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Requerimento (REQ) · 2.811 no total

Júnior Araújo

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13090/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Serra Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13089/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13088/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Ibiara, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13087/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13086/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13085/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13084/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13083/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13082/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13081/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bom Jesus, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13080/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13079/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São José do Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13077/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de recuperação da Rodovia Estadual PB-400, que liga os município de Cajazeiras ao município de Conceição, que em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dois meses na região ocasionaram estragos a ponto deixá-la em péssimo estado de conservação e de tráfego, pondo em risco a população que se desloca entre os dois município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de construção da PB-394, rodovia que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, “Boqueirão de Piranhas”, no município de Cajazeiras, que voltaram a ser paralisadas, tendo a empresa recolhido todos os maquinários e demitidos todos os trabalhadores Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13074/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12887/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bonito de Santa Fé, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12886/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12885/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12884/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12883/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bernardino Batista, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12882/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José de Piranhas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12881/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12880/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12879/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12874/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nova Olinda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12873/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Jericó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12871/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Serra Grande, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12870/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12869/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São José do Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12821/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-deputado federal constituinte Agassiz Almeida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12820/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Apresenta VOTOS DE SOLIDARIEDADE aos funcionários demitidos pelo Governador do Estado da Paraíba no Hospital Regional de Cajazeiras – HRC, bem como na Unidade de Pronto Atendimento de Cajazeiras – UPA, 9ª Gerência Regional de Saúde, Chefia da 6ª CIRETRAN e Administrador do Terminal Rodoviário de Cajazeiras, lamentando principalmente por serem pais e mães de família e que muitos deles dependiam exclusivamente dos subsídios desses empregos e de agora em diante passarão por dificuldades, comprometendo a subsistência e a paz de suas respectivas famílias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12792/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bonito de Santa Fé, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12791/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12790/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12789/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12788/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Aparecida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12787/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Mato Grosso, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12786/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12785/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12784/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Coremas, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12783/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12782/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12781/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Várzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Serra Grande, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Bento, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12776/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Belém do Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Secretária Brankinha Abreu, a Secretária Daianny Valêncio e das Secretárias adjuntas Elis Carolino e Sônia Abreu, do Município de Cajazeiras, pela premiação obtida no “Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae”, edição 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12591/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Coremas, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12590/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Aparecida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12589/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12587/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12586/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Mato Grosso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12585/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Joca Claudino, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12583/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12582/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12579/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12578/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12575/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12573/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Triunfo, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela consagração como Campeão paraibano de futebol 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Re-gimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” em comemoração aos 108 anos do Açude Grande de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12455/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12454/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12453/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12452/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12451/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Poço José de Moura, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12450/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Luzia, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12449/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12448/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12447/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12446/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12445/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Jericó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12444/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12443/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Bento, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12442/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12441/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Serra Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12440/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de recuperação da malha asfáltica da PB-306, no trecho que liga Malhada a Santana de Mangueira e demais regiões circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12439/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Reitera o pedido encaminhado pelo ofício 002/2024, da Câmara Municipal de Vieirópolis, sobre o teor do Requerimento nº 001/2024, de autoria do vereador Mazinho, que formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização eletrônica do tipo “pardal” no contorno da PB – 385 – Mauro Abrantes Sobrinho, que dá acesso a PB – 383 – José Júlio Gonçalves, que liga o referido contorno a sede do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12322/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Itaporanga como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12319/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires Neto, requerendo