Sidnei Jardim
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3066/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/11/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 05/11/2009 - "Festa do Carneiro - O quê! A comissão da Festa do Carneiro ainda não prestou contas e nem distribuiu o lucro para as entidades filantrópicas do município? To achando que houve super arrecadação, que até hoje estão contando o dinheiro. Os vereadores cobraram e nada de apresentar o relatório, assim não dá, é de perder a paciência". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; • Quando foi repassado o lucro da Festa do Carneiro no Buraco para as entidades filantrópicas? • Quais foram as entidades beneficiadas e qual o valor repassado a cada uma delas? • Por que ainda não foi divulgado o valor? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3065/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/11/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasantacom.br do dia 05/11/2009- Ação Social, caro Prefeito gostaria de comunicar que na Ação Social tem uma pessoa que se diz ser chefe da Ação Social que está mandando mais que você, nós não votamos nele. De qual caminhão ele caiu? Ele está com desvio de função, pois é funcionário da Educação. O que está fazendo na Ação Social? Vou a todas as secretarias e não vejo placa de chefe de departamento nas portas. Prefeito, o senhor está perdendo seus amigos . Requeiro ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137 inciso III interno desta Casa de Leis seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck solicitando informar nosso que segue. . Quem é esse servidor que está atuando na ação social, que, supostamente está em desvio de função? . Qual é a função que 0 mesmo exerce? . Por que o mesmo está atuando na Secretaria da Ação Social, haja vista, o mesmo ser funcionário da Secretaria da Educação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3064/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/11/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site wvw.bocasanta.com.br do dia 04/11/2009 - "Outros Cortes - Ao contrário do prefeito cortar horas extras, vale transporte, etc dos servidores de carreira, que como sempre são crucificados, por que não corta os luxos com gastos de caminhonetes caríssimas e não cortam os CGs que ganham fortunas? Por que não se pode falar que os CGs são assalariados. Pegue como exemplo de uma prefeita de um município do Ceará, que cortou o seu próprio salário para equilibrar as contas do município. Pense antes de tirar o pão de cada dia de um trabalhador". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que o Município não diminui ou até mesmo realiza o corte da comissão dos Cargos Comissionados existentes no Município ao invés de cortar as horas extras, os vales transporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3063/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/11/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/11/2009 - "Tapa buracos - Tenho lido nesta coluna muitas reclamações da população e também descaradas desculpas do prefeito sobre os buracos nas ruas de Campo Mourão. Acho oportuno que alguém, Câmara Municipal ou Ministério Público procurasse a informação de quanto a prefeitura já repassou a Codusa para esta finalidade nos cinco anos desta administração". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual o valor que o Município repassou á Codusa para realização de tapa buracos e recape asfaltico no Município no período de 2005 á 2008? E no ano de 2009? • De acordo com o valor repassado, quantas toneladas é o equivalente? • O produto utilizado para o recape asfaltico e tapa buracos, é o mesmo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3062/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/11/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/11/2009 - "Sem estradas - Senhor prefeito, tenho um grandioso carinho pela sua pessoa. Admiro o senhor é um ótimo prefeito. Só que precisa urgentemente trocar alguns secretários. Por exemplo, cadê o secretário de Obras? Tenho uma propriedade nas proximidades de Piquirivaí, onde não posso chegar atéela, sabe por quê? Não tem estrada e os bueiros estão desmoronados, sem condições .de trafegar. Nem diesel não tem, muito menos máquinas para consertar estradas. Socooooorro, prefeito! Confio no senhor. Polo de Alimentos vem da zona rural, não da zona urbana, este sempre foi seu lema. Lembre, por favor, do pequeno produtor. Estou aguardando seu apreço com seus eleitores da zona rural". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3053/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/11/2009 | Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ilhes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, Artigo 137, inciso III, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck. Considerando que no Orçamento de 2009 na Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no Órgão 09, Unidade Orçamentária 0905, na rubrica 22.661.0031.1102 tem um saldo de R$ 1.433.000,00 ( um milhão quatrocentos e trinta e três mil reais), solicitamos a seguinte informações: • Qual o saldo atual da rubrica? • Quanto foi repassado para às empresas? • Quais as empresas que obtiveram esses recursos? • Descriminar onde foi gasto os valores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3050/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/11/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIP AL, que através da secretaria competente informe. o Município vem cumprindo a Lei N° 1.110 de 10 de abril de 1998 "Institui o Vale Alimento, a ser concedido aos servidores públicos municipais ativos e inativos, da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas"? Quantos funcionários são beneficiados com o vale alimento, especificar por ente? Quais as Secretarias, Autarquias e Fundações que são beneficiadas com a Lei supra mencionada? Os pensionistas e aposentados da Previscam estão recebendo o vale alimento? Caso contrário, informar os motivos desses ex-funcionários não estarem recebendo, pois a Lei é clara e os mesmos são contemplados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3007/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 29/10/2009 - "Secretaria de Saúde - A Secretaria de Saúde, socorro! Não fiquem aí só no gabinete, saiam pelos postinhos para ver a vergonha que é agendar um médico. Tem gente na fila há um ano, outros são lembrados só no dia 2 de novembro. Reclamar pro secretário não adianta, ele só tá lá para figuração ..... Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • É verídico que existe morosidades em alguns agendamentos de consultas nas Unidades de Saúde do Município? • Se positivo, porque ainda não foi tomado providências para agilização? • Se negativo, quais as providências que irá tomar em relação a questão supra citada? • Quem é o servidor da Secretaria da Saúde responsável pelas Unidades de Saúde em relação aos agendamentos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3006/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/10/2009 | O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições, requer ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos: • Há veracidade no comentário de munícipes, que tem uma escola em construção no Lar Paraná sendo vítima de furto, à luz do dia, de portas e outros materiais depositados na obra? • Qual escola é essa? • Existe vigilância nesse estabelecimento? • Se positivo, qual é o tipo? Monitorada ou através de vigias servidores municipais. • De quem é a responsabilidade para reposição desses materiais furtados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3005/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 27/10/2009 - "Cadê o adesivo? - Diretoria do Sindiscam, o que estão esperando para colocar o adesivo no nosso veículo? Nosso sim, funcionários sindicalizados. Vamos fazer uma passeata no Dia do Servidor, quem sabem vocês nos levam a sério. Tô de olho em vocês ..." Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente para a Presidente do Sindicato dos. Servidores de Campo Mourão - SINDISCAM Senhora Zulméia Aparecida da Silva solicitando informar-nos quando será colocada a logomarca do Sindicato dos Servidores no veículo adquirido para utilização de uso "exclusivo" do referido Sindicato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3004/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 29/10/2009 - "Luzes no Alvorada> Sou morador do Jardim Alvorada e gostaria de saber por que foram colocados luzes mais baixas (que iluminam mais as ruas) apenas em uma parte da Rua Benedito Lisboa de Souza. Agradeço desde já". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual o motivo da Administração Municipal não ter realizado o rebaixamento das luzes em toda a extensão da rua citada pelo munícipe? • Quais os critérios tomados para realizar o rebaixamento das luzes somente em alguns logradouros no Município? • É possível a Administração Municipal realizar o rebaixamento das luzes em toda a extensão dessa rua, deixando-a totalmente padronizada? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3003/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 27/10/2009 - "Lixo nas ruas - Faz pelo menos 60 dias que anunciaram o Bairro a Bairro no Jardim Tropical II. Acreditando na promessa, todos os moradores recolheram o lixo do quintal e trouxeram para a rua, aguardando a retirada pelos caminhões da prefeitura. Agora, quando ligamos na Secretaria de Meio Ambiente, nunca tem ninguém. Quando tem, dizem que estão arrumando estradas, pontes, cortando árvores e o povo que elegeu o Nersão misturado ao mosquito da dengue. E daí, vice Regina, esse projeto é seu, aguardo pronunciamento urgente. Se não tiver solução urgente, vamos nos reunir, jogar o lixo no meio da rua e solicitar a imprensa para acompanhar a queima total". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3002/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/10/2009 | E o prédio também está um lixo, cobertura, paredes, salas em péssimas condições. E não adianta dar desculpas porque o problema é antigo. Por que o sr prefeito não investe no local, abre escolinhas de esportes pra nossas crianças, movimenta um espaço tão bom que está jogado "às traças". Cobra lá Sr prefeito, já que não precisa nem o Sr sair de casa, porque a secretária de Esportes é sua filha e ganha quase R$ 8 mil por mês pra pensar bons projetos pra nossas crianças. Em relação ao prédio, de quem é a responsabilidade? Social? Cobra em casa sua outra filha que também é secretaria. Cadê a obraiada? E viva Campo Mourão?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3001/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 27/10/2009 - "Buracos no Alvorada > Atenção, senhores responsáveis pelo asfalto da nossa cidade! Tenho tentado passar por uma rua, que praticamente nem existe mais asfalto, os buracos são imensos e está ficando quase impossível transitar. Como ainda ninguém se manifestou, creio que seja necessário citar o nome da mesma: Rua Apolinário Gorski, no Jardim Alvorada, próximo à Perimetral Tancredo Almeida Neves e a av Guilherme de Paula Xavier! Creio que assim ficará fácil arrumar, sem desculpas de que não sabe onde tem buracos na cidade. Ah, lembrando que nesse sábado estavam tapando alguns buracos perto dessa rua, mas acho que eles nem perceberam, pois já está chegando ao extremo de asfaltar tudo novamente!". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3000/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/10/2009 | Considerando que a Avenida Presidente John Kennedy é uma das principais avenidas do nosso Município; Considerando que essa avenida corta o bairro mais populoso existente em nosso Município; Considerando que o Jardim Lar Paraná é o portal de entrada e saída do nosso Município; Considerando que quando da campanha eleitoral, Vossa Excelência utilizou essa Avenida como exemplo do "excelente" trabalho de vossa administração; Considerando que vários munícipes comentam do mal estado de conservação que se encontra a Avenida Presidente John Kennedy; Considerando que ao longo dessa avenida colecionam-se inúmeras "crateras" na malha asfáltica; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2994/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 16/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA NA PRÉ-ESCOLA ILHA BELA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2993/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2009 | Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos sobre a Revitalização do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago), conforme segue: • Qual o valor gasto com a revitalização do Parque do Lago? • Fornecer Planilha Demonstrativa constando todos os itens (individualmente) dos serviços desprendidos para a conclusão dessa revitalização, bem como os valores respectivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2992/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2009 | Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual o valor gasto no almoço realizado no dia 23/10/2009 no Recanto do Criador? • Qual foi o motivo do fornecimento desse almoço? • Quantos foram os convidados? • Qual foi a empresa contratada para a confecção desse almoço? • Fornecer cópia do empenho e documentos comprobatórios desse processo administrativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2991/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2009 | Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos sobre as despesas com as viagens do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita e de todos os demais Cargos Comissionados durante o ano de 2009, conforme segue: • Fornecer um relatório demonstrativo das despesas acima citada constando os seguintes dados: Nome do servidor, destino, motivo/objeto da viagem, valor gasto com alimentação, período/data da viagem, total em recursos gastos por cada servidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2009 | Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos sobre os recursos que um Deputado Federal prometeu ao Prefeito Nelson José Tureck, dizendo que o mesmo estava garantindo uma verba de seu Gabinete na ordem de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para a construção do CCI - Centro de Convivência do Idoso, e que essa obra seria construída no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, conforme segue: O Município de Campo Mourão já recebeu o documento comprobatório como garantia dessa verba? Quando foi isso? Fornecer cópia desse documento. • Caso negativo, cobrar o referido Deputado dessa verba, fornecendo um documento firmando esse compromisso, bem quando será disponibilizada essa verba aos cofres públicos municipais. • Quando será iniciada a construção dessa obra? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2989/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 20/10/2009 - "Ação Social - Tem um rapaz (codinome Jorel, gente boa) que fica perambulando pelas ruas com vários cães vira-latas abandonados. É bonito ver a amizade que ele nutre por aqueles animais e percebe-se que a recíproca é verdadeira. Seria interessante se a Secretaria da Ação Social do município o encaminhasse para uma instituição de recuperação e que quem sabe um dia ele poderá ser útil à sociedade? Se não der certo, tudo bem, pelo menos a Ação Social terá cumprido o seu papel de tirar das ruas um ser humano, nosso irmão, que fica exposto às intempéries, doenças e comendo lixo com seus animais. Outra coisa: Pelo porte de nossa cidade, pequena, porém rica, não se justifica o abandono de quem quer que seja à própria sorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2988/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2009 | Conforme preceitua no Artigo 277, do Texto Regimental, requeiro que seja remetido expediente ao 1° Tenente QOBM Leandro José Calegari, Comandante do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão e o Senhor Alexandre Aires Bordin, Gerente COPEL Regional de Campo Mourão, para que venham em Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2009, após a Sessão Ordinária, para tratarem de assuntos ligados ao atendimento e prevenções de incêndio do Corpo de Bombeiros e Copel, informando à população mourãoense, formas de prevenção de tragédias ocorrida neste ano, como o incêndio ocorrido no Mercado Municipal - Condomínio Prefeito Horário Amaral e na Empresa Jorrovi Calçados, onde o fogo destruiu drasticamente os dois estabelecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2986/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2009 | Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson José Tureck, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão ACICAM Senhor • Nestor Ocimar Bizi solicitando informar-nos da possibilidade de realizar feiras temáticas em datas especiais como Natal, Páscoa, Festas Juninas, Semana da Pátria, Dia das Crianças, Carnaval, Artesanatos etc., na Praça da Matriz São José com microempresários e empresários autônomos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2914/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 18/10/2009 - "Chuva no 24 horas - Estive no 24 horas e o que vi foi deprimente. Parece que chove mais dentro do que fora do prédio. Tava tudo molhado, as mulheres rapando água dos corredores, e na sala e no teto tinham goteiras, caiu até na minha cabeça. O que vejo é o descaso da administração pública. Prefeito e vereadores, a barriga não doi só uma vez. Eleição vai ter sempre. E nós eleitores estamos de olho nos políticos que não cumprem suas promessas". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos: • É verídico que a Unidade de Saúde 24H está nessa situação citado pelo internauta? • Por que em 5(cinco) anos de administração Nelson Tureck, não foi realizado nenhuma manutenção na Unidade de Saúde 24H, haja vista, a precária situação ... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2912/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/10/2009 | Requeremos, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Senhor Santo Nasser Santi Gerente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micras e Pequenas Empresas, solicitando apoio através de treinamentos e qualificações, de forma gratuita, aos comerciantes que tiveram suas empresas danificadas pelo incêndio ocorrido no Mercado Municipal - Condomínio Prefeito Horácio Amaral no dia 18/10/2009, onde tragicamente destruiu totalmente o patrimônio empresarial desses micros e pequenos comerciantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2911/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/10/2009 | Requeremos, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Senhor Nelson José Bizotto Presidente do Sindicato Patronal do Comercio, solicitando apoio através de treinamentos e qualificações, de forma gratuita, aos comerciantes que tiveram suas empresas danificadas pelo incêndio ocorrido no Mercado Municipal - Condomínio Prefeito Horácio Amaral no dia 18/10/2009, onde tragicamente destruiu totalmente o patrimônio empresarial desses micros e pequenos comerciantes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2910/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/10/2009 | Requeremos, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Senhor José Mateus Bido Gerente do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem do Comercio Unidade Campo Mourão, solicitando apoio através de treinamentos e qualificações, de forma gratuita, aos comerciantes que tiveram suas empresas danificadas pelo incêndio ocorrido no Mercado Municipal - Condomínio Prefeito Horácio Amaral no dia 18/10/2009, onde tragicamente destruiu totalmente o patrimônio empresarial desses micros e pequenos comerciantes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2885/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/10/2009 | Conforme preceitua no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 288 e 289 do Texto Regimental, requeiro que tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck para que formalize Termo de Convênio cujo objeto seja recursos para contratação de 04 novos funcionários para 16a Subdivisão Policial, em atendimento a solicitação do Delegado Chefe Dr. José Aparecido Jacovós da 16a SDP, quando da realização da Audiência Pública realizada em 19/10/2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2867/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/10/2009 | O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 162, inciso II, clc o Artigo 160, inciso 11, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOÃO DOUGLAS FABRICIO, solicitando que o mesmo apresente na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o Projeto de Declaração de Utilidade Pública Estadual da entidade ASA - ESPAÇO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO, conforme documentação em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2862/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/10/2009 | O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, alínea "d" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte: ./ Tem como o Município mandar fazer em caráter de urgência uma avaliação do prejuízo causado no Mercadão Municipal pelo incêndio ocorrido no dia 18/10/2009? ./ Após a avaliação do prejuízo, tem como liberar um crédito especial, através do Pro-Campo ou Banco Social, para a recuperação do Mercadão Municipal? ./ Se positivo, qual o valor e quando poderá ser disponibilizado o crédito? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2827/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 397/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA AULAS DE ARTESANATO PARA O PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA DA SEASO-SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E OS EXTRATOS DOS ADITIVOS N°s 002 E 003 AO CONTRATO N° 199/2009 FORAM PUBLICADOS NOS ÓRGÃOS OFICIAIS N°s 1282/09 DE 22/05/09, PÁGINA 14 e 1321/09 de 09/10/09, PÁGINA 12, AMBOS COM PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO INSTRUTOR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2826/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 294/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA 2009/2010 DA SEASO-SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, E O EXTRATO DO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO N° 146/2009 FOI PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1321/09 DE 09/10/09, PÁGINA 12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2825/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 576/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERViÇOS DE BUFFET LIVRE (SELF-SERVICE) PARA SERVIR AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E REGIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2823/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 15/10/2009 - "Prefeito e servidores - É, prefeito, você prometeu o céu para os servidores, mas deu o inferno, primeiro cortando horas extra e agora os vales transporte e, o pior de tudo da classe menos favorecida, esquecida pela administração e também pelo sindicato. Estamos nos sentindo pior que os "daletes", ou melhor, a poeira deles. Porque vocês não cortam o salário abusivo de seus CCs, alguns até com 100% de gratificação e que, na verdade, não valem um salário mínimo". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que a administração municipal cortou as horas extras e agora os vales transportes dos servidores municipais? Por que também não corta alguns Cargos em Comissão, bem como o percentual de gratificação... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2822/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 15/10/2009 - "Conversa de político - Fala sério, acreditar em conversa de político é atreva. Em época de eleição eles aparecem fazem um monte de promessa e depois que as eleições passa somem. A Rua Porto União, no Jardim Santa Nilce, ta parecendo um queijo suíço de tanto buraco que tem. Chamem o "João Buracão", quem sabe ele dá um jeito nos buracos, porque a rua ta uma vergonha. E os políticos que passaram por aqui fazendo promessas, cadê? Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos para quando está previsto realizar operação tapa buraco ou recape asfáltico na Rua Porto União, no Jardim Santa Nilce? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2818/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/10/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando o Artigo 160, inciso II e alínea "d" do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Tenente-coronel Luiz Carlos Deliberador, envie Policiais Militares para o Distrito de Piquirivai, com urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2737/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/10/2009 | Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos: • É verídico que a Unidade de Saúde 24H será transferida para o antigo Hospital Bom Jesus? • Se Positivo, porque a administração municipal tomou a decisão de transferir a Unidade de Saúde 24H para o antigo Hospital Bom Jesus? • Qual o valor que a Município terá que dispor para fazer as adequações para a instalação da Unidade de Saúde 24H nesse antigo hospital? • O que funcionará nas instalações da Unidade de Saúde 24H, depois da sua desativação no Lar Paraná? • Informar quantas salas e qual tipo de atendimento irá funcionar em cada sala da Unidade de Saúde 24H instalada no antigo Hospital Bom Jesus? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2735/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1392/2007-DESUP QUE GEROU O CONTRATO 161/2007, CUJO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 E N° 002 COM A IRÁPIDA TELECOM LTDA, FOI PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL N° 1320/2009 DE 06/10/09, PÁGINA 07. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2730/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/10/2009 | Considerando o conteúdo do relatório trimestral de gastos com a divulgação pelo Poder Executivo publicado no Órgão Oficial do Município, de 29 de setembro do corrente (edição nO.1.318 - páginas 26 e 27); Considerando que, os gastos no período de três meses (apenas da administração direta do Município) somaram-se R$ 209.064,74 (duzentos e nove mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), ou seja, um gasto de mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia de recursos públicos exclusivamente com propaganda e divulgação; Considerando que, a crise financeira mundial vem refletindo de forma devastadora nas finanças dos municípios brasileiros, que ameaçam fechar as portas das prefeituras e suspender serviços como forma de pressionar o governo federal por mais recursos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2729/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/10/2009 | Considerando o elevado montante de recursos despendido mensalmente pelo Município com a manutenção de serviços de transporte escolar, dos quais há muitos anos são executados por empresa privada contratada pela Prefeitura; Considerando a relevância do serviço para a comunidade campo-mourãoense, que custeia a sua manutenção através do pagamento dos tributos e exige qualidade e eficiência no atendimento; Considerado a importância e necessidade de total transparência na aplicação dos recursos públicos. Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando o envio da tabela demonstrativa de gastos da Prefeitura de Campo Mourão com a manutenção do serviço de Transporte Escolar no Município, no ano de 2009, constando.... | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2728/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/10/2009 | Considerando que, o Rio do Campo continua sendo a principal fonte de captação de água para o abastecimento do nosso Município pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar; Considerando que, durante décadas foram desenvolvidas ações de preservação e recuperação daquela microbacia hidrográfica, com a finalidade de assegurar a oferta de água de qualidade para a população campo-mourãoense; Considerando que, a realização de ações de vanguarda na microbacia (como o manejo integrado de solos e águas, o controle biológico de pragas, o monitoramento de infestação de pragas, etc.) tornaram Campo Mourão referência no assunto, atraindo especialistas de todo o Brasil e até de outros países; Considerando que, o trabalho realizado na microbacia, através da cooperação dos produtores rurais da área, Prefeitura, Sanepar, empresas privadas e outras parcerias, projetou Campo Mourão durante muitos anos, com amplas reportagens em conceituados órgãos de comunicação, no Globo Rural. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2727/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/10/2009 | Considerando o longo trecho urbano da Rodovia BR 158 Avelino Piacentini (saída para Maringá) recentemente recapeado com recursos Federais através do Departamento Nacional de InfraEstrutura e Transportes - DNIT em Campo Mourão; Considerando que, a maior parte do trecho beneficiado com a melhoria entre o viaduto do Anel Viário e às proximidades do cruzamento da Rodovia com as Avenidas Ney Braga e Manoel Mendes de Camargo aparentemente não apresentava qualquer problema de conservação ao menos em relação a pista de rolamento Considerando que, tem sido crescente o número de manifestação de pessoas da comunidade em relação a execução da obra, sobretudo porquê a maior parte do trecho recapado encontrava-se em boas condições de trafegabilidade; Considerando que, investimentos por parte do DNIT em outros trechos de estradas Federais que passam por Campo Mourão e a Região são reivindicados há muito tempo, mas não são atendidos (como o asfaltamento das Estradas que interliga Campo Mourão Roncador | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2726/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 789/2007 -DESUP QUE GEROU O CONTRATO 169/2007, CUJO EXTRATO DO ADITIVO N° 003 COM A SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, FOI PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL N° 1319/2009 DE 02/10/09, PÁGINA 07. