Lindolfo Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 19/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 10/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2007 | – REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 161, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE ESCLARECIMENTOS AOS CONSUMIDORES ACERCA DOS IMPOSTOS INCIDENTES EM MERCADORIAS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 79, de 27 de novembro de 2007 |
Autoria única |
| PLC 31/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2006 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS COM OBJETIVOS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES INTER-REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 72, de 05 de julho de 2006 |
Autoria única |
| PLC 11/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2003 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 161 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESCLARECIMENTOS AOS CONSUMIDORES ACERCA DOS IMPOSTOS INCIDENTES EM MERCADORIAS E SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.