Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 33 no total

Juca

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 24/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 07/08/2026 declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva dos Legionários Airsoft de Marechal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 13/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 28/04/2026 institui no município de Marechal Cândido Rondon (PR) o Selo “Contabilista Amigo do Terceiro Setor”, estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PEXE nº 5.703, de 07 de julho de 2026
Autoria única
PLO 10/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 15/04/2026 dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, regulamenta o serviço de compartilhamento destes veículos nas vias urbanas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 07/04/2026 dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas para atos de vandalismo contra o patrimônio público no Município de Marechal Cândido Rondon, institui mecanismos de fiscalização, controle e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.686, de 21 de maio de 2026
Coautoria
PLO 6/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 01/04/2026 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Blocos da Oktoberfest de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.683, de 17 de abril de 2026
Autoria única
PLO 5/2026 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 26/03/2026 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado Caminhada e Corrida alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.682, de 17 de abril de 2026
Coautoria
PLO 40/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 07/10/2025 Dispõe sobre a proibição de despesas que promovam ou incentivem invasões de propriedades e grupos terroristas no âmbito da Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 37/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 19/09/2025 prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 36/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 19/09/2025 DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 33/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 05/09/2025 denomina de Rua Coberta Carlos Roberto Wild a estrutura a ser construída no centro da Praça Willy Barth, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.647, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PLO 17/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 06/06/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, controle e transparência das emendas parlamentares destinadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.613, de 01 de setembro de 2025
Autoria única
PLO 18/2024 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 07/10/2024 institui no Calendário de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Dia Municipal dos Legendários”, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.541, de 11 de novembro de 2024
Autoria única
PLO 11/2024 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 25/03/2024 Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.521, de 03 de junho de 2024
Autoria única
PLO 6/2024 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 04/03/2024 prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2/2024 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 19/02/2024 dispõe sobre o uso de identificação nos veículos utilizados para transporte individual privado remunerado de passageiros, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 34/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 30/10/2023 institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.482, de 18 de dezembro de 2023
Autoria única
PLO 21/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 12/05/2023 inclui o Festival Brescianini da Canção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.431, de 30 de junho de 2023
Coautoria
PLO 20/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 02/05/2023 institui o “Impostômetro” no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.428, de 22 de junho de 2023
Primeira assinatura de 2
PLO 19/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 02/05/2023 institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PEXE nº 5.422, de 30 de maio de 2023
Coautoria
PLO 18/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 24/04/2023 dispõe sobre a proibição do uso e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PEXE nº 5.421, de 30 de maio de 2023
Coautoria
PLO 14/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 16/03/2023 denomina de Casa Legislativa Waldi Winder o prédio público em fase final de reforma e construção, localizada na esquina das ruas Espírito Santo e Tiradentes, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 13/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 13/03/2023 institui o Dia Municipal da Cozinheira Escolar de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.407, de 05 de abril de 2023
Coautoria
PLO 6/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 06/02/2023 altera a Lei Municipal nº 4467 de 21 de junho de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 23/2022 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 12/08/2022 declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Assistencial da Diocese de Toledo Casa de Maria – Assistência à Criança e Adolescente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.369, de 22 de setembro de 2022
Autoria única
PLO 18/2022 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 25/04/2022 declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, entidade filantrópica beneficente, sem fins lucrativos, situada neste Município. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.343, de 19 de maio de 2022
Autoria única
PLO 7/2022 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 18/03/2022 institui o Dia Municipal do Leonismo, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.323, de 12 de abril de 2022
Primeira assinatura de 2
PLO 31/2021 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 27/09/2021 institui o Dia Municipal da Família Rotária no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.280, de 25 de outubro de 2021
Primeira assinatura de 3
PLO 27/2021 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 09/08/2021 denomina o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 01, Matrícula CRI nº 55.435, situado no Loteamento Roesler, como “Praça Pioneiro Eduard Reschke”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.267, de 20 de setembro de 2021
Autoria única
PLO 26/2021 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 06/08/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que disciplina. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 16/2021 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 24/05/2021 denomina o Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 08, Matrícula CRI nº 32.890, de propriedade deste Município, como “Praça João Luiz Sabka”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PL nº 5.248, de 16 de junho de 2021
Autoria única
PLO 12/2021 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 03/05/2021 dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, para efeito de venda ou doação, no município de Marechal Cândido Rondon-PR e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.250, de 24 de junho de 2021
Coautoria
PLO 6/2021 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 19/03/2021 revoga a Lei Municipal nº 1568, de 5 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o tombamento do prédio situado nos Lotes 3 e 4 da Quadra nº 161 deste município como patrimônio histórico de Marechal Cândido Rondon. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PL nº 5.240, de 07 de maio de 2021
Autoria única
PLO 2/2021 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 29/01/2021 cria, no âmbito municipal, a Câmara Jovem e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.226, de 10 de março de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente