Daniella Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRO 40/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2018 | REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PELO PRAZO DE 123 (CENTO E VINTE E TRÊS DIAS), SENDO OS 03 (TRÊS) PRIMEIROS DIAS COMO LICENÇA DE SAÚDE E OS 120 (CENTO E VINTE) DIAS RESTANTES, COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 33/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2013 | REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E § 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 283, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE TRÊS DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR CENTO E VINTE DIAS A PARTIR DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013, TOTALIZANDO CENTO E VINTE E TRÊS DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 10/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO E DOS DEPUTADOS JOSÉ ANÍBAL E RANIERY PAULINO – DENUNCIANDO DE ACORDO COM O ART. 75 E SEGUINTES DA LEI Nº 1.079/50, PELA PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE O SENHOR WALDSON DIAS DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.