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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 751 no total

Daniella Ribeiro

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9653/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO INVESTIGADOR CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA ALCEBÍADES BARBOSA DE AZEVEDO, PELA IDÉIA LEGISLATIVA DE PISO SALARIAL PARA O PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSFORMANDO EM PROJETO DE SUGESTÃO LEGISLATIVA Nº 36/2018, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9637/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2018 FORMULADO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9596/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA LINDA CARVALHO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 13 ANOS DE CARREIRA, COMEMORADOS NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9591/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA ALINE GUEDES DA RÁDIO BANDNEWS FM, PELA PREMIAÇÃO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO NO PRÊMIO INEP DE JORNALISMO, EM PRIMEIRO LUGAR, COM A REPORTAGEM "DOS FILHOS DESTE SOLO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9575/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR EUFRÁZIO PINHEIRO DOS SANTOS, PAI DA PREFEITA DE JUAREZ TÁVORA MARA ANA FARIAS DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9556/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO DA EMEIEFM STO ONOFRE, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, MICHEL DINIZ MEDEIROS, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NA 14º OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OMEP), DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9544/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9527/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9526/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9514/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), ELEITA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2019/2020, O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA), O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA- ESMA), O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA) E O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA (OUVIDOR SUBSTITUTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9513/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO "CAMPEONATO LATINO AMERICANO DE ROBÓTICA 2018". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9512/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9413/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9408/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9406/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9405/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9404/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2018 FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9400/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2018 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9398/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9378/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9377/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9322/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9306/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9305/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA NELSON COELHO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9279/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO REFERIDO JORNAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9278/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA KARINE TENÓRIO PELA BRILHANTE ESTRÉIA COMO APRESENTADORA DO PROGRAMA TAMBAÚ DA GENTE, NO DIA 16 DE JULHO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9272/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO AOS 79 ANOS, DO JORNALISTA E ESCRITOR SEVERINO RAMOS, MAIS CONHECIDO COMO BIU RAMOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9262/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DE MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL, PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9218/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 107 ANOS DE FUNDAÇÃO DA "ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL", COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9212/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2018 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO LEONARDO SILVA PELA CONTEMPLAÇÃO NO CONCURSO DE FOTOGRAFIA "CAMPINA GRANDE" DAS TRADIÇÕES CULTURAIS AS SUAS BELEZAS URBANAS. OBRA CONTEMPLADA "PÔR DO SOL NO AÇUDE VELHO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9211/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2018 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA HEBERT ARAÚJO PELA CONTEMPLAÇÃO DE UMA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO ROCHE DE JORNALISMO EM SAÚDE, COM A REPORTAGEM "DAR A LUZ A DOR". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9179/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2018 - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A REITORA E MÉDICA MARGARETH DINIZ, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA OCUPAR A CADEIRA 25 DA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA (APMED). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9170/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA STTP EM CAMPINA GRANDE, SENHOR FÉLIX ARAÚJO NETO, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO MOVIMENTO MAIO AMARELO, COM O TEMA "NÓS SOMOS O TRÂNSITO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9149/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE LEONARDO LIMA SILVA, PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DA 12ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9148/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA PASSAGEM DO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9147/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA (ASPOL/PB), PELA REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9137/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TCE PELO SUCESSO CAUSADO PELA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO "ESCOLA E CIDADANIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9129/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL", COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9128/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO AGENTE DE LIMPEZA (GARI)", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9117/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9116/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9094/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA, GABRIELA ROLLEMBERG E RODRIGO RABELLO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE COORDENAÇÃO DO II SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NOREDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9067/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE MASSARANDUBA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9066/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA MAYARA ROCHA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9052/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE JERICÓ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9047/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ NILSON CRISPIM JÚNIOR, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ANFACER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9046/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO RODRIGO NÓBREGA FARIAS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9045/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELA EDIÇÃO DO PROVIMENTO Nº 38/2018, QUE INSTITUI UMA "TARJA ROSA" NOS PROCESSOS FÍSICOS RELACIONADOS AO FEMINICÍDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9038/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAPIM, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9037/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE VIEIRÓPOLIS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9036/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9033/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA NACIONAL DA MULHER", COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8989/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2018 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8963/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CANTOR E CHEF DE COZINHA JOÃO BARRETO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DA GLOBO “É DE CASA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8947/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8928/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2018 FORMULANDO UMA MOÇÃO DE APLAUSO A CANTORA EDUARDA BRASIL, POR TER SIDO VENCEDORA DA 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA "THE VOICE KIDS", NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8904/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8853/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8841/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8838/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA COMEMORAÇÃO DOS 157 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8820/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA ANTONIO RODRIGUES DOS HINO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8811/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA BETO PESSOA, PELO SUPLEMENTO ESPECIAL DO DIA DA MULHER, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8773/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A CANTORA ELBA RAMALHO, POR TER SIDO HOMENAGEADA NO 1º PRÊMIO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA DANÇA DE QUADRILHA DE ROÇA, DE SALÃO E INFANTO NO RIO DE JANEIRO, ORGANIZADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (INEPAC), NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8725/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA SOARES RAPOSO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8707/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO DE AO PRESIDENTE SENHOR EDUARDO CARLOS, PELA INAUGURAÇÃO DA RÁDIO CBN, EM CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8678/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO PROGRAMA JOÃO PESSOA ARTESÃ, PELA INAUGURAÇÃO DO "CELEIRO ESPAÇO CRIATIVO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8342/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DEBATER SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM JOÃO PESSOA E REGIÃO METROPOLITANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8314/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RADIALISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8285/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS EVANGÉLICOS DO ESTADO PELA COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8239/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA, PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO NO ESTADO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8217/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8185/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8094/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PELO "DIA NACIONAL DO SURDO", A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8093/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR JOSÉ TIAGO FERREIRA BELO, PRIMEIRO SURDO DA PARAÍBA A OBTER O TÍTULO ACADÊMICO DE MESTRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8043/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ACADEMIA PARAIBANA DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO – APCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8042/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA HÉLIO NÓBREGA ZENAIDE, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8002/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE "ALCOÓLICOS ANÔNIMOS" PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 52 ANOS DE FUNDAÇÃO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8001/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À FACULDADE SANTA MARIA, POR TER SIDO RECONHECIDA PELO MEC COM NOTA 4 NO CURSO DE MEDICINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8000/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA POR TER CONSEGUIDO RETIRAR O MUNICÍPIO DO CAUC- SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO TESOURO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7983/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A DESINSTALAÇÃO/EXTINÇÃO DE VÁRIAS COMARCAS NO ESTADO, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7928/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7915/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO E POSSE DO PROMOTOR FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, PARA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2017/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7904/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA LINDA CARVALHO, PELA BRILHANTE ESTRÉIA NA BANCADA DO JORNAL CORREIO, DA TV CORREIO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7902/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE TEIXEIRA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7866/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA NOMEAÇÃO PARA VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DO PARAIBANO DR. LUCIANO MARIZ MAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7826/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A RÁDIO ITABAIANA FM, PELO FATO DESSA EMPRESA TER COMPLETADO 13 ANOS DE TRABALHO NA TAREFA DE INFORMAR O PÚBLICO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7825/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SANDRA MOURA, POR TER SIDO CONTEMPLADA COM O TROFÉU "HEITOR FALCÃO 20 ANOS", DURANTE A SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DE SEUS 30 ANOS DE ARQUITETURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7824/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO CAMPINENSE, PELO TRANSCURSO DO DIA DO COMERCIÁRIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7744/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO LEIDSON FARIAS POR TER SIDO HOMENAGEADO DURANTE A SOLENIDADE DE ABERTURA DA SEMANA DO ADVOGADO, PROMOVIDA PELA OAB DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7743/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - TJPB, DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PELA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7742/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO POETA POLÍBIO ALVES DOS SANTOS, PELO LANÇAMENTO DE SEU MAIS NOVO LIVRO "A LESTE DOS HOMENS", EM 11 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7741/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA PELA BRILHANTE INICIATIVA EM SEDIAR PELA PRIMEIRA VEZ, UMA DAS ETAPAS DO CAMPEONATO PARAIBANO DE JEEP CROSS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7740/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - TJPB, DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA "QUALIDADE DE VIDA EM AÇÃO ITINERANTE", LANÇADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7739/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA E BRASILEIRA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7726/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PIFEIRA ISABEL MARQUES DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO ZABÉ DA LOCA, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2017, AOS 94 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7725/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 64 ANOS DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, CIRCULADO PELA PRIMEIRA VEZ NO DIA 05 DE AGOSTO DE 1953. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7718/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS - APLJ, PELA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7708/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESTUDANTE DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UFPB, ISABELA JERÔNIMO BEZERRA DO Ó, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE "MELHOR PÔSTER" DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE BIOLOGIA MOLECULAR E EVOLUÇÃO, NO CONGRESSO QUE ACONTECEU EM JULHO DE 2017, EM AUSTIN, TEXAS, NOS ESTADOS UNIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7684/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A TENENTE-CORONEL ROSEMARY TOSTA MIRANDA PELA SUA POSSE NA DIREÇÃO DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA - ( HGUJP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7683/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JORNALISTA E COLUNISTA SOCIAL GORETTI ZENAIDE, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7680/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARALÍMPICO PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NOS 100M E 200M NO MUNDIAL DE ATLETISMO PARALÍMPICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7471/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2017 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7437/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7290/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA POSSE DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, COMO MEMBRO SUBSTITUTO ELEITORAL DO TRE-PB, NO DIA 08 DE MAIO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7220/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7219/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7218/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7217/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7216/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7215/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7214/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7213/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7212/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7211/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BANDAS