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Projeto de Resolução (PRE) · 4 no total

Juca

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 5/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 10/09/2025 altera o artigo 82 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa
Resolução-OLLCD nº 3, de 30 de setembro de 2025
Primeira assinatura de 7
PRE 4/2025 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 27/08/2025 dispõe sobre a instituição do projeto "Conecta Jovem" no âmbito da Câmara Municipal, com o objetivo de apoiar, capacitar e aprimorar as atividades dos grêmios estudantis municipais. Situação não informada pela Casa
Resolução-OLLCD nº 4, de 07 de outubro de 2025
Autoria única
PRE 5/2023 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 16/10/2023 dispõe sobre a instituição de projeto de visitas qualificadas nos gabinetes dos Vereadores. Situação não informada pela Casa
Resolução-OLLCD nº 5, de 14 de novembro de 2023
Autoria única
PRE 3/2022 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) 29/08/2022 dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Situação não informada pela Casa
Resolução-LCD nº 3, de 13 de setembro de 2022
Primeira assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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