Lindolfo Pires
Página 1 de 3, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 31538/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2026 | REQUER Voto de Aplausos para o Sr. Frank Araújo, Diretor Presidente da empresa Ative Energia Solar, localizada no município de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31146/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | Formula APELO ao Governador do Estado da Paraíba para que autorize a convocação dos suplentes do concurso para oficiais da Polícia Militar para serem incorporados ao respectivo curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31142/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUER a realização de operação tapa-buraco na Rodovia da Produção, no trecho compreendido entre o município de Sousa e o Distrito de São Gonçalo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31115/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/06/2026 | REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do pecuarista Francisco Selvizo de Oliveira, ocorrido no dia 21 deste mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30444/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requer Voto de Aplauso para o Sr. Gerôncio Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30120/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Queiroga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29346/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2026 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Augusto Abrantes Barbosa, ocorrido no dia 28 deste mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11364/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor LUIZ PAULO TEIXEIRA, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no sentido de que seja autorizada a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB, órgão vinculado àquele Ministério, proceder à implantação, com devida brevidade, de uma Unidade Armazenadora de sementes e demais produtos agrícolas no município de Sousa, no alto sertão da Paraíba, considerando que na região existe apenas a Unidade Armazenadora de Patos, distante de Sousa em cerca de 130 km, o que torna inviável aos produtores rurais de Sousa de deslocarem àquela Unidade, considerando os custos envolvidos com óleo diesel, frete de veículo e despesas com motorista, causando, dessa forma, prejuízos àqueles produtores, notadamente os que vivem da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24169/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à senhora Kelly de Sousa e ao senhor Guilherme Pedrosa, Gestores da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica - ECIT Chiquinho Cartaxo, bem como aos seus professores, alunos e corpo de funcionários, tendo em vista a referida Escola ter obtido, no seu primeiro ano de avaliação do IDEB do ensino médio, a nota de 4,8, valor acima da média nacional, superando todas as expectativas e ficando entre as vinte melhores escolas estaduais da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24110/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Diana Nóbrega Porto, ocorrido nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24108/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e toda equipe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na pessoa de seu Secretário Gilmar Martins, por ter obtido a 1ª colocação no nordeste no Ranking de Competitividade dos Estados em 2.022, em levantamento que anualmente é realizado pelo Centro de Liderança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24094/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24093/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24092/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24091/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Bom Sucesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24090/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24089/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24088/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24087/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24086/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24085/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24084/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24083/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Bom Sucesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24082/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24081/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de São Francisco, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24080/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de São Domingos, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24079/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de Nazarezinho, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24078/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de Lagoa, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24077/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de Bom Sucesso, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24076/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de Aparecida, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23679/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, considerando solicitação dos moradores das comunidades de Boa Vista e de Cachoeira, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual 323, no trecho que liga a cidade de Bom Sucesso ao município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, a ser instalada às proximidades da entrada da Comunidade Cachoeira, considerando a premente necessidade de prevenir acidentes, notadamente com a recuperação em andamento da referida rodovia estadual, em razão da alta velocidade desenvolvida por grande parte dos motoristas que a utilizam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23649/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Antonio Hortêncio Rocha Neto, Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Paraíba e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando a elevação para a terceira entrância das Promotorias do Ministério Público no município de Sousa, haja vista a Comarca de Sousa ter sido elevada a terceira entrância pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23648/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e em atendimento a um pleito encaminhado pelo senhor Wilmeson Emmanoel Mendes Sarmento, líder político e ex-prefeito de Lastro, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual 383, no trecho que liga a cidade de Sousa a Lastro, Uiraúna, às proximidades dos Distritos de Jerimum e Algodões, tendo em vista o recorrente perigo da via em razão da alta velocidade desenvolvida por grande parte dos motoristas que utilizam aquela rodovia estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23516/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, por solicitação do líder político Leonardo Alves da Nóbrega, que foi candidato a Prefeito da cidade de São Domingos de Pombal, na eleição de 2020, bem como os Vereadores de oposição do mesmo município, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER no sentido de autorizar a realização da Operação Tapa Buraco na Rodovia PB-338, no trecho de entroncamento para o município de São Domingos de Pombal, uma vez que aquele referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes, além dos prejuízos financeiros causados aos proprietários de veículos, pelo excesso de buracos existentes na sua pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23515/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Neto, Prefeito Municipal de Aparecida, extensivo a toda equipe responsável pela infraestrutura e mobilidade urbana, por aquele município ter se destacado na última pesquisa divulgada no último dia 15 deste mês, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ter ficado no ranking dos 20 municípios que são excelência em gestão de Infraestrutura e Mobilidade no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23511/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Paulo Braz, Prefeito Municipal de Poço de José de Moura, extensivo à Secretária de Educação, senhora Werlaynne Quaresma, aos gestores, aos professores e bem como aos funcionários da área de educação, daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23438/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, extensivo à Secretária de Educação, senhor José Rofrants Lopes Casimiro aos gestores, aos professores e bem como aos funcionários da área de educação, por aquele município ter se destacado na última pesquisa realizada no último dia 28 de julho, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ficando na 3ª posição no ranking das 20 cidades que são excelência em gestão de educação no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23437/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Paulo Braz, Prefeito Municipal de Poço de José de Moura, extensivo à Secretária de Educação, senhora Werlaynne Quaresma, aos gestores, aos professores e bem como aos funcionários da área de educação, por aquele município ter se destacado na última pesquisa realizada no último dia 28 de julho, pelo Instituto Áquila, em parceria com o Grupo Bandeirantes (Prêmio “Band Cidade Inteligentes”), ficando na 16ª posição no ranking das 20 cidades que são excelência em gestão de educação no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao médico Gilberto Gomes Sarmento, Diretor do Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes, da cidade de Sousa, extensivo a Coordenadora da Ala do Materno Infantil, senhora Kelma Coura, e toda a sua equipe de profissional envolvida, pelo título de Hospital Amigo da Criança (selo IHAC), concedido pelo Ministério da Saúde, àquele Hospital Regional, em reconhecimento às práticas de promoção ao aleitamento materno exclusivo desde as primeiras horas de vida e do fortalecimento do cuidado dos recém-nascidos nas unidades neonatais, cumprindo as diretrizes determinadas pela Portaria nº 1.153/2014 daquele Ministério, que redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23168/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, extensivo a toda equipe de trabalho envolvida, por ter sido premiada com o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba e que será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23167/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Batista Vale, Prefeito Municipal de Nazarezinho, e a Senhora Rogênia Araújo, Secretária Municipal de Saúde e toda equipe daquela Secretaria, em virtude da saúde daquele município ter subido 87 posições no Raking do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde, que visa a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade, a equidade e a integralidade do SUS através de um modelo de financiamento focado no atendimento (acesso) das pessoas, de acordo com suas necessidades de saúde, com mecanismos que induzam à responsabilização dos gestores e profissionais quanto à melhor alocação e utilização dos recursos públicos, de forma racional, eficiente e respeitando os critérios previstos no Artigo 35 da Lei 8.080/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23166/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Aparecida, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23165/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Sousa, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23163/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de São Francisco, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23162/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada a liberação de um ônibus escolar para o município de Nazarezinho, a fim de possibilitar o transporte dos alunos da rede estadual de ensino da área rural para a sede do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23145/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Rafael Lopes Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de regularização da situação de 30 famílias de agricultores, que hoje vivem no “Assentamento Paraíso”, no município de Aparecida, sem que a citada área esteja devidamente regulamentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23144/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de São Francisco, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23143/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de restauração da rodovia estadual 391, no trecho que liga a cidade de Sousa a Uiraúna, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra, notadamente em decorrência das últimas chuvas caídas naquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23142/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de Aparecida, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23141/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, para que seja procedida, por parte daquela Secretaria, a realização de um Torneio de Futebol entre os moradores das comunidades ciganas da região do município de Sousa, a fim de possibilitar uma maior integração, lazer e solidariedade entre aquelas comunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23140/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, para que autorize a realização de obras de saneamento básico para diversas ruas do município de Nazarezinho, considerando a realização de programa, em implantação, de calçamento em paralelepípedos em diversas ruas daquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23128/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba no sentido de autorizar a realização de obra objetivando proceder a substituição da rede de abastecimento d’água das Comunidades Nova Vida 1 e Acauã, localizadas na zona rural do município de Aparecida, tendo em vista a mesma se encontrar totalmente deteriorada prejudicando, dessa forma, o abastecimento regular nas diversas moradias existentes naquelas comunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23127/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada junto à Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente proceder a substituição da rede de abastecimento d’água das Comunidades Nova Vida 1 e Acauã, localizadas na zona rural do município de Aparecida, tendo em vista a mesma se encontrar totalmente deteriorada prejudicando, dessa forma, o abastecimento regular nas diversas moradias existentes naquelas comunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23119/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Telma Elizabeth Gambarra da Nóbrega, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22940/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco de Assis Formiga, ocorrido no município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22939/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba - OCB/PB, que neste mês comemora os seus 50 anos de história promovendo o sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22870/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alana Cristina Linhares Fernandes de Sousa, ocorrido nesta quinta-feira (9/6), em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22761/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Amanda Silveira Dantas, Secretária de Saúde de Sousa, extensivo a toda a equipe de profissional envolvida no evento, pela realização e êxito alcançado no “Dia D de Vacinação”, ocorrido durante todo o dia de sábado, 04 de junho, na sede do município e na zona rural, onde foram aplicadas 3.010 doses contra Infuenza, Sarampo e Covid-19, além da atualização da carteira de vacinação dos grupos prioritários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22756/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual PB-337, no entroncamento de Catolé do Rocha até a cidade de Lagoa, na PB-325, uma vez que aquele referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes, pelo excesso de mato e vegetação que invade as respectivas pistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22755/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, para que seja autorizada a construção de 60 casas populares, destinadas aos moradores das Comunidades Ciganas do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22754/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja autorizada, através da CEHAP, a construção de 60 casas populares, destinadas aos moradores das Comunidades Ciganas do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22671/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco das Chagas de Sousa, mais conhecido como Chico Viola, ocorrido hoje, dia 4 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22491/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima, ocorrido na manhã de hoje, sábado (28/05), no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22435/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Nair Gomes da Silva, ocorrido no dia 17/05 (terça-feira), no município de Aparecida – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21947/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, em atenção ao Requerimento nº 0015/2022, de autoria do Vereador Radamés Gênesis Marques Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Sousa, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar, Sr. Jonildo Cavalcanti, para seja autorizado a implantação de Feira Agropecuária, na região do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, no Núcleo II, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21942/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, em atenção ao Requerimento nº 0046/2022, de autoria do Vereador Radamés Gênesis Marques Estrela, Presidente da Câmara Municipal de sousa, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para seja autorizado a realização de obra de pavimentação asfáltica, com 6 quilometros de extensão, no trecho que liga a Rodovia PB-391 ao Distrito de Pereiros, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21718/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de recapeamento asfáltico da Rodovia da Produção, que liga o município de Sousa a São Gonçalo, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21570/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao PROJETO COOPERAR PB, Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão e a FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, através de sua Superintendência neste Estado, que autorizem a construção de 16 cisternas de placas na Comunidade de São Vicente, tanto na parte que pertence ao Município de Sousa, quanto na parte que pertence ao Município de Vieirópolis, objetivando suprir a necessidade de consumo d’água durante o período de estiagem naquela região do alto sertão do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21492/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | Requeendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Noel Antonio de Sousa, ocorrido em sua residência na cidade de Sousa, em decorrência de causa natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21491/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica do Distrito de São Pedro, no município de Santa Cruz, até o município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21490/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica do Distrito de São Pedro, no município de Santa Cruz, até o município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21489/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | Requeiro, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno que seja dirigido APELO ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes Secretário de Segurança e da Defesa Social, no sentido de que seja autorizada a instalação de um Posto Policial, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21488/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | Requeiro, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno que seja dirigido APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que seja autorizada a instalação de um Posto Policial, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21487/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja incluída no plano de obras do seu governo a construção de um Parque de Exposição de Animais, no município de Sousa, com a sua localização situada entre os Núcleos Habitacionais I e II, em São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21437/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de pavimentação asfáltica no trecho da rodovia que liga o município de São Francisco a Lastro, passando pelo Distrito São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21436/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica no trecho da rodovia que liga o município de São Francisco a Lastro, passando pelo Distrito São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21370/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, no sentido de que sejam incluídos no programa estadual “Caminhos da Cidadania” a pavimentação dos sítios Jerimun e São Vicente, localizados na zona rural do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21158/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Luís Magno Bernardo Abrantes, ocorrido ontem, dia 23, vítima de uma parada cardiorrespiratória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21096/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, a criação do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Comunidade Cigana, pelo qual os ciganos da região do município de Sousa passarão a contar com um melhor acesso às ações políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de saúde, educação, projetos de emprego e renda, bem como de moradia e que irá beneficiar cerca de 600 famílias ciganas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21080/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do engenheiro agrônomo Maurício Abrantes Soares, mais conhecido como Maurício do Cartório, vítima de um acidente automobilístico, no dia de ontem (20/03), em um trecho da BR 230, no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21031/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja liberada para o município de Sousa a linha de crédito “Empreender Mulher”, considerando que a partir do dia 8 deste mês será inaugurada naquela cidade a Casa de Apoio às Mulheres, que, entre outras ações, irá apoiar e fortalecer o papel da mulher na economia da região, sendo indispensável aumentar as oportunidades de emprego para as mulheres, através da criação, ampliação, modernização, transferência ou reativação de negócios, formais e informais, bem como através da concessão de empréstimos de recursos financeiros, facilitação do acesso a novas tecnologias de produção e assistência técnica especializada às novas empreendedoras sousenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20882/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços técnicos de engenharia, objetivando a recuperação da ponte que liga o município de Nazarezinho ao Distrito de Gravatá, que se encontra em risco de desabamento podendo provocar acidentes para os moradores que se utilizam desse meio de ligação entre aquelas duas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20814/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Marcio Mario Zidan, Diretor Presidente da concessionária do serviço público de energia elétrica, ENERGISA PARAÍBA, no sentido de, junto à Diretoria Técnica e Comercial, autorizar que sejam realizados serviços de melhoria na rede de distribuição que abastece a Comunidade de São Vicente, localizada na zona rural do município de Sousa, considerando que a falta de energia que vem ocorrendo de forma freqüente e com longa duração, tem causando sérios prejuízos aos moradores daquela localidade, e, em especial, aos comerciantes, onde o fornecimento de energia elétrica sem interrupções ou com oscilações é indispensável para a manutenção dos seus estabelecimentos e para a economia local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20794/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Eufrásio da Silva Oliveira, ocorrido na última segunda-feira, dia 7 deste mês, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20658/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Osminda Alves da Rocha, ocorrido nesta Capital, no Hospital Nossa Senhora das Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20657/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Sá, ocorrido nesta terça-feira (01/03), no Hospital Regional de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20646/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Eduardo Carlos, Presidente da Rede Paraíba de Comunicação, pelo aniversário de 35 anos das televisões Cabo Branco e Paraíba, que têm levado com qualidade, a toda população do nosso Estado notícias, informações, entretenimento e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20624/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Creusa Alexandre Rodrigues, ocorrido nesta segunda-feira (28) no Hospital Santa Terezinha, na cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20569/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da empresária e Odontóloga, Senhora Maria do Socorro Gonçalves, ocorrido nesta segunda-feira, 21 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20518/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Gestor Escolar Francisco Assis de Almeida Magalhães, conhecido como professor Bau, representando todo corpo docente e discente e aos seguintes alunos da Escola Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento, do município de Sousa, por terem se destacado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – edição 2021, com pontuação entre 580 e 980 pontos: Giovana Leandro de Almeida, Sara Lívia Pereira Duarte, Bárbara Evelyn da Conceição Maia, Maria Eduarda Silva de Sousa,Jussara Alvino da Silva, Flávia Henrique Marques de Sousa, Milene Soares Pereira Batista, Marcos Vinicius da Silva Alves, Rayanne Maria de Oliveira, Maria Gabrielly Estrela Guedes e Oliveira, Kapellyda Marques Lopes,Maria Rita Pereira Estrela,Maria Lavínia Estrela dos Santos, Maria Leocadia Casimiro da Silva, Kaéllyda Marques Lopes, Maria Leocadia Casimiro da Silva, Maria Lavínia Estrela dos Santos, Yasmin Soares Paz, Karlos Messyas da Silva Paulino, Maria Vitória Barbosa da Silva, Maria Andressa da Conceição, Mariana Medeiros de Sousa, Julyana Vitória Gomes Ferreira, Maria Eduarda Anacleto de Melo, Kléberson Thomaz da Silva, Nayane Antunes de Oliveira, Daniel Marques Silva, Kaillany Biatrid de Sousa, Janine Abrantes Jácome de Oliveira, Maria Letícia Figueiredo Cezar, Lívia Raquel Gomes Braga, Marcos Caiky Almeida Sobreira, Camila Lopes da Silva, Dayane Soares Araújo, Gabriel Medeiros Pordeus e Ana Luiza Sá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20516/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a aluna Josefa Emanuelle de Oliveira, da Escola ENE José de Paiva Gadelha, do município de Sousa, por ter se destacado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – edição 2021, com uma pontuação de 900 pontos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Giacomina Magliano de Morais, ocorrido no último dia 9 deste mês, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20377/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de João Bosco César Madruga, ocorrido no último dia 28 de janeiro próximo passado, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20288/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20287/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20286/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20285/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20284/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20283/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20282/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20281/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20280/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Vieirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20182/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da renomada médica e ex-prefeita do município de São João do Rio do Peixe, Dra. Catarina Eliane Barbosa Gonçalves, ocorrido nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20090/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Zuleide Gonçalves Vieira, ocorrido nesta quinta-feira, 27 de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20087/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | VOTO DE APLAUSOS ao professor doutor Jardel de Freitas Soares, Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS, e professores do curso de Direito, CAMPUS VI, da Universidade Federal de Campina Grande, no município de Sousa, por receber mais uma vez o Selo de Qualidade OAB Recomenda - “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”, um reconhecimento destinado aos Cursos de Direito das instituições brasileiras que obtiveram destaque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20077/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Vice-diretor do Campus de Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande, professor doutor Allan Sarmento Vieira, pela publicação de dois artigos científicos na revista internacional Journal of Engineering Research and Applications (IJERA), os quais representam importantes pesquisas sobre o Modelo de Simulação Quali-quantitativo para sistemas hídricos e planejamento completo sobre os reservatórios Engenheiro Ávido e São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20068/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, queseja consignado VOTO DE APLAUSOS as senhoras: Sandra Mara, Diretora da 10ª Região de Ensino e Waleska de Abrantes Pereira, Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Batista Leite, localizada no município de Sousa e aos alunos, a seguir citados, pelo resultado exitoso obtido na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, em sua 16ª Edição: Francisco Aryan Vidal da Silva, com 01 Medalha de Ouro - Nível 1(7º ano) e, com Menção Honrosa, aos alunos Amanda Furtado Lacerda - Nível 1(7º ano); Ryan Abrantes Formiga Duarte - Nível 2 (8º ANO); Ana Lívia Soares de Oliveira - Nível 2 (8º ano) e Gisele Rodrigues Mariz - Nível 2 (9º ano). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20051/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento prematuro da Senhora Romana Maria de Sousa Xavier Mendes, ocorrido nesta segunda-feira, 10 de janeiro, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20050/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, no sentido de que seja autorizado um aumento do efetivo de policiais militares, que prestam serviços no município de Sousa, considerando que tem crescido o número de assaltos e outros atos de contravenção penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20049/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS para ser consignado pelo Comando do Corpo de Bombeiros da Paraíba nas respectivas fichas funcionais o reconhecimento e o agradecimento desta Casa Legislativa à equipe composta pelos bombeiros militares, citados abaixo, comandada pelo coronel Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá, após cumprirem, no período de 25 de dezembro de 2021 a 4 de janeiro de 2022, a missão humanitária de ajudar as famílias atingidas pelas enchentes no sul do estado da Bahia: 2° Ten Isabel Reis da Silva; 2° Ten Emanuel da Cunha Silva; 1° Ten Antônio Anderson Lucena Ribeiro; Cap. Leonardo Guimarães da Penha; Raimundo Nonato Rodrigues Lima; Sd Rafael Rodrigues do Nascimento-Mat 527.580-6; Cb Eduardo Moraes Sousa-Mat 525.976-2; Cb Djacy de Azevedo do Nascimento-Mat 522.085-8; Cb Flávio Batista de Vasconcelos-Mat 525.877-4; Sgt Tyberio Fonseca Ribeiro do Nascimento-Mat 524.119-7; Cb Thiago da Silva Pequeno-Mat 526.084-1; Sd Hélio Abdias Silva Nascimento-Mat 527.585-7; Cap Igor Henrique Carneiro Campos Lacerda-Mat 525.943-6; ST Paulo Wescley da Silva-Mat 521.664-8; Asp Andrei Veiga Sales-Mat 527.546-6; Sgt Mateus Porto Moura-Mat 525.974-6; Sd Matheus Ferreira Munguba-Mat 527.566-1; Asp Antonio Dimas Cabral Lucio-Mat 527.544-0; Sgt Matheus Machado Menezes-Mat 527.377-3; Ten Clemilton dos Santos Oliveira-Mat 515.485-5; Sgt Charles Everton de Morais Viana-Mat 520.960-9; Sd Antonio Gustavo Ferreira-Mat 527.588-1; Cb Josinaldo de Figueiredo Dias-Mat 523.519-7; Cb Lincoln Ramalho Freire-Mat 525.900-2; Ten Hellysson Henrique Azevedo Guedes-Mat 527.474-5; Cel Carlos Jean Vieira Araújo Benicio de Sá Mat-521275-8. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20048/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual que liga o município de Sousa à Uiraúna, uma vez que o referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20047/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Nazarezinho, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20046/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e São José da Lagoa Tapada, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20045/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa/Lastro/Vieirópolis, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20042/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pela brilhante atuação de toda equipe de bombeiros militares, sob o comando do tenente coronel sousense Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá, nas ações que atualmente estão efetuando de apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas no sul do estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20041/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pela determinação de enviar equipes do Corpo de Bombeiros Militar para apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias no sul do Estado da Bahia, cuja atuação desses militares foi brilhante e de grande significado para àquela população, tendo inclusive, merecido o reconhecimento e agradecimento do próprio Governador da Bahia, Sr. Rui Costa, que através das redes sociais manifestou o seu agradecimento, bem como registrou os elogios quanto ao amor e paixão da equipe paraibana no exercício de suas tarefas, naquela ocasião de tanto sofrimento para o povo baiano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20040/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, pelo número alcançado de mais 35.000 adolescentes da rede estadual de ensino beneficiadas, em 2.021, com o Programa Dignidade Menstrual, com fornecimento de produtos adequados para a higienização íntima durante o ciclo menstrual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20039/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e a senhora Rafaela Carvalho, Diretora do Núcleo de Ações Estratégicas da Central de Transplantes, pelo recorde alcançado em 2.021 de mais de 287 transplantes realizados na Paraíba, através da Central Estadual de Transplantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20038/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, pelo êxito alcançado pelo Programa Opera Paraíba, que em apenas 10 meses do ano 2.021 conseguiu zerar o número de pessoas que esperavam há anos por uma cirurgia eletiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20037/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2022 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Neusa Alves de Oliveira, esposa do Vereador Assis Estrela, ocorrido nesta quinta feira, 30/12, no Hospital Regional de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19942/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, e, considerando Requerimento de nº 253/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, aprovado pela respectiva Câmara Municipal, que seja enviado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho,Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, a realização de obra para o asfaltamento da Rua do Túnel, localizada no Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, e, considerando Requerimento de nº 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, aprovado pela respectiva Câmara Municipal, que seja enviado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Órgão responsável desse governo que seja procedida a aquisição de dois tratores para serem utilizados pelos colonos do perímetro irrigado de São Gonçalo, quando da execução dos trabalhos relativos ao cultivo agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, § 1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras: • Proposta de Emenda Constitucional nº 28/2018, de autoria do Deputado Branco Mendes, que “Modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do Estado da Paraíba”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 54ª Sessão Ordinária; • Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, de autoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, e dá outras providências”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 54ª Sessão Ordinária; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19596/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2021 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do agricultor e comerciante Sr. Sebastião Lins de Araújo, popularmente conhecido por Taru, ocorrido em decorrência de complicações de acidente vascular cerebral(AVC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19577/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de recuperação da Rodovia da Produção, no município de Sousa, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 204, § 1º da norma regimental, para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras: PEC nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 53ª Sessão Ordinária; PEC nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 53ª Sessão Ordinária; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no caput do art. 204 da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19243/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Gerôncio Sucupira Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, e a Senhora Annielly Fernandes, Secretária Municipal de Saúde e toda equipe em virtude da saúde daquele município, com o destaque nos indicadores do Previne Brasil, ter conquistado o Selo de Atenção Primária de Qualidade, cuja entrega do certificado pelo Ministro da Saúde ocorreu em evento realizado nesta quinta-feira, 25/11, em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18995/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante Geraldo Gomes Machado, ocorrido ontem (19/11), no Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, no municio de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pelo fato do nosso Estado ter recebido a nota máxima (10), na gestão da pandemia do COVID-19, em avaliação realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, tendo sido considerada a melhor gestão ao lado de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18953/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Congo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18949/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18948/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São João do Rio do Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18947/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Sousa, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, para seja viabilizada, através do “PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”, a construção de uma creche para atendimento às crianças carentes do município de Vieirópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18938/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social, para que seja autorizada, com a devida urgência, a reativação da Delegacia de Roubos e Furtos, no município de Sousa, considerando os freqüentes casos de roubos e furtos e outros atos de contravenção penal que vêm ocorrendo naquela cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18925/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Aparecida e Santa Cruz, passando pelo município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18924/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo, ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18923/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18910/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical da rodovia estadual, no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18909/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de abertura de concurso público interno para preenchimento do quadro de oficiais dos Bombeiros Militares do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18830/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Diretor Francisco de Assis Almeida Magalhães; ao Coordenador Administrativo Financeiro João Alexandre Celeste de Sousa; ao Coordenador Pedagógico Nadiel Cavalcante de Sousa; as professoras orientadoras: Débora Ferreira,Delzeits Batista, Rosângela Dantas, Polliana Celeste e Michelle Amâncio e aos seguintes alunos: Robson Gabriel, Jean Carlos, Janine Abrantes, Yasmin Paz, Karen Lohanne, Milene Soares e Yasmim Vieira,todos da Escola Cidadã Mestre Júlio Sarmento, localizada no município de Sousa, por serem finalistas do Concurso Nacional de Redação do Instituto AIPI,realizado na Paraíba em parceria com o Desafio Nota 1000, cujos resultados foram divulgados, nessa quarta-feira (10/11). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18778/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador e primeiro presidente da Câmara Municipal de Bernardino Batista, Sr. Joaquim Gomes Neto, ocorrido na manhã deste sábado, 13/11, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17935/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Prefeito Luís Claudino de Carvalho Florêncio e ao Vice-Prefeito Regilânio Geraldo de Morais do município de São João do Rio do Peixe pela administração exitosa que vem fazendo naquela cidade nesses seus primeiros meses de governo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17934/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | VOTO DE APLAUSOS ao Desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Márcio Murilo da Cunha Ramos, em razão da sua gestão à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2019/2020 ao investir na área de tecnologia, sensível aumento da produtividade tanto de magistrados quanto dos servidores técnicos e administrativos possibilitou que a Justiça Estadual paraibana revertesse tendência que a colocava entre as piores do Brasil, de acordo com o “Relatório Justiça em Número 2021”, divulgado ontem (28), pelo Conselho Nacional de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17898/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do agropecuarista Sr. José Alípio de Sousa, ocorrido no município de Aparecida, onde residia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17897/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que, dentro do Programa Caminhos da Cidadania,seja autoriza a execução de serviços de pavimentação ligando a PB-391 até a Comunidade de São Vicente, localizada na zona rural de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17693/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela Secretaria, o retorno do atendimento a população do município de Sousa, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO” Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17691/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba,e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja adquirido por daquela Secretaria, a produção deste ano do arroz vermelho, produzido pelos irrigantes da região de São Gonçalo, em Sousa, bem como que a produção do referido alimento seja doada para a Prefeitura Municipal de Sousa, com a finalidade de que aquela Edilidade possa atender pessoas carentes de outros bairros, afora o atendimento que já presta a população cigana, dentro do Programa Terceira Refeição,mantido na gestão do atual Prefeito Fábio Tyrone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17690/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de que sejam procedidos serviços objetivando pavimentação asfáltica de Travessia Urbana no município de Nazarezinho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17689/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao radialista Jorge Batista Tomaz, editor responsável pelo Site Valeinformado.com por ter sido escolhido, em pesquisa pública realizada, como o site mais acessado na região do município de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17675/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2021 | VOTO DE APLAUSOS a Gestora Escolar MARIA DO SOCORRO BATISTA, ao professor e orientador dos estudantes JAILSON TRAJANO, e aos alunos ALESSANDRO CARLOS SILVA, SARAH SABRINA DANTAS LIMA, ANA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO, FRANCINALDO DA CRUZ ARAUJO FILHO, GUILHERME GUSTAVO MARTINS DIAS, HENRIQUE MATHEUS DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ROCHA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA GOMES SOBREIRA e MARIA LUCIA ABRANTES DA SILVA. da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jaime Meira Fontes, do município de Sousa, por ter obtido a classificação para a segunda fase da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, conforme divulgação ocorrida na última quinta-feira, 9 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17566/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Romualdo Antônio Quirino de Sousa, Prefeito Municipal de Congo, em decorrência de referido município ter sido contemplado, por parte do Governo do Estado com o Prêmio de Cobertura Vacinal, em sua segunda avaliação, premiação instituída pelo Governador João Azevedo, com o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a COVID 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Barbosa de Queiroga, ocorrido ontem, 3 de setembro, nesta Capital, em decorrência de uma parada cardíaca após quadro de pneumonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17480/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a senhora Michelle Ramalho, Presidenta da Federação Paraibana, pelo pela articulação que manteve junto à Confederação Brasileira de Futebol, através da qual garantiu a realização de dois jogos amistosos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Paraíba com a Argentina, que serão realizados em João Pessoa, no Estádio José Américo de Almeida (O Almeidão), no dia 18 de setembro e no Estádio Governador Ernani Sátiro (O Amigão), em Campina Grande no dia 21 do mesmo mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, no sentido de que seja no município de Sousa, a sede da Reitoria do futuro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, que surgirá, conforme previsto no Projeto de Lei nº 4.389-A, de 2016, com o desmembramento do Instituto Federal da Paraíba - IFPB, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17380/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2021 | VOTO DE APLAUSOS aos senhores José Vicente de Abrantes Gadelha e aos filhos, Danilo e Daniel, proprietários da Aliança Indústria de Aguardente Ltda., fabricantes da Cachaça Pai Vovô, pertencente ao Grupo Empresarial Vó ITA, do município de Sousa, por ter sido premiada no 10º Concurso Anual e Nacional da Cachaça na categoria blends de madeira, cujo concurso,promovido pela EXPOCACHAÇA, é considerado um dos mais importantes do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17128/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à Direção da Operadora VIVO TELEFONIA, para proceder a instalação de uma antena de telefonia móvel na zona rural do município de São Francisco, para beneficiar as duas Comunidades de Dois Riachos e de Ramada,devendo a mesma ser instalada entre as referidas comunidades, o que irá permitir o atendimento para uma população de mais de 1.000 habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16811/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para efetuar,com a devida urgência, serviços de roço nas estradas estaduais PB-383 e PB-387,que ligam os municípios de Lastro e Vieirópolis a Sousa, uma vez que as mesmas estão colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as pistas das referidas rodovias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16611/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do funcionário público estadual,Sr. Genard Abrantes Assis, ocorrido ontem, 31/07, em decorrência de complicações provocadas pela Covid 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16530/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2021 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante e também aposentado Sr. Francisco Virgínio Pedrosa, popularmente e carinhosamente conhecido por todos os sousenses como Chicola da Galinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16505/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARAÍBA - ACEPB, que nesta data, 21/07, completa 67 anos de existência, de lutas e trabalho, em defesa da honrosa categoria dos cronistas esportivos deste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, nesta terça-feira (06/07), nesta Capital, da Srª Geórgia Graziela Aragão de Abrantes, que exercia o cargo de Professora e Mestra do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16433/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, por morte natural, do comerciante Gercino Delmiro de Araújo, que residia no município de Sousa, popularmente e carinhosamente conhecido por todos por Amor das Redes,ocorrido no dia de hoje, 5 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16429/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Gerôncio Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, a Secretária Municipal de Saúde Anniely Fernandes e toda equipe envolvida da área de saúde, em decorrência de referido município ter recebido do Ministério da Saúde o Selo de Atenção Primária de Qualidade,valorizando os esforços dos profissionais de saúde, bem como reconhecendo as iniciativas adotadas pela gestão no enfrentamento da pandemia a Convid-19,sendo o único município da região da grande Sousa a receber essa importante premiação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16423/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos seguintes alunos do segundo e terceiros anos do ensino médio e aos técnicos da Escola SESI José de Paiva Gadelha, no município de Sousa, que constituíram a equipe intitulada Robossauros: Ana Beatriz Lima da Silva, Anna Lara Batista Guimarães Damião Cauã João de Oliveira, Fábio Luciano da Silva, Francisco Antônio Dantas de Sousa, Mônica Vitória Pereira Dos Santos, Victor Emanoel Andrade Silva, Ygor de Almeida Pereira e Kauã dos Santos Abreu; sendo os técnicos: Jebson Fábio Pinto e Silva e Francisco Erberto Sousa, por ter aquela equipe se classificado em 3º lugar no Festival SESI de Robótica, considerado o maior torneio de robótica do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Marques de Abrantes, de 56 anos de idade, decorrência de complicações da COVID 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16234/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, em atendimento ao Requerimento formulado pelo Vereador da Câmara Municipal de Sousa, Novinho de Carlão, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para seja viabilizado o retorno do Programa Estadual de Refinanciamento do IPVA sobre veículos automotivos na Paraíba. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento à respectiva Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16233/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do escritor, ambientalista e protetor do Vale dos Dinossauros, Sr. Robson de Araújo Marques, que faleceu em decorrência de infarto na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde foi realizar procedimentos médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16136/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2021 | Requerendo , nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante sousense Sr.Raimundo Amaral Vieira, popularmente por Raimundinho do Pastelão, ocorridona noite desta segunda-feira, dia 7 de junho, em decorrência das complicações do Covid 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15994/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Hermínio Estrela Dantas, ocorrido na última quinta-feira, 3 de junho, na sua residência, por conseqüências da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante Wilmento Mendes Sarmento, que residia na cidade de Lastro, popularmente e carinhosamente conhecido por todos daquele município por Tintin de Manoel do Bar, ocorrido no Hospital Metropolitano, na região metropolitana de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15953/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, em decorrência da Paraíba ter conquistado o rating AA+ na análise da Standard & Poor's Financial Services (S&P Global Ratings), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo,atestando a eficiência da gestão do estado no enfrentamento das pressões dos gastos impostos pela pandemia da Covid-19, bem como a sua capacidade de endividamento e o superávit operacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15812/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante aposentado Sr.José Mendes Cavalcante, por morte natural, ocorrido na madrugada de hoje | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15811/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo, na forma regimental, n os termos do artigo 117, inciso XVIII, que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS e de CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Colônia Agrícola Penal de Sousa, Sr. Joaquim Rodrigues Neto, que, com o apoio da Vara de Execução Penal de Sousa e com o aval da Secretaria de Administração Penitenciária, além de parcerias com outras entidades públicas e privadas, vem procedendo a implantação, naquele estabelecimento penal, de diversos projetos voltados para a ressocialização dos reeducandos, destacando-se os seguintes: Projeto Costurando o Futuro, Projeto Marcenaria Nova Esperança, Projeto Semeando o Futuro, Programa Cidadania é Liberdade, Projeto Educar para o Futuro e Ressocializar pela Leitura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15774/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2021 | Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que sejam adotadas medidas, por parte daquele Ministério, no sentido de que o município de Sousa, neste Estado, seja sede do projeto piloto,conforme já solicitado a esse Ministério pelo Secretário de Saúde da Paraíba,para proceder investigação minuciosa quanto à transmissibilidade do novo coranavirus e a efetividade das vacinas no combate ao Covid-19, tendo em vista a alta taxa de sua transmissão entre moradores da citada cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15719/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Francisco Garcia da Silva, de 57 anos, mais conhecido por todos os sousenses como Shoyd Garcia, ocorrido nesta terça-feira, 25 de maio, nesta Capital, em decorrência de complicações causadas pelo Covid 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15682/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Diretoria do Sousa Esporte Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. Aldeone Abrantes, pelo desempenho excelente da referida agremiação esportiva no Campeonato Paraibano de Futebol de 2021, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15681/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos Povos Ciganos do município de Sousa, representados por: Francisco Vidal Pereira (Nestor), Francisco Alfredo Maia (Sidney), Francisco Reis Maia e Pedro Álvares Cabral (Dão), pelo Dia Nacional dos Ciganos, comemorado hoje, dia 24 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15372/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Agropecuarista, do município de Sousa, Sr. Francisco Nonato de Oliveira, popularmente conhecido por Françuar Nonato, ocorrido no dia 30 de abril deste ano, no Hospital Santa Isabel, nesta Capital, em decorrência de complicações causadas pelo Covid 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Sr. Samuel Araújo Silva, ocorrido nesta Capital, em decorrência da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15361/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-funcionário aposentado do Samdu-Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência, INSS e do Ibama, Sr. Roberto Soares de Araújo, popularmente e carinhosamente conhecido por todos no município de Sousa como Bolão, ocorrido hoje, dia 12 de maio, no Hospital Metropolitano, na região metropolitana de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15360/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Francisco das Chagas Santana de Medeiros, popularmente e carinhosamente conhecido por todos os sousenses como Nêgo da Rio Vale, ocorrido no último dia 24 de abril, no Hospital Nossa Senhora das Neves, nesta Capital, em decorrência de complicações causadas pelo Covid 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15359/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à professora Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba-UEPb, no sentido de que seja autorizada a construção de uma Casa de Mel na Escola Agrotécnica do Cajueiro, no Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15358/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à professora Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba-UEPb, no sentido de que seja autorizada a construção de uma Quadra Esportiva com cobertura para a Escola Agrotécnica do Cajueiro, no Campus IV, no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15357/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à professora Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPb, no sentido de que seja autorizada a implantação do curso de Bacharelado em Direito, no Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à professora Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPb, no sentido de que seja autorizada a implantação do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, no Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15354/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Aparecida, bem como artista e agente cultural Laércio Filho, pela publicação do livro infanto-juvenil, de sua autoria e numa parceria harmoniosa com sua esposa Alvanira Azevedo, sob título “Uma Aventura na Caatinga”, lançado no último dia 7 deste mês, dentro das comemorações do aniversário de 27 anos de emancipação política daquele município do alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15102/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Vieirópolis, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15101/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São José da Lagoa Tapada, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15093/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela Secretaria o atendimento a população do município do Congo, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15092/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Santa Cruz, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15091/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Marizópolis, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15090/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Aparecida, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15089/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Nazarezinho, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15088/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São Domingos de Pombal, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15087/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São Francisco, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15086/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Triunfo, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante. Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14456/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento ocorrido hoje(17/04), no Hospital da Unimed, nesta Capital, da senhora Francisca Abrantes Bezerra, aposentada e que tinha 73 anos de idade, em decorrência da Covid 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14350/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Gerôncio Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, a jovem Vice-Prefeita Mirelly Casimiro e a Secretária Municipal de Saúde Anniely Fernandes, em decorrência de terem implantado o atendimento noturno à população em unidade básica de saúde, na sede do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14189/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª Yara Maria Correia Gomes, ocorrido ontem, 7 de abril, em decorrência da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14141/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do funcionário público municipal de Sousa, Sr.José Ursulino Braga de Carvalho, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Dedé Braga, ocorrido ontem, 5 de abril, em decorrência de uma descarga elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14117/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14116/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14111/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Uiraúna a Trunfo passando por Poço José Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14072/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Ricardo Rodrigues Alves Rolim, ocorrido ontem, sábado, 03/04, na paria de Coqueirinho, no Conde, em decorrência de afogamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14002/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Diretora Geral do Hospital Regional Venceslau Lopes, no município de Piancó, Srª Inez Cristina Palitot Clementino Remígio Leite, pela iniciativa, e ao maqueiro e artista plástico Massione Badú, pela criação da pintura intitulada “Árvore da Vida”, que fica localizada dentro da unidade, na parede da Clínica Respiratória, onde são colocadas fotos de pacientes que venceram o vírus da Covid-19, num gesto de gratidão e renovação da vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13983/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Eliane Lopes Vieira de Oliveira, ocorrido ontem, em decorrência de um câncer, do qual vinha sendo submetida a tratamento há muito tempo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13934/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Comandante Chefe Jean Pierre e aos Comandantes: Francisco César, Zildo Gomes e Álvaro Albuquerque, responsáveis pelas aeronaves do Governo da Paraíba e que, com eficiência, estão transportando as vacinas contra a Covid-19 em tempo recorde para todas as regiões do nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13861/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Gestora Escolar Adneuda Jácome da Silva, aos Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Agripino Fernandes das Chagas”, no município de Vieirópolis, pelos relevantes serviços que vem sendo prestado na educação remota, durante a atual pandemia do Coronavirus, nas aulas e tarefas on-line que vêm sendo ministradas na referida escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13841/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no sentido de que sejam mantidas gestões,junto ao Governo do Estado, objetivando autorizar a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Ananias Macena Duarte, na Comunidade de Vila Macena, no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13840/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba,para seja autorizada a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Ananias Macena Duarte, na Comunidade de Vila Macena, no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13786/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, para que seja autorizada a construção de uma adutora ligando a Barragem de Capivara à Comunidade de Vila de Macena; e, outra adutora também ligando a Adutora de Capivara à Comunidade de Barra do Juá, ambas localizadas no município de Triunfo, considerando que aquelas Comunidades são abastecidas, de forma precária, através de carros pipa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13785/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que seja autorizada a construção de uma adutora ligando a Barragem de Capivara à Comunidade de Vila de Macena; e, outra adutora também ligando a Adutora de Capivara à Comunidade de Barra do Juá, ambas localizadas no município de Triunfo, considerando que aquelas Comunidades são abastecidas, de forma precária, através de carros pipa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize a inclusão dos doadores de sangue, cadastrados junto ao HEMOCENTRO e HEMONÚCLEOS, no grupo de prioritários para recebimento da vacina contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLASOS ao médico paraibano Marcelo Queiroga,por ter sido convidado pelo Presidente da República, bem como ter aceito, para assumir o cargo de Ministro da Saúde, cuja nomeação será publicada amanhã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13378/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Espedito Cezario de Freitas Filho, Prefeito Municipal de Triunfo, pela excelente gestão que vem executando naquele município em um ano e dois meses de sua administração, a qual vem ganhando o devido reconhecimento por parte de seus habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13376/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2021 | Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Ítalo Kumamoto, Médico cardiologista, presidente e fundador do HMSF - Hospital Memorial São Francisco,pelos 45 anos de fundação do referido Hospital, que tantos serviços relevantes tem prestado a todos os paraibanos e brasileiros de outros estados que o tem procurado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR DE OPERAÇÕES SR. ARMANDO DUARTE MARINHO, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, EM ASFALTO, DA RODOVIA ESTADUAL NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE APARECIDA À SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13223/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Antônio Juarez Farias, que faleceu na madrugada desta segunda-feira (08), ocorrido nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13200/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO APOSENTADO ANTONIO QUEIROGA GADELHA, POPULARMENTE E CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO DR. TOINHO QUEIROGA, OCORRIDO NESTE DOMINGO, 7 DE MARÇO, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES, NESTA CAPITAL, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13177/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, EX-VICE GOVERNADOR, EX-SENADOR E PAI DA NOSSA MINISTRA ELIANE FREIRE, SR.JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, QUE FALECEU NA MANHÃ DE HOJE (3/5), NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, EM SÃO PAULO, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12987/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DA PARAÍBA,PARA SEJAM EFETUADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 323, ÀS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE RIACHO JARDIM,LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BREJO DO CRUZ E SÃO BENTO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ESTÃO ENFRENTANDO RISCO DE MORTE, EM DECORRÊNCIA DA GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12986/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA,SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA SEJAM EFETUADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 323, ÀS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE RIACHO JARDIM, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BREJO DO CRUZ E SÃO BENTO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ESTÃO ENFRENTANDO RISCO DE MORTE, EM DECORRÊNCIA DA GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM APARECIDO,OCORRIDO NA, ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 29/02, VÍTIMA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12928/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiro, Secretário de Saúde da Paraíba, para que autorize a incorporação dos estudantes de Medicina, no internato (fase final do curso), no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19, desta forma orientando aos municípios que mantém vínculos com os serviços pactuados com Universidades públicas e privados para assim proceder. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12926/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize a incorporação dos estudantes de Medicina, no internato (fase final do curso), no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19, desta forma orientando aos municípios que mantém vínculos com os serviços pactuados com Universidades públicas e privados para assim proceder. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12920/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SR. BERNARDO TOMÉ DE LIMA,QUE FALECEU NA MANHÃ DE HOJE EM HOSPITAL DESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12800/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA,REPRESENTADO PELO DIRETOR DAQUELE CENTRO PROFESSOR DOUTOR JARDEL DE FREITAS SOARES, PELOS 50 ANOS DA CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, A SER COMEMORADO FESTIVAMENTE NO DIA 1º DE MAIO DESTE ANO POR TODA A POPULAÇÃO SOUSENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12787/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, PELO DESTAQUE OBTIDO EM PESQUISA REALIZADA PELA ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, QUE AVALIOU O NOSSO ESTADO COMO O MELHOR AVALIADO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA À DISTÂNCIA – EAD, DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12786/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO,GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO DESTAQUE OBTIDO EM PESQUISA REALIZADA PELA ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, QUE AVALIOU O NOSSO ESTADO COMO O MELHOR AVALIADO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA À DISTÂNCIA – EAD, DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12521/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr. Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12481/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Láscio Luiz Abrantes de Sena, ocorrido ontem, segunda-feira, dia 25/01, em hospital no município de Sousa, vítima de câncer | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12480/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2021 | VOTO DE PESAR pelo falecimento no município de Sousa da senhora Maria Irismar Gadelha de Queiroga, que tinha 91 anos de idade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12469/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Sanfoneiro Fernandinho Dantas por ter sido vencedor do 1º FEST Sanfona - Festival de Sanfoneiros de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhorita Mirtes Arruda Fontes, professora aposentada e que tinha 94 anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12448/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário sousense Carlos Alberto Freitas da Silva, de 56 anos, conhecido por “Carlinhos de Deodato”,ocorrido na noite de ontem, sábado (2/1), no Hospital da UNIMED, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12447/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/01/2021 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12416/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico e radiologista Péricles Rodrigues Neves, ocorrido nesta quarta-feira (16/12) no Hospital da Unimed, em João Pessoa, aos 71 anos de idade, vítima do Covid 19 no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12385/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO JORNALISTA MATEUS SILOMAR E O EDITOR DE ÁUDIO JOÃO LUCENA LIRA, AMBOS DA RÁDIO TABAJARA, COM A APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA INTITULADA “LINGUAGEM INCLUSIVA”, ONDE ABORDARAM A IMPORTÂNCIA DO USO DA LINGUAGEM NEUTRA PARA INCLUSÃO DE PESSOAS NÃO-BINÁRIAS, E FORAM OS GRANDES VENCEDORES, NA CATEGORIA ÁUDIO, DO 1º PRÊMIOS DE JORNALISMO INCLUSIVO, REALIZADO PELO PORTAL JORNALISTAS & CIA, COM O APOIO DA HBO LATIN AMERICA, CUJO RESULTADO FOI DIVULGADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 9 DESTE MÊS. A PREMIAÇÃO VISA RECONHECER OS MELHORES TRABALHOS JORNALÍSTICOS QUE FAZEM USO DA LINGUAGEM NEUTRA OU INCLUSIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12352/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Bernardone (Reizinho Cigano), de Cícero Cristiano Cabral e da criança Francisco Wellington Pedro Maia Cabral, de 8 anos de idade, ocorrido no início do domingo, 13 deste mês,na BR-230, no município de Sousa. Os falecidos eram filhos e neto de Pedro Alves Cabral, mais conhecido por Dão Cigano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12334/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis naquela Secretaria, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12333/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis no Estado, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12325/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à Direção da Organização Não Governamental Acauã Produções Culturais, do município de Aparecida, na pessoa do senhor José França de Oliveira, pelos 30 anos de fundação da referida ONG, que tantos serviços têm prestado à cultura do alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12299/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor João Azevedo Lins Filho,Governador do Estado da Paraíba, bem como a Gilmara Temóteo – Diretora Presidente da Companhia Docas da Paraíba, pela premiação Porto+Brasil,obtida pelo Porto de Cabedelo, decorrente das políticas de gestão eficiente adotada por esse Governo e a Direção daquela Companhia, que possibilitaram colocar aquele porto como um dos mais eficientes do país e em terceiro lugar na categoria Variação da margem EBITDA, devido a diminuição de despesas e aumento de receita numa margem superior a 200%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12293/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a aquisição de um novo aparelho de raio X para o Hospital Regional de Sousa, considerando que o atual, além de não atender a demanda, encontra-se apresentando constantes defeitos, exigindo manutenções, tendo em vista o longo tempo de aquisição e de uso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12292/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a aquisição de Tomógrafo para o Hospital Regional de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12291/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma e ampliação do Centro de Imagem do Hospital Regional de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12290/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma e ampliação do Setor Materno Infantil do Hospital Regional de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12289/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma física e a ampliação do número de leitos clínicos cirúrgicos do Hospital Regional de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12288/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para seja autorizada a reforma e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulta, do Hospital Regional de Sousa, passando do número atual de 6 (seis) leitos para 10 leitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12259/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Maria de Fátima Pinheiro, de 52 anos de idade, ocorrido hoje, terça feira (1º/12), no município de Sousa, vítima do Covid 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12242/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis da Silva, popularmente conhecido como Chiquinho do Posto, ocorrido na madrugada de ontem, no Hospital, no Hospital Regional do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12241/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira, Prefeito Municipal de Sousa, que pelo terceiro mês consecutivo, com a gestão voltadas para ações na área econômica gerou aumento no número de empregos com carteira assinada e a queda nas demissões, de acordo com os últimos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12189/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisca Santa Nóbrega Oliveira, ex-prefeita de Vieirópolis, ocorrida hoje, no Hospital Universitário, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12182/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, PARA QUE, CONSIDERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO ANTERIOR QUANTO AO DESMONTE DOS EQUIPAMENTOS DA ETA DO ALTO DO DNOCS SEREM UTILIZADOS NA ADUTORA DE CAPIVARA, AQUELA COMPANHIA AUTORIZE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE UIRAÚNA, VIEIRÓPOLIS, LASTRO, DISTRITO DE SÃO PEDRO, SÃO FRANCISCO, BERNARDINO BATISTA, JOCA CLAUDINO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E POÇO DANTAS, UMA VEZ QUE SEUS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO SÉRIAS DIFICULDADES DECORRENTES DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11893/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO FINAL DA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (16) NESTA CAPITAL, ONDE ESTAVA INTERNADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11732/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2020 | APELANDO AO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA SEJA AUTORIZADA A AQUISIÇÃO DE SCANNERS, DE MESA, DE IMPRESSÃO DIGITAL,BEM COMO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO CENTRO SOCIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11731/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA OCORRIDA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 1º DESTE MÊS, NO HOSPITAL ÉDSON RAMALHO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11449/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2020 | REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS POVOADOS DE MOCÓ I, II E O CONJUNTO HABITACIONAL DO MOCÓ III, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, PARA POSSIBILITAR QUE MAIS DE 150 UNIDADES RESIDENCIAIS E CERCA DE 450 MORADORES PASSEM A DISPOR DO SUPRIMENTO DE ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11448/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao empresário do município de Sousa, Sr. Gil Araújo, pelo destaque e homenagem que lhe foi prestada pela Revista Painel Empresarial, de circulação estadual, por ocasião dos 32 anos de circulação da referida revista, onde destacou os homens e mulheres que fazem a diferença na economia paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11154/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ana Paula Mendes Rodrigues Cavalcanti, professora da Universidade Estadual da Paraíba, ocorrida ontem, dia 28 de agosto, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11118/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize a adoção e o envio de Medida Provisória à Assembleia Legislativa, concedendo remissão dos seguintes créditos tributários de impostos e taxas beneficiando os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento; Taxa de Serviço sobre o Licenciamento Anual de Veículos; Taxa de Diária, em depósito, de veículos apreendidos. A remissão ora proposta somente poderá ser concedida a contribuinte pessoa física que vier a apresentar comprovantes de quitação integral do IPVA, da Taxa de Licenciamento, da Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, relativos ao exercício financeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11006/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que viabilize, através do Batalhão de Trânsito - BPTRAN, campanhas de combate à poluição sonora provocada por motos barulhentas, cujos proprietários procederam adulteração nos respectivos escapamentos, causando um crime ambiental, bem como agravando a saúde auditiva e mental da nossa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10958/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOSÉ SILVA FORMIGA, NATURAL DA CIDADE DE SOUSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DESTE MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10957/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, POR PARADA CARDÍACA DECORRENTE DO COVID 19, DO SENHOR DJALMA GOMES DE SÁ NETO, MAIS CONHECIDO POR NETINHO DE ADALTINA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, OCORRIDO NESTA MADRUGADA, DO DIA 17 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10823/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Ricardo Barros, Defensor Público Geral da Paraíba, para seja estendida a área de abrangência da seleção, para profissionais do município de Sousa, permitindo que venham a concorrer a integrar o projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”, cuja seleção será realizada por aquela Defensoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10778/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, por causas naturais, do senhor Otávio Abrantes Sarmento, ocorrido em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10761/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa,concedendo a isenção da cobrança do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos veículos elétricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10735/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Diretoria do Sousa Esporte Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. Aldeone Abrantes, pela excelente participação da referida agremiação esportiva no Grupo B do Campeonato Paraibano de Futebol de 2020, obtendo a posição de semifinalista, o que possibilita a sua participação na série D do Campeonato Brasileiro do próximo ano, sendo um dos representantes da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10693/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, para sejam destinados ao Hospital Regional de Sousa alguns equipamentos hospitalares do Hospital Solidário (Hospital de Campanha),localizado em Santa Rita, considerando o fato de que este se encontra sendo desativado em consequência da redução do número de pacientes com COVID 19 e a existência de leitos, em outros hospitais da rede estadual, em número suficiente para o enfrentamento atual dessa pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10537/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Francisco de Assis Cartaxo da Nóbrega, carinhosamente conhecido como Neném Magro, ocorrido nesta madrugada no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10489/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CAGEPA, SENHOR JOÃO DA SILVA MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO DE APOLÔNIO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10466/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2020 | REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA SEJAM EFETUADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS VÁRZEAS DE SOUSA, UMA VEZ QUE AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10452/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da professora Cristiane Barbosa da Silveira, ocorrido nesta madrugada (20/7). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10426/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: Edilson Roberto Lopes de Queiroga, funcionário público estadual, da 10ª Região de Ensino, ocorrido no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10415/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Maria Abrantes Ferreira, ocorrido ontem, quinta-feira (16/07), no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10310/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DORGIVAL SILVEIRA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA ANALIESIA FERNANDES DA SILVA, EXTENSIVO AO SEU CORPO DOCENTE E DE FUNCIONÁRIO, PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA, NESTA DATA (13/07), DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10201/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: Diógenes dos Santos Lima, jovem de 31 anos de idade, falecido na manhã desta quarta-feira (08/07),no Hospital Regional de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10136/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pelo lançamento, nesta data, do Programa de Investimentos em Obras Públicas, contemplando a execução de mais de 200 obras, assegurando investimentos da ordem de setecentos e noventa e oito milhões de reais para retomada da economia paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10110/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR: RANIERY DANTAS DE ABRANTES,PELO LANÇAMENTO DO CORDEL INTITULADO “SIVUCA, O FILHO DE ITABAIANA”,HOMENAGEANDO O GRANDE MÚSICO PARAIBANO NO ANO DE 2020 INSTITUÍDO, PELO OVERNO DA PARAÍBA, COMO O ANO CULTURAL MESTRE SIVUCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9957/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2020 | Requeiro, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno que seja dirigido APELO ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social, no sentido de que seja autorizada a implantação de uma Delegacia de Polícia, no Distrito de São Gonçalo, no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9869/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, considerando apelo formulado por estudantes, profissionais liberais e comerciantes do município de Catolé do Rocha, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social e ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante da Polícia Militar, para que seja procedido, com a devida urgência, melhoria na área de segurança pública, considerando que, nos últimos dias, a população daquele município vem sofrendo com a elevação da violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9738/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇOS DA RODOVIA PB 384, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A NAZAREZINHO, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO EM QUE AQUELA RODOVIA SE ENCONTRA COM UM ELEVADO NÚMERO DE BURACOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9734/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de recuperação da Rodovia da Produção, no município de Sousa, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9698/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Bassânger Abrantes,ocorrido na manhã de hoje, dia 12 de junho, nesta Capital, em consequência de parada cardiorrespiratória, após cirurgia bem sucedida, conforme informações médicas, de transplante de fígado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9677/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2020 | REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA RONDA PERMANENTE NO DISTRITO DE RAMADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA O ELEVADO NÚMERO DE ASSALTOS QUE ATUALMENTE LÁ VEM OCORRENDO, DEIXANDO A SUA POPULAÇÃO TOTALMENTE INSEGURA E COM GRANDE TEMOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9652/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2020 | Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para seja reconsiderada a desinstalação da Comarca de Uiraúna e respectiva agregação à Comarca de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9471/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2020 | APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos de roço, reparos e recuperação da Rodovia PB 359, no trecho que liga Aparecida - PB ao município de São Francisco, no alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9470/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2020 | APELO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, através de seu Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido daquele Órgão adotar as devidas providências para que sejam procedidos serviços de roço da Rodovia PB 348, no trecho que liga São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo,na região do alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9143/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PEDROSA, POPULARMENTE CONHECIDO POR ‘BOSCO DO SAX’, NATURAL E RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, NESTE ESTADO, VÍTIMA DE INFARTO OCORRIDO NA MADRUGADA DE HOJE, DIA 22 DE MAIO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8979/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR, SR. WILSON LEITE BRAGA, OCORRIDO ONTEM, DOMINGO, DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8978/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SOUSA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. RANIERY RESENDE DA NÓBREGA, PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DAQUELA ASSOCIAÇÃO, QUE OCORRE NESTE MÊS DE MAIO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8919/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2020 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Dona Mãezinha, viúva do primeiro vice-prefeito de Vieirópolis, o agropecuarista Zé Júlio Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8617/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2020 | REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO PELO DIRETOR DAQUELE CENTRO PROFESSOR JARDEL DE FREITAS SOARES, PELOS 49 ANOS DA CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, COMEMORADO NESTA DATA 1º DE MAIO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8548/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS DE ABRANTES, OCORRIDO ONTEM, DIA 10 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8547/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | APELANDO AO SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA, DIRETOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DA PARAÍBA - FECOMÉRCIO PB, PARA SEJA MANTIDA ABERTA EM PLENO FUNCIONAMENTO A UNIDADE SESC LER ISAAC MOREIRA DE QUEIROGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES EMITIDOS NO ÚLTIMO DIA 20 DE ABRIL DESTE ANO, CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA A REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8451/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BERNARDINO DE SOUSA, QUE RESIDIA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, NESTE ESTADO, OCORRIDO HOJE, DIA 25 DE ABRIL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8423/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES, OCORRIDO NESTA DATA, SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8204/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS DE ABRANTES, OCORRIDO ONTEM, DIA 10 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8074/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2020 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO FERNANDES DA SILVA, DE 79 ANOS, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8073/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2020 | REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, E,CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO,VEREADOR DIRCEU BATISTA, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO O RETORNO DO FORNECIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DA CIDADE DE TRUNFO SEJA PROCEDIDO ATRAVÉS DO AÇUDE GAMELA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM 85% DE SUA CAPACIDADE;BEM COMO REQUEIRO AINDA QUE SEJA PROCEDIDO O ROÇO E LIMPEZA DO ENTORNO DO CITADO AÇUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8066/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2020 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Marcello Fábio Montenegro de Souza, popularmente conhecido como Marcelo Piancó, ocorrido ontem, dia 22 de março de 2020, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8052/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2020 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, SR. RAIMUNDO ANTÔNIO FABRÍCIO DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA, 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8049/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2020 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO,GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS ÀS SAÍDAS DE ÓLEO DIESEL A SER UTILIZADO EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS E EMBARCAÇÕES COM MOTOR DE POPA, DE PROPRIEDADE DOS PESCADORES DO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8044/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2020 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR.MARCOS VINÍCIUS FERNANDES NETO, QUE O ABASTECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, VIEIRÓPOLIS E LASTRO, ALÉM DOS DIVERSOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, OS QUAIS SÃO INTERLIGADOS PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, PASSEM A SER ABASTECIDOS ATRAVÉS DA BARRAGEM DE CAPIVARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM MAIS DE UM MILHÃO DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA; O QUE VIRIA A BENEFICIAR MAIS DE 70 MIL HABITANTES. IGUALMENTE APELA QUE TAMBÉM SEJA AUTORIZADA A CAGEPA PROCEDER A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA DE SANTA CRUZ QUE VIRÁ POSSIBILITAR O ABASTECIMENTO DE SÃO FRANCISCO E O DISTRITO DE SÃO PEDRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8028/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2020 | APELAND0 AO SR. ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS (CEST/PB) NA PARAÍBA (CEST/PB), NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A CESSÃO DE USO PARA O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, DA ESTAÇÃO DE PSICULTURA DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8026/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2020 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7899/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO,PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA CIDADÃ MESTRE JÚLIO SARMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR TER SIDO DESTAQUE EM APROVAÇÃO DE ALUNOS NO ENEM 2019, COM 82 ALUNOS APROVADOS, ALÉM DE EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NA PROVA DE REDAÇÃO, NA QUAL 19 ALUNOS ALCANÇARAM NOTA ACIMA DE 900 PONTOS, 32 ALUNOS ALCANÇARAM MÉDIA ACIMA DE 800 PONTOS, FAZENDO COM QUE A ESCOLA ATINGISSE O 1º LUGAR NO ESTADO DA PARAÍBA E EM TERMOS GERAIS, 1º LUGAR NA 10ª REGIÃO DE ENSINO COM MÉDIA ACIMA DE 900 PONTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7677/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DA PARAÍBA, PELA COLOCAÇÃO OBTIDA DE 5º LUGAR NO BRASIL,NO RANKING DOS ESTADOS COM MAIOR INVESTIMENTO PÚBLICO NO ANO DE 2019, DE ACORDO COM DADOS DIVULGADOS PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO PRÓXIMO PASSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7002/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRAZ CARMELITO MARQUES DE SOUSA, OCORRIDO ONTEM, DIA 5 DE DEZEMBRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6964/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO ONTEM DIA 03/12, DO SENHOR ANTONIO LAURENTINO DE ALMEIDA, MAIS CONHECIDO COMO ANTÔNIO LÓ, E QUE RESIDIA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6451/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2019 | VOTO DE APLAUSOS para o Diretor Presidente da INOVA-UFPB,Prof. Dr. Petrônio Filgueiras de Athayde Filho por ter, juntamente com os pesquisadores e a equipe da Diretoria de Propriedade Intelectual da INOVA, ter colocado a Universidade Federal da Paraíba no topo do ranking de depositantes residentes (nacionais) de patentes de invenção, com 94 patentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6384/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2019 | REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 0263/2019, DO VEREADOR RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, DEVIDAMENTE APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE O PLENÁRIO DESTA CASA SE MANIFESTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NAQUELE MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL E DOS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM TODA SUA MACRORREGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6380/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2019 | REQUERENDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 62-A A 62-F DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PLENÁRIO DESTA CASA SE MANIFESTE PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6336/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | VOTO DE APLAUSOS ao empresário Roberto Santiago,proprietário do SHOPPING MANAÍRA, que comemora neste mês de novembro 30 anos de bons serviços prestados ao Estado da Paraíba; gerando divisas para a economia do nosso Estado e para o país, bem como criando milhares de empregos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6191/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ASSISTENTE SOCIAL MARIA MIRIAN DIAS DE BARROS, OCORRIDO ONTEM, DIA 4 DE NOVEMBRO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, SR.RAINER REMBRANBT PIERRE BRANCO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A INCLUSÃO NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO TRECHO DA RODOVIA PB 071, ENTRADA DE JACARAÚ, SENTIDO DA PB 081, NA DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE A MESMA ATUALMENTE SE ENCONTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5929/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS A DOUTORA APARECIDA MELO, FUNDADORA E DIRETORA DO LABORATÓRIO LACAM – LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS, QUE COMEMORA AMANHÃ, DIA 29, 30 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA E DEMAIS CIDADES DO ALTO SERTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5732/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: Luiz Gonzaga de Siqueira Campos Cantalice, ocorrido ontem, dia 22 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5668/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2019 | VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tyrone Braga de Oliveira, Prefeito do município de Sousa, por ter implantado na sua gestão uma política de desenvolvimento econômico e social que vem gerando resultados positivos, e, que permitiu ao município de Sousa liderar, neste ano até o mês passado, a geração de empregos, entre todos os municípios paraibanos,com a abertura de 2.606 novos postos de trabalho, de acordo com dados recentemente divulgados pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5633/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2019 | VOTO DE APLAUSOS para o jornalista Heron Cid, por ter sido designado, ontem 16 de outubro, pelo presidente da Câmara Federal,Deputado Rodrigo Maia, para o cargo de Conselheiro do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, órgão que tem por finalidade propor o estabelecimento e a atualização da política de comunicação da Câmara Federal sobre a linha editorial de produção, da programação e projetos da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Participação e Mídias Digitais e zelar pelo respeito à diversidade de opiniões e à pluralidade partidária na linha editorial dos veículos de comunicação daquela Câmara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5422/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2019 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Santa Cruz senhor Luiz Diniz Sobreira, ocorrido ontem, dia 13 de outubro, em Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5044/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho,Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja autorizado a CAGEPA proceder a liberação para o DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental, órgão municipal responsável pelo abastecimento local,de 10 metros cúbicos por segundo de água do Açude São Gonçalo, para permitir o adequado abastecimento da população de Sousa, conforme autorizado pela Agência Nacional de Água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4939/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Direção do Laticínio Grupiara da Fazenda Carnaúba, em Taperoá, na pessoa do produtor rural engenheiro Manoel Dantas Vilar Filho, por ter possibilitado a Paraíba conquistar duas medalhas de ouro e uma de bronze no 5º Prêmio Queijo Brasil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4938/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Direção do Laticínio Grupiara da Fazenda Carnaúba, em Taperoá, na pessoa do produtor rural engenheiro Manoel Dantas Vilar Filho, por ter possibilitado a Paraíba conquistar duas medalhas de ouro e uma de bronze no 5º Prêmio Queijo Brasil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4937/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Osório Luiz Ferreira,ocorrido ontem, dia 26 de setembro, na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4752/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: Clarence Pires de Sá ocorrido hoje, dia 21 de setembro, na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4511/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | VOTO DE APLAUSOS as alunas: Ana Lívia Soares de Oliveira, e Sabrina Lorrany da Silva; bem como aos Professores: Jocicleide Maria da Silva Oliveira e Jocenilton Cesário da Costa e a Diretora Valeska de Abrantes Pereira, todos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Batista Leite, localizada no município de Sousa, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4459/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | VOTO DE APLAUSOS ao Prefeito de Rio Tinto, Sr. Fernando Naia,por ter firmado convênio estabelecendo uma parceria com a Instituição de Ensino de Curso Superior e Pós-graduação - Faculdades IESP, de João Pessoa,assegurando aos servidores da Prefeitura que passem a ter descontos especiais aos matriculados a partir do período 2019.2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4417/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | Requeiro, na forma regimental dos artigos 112 e 117, inciso XIX,que seja encaminhado APELO à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no sentido de que sejam procedidos estudos técnicos objetivando a viabilidade para a implantação do Programa Cartão Alimentação, coordenado pela referida Secretaria, no município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4409/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | VOTO DE APLAUSOS dirigido à CÂMARA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO, através de seu Presidente Tarcísio do Vale e ao Vereador Jader Maia, que, por propositura de sua autoria, realiza no dia 13 deste mês homenagem ao jovem cineasta e cinegrafista Ramon Batista por ter sido selecionado nª 26ª edição do Festival de Cinema de Vitória, no Estado de Espírito Santo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4402/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | APELO à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no sentido de que sejam procedidos estudos técnicos objetivando a viabilidade para a implantação do Programa Cartão Alimentação, coordenado pela referida