ESCOLARES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7210/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A "RCTV", PELA COMEMORAÇÃO DOS 05 ANOS DE ATIVIDADE, COMEMORADO EM 01 DE MAIO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7174/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DEBATER SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUESTÃO SALARIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7162/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E COMUNICADOR JOSIVAL DE SOUSA JÚNIOR (JOTA JÚNIOR), OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7161/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. RICARDO DIAS HOLANDA, POR TER SIDO ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DA "ASSOCIAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA - AODECPB", EM 20 DE ABRIL DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7160/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, O PROJETO QUE EXTINGUE E AGREGA COMARCAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7063/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO HUMORISTA E ATOR CRISTOVAM TADEU CARNEIRO VIEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6845/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SERVIDORA DO TRT/13, JOSILDA DE ARAÚJO SILVA, PELO BRILHANTE EXEMPLO DE CIDADANIA E ESPÍRITO PÚBLICO EM VOLTAR AO TRABALHO VOLUNTARIAMENTE DEPOIS DE APOSENTADA, SEM ÔNUS AO TRT/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6828/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA HERON CID, PELO LANÇAMENTO DO NOVO BLOG WWW.HERONCID.COM.BR – LANÇADO EM 13 DE MARÇO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6722/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6721/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6720/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6719/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6718/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6717/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6716/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6715/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6714/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6713/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE MATERIAIS ESCOLARES” COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6676/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA E COLUNISTA SOCIAL GERARDO RABELLO PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS NA ATIVIDADE, COMEMORADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6628/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - TJPB, DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA "TRIBUNAL SOLIDÁRIO", LANÇADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6581/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A MAÍSA CARTAXO, IDEALIZADORA DO “CHÁ SOLIDÁRIO”, PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO REFERIDO PROJETO, REALIZADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6580/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DOUTORA ADRIANA MELO, POR TER SIDO ELEITA PELO PRÊMIO “FAZ DIFERENÇA” DO JORNAL “O GLOBO”, COMO A PERSONALIDADE DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6579/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6578/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6577/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6576/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6575/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6574/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6573/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6572/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6571/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6570/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6426/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 - FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO AGRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2017, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6425/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A RILÁVIA CARDOSO E AJALMAR MAIA, IDEALIZADORES DO "PROJETO GONZAGÃO", PELO LANÇAMENTO DA NONA EDIÇÃO DO REFERIDO PROJETO, REALIZADO PELA PRIMEIRA VEZ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6398/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATRIZ, CANTORA, COMPOSITORA E MULTI-INSTRUMENTALISTA LUCY ALVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO “MELHORES DO ANO” NA CATEGORIA ATRIZ REVELAÇÃO, PELA INTERPRETAÇÃO DA PERSONAGEM LUZIA, NA NOVELA “VELHO CHICO”. ANO 2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6395/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 85 ANOS DE CRIAÇÃO DA OAB/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6388/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES RANGEL JÚNIOR E FLÁVIO ROMERO, POR SUAS NOMEAÇÕES PELO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, COMO REITOR E VICE REITOR, RESPECTIVAMENTE, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016. ANO 2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6398/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATRIZ, CANTORA, COMPOSITORA E MULTI-INSTRUMENTALISTA LUCY ALVES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO “MELHORES DO ANO” NA CATEGORIA ATRIZ REVELAÇÃO, PELA INTERPRETAÇÃO DA PERSONAGEM LUZIA, NA NOVELA “VELHO CHICO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6395/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 85 ANOS DE CRIAÇÃO DA OAB/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6388/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES RANGEL JÚNIOR E FLÁVIO ROMERO, POR SUAS NOMEAÇÕES PELO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, COMO REITOR E VICE REITOR, RESPECTIVAMENTE, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6367/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DA "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE - ACCG", COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6345/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2016 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6344/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA DE CAMPINA GRANDE, CARLOS ALBERTO SILCA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6336/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR EMERSON MAGNO DE ANDRADE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE MELHOR PESQUISA CIENTÍFICA NO CONGRESSO AMERICANO DE NEUROCIRURGIA FUNCIONAL, REALIZADO EM CHICAGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6312/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6311/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6310/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6309/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. ERICK MACEDO, PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO II FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6308/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6307/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6306/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6305/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6304/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6303/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6302/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6288/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2016, DESEMBARGADOR JOÃO ALVES (PRESIDENTE), DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS (VICE-PRESIDENTE) E O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO (CORREGEDOR-GERAL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6285/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2016 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRT/13 ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR, PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO E-SABER E DOS SERVIDORES LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS (COORDENADOR DE SUPORTE PRIMÁRIO AO PROCESSO ELETRÔNICO), ERICKSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, FERNANDO TADEU GAMBARRA MOURA, OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUSA E MARIA DEVÂNIA CABRAL DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6276/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2016 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CAMPINA GRANDE E REGIÃO METROPOLITANA E COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6240/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR 5 (CINCO) DEPUTADOS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A CRISE HÍDRICA NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE E DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS QUE SÃO ABASTECIDAS PELAS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6136/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2016 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, EDITOR E PUBLICITÁRIO CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6130/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO, PELA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO TRT/13, DESEMBARGADOR EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA (PRESIDENTE) E O DESEMBARGADOR WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (VICE-PRESIDENTE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6081/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UFPB, DAVID DOMINGOS SOARES DA SILVA, POR TER CONQUISTADO O PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA “MELHOR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA DO BRASIL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6064/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE JURÍDICA PARAIBANA EM COMEMORAÇÃO AOS 125° ANIVERSÁRIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6053/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2016 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6051/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6040/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2016 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PROFESSORA E ESCRITORA ANA ADELAIDE PEIXOTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6030/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6001/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RADIALISTA, CELEBRADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5994/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 – SOLICITANDO AO SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, BERTRAND ASFORA, PROMOÇÃO DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 35, INCISO IV, E ARTIGO 129, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5993/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA AINDA A SER DEFINIDA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS A RESPEITO DO “CÂNCER DE MAMA” NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5987/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO POETA JOSÉ LAURENTINO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5983/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5982/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5981/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE TAVARES, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5980/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5979/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5978/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CAPIM, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5977/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5976/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE JERICÓ, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5975/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5974/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PILAR, COM O OBJETIVO ÚNICO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, E AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5929/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR PELA SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CAPÍTULO PARAIBANO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA- SBCBM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5906/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO TRANSCURSO DO "DIA DO PSICÓLOGO", COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5780/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 5.780/2016 - DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ESTUDANTE DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SOARES DE CARVALHO, EM GUARABIRA, ANTÔNIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, POR SER UM DOS VENCEDORES DO "CONCURSO HISTÓRICO-LITERÁRIO CAMINHOS DO MERCOSUL - 2016", E ÚNICO VENCEDOR DO NORTE-NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5779/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5778/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 - REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5777/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5776/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5775/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 REQUER APELO AO GOVERNADOR E A PRESIDENTE DA CEHAP TRATANDO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5774/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 SOLICITANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO – CEHAP, EMÍLIA CORREIA LIMA SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5772/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 SOLICITANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO – CEHAP, EMÍLIA CORREIA LIMA SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5771/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 SOLICITANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO – CEHAP, EMÍLIA CORREIA LIMA SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5770/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 SOLICITANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO – CEHAP, EMÍLIA CORREIA LIMA SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5769/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2016 - SOLICITANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO – CEHAP, EMÍLIA CORREIA LIMA SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5634/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DE SANÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5633/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E EMPRESÁRIO HUMBERTO FLÁVIO ROCHA RABELLO (NENO RABELLO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5494/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - TJPB - POR TER CONQUISTADO A 6ª POSIÇÃO NO RANKING NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ -, NO CUMPRIMENTO DA META 4. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5303/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DEBATER ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5302/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2016 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA PARAÍBA, PELAS DECLARAÇÕES EM TOM AUTORITÁRIO E DE FORMA DESRESPEITOSA PROFERIDAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5297/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2016 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ADVOGADA MARIA HELENA PESSOA DE MELLO RIBEIRO COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5175/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2016 SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPINA GRANDE, MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DE RONDAS EFETUADAS PELA POLÍCIA MILITAR, NO ENTORNO DAS RUAS ANTONIO CARLOS MARANHÃO, ANTÔNIO JOAQUIM DE CARVALHO E JORNALISTA WALTER MENDONÇA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, ONDE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ASSALTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5174/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE QUE DETERMINE ATRAVÉS DE ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5173/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PARA QUE DETERMINE AO TITULAR DA STTP O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO PARA O BAIRRO SANTA CRUZ, EM VIRTUDE DA LINHA EXISTENTE TER SIDO DESATIVADA EM 2015, SEGUNDO A POPULAÇÃO LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5172/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO SANTA CRUZ, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5124/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, PELA POSSO COMO MEMBRO EFETIVO DO TRE/PB, EM 23 DE MAIO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5081/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO OAB/PB E O INSTITUTO DE DIREITO ELEITORAL DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DO I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NORDESTE, REALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5029/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DE JERICÓ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5028/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE MASSARANDUBA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4975/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELA INSTALAÇÃO OFICIAL DA "TURMA