Lindolfo Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 356/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Realização de Sessão Especial decorrente do lançamento do livro comemorativo do centenário do empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 387/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 117 art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após deliberação do Plenário que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de fundação do Hospital São Vicente de Paulo.Requeiro ainda que para essa Sessão Especial sejam convidados os diretores do Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo), diretores do Conselho Regional de Medicina na Paraíba, diretores do Sindicato dos Médicos na Paraíba, Secretário de Saúde do Estado, Secretária Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 365/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Senhor José Cavalcanti da Silva, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.964, de 09 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 354/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 198/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART.º 90, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COMPOSITOR, CANTOR E POETA ANTONIO BARROS, QUE HOJE ESTÁ COMPLETANDO 90 ANOS DE IDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | REQUEIRO, nos termos do art.º 90, inciso I do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a importância e a necessidade da aprovação urgente do Projeto de Lei nº 3515/2019 na Comissão Especial e no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, o qual trata da prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2019 | Requeiro, na forma regimental, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, que seja realizada uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 2 de dezembro do ano corrente, com o objetivo de homenagear o Dia do Marinheiro da Marinha do Brasil, no Estado da Paraíba. Requeiro ainda que sejam convidadas as seguintes autoridades: Governador do Estado da Paraíba; Capitão de Fragatas da Capitania dos Portos da Paraíba; Presidente da SOAMAR; Comandante do 1º Grupamento de Engenharia; Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado; Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Motorizada Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba; e, Associações e entidades ligadas á Marinha do Brasil no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 335/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS PROJETOS DE ROTAS CULTURAIS "CAMINHOS DO FRIO" E "RAÍZES DO BREJO", NO DIA 05 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2018, OU EM OUTRA DATA A SER DEFINIDA PELA MESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 326/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 348/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2014 | - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MINISTRO ABELARDO JUREMA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 304/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A RETIRADA, POR PARTE DA PETROBRÁS, DE SEU TERMINAL AQUAVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS, OPERADO PELA TRANSPETRO, DO PORTO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 269/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O AUMENTO DA PENA PARA MENORES QUE PRATIQUEM CRIMES HEDIONDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 267/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A CONTRATAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, DE 6.000 MÉDICOS CUBANOS E DE OUTRAS FORMADOS NA BOLÍVIA, SEM NENHUM CRITÉRIO DE SUAS RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES, PARA ATUAREM ESPECIALMENTE CIDADES MENORES DO INTERIOR DO BRASIL PARA, SEGUNDO A PRESIDENTE DILMA, “APOIAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 57/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 51/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº. 181/2011, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, “QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PARCELA DO ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM MERCADORIAS OU BENS A CONSUMIDOR FINAL, CUJA AQUISIÇÃO OCORRER DE FORMA NÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 24/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2011 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA POR OCASIÃO DO 40º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 462/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER SOBRE O TEMA DE PRIVATIZAÇÃO DA CAGEPA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO DENÚNCIAS QUE VEM SENDO REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 438/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A AUTONOMIA DIDÁTICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, RECENTEMENTE AFRONTADA POR UM PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, RESPONDENDO A CONSULTA FORMULADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 437/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE A GREVE DOS DEFENSORES PÚBLICOS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 416/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 414/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O TEMA PRIVATIZAÇÃO DA CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 405/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A MINUTA DE RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUE PREVÊ REDUÇÃO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DAS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAS E DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 363/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA CAGEPA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REALIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO, DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA, O QUE TEM INVIABILIZADO O CHAMAMENTO DAS PESSOAS QUE SE SUBMETERÃO AO CONCURSO PÚBLICO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 280/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA CAGEPA, DIANTE DA DECISÃO LIMINAR DO MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARALISANDO O CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 278/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL CONJUNTURA ENCONÔMICA-FINANCEIRA POR QUE PASSAM OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ESPECIFICAMENTE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS RELACIONADOS COM AS RECENTES QUEDAS DE REPASSE DO FPM NUM PERCENTUAL DE 19% (SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL) E COM A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 261/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA AOS VINTE ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS CONSTITUINTES ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 256/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, COM O FITO DE DEBATER OS PCCR’S APROVADOS POR ESTE PODER, DURANTE OS DOIS GOVERNOS DE CÁSSIO CUNHA LIMA, CUJOS EFEITOS SERÃO PARA MELHORAR OS VENCIMENTOS DESSAS CATEGORIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 176/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2007 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA DEBATER O PROJETO “VÁRZEA DE SOUSA”. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 175/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, A FIM DE DEBATER A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO PETRÓLEO NO SERTÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 174/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2007 | - SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATERMOS O PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA, COMO FORMA A ESCLARECER O ATUAL ESTÁGIO DAQUELE PROJETO AGRO-SOCIAL. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 170/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, PELO TRANSCURSO DO SEPTUAGÉSIMO ANO DE SEU NASCIMENTO, ALÉM DO LANÇAMENTO DE LIVRO BIOGRÁFICO EDITADO PELO SENADO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 165/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2007 | - SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O CENSO 2007, REALIZADO PELO IBGE E SUAS REPERCUSSÕES NOS REPASSES DO FPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 138/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, DELIMITADA PELO ASPECTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A PRESENÇA DAS ASSOCIAÇÕES MÉDICAS, SINDICATO MÉDICO, COOPERATIVAS, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA, AS FACULDADES DE MEDICINA, CENTROS ACADÊMICOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 113/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS ATLETAS PARAIBANOS E TREINADORES QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 94/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL, COM AUTORIDADES DO CONGRESSO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 78/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RESOLUÇÃO Nº 12/2002, DA ANEEL, QUE ESTÁ IMPONDO ÀS COOPERATIVAS A AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM VALOR SUPERIOR A QUE ESTÁ OBRIGADA A REPASSAR, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 71/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DO PETRÓLEO, NA CIDADE DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NA BACIA DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 62/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 515/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2006 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O FITO DE DEBATER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 588, DESTE ANO, EM TRAMITAÇÃO NA 1ª VARA DO TRABALHO DESTA CAPITAL, CUJOS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO LIMINAR NA TUTELA COLOCA EM RISCO O ATENDIMENTO MÉDICO DE MILHARES DE PESSOAS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 495/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2006 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O FITO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 6.478/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ALBÉRICO FILHO, EM TRÂMITE NA CÂMARA FEDERAL, VERSANDO SOBRE A REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA DE 16 ANOS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 465/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2006 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER AGENDADA, COMO FITO DE DEBATER O DESCREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CONVENIADOS AO SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 457/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2005 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O FITO DE DEBATER A RESOLUÇÃO Nº 16, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, ATRAVÉS DE CONSELHO GESTOR, QUE REDUZ E LIMITA A PRODUÇÃO DE LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 399/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2005 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA LEMBRAR OS 10 (DEZ) ANOS DO FALECIMENTO DO GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 381/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2005 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER MARCADA PARA O MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE DEBATER O LANÇAMENTO DA CAMPANHA “MCDIA FELIZ”, EVENTO MUNDIALMENTE REALIZADO PELO INSTITUTO RONALD MCDONALD, CUJA RENDA É REVERTIDA, AQUI NA PARAÍBA, PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, COMPREENDENDO A SOCIEDADE PARAIBANA DE COMBATE AO CÂNCER, ATRAVÉS DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA E EM CAMPINA GRANDE, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 339/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2005 | SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 11 HORAS, COM O FITO DE DEBATER A PEC 548/2002 QUE PÕE FIM A CHAMADA VERTICALIZAÇÕES DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 330/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2005 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE TRATA DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SOCIEDADE ANÔNIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 312/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2005 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 263/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2004 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 239/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS NA ÁREA DE MEDICINA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 230/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2004 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS NUANCES DA REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA, QUANTO AO INCREMENTO DAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ATUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 227/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2004 | – SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, O PROJETO DE RECRIAÇÃO DA SUDENE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 222/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS PROPOSTAS QUE OS CANDIDATOS TEM PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 217/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2004 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR COM MÉDICOS E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LEI GARANTINDO A APLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 296/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2004 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS REAIS ENCAMINHAMENTOS DO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 145/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2003 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A PROBLEMÁTICA DA MAIORIDADE PENAL COM A PRESENÇA DO SENADOR MAGNO MALTA (PL/ES), AUTOR DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 90/03, QUE VISA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CRIMES HEDIONDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 124/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2003 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA APRESENTADO À SOCIEDADE, AO MEIO POLÍTICO E AO POVO PARAIBANO O QUE REPRESENTA A REALIZAÇÃO DO IX FENART, COMO TAMBÉM PERSPECTIVA DA CULTURA POPULAR EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 120/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2003 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE ANALISAR PROJETO DE LEI Nº 154/2003, DE SUA AUTORIA QUE “ESTABELECE RESERVA DE 10% EM LIVRARIAS E CASAS ESPECIALIZADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL”, COM O SETOR CULTURAL DE NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 67/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2003 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, NUMA PERSPECTIVA PEDIÁTRICA DO 1º NÚCLEO DE SAÚDE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 19/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2003 | SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO FOME ZERO DO GOVERNO FEDERAL, CONVIDANDO O MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME, EXMO.SR. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.