Daniella Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 226/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, INFORMAÇÕES SOBRE DA QUANTIDADE DE CELULARES ROUBADOS E/OU FURTADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE NOS ANOS DE 2015, 2016 E 217. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 225/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NA PARAÍBA O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA – DSP TAMBÉM CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO”, FOI IMPLANTADO EM 2016, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.674, DE 19 DE ABRIL DE 2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDMILSON SOARES. 1) QUANTOS DISPOSITIVOS FORAM IMPLANTADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 2) QUAIS MUNICÍPIOS FORAM ATENDIDOS? 3) HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA (DSP)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 186/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2016 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO AÇUDE ZÉ TOURINHO, NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, E EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA ATUALMENTE? 2. QUAL O VALOR EMPREGADO NAS OBRAS? 3. QUAIS AS OBRAS HÍDRICAS EXECUTADAS NO ESTADO DA PARAÍBA ATUALMENTE E QUAL O VALOR EMPREGADO EM CADA UMA DELAS? 4. QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS HÍDRICAS EXECUTADAS PELO GOVERNO ESTADUAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 157/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2016 | SOLICITANDO DA SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1.QUAL O MOTIVO DA FALTA DE MARCAÇÃO DOS EXAMES E FALTA DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE "RAIFF RAMALHO" DO BAIRRO SANTA CRUZ?2.QUAL É A JUSTIFICATIVA SOBRE A FALTA DE PROCEDIMENTO DE PRÉ-NATAL PARA AS GESTANTES DO BAIRRO SANTA CRUZ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 125/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O MOTIVO DA FALTA DE RETORNO DE EXAMES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MONTE SANTO? 2. QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A CONSTANTE FALTA DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE SANTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 124/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A JUSTIFICATIVA DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR O COLÉGIO ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO EM CAMPINA GRANDE? 2. QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DE MATERIAL ESCOLAR, COMO LIVROS, NA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO EM CAMPINA GRANDE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 123/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A DIFICULDADE NAS MARCAÇÕES E RETORNO DE EXAMES NO PSF DO BAIRRO DE SANTO ANTONIO? 2. QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A CONSTANTE FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO COMPLEXO PLÍNIO LEMOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 122/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA CRECHE WALNYZA CUNHA LIMA NO BAIRRO DA GLÓRIA I EM CAMPINA GRANDE? 2. QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA E ENTREGA DESTA À POPULAÇÃO DO BAIRRO DA GLÓRIA I? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 126/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A DIFICULDADE NAS MARCAÇÕES DE EXAMES NO PSF DO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, REIVINDICANDO PELA POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO? 2. EM AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA SOLUCIONAR O REFERIDO PROBLEMA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 103/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO SOBRE AS OBRAS DE REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA? 2. QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA E ENTREGA DESTAS À POPULAÇÃO DO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 102/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DULCE AMORIM, JOÃO CABRAL E PEDRO LEONIMO, NO BAIRRO DO CATOLÉ DO ZÉ FERREIRA, QUE CONSTAM NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E NÃO FORAM CALÇADAS. 2. QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA REFERIDA OBRA E ENTREGA DESTAS À POPULAÇÃO DO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 101/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A DIFICULDADE NAS MARCAÇÕES DE EXAMES NO PSF DO BAIRRO DO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, REIVINDICANDO PELA POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO? 2. EM AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA SOLUCIONAR O REFERIDO PROBLEMA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 96/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA QUE PRESTE, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUAL É POSSIBILIDADE DE RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSAVA NA RUA JOÃO CLEMENTINO DOS SANTOS E ADJACÊNCIAS E FOI RETIRADA, DIFICULTANDO O ACESSO À POPULAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 95/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA QUE PRESTE, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO SOBRE AS OBRAS DE REFORMA DO CANAL DAS MALVINAS? 2) QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS REFERIDAS OBRAS E ENTREGA DESTAS À POPULAÇÃO DO BAIRRO DAS MALVINAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 78/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | SOLICITANDO A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE ONCOLOGIA DA CIDADE DE PATOS? 2. QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA E ENTREGA DESTA IMPORTANTE UNIDADE HOSPITALAR À POPULAÇÃO DE PATOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 62/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2015 | SOLICITANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS EXISTENTES NAS CASAS QUE COMPÕEM O CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 57/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. SE HÁ DENTRO DOS PROGRAMAS E METAS DESSA PASTA ALGUMA INICIATIVA QUE RESULTE NA CONCLUSÃO DO CANAL DE BODOCONGÓ, SITUADO NA AVENIDA DEPUTADO EDUARDO MAGALHÃES, ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO QUE CORTA A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 323/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2014 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E O ANDAMENTO DO PROCESSO DA LEI ESTADUAL Nº 10.225/2013 QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 322/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2014 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE VÁRZEA NOVA, EM SANTA RITA: 1. DATA DE INÍCIO DAS OBRAS; 2. TOTAL DAS OBRAS PREVISTAS; 3. OBRAS ATÉ O MOMENTO REALIZADAS; 4. PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS (SE FOR O CASO, PREVISÃO INICIAL E REVISÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 319/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SENHOR GILBERTO CARNEIRO, SOBRE A LEI ESTADUAL N 10.225 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 "PROÍBE A FABRICAÇÃO , A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 232/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 6.817, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, BEM ASSIM DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 2º PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO, ADVERTIDA A AUTORIDADE QUANTO AO PRAZO E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 217/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 99.430 DE 14 DE JULHO DE 2011, MAIS PRECISAMENTE O SEGUINTE: 1. QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBICAS NO ESTADO DA PARAÍBA, NO ANO DE 2012 ATÉ O PRESENTE. 2. SE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA ESTÃO DESTINANDO ATÉ 5% DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS AOS SENTENCIADOS. 3. A RELAÇÃO DOS SENTENCIADOS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 212/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO ESTABELECIMENTO. 2) OS INSTRUMENTOS CONSTITUTIVOS DA ORGANIZAÇÃO GESTORA. 3) A RELAÇÃO DE EMPREGADOS VINCULADOS À ORGANIZAÇÃO GESTORA AO LONGO DO PACTO. 4) OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS PATRONAIS AO LONGO DO PACTO. 5) A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBICOS LOTADOS NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA 6) OS VALORES DOS PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO PACTO. 7) OS RELATÓRIOS DE GESTÃO PRODUZIDOS AO LONGO DO PERÍODO PACTUADO. 8) INFORMAR SE FORAM FEITAS AUDITORIAS NA GESTÃO DA ENTIDADE E, EM CASO POSITIVO, OS RESULTADOS DESTAS. 9) SE EXISTEM E QUAIS SÃO OS INDICADORES TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HET NOS ÚLTIMOS 24 MESES. 10) SE EXISTEM E QUAIS SÃO OS INDICADORES TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA AVALIAR OS PACTOS FINANCEIROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS HET NOS ÚLTIMOS 24 MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 171/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS QUE TEM ADOTADO PARA O FUTURO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 70/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2011 | SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O VALOR DAS DUAS ÁREAS COLOCADAS PARA PERMUTA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, GRUPO FUTURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E O SHOPPING MANAÍRA? 2. EXISTE CLÁUSULA RESOLUTIVA DO IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DO GEISEL, OBRIGANDO QUE A FINALIDADE SEJA IGUAL AO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO DA MESMA ÁREA? A – EXISTE CLÁUSULA RESOLUTIVA SOBRE INADIMPLÊNCIA? B – HOUVE INADIMPLÊNCIA? C – O TERRENO FOI QUITADO PELA EMPRESA FUTURA? 3. QUAL O TEOR DO DECRETO DE DEZEMBRO DE 2010, ASSINADO PELO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, REFERENTE À QUESTÃO? 4. INDAGO SE ESSE MOTIVO DECRETO DO GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO MODIFICOU A FINALIDADE DE ALGUMA CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA ESCRITURA? 5. SE O DECRETO ASSINADO PELO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO ANULANDO OS ATOS DO GOVERNO ANTERIOR PREVALECE SOBRE ESSE DECRETO DE DEZEMBRO DE 2010? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 54/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO FIC - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA: 1 – QUANTOS E QUAIS PROJETOS FORAM APROVADOS? 2 – COMO ESTÁ O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO? 3 – QUANTO EM VALOR FOI APROVADO? 4 – O PAGAMENTO ESTÁ EM DIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.