RECURSAL" E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA", NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4875/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4866/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4865/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4864/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4863/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4862/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4861/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4860/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4859/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4858/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4857/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4856/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4855/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4854/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4853/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO, PELA IMPLANTAÇÃO E APOIO DO “PROJETO SEREIAS DA PENHA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4634/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CELEBRADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4581/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4580/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4579/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAVARES NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4578/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4577/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4576/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4575/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4574/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4573/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4572/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4571/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4570/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4569/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4568/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA NO AGENDAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITOS CONSTANTES NO PROGRAMA EMPREENDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4532/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ESCRITORA MOLINA RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4530/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4511/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE CAMPINA GRANDE, PELO LANÇAMENTO DO LIQUIDA CAMPINA 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4510/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4509/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4508/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4507/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4506/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4505/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4504/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4503/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4502/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4501/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4500/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4499/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAVARES COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4498/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4497/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO O PROGRAMA EMPREENDER, SUAS LINHAS DE CRÉDITO E REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4496/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR RODRIGO JOSÉ DE OLIVEIRA, PELA APRESENTAÇÃO DO WORKSHOP INTERNACIONAL RESEARCHER LINKS EM BRASÍLIA/DF, DA PESQUISA DESENVOLVIDA PELO LABORATÓRIO DE FÍSICA DE MATERIAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4495/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PROFESSORA E CRONISTA ANA ADELAIDE PEIXOTO, PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS "BRINCO, PRÁ QUE TE QUERO?" E "DE PAISAGEM E DE OUTRAS TARDES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4494/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SRA. MARIA LÚCIA JUREMA, PELA SUA BRILHANTE INICIATIVA EM REALIZAR EVENTO SOCIAL COM INTUITO DE CONTRIBUIR COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4331/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2016 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PRESIDENTE DO CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - (CAEHH), HELENA MARIA DUARTE DE HOLANDA, PELA SUA PREMIAÇÃO NO PROGRAMA DA ELIANA (SBT), NO QUADRO MINHA HISTÓRIA VALE MIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4330/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL", CELEBRADO NO DIA 21 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4255/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A JUSTIFICATIVA DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR O COLÉGIO ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO EM CAMPINA GRANDE? 2. QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DE MATERIAL ESCOLAR, COMO LIVROS, NA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO EM CAMPINA GRANDE? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4211/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DO TRE/PB, COMPOSTA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (PRESIDENTE) E PELA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (VICE-PRESIDENTE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4210/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO PARA O BAIRRO DE BELO MONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4209/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO, DA RUA JOSÉ LUIZ DE SOUZA, NO BAIRRO DO BELO MONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4208/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO DA RUA SANTA RITA, A PARTIR DA CASA DE Nº 800 E SUBSEQUENTES, NO BAIRRO DO QUARENTA, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4207/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NO BAIRRO DO PEDREGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4206/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO AO COMANDO DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPINA GRANDE, A AMPLIAÇÃO DE RONDAS EFETUADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO ENTORNO DA ESTAÇÃO NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4205/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE E PSF NO BAIRRO DO QUARENTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4204/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, A REFORMA NA COBERTURA DA QUADRA, PAREDES E TETO DA ESCOLA ROBERTO SIMONSEN, PERTENCENTE A ESSA ENTIDADE EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4203/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 - SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS LIBIA CARDOSO DA SILVA E TRAVESSA OTACÍLIO COLAÇO, NO BAIRRO MONTE SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4202/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 - SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, NO BAIRRO DO MONTE SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO AO COMANDO DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPINA GRANDE, A AMPLIAÇÃO DE RONDAS EFETUADAS PELA POLÍCIA MILITAR, NO ENTORNO DAS RUAS SÃO SEVERINO E LIBIA CARDOSO, NO BAIRRO MONTE SANTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4030/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE SÉRIE DE REPORTAGEM COM O TEMA "SANEAMENTO É BÁSICO" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3967/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB 041, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SAPÉ E CAPIM, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR-101 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3947/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DO "18º ENCONTRO PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3934/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. GUALTER LISBOA RAMALHO, PELA CONQUISTA DA 4ª POSIÇÃO EM CONCEITUAÇÃO INSERINDO O CET SOB SUA RESPONSABILIDADE NA QUARTA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3933/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DE RONDAS EFETUADAS PELAS POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, NO ENTORNO DOS LOCAIS ONDE SERÃO LOCALIZADAS AS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DAS QUADRILHAS JUNINAS PARA O SÃO JOÃO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3932/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO QUARTEL DO 4º BATALHÃO DO BOMBEIRO MILITAR (4º BBM), LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3866/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO, PELA NOMEAÇÃO PARA A VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5) DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3865/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2016 