que seja incluída a cidade de Sousa como uma das cidades a serem beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12318/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 Formula apelo para que seja incluída a cidade de Cajazeiras como uma das cidades a ser beneficiadas com a construção de um “Espaço Esportivo Comunitário”, de tamanho padrão de 3.000m², disponibilizados com recurso do Novo PAC, a qual foi anunciada pelo Excelentíssimo Ministro do Esporte, o Sr. André Fufuca, na manhã da quinta-feira (04/04), durante a visita da Caravana Federativa no Centro de Convenções de João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12295/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Uiraúna, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12294/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12293/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Belém do Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12288/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12286/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12284/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bom Jesus, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12282/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Aparecida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12281/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12280/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12279/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Nova Olinda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santana de Mangueira, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12269/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Bernardino Batista, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12268/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12202/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Desembargador Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível do referido orgão Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12199/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Excelentíssima Senhora Secretária Pollyanna Dutra suscitando o fornecimento de cestas básicas para as comunidades carentes do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12192/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Junco do Seridó, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Assunção, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Triunfo, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Excelentíssima Senhora Pollyanna Dutra, para que o município de Cachoeira dos Índios seja contemplado com o Programa “Tá Na Mesa” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Vieirópolis, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de São Bento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12175/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Poço José de Moura, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Belém do Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12172/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Cruz do Espírito Santo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12171/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Excelentíssima Senhora Pollyanna Dutra, para que o município de Cachoeira dos Índios seja contemplado com o “Programa Cidadão” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11979/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Conceição, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11978/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11977/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11976/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11975/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Cachoeira dos Índios, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11974/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santana de Mangueira, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11973/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11971/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11970/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11969/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cruz do Espírito Santo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11968/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11967/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11966/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Nazarezinho, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11965/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11964/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Ibiara Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11962/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Reitera o apelo apresentado no Ofício 022/2024, da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, provocando o excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando obras de recuperação da Rodovia Estadual PB-420, que dá acesso ao referido município, a qual se encontra em estado precário de tráfego, com o objetivo de garantir a segurança de toda a população que se desloca pela localidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11937/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Itaporanga, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11936/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11935/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11934/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11933/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de São Francisco, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11932/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Lastro, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11930/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11928/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santa Helena, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11927/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11926/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11925/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11924/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Triunfo, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11923/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11922/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Mato Grosso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11920/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Belém do Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11919/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Apresenta “Votos de Aplauso” ao estudante cajazeirense João Cícero Oliveira Neves pela conquista da medalha de bronze na Olimpíadas Copernicus de Matemática realizada pela universidade Columbia, em Nova York, requerendo ainda que seja realizada a devida comunicação ao homenageado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11812/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Santana de Mangueira, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11811/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11810/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11809/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11808/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Marizópolis, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11807/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11806/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coremas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Junco do Seridó, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11804/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11802/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11801/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11799/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11798/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santana de Mangueira, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11797/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11796/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Nova Olinda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11795/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Cultura do Estado, requerendo a instalação do CEU – CENTRO CULTURAL DAS ARTES no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11652/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11651/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Marizópolis, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11650/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11649/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11648/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Vieirópolis, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11647/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11644/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Conceição, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11643/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11642/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Cruz