Secretaria, no município de Santana de Mangueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4398/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | APELO à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no sentido de que sejam procedidos estudos técnicos objetivando a viabilidade para a implantação do Programa Cartão Alimentação, coordenado pela referida Secretaria, no município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4396/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | APELO à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no sentido de que sejam procedidos estudos técnicos objetivando a viabilidade para a implantação do Programa Cartão Alimentação, coordenado pela referida Secretaria, no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4393/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | APELO à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no sentido de que sejam procedidos estudos técnicos objetivando a viabilidade para a implantação do Programa Cartão Alimentação, coordenado pela referida Secretaria, no município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4391/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | APELO à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no sentido de que sejam procedidos estudos técnicos objetivando a viabilidade para a implantação do Programa Cartão Alimentação, coordenado pela referida Secretaria, no município de Vieiropólis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4388/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | APELO à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no sentido de que sejam procedidos estudos técnicos objetivando a viabilidade para a implantação do Programa Cartão Alimentação, coordenado pela referida Secretaria, no município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4387/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | APELO à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no sentido de que sejam procedidos estudos técnicos objetivando a viabilidade para a implantação do Programa Cartão Alimentação, coordenado pela referida Secretaria, no município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4333/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos alunos Yasmin Oliveira e Francisco Erlyson Pamplona, da Escola Estadual de Ensino Médio e Ensino Fundamental Agripino Fernandes, localizada no município de Vierópolis, por terem sido os únicos alunos daquela instituição de ensino aprovados para a etapa estadual da Olimpíada de Língua Portuguesa, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4301/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2019 | Requeiro nos termos do § 2º, I, do inciso XVII, do Art. 117, do Regimento Interno, que esta Casa Legislativa formule VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Eduardo Medeiros Silva, ocorrido no dia 7 deste mês, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4295/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS para o município de Bernardino Batista, através do Vereador Allisson Ruy dos Santos Tomé, tendo em vista que aquela cidade está comemorando hoje, festivamente 25 anos de sua emancipação política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4287/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Requeiro, na forma regimental, que rodagem que seja encaminhado APELO ao Superintende do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que sejam realizados serviços para recuperação do Campo de Pouso, do município de Conceição, no tocante ao asfaltamento da pista de pouso; roço do mato, etc.,considerando a atual situação em que se encontra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4269/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Tenente Coronel Antônio Guedes Neto – Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e Ilamilton Simplício da Silva – Delegado Seccional de Polícia Civil da 19ª Área Integrada, ambas situadas no município de município de Sousa, por terem, através das ações e providências nas suas gestões, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4265/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno que seja dirigido APELO ao Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Militar, Cel. PM Euller de Assis Chaves, no sentido de que seja colocada uma viatura policial e respectivo efetivo militar na parada de ônibus, no horário de 21:30h às 22:30h, correspondente ao período de saída final noturna dos alunos e servidores do UNIPÊ ... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4235/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Diretor da Colônia Penal Agrícola, do município de Sousa, Sr. Charles Martins de Sousa, pela excelente gestão que vem exercendo naquele órgão, destacando, entre outras, as seguintes realizações: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos atletas sousenses: Yandra Carla por ter obtido o 1º lugar da Categoria Juvenil e Mathaus Lira, por ter garantido o 2º lugar na Categoria Livre NOGI sem kimono, no Campeonato Mundial da Confederação Brasileira de Lutas Profissionais - CBLP, na competição de Jiu-Jitsu disputada no último final de | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3991/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GONÇALVES FILHO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E FUNCIONÁRIO PÚBLICO, OCORRIDO NA SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3976/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB A CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE SITUADO ÀS MARGENS DA BR-230, ONDE FUNCIONAVA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3975/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA PARA PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECOLOCAÇÃO PARA OUTRO IMÓVEL DE SUA SEDE DA 10º GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONSIDERANDO O FATO DE O ÓRGÃO ESTAR SITUADO EM IMÓVEL BASTANTE DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3974/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A GILVANI DONATO DOS SANTOS, DE 15 ANOS DE IDADE, ALUNO DO CURSO DE ENERGIA RENOVÁVEL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL CHIQUINHO CARTAXO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONSIDERADO UM CIENTISTA MIRIM, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS INVENÇÕES JÁ REALIZADAS, UTILIZANDO MATERIAIS RECICLADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3973/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ESTADUAL JOSÉ JÚLIO GONÇALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE SANTA GERTRUDES, SOBRADO E POMPÉIA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VIERÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3894/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, POR PALESTRA PROFERIDA DURANTE A 3ª EDIÇÃO DO MOTOROLA SOLUTIONS CUSTOMER ADVISORY COUNCIL, EM CHICAGO, NOS ESTADOS UNIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3843/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA RUA WALDEMAR MESQUITA ACCIOLY, CONHECIDA COMO AS 3 RUAS, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3893/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO EMPRESARIAL LATICÍNIO BELO VALE LTDA., NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES, IZIS MADRUGA, TIAGO FIGUEROA GUEDES E IGOS MOREIRA, FABRICANTE DOS PRODUTOS ISIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3730/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL (PARAÍBA) CHINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3657/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 5 (CINCO) POÇOS ARTESIANOS PARA A ZONA RURAL DE CADA UM DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: NAZAREZINHO, LASTRO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, APARECIDA, SÃO FRANCISCO, VIERÓPOLIS E SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3656/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO NO SEU PROJETO DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PARA OS MUNICÍPIOS DE SOUSA, SAPÉ E SANTANA DE MANGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3655/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CEL. PM EULLER DE ASSIS CHAVES, AUTORIZAÇÃO DO RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, JUNTO AO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3654/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA HERON CID PELA IDEALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PLENO SUCESSO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 10 DESTE MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3522/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIREÇÃO DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA, ATRAVÉS DO SR. VALMIR SABINO MATOS, PRESIDENTE E O SR. JOCIVAL NONATO DE ABRANTES, VICE-PRESIDENTE, BEM COMO OS EX-PRESIDENTES, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO REFERIDO CLUBE, OCORRIDA EM 19 DE MARÇO PASSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3467/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO DER QUE PROCEDA A SERVIÇOS DE ROÇO EM TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, NA REGIÃO POLARIZADA PELO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3095/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA REBECA NARRIÊ, NATURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E ALUNA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL – ECIT – PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, EM CAJAZEIRAS, POR TER SIDO APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR NA PROVA DE PROFICIÊNCIA EM ESPANHOL, DO PROGRAMA GIRA MUNDO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3020/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-359. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2926/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA E A SRA. ROBERTA ABATH, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PELO FATO DO REFERIDO HOSPITAL TER RECEBIDO DURANTE A 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE – CONFESP, MENÇÃO HONROSA PELOS TRABALHOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2833/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO A CRIAÇÃO DO “INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO DINOSSAURO”, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2832/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA SE MANIFESTE QUANTO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO “FÓRUM PARAIBANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2831/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DOS DINOSSAUROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2823/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, QUE SERÃO REALIZADOS PELO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE SUA ESTRUTURA, PARA QUE AS MESMAS SEJAM DOTADAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2741/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. NEWTON FIGUEIREDO PINTO PELO LANÇAMENTO DO SEU SEGUNDO LIVRO INTITULADO “UMA HISTÓRIA NO TEMPO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2660/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E A EMPAER A INSTALAÇÃO, NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ALAGOINHA, DE UMA CENTRAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2630/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANIOBEL VICENTE DE SOUSA, RADIALISTA, OCORRIDO NO SÁBADO, DIA 01 DE JUNHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2550/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES PEREIRA OLIVEIRA, PROFESSORA, VÍTIMA DE INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OCORRIDO 30 DE MAIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2549/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PROJETO COOPERAR, DE UM ESCRITÓRIO GERENCIAL DO CITADO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A FIM DE PERMITIR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL, LANÇADO RECENTEMENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPECTIVAS EXECUÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA HÍDRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2547/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO EMPRESARIAL VÓ ITA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE ESTÁ COMPLETANDO 12 ANOS DE ATUAÇÃO NO MERCADO EMPRESARIAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2348/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO EPITÁCIO ROBERTO, PAI DO DEP. FEDERAL WELLINGTON ROBERTO E AVÔ DO DEP. ESTADUAL CAIO ROBERTO, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2347/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SARGENTO SR. WILAMES MOTA, BOMBEIRO MILITAR, 50 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2247/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE GURINHÉM AO POVOADO DE PAU FERRO DA ESTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2246/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES, PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2245/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ONOFRE FERREIRA, FUNCIONÁRIO DO IFPB CAMPUS SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20, AOS 57 ANOS DE IDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA PB-048 (ESTRADA NOVA) À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB-048 (ESTRADA NOVA) À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2170/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A CAPINAGEM DA PB-048 (ESTRADA NOVA) À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2169/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB O REPARO DOS ACOSTAMENTOS DA PB-048 (ESTRADA NOVA) À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2115/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM GONÇALO DO NASCIMENTO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO NOS ANOS DE 1976 E 1982. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1994/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO PLENÁRIO DESTA CASA QUE SE MANIFESTE QUANTO À APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1993/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM DETERMINADAS ESCOLAS ESTADUAIS NO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1992/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O ROÇO E A LIMPEZA DA FAIXA DE SERVIDÃO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NO TRECHO QUE VAI DO CONTORNO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A SÃO JOSÉ TAPADA E AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA CIDADÃ MESTRE JÚLIO SARMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR TER OBTIDO A 1ª COLOCAÇÃO EM APROVAÇÃO NO ENEM, NO ANO DE 2018, NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO MARIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1847/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VALENTINA I, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1846/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1845/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1799/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A INCLUSÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-384, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA A NAZAREZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1749/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABEL DANTAS MARTINS, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, DIA 28, VÍTIMA DE DOENÇA GRAVE NO PÂNCREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9640/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO GOVERNADOR ELEITO JOÃO AZEVEDO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER/PB, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DE 2019, DO ASFALTAMENTO DAS 3 VIAS DE ACESSO, QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO E LAGOA PARA A SERRA DO COMISSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9639/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9638/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9610/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9605/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES MARIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9521/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9493/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2018 | SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9467/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9466/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9459/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9458/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9425/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARIANO JOSÉ DE SOUSA RANGEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9418/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9417/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9412/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9409/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9379/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9319/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA – DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB E AO SR. SÉRGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARÃES – SUPERINTENDENTE DO SESI-PB, PELO FATO DO SESI MUSEU DIGITAL DE CAMPINA GRANDE TER GANHADO O CONCURSO DE MELHOR INSTALAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DA AMÉRICA LATINA 2018, PROMOVIDO PELA REVISTA AVI LATINO AMÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9268/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALENTINA I, CITADAS NESTE REQUERIMENTO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9225/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2018 | – SOLICITANDO AO DER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDOS SERVIÇOS DE ROÇOS SINALIZAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE CORTA O NÚCLEO HABITACIONAL III, DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9223/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR PARA QUE SEJA AUTORIZADO O CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS RUAS A SEGUI CITADAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL: JOSÉ LADISLAU DE CARVALHO, JOÃO CABRAL DE LUCENA, MARIA DAS NEVES CARDOSO DE SOUZA, VICENTE IELPO, ANTÔNIO JOVINO DE LIMA, FRANCISCO A. CARNEIRO E AGENTE FISCAL AMADEU DE CASTRO, BEM COMO QUE SEJA PROCEDIDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERTULIANO DE CASTRO ATÉ A RUA FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA DANTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9222/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E IDOSOS NA PRAIA DO CARIBESSA, NO BAIRRO DO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9178/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DA RODOVIA PB 348, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA A SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9177/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DA RODOVIA PB 359, NO TRECHO QUE LIGA NAZAREZINHO A SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9154/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2018 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E DE CONGRATULAÇÃO AO CANTOR E COMPOSITOR EMILIANO PORDEUS, POR TER VENCIDO, NA CATEGORIA VOTO POPULAR, COMO MELHOR COMPOSITOR DO FESTIVAL "DOM FORRÓ" DA TV ITARARÉ, EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9153/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO, REPARO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 359, NO TRECHO QUE LIGA APARECIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9127/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PRISCILA GUEDES, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO PROJETO MAIS ENILDE, QUE POSSIBILITOU A COLETA DE MAIS DE 250 BOLSAS DE SANGUE E DE MAIS 80 DE MEDULA ÓSSEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9126/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JUDÁ BEZERRA BATISTA, OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9089/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2018 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR RODRIGO GURGEL, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9088/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DO CEA SOUSA, EM VIRTUDE DE DOIS SOCIOEDUCANDOS QUE CUMPREM MEDIDAS NAQUELE CENTRO TEREM SIDO PREMIADOS COM A APRESENTAÇÃO DE 2 POEMAS NA EDIÇÃO DA “MOSTRA NORDESTE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9056/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FABRICIANO DA SILVA, NO DIA 08 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9055/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA OPERAÇÃO TIRADENTES 2018, QUE REALIZARAM A APREENSÃO DE 138 SUSPEITOS NOS DIA 20 E 23 DESTE MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8988/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR CLAUDIO REINKE, EM VIRTUDE DE TER SIDO UM DOS SELECIONADOS PELA EQUIPE DA REVISTA NOVA ESCOLA, PARA COMPOR O TIME DE AUTORES DE PLANOS DE AULAS DE CIÊNCIAS, QUE SERÃO PUBLICADOS PELA CITADA REVISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8964/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8961/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2018 | SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8960/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2018 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA-DNOCS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8959/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2018 | SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8952/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2018 | SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8951/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2018 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA HERON CID, PELAS MODIFICAÇÕES PROCEDIDAS NO SEU PORTAL MAIS-PB, COM UM NOVO DESIGN E EDITORIAL MAIS DINÂMICOS E INTERATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6423/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2014 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO LIRA, QUE TOMARÁ POSSE NO CARGO DE SENADOR DA REPÚBLICA, REPRESENTANDO O ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6417/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2014 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONSTANTES NESSE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6401/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2014 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO DIOGO, BARRO VERMELHO E VÁRZEA DA CARNAÚBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6395/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2014 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO, PELA INAUGURAÇÃO DO MANGABEIRA SHOPPING. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6392/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2014 | FORMULANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INVESTIGAR E ELUCIDAR OS FATOS E AUTORES DO ATENTADO SOFRIDO PELO VEREADOR E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, RICARDO RANGEL PINTO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6371/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2014 | - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ARNALDO MORATO MENDES. DÁ DECISÃO DESTA CASA SEJA COMUNICADA A VIÚVA SRA. MARIA MAVI DE ALEXANDRIA MENDES, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6354/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2014 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÉDICO AUGUSTO ALMEIDA JÚNIOR, POR SUA RECENTE POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6221/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2014 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DORGIVAL GOMES MACHADO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6203/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2014 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ TITULAR DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "EFEITOS HOMÍNEOS E NATURAIS". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6176/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2014 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "EM CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU", DO JORNALISTA FERNANDO CALDEIRA, PUBLICADO NO JORNAL GAZETA DO ALTO PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6149/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2014 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNALDO DIAS DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6042/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2014 | APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA COM SUBSÍDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6034/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2014 | APELANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO. APELANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO. APELANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6018/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2014 | APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM DAS CONTINUIDADE À UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, QUE CONTINUAM EM SITUAÇÃO BASTANTE CRÍTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6017/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2014 | APELANDO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, QUE CONTINUAM EM SITUAÇÃO BASTANTE CRÍTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6016/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2014 | APELANDO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM DAR CONTINUIDADE À UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, QUE CONTINUAM EM SITUAÇÃO BASTANTE CRÍTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6003/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2014 | – FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, JERÔNIMO DE SOUZA, POR TER EVITADO UM ROUBO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6002/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2014 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, JERÔNIMO DE SOUZA, POR TER EVITADO UM ROUBO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5948/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES SARMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5886/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5809/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2013 | APELANDO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO INSTALAR UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA BR 361, NO KM 109, SENTIDO ITAPORANGA/JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5807/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MARTINS, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5794/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2013 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE A DIRETORA DE TRANSPORTE DO DER/PB, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO ADOTAR PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL PATOS/AGUIAR, OBEDECENDO O SEGUINTE ROTEIRO: SAÍDA DE PATOS, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA - CATINGUEIRA - OLHO D'ÁGUA - PIANCÓ - IGARACY E CHEGADA EM AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5771/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CAMPUS SOUSA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PELO FATO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TER AVALIADO O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DAQUELE CENTRO COMO O MELHOR DENTE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E O 8º DO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5761/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, EM FUNÇÃO DO EXCELENTE DESEMPENHO À FRENTE DAQUELE MINISTÉRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5756/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL , NO VALE DO PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5755/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5754/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA POSTO EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DO HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5753/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5752/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5751/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5750/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | - APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-080, NO TRECHO DO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5749/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ASFALTAR OU PAVIMENTAR O TRECHO PORTUÁRIO DO TERMINAL DE COMBUSTÍVEL DA PARAÍBA - (TECOP) ATÉ À PRAIA DE JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5741/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5673/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O 265º ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5471/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2013 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE PARLAMENTARES DESTA CASA, PARA DISCUTIR COM A MINISTRA ROSA WEBER, SOBRE A RESOLUÇÃO 23.389/2013, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUE ALTERA A QUANTIDADE DE DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PARAÍBA E DE MAIS DOZE ESTADOS, COM VIGÊNCIA JÁ A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5465/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2013 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO "CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO HISTORIADOR JOSÉ FERNANDES DE LIMA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5351/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANCHIETA DE SOUSA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5350/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5290/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, POR TER DISPONIBILIZADO A POPULAÇÃO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SEUS PRIMEIROS SEIS MESES DE MANDATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5126/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOAQUINA DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5125/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2013 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO EMÍDIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5124/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2013 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FUNASA SAÚDE-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5151/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2013 | - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA CARTAXO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5036/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LEITÃO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2013, NA CIDADE DE RECIFE-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5020/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2013 | APELANDO AO SENHOR ARY JOEL DE ABREU LANZARIN, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA PROCEDIDO O FECHAMENTO DO CENTRO CULTURAL DO BNB DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5019/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2013 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA PIAUÍ, COMPOSITOR E CANTOR, VENCEDOR DO 25º FORRÓ FEST COM A MÚSICA “A LIÇÃO DA SANFONA DE GONZAGA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5011/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROSIL CAMILO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4990/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2013 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO PROCURADOR DO ESTADO GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, INTITULADA “EM DEFESA DA REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA”, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA COLUNA OPINIÃO DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4969/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NATALICE LEITE MENDES, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4935/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2013 | APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ADUTORA LIGANDO O AÇUDE LAGOA DO ARROZ AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4934/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ADUTORA LIGANDO O AÇUDE LAGOA DO ARROZ AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4933/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CÔNEGO JOÃO CARTAXO ROLIM, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4932/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEVES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4508/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE PROCEDER A LIBERAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA DE UMA VIATURA TIPO “RABECÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4434/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RUBISMAR FARIAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4170/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2013 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PORDEUS GADELHA, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4104/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2013 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS SEIS ANOS DO PORTAL DE NOTÍCIAS FOLHA DO SERTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4057/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR NEWTON FIGUEIREDO PINTO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO “VIVÊNCIAS MAÇÔNICAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4016/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2012 | FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SENHORA MIRIAM BELCHIOR, INSINUANDO QUE NORDESTINO É UMA ESPÉCIE DE COITADINHO, QUE SÓ VIVE DE FÉ, COMO SE FOSSE UMA FORMA DE CALA-BOCA ÁS INDIGNAÇÕES QUE PASSA A POPULAÇÃO DO NORDESTE BRASILEIRO. ‘ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4015/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2012 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA ELEIÇÃO DO ADVOGADO LINCON ABRANTES, NA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.