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA E PESSOENSE PELA POSSE DO NEO-ACADÊMICO ABELARDO JUREMA FILHO, QUE VAI OCUPAR A CADEIRA Nº 12 DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS (APL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3832/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3803/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE UM GIRADOURO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALÇA SUDESTE ANTES DA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3802/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA EM FRENTE AO CLUBE DAS MÃES NO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3801/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MELHORIA DA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMÉSTICO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3751/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VISTA À PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DAS MALVINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3754/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE O CALÇAMENTO DA RUA CLEMENTINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DAS MALVINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3753/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A MELHORIA DA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA RUA JOÃO CLEMENTINO DOS SANTOS E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3752/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A REFORMA DA ESCOLA CAIC JOSÉ JOFILLY, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3750/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DO CANAL DA MALVINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3747/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO ESTUDANTIL DO ESTADO PELA CONQUISTA DO 9º PRÊMIO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA COOPERJOVEM, PELA ESTUDANTE KÁSSIA LAVÍNIA PEREIRA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3652/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E CALÇAMENTO NAS RUAS GUILHERMINO BARBOSA, TRAVESSA DA JOÃO CAETANO E TRAVESSA DA RUA SEVERINO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO VELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3651/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA ESTAÇÃO VELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3650/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA E FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO VELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3649/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL DA ESTAÇÃO VELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3648/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DR.ª ADRIANA MELO, PELO SEU GRANDE EMPENHO NA TENTATIVA DE DESCOBRIR AS CAUSAS DA MICROCEFALIA NO NORDESTE BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3630/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO A PARTIR DAS POESIAS DE AUGUSTO DOS ANJOS, PELA TV ASSEMBLEIA DA PARAÍBA, NO ÚLTIMO DIA 19 DE NOVEMBRO, EM BRASÍLIA/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3608/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE O ATENDIMENTO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 1.555/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO PIMENTEL, QUE VISA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL SARA KUBITSCHEK UM TERRENO NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3594/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3574/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE TAVARES, PELO ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MAGDALENA DE ALBUQUERQUE SOUZA, MÃE DO JORNALISTA ARIMATÉIA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3566/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 – REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUCA MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3565/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 – REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GOMES DE LIMA, PAI DE RICARDO MARCELO, OCORRIDO NO DIA 16, AOS 95 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3543/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES JORNALISTA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3523/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DO “CENTRO DE ATIVIDADES ESPECIAIS HELENA HOLANDA – CAEHH”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3522/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 – REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO NEO-ACADÊMICO ABELARDO JUREMA FILHO, ONDE VAI OCUPAR A CADEIRA Nº 12 DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS (APL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3505/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DA DIRETORA DE JORNALISMO DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO SONY LACERDA POR SER A ÚNICA PARAIBANA FINALISTA DO PRÊMIO “OS MAIS ADMIRADOS JORNALISTAS BRASILEIROS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3472/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A DIRETORIA, JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU 62º ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3471/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO, COM A DIRETORIA, JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS DO JORNAL DA PARAÍBA, PELO TRANSCURSO DO SEU 43º ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3470/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3469/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK, COM REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, NOTADAMENTE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3468/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUE POSSA SERVIR DE INTERMEDIÁRIA OBJETIVANDO O FIM DA GREVE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3467/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA, À NOITE E FINS DE SEMANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3466/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REATIVAÇÃO DA OPERAÇÃO MANZUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3465/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3245/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 84 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO DA OAB-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3244/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2015 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PELOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO “CAMPINA GRANDE FM”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3222/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 SOLICITANDO À MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME A AQUISIÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3221/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM VIATURAS E POLICIAIS MILITARES EM NÚMERO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3220/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SERVIR COMO UNIDADE DE MÓVEL DE ODONTOLOGIA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3219/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A READEQUAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL PARA O PSF DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, COM A CONTRATAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO CARDIOLOGISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3218/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA CIDADE DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 – SOLICITANDO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA COM A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3216/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3215/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ELIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3214/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3213/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3208/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO 124º ANIVERSÁRIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3207/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 – REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3206/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3139/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA (ESMAT 13), PELA REALIZAÇÃO DO 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3138/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO DO “TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO” (TRT-13). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3135/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3134/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3133/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 –SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3132/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3131/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 – REQUER APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3130/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 REQUER APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3129/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 REQUER APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3128/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 REQUER APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3127/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 – REQUER APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3126/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 REQUER APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3125/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 – REQUER APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PROGRAMA DO LEITE, NO MUNICÍPIO DE CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2953/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA “ABELARDO JUREMA FILHO”, PELOS SEUS 40 ANOS DE JORNALISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2952/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA “ROGÉRIO FREIRE”, PELOS SEUS 50 ANOS DE VIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2923/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 SOLICITANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 35 ANOS DE MINISTÉRIO DO PASTOR ESTEVÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, FRENTE À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO PESSOA, E SEUS 60 ANOS DE VIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2905/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELOS 32 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2904/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO SURDO, COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2853/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2831/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2830/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2829/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2828/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PILAR/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2827/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2826/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2825/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2824/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2823/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2822/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2821/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2820/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAVARES, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2819/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2818/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2817/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2816/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2815/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2814/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2813/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2812/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2811/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MAQUIADOR JÚNIOR MENDES, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE FOTOS PARA O CALENDÁRIO DA CAMPANHA “SOU VIDA, SOU MULHER”, QUE SERÁ REALIZADA PELO HOSPITAL LAUREANO, NO OUTUBRO ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2810/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2809/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A CAGEPA, A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PILAR/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2808/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POSSE DA NOVA DIRETORIA, DELEGADOS E REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEP, 2015/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2769/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA PARAÍBA, DR. CLÁUDIO CORDEIRO QUIROGA GADELHA, PELA REALIZAÇÃO DA ETAPA JOÃO PESSOA DO “PROJETO TRABALHO DE TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 21 A 25 DE SETEMBRO DE 2015, NO ESPAÇO CULTURAL, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2760/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POSSIBILITAR O RETORNO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL MARIA EMÍLIA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, EM CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2759/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE – PB, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, COM VISTAS AO CALÇAMENTO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO DAS RUAS MARIA VENERANDA E MANOEL CRISPIM, NO CAMPO DE ANGOLA – DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2758/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, À CONSTRUÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NO CAMPO DE ANGOLA – DISTRITO DE SÃO JOÃO DA MATA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2757/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, DETERMINAR OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, NOTADAMENTE COM VISTAS AO CALÇAMENTO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA SAMUEL ARAÚJO DINIZ, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2756/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR MAIOR ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE EM VISITAS ÀS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2755/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM VISTAS À PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE RAIFF RAMALHO, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2754/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, À CONSTRUÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2753/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2752/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, À CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA ESTADUAL MARIA EMÍLIA NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, EM CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2611/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A FISCALIZAÇÃO DO USO DESCONTROLADO DE SOM EM VEÍCULOS PARTICULARES, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2610/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE POLICIAL, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2609/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO – STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE PERCORRA O TRECHO DE SANTA TEREZINHA A CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2608/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SUDEMA, A MELHORIA DA COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2607/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DA OPERAÇÃO MANZUÁ, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2606/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO À PREFEITA DE MASSARANDUBA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A DESIGNAÇÃO DE UM PROFISSIONAL (COVEIRO), PARA O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2552/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2548/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2478/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2423/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA, EM CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2421/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2420/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2427/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2426/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A INAUGURAÇÃO DA UPA DO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2425/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COBERTURA DO CANAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2424/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2422/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2417/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO DR. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, PELA APROVAÇÃO DA SUA TESE DE DOUTORADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2267/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE - PB, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DO CANAL DE BODOCONGÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2258/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO CEDMEX, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2257/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA LIBERDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2256/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NO BAIRRO DA LIBERDADE, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2248/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2246/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIOS DE VIEIRÓPOLIS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2245/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2244/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2243/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2242/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2241/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2240/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2239/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2238/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2237/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2236/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2235/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2234/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2233/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2232/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2231/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2230/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2229/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2228/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2227/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2226/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2225/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2223/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 51 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO "ALCOÓLICOS ANÔNIMOS NA PARAÍBA" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2222/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA, PELA ELEIÇÃO DA SUA NOVA DIRETORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2221/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2220/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2219/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2218/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2217/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2216/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2215/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2214/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2213/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015  - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2212/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2211/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2210/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015  SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2209/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE MATO GROSSO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2208/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE JERICÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2207/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2206/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE PILAR - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2205/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB.  Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2204/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - PB.  Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2203/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2202/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 -SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2201/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPA, PARA O MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2200/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O FORNECIMENTO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1920/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1919/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL SEVERINO CABRAL, NO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1918/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA AV. FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1917/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO GAUDÊNCIO, NO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO E/OU CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, NO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1915/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DO CANAL DA RUA DOUTOR AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE LIMPEZA NO CANAL E TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS, NO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA FEIRA DO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1912/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE A INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA POPULAR”, NO BAIRRO DAS MALVINAS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1694/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA DA UFPB E COORDENADORA DO GRUPO DE ESTUDO E PESQUISA EM GÊNERO E MÍDIA, MARGARETE ALMEIDA, PELO BRILHANTE EMPENHO NO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1693/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE - PB, PELO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ÁLVARO MAGLIANO DE MORAIS FILHO E A VITOR GONÇALVES FELIPE, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE TORONTO 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1691/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A BANCADA FEMININA DO SENADOR, PELO FORTE EMPENHO EM DEFESA DE MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA VIDA POLÍTICA DO PAÍS, TEMA QUE ESTÁ SENDO ANALISADO PELA PEC 98/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1540/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS COMPONENTES DA QUADRILHA JUNINA "MOLEKA 100 VERGONHA", PELA CONQUISTA DO XI CONCURSO NACIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, O FUNCIONAMENTO NOTURNO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM CAMPINA GRANDE, MAIOR PRESENÇA DOS POLICIAIS NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, IMPLANTAR NAS ESCOLAS, SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1520/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, SOLUCIONAR PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE TOTA AGRA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1519/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2015 SOLICITANDO À PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA TITO SODRÉ, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1136/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO “HISTÓRIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1135/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA “EXPOTEC 2015”, REALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE PELA “REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO EVENTO GIRA CALÇADOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2015 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA RICARDO VIEIRA COUTINHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. ALESSIO TRINDADE BARROS, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVIDÊNCIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO E DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 10.034 DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS ALHEIAS AO ÂMBITO ESCOLAR DE ENTRAREM E CIRCULAREM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINIO, SEM O ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2015 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ERALDO CÉSAR DE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 852/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÕES, PELO LANÇAMENTO DO PROJETO “PARAÍBA COM MEMÓRIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, EM VIRTUDE DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE EPITÁCIO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, EM VIRTUDE DOS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS CABOS ISRAEL PATRÍCIO, HUGLAILSON EVERTON E BELO DOS SANTOS, QUE POR MEIO DE CONHECIMENTO TÉCNICO, REALIZARAM UM PARTO EMERGENCIAL EM UMA MULHER DE 33 ANOS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO INGRESSO DO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO - ABRADEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2015 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A FAMÍLIA DO EX-SERVIDOR DO TRE/PB, FLÁVIO ROGÉRIO DE ARAGÃO RAMALHO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO PÓSTUMO INTITULADO "POLÊMICAS ELEITORAIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2015 FORMULANDO VOTOS DE FELICITAÇÕES AOS JORNALISTAS PARAIBANOS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO JORNALISTA, COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2015 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR E JORNALISTA ABELARDO JUREMA FILHO, PELO 1º ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA “ABELARDO JUREMA” NA TELA DA RCTV. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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