do Espírito Santo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11616/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11615/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11614/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11613/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11612/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Junco do Seridó, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11611/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Helena, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11609/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11608/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, suscitando o fornecimento de cestas básicas para as comunidades carentes do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11607/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Joca Claudino, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11606/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11605/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11603/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11602/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que o município de Joca Claudino seja contemplado com o programa “Cidadão” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11600/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Assunção, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11599/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11597/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11596/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11595/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Joca Claudino seja beneficiado com o programa “Tá Na Mesa”, uma vez que trata-se de um dos poucos municípios que ainda não foram contemplados com o referido programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Esportes, Juventude e Lazer do Estado, a adoção das medidas necessárias para a disponibilização e liberação de recursos para a realização da edição do 47º Poeirão, que é considerado o Maior Torneio de Futebol Amador do Mundo, que acontece no município de Itaporanga, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11502/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11501/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Itaporanga, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11500/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11499/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11497/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Brejo do Cruz, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11496/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11494/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11491/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11476/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11475/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cachoeira dos Índios, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11472/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Pedra Branca Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11471/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Mato Grosso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11437/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11436/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11435/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11433/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Conceição, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11430/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Monteiro - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11429/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cajazeiras, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Nova Olinda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São Francisco, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11419/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11417/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Marcelo Carolino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11416/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de recuperação da malha asfáltica da PB-233 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11298/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de São Mamede - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11297/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Conceição seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11295/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Jericó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11294/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11292/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11291/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Joca Claudino, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11289/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11287/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11286/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação e recuperação asfáltica da estrada Dr. Elias Douétts, no trecho que liga a Br-230 ao Aeroporto Regional de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11265/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Programas Educativos Itinerantes e/ou Permanentes, direcionados a reduzir os índices de analfabetismo no estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11260/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que realize os investimentos necessários para a melhoria do terminal de passageiros, estacionamento, área do táxi, pátio, área de segurança e recuperação de faixa preparada do aeroporto regional de Cajazeiras-PB – Pedro Vieira Moreira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11259/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma unidade da referida fundação no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11229/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11228/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11227/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11225/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11224/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Bonito de Santa Fé, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11223/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Itaporanga seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11222/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Patos - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11221/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São Bento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Nunes, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de instalar uma Delegacia Especializada em Maus-Tratos a Animais no município de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11217/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação de LED no Estádio Perpétuo Correia Lima - O Perpetão -, no município de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11216/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Cajazeiras, de forma conjunta com a Câmara de Vereadores do referido município, em data a ser marcada, para discutir alternativas de enfrentamento a insegurança, a qual tem se intensificado na região Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11215/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11214/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com o objetivo de reformar a ponte que fica a cima do Rio Riacho Escuro, situada entre os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, a qual se encontra em condições precárias de conservação, oferecendo riscos aos populares que trafegam pelo local Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11041/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SANTA HELENA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana, representando o compromisso desse parlamentar em batalhar diariamente para que os cidadãos paraibanos tenham pleno acesso aos seus direitos, contando com todo o suporte que é responsabilidade e dever do Poder Público oferecer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11040/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de JOCA CLAUDINO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, visto que a água é atributo indispensável para os afazeres cotidianos e para a manutenção da agropecuária familiar, é celebrada como direito inalienável dos seres humanos, componente fundamental da dignidade que lhes é devida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11037/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de BREJO DOS SANTOS/PB, sendo esta iniciativa de fundamental importância uma vez que tem como finalidade garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11035/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de MARIZÓPOLIS/PB, constatando a dificuldade enfrentada pelas gestões municipais, que muitas vezes não possuem suficientes recursos para fornecer o transporte de qualidade a todos os estudantes, deixando de atender parcela da comunidade ou atendendo em situações precárias que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, notadamente tratando-se de alunos e alunos com deficiência, uma vez que poucos veículos possuem condições de atendê-los adequadamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11034/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11031/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de POÇO DANTAS/PB, sendo uma importante forma de incentivo à denúncia dos crimes, uma vez que a falta de proteção e amparo adequados impede muitas mulheres de, com receio de novos atos de violência, denunciarem os seus agressores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11030/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de MONTE HOREBE/PB, mostrando a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento aos idosos paraibanos, oferecendo-lhes assistência social e psicológica. Assim, aqui destacamos a relevância da instalação de uma unidade dessa natureza no município, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11028/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024, representando uma ação de valor inestimável para que os produtores, não apenas apresentem suas produções e investimentos, mas que também compartilhem experiências e conheçam novas possibilidades de desenvolvimento das suas criações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11023/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11019/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11016/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11015/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Coremas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11009/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11008/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11005/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11004/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Sousa seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11000/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Catolé do Rocha - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10936/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de MATO GROSSO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, visto que a água é atributo indispensável para os afazeres cotidianos e para a manutenção da agropecuária familiar, é celebrada como direito inalienável dos seres humanos, componente fundamental da dignidade que lhes é devida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10935/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de PEDRA BRANCA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana, representando o compromisso desse parlamentar em batalhar diariamente para que os cidadãos paraibanos tenham pleno acesso aos seus direitos, contando com todo o suporte que é responsabilidade e dever do Poder Público oferecer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10934/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de JERICÓ/PB, sendo esta iniciativa de fundamental importância uma vez que tem como finalidade garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10933/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTA CRUZ/PB, constatando a dificuldade enfrentada pelas gestões municipais, que muitas vezes não possuem suficientes recursos para fornecer o transporte de qualidade a todos os estudantes, deixando de atender parcela da comunidade ou atendendo em situações precárias que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, notadamente tratando-se de alunos e alunos com deficiência, uma vez que poucos veículos possuem condições de atendê-los adequadamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10932/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de NAZAREZINHO/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10931/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de UIRAÚNA seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024, representando uma ação de valor inestimável para que os produtores, não apenas apresentem suas produções e investimentos, mas que também compartilhem experiências e conheçam novas possibilidades de desenvolvimento das suas criações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10930/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de BERNARDINO BATISTA/PB, mostrando a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento aos idosos paraibanos, oferecendo-lhes assistência social e psicológica. Assim, aqui destacamos a relevância da instalação de uma unidade dessa natureza no município, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10929/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de NOVA OLINDA/PB, sendo uma importante forma de incentivo à denúncia dos crimes, uma vez que a falta de proteção e amparo adequados impede muitas mulheres de, com receio de novos atos de violência, denunciarem os seus agressores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10928/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Brejo do Cruz seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024, representando uma ação de valor inestimável para que os produtores, não apenas apresentem suas produções e investimentos, mas que também compartilhem experiências e conheçam novas possibilidades de desenvolvimento das suas criações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10927/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, em nome dos seus filhos, Lindolfo Pires e Carmem Raquel, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da professora Sra. Fátima Pires, ocorrido nesta Capital, no último domingo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10923/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10922/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10921/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10920/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Marizópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10919/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10916/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10915/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Cajazeiras seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10914/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, em nome de sua filha, Michelle Ribeiro, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista Agnaldo Almeida, grande comunicador do estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10905/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Itaporanga - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10904/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), o Sr. Marcelo Antônio Carreira Cavalcante de Albuquerque, a adoção das medidas necessárias para a retomada dos trabalhos de delimitação da Poligonal da Preservação da Bacia do Açude Grande, de responsabilidade da equipe técnica do órgão supracitado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10777/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de BERNARDINO BATISTA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10776/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de NOVA OLINDA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10775/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de VIEIRÓPOLIS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de JERICÓ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10773/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de PEDRA BRANCA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10772/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de MATO GROSSO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10771/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), o Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a adoção das medidas necessárias para maior celeridade da implementação do Projeto de Esgotamento Sanitário da Bacia do Açude Grande de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10769/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTA HELENA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10768/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nova Olinda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10767/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José de Piranhas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10766/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10764/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Jericó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10761/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10760/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10759/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Itaporanga, o qual beneficiará todo o Vale do Piancó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10758/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias para a construção de Casas Populares no município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10757/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10756/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10755/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10754/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10753/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10671/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de realização de construção da ALÇA LESTE, interligando a PB 393 à BR 230, haja vista o fluxo intenso nessa rodovia, oferecendo, dessa forma, recursos na mobilidade urbana e na segurança do trânsito, assim como trazendo conforto à população e agilidade no deslocamento dos motoristas, além de beneficiar Cajazeiras e as cidades circunvizinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10649/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de realização de obras para reforma e ampliação do Parque de Exposições Antônio Cartaxo Rolim, localizado no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10648/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10647/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de PEDRA BRANCA /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10646/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de MATO GROSSO/PB, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de JERICÓ/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10644/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de NOVA OLINDA/PB,ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10643/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Valdecy Claudino, co-fundador do Grupo Claudino e do renomado Armazém Paraíba, uma das maiores redes varejistas do Brasil, neste último domingo, 28 de janeiro, e que a Mesa desta Casa faça as devidas comunicações deste requerimento em nome do Grupo Claudino e Armazém Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10642/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de BOM JESUS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, tornando-se ainda mais relevante quando caracterizada como um instrumento de fomento à utilização de energias sustentáveis, lançando mão de uma importante potencialidade do nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10641/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10640/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de BERNARDINO BATISTA/PB, tratando-se, portanto, da garantia aos moradores daquelas comunidades de acesso a uma diversidade de direitos, os quais somente são possíveis por meio da integração proporcionada por vias de acesso em condições adequadas de tráfego em todas as circunstâncias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de NOVA OLINDA/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessa-lo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de PEDRA BRANCA/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de MATO GROSSO/PB, restando evidente a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento a mulheres vítimas de violência e seus filhos nos municípios paraibanos, oferecendo-se assistência jurídica, social e psicológica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de JERICÓ/PB, restando evidente a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento aos idosos paraibanos, oferecendo-lhes assistência social e psicológica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Jericó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10632/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10631/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10630/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Belém do Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10629/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10628/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10627/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam realizados os estudos necessários sobre a viabilidade de instalação de um Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) na Zona Norte do município de Cajazeiras, com o objetivo de oferecer maior cobertura em segurança para a população regional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10622/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do Grupo Claudino e Armazém Paraíba, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Rivone de Medeiros Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10587/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Requer que seja consignado Votos de Aplausos ao empresário cajazeirense Arlan Rodrigues, pela inauguração do novo pátio de triagem da Paraíba, PBTRUCK, uma obra planejada e construída para modernizar a mobilidade urbana e a logística do Porto de Cabedelo, com investimento de R$ 16 milhões de reais. Requeiro, ainda, que a decisão desta Casa seja encaminhada ao empresário Arlan Rodrigues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10586/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da jovem cajazeirense Morgana Andrade Tenti, no último dia 11 de janeiro de 2024, na cidade de João Pessoa/PB, e quea Mesa desta Casa faça as devidas comunicações deste requerimento em nome de Dr. Inácio Torres, pai da falecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de ITAPORANGA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de ITAPORANGA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Uiraúna, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de LASTRO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de VIEIRÓPOLIS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de COREMAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de APARECIDA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9614/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José da Lagoa Tapada, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9612/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Conceição - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Manuela Coelho e Ricardo Coelho pela vitória no ITF BT 400 Macena Open, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Marlon Suassuna e Felipe Borges pela vitória no ITF BT 400 Macena Open na categoria B, em Marechal Deodoro - AL, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao corpo escolar VOTO DE APLAUSOS a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela admirável atuação na XIV Copa Norte/Nordeste de Bandas e Fanfarras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, o oferecimento do suporte necessário para que a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, tenha a oportunidade de participar da Fase Nacional da competição de Bandas e Fanfarras após a conquista da XIV Copa Norte/Nordeste Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9559/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado aos seus filhos, em nome do ex-vereador de Cajazeiras, Dimas Abreu, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Francisca Carvalho Soares Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SERRA GRANDE/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de NAZAREZINHO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SANTA CRUZ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de TRIUNFO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de MONTE HOREBE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de TRIUNFO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de IBIARA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9522/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9521/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Helena, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9517/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9513/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Sousa - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de UIRAÚNA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de VÁRZEA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de BONITO DE SANTA FÉ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de LASTRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de ASSUNÇÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de COREMAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SÃO FRANCISCO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de CAJAZEIRAS-PB, visando preservar e salvar os nossos rebanhos por consequência da grave seca existente em nosso estado, que tem provocado a escassez de alimentos e pastos para os animais, cabendo ao estado ofertar núcleos regionais de distribuição destes alimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para liberação de recursos para construção de uma nova praça de convivência na cidade de Várzea-PB, pois as praças como espaço público, desempenham importantes funções no ambiente urbano, entre elas a integração da comunidade e a melhoria da qualidade ambiental das pessoas que a frequentam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para liberação de recursos para construção do Centro Cultural no município de Várzea-PB, incentivando o desenvolvimento social, pois é um local que proporciona o convívio e troca de experiência entre as pessoas de diferentes faixas etárias, independente de classe social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para drenagem e urbanização do entorno/perímetro do canal de águas pluviais existente no centro da cidade, trazendo saneamento básico à população, consequentemente qualidade de vida e bem estar aos moradores dessa cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade à gestão do município de SÃO BENTO, em nome do gestor, então prefeito, Jarques Lúcio, em virtude da premiação no FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA, sendo 1° lugar pelo quarto ano consecutivo, em índice de governança municipal pelo CONSELHO FEDERAL E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, reconhecimento este em nível nacional e estadual, pelo trabalho sério e correto que vem realizando neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade ao HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA pelos seus 43 anos de compromisso com a saúde pública, uma instituição que se tornou um pilar fundamental no cuidado da saúde da população local como das cidades circunvizinhas. O Hospital Regional de Sousa tem desempenhado um papel crucial no atendimento médico, na promoção da saúde e na prestação de serviços de qualidade para a comunidade, oferecendo uma gama diversificada de serviços, abrangendo desde atendimentos de emergência até procedimentos cirúrgicos complexos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de ITAPORANGA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de ITAPORANGA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de CONCEIÇÃO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SANTA HELENA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de VIEIRÓPOLIS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de MARIZÓPOLIS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9014/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9013/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9012/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Vieirópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Itaporanga, o qual beneficiará todo o Vale do Piancó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9002/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a aquisição e implantação de um tomógrafo para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, localizado no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SANTA LUZIA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9000/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SANTA LUZIA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8999/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SANTA LUZIA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8998/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTA LUZIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8997/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de SANTA LUZIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8996/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SANTA LUZIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8995/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTA LUZIA/PB, com intuito de oferecer maior apoio a esta classe que sofre com as dificuldades naturais da sua idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8961/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Patos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8959/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Patos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8958/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8956/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8955/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Varzea, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São Bento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Aparecida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8952/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, “VOTO DE APLAUSOS” ao Sgt. Wanderson Kelly de Abreu Farias, por mais um ato de bravura realizado durante sua folga, contendo um motorista embriagado e autor de um atropelamento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de PATOS/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de PATOS/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8916/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de PATOS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8915/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de PATOS/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8913/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de PATOS/PB, com intuito de facilitar a locomoção dos alunos deficientes físicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de PATOS/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8700/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de UIRAÚNA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SÃO FRANCISCO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8697/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de UIRAÚNA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8696/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas nas comunidades do município de JOÃO PESSOA/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8695/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8694/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de SANTA CRUZ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8693/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO BENTO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de JOCA CLAUDINO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8690/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Junco do Seridó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8684/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8683/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de convênio ou parceria com o município de Vieirópolis para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do referido município e o vizinho estado do Rio Grande do Norte, no trajeto convergente com a comunidade de Umburana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8681/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de instalação de um Guard Rail na PB-387, no trecho que liga a referida rodovia à Sede do Município de Vieirópolis, mais especificamente na altura do Km 05 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8674/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS ao Grupo Barbosa pela inauguração do novo empreendimento, Grupo Barbosa Home Center, no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2023 Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à disponibilização de campanhas de treinamento de gestantes e genitores da Manobra de Heimlich, técnica de como desengasgar uma criança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2023 Formula apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que adote as providências necessárias ao desenvolvimento e criação de programa de incentivo ao emprego, voltado para mulheres que exercem a maternidade solo, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cajazeiras, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de BREJO DOS SANTOS/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SANTA HELENA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de MONTE HOREBE/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de IBIARA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de POÇO DANTAS/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de APARECIDA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados ao Prefeito Cláudio Antônio Marques (Coloral), do município de São José da Lagoa Tapada, pela aprovação com louvor das contas do Município na gestão do exercício financeiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de BOM JESUS/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de APARECIDA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de JOCA CLAUDINO/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SANTA LUZIA/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de POÇO JOSÉ DE MOURA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de NAZAREZINHO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula Voto de Aplausos direcionados ao time de futebol Atlético-PB, oriundo do sertão paraibano, campeão da 2° divisão da série B do Campeonato Paraibano de Futebol, erguendo o seu segundo título da competição, que já havia sido conquistado pelos sertanejos em 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de ITAPORANGA/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de CONCEIÇÃO/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de TRIUNFO/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de ASSUNÇÃO/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de VÁRZEA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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