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2696/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/10/2009 | Conforme preceitua no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 288 e 289 do Texto Regimental, requeiro que tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e seja remetido expediente à Secretária Especial de Esporte Karla Maria Tureck, para que em Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de outubro do corrente, após a Sessão Ordinária, venha debater o grande "Projeto Mourãoense Olimpíadas Rio 2016", onde também serão convidados para participar dessa audiência pública professores de educação física estaduais e municipais, técnicos, conselhos esportivos, diretores das instituições de ensino, Imprensa e demais munícipes que se fizerem presentes, para que juntos montem esse grande projeto, colocando-o em prática em sua urgência de execução e realização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2694/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/10/2009 | Conforme preceitua no Art. 160, inciso II, alínea "c" do Texto Regimental, requeiro que tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e seja remetido expediente ao novo Delegado Chefe da 16a Subdivisão Policial de Campo Mourão Dr José Aparecido Jacovós para que venha em Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de outubro de 2009, após a Sessão Ordinária, para apresentar relatório da atual situação da 16a Subdivisão Policial, bem como expor suas ideias e projetos para o Município de Campo Mourão. Solicitamos ao Delegado que estenda o convite a toda sua equipe formada pelo Superintendente, Delegado Adjunto, Escrivães, Chefe do IML e outros. A Câmara deverá convidar para essa Audiência a comunidade organizada tais como: Associação de Moradores, Associações de Classes, Entidades Assistências, Imprensa, Clubes de Serviços, Conselhos Municipais, Instituições de Ensino, Órgãos Estaduais e Federais, Promotoria Pública, Procuradoria da República, Poder Judiciário e outros afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2692/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 05/10/2009 - "Posto do Tropical - Queria que o prefeito tomasse providência. Tem uma enfermeira que humilha a gente. A gente vai lá porque precisa. Cadê a Márcia e o Nilzo? Eles é que são bons para o povo e tratavam a gente bem". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos: • Quem é o(a) servidor(a) responsável pela Unidade de Saúde do Jardim Tropical? • Qual o motivo dos funcionários Márcia e Nilzo não estarem mais atendendo na Unidade de Saúde do Jardim Tropical? • Quem é a enfermeira que o internauta cita, que humilha as pessoas no atendimento na Unidade de Saúde do Jardim Tropical? • Qual medida o Secretário da Saúde Doutor Paulo Adriano Davidoff está tomando em relação ao fato citado pelo internauta? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2691/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/10/2009 ..."Desabafo do balé - Quero fazer um desabafo, um desabafo de todos os alunos do balé. Resolvemos escrever aqui porque não adianta mais reclamar com ninguém; nem com minha mãe, nem com o pessoal e nem com a professora que não sabe aceitar críticas. Não estamos mais aguentando os ensaios do balé. Faz meses que não fazemos aulas. A única coisa que resta é ensaiar e ensaiar. Isso é errado, temos total consciência que tecnicamente nós estamos muito piores que há alguns meses. Temos consciência que o espetáculo vai ser ruim, brega, cafona, com figurinos (fantasias pra coordenadora) ridículos. Não é justo a academia cair tanto em tão pouco tempo, não é certo justo a minha geração ter uma coordenadora que não sabe aceitar críticas e nem sugestões. Os pais das pequenas que estão certos quando falam que vão tirar as filhas do balé. A Academia Municipal de Balé, infelizmente, já era". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2690/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/10/2009 - "Tarado no Parque - Gostaria de "parabenizar" a administração do Parque do Lago. Ontem, havia um homem de bicicleta sentado num banco após a ponte e sempre que passava uma mulher por ele, o mesmo dizia besteiras e palavrões. Teve um momento em que abaixou as calças, mostrando seu órgão genital. Pior de tudo que o guarda do parque não deu a mínima importância. Estava ele sentado à beira do mirante, olhando o movimento. Por favor, né! Outra coisa, é que tinha uma molecada de bicicleta fazendo a maior festa lá também. Não se pode esperar nada de bom deste local, mas a administração tem que abrir os olhos, acordar para a vida e, claro, trabalhar!". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando prestar informações referente comentário publicado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2687/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2009 | A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso 11, alínea IC' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Ministro dos Esportes Orlando Silva e sua equipe parabenizando pelo trabalho desenvolvido que resultou na vitória da candidatura carioca, está é uma vitória de todo o continente. Pela primeira vez na história dos jogos olímpicos, o Comitê Olímpico Internacional escolheu uma cidade da América do Sul para sediar o maior evento esportivo do mundo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2685/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/10/2009 - "Cachorros na rua - Alguém responsável tem que tomar providências, pois fazia caminhada nas ruas do Jardim Araucária, mas tive que parar, pois é tanto cachorro na rua te atacando que não dá. Por favor, alguém de direito resolva isto". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos: • Quais as ações que a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente tem realizado para solucionar a situação de cachorros soltos nas vias do nosso Município? • Se a Secretaria está atuando nas ações, porque ainda tem uma enorme quantidade de cachorros soltos nas ruas? • A carrocinha está em atividade para a captura desses animais? • Se positivo. Então porque não tem feito essas capturas? • Quais os servidores que atuam junto a carrocinha para captura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2684/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2009 | Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos: • Quem é o servidor motorista que assumiu o cargo de escriturário? • Em qual departamento o mesmo está lotado e quais atividades o mesmo está desenvolvendo na Secretaria da Educação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2680/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 28/09/2009 - "Calçadas quebradas - A calçada da prefeitura ta uma vergonha, sim, e ela deveria das exemplo. Agora, que bom seria se a calçada da prefeitura fosse a única com problemas em Campo Mourão. Tem muita calçada quebrada na cidade, tem muita calçada suja. E olha que estou falando do centro, da área comercial, o que não é culpa da prefeitura. Se cada morador fizesse sua parte, a cidade seria bem melhor. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que a Prefeitura não realiza os reparos e limpeza necessária no calçamento no seu entorno, dando assim bom exemplo aos Munícipes? • Se já está previsto os reparos no calçamento do passeio no entorno da Prefeitura, quando será iniciado esse serviço? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2679/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 25/09/2009 - "Piscina do estádio - Gostaria de saber quem fiscaliza a organização e a limpeza da piscina do estádio. Aquilo está com água escura de suja e os banheiros com limbo no piso e azulejos, fedendo urina e chuveiros queimados. Será que o dinheiro pago pelas centenas de usuários, que está superlotando certos horários, está indo pra outro lugar? Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual é o servidor responsável pela manutenção e limpeza da piscina, bem como dos vestiários (nome, cargo e provento)? • Essa limpeza é realizada diariamente? • Se diariamente, porque a mesma está nessa precária situação de higiene? • Atualmente, quantos munícipes frequentam a piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2678/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 410/09 BEM COMO TODO O PROCESSO E CONTRATOS PERTINENTES, O QUAL TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2677/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 431/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE REFEiÇÕES PARA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2676/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/10/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José. Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 483/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 5.860 MARMITEX DE 500 GRAMAS PARA PLANTONISTAS DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, CAMPANHA DE VACINAÇÃO E EVENTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2667/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, art. 162, II, após a deliberação do Plenário, requer, nos termos do caput do Artigo 277 a Convocação de Audiência Pública com as seguintes autoridades, munícipes, comerciantes e representantes de classes: • Senhor Fabio Gaspar Mello - Secretário do Planejamento; • Senhor Eduardo Marques da Silva - Secretário do Controle, Fiscalização e Ouvidoria; • Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar; • Delegado da 16a Sub Divisão Policial; • Corpo de Bombeiros; • Comerciantes, proprietários ou representante de danceterias, de casas de shows, de casa de entretenimento, Casa Lotérica, instituição financeira, além de moradores do referido trecho; • Presidente da ACICAM; • Diretor de CDL e | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2666/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Com fulcro nos ditames da Lei Orgânica, em seu Artigo 78, § 10, inciso III, c/c os Artigos 288 e 289 do Texto Regimental, requeremos EM REGIME DE URGÊNCIA, respeitando o Artigo 160, inciso li, alínea "c" do Regimento Interno, que seja convocado, o servidor OLlVINO CUSTÓDIO, ora ocupante do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Municipal de Assuntos de Governo, para prestar informações atinentes a área de sua competência apresentando relatório de sua atuação na pasta, de 05 de janeiro a 30 de agosto de 2009, bem como as metas e prioridades a serem atendidas pela respectiva Secretaria mensalmente, | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2665/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Com fulcro nos ditames da Lei Orgânica, em seu Artigo 78, § 10, inciso III, ele os artigos 288 e 289 do Texto Regimental desta Casa de Leis, requeremos EM REGIME DE URGÊNCIA, respeitando o Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno que seja convocado, o servidor JOSÉ LUIZ GURGEL, ora ocupante do cargo de Procurador do Município, para prestar informações atinentes a área de sua competência apresentando relatório de sua atuação na pasta, da data de sua' contratação a 30 de agosto de 2009, bem como as metas e prioridades a serem atendidas pelo seu setor na respectiva Secretaria mensalmente, Requeremos, que esta apresentação seja realizada em AUDIÊNCIA PÚBLICA após Sessão Ordinária a ser agendada pelo Soberano Plenário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2664/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Com fulcro nos ditames da Lei Orgânica, em seu Artigo 78, § 10, inciso III, etc. os artigos 288 e 289 do Texto Regimental, requeremos EM REGIME DE URGÊNCIA, respeitando o Artigo 160, inciso II, alínea I " do Regimento Interno que seja convocado, o servidor JORGE PEREIRA DOS SANTOS, para discorrer sobre sua atuação, enquanto ocupante do cargo em comissão de Chefia de Departamento da Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para prestar informações atinentes a área de sua competência apresentando relatório de sua atuação na pasta, da data de sua contratação a 30 de agosto de 2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2636/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, que através da secretaria competente informe, quais as providências que estão sendo tomadas para atender a solicitação feita através do Protocolo Administrativo do Poder Executivo n° 265/2008, junto a ouvidoria do Município, referente à Marmoraria Nossa Senhora Aparecida no Jardim Nossa Senhora Aparecida? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2626/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE CONVITE N 12/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, REALIZADO PELA FUNDACAM, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EDIÇÃO E PRODUÇÃO DO DVD EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA BANDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2625/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 008/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2624/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 215/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS EM TRECHOS DA RUA ARARUNA, JARDIM COPACABANA E VILA RIO GRANDE | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2622/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 25/09/2009- "Piscina do estádio - Gostaria de saber quem fiscaliza a organização e a limpeza da piscina do estádio. Aquilo está com água escura de suja e os banheiros com limbo no piso e azulejos, fedendo urina e chuveiros queimados. Será que o dinheiro pago pelas centenas de usuários, que está superlotando certos horários, está indo pra outro lugar? Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual é o servidor responsável pela manutenção e limpeza da piscina, bem como dos vestiários (nome, cargo e provento)? • Essa limpeza ~ realizada diariamente? • Se diariamente, porque a mesma está nessa precária situação de higiene? • Atualmente, quantos munícipes frequentam a piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2621/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 22/09/2009 - "Secretaria da reunião - Uma sugestão ao prefeito: podia mudar o nome da Secretaria da Educação para "secretaria da reunião", que pelo amor de Deus, todo dia que você precisa ir lá nunca tem ninguém pra te atender, estão todos em reunião. Ô povo pra gostar de uma reuniãozinha!. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Que tipo de reuniões acontece constantemente na Secretaria da Educação? • Fornecer a pauta dessas reuniões? • Que servidor ou servidora fica disponível pra atender o público quando está acontecendo essas reuniões? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2620/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 28/09/2009 - "Calçadas quebradas - A calçada da prefeitura ta uma vergonha, sim, e ela deveria das exemplo. Agora, que bom seria se a calçada da prefeitura fosse a única com problemas em Campo Mourão. Tem muita calçada quebrada na cidade, tem muita calçada suja. E olha que estou falando do centro, da área comercial, o que não é culpa da prefeitura. Se cada morador fizesse sua parte, a cidade seria bem melhor. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que a Prefeitura não realiza os reparos e limpeza necessária no calçamento no seu entorno, dando assim bom exemplo aos Munícipes? • Se já está previsto os reparos no calçamento do passeio no entorno da Prefeitura, quando será iniciado ·esse serviço? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2619/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 26/09/2009 - "Asfalto no Shangri-Ia - Venho através desta pedir, implorar, suplicar ao nosso Prefeito Nelson Tureck para dar início à obra do asfalto da Rua Sebastião Albino Ferreira. Grato e espero que o excelentíssimo atenda os nossos pedidos. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Nos logradouros do Jardim Shangri-Iá já existem galerias pluviais? • Se negativo, quando serão realizadas? • Se positivo, porque até o momento ainda não foram asfaltadas todos os logradouros? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2612/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDlTAL DE TOMADA DE PREÇO N° 022/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERViÇOS DE MÃO DE OBRA NA REFORMA COM O AUMENTO DE MURO DA ESCOLA ETHANIL BENTO DE ASSIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2611/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 015/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAGRADA FAMÍLIA, MUNDO ENCANTADO, DOCE MAGIA E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ILHA BELA E ETHANIL BENTO DE ASSIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2610/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 012/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOSSEGO DA MAMÃE, GURILÂNDIA E PAULO VI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2609/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 75/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2608/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 30/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TE!VI POR OBJETO CONTRATAÇÃO. DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL"SANTO ANTONIO, DOCE MAGIA E CRIANÇA FELIZ. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2607/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 282/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2606/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 030/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO REFORMAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO, DOCE MAGIA E CRIANÇA FELIZ. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2605/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 028/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2604/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2603/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2602/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2601/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art, 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008 E 009/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FíSICAS E HIDRAULlCAS DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO SIMÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2600/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO Edital DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2599/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDlTAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2598/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTíVEL ATRAVÉS DA EMPRESA POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2597/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1104/08 O QUAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N° 08, QUADRA N° 08, NO JARDIM VERDES CAMPOS PARA SANDRA MARIA BOMBANA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2596/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5526/09 O QUAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N° 22, QUADRA N° 14, DO JARDIM TROPICAL PARA CLEONICE DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2595/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO N° 20/2007, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO MENSAL PARA O CENTRO DE REFÊRENCIA DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2594/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO N° 276/2008, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALARME MONITORADO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO MESMO NAS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2593/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EOITAL DO PREGÃO N° 444/2008, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PÁTIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2592/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO N° 250/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POR DEMANDA, COMPREENDENDO: INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, AMPLIAÇÃO, REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TESTES DE FUNCIONALIDADES COM A SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2590/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/09/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, com fulcro nos Artigos 160, inciso II alínea "d", Artigo 137, inciso VIII e Artigo 288, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem por meio deste e após a apreciação do Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, dando ciência que estamos convocando o Senhor Mareio André Alencar de Almeida - Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde, e quanto mais Servidores Públicos necessários para dirimir dúvidas à cerca da Dengue em nosso Município, esta uma Sessão Especial que realizar-se-a no dia 06 de outubro do corrente ano, após a Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores, que se realizará na COMCAM/ACAMDOZE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2582/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/09/2009 | Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos quando será revisto e repassado o percentual do aumento salarial aos agentes comunitários de saúde? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2557/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/09/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 22/09/2009 - "Buracos no Pio 12 - Ah, coisa ta tão feia que no jardim Pio XII é só buracos nas ruas e tem um morador que está pagando um senhor para colocar terra nos buracos para dar uma melhorada nas ruas. Vá lá gente, dê uma olhada na rua Caçanjurê e outras mais. E com essas chuvas, o senhor não vence, haja terra. Ô pessoal da secretaria "competente", vá lá resolver isso que ta pegando muito mal para Prefeitura". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar quando será providenciada as melhorias de pavimentação asfáltica no Jardim Pio XII, principalmente na Rua Caçanjurê, em atendimento ao relato exposto no site acima citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2536/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. QUAIS OS CRITÉRIOS QUE FORAM USADOS PARA AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5582/2008, CONFORME ÓRGÃO OFICIAL N° 1311, PAGINA 14? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2535/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, Artigo 137, inciso III, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Considerando a Lei n? 1805 de 2003, regulamentada através do Decreto nO. 2958 de 19 de maio de 2004, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis": • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis no período de janeiro de 2008 a agosto de 2009? • Quantos foram indeferidos? • Quantos foram deferidos? Caso positivo, qual foi o valor de cada imóvel? • Nos informe a localização de cada um. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2534/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores signatários, no uso das atribuições - conferidas pelo Artigo 137 , inciso III do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Considerando a Lei n". 1715 de 22 de julho de 2003, regulamentada através do Decreto n? 2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2008? • Quantos foram deferidos? • Quantos foram indeferidos? • Fornecer cópia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto. • Qual foi o valor de cada bem aceito? • Ser foi equipamento, especificar quanto foi gasto com reformas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2533/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | No uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe: • Quais as obras que foram executadas no ano de 2008? • Quantas obras foram financiadas? • Quantas foram executadas com recursos próprios? • Quantas foram executadas a fundo perdido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2532/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, para que informe: • Quais os valores despendidos pelo Poder Executivo no ano de 2008, para manutenção da iluminação das vias pública, praças e prédios públicos municipais, discriminados por categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2531/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO CONVITE N° 19/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE Serviços DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS COBERTA DAS ESCOLAS MUNICIPAL GURILÂNDIA E ILHA BELA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2529/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 443/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE Serviços DE HORAS MÁQUINAS PARA READEQUAÇÕES DE ESTRADAS RURAIS DO Município DE CAMPO MOURÃO E DISTRITO DE PIQUIRIVAí. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2528/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 400/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2527/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO CONVITE 010/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO GESTORA DE PROJETOS NA ÁREA DE LITERATURA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2526/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 398/2009, REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO GESTORA DE PROJETOS NA ÁREA DE LITERATURA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2525/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO CONVITE N° 009/2009, REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE Refeições E CAFÉ DA MANHÃ PARA O FESTIVAL DE CIRCO DA FUNDACAM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2524/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDlTAL DO CONVITE N° 011/2009, REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDACAMFUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE DlNAMIZADOR PARA O PROJETO "A CULTURA VAI AOS BAIRROS". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2523/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE AO CONTRATO 019/2009 O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA AS UNIDADES DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2522/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO N° 021/2008, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR 158 COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,OKM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2521/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/09/2009 | Considerando que a Feira do Produtor realizada no Jardim Gutierrez é uma das maiores realizadas nos bairros do Município de Campo Mourão, contando com aproximadamente 30 feirantes; Considerando que a Feira do Produtor do Jardim Gutierrez é realizada todas às sextas-feiras; Considerando que o intenso movimento dessa feira permanece até aproximadamente 21 horas, necessitando, desta forma, de energia elétrica para a permanência das barraquinhas; Considerando que a caixa padrão que fornece energia aos feirantes está deficitária, fazendo com que aconteçam várias quedas de energia durante o período noturno; Considerando que em comparação com a Feira do Produtor da Vila Urupês, a Feira do Produtor do Jardim Gutierrez, ambas são do mesmo porte, e, a Feira do Produtor da Vila Urupês é estruturada com duas caixas padrão para fornecimento de energia elétrica para a realização da feira; Considerando que os feirantes e munícipes que frequentam essa Feira do Produtor reclamam das quedas ... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2477/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/09/2009 | Os Vereadores signatários, respaldados no Artigo 160, inciso II, alíneas "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao Soberano Plenário que promova AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 21/09/2009, às 19 horas, no Salão de Eventos do Lions Clube de Campo Mourão, sito a Avenida João Bento, para tratarem dos seguintes assuntos: MUNICIPALlZAÇÃO DO TRÂNSITO E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Com todas as lideranças do Município, | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2446/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Considerando que foi publicado no site www.bocasanta.com.br do dia 08/09/2009 - "Troca na Educação - Parabéns, senhor prefeito, pela nomeação do senhor Wilson Santana na Coordenação Geral do Município. Nós educadores estamos contentes com a sua brilhante idéia. O Wilson é um político nato, enquanto foi secretário da Educação foi um político, com excelente oratória, mas péssimo administrador. Nas suas entrevistas nos meios de comunicação enganava aos pais de alunos. Por exemplo: Kit de material escolar é para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, meu filho estuda em uma Escola Municipal até hoje não recebeu um lápis doado pela escola. Quando fui questionar a escola, o diretor me respondeu que cobrasse do senhor secretário porque até agora o tal kit não tinha chegado a sua escola e nem iria chegar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2423/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. • Considerando tratar-se de assuntos que discutiremos e votaremos no presente exercício, haja vista, a elaboração do novo Plano Plurianual - PPA do Município do Município de Campo Mourão para o quadriênio de 2010 a 2013, requeremos que nos informe se foram elaborados anualmente no período de 2006 a 2009 os respectivos relatórios do Plano Plurianual - PPA em vigor, conforme determinação da Lei nO2004 de 28 de dezembro de 2005. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2422/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO N° 359/2009 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 643/2009 - PARTES MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME. DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DO CONTRATO 20 DE AGOSTO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1309 DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2421/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO N° 459/2009 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 860/2009 - PARTES MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO 17 DE AGOSTO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1306 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2420/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nO127/2007, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO AUXILIAR COM NíVEL SUPERIOR EM FARMÁCIA, DISPENSA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DE ACORDO COM AS NORMAS DE ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA, RESPEITADA UMA CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, ESTAR COM ANUIDADE E REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2419/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: Cópia do Edital da Tomada de Preço nO21/2008, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto de Duplicação da BR 158 com extensão aproximada de 5,Okm. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2418/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Edital do Pregão Presencial nO350/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é o fornecimento de Cargas de Oxigênio Medicinal | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2417/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Edital do Pregão Presencial nO258/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é o fornecimento de 1000 Marmitex para Servidores em Serviços Especiais da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2416/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | "Os vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: - • Cópia do Edital do Pregão Presencial nO318/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é o fornecimento de 1700 lanches para Reuniões, Cursos e Treinamentos de Capacitação de Servidores nos Programas DST/HIV/AIDS, Divisão de Odontologia, Divisão de Projetos e Cegonha Feliz da Secretaria da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2408/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2009 | Considerando que foi publicado no site www.bocasanta.com.br do dia 03/09/2009 - "Doação de terreno - Gostaria de saber como é que faz pra se ganhar um terreno pela prefeitura. Ouvi dizer que uma funcionária ganhou terreno na Rua Belém, no Conjunto Verdes Campos. Se é verdade, não sei, mas sei que já foi até instalado o cavalete de água e colocado todo o material de construção. O interessante é que não ouvi falar de nenhum programa e doação de terreno pela prefeitura. Não é interessante isso?". Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Qual o Programa que o Município está utilizando para efetuar doações de terrenos para os servidores? • Se não existe nenhum Programa, de que forma foi doado o terreno acima citado para esse servidor municipal? • Quem é o servidor ou servidora que está sendo beneficiado com esse terreno... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2401/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/09/2009 | Considerando que foi publicado no site www.bocasanta.com.br do dia 03/09/2009 - "Campo Mourão pode perder verba para a construção de CCI - A prefeitura de Campo Mourão pode perder a verba já liberada de R$ 217 mil para a construção da sede do Centro de Convivência do Idoso. O alerta foi feito pelo deputado federal Hermes Frangão, que esteve terça-feira no Ministério do Desenvolvimento Social junto com o ex-vereador Cesar Stanziola para ver o andamento do processo. Aí a surpresa. O órgão aguarda desde abril que sejam feitas adequações no projeto. "Estamos no iminente risco de perdermos os recursos", frisou Frangão, que é o autor da emenda para a obra. Ele considerou "estranha" a falta de providência em cinco meses e sugeriu a Stanziola que procure o prefeito Nelson Tureck, juntamente com o pessoal da terceira idade, para pedir providências urgentes, "preferencialmente em 48 horas". Até porque, os idosos têm atendimento preferencial, não têm? ... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2391/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/09/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 31/08/2009 - "Asfalto no Isabel - Ao Sr. Secretário de Obras de Campo Mourão. Que tal fazer uma visitinha a Rua Deolindo Gussão, no Jardim Isabel, num dia de chuva ou até mesmo num dia de bastante seca. Quem sabe vocês resolvem dar mais atenção a nós moradores dessa rua, pois só lembram que essa rua existe na hora de entregar o IPTU ou na época das eleições. Precisamos de asfalto urgente, ou vamos começar a plantar bananeiras e outras árvores na rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2361/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Cópia do Edital da Tomada de Preço 014/2007, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias e modernização da quadra de esportes coberta no Jardim Aeroporto, com uma área de 815,29m2 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2360/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Edital Convite n° 201/2006, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias e outros serviços congêneres. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2359/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Convite n? 009/2009, realizado pela FECAM, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a aquisição de refeições e café da manhã para o Festival de Circo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2358/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Edital de Tomada de Preço n? 032/2008, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto a contratação de empresa para execução de obras de revitalização da praça do Jardim Lar Paraná com área de 11.775,00 m2 no Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2357/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Edital de Tomada de Preço n? 032/2008, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto a contratação de empresa para execução de obras de revitalização da praça do Jardim Lar Paraná com área de 11.775,00 m2 no Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2356/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Contrato de Locação n? 168/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a locação de um imóvel, localizado na Avenida Afonso Botelho, nO1913, de propriedade de Clovis Martins e Nair Paulista Martins para ocupação da Casa da Cidadania de Múltiplo Uso, publicado no Órgão Oficial nO1304/09 de 11/08/2009, página 17 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2355/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Pregão Presencial Edital nO 274/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 3.600 cestas básicas para atendimento das famílias carentes cadastradas no CRAS, a qual foi declarada como vencedora a empresa Supermercado Tradição Ltda - ME, publicado Extrato de Contrato nO145/2009 no Órgão Oficial n? 1304/09 de 11/08/2009, página 16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2354/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Convite nO052/2009, realizado pela FECAM, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, a qual foi declarada como vencedora a empresa Supermercado São José de Campo Mourão Ltda, sendo aditivado valores dos lotes 02 e 04, publicado no Órgão Oficial nO1304/09 de 11/08/2009, página 15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2353/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Pregão Presencial Edital n° 444/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 300 horas com máquina escavadeira hidráulica para remoção e carregamento de cascalho, escavação de terra e abertura de valas, a qual foi declarada como vencedora a empresa A. T. Terraplanagem Ltda, publicado Órgão Oficial n? 1304/09 de 11/08/2009, página 11. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2352/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Cópia do Pregão Presencial Edital n? 443/2009, bem como todo o processo pertinente ao mesmo, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 300 horas com máquina pá carregadeira para readequação das estradas rurais no Município de Campo Mourão e Distrito de Piquirivaí, a qual foi declarada como vencedora a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Piquirivaí, publicado Órgão Oficial nO1304/09 de 11/08/2009, página 10. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2351/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Processo Administrativo protocolado sob n" 1038/2009, cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos para a educação infantil, através da Empresa Distribuidora de Livros Almeida Ltda - ME, publicado por Inexigibilidade de Licitação no Órgão Oficial nO1304/09 de 11/08/2009, página 07. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2350/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Processo Administrativo protocolado sob n" 995/2009, cujo objeto é a aquisição de 200 Quites Chaveiro da Vida, através da Empresa Borba Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda, publicado por Inexigibilidade de Licitação no Órgão Oficial n? 1304/09 de 11/08/2009, página 07, | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2349/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/08/2009 | Considerando que foi publicado no site www.bocasanta.com.br do dia 22/08/2009 - "5-10 X Astra - Agora que o Sr. Prefeito anda de S-10, o que o Astra branco, placa 5823, da prefeitura de Campo Mourão, faz em Maringá, uma vez em frente shopping Avenida Center e outra vez em frente ás Lojas Americanas?". Considerando que o veículo Astra faz parte da frota de veículos do Município de Campo Mourão: Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando colocar adesivo com a logomarca do Município de Campo Mourão no veículo Astra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2341/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 06/08/2009 - "Posto 24 horas - Enquanto o governo federal constrói Unidades de Saúde 24 horas para os municípios paranaenses, nossos administradores municipais falam em desativar o que temos. Há pouco tempo, conversei com uma servidora da saúde (exequipe de confiança do atual prefeito) que me disse existir dinheiro para construção de unidades desta natureza, e também para reformas, que bastava apenas enviar os projetos que os recursos seriam liberados, inclusive para parte do custeio. O posto 24 horas de Campo Mourão foi construído na gestão Rubens Bueno, com recurso do governo federal e ao longo destes anos presta um bom atendimento à população, que não admite, sequer ouvir falar de sua desativação. Como foram anunciadas 30 unidades para o Paraná, espero que nossas lideranças reivindiquem uma para o nosso município, para atender as promessas feitas pelos candidatos a prefeito, à população da Asa Leste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2340/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/08/2009 | Conforme preceitua a alínea "c", inciso 11,Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue: • "FORNECER CRONOGRAMA DE DATAS DOS EVENTOS PREVISTOS NO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2009". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2339/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/08/2009 | Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 070/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, REALIZADO PELA FECAM . • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 071/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELA FECAM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2338/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/08/2009 | Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 022/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, REALIZADO PELA FECAM, O QUAL TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO. • QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESSAS ALIMENTAÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2337/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/08/2009 | Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue: • "CÓPIA DO EDITAL CONVITE 061/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, REALIZADO PELA FECAM, O QUAL TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COFFE BREACK". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2293/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e prerrogativas regimentais REQUER, por meio deste, após a apreciação pelo Soberano Plenário desta Casa de Leis, considerando as matérias publicadas nos sites: TV Eldorado, Jornal Show Riso, Boca Santa e Tv Rural, conforme anexos, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe as indagações abaixo, e dar ciência ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Porto Soares - Promotor Público: ]O Segundo matéria publicada no site TV Eldorado e republicada nos sites acima citados, relatam que o Senhor, Dr". Paulo Adriano Davidoff - Secretário de Saúde, estava atendendo em seu consultório particular durante horário comercial. Assim, embasado na L ei N° 1 O 8 5 de 30 dezembro de 1997 "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais", no seu § 1° do art. 4... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2292/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2009 | Considerando que atualmente o país passa por uma situação anormal em relação à Gripe Influenza A (H1N1); Considerando que a população está preocupada com essa pandemia e necessita de uma referência para dirimir as dúvidas, ações e possíveis encaminhamentos em combate a "gripe suína". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2282/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2009 | Considerando que atualmente o país passa por uma situação anormal em relação à Gripe Influenza A (H1N1); Considerando que a população está preocupada com essa pandemia e necessita de uma referência para dirimir as dúvidas, ações e possíveis encaminhamentos em combate a "gripe suina". Considerando que foi publicado no site www.colunadoely.com.br do dia 18/08/2009, matéria com índice assustador em relação a gripe suína em nosso Município -"Região de C. Mourão é uma das primeiras em gripe - Se for levado em conta o índice populacional. a região de Campo Mourão, dentre às 22 dos Estado, está entre as duas que mais apresentam problemas com a gripe suína no Paraná. Ontem (17) foram confirmadas mais 3 mortes na região e o número de casos confirmados passou para 42. No geral em mortes, Campo Mourão é o 5° no Estado e em casos confirmados é o 6°. Em proporção ao número de habitantes o índice deixa a região da Comcam na segunda colocação. Das cinco mortes por gripe suína na região... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2258/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 13/08/2009 - "Abuso na Ação Social - Fato interessante aconteceu na Ação Social nesta quarta-feira. Uma funcionária, que é cargo de confiança, chegou ao trabalho, deixou o esposo esperando no carro, entrou pela porta dos fundos, bateu o cartão e foi embora, não regressando até o final do expediente. O mais interessante é que esta mesma pessoa geralmente só trabalha 4 dias semana. Na sexta-feira, dificilmente ela aparece na secretaria. Prefeito, quero um emprego desses". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Vossa Excelência autorizou essa funcionária a ausentar-se em horário de expediente, conforme relata o internauta? • Se negativo. Quem autorizou? Fornecer cópia da autorização. • Qual é o cargo de confiança que essa servidora exerce? Em que departamento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2257/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.jornalshowriso.com.br do dia 14/08/2009 - "Assessoria de Imprensa de Campo Mourão boicota Show Riso - Pode até mesmo ter havido algum engano ou erro de envio, mas logo após publicarmos matéria referente à assessoria de imprensa de Campo Mourão (confira no http://www.jornalshowriso.com.br/jornal dia 08082009.php) e cobrarmos insistentemente os números arrecadados na Festa Nacional do Carneiro no Buraco, festa esta que teve como um dos organizadores o responsável pela pasta, Alessandro Augusto Zahdi Gonçalves, deixamos de receber notícias do município. Hoje, recebemos apenas uma matéria, que publicamos logo abaixo e sabemos que outro veículo de comunicação, que preferimos não citar o nome, recebeu nove e-mails de notícias desta mesma assessoria. Se o fato for verdadeiro, duvidamos que a ordem tenha vindo do prefeito Nelson Tureck ou de qualquer outro secretário, maiores interessados pela divulgação de suas pastas e do próprio município, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2256/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.jornalshowriso.com.br do dia 13/08/2009 - "Faturamento da Festa do Carneiro não é divulgado - Já se passaram 39 dias do termino da Festa Nacional do Carneiro no Buraco e as seguintes perguntas continuam sem resposta: Quais foram as despesas? Qual foi o faturamento geral? Quem efetivamente organizou e se responsabiliza pela mesma? Qual foi o número de convites distribuídos gratuitamente? Qual foi a renda do caríssimo estacionamento e qual foi a metodologia usada para o controle financeiro do mesmo? Quanto foi cobrado das empresas e instituições que alugaram os stands? As barracas? O parque de diversões? Quanto a indústria de bebidas pagou pela exclusividade de vendas no local? Estas e muitas outras perguntas com demonstrativos fidedignos, são aguardadas pelos veículos de comunicação que anseiam em comunicar os fatos de forma clara e detalhada aos leitores". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2255/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2009 | Considerando que o oi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 17/08/2009 - "Por que, Paulo Davidoff não deixou Edna na chefia? A pergunta que mais se ouve na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campo Mourão é porque Edna Simão deixou de ser a chefe da vigilância epidemiológica da secretaria de saúde da prefeitura de Campo Mourão ... Servidores da pasta elogiam o trabalho que ela fez, principalmente em relação à dengue logo depois que assumiu essa função, bem no momento em que a cidade registrava dezenas de casos ... Edna Simão, está agora como enfermeira em um posto de saúde do Jardim Alvorada, bem longe das decisões da Secretaria. Edna Simão e o atual secretário da saúde, dentista, Paulo Davidoff, não vinha se entendendo. Alguns afirmam até que ela era "criticada" constantemente pelo secretário. A última vez que Edna, foi vista com chefe do setor de epidemiologia, foi em uma entrevista à RPC (Rede Globo) em Maringá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2252/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2009 | "CONCESSÃO DO TíTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR JOSE DIVINO DA ROCHA" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2248/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO N° 302/2009 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 308/2009 - PARTES MUNiCíPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME. DATA DA ASSINATURA 06 DE JULHO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1301 DO DIA 31 DE JULHO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2247/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO N° 301/2009 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2009 - PARTES MUNiCíPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME, DATA DA ASSINA 06 DE JULHO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1301 DO DIA 31 DE JULHO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2239/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 07108/2009 - "Tem Tamiflu - Gostaria de saber das autoridades da saúde de Campo Mourão se temos estoque suficiente do medicamento Tamiflu - o único indicado para a Gripe A (H 1N1)- disponível em nossos hospitais, já que o medicamento foi retirado das farmácias." Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 09/08 - "Tem Tamiflu? Em Maringá, basta você ir com uma receita médica num ponto de distribuição do Tamiflu. E aqui em Campo Mourão, como faz?". Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 11/08/2009 "Tem transparência? Caras autoridades: É preciso tratar este assunto da gripe suína com transparência! Seria interessante divulgar diariamente o número de casos suspeitos, confirmados e mortes causados pela referida doença - para evitar especulações e tranquilizar o povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2230/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 10/2008, BEM COMO TODO PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2229/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 13/2008, BEM COMO TODO PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2228/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDlTAL PREGÃO N° 331/09, BEM COMO TODO PROCESSO PERTINENTE, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE FACÇÃO COM OFERECIMENTO DE CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2227/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2009 | Fornecer cópia do processo licitatório e administrativo bem como todos os documentos pertinentes, do contrato 06/2008 .... | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2226/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações sobre o Processo Administrativo n? 3124/2009 - Cooperação Técnica para transferência de recursos financeiros para auxílio na locação de imóvel da empresa "Evolutec Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda - ME" • Fornecer nome do proprietário, endereço e ramo de atuação dessa empresa; • Quanto tempo ela está instalada e quantos empregos essa empresa está gerando para o Município? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2225/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações sobre o Processo Administrativo nO525/2009 - Cooperação Técnica para transferência de recursos financeiros para auxílio na locação de imóvel. • Que empresa está sendo favorecida com essa ajuda de recursos financeiros? • Fornecer nome, endereço e ramo de atuação dessa empresa? • Quem é o proprietário? Fornecer nome. • Quanto tempo ela está instalada e quantos empregos essa empresa está gerando para o Município | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2217/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/08/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, com fulcro no Texto Regimental deste Poder Legislativo, art. 137, inciso Vil, combinado com os art. 288 e 160, inciso Il, alínea "d", por meio desta e após a apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, dando ciência que estamos convocando os Senhor Servidor Paulo Adriano Davidoff - Secretário Municipal da Saúde, bem como convidar á Excelentíssima Senhora Doutora Rosana Araújo de Sã Pereira Promotora Pública, a Dra. Valderezx Bathaus - Chefe da l l" Regional de saúde o Médico infectologista D~. Rodolfo César Visni Poliseli, para participar de uma Audiência Pública no dia 14 de agosto do corrente ano, às 17:00 horas para tratar de assuntos referente à gripe (Influenza A - HI Nl ), "gripe suína". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2216/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/08/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais no artigo 160, inciso ll, alínea "d" REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente: 1. Está sendo dado tratamento especial as servidoras gestantes, em relação à gripe (Influenza A - H1N1), "gripe suína"? 2. Requer seja providenciado de imediato o afastamento temporário de todas as servidoras grávidas, como medida de prevenção. 3. Aos demais servidores que faz parte do chamado grupo de risco, requer seja dado tratamento especial, com possibilidade de trabalho que não ofereça risco de contaminação com o vírus da nova gripe (Influenza A - H1N1), "gripe suína". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2212/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/08/2009 | Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldados pelo artigo 160, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, em regime de urgência, após deliberação do Plenário, o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HADDAD - MINISTRO DA EDUCAÇÃO, solicitando ao mesmo que não homologue o parecer nO. 13/2009 da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação que pede o fechamento das APAES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2154/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando "FORNECER O CRONOGRAMA DE DATAS DOS EVENTOS PREVISTOS NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2009". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2153/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 14/2009 BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO MUNHOZ DA ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2152/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 13/2009 BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Serviços DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE INSTALAÇÕES Físicas NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA, CASTRO ALVES E ESPAÇO ABERTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2151/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/08/2009 - "Preconceito na saúde - Fiquei sabendo esta semana que um estagiário de um posto de saúde do grande Lar Paraná foi vítima de preconceito (preconceito contra cor, raça e opção sexual é crime). Perante todos se encontravam no local. O estagiário que sofreu preconceito, pasmem, foi demitido e a funcionário que fez as ofensas, não. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2150/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 01/08/2009 - "Assembléia da Comcam - O prefeito de Campo Mourão levou um monte de gente da prefeitura para fazer número na reunião dos prefeitos em Corumbataí. Muitos prefeitos já sacaram que toda vez que tem reunião dos prefeitos em Corumbataí. Muitos prefeitos já sacaram que toda vez que tem reunião da Comcam o Nersão traz um secretário um dia antes em Campo Mourão, faz os pedidos que precisa e depois quer reunir os prefeitos pra ouvir discurso e bater palma. Metade dos prefeitos não foi e daí ele manda os funcionários da prefeitura ir. Esse pessoal não tem serviço na prefeitura, não? É bom o povo ficar de olho aberto!". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2149/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 31/07/2009 - "Professores faltosos - Diretor Antonio Carlos Aleixo, é muito triste ter que falar isso, mas alguns professores da nossa Fecilcam parecem não estarem nem aí com os seus alunos, pois em plena primeira semana de volta as aulas tem professor que já esta faltando. Tem pessoas que viajam mais de 100 km para estudar e quando chegam à faculdade vem alguém e fala que 'tal professor' não vai dar aula. Isso é um descaso, nossa sala possui um e-mail comunitário e já foi combinado com os professores que quando eles não forem dar aula, que nos avise, pois como já disse, tem pessoas que vem de muito longe pra assistir aula, e com isso têm que ficar no frio e muitas vezes com fome esperando até às 23h para poder ir embora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2148/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Quem é essa servidora que o internauta se refere? • Para que função ela foi contratada? • Em que órgão estadual a mesma trabalha no período que não está na prefeitura? • Qual o salário que o Município paga a essa servidora? Fornecer comprovante, • Quem autorizou a contratar essa servidora por meio período? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2147/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 30/07/2009 - "Academia de balé - Pelo jeito a Fundacam está fazendo de tudo para sujar cada vez mais o nome da Academia Municipal de 8allet. Agora me vem com essa de contratar bailarinos de fora. Será que eles não sabem que a dança é uma das poucas coisas que Campo Mourão é referência? Vários bailarinos foram contratados por academias de Maringá para se apresentar em espetáculos de fim de ano. Será que a coordenadora sabe que tem ex alunos da fundação em companhias de Curitiba, Rio e até no exterior? Será que de repente os artistas daqui não servem mais? E os alunos da Academia? Não têm mais capacidade para subir num palco? Se isso realmente acontecer, só confirma o que todos sabem, a Fundacam se transformou num reduto de politicagem. E da mais barata que existe" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2146/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Considerando que 01 expos o comentário no Site www.oocasame.corn.br no dia 30/07/2009 - "Raízes das árvores - Na av Goioerê, as raízes das árvores levantaram o asfalto. É cada pancada que os carros levam, haja amortecedores pra aguentar o baque. Alguém poderia ver isto!". Considerando que existem várias reclamações de munícipes quanto aos trechos de asfalto danificados pelas raízes de árvores; Considerando que devido a essas irregularidades no asfalto já aconteceram vários acidentes, fazendo com que motoristas percam o controle de seus veículos indo de encontro ao poste de iluminação quebrando-o e danificando a fiação, afetando inclusive o bem estar de moradores da região com ausência de energia elétrica devido a acidentes como este; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2145/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 29107/2009 - "FECILCAM: a única que não ganha curso. Há quase 10 anos a Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão não tem um novo curso. O ultimo curso de ensino superior implantado na Fecilcam foi o de Turismo no ano de 2000. Um levantamento obtido pela COLUNA DO ELY revela que essa situação só ocorreu em Campo Mourão. Desde 2002 todas as faculdades e universidades estaduais do Paraná foram beneficiadas com nossos cursos. A universidade de Maringá conquistou nos últimos 7 anos, 14 novos cursos dos quais várias extensões para Cianorte, Umuarama e Cidade Gaúcha. A Universidade de ponta Grossa foi beneficiada com 10 novos cursos incluindo extensões para Castro e palmeira. A UNIOESTE de Cascavel ganhou 10 novos cursos. A UNICENTRO de Guarapuava conquistou pelo menos 24 novos cursos incluindo extensões em cidades como Pitanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2144/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 29/07/2009 - "FECILCAM: a única que não ganha curso. Há quase 10 anos a Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão não tem um novo curso. O ultimo curso de ensino superior implantado na Fecilcam foi o de Turismo no ano de 2000. Um levantamento obtido pela COLUNA DO ELY revela que essa situação só ocorreu em Campo Mourão. Desde 2002 todas as faculdades e universidades estaduais do Paraná foram beneficiadas com nossos cursos. A universidade de Maringá conquistou nos últimos 7 anos, 14 novos cursos dos quais várias extensões para Cianorte, Umuarama e Cidade Gaúcha. A Universidade de ponta Grossa foi beneficiada com 10 novos cursos incluindo extensões para Castro e palmeira. A UNIOESTE de Cascavel ganhou 10 novos cursos. A UNICENTRO de Guarapuava conquistou pelo menos 24 novos cursos incluindo extensões em cidades como Pitanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2143/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/08/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 29/07/2009 - "FECILCAM: a única que não ganha curso. Há quase 10 anos a Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão não tem um novo curso. O ultimo curso de ensino superior implantado na Fecilcam foi o de Turismo no ano de 2000. Um levantamento obtido pela COLUNA DO ELY revela que essa situação só ocorreu em Campo Mourão. Desde 2002 todas as faculdades e universidades estaduais do Paraná foram beneficiadas com nossos cursos. A universidade de Maringá conquistou nos últimos 7 anos, 14 novos cursos dos quais várias extensões para Cianorte, Umuarama e Cidade Gaúcha, A Universidade de ponta Grossa foi beneficiada com 10 novos cursos incluindo extensões para Castro e palmeira. A UNIOESTE de Cascavel ganhou 10 novos cursos. A UNICENTRO de Guarapuava conquistou pelo menos 24 novos cursos incluindo extensões em cidades como Pitanga. A FECEA de Apucarana conseguiu a autorização de 4 cursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2141/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/07/2009 | Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldados pelo Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, em regime de urgência,-após deliberação do Plenário, a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a permuta de um imóvel do município por um prédio de cinco pavimentes (onde funcionava o Núcleo Regional de Educação), que poderá abrigar o Poder Legislativo de Campo Mourão durante o período de construção da nova sede. Para tanto, solicitamos que seja convidado o senhor Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração, para participar e opinar sobre o assunto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2139/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Edital de Contribuição de Melhoria nO 01/2009, bem como de todo o Processo Administrativo 11111/2007, "Cobrança de Contribuição de Melhoria correspondente aos serviços de Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais, do Conjunto Moradias Condor e Jardim Aeroporto", publicado no Órgão Oficial nO1299/09 de 24 de julho de 2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2138/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Processo Administrativo Inexigível de Licitação, protocolado sob o n? 951/09-DESUP, que tem por objeto a contratação direta da Empresa "Batista & Tawil Advogados Associados" para prestação de serviço profissional, destinado a realizar a recuperação do INSS que incide sobre a parcela do Fundo de Participação dos Municípios | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2134/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário na site www.bocasanta.com.br do dia 29/07/2009 - "Bueiro entupido. Gostaria de pedir para o responsável pela Secretaria de Obras a gentileza de providenciar a limpeza nos bueiros do Conjunto Parigot de Souza, pois estão todos entupidos há vários meses, o que causa muito transtornos aos moradores. Sem contar o desrespeito para com o cidadão que paga seus impostos.". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Quando foi realizada a última limpeza nos bueiros do Jardim Parigot de Souza? • Quando será efetuada novamente a limpeza dos bueiros do Jardim Parigot de Souza? • A empresa que realiza o serviço de limpeza de bueiros, também faz a desobstrução/limpezadas galerias? • Caso positivo, en\ão polIue a empresa não está fazendo a desobstrução das galerias? • Se negativo, porpue não foi licitado esse tipo de serviço juntamente com a licitação de limpeza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2133/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 29/07/2009 - "Empregos no barracão. Eu gostaria de saber de alguém da prefeitura se o barracão industrial da Vila Cândida está alugado ou emprestado. Se estiver alugado, o dinheiro está sendo revertido em que? Quando o barracão foi construído, era para gerar emprego para os moradores do bairro, mas isso não aconteceu. Só tem duas pessoas que mora no bairro que estão trabalhando, Stanziola, pense na promessa que você fez, que o barracão era para gerar emprego para as mulheres dói bairro". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • O barracão Industrial da Vila Cândida está alugado ou emprestado? Para quem? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 27/07/2009 - "Dinheiro do estacionamento Com quem vai ficar com a arrecadação do estacionamento de veículos na Festa do Carneiro? No passado o dinheiro era da filantropia, asilo e escoteiro, e agora, Jesus amado, quem vai ficar com 3 grana?". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Qual o valor arrecadado com o estacionamento na XIX Festa Nacional do Carneiro no Buraco? • Quais as instituições/entidades ficaram responsáveis pela arrecadação do estacionamento? • Onde serão aplicados os recursos arrecadados? • Fornecer documento comprobatório que autorizou a instituição/entidade a controlar e arrecadar os recursos dos estacionamentos da Festa do Carneiro no Buraco. • Qual a percentagem que ficou para o Município? Para onde irá se destinar? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 28/07/2009 - "Jardim Alvorada Está um comentário aqui rio Jardim Alvorada e região que na noite do final de semana ladrões entraram no posto de saúde do bairro e levaram todos os computadores. Será que é verdade? Se for, bem feito, um prédio que está caindo teto e paredes, sem contar o vidros todos danificados, portas frágeis. Olha, a verdade é uma só, os ladrões foram bons em demorar tanto tempo pra levar as coisas do posto". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • É verídico o comentário que foi roubado os computadores do Posto do Jardim Alvorada? • Quantos eram? • Quando foi feito a última reforma nessa unidade de saúde? Que tipo de reforma foi feita? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2115/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/07/2009 | Foi realizado licitação? • Quantas e quais empresas participaram dessa licitação? • Enviar cópia integral do processo licitatório, contrato e pagamento. • Caso não tenha sido licitado, por favor enviar cópia de todo processo interno, contrato e pagamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 04/04/2009: "Pedido à Seama - Gostaria de pedir ao sr. Secretario da Seama e aos três diretores questão lá que dêem uma olhada em uma árvore que morreu, está seca já há algum tempo, bem no centro da cidade, na avo Irmãos Pereira, número 711. Ela está colocando em risco as pessoas que ali passam e os veículos que ficam estacionados, Enquanto esta árvore está prestes a cair em cima de alguém ou de um veículo, eles estão tirando a vida de árvores que estão com muita saúde vitalidade e verdinhas, pedindo para ficar ali fornecendo uma boa sobra a todos. Enquanto pessoas estão sendo mortas a tiro no centro da cidade, os funcionários públicos, pagos com nosso dinheiro, estão matando as pobres árvores que não são muitas e ainda são inocentes e indefesas." Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando respondernos os questionamentos abaixo: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2107/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 24/07/2009 - "Convite do Araucária - Gostaria de convidar o sr. Prefeito de nossa cidade a dar uma volta pelo Jardim Araucária e ver a situação que está sem o asfalto nas ruas e um barroso tem rua que não dá pra passar. Como farão as crianças que começam a estudar esta semana? Será que terão que ir com sacolinhas nos pés?". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Quando será iniciada a pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Araucária? Quais as ruas que serão primeiramente pavimentadas? • Quais os outros bairros que serão beneficiados com pavimentação asfáltica em 2009? • Quais ruas ou avenidas que serão beneficiadas com essas pavimentações? • Qual a previsão de início dessas pavimentações? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2106/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 24/07/2009 - "Gostaria de convidar nosso amigo prefeito Nelson Tureck para fazer uma visita no jardim Shangri-Iá, na rua Sebastião Albino Ferreira, onde o mato já tomou conta da rua e o asfalto até agora nada. Deuzo livre!". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Por que não está sendo feita a manutenção nas ruas do bairro quanto a invasão das gramíneas no asfalto, em especial na Rua Sebastião Albino Ferreira? • Este serviço é terceirizado? Qual empresa é responsável? • Fornecer o cronograma de manutenção destes serviços nos bairros do município. • Para quando está programada o início da pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Shangri lá? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2105/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 24/07/2009 - "Promessa esquecida Faz 3 anos que o prefeito Nelson Tureck prometeu o vestiário do campo de futebol da Vila Cândida. Será que a creche que o prefeito prometeu também será esquecida Vamos esperar pra ver.". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Por que ainda não foi construído esse vestiário e a creche na Vila Cândida, haja vista Vossa Excelência ter prometido para a comunidade? • Para quando está previsto o início dessas obras? • Quais empresas irão realizar essas obras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2099/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quantos Jogos Amistosos o time de Futsal participou no 1° semestre de 2009? Quantos estão programados para o 2° Semestre? • Fornecer data, local e resultado dos jogos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2098/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer a PROGRAMAÇÃO E O NÚMERO DE JOGOS REALIZADOS EM CADA CAMPEONATO, como segue: • Campeonato Popular de Futsal Masculino - Categoria Livre e Máster; • Jogos Colegiais (Futsal) Fase Municipal; • Jogos Primários (Futsal); • Jogos Universitários (Futsal - Masculino e Feminino); • Campeonato Citadino de Futsal (Categoria Livre); • Campeonato Citadino de Futsal (Categoria Menores); • Torneios de Futebol de Salão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2097/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 063/2009, REALIZADO ATRAVÉS DA FECAM, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE LAVADEIRA PARA A EQUIPE DE FUTSAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2094/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: CÓPIA DO EDITAL TOMADA DE PREÇO 34/2008, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2093/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 070/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO ATRAVÉS DA FECAM • COPIA DO EDITAL CONVITE 071/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO ATRAVÉS DA FECAM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2092/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 22/07/2009 - "Cestas básicas Senhores vereadores de Campo Mourão, na gestão do Tauillo as cestas básicas eram distribuídas após visitas técnicas das assistentes sociais do Município, agora tenho visto no meu bairro que o presidente tem feito essa distribuição para a prefeitura. Por gentileza, favor verificar essa situação". Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 22/07/2009 - "Cestas básicas Gostaria de saber da Ação Social de Campo Mourão porque determinado presidente de bairro tem retirado cestas básicas diretamente do ganhador da licitação e tem entregado para as pessoas sem critério algum? Segundo o dono do mercado, esse presidente possui autorização para retirar as cestas". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2091/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 22/07/2009 - "Secretaria da Mulher Porque a Cãs Abrigo para mulheres ao invés de ter mulheres auxiliando as vítimas naquele local tem dois homens que são auxiliares de enfermagem? Seria uma Secretaria da Mulher administrada por homens? Cadê os profissionais técnicos dessa pasta? Hoje os profissionais da secretaria têm somente o ensino médio. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Por que ao invés de mulheres, têm somente homens atendendo na Casa Abrigo? • Quando da instalação da Casa Abrigo, quais são os cargos exigidos para o pleno funcionamento? Fornecer documentos comprobatórios do quadro funcional exigido. • E porque ainda esses cargos não foram disponibilizados para a Casa Abrigo, haja vista a mesma já estar em funcionamento? • Quantas mulheres já se beneficiaram da Casa Abrigo desde que foi inaugurada? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2067/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/07/2009 - "Troca de grama Prefeito, pra que trocar grama, quando não se tem asfalto? Quanto custou esta grama trocada desnecessariamente? Será que o senhor sabe que tem um secretário seu, pai de dono de uma revenda de grama? Por acaso esta compra não foi direcionada? Cadê a SER, Observatório Social, Câmara Municipal, enfim, neste caso. Ela não deixa sair a construção da Câmara, mas a Câmara deixa comprar grama". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Porque foi realizada a troca de grama, haja vista os canteiros já existirem gramas? • Quem autorizou esse replantio? • Para efetuar a troca dessas gramas, foi realizado um estudo quanto às árvores existentes, haja vista a grande área de sombra que as mesmas fazem, prejudicando assim o desenvolvimento de gramíneas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2058/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 17/07/2009 - "Água parada Cadê a vigilância Sanitária de Campo Mourão? Os bueiros da Rua das Tilápias, na Vila Cândida, estão entupidos e tem água de chuva parada. Isso pode dar um foco de dengue. Por favor, verifique isso. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • porque a vigilância sanitária não verifica essas situações de retenção de água em bueiros, quando corre o risco de foco de dengue? • No caso em que o internauta comenta, não seria de interesse do Poder Executivo que a equipe de Vigilância atuasse, comunicando a Secretaria responsável para a limpeza desses bueiros entupidos, evitando assim foco de mosquito da dengue? • Quem é o fiscalizador de bueiros para a detecção de limpeza e entupimento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2057/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 17/07/2009 - "Dentista O ex-prefeito Paulo Novaes (Goioerê) está atendendo na Secretaria de Saúde de Campo Mourão. Ele é dentista e atua de segunda a sexta á tarde. Pela Manhã, segue em seu consultório em Goioerê. Novaes diz que não quer mais disputar eleição, não. Hummmmmm .....". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • De que forma o dentista Paulo Novaes foi contratado para trabalhar em nosso Município? • Através de onde está sendo efetuado o pagamento de seus honorários? Qual o valor recebido? • Em que lugar ele atende os pacientes? • Qual sua jornada de trabalho? • Que ele está trabalhando em nosso Município, haja vista a existência de um número elevado de profissionais odontológicos? • Quantos dentistas concursados e contratados existem no quadro funcional do Município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2056/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.tveldoradocm.com.br do dia 14/07/2009 às 23H43 - Notícias - Diretor da UTFPR-CM sabota aluno em concurso Cientistas do Amanhã Uma manobra do diretor do Campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR-CM), Narci Nogueira da Silva, quase provocou a desclassificação de um aluno da instituição no concurso nacional "Cientistas de Amanhã". Além de oferecer um carro para levar o estudante até o aeroporto Afonso Pena e retirar o veículo um dia antes do embarque, o diretor informou à família de Wellington Gabriel Barboza de Oliveira de que ele estaria inapto ao concurso. Segundo o irmão de Wellington, Carlos Eduardo Barboza de Oliveira, se a família acreditasse no diretor e não se informasse junto à organização do concurso, o estudante não teria feito a viagem e seria desclassificado. Não contente, o diretor ligou nesta terça-feira para Manaus para censurar o aluno por estar participando do evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2055/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2009 | Considerando que foi exposto o comentário no site www.bocasanta.com. br do dia 20/07/2009: Cadê a secretária? Sid, me desculpe pelo plágio, mas 'Faz 15 dias que a Ação Social está sem sua secretária', | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2054/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 007/2009, REALIZADO PELA FUNDACAM, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR PARA A ACADEMIA MUNICIPAL DE BALLET. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2053/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 022/2009, REALIZADO PELA FECAM, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO . • QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESSAS ALIMENTAÇÕES | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2052/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 061/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELA FECAM, O QUAL TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE COFFE BREACK. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2051/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 09/07/2009: "Sem combustível? Tive conhecimento de um fato que me surpreendeu?: como é que o Estado sendo tão rico permite que as viaturas de Campo Mourão fiquem sem combustível? Digo isto porque há alguns dias percebi uma viatura parada por várias vezes no mesmo lugar e ao questionar o policial o por que das paradas ali naquele local, fui informada que o combustível estava sendo racionado e que a determinação para eles é que ficassem parados em pontos estratégicos e só saíssem em caso de ocorrência. Por acaso não seria função da Polícia Militar o patrulhamento diuturno para coibir os furtos e assaltos questão ocorrendo na cidade? Como conseguirão fazer isto se estão sem combustível? Vão de bicicleta? Não quero acreditar que tenho pago rios de impostos para o governo para sofrer esse descaso. Ou vamos ter que fazer "vaquinha" entre os moradores para abastecer as viaturas? Quero deixar claro aqui a minha revolta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2050/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 9/7/2009: "Sem combustível? Tive conhecimento de um fato que me surpreendeu?: como é que o Estado sendo tão rico permite que as viaturas de Campo Mourão fiquem sem combustível? Digo isto porque há alguns dias percebi uma viatura parada por várias vezes no mesmo lugar e ao questionar o policial o por que das paradas ali naquele local, fui informada que o combustível estava sendo racionado e que a determinação para eles é que ficassem parados em pontos estratégicos e só saíssem em caso de ocorrência. Por acaso não seria função da Polícia Militar o patrulhamento diuturno para coibir os furtos e assaltos questão ocorrendo na cidade? Como conseguirão fazer isto se estão sem combustível? Vão de bicicleta? Não quero acreditar que tenho pago rios de impostos para o governo para sofrer esse descaso. Ou vamos ter que fazer "vaquinha" entre os moradores para abastecer as viaturas? Quero deixar claro aqui a minha revolta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2049/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 07/07/2009:"Paraná em Ação - Marmitex? Pra quem? Funcionários que trabalharam no Paraná em ação, foi vergonhosa a comida que foi servida. Como mourãoense, fiquei tremendamente envergonhada de ver o pessoal que veio de fora reclamando. Era horrível abrir a marmita". "Sobre o almoço - Vi notas sobre o almoço servido aos funcionários dos órgãos que trabalharam no Paraná em Ação. A comida realmente estava de baixa qualidade. Porém, para que isso aconteça, existem três opções: a primeira é que foi licitada, e para isso é necessário que seja descrito o tipo de alimento e lançado um valor que proporcione servir-se um prato saboroso. A segunda é que quem montou a licitação ou quem é responsável pelo bom andamento procure acompanhar o que está sendo servido. A terceira é evitar o desperdício, pois, nem sempre ser "cainha" é sinal de economia. Eu gostaria que tivesse sido fotografado ou filmado o tanto de comida que foi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1897/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/09 REALIZADO PELA FUNDACAM, BEM COMO TODO PROCESSO PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1896/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 015/09 REALIZADO PELA FUNDACAM, BEM COMO TODO PROCESSO PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1895/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/07/2009:"Paraná em Ação - Como o povo não sabe aproveitar as oportunidades. O Paraná em Ação com uma estrutura enorme, com vários serviços à disposição da população, e as pessoas simplesmente não aproveitam. Desperdício de dinheiro e de trabalho. Falta de público Trabalhei pela primeira vez no Paraná em Ação e uma coisa me chamou a atenção. É normal a falta de público? Tive a impressão de que quem mais usufruiu das atividades foi o 'público interno'. Quanto custa Quanto o Município gasta pra trazer o Paraná em Ação? Será que compensa os custos só pra montar uma 'vitrine' pro governo? Crítica à alimentação Além do Paraná em Ação ser um evento extremamente mal organizado, a alimentação servida foi péssima. Almoço 'incomível' Gostaria de deixar aqui registrado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1894/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/07/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO N° 051/2009 DO PROCESSO N° 301/2009 - PARTES MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1893/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/07/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e ao Senhor Governador, solicitando o apoio para retomar os temas relativos à indústria nacional de Circuitos Impressos, no que se refere a implementação de medidas que promovam ganhos de competitividade para toda a cadeia produtiva. A indústria nacional de circuitos impressos, tem resistido, apesar da concorrência desproporcional com o produto importado e agora ainda mais dramática, pois os efeitos da crise econômica mundial aprofundaram os problemas do setor. A ABRACI aguarda a concretização da aplicação de alguns pleitos de redução do imposto de importação de matérias-primas básicas para o setor, que hoje estão no MOIC, a confirmação da redução representará significativa contribuição para a competitividade setorial, são: Tinta para Impressão de Máscara de Solda, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1881/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/07/2009 | Considerando que no Órgão Oficial nO 1289 de 19 de junho de 2009 foi publicado o Decreto N° 4497 de 18 de junho de 2009. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo: • Que tipo e qual a unidade de ensino será construída no lote que foi declarado de utilidade pública através do Decreto 4497 de 18 de junho de 2009? • Qual a metragem dessa unidade de ensino? • Já foi elaborado projeto? Fornecer cópia. • Qual a previsão de início e término dessa obra? • De onde é a fonte dos recursos para a construção dessa obra? • Foi colocado no orçamento de algum Deputado? Qual? • Qual é a área total dos lotes que foram desapropriados? • Qual o valor estimado de cada lote? Qual o valor total? • Fornecer cópia do laudo de avaliação realizado pela Comissão de Avaliação? • Qual o montante do valor que será repassado ao proprietário das terras? • Fornecer cópia do Processo Administrativo protoco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1880/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/06/2009: "Bairro a Bairro - Sid, você poderia informar quando a vice Regina vai começar a fazer o Bairro a Bairro, porque por enquanto ela só está maquiando os bairros. Poda umas "arvinhas", pinta uns meios-fios, limpa uns quintaizinhos, mas limpar as bocas de lobo, recolocar tampas quebradas, cascalhar as ruas sem asfalto, roçar os terreno baldio e depois multar os proprietários, construir calçadas, etc. isso ela não faz e acha que o povo é ignorante. Vice-prefeita, se toca! Considerando que o Município já licitou empresa para realização de limpeza de bueiros e poda de árvore; Considerando que, várias críticas de municipes são veiculadas em conversas informais, quanto ao péssimo resultado do Bairro a Bairro; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1879/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/07/2009: "Grade do posto - Eu sou morador do jardim Alvorada há muitos anos, a cada ano que passa vejo que nosso bairro está perdendo suas lideranças, não sei porque! Tudo que a gente precisa temos que pedir ajuda para as lideranças de outros bairros. Temos agora um caso do Posto de Saúde, a grade de proteção está quebrada e caída no chão e até agora ninguém tomou providências. Responsáveis pela saúde, olhem pelo nosso posto e nos ajudem, por favor!" Considerando que, o Município tem por obrigação conservar em bom estado dos bens próprios; - Considerando que, a Unidade de Saúde do Jardim Alvorada atende um grande fluxo de munícipes; Considerando que, a má conservação dos bens próprios, pode trazer sérias complicações aos Munícipes em caso de acidente. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1878/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/07/2009: "Colégio Agrícola - Gente, pelo amor de Deus, façam uma melhoria urgente na estrada que vai até o Colégio Agrícola. A estrada quando chove está intransitável. Os ônibus que transportam os alunos derrapam o tempo todo, isso quando não encalham. Buracos e pedras soltas na pista dificultam ainda mais. Até quando será este martírio? São menos de 2 km sem asfalto, por favor olhem um pouco pela educação de nossos jovens. O Colégio Agrícola pede socorro urgentemente, senhores políticos! Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná Roberto Requião de Meio e Silva, Deputado Estadual João Douglas Fabrício, Secretária de Estado da Educação Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, Chefe Regional do Núcleo Regional de Ensino João Luiz Conrado, solicitando construir pavimentação asfáltica no trecho de acesso para o Colégio Agrícola de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1877/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2008, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS E CONTRATOS PERTINENTES AO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1876/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 062/2008, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS E CONTRATOS PERTINENTES AO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1875/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 012/2007, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS PERTINENTES AO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1871/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer CÓPIA DE TODOS OS EDITAIS COM OS DEVIDOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA MACKENSI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1870/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 010/2007, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS PERTINENTES AO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1869/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 834/2008, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES, FIRMADO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1868/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL CONVITE 016 E 017/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE. • CÓPIA INTEGRAL DOS EDITAIS: PREGÃO PRESENCIAL 302/09,303/09 E 304/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE. • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO 07/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1867/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/06/2009: "Bairro a Bairro - Sid, você poderia informar quando a vice Regina vai começar a fazer o Bairro a Bairro, porque por enquanto ela só está maquiando os bairros. Poda umas "arvinhas", pinta uns meios-fios, limpa uns quintaizinhos, mas limpar as bocas de lobo, recolocar tampas quebradas, cascalhar as ruas sem asfalto, roçar os terreno baldio e depois multar os proprietários, construir calçadas, etc. isso ela não faz e acha que o povo é ignorante. Vice-prefeita, se toca! Considerando que o Município já licitou empresa para realização de limpeza de bueiros e poda de árvore; Considerando que, várias críticas de rnunicipes são veiculadas em conversas informais, quanto ao péssimo resultado do Bairro a Bairro; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder os questionamentos abaixo: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/06/2009: "Tapa buracos - Para quem quiser constatar o que a comunidade do Lar Paraná está fazendo com os buracos, é só ir lá pra ver (rua do ginasinho, em direção à escola municipal Paulo VI). Estão tapando com terra! Enorrrrrmes montes de terra. Parabéns povo do Lar Paraná, vocês elegeram o homem, agora tapem os buracos. Nada mais que coerência e respeito com o povo que anda pela cidade. Tapem e bem ainda! Considerando que o Município tem adquirido através de licitações grande quantidade de CBUQ para recape asfáltico; Considerando que para adquirir o CBUQ, o Município já deve ter realizado um levantamento dos locais, bem como uma planilha onde será aplicado o CBUQ; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder questionamentos abaixo: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 21/06/2009: "Rodovia da Sta Casa - Acredito que o sr. Prefeito ou seus assessores acompanham diariamente o site Boca Santa, que é o principal meio de comunicação imparcial desta cidade. Por este motivo, venho informar que votei no sr prefeito Nelson Tureck e acredito na sua administração, porém, venho como seu eleitor perguntar ao senhor ou a um de seus assessores qual a real situação da duplicação ou melhoria da via que liga a Santa Casa a rua Araruna. As mortes estão acontecendo naquele local, como eu já vi, e parece que nada vem sendo feito. Venho pedir ao senhor como seu eleitor, para resolver este problema, pois a Santa Casa de Campo Mourão é o nosso porto seguro. Ajude a quem precisa chegar lá com problemas ou mesmo para trabalhar. É o seu dever trabalhar para a população e acredito que na segunda-feira vou abrir a página do Boca Santa e, resposta. Obrigado!" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Considerando comentários exposto no site www.bocasanta.com.br do dia 19/06/2009: "Boca livre - Aguardei alguns dias para ver se alguma autoridade iria se manifestar sobre a vergonhosa boca livre, também conhecida como lançamento da Festa Nacional do Carneiro no Buraco. Quer dizer que fizeram um lançamento com 10% do tamanho da festa original, tudo com dinheiro público? Mas dessa vez a oposição não vai achar nada de errado porque nessa boca livre comeu tanto situação quanto oposição. Sid, sua idéia é realmente muito boa, um lançamento menor aqui na cidade como uma ato simbólico e não esse absurdo que aconteceu e outros dois eventos em outras cidades para divulgação. Mas infelizmente não pode ser colocada em prática, pois o parque não tem estrutura para mais gente do que já vem. Aguarde as reclamações que a Bronca Virtual receberá após a festa como acontecem todos os anos"; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado por esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público do Posto 24 Horas conforme segue: Qual a previsão de reforma? Sendo: • pintura interna e externa do prédio; • sala de curativo; • modulo odontológico, (totalmente insalubre, sem condições de trabalho); • banheiros; • pintura das camas; • pintura dos suportes dos soros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1861/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público conforme segue: Quais são os débitos do Município junto às Empresas fornecedoras de produtos hospitalares de Campo Mourão? Indique cada espécie do débito e valores respectivos. Qual a rubrica orçamentária usada para efetuar esses pagamentos? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1860/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público conforme segue: Conforme Projeto de Lei nO084/2009, no art. 1°, - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.086.500,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e quinhentos reais), no vigente orçamento do Município de Campo, exercício financeiro de 2009. Conforme a classificação funcional programática n? 12.361.047.1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, valor de R$ 210,000,00 (duzentos e dez mil reais), Informar: Qual o valor que será utilizado para a ampliação e reforma das instalações físicas da Escola Municipal Cidade Nova? Quais as Escolas do Ensino Fundamental serão reformadas e pintadas? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1854/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/06/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO ADITIVO N° 006 AO CONTRATO N° 1836/2006, CELEBRADO EM 30/11/2006 - PARTES MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1853/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/06/2009 | Os Vereadores que este subscrevem, Requeremos após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente a CODUSA - Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público o que segue: • ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO: CONVITE 023/2009, OBJETO FORNECIMENTO DE 800,00/TONELADAS DE BRITA GRADUADA; 250,00/TONELADAS DE PEDRISCÃO E 250,00/TONELADAS DE GRANILHA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1852/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/06/2009 | Os Vereadores que este subscrevem, Requeremos após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente a CODUSA - Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público o que segue: • ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO N° 005/2009, OBJETO USINAGEM E APLICAÇÃO DE 527,00/TONELADAS DE CIMENTO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1820/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/06/2009 | Conforme preceitua a alínea "c", inciso li, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2009, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando ao Executivo Municipal, o que segue: • FORNECER CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS PERTINENTES DOS EDITAIS: TOMADA DE PREÇO 013/2007; PREGÕES PRESENCIAIS 064/2008; 124/2008 E 348/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1773/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/06/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente para que informe: 1. Enviar a esta Casa de Leis as listas de espera para atendimentos das Unidades de Saúde do Município. 2. Qual as estrutura de funcionamento, funcionários, médicos e enfermeiros das Unidades de Saúde do Município? 3. Qual a previsão de atendimento por unidade? 4. Quantos atendimentos são realizados ao dia, informar por unidade? 5. Quais os motivos da Unidade do Jardim Paulista estar atendendo mais de 15 (quinze) mil usuários? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1772/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/06/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Qual a empresa responsável para a realização das operações tapa buracos? 2. Quais os bairros que serão beneficiados este ano (2009) e quais as ruas? 3. Qual o valor a ser investido? 4. Qual a previsão destas obras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1771/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/06/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Quando começarão as obras de reformas dos Ginásios de Esportes do Município? 2. Qual o valor das obras de cada Ginásio? 3. Quais serão as fontes de recursos? 4. Quais serão os Ginásios que ocorrerão tais obras? 5. Qual a previsão de construção de um novo Ginásio com maior capacidade? 6. Caso contrário informar os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1770/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/06/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Quantos funcionários o Município tem cedido a outros órgãos públicos? 2. Quais são estes órgãos? 3. Qual o prazo que estes funcionários ficaram cedidos? 4. O Município paga os salários ou são a cargo dos órgãos aos quais estão cedidos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1769/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/06/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Se há possibilidade de elaborar um plano municipal de segurança e combate a violência, mobilizando todos os órgãos policiais existentes na cidade, promovendo um melhor aproveitamento dos seus recursos? 2. Caso positivo, informe quando e quantos? 3. Caso contrário, quais os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1766/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/06/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Quantos monitores e professores estão trabalhando com a iniciação esportiva nos bairros? 2. Existe a possibilidade de contratar mais monitores e professores para ampliar trabalho de iniciação esportiva nos bairros? 3. Caso positivo informar quando e quantos? 4. Caso contrario quais os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1755/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/06/2009 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público o que segue: • Quantas e quais foram as licitações referente a Iluminação Pública bem como as substituições das lâmpadas nas PRAÇAS, RUAS, QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES, ESCOLAS MUNICIPAIS, PISTAS, CANTEIRO CENTRAIS ,BENS PRÓPRIOS E OUTROS de Janeiro de 2006 até a presente data? • Números das licitações e cópia das planilhas; • Quais as empresas vencedoras; • Quais as obras que foram executadas; • Enviar Cópia dos empenhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1737/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/06/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público o que segue: • Houve licitação para a reforma da quadra de esporte do Jardim / Aeroporto? • Se houve licitação qual a empresa que foi vencedora? • Qual o valor da licitação? • Porque as obras estão paralisadas? • Para a realização das obras foram utilizados recursos próprios ou houve algum repasse? • Se houve algum repasse informar o valor e a fonte dos recursos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1736/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/06/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, para que forneça demonstrativo e relatório das despesas com publicidade da Prefeitura Municipal, Fundações e empresas de Administração Indireta, conforme segue: • Relação de gastos com meios de comunicação: jornais (especificar o nome de todos), emissoras de rádio, emissoras de televisão, revistas, empresa de outdoor e outros meios de junho de 2008 até a presente data, especificando cada campanha, períodos e montante do dispêndio, detalhadamente; • Gastos com produção realizados com cada agência de publicidade individualmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1734/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 788/07, BEM COMO OS CONTRATOS PERTINENTES. • CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1695/07, BEM COM OS CONTRATOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1733/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO 06/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE . • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 024/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1729/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TIPO CONVITE N° 098/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1728/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenàrio, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 182/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO . • CÓPIA DA TOMADA DE PREÇO 31/08, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1266/08 E DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 232/08. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1727/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TIPO CONVITE N° 094/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1726/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/06/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 231/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 83/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO EDITAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11677/03, CONTRATO 01/2004, BEM COMO TODOS OS TERMOS ADITIVOS. • CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5043/08. • CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINSITRATIV002/09 DO CONTRATO 33/09, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1685/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/06/2009 | Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Referente a Verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais) recebida em Dezembro de 2008 através da Emenda do Deputado César Silvestre, para compra de uma Ambulância, a prefeitura alegou que o dinheiro foi usado na reforma de um posto de saúde. 1. Qual o posto de Saúde foi reformado? 2. Quais as reformas executadas? 3. Quando será repassada a ambulância para o Lar dos Velhinhos Frederico Ozanan? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1681/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/06/2009 | Considerando que, foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 26/05/2009: Rainha do carneiro - Na noite da última sexta-feira estive prestigiando o Concurso da Rainha da 19a Festa Nacional do Carneiro no Buraco na Estação da Luz. O evento estava muito bonito, assim como todas as candidatas. Tudo estava quase perfeito. Digo quase por alguns fatores que me chamaram a atenção. Primeiro - o mestre de cerimônias fez uso de gerúndios e redundâncias; tais como: estar se preparando, chamar para colaborar na colaboração. Segundo - o fato de que a ganhadora do Concurso, muito bonita por sinal, mas que fez uso de um artifício que modifica (ao menos em partes) a sua beleza natural -cílios postiços (bem grandes), que com certeza a tornaram diferente. O que me chamou a atenção foi que pude ler o regulamento do concurso e lá dizia 'A candidata não poderá usar [...] qualquer outro objeto que mude sua beleza natural'. Então me perguntei: se há regras por que elas são quebradas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1679/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/06/2009 | O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quais as providências que foram tomadas referente a denúncia de pedofilia ocorrida em uma Escola Municipal, envolvendo um Servidor Público? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1678/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/06/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO ADITIVO N° 001 E 002 DO CONTRATO N° 241/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1145 - DESUP PARTES MUNiCíPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1677/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/06/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que: • ENVIE O PROCESSO N°. 332/2009 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 159/2009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 50 HORAS MÁQUINAS DE TRATOR ESTEIRA AD 14 OU SIMILAR COM A FINALIDADE DE REALIZAR O ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO MATERIAL DOS RESÍDUOS DO HORTO FLORESTAL). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1676/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/06/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que: • ENVIAR O EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N° 156/2008 E PROCESSO ADMINISTRATIVO (Partes: O Município de Campo Mourão e Mackensi Construções e Empreedimentos Ltda). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1657/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/05/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 25/05/2009: "Falta de cuidados? É uma pena a prefeitura não fazer a manutenção dos equipamentos de ginástica. Alguns estão com pontos de ferrugens, falta de lubrificação, então o metal fica batendo. Tem aparelhos que tiveram problemas e simplesmente foram retirados do lugar e não houve conserto algum. A professora de ginástica que fica por ali, não sei se vê estas coisas de reparo ou solicita que seja realizado manutenção periódica". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e para a Diretoria da Unimed, solicitando responder os questionamentos abaixo. • De quem é a responsabilidade para a manutenção dos equipamentos de ginástica instalados no Parque no Lago Joaquim Teodoro de Oliveira? • Quem é a pessoa responsável, no Município e na Unimed, para vistoriar esses equipamentos? • Fornecer cópia do Contrato de Parceria para instalação... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Existe possibilidade do asfaltamento do estacionamento do campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná para melhor acesso dos alunos, servidores e comunidade externa? Caso positivo, quando poderá ser executado? • Qual a viabilidade da construção de passarelas sobre a BR-369 e da implantação de calçadas nas vias de acesso ao campus, visando a segurança dos alunos, servidores e da comunidade? • A abertura da Rua Rosalina Maria dos Santos (marginal da BR-369) com acesso ao trevo da BR-487 pode ocorrer ainda neste ano? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1639/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/05/2009 | Considerando que, neste ano a Unidade do Sesc Campo Mourão irá completar 17 anos de instalação em em nosso Município; Considerando que, o fluxo de munícipes que frequentam nossa Unidade gira em torno de 800 a 1000 pessoas/dia; Considerando que, a quadra poliesportiva existente é utilizada diuturnamente por sócios, dependentes, instituições de ensino municipal, estadual e particulares quando das ampliações de suas atividades escolares; Considerando que, a faixa etária dos frequentadores das diversas atividades promovidas no SESC, varia de 4 à 90 anos. Considerando que, todas as atividades esportivas são desenvolvidas em área descoberta, independentemente das imtempéries. Considerando que, todos os eventos promovidos através do SESC, sempre são consolidados com extremo sucesso; Considerando que, programas como "Formando Cidadão", quando das atividades esportivas, são desenvolvidas no SESC; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1638/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 834/2008. • CÓPIA DO EDITAL, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2009. • CÓPIA DO EDITAL, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS E DE RECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2009. • CÓPIA DO TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2007, CONTRATO ADMINISTRATIVO 8308/2007, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS. • COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10108/2008, BEM COMO DO CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1605/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/05/2009 | ENVIAR O EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N° 213/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.218/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1604/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/05/2009 | ENVIAR O EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.565/2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1603/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/05/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que: • ENVIAR O EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003 DO CONTRATO N° 20/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.527/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1572/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 070/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO ATRAVÉS DA FECAM • COPIA DO EDITAL CONVITE 071/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO ATRAVÉS DA FECAM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1571/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL N° 431/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMOS ADITIVOS, FIRMADO COM A EMPRESA H.A. SILVA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1560/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/05/2009 | SIDNEI JARDIM, BETO VOIDELO e PROFESSOR JOSÉ POCHAPSKI, Vereadores, interpelam perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 105 e 134, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, que o Requerimento de nossa autoria, abaixo relacionado protocolado nessa Casa de Leis seja retirado "REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N° 1509/09, DE 05/05/2009", CÓPIA DO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMO ADITIVO DO CONTRATO COM A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERViÇOS LTOA, FIRMADO EM 14/01/2008. CONTRATAÇÃO SOFTWARE PARA A CONTABILIDADE DA FUNDACAM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1509/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO E TERMO ADITIVO DO CONTRATO COM A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, FIRMADO EM 14/11/2008. CONTRATAÇÃO SOFTWARE PARA A CONTABILIDADE DA FUNDACAM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1508/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO DO EDlTAL N° 679/2008, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1507/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 062/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE PARA CASA FUTSAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1506/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 069/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO E DE SALÃO PARA OLIMPíADAS DA APAE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1505/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 07/2008, PROTOCOLO 053/08 BEM COMO O TERMO ADITIVO, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE INFORMÁTICA. • CÓPIA DO EDITAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 09/2008, PROTOCOLO 056/08 BEM COMO O TERMO ADITIVO, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DOMÉSTICOS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1504/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL nO 50/07, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1434/2007, CONTRATO N° 148/2007 E DO TERMO ADITIVO N° 001/08, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERViÇOS DA EMPRESA CARMONA E MANIEZO LTOA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1503/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CORRESPONDENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 382/2008, CONTRATO N° 79/2008 E DO TERMO ADITIVO N° 001/08, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO EXPRESSO MARINGÁ. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1502/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 005/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO PARA OS EVENTOS DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS DA FECAM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1501/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 061/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE COFFE BREACK | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1500/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL CONVITE 022/2009, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. • QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESSAS ALIMENTAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1499/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2009-FUCAM, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM INSTRUTORES QUALIFICADOS PARA MINISTRAR AULAS DE ARTESANATOS COMPREENDENDO: BORDADOS, PINTURA EM TECIDOS, CROCHÊ E BISCUIT PARA O PROJETO CAMINHOS DA CIDADANIA DO PROGRAMA FNAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1491/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando prestar informações sobre o Conselho do Servidor Inativo do Município de Campo Mourão, promessa realizada por Vossa Excelência durante a campanha eleitoral para o pleito 20.0.5/20.0.8, como segue: • Porque Vossa Excelência prometeu criar o Conselho do Servidor Inativo, em período eleitoral? • Qual era a idéia principal para a criação desse Conselho? • Porque ainda não foi criado esse Conselho específico aos servidores inativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2009 | O Vereador · que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações referente a Lei nO1358, de 20 de janeiro de 2001, que .,-dispõe "Institui o Dia Municipal do Turismo a ser Comemorado Anualmente no dia 20 de Abril", como segue: • O Município está cumprindo o que determina a Lei? • Qual é a Secretaria elou responsável pelo Turismo em Campo Mourão? • Quais foram as comemorações e ações realizadas em função da referida Lei nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008? • Quais são as parcerias que o Município têm relacionadas com o turismo em Campo Mourão? • Quais atividades o Município mantêm com as Instituições de Ensino Superior, no que se refere aos cursos relacionados ao turismo? • Qual o cronograma de atividades que serão desenvolvidas no ano de 2009? • Quais são as atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Turismo quanto ao D | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/05/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo -Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer prestação de contas do crédito adicional constante no artigo 1° da lei N° 2.397 de 04 de agosto de 2008. Fornecer cópia de documentos comprobatórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2009 | O Vereador que subscreve, nos termos do inciso IV do Artigo 134 Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, para que apresente na Assembléia Legislativa do Estado, projeto de Lei declarando o Rotary Club Campo Mourão Araucária, como Utilidade Pública Estadual, conforme documentos em apenso. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1484/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2009 | O Vereador que subscreve, nos termos do inciso IV do Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, para que apresente na Assembléia Legislativa do Estado, projeto de Lei declarando o Rotary Club Campo Mourão, como Utilidade Pública Estadual, conforme documentos em apenso. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1483/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2009 | O Vereador que subscreve, nos termos do inciso IV do Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, para que apresente na Assembléia Legislativa do Estado, projeto de Lei declarando o Rotary Club Campo Mourão Verdes Campos, como Utilidade Pública Estadual, conforme documentos em apenso. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1482/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2009 | O Vereador abaixo nominado , valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Quando será realizado a campanha do agasalho? 2. Este ano haverá parceria com a Rede de Televisão Taroba e com o Super Mufatto? 3. Quais serão os parceiros deste ano? 4. Caso negativo quais os motivos se em outros anos foi um sucesso a realização do dia da Bondade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1476/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/04/2009 | Considerando a iniciativa positiva do Governo Federal que após profundo estudo sobre moradia implantou o Projeto "Minha Casa Minha Vida"; Considerando que o pacote tem como alvo justamente o brasileiro mais excluído, que não teria acesso à moradia se não houvesse algum tipo de iniciativa do governo; Considerando que o plano não só amplia o acesso das famílias de baixa renda à moradia, mas também assegura a geração de novos empregos; Considerando que a idéia é compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família, e as prestações não deverão comprometer mais que 20% da renda familiar, ressaltando que as famílias só passarão a pagar a primeira prestação quando receberem o imóvel; Considerando que para quem ganha entre zero e três salários mínimos, não haverá entrada, e nas outras faixas de renda e entrada será opcional; Considerando que para famílias que recebem até 3 (três) salários mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais, e nas outras faixas, . | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1469/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/04/2009 | Conforme preceitua a alínea 11 C" , inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando que "o Executivo Municipal forneça cópia dós Processos Licitatórios, Administrativos, bem como dos Termos Aditivos da empresa vencedora para impressão dos Órgãos Oficiais do Município dos anos de 2007, 2008 e 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1459/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER COPIA DO PROCESSO DOS PREGÕES PRESENCIAIS N°s 424/2008, 558/2008 e 652/2008, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1458/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando "FORNECER COPIA DO PROCESSO DOS PREGÕES PRESENCIAIS N°s 249/2008 e 389/2008, BEM COMO TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1457/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 586/2008, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO. • RELATÓRIO CONSTANDO NOME DOS ALUNOS E UNIDADE DE ENSINO QUE SE BENEFICIARAM COM O MATERIAL ADQUIRIDO ATRAVÉS DO REFERIDO PREGÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1456/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 342/2008, BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO. • PLANILHA DE EXECUÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO. • RELATÓRIO DAS VIAS QUE FOI EMPREGADO ESSE MATERIAL | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1455/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/04/2009 | CÓPIA DO PROCESSO DOS PREGÕES PRESENCIAIS N°s 208/2008 e 388/2008, BEM COMO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS . • CADASTRO E RELATÓRIO DOS BENEFICIÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NOS REFERIDOS PREGÕES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1454/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/04/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 11/04/2009: "Cadê os eucaliptos?- Perguntar não ofende: onde foram parar os eucaliptos do cemitério do distrito de Piquirivaí? Alguém sabe me informar se foi vendido para alguma serraria ou se foi aplicado em pontes? Não vejo falar mais nada sobre esse assunto, afinal, sou munícipe e pago meus impostos em dia. Gostaria se alguém souber do paradeiro dos eucaliptos, que me fale, porque alguém cortou e em algum lugar foi parar". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder nos os questionamentos abaixo: • Quem realizou a poda dos eucaliptos, mencionado pelo internauta? Informar qual secretaria responsável, servidor ou empresa autorizada. • Depois de cortados, qual foi o destino desses eucaliptos? • Fornecer cópia do documento de venda e/ou de doação desses eucaliptos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1453/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/04/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 12/04/2009: "Mato na secretaria - Em plena campanha de combate ao mosquito da dengue, a própria prefeitura deixa de fazer o dever de casa. No terreno da Secretaria de Ação Social o mato está há mais de 2 metros de altura e com algum entulho, ambiente proprício para proliferação do mosquito da dengue. A quem devemos reclamar medidas a respeito? Cadê a lei? E o dever da prefeitura?". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder-nos os questionamentos abaixo: • De quem é a responsabilidade de limpeza dos terrenos do Município? • Informar qual secretaria responsável, servidor ou empresa autorizada. • Porque não está se realizando essas limpezas? • Fornecer cronograma de limpeza dos terrenos do município e ou da empresa que realiza esses serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis: • Quando será enviado o Projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa? • No referido Projeto continua as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1306/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/04/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 09/04/2009: "Educação infantil Mais uma vez os professores dos centros de educação infantil estão sendo deixados de lado pela Secretaria de Educação. Agora nós não podemos participar de cursos de formação continuada oferecidas pelo município. Isso é um absurdo. Nós somos professores ou não? Qual a visão da secretaria sobre a Educação Infantil? Acho que deve ser tão ruim que eles não demonstram nenhum interesse nem em nos oferecer cursos de capacitação. Aí se vê que secretário que temos. E a Clarinha que tanto defenderam? E a Marina, que é responsável pela educação infantil, será que não enxergam essa situação? Professores, não podemos deixar isso acontecer, pois desta forma nós vamos perder todos nossos direitos em relação aos professores que atuam no ensino fundamental! E podem reparar que isso vem acontecendo nesta administração, pois antes participávamos de tudo, a educação infantil e os profissionais que ne | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/04/2009 | Conforme preceitua a alínea "cu, inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/09, PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2009, EMITIDO PELA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. • CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2009 - 0.0. N° 1269/2009, EMITIDO PELA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. • CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 032009 - 0.0. N° 1269/2009, EMITIDO PELA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1290/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/04/2009 | Conforme preceitua a alínea "c", inciso II ,Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando que "o Executivo Municipal informe quais e quando será realizado os cursos de culinária com utilização dos gêneros alimentícios citados no Edital de Pregão Presencial nO84/2009, protocolo 281/09 solicitado através da Secretaria de Ação Social sob N° 11.553. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1289/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/04/2009 | Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando ao Executivo Municipal "FORNECER O CRONOGRAMA DE DATAS DOS CURSOS PREVISTO NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2009" . | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1288/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/04/2009 | Conforme preceitua alínea "c.', inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue: • CÓPIA DO CONTRATO N° J7/2007, DOS TERMOS ADITIVOS, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO N° 133/2008, DO TERMO ADITIVO, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO N° 201/2008, DOS TERMOS ADITIVOS, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO N° 232/2008, DOS TERMOS ADITIVOS, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO N° 264/2008, DO TERMO ADITIVO, BEM COMO DO SEU PROCESSO UCITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO 265/2008, DO TERMO ADITIVO, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1274/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/04/2009 | Enviar uma relação dos Cargos Comissionados nomeados no mandado 2005/2008, contendo: nome, função, cargo, simbologia, gratificação, lotação; local que desenvolviam os trabalhos, quais atividades eles desenvolviam na função, tempo de permanência no cargo. • Enviar uma relação dos Cargos Comissionados no ano de 2009, com as mesmas especificações do item acima, acrescentando o fornecimento de curriculum vitae de cada um, qual a formação profissional, educacional e os trabalhos desenvolvidos anteriormente à nomeação no Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1265/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor José Cícero dos Santos - Presidente do Conselho da Assistência Social, solicitando que nos envie: • CÓPIA DAS ATAS DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2000 À 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1264/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis. • Enviar a Programação dos Cursos a serem realizados pelo Instituto Municipal de Apoio e Pesquisa Educacional -IMAPE no mês de maio até dezembro de 2009. • Enviar relação dos cursos realizados que foram utilizados ou utilizarão os gêneros alimentícios referente ao convite nO002/2009 Protocolo n 141/2009? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1262/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis. • Enviar à esta Casa de leis cópia do processo licitatório do Pregão Presencial n? 162/2008. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERViÇOS DE ABATE DE 500 ( QUINHENTAS) ARVORES NO PERíMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO). • Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? • Qual foi a forma de pagamento? • Qual o destino dado com as toras extraída das arvores? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1261/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2009, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1260/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quais os eventos programados que serão beneficiados com o Edital de Pregão Presencial 010/2009, protocolo 025/2009? • Qual a forma de pagamento para a empresa vencedora? • Se os eventos já aconteceram, fornecer notas e empenhos comprobatório de pagamento desses eventos. • Quais as empresas que participaram desse Pregão? • Qual foi a empresa que atendeu esses eventos? • Fornecer cópia do o processo administrativo desse pregão | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1259/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/04/2009: "Acho que o Nelson foi infeliz na formação da equipe dele" Elmo Unhares (PMDB), ex vice-prefeito de Campo Mourão e presidente eleito da Santa Casa, explicando um dos motivos que o fizeram deixar a Coordenação Geral da Prefeitura; anteontem, na rádio Rural AM. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder-nos os questionamentos abaixo: • Qual foi a justificativa que Vossa Excelência recebeu do Senhor Elmo Unhares para o seu afastamento da Coordenação Geral? • Houve discordância entre Vossa Excelência ou de outros Secretários com a pessoa do Senhor Elmo Unhares quanto a formação da atual equipe de Cargos em Comissão da Prefeitura? • Em algum momento o Senhor Elmo Unhares solicitou a Vossa Excelência a nomeação de cargo de sua confiança, em alguma Secretaria da Prefeitura, e o mesmo não foi atendido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1258/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Considerando que, o Município é uma das principais rotas para o tráfego de drogas; Considerando que, até o mês de março foi registrado 14 assassinatos em nosso Município, provenientes de tráfego de drogas e crimes organizados. Considerando que, o Município precisa de auxílio quanto às instruções de procedimentos de investigação criminais, bem como em procedimentos processuais e administrativas. Considerando que, a GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, estabelece mecanismos que permitam o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas envolvendo órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil, da Polícia Militar, bem como de outros órgãos públicos, objetivando dar eficácia às ações de controle externo da atividade policial e de combate ao crime organizado;. Considerando que, é de grande necessidade regionalizar as investigações criminais do combate ao crime organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1257/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/04/2009: "Carneiro no Buraco? A prefeitura divulgou que foram definidos os dias da realização da 192 Festa Nacional do Carneiro no Buraco. O prato típico será servido no dia 5 de julho. Só que esqueceram de um detalhezinho. Tem uma lei municipal que diz que o carneiro no buraco tem que ser servido no "segundo domingo de julho". Isso cai no dia 12. Ta no calendário turístico do Estado e tudo. Hummmmm...". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder-nos os questionamentos abaixo: • Porque o Executivo está servindo o prato típico do Município "Carneiro no Buraco" no dia 05 de julho? • Porque o Executivo Municipal não está cumprindo o que determina a Lei N° 731 de 20 de junho de 1991? • É de vosso conhecimento que a data determinada na Lei Municipal já está inserida no Calendário Turístico Nacional e Estadual? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1243/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 624/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1242/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 406/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1241/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 622/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1240/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 339/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1239/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 357/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1238/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2009 | Qual a previsão da reforma do prédio do Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira? • Foi liberado o recurso do Ministério do Turismo no montante de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), para ser construído o Recanto dos Tropeiros ao lado do Museu? • Caso positivo, quando terão início as obras? • Enviar cópia do Projeto apresentado pela arquiteta Janaina Fuchs em 2008; • Quantos servidores fazem parte do quadro funcional do museu? • Existe segurança no período de visitação? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1194/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos sobre limpeza das galerias pluviais do Município de Campo Mourão, conforme segue: • No ano de 2008, quem realizava a limpeza das galerias pluviais? • Em 2009 quem efetuará esse tipo de serviço? • Fornecer a planilha/cronograma de execução desses serviços dos anos de 2008 e 2009, com mapa demonstrativo das galerias que foram e serão beneficiadas. • A empresa que realizará esse tipo de limpeza tem equipamentos apropriados para esse serviço? Que tipo de equipamentos são esses? Especificar. • Caso o Município não dispõe de empresa pra fazer esse trabalho, quando será licitado? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1189/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. No Órgão Oficial do Município nO1262, página 05 do dia 06/03/2009 foi publicado o aviso de Licitação 027/2009, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE 9.500M3 DE SOLO DO PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA. SEOSP SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - RECURSOS PRÓPRIOS? Qual a razão do cancelamento da realização do Pregão Presencial nO 027/2009(Órgão Oficial do Município n? 1263, página 07 do dia 10/03/2009) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇAO, CARGA E TRANSPORTE DE 9.500M3 DE SOLO DO PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA SEOSP SECRET | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1186/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário.io envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Contrato nO144/2008, Pregão Presencial 325/2008 entre o Município de Campo Mourão e Dimensão Comércio de Artigos Medicamentos Hospitalares Ltda. • Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas; • Enviar à esta Casa de leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO144/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1185/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Qual é a forma para manter as atividades do CIP - Centro de Iniciação Profissional? • É repassado recursos mensais ou anuais para manutenção do Centro? Qual o valor? • Além dos recursos repassados para a manutenção do CIP, é repassado mais recursos para a realização dos cursos profissionalizantes? • Quem administra os recursos repassados ao CIP? • Fornecer cópia da prestação de contas do CIP do ano de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1184/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 31/03/2009: Site desatualizado Recado para os responsáveis pelo site da prefeitura de Campo Mourão: Ô gente, vamos renovar esse site! Queremos informações sobre a cidade e ta lá que o vice-prefeito é o Sr. Moacir Porciúncula. O que é isso? Se tão sem tempo, deletem aquilo de lá e digam que o site está passando por reformulações. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • De quem é a responsabilidade de atualizar o site da prefeitura? • Qual servidor ficou encarregado para essas atualizações? • Desde que data o site da prefeitura está desatualizado? • Porque os editais de licitações, pregão e outros de interesse público, não estão sendo atualizados... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1183/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 31/03/2009: Bairros abandonados Estão uma vergonha as ruas do jardim Bandeirantes, em especial ali em frente à igreja presbiteriana renovada, é só buraco. E as bocas de lobo do jardim Alvorada estão de mal pra pior. Até o padre da paróquia Santa Rita de Cássia está indignado, pois uma senhora ao sair da missa no sábado à noite, por não conhecer os buracos e as bocas de lobos sem tampa, caiu dentro de uma bem Se ralou todinha a coitada. Era uma visitante na igreja do bairro, dava dó de ver ela toda esfolada. Outro ponto crítico é um bueiro bem próximo do colégio Manuel Bandeira. Se cair uma criança dentro vai se quebrar toda ou até morrer com um traumatismo craniano. Percebemos que não temos prefeito, vereadores, presidente de... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DOS PROCESSOS LlCITATÓRIOS, ADMINISTRATIVOS E DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE FAZEM E FIZERAM A SEGURANÇA MONITORADA PARA O MUNiCíPIO NOS ANOS DE 2007, 2008 E 2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1180/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • No ano de 2008, quem realizava a limpeza das bocas de lobo, manutenção e reposição das grelhas danificadas? • Se terceirizado o serviço, quando foi realizada a última licitação esse tipo de prestação de serviço? • Qual foi a empresa vencedora? • Fornecer a planilha de execução do serviço em 2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1168/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quais foram os eventos realizados e pagos pelo Município através do Edital de Pregão Presencial nO447/2008, Processo Administrativo 1218/2008. • Quais as empresas que participaram desse Pregão? • Qual foi a empresa que atendeu esses eventos? • Fornecer notas e empenhos comprobatórios desses eventos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1126/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2009 | Os Vereadores que subscrevem no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quais e quantas são as famílias que serão beneficiadas com cestas básicas no ano de 2009? • Fornecer cópia dos cadastros. • Qual o servidor responsável em cadastrar essas famílias? • Quais são os programas que beneficiarão as famílias com cestas básicas em 2009? • Qual o valor e qual a fonte dos recursos de cada programa? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1125/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos os gastos com gêneros alimentícios nos anos de 2007e 2008, conforme segue: • Fornecer dados quantitativos por item dos alimentos perecíveis e não perecíveis consumidos nos Centros de Integração nos anos de 2007 e 2008. Discriminar relatório por Centro. • Constar no relatório quais cursos e atividades foi desenvolvido em cada Centro, bem como o número de alunos participantes em cada curso. • Quais foram as empresas vencedoras nas licitações de produtos alimentícios para os Centros de Integração? De que forma foram entregues essas mercadorias? Quem eram os responsáveis na distribuição e entrega desses produtos nos Centros. • Nos Centros de Integração foram fornecidos cestas básicas? Quantas? Para quem? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1124/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos os gastos com gêneros alimentícios nos anos de 2007 e 2008, conforme segue: • Fornecer dados quantitativos por item dos alimentos perecíveis e não perecíveis consumidos nos Clubes de Mães nos anos de 2007 e 2008. Discriminar relatório por clube. • Constar no relatório quais cursos e atividades foi desenvolvido em cada clube, bem como o número de mães participantes em cada curso. • Quais foram as empresas vencedoras nas licitações de produtos alimentícios para os clubes de mães? De que forma foram entregues essas mercadorias? Quem eram os responsáveis na distribuição e entrega desses produtos nos clubes de mães. • Nos clubes de mães foram fornecidos cestas básicas? Quantas? Para quantas Mães? . • De que forma elas foram cadastradas, comprovando a necessidade do recebim | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1123/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2009 | Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos os gastos com gêneros alimentícios em 2007 e 2008, conforme segue: • Fornecer dados quantitativos por item dos alimentos perecíveis e não perecíveis consumidos nas Escolas Municipais e nos CMEI's nos anos de 2007 e 2008. Discriminar relatório por unidade escolar. • Constar no relatório quantos alunos foram atendidos nos anos de 2007 e 2008 em cada unidade escolar do município. • Quais foram as empresas vencedoras nas licitações de produtos alimentícios e que entregaram esses produtos nas unidades de ensino do município? Discriminar valor anual de 2007 e 2008 por empresa. • Quem é o servidor responsável em fornecer a relação para as empresas vencedoras, com as quantidades a serem entregue nas escolas? • Quem é o servidor responsável para o recebimento dos produto | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1105/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/03/2009 | Requeremos à mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que 'Seja cumprida lei nO1895 de 30 de dezembro de 2004 que" Dispõe sobre a Farmácia da Partilha" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1099/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/03/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, com fulcro no Texto Regimental deste Poder Legislativo, art. 137, inciso VII combinado com o art. 288, por meio desta e após a apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, dando ciência que estamos convocando os Senhores Servidores: Afonso Celso de Almeida Hruschka - Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente e Francisco Cardamoni JuniorSecretário de Obras e Serviços Públicos, bem como á Excelentíssima Senhora Doutora Rosana Araújo de Sã Pereira Promotora Pública e os membros da APASFA - Associação de Proteção dos Animais São Francisco de Assis para participar de uma Sessão Especial no dia 12 de maio do corrente ano, às 19:00 horas para tratar de assuntos de criação, posse, guarda e controle populacional e animais errantes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 1098/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/03/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Existe a possibilidade de se implantar o "Núcleo de Apoio Familiar" junto a Secretaria da Ação Social? 2. Caso positivo para quando será a implantação? 3. Caso negativo nos informe quais os motivos e se há possibilidade se futuramente se implantar? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1070/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: REFERENTE AO PROCESSO N° 566/2008, PREGÃO PRESENCIAL 395/2008 - AQUISIÇÃO DE VASOS DE CERÂMICAS PARA REPOSIÇÃO DAS FLOREIRAS DO CALÇADÃO CENTRAL. • Cópia da ata da Comissão de Licitação: • Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; • Cópia com os valores apresentados de cada empresa habilitada para participar da concorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1069/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao contrato nO 162/2008, entre o Município de Campo Mourão e Maringá Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos - Ltda. • Quantas empresas foram convidadas para participar? • Quantas empresas enviaram as propostas? • Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO162/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao contrato nO140/2008, entre o Município de Campo Mourão e a Empresa J. Grassi - lavagens e Polimentos - Pregão Presencial 328/2008. • Quantas empresas participaram da licitação? • Quantas empresas enviaram as propostas? • Enviar a esta Casa de leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO140/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2009 | Considerando que, em maio de 2008, foi enviado um Requerimento protocolado sob o nO933/2008 ofício nO1.19777/08 - GAB/PRES para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; Considerando que, em 21 de agosto de 2008 recebemos a resposta através do ofício 871/2008 do Superintendente de Outorga e Fiscalização Senhor Francisco Lopes Viana conforme cópia em anexo. Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - Vitor Hugo Ribeiro Burko, solicitando que envie para está Casa de Leis para informações. • Quando foi fiscalizado o nível da água da Usina Mourão I e especial o nível da água do Parque Estadual Lago Azul? • Solicitamos o envie de um relatório completo dos últimos 6 (seis) meses das fiscalizações; • Solicitamos o envio de cópia da licença de operação da PHC Mourão I e da PCH do Salto Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/03/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck.-solicitando as seguintes informações: Enviar cópia dos processos licitatórios e do processo administrativo, referente aos contratos. Contrato nO 148/2008, Pregão Presencial 325/2008 entre o Município de Campo Mourão e Bio-Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -ME Contrato nO 158/2008, Pregão Presencial 303/2008 entre o Município de Campo Mourão e Bio-Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -ME | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1033/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/03/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 18/03/2009: "PSF na Urupês Gostaria de pedir e saber por que o secretário de Saúde de Campo Mourão não coloca mais uma equipe de PSF no posto de saúde da vila Urupês para atender quem mora para cima da perimetral. A equipe que tem lá do PSF só atende para baixo da perimetral. Cadê os vereadores Sidnei Jardim e Ademir Pezão, que são vereadores daquele bairro, que não ajudam a colocar isso em prática. Parem de falar mal dos outros e vamos trabalhar". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo, com referência ao comentário acima citado. • Quantos e quais são os médicos que atendem através do PSF? • Em quais Unidades de Saúde eles fazem seus atendimentos e onde os mesmos estão lotados? • Quantas famílias cada um atende? • Especificar a área de atuação de cada médico, preferencialmente enviar um mapeam | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1017/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/03/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 18/03/2009: "Perguntas ao Davidoff Dr Paulo Davidoff, secretário da Saúde, se perguntar não é ofender, então gostaria que o senhor esclarecesse o seguinte: quando a farmácia do posto de saúde não tem o remédio indicado pelo médico, então solicita-se que o paciente faça seu cadastro junto à Secretaria para que seja feita uma análise e levantamento por um agente da saúde, ok? Feito isto, uma comissão irá analisar o pedido o qual posteriormente caso aprovado, irá para o setor de compras a fim de ser feita uma licitação do tal medicamento, ok? Minha pergunta é simples: e quando a tal comissão não é nomeada, como é que fica a situação? Seguramente o senhor, como secretário, é o responsável pela tal nomeação, e sendo ela inexistente até o momento, pode se argumentar o seguinte: Falta de interesse de sua parte como secretário? Falta de respeito para com o cidadão? Falta de respeito para quem o nomeou secretário? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 978/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/03/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: Qual o valor financeiro repassado pelo Poder Executivo, através da Lei de incentivo ao esporte às equipes esportivas que representam o Município nas competições oficiais em 2008? Qual a previsão de repasse para este ano? Quais são os patrocinadores de cada modalidade esportiva, no ano de 2009? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/03/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: Qual a previsão para a ampliação ou construção de mais salas de aula para a Pré Escola Municipal Ilha Bela? Qual a previsão para a construção de piso para os alunos praticarem as atividades recreativas. Caso contrário existe a possibilidade de se plantado, grama dentro do pátio da Pré Escola Municipal Ilha Bela? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 961/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/03/2009 | Os Membros da Comissão Permanente de Legislação e Redação resolvem realizar Audiência Pública para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar N° 02/2008 "Dispõe sobre o Lançamento e arrecadação da taxa de coleta de lixo e dá outras providências", com respaldo no Regimento Interno desta Casa de Leis, artigo 25, inciso III alínea "b" e artigos 277 e 278, Tem a presente à finalidade de solicitar a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, dando ciência que estamos convocando o Senhor Altair Casarim Secretário da Fazenda e Administração e Coordenador Geral de Governo (interino), a Excelentíssima Senhora ora. Rosana Araújo de Sã Ribeiro Pereira - Ministério Público, os Senhores Stênio Jacob - Presidente da Companhia de... | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 952/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/03/2009 | Considerando que, no dia 11 de novembro de 2008 foi protocolado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nO159/2008 de autoria do Pode Executivo que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.856.860,42 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) , NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE CAMPO MOURÃO PRA O EXERCíCIO DE 2008". Considerando que, este referido Plano de Lei, foi aprovado por todos os Nobres Edis na 34a Sessão Ordinária no dia 25 de novembro de 2008 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 951/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/03/2009 | Considerando que, no dia 22 de outubro de 2008 foi protocolado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nO 158/2008 de autoria do Pode Executivo que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.384.368,00 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PRA O EXERCÍCIO DE 2008". Considerando que, este referido Plano de Lei, foi aprovado por todos os nobres Edis na 34a Sessão Ordinária no dia 25 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 950/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/03/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 11/03/2009: Carro queimado Senhores vereadores, será que não é hora dos senhores abrirem uma sindicância para investigar o que a Saveiro do Meio Ambiente estava fazendo no sábado quando pegou fogo? Silêncio total Por que será ninguém fala nada da Saveiro da Secretaria do Meio Ambiente que pegou fogo no final de semana? Será que estão acobertando o fato? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 949/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/03/2009 | Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 12/03/2009: "Desabafo de professora - Sou professora do município há sete anos, sempre trabalhando em CMEls. Venho através deste desabafar, dizendo que nunca passamos por situação tão difícil como agora. É falta de estrutura, alimentação muitas vezes de má qualidade, falta de equipamentos, salas hiper lotadas, falta de funcionários, o que vem sobrecarregando professoras e estagiárias. Cada dia que passa mais profissionais doentes por falta de auxílio e atenção da Secretária da Educação. Hoje não se preocupa mais com a qualidade dos centros e sim com a quantidade. Vão enchendo as salas de crianças. Dizem que é o conselho e ou promotoria que mandou e assim vai. Em vez de construírem novos centros, vão super lotando os que tem e, pior, muitas vezes os pais parecem estar coniventes com a situação, querendo apenas que seus filhos fiquem em um 'depósito' qualquer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 799/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2009 | Os Vereadores abaixo nominados, valendo-se de suas competências constitucionais e Regimentais, REQUER, por meio deste e após a apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI - Deputado Federal, para que através da Câmara dos Deputados nos envie 20 exemplares da Constituição Federal atualizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 793/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/03/2009 | Considerando que, foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br dodia27/03/2008 10 programa "TV Total" (Carajás) mostrou ontem que a VRI vai montar uma fábrica de velas especiais em Peabiru, com a geração de 60 empregos. Segundo a empresa, o negócio não será em Campo Mourão por que a prefeitura não respondeu um pedido de doação de barracão. O secretário César Stanziola disse que o pedido tinha sido feito há apenas 10 dias e estava sendo analisado. Xiii, até explicar pra oposição ... Considerando que, foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 27/03/2008, O empresário Sérgio Rosendal, da VRI, enviou e-mail, ontem, para comentar sobre a nova indústria que vai abrir em Peabiru. Disse que já tinha conversado com o prefeito de Campo Mourão há um mês sobre a necessidade de instalações em caráter de urgência, mas que não houve "sequer um telefonema de confirmação de recebimento (da proposta)". Ah, o prefeito de Peabiru não vai reclamar, vai? .. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 773/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/03/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. • Há previsão para a implantação de uma praça com área de lazer no Jardim Copacabana? • Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 771/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/03/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe: • Conforme consta na célula 03 - PRIORIDADES ELEITAS PELA COMUNIDADE, qual ã previsão para a reforma geral da Escola Municipal Bento Mossurunga, incluindo a reforma da quadra esportiva? • Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 760/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/02/2009 | Considerando as notas publicadas no site Boca Santa, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do corrente ano, onde vários munícipes reclamaram da organização do carnaval de rua de Campo Mourão. 22/02 Carnaval de rua Desfilei em um dos blocos do carnaval e quero deixar meus parabéns a quem participou. Apesar da péssima organização da Fundação Cultural, conseguimos fazer algo agradável de se ver. Vou deixar registrado minha indignação com a péssima organização a que fomos submetidos. 1°) Por que atrasar tanto? Vocês da Fundação acham que o povo pode ficar esperando? 2°) O que é aquele cara falando no meio do desfile? Isso é uma falta de respeito com quem está assistindo e, principalmente, com quem está desfilando. 3°) E o som?? Horrível. Sônia Singer, parabéns pela desorganização, pela falta de vontade em fazer as coisas. Uma dica: deixe a organização pros blocos, tenho certeza que tudo vai funcionar melhor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/02/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, por meio desta e após a apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR Tenente Aguinaldo Gentil de Alencar - Comandante do Pelotão de Transito do 11° Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão para que informe a possibilidade de intensificara fiscalização junto às vagas destinadas aos deficientes físicos, através do Peltran, principalmente defrontes as instituições financeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 758/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/02/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, por meio desta e após a apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO, para que informe: • Qual o valor liberado pelo Governo do Estado ao Município de Campo Mourão somente no ano de 2009? • Caso positivo onde será aplicado este valor? • Caso contrário à previsão de liberação de recursos para o Município? • Qual a data de liberação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/02/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, por meio desta e após a apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR Tenente Coronel Luiz Carlos Menezes Deliberador - Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar de Campo Mourão para que informe, a possibilidade de se intensificar as rondas nos Jardins Santa Nilce até o Jardim Cidade Nova, no período noturno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/02/2009 | Considerando que: o Sistema de Informática da Prefeitura Municipal de Campo Mourão está com problemas há mais de 15 dias, deixando todo o sistema parado; Considerando que: todos os serviços do município estão paralisados e sem previsão de retorno, inclusive aqueles correlatos a recebimento e pagamento de despesas e tributos. Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Aldo Mees - Diretor Presidente da IPM - Softwares de Gestão Pública, solicitando esclarecimentos dos motivos que possivelmente tenham originado a falha no sistema de informática. Diante das informações obtidas, a IPM já efetuou diversas diligências na tentativa de regularizar o sistema de informática, porém sem êxito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 747/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/02/2009 | CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal tem por obrigação ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes mediante combate a depredação do patrimônio ambiental e cultural; CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal é responsável pela criação e manutenção de parques, de especial interesse urbanístico, social, ambiental e da utilização pública; CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal promover o bem estar do cidadão que vive do trabalho da terra e fixá-Io no campo; CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal deve manter a rede viária para dar atendimento aos transportes e oferecer infra estruturas que possibilite contingentes populacionais na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 745/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/02/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: • Quais as medidas adotadas pelo Município com relação ao controle ambiental? • Os Técnicos da administração Municipal tem a cooperação de profissionais habilitados de outros órgãos? • Quanto foi o investimento no ano de 2008 com o controle ambienta! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 744/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/02/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: REFERENTE AO PROCESSO N° 401/2008 EDITAL 107/2008 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 900 (NOVECENTAS) HORAS MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NO TREVO DA BR 487, PR 558 E NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO PARQUE INDUSTRIAL DO NÚCLEO 23. • Cópias das atas da Comissão de Licitação: • Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; • Cópia com os valores apresentados de cada empresa habilitada para participar de concorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 743/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/02/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao Pregão nO 216/2008 . REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE. • Cópia da ata da Comissão de Licitação: • Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; • Cópia com os valores apresentados de cada empresa habilitada para participar de concorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/02/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao contrato n° 153/2008, entre o Município e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda. • Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? • Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO153/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/02/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 121/2008 contratação fie Serviço de Buffet para Fornecimento de Alimento nos Eventos do Município. • Cópias das atas da Comissão de Licitação: • Cópia completa do Edital de Licitação: • Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; • Enviar relação dos eventos, constando data, valor e finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/02/2009 | Considerando que, o Governador do Estado do Paraná esteve em nosso Município, dando início na recuperação e da BR-158 e PR-317, trecho que liga Campo Mourão à Maringá, e na oportunidade o mesmo anunciou que a duplicação deste trecho seria iniciada em breve, tendo como ponto inicial das obras aqui no Município de Campo Mourão; Considerando que, com a mudança dos governantes do Estado do Paraná, essa obra de duplicação foi paralisada no trecho compreendido entre Campo Mourão/Contorno do Anel Viário (parte da BR-158), e do Contorno do Anel Viário/Floresta (parte da PR-317); Considerando que, esse trecho com aproximadamente 65 km (Campo Mourão/Floresta), é considerado uns dos mais movimentados em se tratando de veículos pesados, pois além de ser utilizado no escoamento de safra, é a rodovia que liga diretamente o Estado de São Paulo com o Paraguai e Argentina; Considerando que, a falta da duplicação desse trecho das rodovias que liga o Município de Campo Mourão à Floresta... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/02/2009 | Considerando que, o Governador do Estado do Paraná esteve em nosso Município, dando início na recuperação e da BR-158 e PR-317, trecho que liga Campo Mourão à Maringá, e na oportunidade o mesmo anunciou que a duplicação deste trecho seria iniciada em breve, tendo como ponto inicial das obras aqui no Município de Campo Mourão; Considerando que, com a mudança dos governantes do Estado do Paraná, essa obra de duplicação foi paralisada no trecho compreendido entre Campo Mourão/Contorno do Anel Viário (parte da BR-158), e do Contorno do Anel Viário/Floresta (parte da PR-317); Considerando que, esse trecho com aproximadamente 65 km (Campo Mourão/Floresta), é considerado uns dos mais movimentados em se tratando de veículos pesados, pois além de ser utilizado no escoamento de safra, é a rodovia que liga diretamente o Estado de São Paulo com o Paraguai e Argentina; Considerando que, a falta da duplicação desse trecho das rodovias que liga o Município de Campo Mourão à Floresta... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/02/2009 | O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, por meio desta e após a apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis, que seja remetido expediente ao Senhor Richard Dickerson - Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão. • Quais os motivos de no dia 22 de fevereiro do corrente ano, no horário das 15hOOhoras não haver médico pediatra na Santa Casa? • Havia escala de plantão? • Caso positivo quem era o médico de plantão que deveria estar cumprindo horário? • Quais os motivos deste médico não estar cumprindo horário? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/02/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações recursos para o INCAM - Instituto do Câncer de Campo Mourão, conforme segue: • O Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal têm repassado recursos para manutenção do INCAM? • Fornecer o nome da Instituição Financeira e o número da conta que é efetuado o depósito dos recursos do Governo do Estado e da União; • Qual o valor dos recursos repassados ao INCAM e quantos foram os procedimentos realizados através dos Programas de informações hospitalares e ambulatoriais que a Santa Casa entrega mensalmente à Secretaria da Saúde, haja vista que é através desses procedimentos que o Município repassa recursos para o INCAM. Fornecer demonstrativo mensal. • De que forma que o Município repassa os recursos ao INCAM? Fornecer comprovantes de depósito ao INCAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/02/2009 | Considerando que, em 21 de fevereiro de 2008, a Associação Casa do Artesão de Campo Mourão, foi declarada de Utilidade Pública através da Lei nO2.333/08; Considerando que, a Associação Casa do Artesão protocolou o Projeto de Captação de Recursos Municipais junto ao Poder Executivo em 22 de abril de 2008, sob nO355/2008; Considerando que, a Casa do Artesão é uma associação que luta pela divulgação do artesanato mourãoense; Considerando que, a venda dos produtos artesanais da Casa do Artesão é a principal fonte de renda para subsistência familiar de vários sócios; Considerando que, os sócios tentam manter a Associação com a venda dos artesanatos produzidos por eles próprios; Considerando que, a venda da produção artesanal não é suficiente para a manutenção básica da Associação; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/02/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos prestar informações referente a lei n? 2216 de 04 de maio de 2007 - "Institui o Dia Municipal a Não-Violência Contra a Mulher", conforme segue: • Quais as ações o Município tem programado para o Dia Municipal a NãoViolência Contra a Mulher? • Fornecer cópia de levantamento elaborado através da Secretaria da Mulher, constando as agressões à mulher ocorridas nos anos de 2005, 2006 e 2007 e 2008 no Município de Campo Mourão. • Quantos casos de agressão à mulher a Assessoria Jurídica Gratuita do Município atendeu nos últimos 3 anos? Informar-nos ano a ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO ADITIVO N° 005 AO CONTRATO N° 189/2006, CELEBRADO EM 30/11/2006 - PARTES MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 472/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. Esclarecer os motivos da relutância em nomear um Servidor Ativo ou Inativo para a Superintendência da PREVISCAM, já que se trata de um pleito da categoria e por ser um compromisso assumido perante ao sindicato no período da campanha. Caso tenha uma previsão quando será nomeado? Solicitamos o envio de cópia para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e para a Assercam - Associação dos Servidores Municipais de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 471/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. Quais os cargos em comissão existentes na Administração Direta, Fundacional e Autárquica? Quais estão ocupados? Encaminhar relação nominal; Quais desses cargos ocupados recebem gratificação e de quanto? Quais são ocupados por funcionários de carreira? Quantos cargos estão vagos? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 470/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO COM OS NOMES E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM BENEFICIADOS COM A LEI N° 166/2008, "QUE INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 421/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/02/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • Quais as obras que foram executadas no ano de 2008? • Quantas obras foram financiadas? • Quantas foram executadas com recursos próprios? • Quantas foram executadas a fundo perdido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2009 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe conforme segue: ESTÁ SENDO ELABORADO UM PLANO DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2009 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos e quais são os veículos que estão à disposição da Secretaria da Saúde para levar pacientes para tratamento fora do domicilio? 2. Quantas vezes por semana esses veículos se deslocam para Curitiba? 3. Enviar para está Casa de Leis relatório desde de junho de 2008 até a presente data constando os nomes dos pacientes, especificando comprovadamente o motivo do deslocamento até Curitiba e o dia da viagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2009 | • Qual a possibilidade de se fazer a ampliação da Pré-Escola Dr. Milton Luiz Pereira? • Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: • Qual a previsão para a iluminação, colocação de alambrado, construção de um vestiário e banheiro no campo de futebol suíço no Conjunto Diamante Azul? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: Quais e quantos Projetos foram encaminhados para o Governo de Estado e Governo Federal em 2008? • Quais as Secretarias que enviaram? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2009 | Considerando a matéria publicada no site Boca Santa, no dia 29 de janeiro do corrente ano, onde um Munícipe faz reclamações sobre o atendimento na unidade de saúde 24 (vinte e quatro) horas. Considerando as palavras do Munícipe que solicita ao Senhor Secretário Paulo Adriano Davidoff, informações sobre o horário de atendimento dos médicos que atende no posto 24 (vinte e quatro) horas. Considerando que as reclamações do usuário também são quanto ao atendimento na unidade de saúde. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: • O Senhor Secretário Paulo Adriano Davidoff, tem conhecimento dos fatos? • Quais são as providências foram, ou serão tomadas pela Secretaria de Saúde? • Caso contrário, informar os motivos de não se tomar nenhuma atitude? • Quem faz o controle de entrada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Qual o valor economizado pelo Município com a realização dos Pregões Eletrônicos, no ano de 2008? 2. Qual a qualificação do pregoeiro do Município? 3. Quais foram os cursos de qualificação que o mesmo realizou? Enviar cópia dos certificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: • O Município está disponibilizando uma máquina niveladora para o Distrito de Piqurivaí. • Qual a freqüência que o Município está realizando a manutenção das estradas da localidade? • Caso contrário, quando será disponibilizada a máquina niveladora e realizados os serviços de manutenção nas estradas daquela localidade, informar as datas previstas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Senhora Valderez Ap. Capelini Bathaus - Diretora Geral da 11 a Regional de Saúde, para que nos informe: • O programa Paraná Emergência está funcionando em Campo Mourão? • Quantos médicos estão trabalhando no referido programa? • Quem realiza o pagamento destes médicos? • Quais os procedimentos que estes profissionais contratados estão realizando no Município? • Qual o número de pessoas atendidas até a presente data? • Caso este programa ainda não esteja em funcionamento, informar os motivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através das secretarias competentes: • Quais foram os recursos financeiros que o Município, destinou as Associações de Moradores nos anos de 2005,2006,2007 e 2008? • Quais as secretarias que repassaram recurso? • Qual o valor repassado? • Quais a Associações beneficiadas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo MAJOR ANTONIO ROBERTO DOS ANJOS PADILHA COMANDANTE DO 110 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, solicitando patrulhamento noturno, continuo durante o ano todo na Comunidade Boa Esperança - Rio da Várzea. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 285/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2009 | Os Vereadores signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Considerando que, a Lei nO 1805 de 2003, Regulamentada através do Decreto nO 2958 de 19 de maio de 2004, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2008? • Quantos foram indeferidos? • Quantos foram deferidos? Caso positivo, Qual foi o valor de cada imóvel? • Nos informar a localização de cada um. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 284/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2009 | Os Vereadores signatários, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Considerando que, a Lei nO1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada através do Decreto nO2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2008? • Quantos foram deferidos? • Quantos foram indeferidos? • Fornecer cópia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto. • Qual foi o valor de cada bem aceito? • Ser foi equipamento, especificar quanto foi gasto com reformas? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 283/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2009 | Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Deputado Estadual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, para que seja tomado as providências com vistas à conclusão do asfaltamento da estrada Campo Mourão à Fazenda Boa Esperança, através do programa "Caminhos do Saber", no Município de Campo Mourão - Pr. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 275/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe: • Quais os valores despendidos pelo Poder Executivo no ano de 2008, para manutenção da iluminação das vias pública, praças e prédios públicos municipais, discriminados por categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe, conforme consta a contemplação no orçamento de 2008: • Qual a previsão da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piquirivaí? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, COM URGÊNCIA para fins de esclarecimento público: ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E LICITAÇÕES QUE FORAM REALIZADOS COM A EMPRESA ANA AYRICKE DAVANÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME NO ANO DE 2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | Requer à Mesa, na forma regimental, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal e ao Senhor Flávio Gurginski Proprietário da Empresa Viação Mourãoense para que nos informe: 1. Se há possibilidade de se realizar em conjunto, o Município e a Empresa, uma campanha para que seja cumprida a Lei nO880 de 09 de setembro de 1994 que Dispõe sobre a criação de lugares reservados a senhoras com crianças, deficientes físicos, idosos e gestantes nos ônibus? 2. Para que a empresa através de seus funcionários oriente os passageiros para que os lugares reservados sejam ocupados preferencialmente conforme a Lei? 3. Caso contrário de o Município e a Empresa Viação Mourãoense não poder cumprir a Lei informar os motivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal e a Senhora Célia Torigan Forlanetto - Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Campo Mourão - Pr que solicite junto a Senhora Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidenta da Caixa Econômica Federal, para que através do departamento nos informe: • Qual a possibilidade de ser realizado no Município de Campo Mourão durante a Festa Nacional do Carneiro no Buraco o sorteio das loterias da Caixa no Caminhão da Sorte? • Caso contrário, informar se há possibilidade de se realizar em outra data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | Considerando que o objetivo da Fábrica do Agricultor é agregar valor aos produtos "agrícolas, através da implantação, modernização ou adequação de pequenas e medias unidades agroindustriais, gerando emprego e renda, bem como inserindo os agro empreendedores de forma profissional e com competitividade no mercado. CONSIDERANDO que integra o turismo e o artesanato rural com a agroindustrial familiar. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHORES Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná, para que através da Secretaria competente informe: • Quais as atividades desenvolvidas pela fábrica do agricultor no Município de Campo Mourão? • Quantas famílias participam do programa em nosso Município? • Enviar Relatório das atividades desenvolvidas pelo coordenador no Município de Campo Mourão e Região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | CONSIDERANDO que, o Município de Campo Mourão tem registrado um dos maiores números de assassinatos, roubos, furtos e tráfico de drogas do Estado do Paraná CONSIDERANDO que o fato de estarmos em um entroncamento rodoviário que proporciona várias apreensões de tráfico de drogas nas nossas rodovias, CONSIDERANDO que na 16 a Subdivisão Policial, não há um grupo especializado em narcotráfico. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHORES Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paranã e Luiz Fernando Ferreira Delazari para que informe, a viabilidade de enviar um grupo especializado no combate ao trãfico de drogas para trabalhar no Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. O Município realizou estudos para implantação do Armazém da Família, como os já implantados em outras cidades do Estado? 2. Caso contrário, existe a possibilidade de se implantar o Armazém da Família em nosso Município? 3. Caso positivo quando será implantado? 4. Caso contrario informar os motivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Qual a possibilidade de ser transformado o prédio da pré-escola Sossego da Mamãe em escola profissionalizante no período noturno? 2. Caso positivo poderia ser implantado no ano de 2009? 3, Caso contrário informar os motivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Qual a possibilidade de ser implantado no Município o Programa Adote um Estudante? 2. Caso positivo da implantação deste programa, poderia ser realizadas campanhas para a divulgação do mesmo? 3. Caso contrário informar os motivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Existe a possibilidade de o Poder Executivo disponibilizar atendimento psicológico para os servidores municipais? 2. Caso positivo nos informe quando? 3. Caso contrário informar os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Qual a possibilidade de ser construida no Parque Aquático do Estádio Municipal Roberto Brzezinski uma piscina infantil? 2. Caso positivo quando começará a obra? 3. Caso contrário quais os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/01/2009 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente: 1. Já foi realizado estudo para se implantar no Município Centros de Educação Infantis no período noturno? 2. Caso contrário, há possibilidade de se realizar estes estudos colocando como base o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida da Vila Urupês? 3. Caso Positivo enviar cópia dos estudos e a viabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2009 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/01/2009 | Quantos, quais e qual o endereço dos seguimentos do Poder Executivo que se beneficiam com os imóveis locados? • Qual o atendimento prestado nesses locais? • Qual o valor mensal disponibilizado a cada seguimento pelo Poder Executivo para o pagamento desses alugueis • Quanto tempo e até quando vai essas locações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/12/2008 | O Vereador que subscreve, requer à mesa, ouvido o Plenário, tramite em Regime de Urgência, conforme preceitua a alínea "C", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, sendo remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • No ano de 2007, a Prefeitura Municipal de Campo Mourão, recebeu algum tipo de assessoria ou consultoria do GAE - Grupo de Assessoria Educacional de Toledo? • Se positivo, que tipo de convênio a Prefeitura estabeleceu entre o GAE e o Município? Houve Licitação? • Esta assessoria atendeu a Secretaria de Educação ou atendeu especificamente algumas Escolas Municipais? • Caso seja em algumas Escolas Municipais, que tipo de serviço foi realizado? Houve resultados? Estes resultados são de conhecimento da Secretaria da Educação e da escola atendida? • Quais prestação de serviços educacionais o GAE realiza no Município de Campo mourão? • Com que freqüência esta assessoria visita o Município? • Qual o valor pago | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2106/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo Prefeito senhor Nelson Jose Tureck - através da secretaria competente, para que informe: 1. Existe a possibilidade de construção de bocas de lobo para escoamento das águas no final da Travessa Riachuelo, esquina com a Avenida Jorge Walter. 2. Caso positivo informar quando, pois será construído o calçadão em frente ao Santuário Nossa Senhora Aparecida. 3. Caso contrário informar os motivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1947/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/11/2008 | Considerando que, a Estação de Serviço Tim Celular, localizada na Avenida João Bento, área central de Campo Mourão-PR; Considerando que, no entorno dessa estação habitam várias famílias; - Considerando que, com as intempéries naturais seguidas de vendavais, a torre da estação movimenta-se consideravelmente, aterrorizando os moradores vizinhos da estação; Considerando que, quando da instalação dessa Estação de Serviços, profissionais técnicos desenvolvem-na a garantir maior segurança possível aos moradores nas proximidades da Estação; Considerando que, a "possível queda da torre nas residências que circundam o terreno da estação, deixa os munícipes apavorados; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Diretor da Tim Sul e Coordenador Regional Tim, (Tim Celular S/A: Rua Comendador Araújo-299, CEP 80420-000, Centro, Curitiba- PR), solicitando informar-nos: . QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA REVISÃO TÉCNICA NA ESTAÇÃO, QUANTO A SEGURANÇA DA TORRE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1946/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/11/2008 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: . Existem previsão para melhorar a iluminação na Rua da Glória entre as Ruas Duque de Caxias e Nelson B. do Prado, no Jardim Lar Paraná. . Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1945/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/11/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, informações, conforme segue: de expediente ao para que forneça . Qual a metragem quadrada de vias públicas asfaltadas ,pela Prefeitura de janeiro de 2008 até a presente data? ' . Quais os bairros que foram beneficiados? . Informar a data da assinatura de cada um desses contratos que foram executados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1942/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/11/2008 | O Vereador que este subscreva, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos Ônibus Escolares estão sendo usado diariamente no Município? 2. Quantas Escolas estão sendo beneficiadas com os Ônibus Escolares? 3. Quantos alunos estão sendo beneficiados com o Transporte Escolar? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1941/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/11/2008 | Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL: CONSIDERANDO que a Lei n.o 10/1964, em seu art. 1° muda o nome da Rua Corumbataí da planta desta cidade para Rua Edmundo Mercer; CONSIDERANDO que através do Decreto n.o 060/1981, de 12 de novembro de 1981, em seu art. 1°, inciso LXXXIII, denominou-se a Perimetral n.o1, do Jardim Cidade Nova como Rua Engenheiro Mercer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/09/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: REFERENTE AO PROCESSO N° 566/2008, PREGÃO PRESENCIAL 395/2008 - AQUISiÇÃO DE VASOS DE CERÂMICAS PARA REPOSiÇÃO DAS FLOREIRAS DO CALÇADÃO CENTRAL. . Cópia da ata da Comissão de Licitação: . Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; . Cópia com os valores apresentados de cada empresa habilitada para participar da concorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/09/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual é a previsão para ser reformada a praça do Distrito de Piquirivaí? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1663/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/09/2008 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: Considerando a necessidade da ampliação para melhorar o atendimento na área da saúde à população local. . Qual a previsão para a ampliação do Posto de Saúde da Vila Guarujá? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1662/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/09/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que nos informe, para esclarecimento público. · Qual a previsão da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piquirivaí? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1661/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/09/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, com urgência para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: Quando será realizada as seguintes melhorias na Praça Alvorada localizada no Lar Paraná: 1. Corte da grama; 2. Troca das lâmpadas queimadas; 3. Eliminação dos formigueiros e dos cupins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1660/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/09/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento a comunidade local: . Há previsão para a abertura da Rua Lemos do Prado, entre as Ruas Urutau e Avenida Presidente Jonh Kennedy, no Lar Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1590/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal através da secretaria competente informe: · Quando será realizada operação tapa buraco nas Ruas Pitanga, Guarapuava e Francisco Ferreira Albuquerque entre as Avenidas. · Caso contrario informar os motivos de não realização de tais obras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1587/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2008 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao contrato n° 148/2008, Pregão Presencial 325/2008 entre o Município de Campo Mourão e Bio-Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -ME 303. Referente ao contrato n° 158/2008, Pregão Presencial;.325/2008 entre o Município de Campo Mourão e Bio-Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -ME. . Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? . Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente aos contratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1586/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2008 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao contrato nO 144/2008,Pregão Presencial 325/2008 entre o Município de Campo Mourão e Dimensão Comércio de Artigos Medicamentos Hospitalares Ltda. . Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? . Enviar à esta Casa de leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO144/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1585/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2008 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao contrato nO 153/2008, entre o Município e a Empresa Dimensão Comercio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda. · Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? · Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO153/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1584/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2008 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao contrato nO 162/2008, entre o Município de Campo Mourão e Maringá Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos - Ltda. · Quantas empresas foram convidadas para participar? . Quantas empresas enviaram as propostas? · Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO162/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1583/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/08/2008 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao contrato nO140/2008, entre o Município de Campo Mourão e a Empresa J. Grassi - lavagens e Polimentos. Pregão Presencial 328/2008. . Quantas empresas participaram da licitação? . Quantas empresas enviaram as propostas? . Enviar à esta Casa de leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO140/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1313/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/06/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, solicitando para que seja estudado a possibilidade de implantar a Polícia TÉCNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. O objetivo da implantação da Polícia Técnica em Campo Mourão, é o de proceder os trabalhos periciais, através dos Peritos Criminais, com o intuito de elucidar tecnicamente o modo como ocorreram os fatos delituosos, aqui ocorridos em e em nossa região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1312/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/06/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que através da Secretaria de Educação, seja enviado a está Casa de Leis a Programação dos Cursos a serem realizados pelo, Instituto Municipal de Apoio e Pesquisa Educacional - IMAPE, durante os meses de julho à dezembro de 2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1311/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/06/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe conforme segue; ESTÁ SENDO ELABORADO UM PLANO DE ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO.? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1307/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/06/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis. · QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM SALAS ADEQUADAS PARA INFORMÁTICA? . QUANTAS AINDA NÃO POSSUEM? · HÁ ESCOLAS COM SALA ADEQUADA QUE AINDA NÃO MINISTRAM O CURSO? PORQUE? · QUAL É O VALOR REPASSADO POR ALUNO E O VALOR TOTAL QUE CADA ESCOLA RECEBE ATRAVÉS DO FUNDO ROTATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1306/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/06/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, SOBRE OS ALARMES DE SEGURANÇA INSTALADOS PRÉDIOS PÚBLICOS: . QUANTOS ALARMES JÁ FORAM INSTALADOS? . QUAL O CUSTO MENSAL DE CADA ALARME INSTALADO? . QUAL ESTÁ SENDO O DESTINODOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZIAM A SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1305/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/06/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: . QUANTOS POÇOS ARTESIANOS EXISTEM EM CAMPO MOURÃO? . AONDE ESTÃO LOCALIZADOS? . . SECRETARIA DE SAÚDE TEM CONHECIMENTO DAS Condições DAS ÁGUAS QUE A POPULAÇÃO ESTÁ UTILIZANDO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1276/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/06/2008 | Considerando que, o Governador do Estado do Paraná esteve em nosso Município, dando início na recuperação e da BR-158 e PR-317, trecho que liga Campo Mourão à Maringá, e na oportunidade o mesmo anunciou que a duplicação deste trecho seria iniciada em breve, tendo como ponto inicial das obras aqui no Município de Campo Mourão; Considerando que, com a mudança dos governantes do Estado do Paraná, essa obra de duplicação foi paralisada no trecho compreendido entre Campo Mourão/Contorno do Anel Viário (parte da BR-158), e do Contorno do Anel Viário/Floresta (parte da PR-317); Considerando que, esse trecho com aproximadamente 65 km (Campo Mourão/Floresta), é considerado uns dos mais movimentados em se tratando de veículos pesados, pois além de ser utilizado no escoamento de safra, é a rodovia que liga diretamente o Estado de São Paulo com o Paraguai e Argentina; Considerando que, a falta da duplicação desse trecho das rodovias que liga o Município de Campo Mourão à Floresta... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1269/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2008 | O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, combinado com alínea c, inciso 11do Art. 160, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao SENHOR JAIR FRANCISCO GITAHY E A SENHORA DULCE APARECIDA GITAHY FERREIRA - PROPRIETÁRIOS DA SUPER MAGAZINE SAPATARIA PAULISTA, pela eleição como "Guerreiros do Comércio do Paraná", homenagem prestada pelo Sistema Fecomércio, SESC e SENAC, que concede anualmente a honraria a empresários que se destacam no comércio de bens, serviços e turismo no Estado. A Super Magazine e Sapataria Paulista surgiu de uma pequena oficina de conserto de calçados, fundada em outubro de 1953, que tinha à frente o sapateiro Ademaro Alberto Ferreira e funcionava em frente a atual agência da Receita Estadual. Com o passar dos anos passaram a vender calçados, e atualmente trabalham também com confecções, mas mesmo assim, a empresa até hoje é conhecida pelos mourãoenses... | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1268/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2008 | O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, combinado com alínea c, inciso 11do Art. 160, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos FORMANDOS DO CURSO DE DIREITO/2008 DA FACULDADE INTEGRADO e à PROFESSORA MESTRE MARTA PAULlNA KAISER LEITNER - Idealizadora e Coordenadora do Projeto Social, pela produção de fraldas descartáveis - pediátricas e geriátricas - que serão distribuídas gratuitamente às instituições sociais de nosso Município. Esse projeto é de grande importância para a nossa comunidade e tem recebido apoio de diversas entidades locais e da comunidade mourãoense, além de um empresário maringaense que tem interesse em colaborar com essa iniciativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1180/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/06/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Há previsão para ser reformada a praça do Distrito de Piquirivaí? . Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1179/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/06/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público a seguinte informação. · Existe projeto para a construção de um parque infantil para a Associação de Moradores do Jardim Damferi? · Caso positivo, qual a previsão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1156/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao Pregão nO 216/2008 - REFERENTE A Aquisição DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE E FARMÁCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE. · Cópia da ata da Comissão de Licitação: · Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; · Cópia com os valores apresentados em cada empresa habilitada para participar da concorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1155/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Existe Convênio entre o Município e a Justiça Federal com relação a repasse de valores arrecadados com pagamento de cestas básicas? . Caso exista qual a data do início do Convênio? . Quanto foi repassado desde o início do Convênio? . Quem controla a conta do Convênio: Informar o Banco, número da conta e nome da pessoa ou Secretário que movimenta? . Qual o valor existente em caixa atualmente? . Quantas cestas básicas são repassadas ao município mensalmente? . Como são adquiridas as cestas básicas? . Quantas famílias são beneficiadas pelo Convênio, indicando seus endereços completos? . Qual o critério de triagem para a distribuição das cestas? . Como é feito a prestação de conta do dinheiro repassado por este convênio à Justiça Federal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1130/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/05/2008 | Considerando que, no ano de 2007 houve uma denúncia através da população, da precária situação que encontrava-se o espaço e equipamentos do módulo odontológico do Distrito de Piquirivaí; Considerando que, os equipamentos do módulo odontológico estavam à mercê de roedores e insetos, avolumando grande quantidade de coliformes fecais, sem a mínima higiene de limpeza no local; Considerando que, esses equipamentos, bem como a conservação dos mesmos, são desprendidos do erário, fazendo com que isso demonstre o descaso com o dinheiro da população junto ao governo municipal; Considerando que, a Ex-Secretária de Saúde, Senhora Cristina Salomão, no dia 14 de maio de 2007, em entrevista através de vários órgãos de comunicação, inclusive em nível de Paraná, prometeu que esse Módulo Odontológico ficaria pronto e entregue à população, no máximo 30 dias. Considerando que, antes desse módulo odontológico ser desativado pela atual administração, o mesmo funcionava há vários anos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1061/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/05/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal pra que através da secretaria competente informe 1. Quantos terrenos foram notificados em 2007 e quantos em 2008 até a presente data? 2. Quantos foram multados nestes períodos? 3. Qual o valor destas multas? 4. Quem realizou a limpeza dos terrenos? 5. Caso tenha sido realizada pelo Município quanto for gasto? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1060/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/05/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal através da secretaria competente informe 1. Quantas empresas participaram do Pregão Preferencial n 141/2008, processo n 107/2008? 2. Enviar cópia da Ata da reunião? 3. Quantas camisetas serão utilizadas nos eventos? 4. Quais serão estes eventos? 5. Qual ou quais as secretaria que utilizara estas camisetas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1059/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/05/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal através da secretaria competente informe: 1. O Programa Paraná Emergência está funcionando em Campo Mourão? 2. Quantos Médicos estão trabalhando no referido programa? 3. O Estado está pagando o salário dos referidos médicos? 4. Quando foram contratados estes profissionais? 5. Caso contrario quais os motivos deste programa ainda não estar funcionando? 6. Quais os serviços que os profissionais contratados estão prestando no Município? 7. Caso positivo qual o número de pessoas já atendidas por este programa? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/05/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal através da secretaria competente informe: 1. Qual a secretaria competente pela manutenção do chafariz da Praça São José? 2. Quais os motivos desta secretaria não estar fazendo a referida manutenção, bem como a limpeza do mesmo? 3. Existe a possibilidade de ser feita a limpeza do chafariz com urgência devido o estado lamentável que o mesmo se encontra? 4. Caso contrario quando será feito a referida limpeza? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/05/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal e ao Senhor Rubens Vieira Lopes - Gerente da Agencia da Caixa Econômica Federal de Campo Mourão- Pr que solicite junto a Senhora Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidenta da Caixa Econômica Federal, para através do departamento nos informe: . HA possibilidade de ser realizado no Município de Campo Mourão durante a Festa Nacional do Carneiro no Buraco o sorteio do Caminhão da Sorte? . Caso contrario informar se há possibilidade de se realizar em outra data? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1056/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/05/2008 | Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando à Sua Excia., que nos informe junto ao departamento competente: 1. Quando começara a OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Avenida Comendador Norberto Marcondes entre as Ruas Rocha Pombo e Santos Dumont? 2. Caso contrario informar os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/05/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferi das pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal através da secretaria competente informe: 1. Quando será realizado pelo Município o recapeamento asfáltico na Avenida Capitão índio Bandeira no trecho da Rua São Josafat a Avenida Miguel Luiz Pereira? 2. Caso contrario informar quais os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual a previsão para construção de novos Centro Municipal de Educação Infantil nos Jardins Araucária, Lar Paraná e Vila Guarujá? . Se positivo, qual o prazo para a realização? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1040/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requere à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo TENENTE CORONEL ANTONIO AURÉLIO ALVES CHAVES DA CONCEiÇÃO, COMANDANTE DO 110 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, solicitando patrulhamento noturno, na Comunidade Boa Esperança - Rio da Várzea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: 1. Qual a previsão para se implantar um abastecedouro com água tratada para a comunidade Boa Esperança/Rio da Várzea? 2. Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1038/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: · Qual a previsão para a iluminação, colocação de alam brado, construção de um vestiário e banheiro no campo de futebol suíço no Conjunto Diamante Azul? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1037/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: Conforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária 2006 - prioridades eleitas pela comunidade do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, na célula 06. · Qual a previsão para a construção do Barracão Industrial no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1036/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação, conforme solicitação contemplada no orçamento de 2008. . Qual a previsão para a ampliação da Pré-Escola Dr. Milton Luiz Pereira? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1035/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano- Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: · Há previsão para a implantação de um posto de atendimento 24 horas na Região Asa Leste? . Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 963/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: REFERENTE AO PROCESSO N° 401/2008 EDITAL107/2008 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE 900 (NOVECENTAS) HORAS MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA SERViÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NO TREVO DA BR 487, PR 558 E NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO PARQUE INDUSTRIAL DO NÚCLEO 23. 1. Cópias das atas da Comissão de Licitação; 2. Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; 3. Cópia com os valores apresentados de cada empresa habilita para participar da concorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Alexandre Ayres Bordin - Gerente Regional da Copel e Delcio Mantini - Superintendente Regional da Copel, solicitando para que informe: . Quando foi fiscalizado pela ANEEL o nível da água da Usina Mourão I e especial o nível da água do Parque Estadual Lago Azul? . Enviar um relatório completo dos últimos 6 (seis) meses das fiscalizações, realizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 960/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Alexandre Ayres Bordin - Gerente Regional da COPEL- Companhia Paranaense de Energia , Ricardo de Jesus Carvalho dos Santos - Chefe Regional do IAP - Instituto Ambiental do Paraná, Senhor Jerson Kelman - Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica e Altevir Cícero Fernandes - Abrascam S/A. solicitando para que nos informe: . Existe estudo ou já foi autorizado a construção de uma nova Usina no Salto Santa Amália no Rio da Várzea? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 959/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Jerson Kelman - Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica solicitando para que informe: . Quando foi fiscalizado o nível da água da Usina Mourão I e especial o nível da água do Parque Estadual Lago Azul? . Enviar um relatório completo dos últimos 6 (seis) meses das fiscalizações, realizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 128/2008 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coquetel do Município. 1. Cópias das atas da Comissão de Licitação; 2. Cópia completa do Edital de Licitação; 3. Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta ; 4. Enviar relação dos eventos, constando data, valor e finalidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 936/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 121/2008 Contratação de Serviço de Buffet para Fornecimento de Alimento nos Eventos do Município. Cópias das atas da Comissão de Licitação; 2. Cópia completa do Edital de Licitação; 3. Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; 4. Enviar relação dos eventos, constando data, valor e finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Alexandre Ayres Bordin - Gerente Regional da Copel e Delcio Mantini- Superintendente Regional da Copel, solicitando para que: . Quanto é a arrecadação financeira da Usina Mourão? . Qual o valor pago para o Município em Tributos? . Enviar comprovantes da arrecadação e dos valores repassados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2008 | Considerando que, existem várias lagoas e mananciais em nosso Município; Considerando que, o Município nos informou que não possui o mapeamento das lagoas e mananciais existente. Considerando que, esses empreendimentos só são autorizados depois de passarem pelas exigências do licenciamento ambiental realizado pelo IAP- Instituto Ambiental do Paraná. o Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Ricardo de Jesus Carvalho dos Santos - Chefe Regional do Instituto Ambiental do Paraná -IAP. . Solicitamos o mapeamento de todas as lagoas de tratamento de dejetos localizados em nosso Município? . Existe algum caso de contaminação registrado no período de janeiro de 2005 até a presente data? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 933/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - Jerson Kelman, solicitando que envie para está Casa de Leis para informações: . Quando foi fiscalizado o nível da água da Usina Mourão I e especial o nível da água do Parque Estadual Lago Azul? . Envie um relatório completo dos últimos 6 (seis) meses das fiscalizações, realizadas pela ANEEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 932/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2008 | Considerando que, em 21 de fevereiro do corrente, a Associação Casa do Artesão de Campo Mourão, foi declarada de Utilidade Pública através da Lei nO2.333/08 (cópia anexa); Considerando que, a Associação Casa do Artesão protocolou o Projeto de Captação de Recursos Municipais junto ao Poder Executivo em 22 de abril de 2008, sob nO 355/2008 (cópia anexa). Considerando que, a Casa do Artesão é uma associação que luta pela divulgação do artesanato mourãoense; Considerando que, a venda dos produtos artesanais da Casa do Artesão é a principal fonte de renda para subsistência familiar de vários sócios; Considerando que, os sócios tentam manter a Associação com a venda dos artesanatos produzidos por eles próprios; Considerando que, a venda da produção artesanal não é suficiente para a manutenção básica da Associação; Considerando que, constantemente os sócios desembolsam recursos para manter a Casa do Artesão em funcionamento; Considerando que, representantes da associação ... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 716/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/04/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: 1. Cópia da ata da 119a reunião do Conselho do Desenvolvimento Econômico. 2. Quais as empresas que foram atendidas com os incentivos do Município? 3. Cópias dos contratos sociais das empresas que tiveram os incentivos atendidos. 4. Quais os valores repassados a cada uma? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 715/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/04/2008 | Considerando que, a Senhora Lourdes Ferreira Carlos foi atendida na Unidade de Saúde 24 Horas; Considerando que, após o atendimento dessa paciente na Unidade de Saúde 24 Horas, a mesma foi encaminhada e internada no Hospital Pronto Socorro no dia 24 de maio de 2006; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer cópia dos documentos conforme segue: · Toda a documentação da referida paciente quando do atendimento na Unidade de Saúde 24 Horas, bem como do encaminhamento para o Hospital Pronto Socorro; · AIH e toda a documentação do prontuário hospitalar quando do internamento da Senhora Lourdes Ferreira Carlos no Hospital Pronto Socorro no dia 24 de maio de 2006 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 642/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/04/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno no Artigo 162, inciso II, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja incluído na pauta de votação o Requerimento protocolado nesta Casa de Leis sob o n° 586, no dia 01 de abril do corrente ano, que trata de realização de Audiência Pública PARA TRATAR SOBRE A BAIXA DO NÍVEL DE ÁGUA DO LAGO DA USINA MOURÃO I E DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS PELO PLENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/04/2008 | Os Vereadores que o presente subscrevem, de acordo com Art. 160, inciso II, alínea c do Regimento Interno desta Casa de Lei, requerem ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações REFERENTE AO CONVÊNIO N° 002/2008 FECAM - FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CAMPO MOURÃO: • O valor de R$ 11.515,00 (onze mil, quinhentos e quinze reais) repassados pela Fundação de Esportes à Associação de Moradores do Lar Paraná, terá que destinação? • As demais associações de moradores também serão contempladas com esses Incentivos? • Caso positivo, qual a previsão? Quais associações serão beneficiadas e quais os respectivos valores que serão repassados? • Enviar para está Casa de Leis cópia do Processo do Extrato do Convênio n° 002/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 599/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes informações: 1. Qual a previsão para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil para atender os moradores do Jardim Shangrilá e Florida? 2. Caso contrario informar os motivos, pois conforme mencionado acima consta no parecer da Vereadora Maria Tureck que são obras contempladas no Orçamento 2008? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | CONSIDERANDO, Campo Mourão merece um centro esportivo, com um ginásio com uma capacidade superior a 3.000 (três) mil pessoas. CONSIDERANDO que nosso Município é destaque no Estado em realizações esportivas. CONSIDERANDO o parecer da Vereadora Maria Ap® Tureck Diniz relatora da Comissão de Finanças e Orçamento que informou que tal proposição consta no orçamento de 2008. O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes informações: 1. Qual a previsão para se construir uma praça esportiva no pátio do centro comunitário AMAVU - Vila Urupês? 2. Caso contrario informar os motivos, pois conforme mencionado acima consta no parecer da Vereadora Maria Tureck que são obras contempladas no Orçamento 2008? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 597/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. O Município mantém constantemente uma maquina niveladora no Distrito de Piquirivaí? 2. Caso contrario informar os motivos que retiram a maquina, pois em anos anteriores ficava a disposição daquele distrito? 3. Qual a freqüência que é realizado manutenção nas estradas daquela localidade? 4. Os munícipes foram informados o porque foi retirado a maquina? 5. O Município tem estudos de novamente deixar uma maquina naquela localidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO JOSE TURECK, para que nos informe; • Quais são estes programas desenvolvidos para atender os adolescentes na área de saúde do Município no ano de 2008. • Existe a possibilidade de implantar em nosso município clinica para tratar especialmente dos adolescentes. • Os profissionais que atua com adolescentes em nosso município matem acompanhamento frequente com os mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes Informações: 1. O Poder Executivo destinou recursos financeiros a Associação de Moradores nos anos de 2005, 2006, 2007 e até apresente data do corrente ano? 2. Caso positivo qual o valor repassado? 3. Quais são as Associações atendidas? 4. Existe previsão de repasse a outras associações e qual será o valor? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | Considerando que o Poder Executivo informou no oficio 1461/2007, que vários projetos de construção, foram enviados aos governos Federal e Estadual com objetivos de captar recursos, para construção do Centro de Integração; Considerando oficio a esta Casa de Leis o Poder Executivo declarou que era de prioridade do Município a realização de construção ou reforma do centro de Integração Vila Viva; Considerando o Poder executivo informado que é prioridade o atendimento de crianças e adolescentes para a gestão Municipal. O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes informações; 1. Enviar cópia dos projetos de construção que o Poder Executivo protocolou junto aos governos Estaduais e Federais? 2. Enviar fotocópias dos protocolos e com data e a pessoa que recebeu tais protocolos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes Informações: 1. O Poder Executivo destinou recursos financeiros a Associação dos Servidores Municipais (ASSERCAM) nos anos de 2005, 2006, 2007 e ate' apresente data do corrente ano? 2. Caso positivo qual o valor repassado? 3. Caso negativo quais os motivos não ter sido repassado? 4. Existe previsão de repasse, qual será o valor? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, para que forneça informações, conforme segue: • Qual a metragem quadrada de vias públicas asfaltadas pela Prefeitura de setembro de 2007 até a presente data? • Quais os bairros que foram beneficiados? • Informar a data da assinatura de cada um desses contratos que foram executados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, O envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações; 1. Quantos e quais são os veículos que estão à disposição da Secretaria da Saúde para levar pacientes para tratamento fora do domicilio? 2. Quantas vezes por semana esses veículos se deslocam para Curitiba? 3. Enviar para está Casa de Leis relatório desde de janeiro de 2008 até a presente data constando os nomes dos pacientes, especificando comprovadamente o motivo do deslocamento até Curitiba e o dia da viagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | Considerando que, realizou diversas campanhas publicitárias de cunho institucional em 2005, 2006 e 2007 principalmente: Considerando que, as legislações federal, estadual e municipal determina que os governantes devem dar ampla transparência nos gastos do poder público com publicidade e divulgação, para que a população saiba onde são aplicados os recursos; Considerando que, as campanhas publicitárias do Município de Campo Mourão têm sido veiculadas em jornais, emissoras de rádio e televisão, revistas e outdoor, entre outros meios; Considerando que, o Município contratou agências de publicidade em 2005, 2006 e 2007 para executar os serviços de divulgações publicitárias oficial de Campo Mourão; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, para que forneça demonstrativo e relatório das despesas com publicidade da Prefeitura Municipal, Fundações e empresas de Administração Indireta, conforme segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2008 | Considerando que, no dia 30 de março de 2008, foi publicado no Jornal Tribuna do Interior - coluna Cidades - Página 08, "Vazão da Usina Mourão 40% menor. Considerando que, a Usina Mourão e o Parque Estadual Lago Azul é um dos mais belos locais de lazer e turismo da região de Campo Mourão. Considerando que, existe uma preocupação de autoridades e da comunidade em geral com referência a diminuição gritante do nível de água da Usina Mourão e conseqüentemente do Parque Estadual Lago Azul; Considerando que, atualmente o meio ambiente é uma preocupação mundial, e nós não podemos ficar alheios, pois a Usina Mourão e o Parque Estadual Lago Azul é considerado o pulmão e o coração verde do nosso Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte Informação, conforme consta na prioridade eleita pela comunidade, em audiência publica realizada no dia 26 de março de 2007, no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009. • Qual a previsão para a Implantação de uma praça esportiva no pátio do Ginásio na Vila Urupês, com quadra de areia e canchas de bocha, bolão e malha • Caso positivo, qual a previsão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos Ônibus Escolares estão sendo usado diariamente no Município? 2. Quantas Escolas estão sendo beneficiadas com os Ônibus Escolares? 3. Quantos alunos estão sendo beneficiados com o Transporte Escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • Há previsão para a construção de calçadas em torno do campo de futebol, na Rua Lemos do Prado, fundos do ginásio de esporte Walterney de Oliveira, localizado no Jardim Lar Paraná? • Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 16® S.D.P. e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitamos com urgência para que seja ativado o Distrito Policial do Jardim Lar Paraná e que seja destinado um delegado para a mesmo, pois o bairro está totalmente sem segurança, causando muita insegurança a população que ali residem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | Requeiro ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público; • Quais as obras que foram executadas no período de janeiro de 2005 ate a presente data? • Quantas obras foram financiadas? • Quantas foram executadas com recursos próprios ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: • Qual a possibilidade de se fazer uma abertura lateral sentido estrada Boiadeira dando acesso as Ruas Dourados e Guarani, possibilitando assim o acesso aos usuários do terminal Rodoviário Estanisiau Gurginski? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | Requeiro ouvido o plenário o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson josé Tureck solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público as seguintes informações: Quantos, quais e qual o endereço o atendimento prestado nesses locais? Executivo para o pagamento desse seguimento pelo Poder Quanto tempo e até quando vai essas locações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 545/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | Requeiro ouvido o plenário o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: • Quais e quantos Projetos foram encaminhados para o Governo de Estado e Governo Federal em 2005, 2006 e 2007? • Quais as Secretarias que enviaram? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 544/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | Considerando que, foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 27/03/2008. O programa "TV Total" (Carajás) mostrou ontem que a VRI vai montar uma fábrica de velas especiais em Peabiru, com a geração de 60 empregos. Segundo a empresa, o negócio não será em Campo Mourão por que a prefeitura não respondeu um pedido de doação de barracão. O secretário César Stanziola disse que o pedido tinha sido feito há apenas 10 dias e estava sendo analisado. Xiii, até explicar pra oposição.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as informações conforme segue: • Quais os Programas desenvolvidos através da Secretaria de Ação Social e desde quando entraram em funcionamento? • Onde funcionam esses Programas? Fornecer endereço completo. • Quantos funcionários atuam nesses Programas? • Quem são os coordenadores desses Programas? Especificar funções dos demais funcionários. • Quantas pessoas são atendidas por esses Programas? Especificar as atividades de cada Programa, horários de atendimentos, número de turmas, etc.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 542/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações referente a Lei n° 1358, de 20 de janeiro de 2001, que dispõe "Institui o Dia Municipal do Turismo a ser Comemorado Anualmente no dia 20 de Abril", como segue: • O Município está cumprindo o que determina a Lei? • Qual é a Secretaria e/ou responsável pelo Turismo em Campo Mourão? • Quais foram as comemorações e ações realizadas em função da referida Lei nos anos de 2005, 2006 e 2007? • Quais são as parcerias que o Município tem relacionadas com o turismo em Campo Mourão? • Quais atividades o Município mantêm com as Instituições de Ensino Superior, no que se refere aos cursos relacionados ao turismo? • Qual o cronograma de atividades que serão desenvolvidas no ano de 2007? • Quais são as atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Turismo quanto ao Dia Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações recursos para o INCAM - Instituto do Câncer de Campo Mourão, conforme segue: • O Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal têm repassado recursos para manutenção do INCAM. • Qual o valor mensal desses recursos? • Qual a data de início de repasse desses recursos? • Qual é a Instituição Financeira e o número da conta que é efetuado o depósito dos recursos do Governo do Estado e da União? • Qual a forma de repasse desses recursos ao INCAM? Fornecer comprovantes de depósito ao INCAM. • Existe alguma parcela em atraso e/ou é costumeiro o atraso do repasse desses recursos? • Qual a fonte dos recursos para pagamento dos salários dos funcionários? • Quantos procedimentos/mês são realizados pelo INCAM? • Quantos procedimentos/mês o Município tem repassado ao INCAM? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei n° 1895 de 30 de dezembro de 2004 - "Farmácia da Partilha", conforme segue: • O Executivo Municipal está cumprindo o que dispõe a referida Lei? • Se positivo, discriminar onde estão sendo arrecadados e distribuídos os medicamentos para a comunidade? • Se negativo. Porque não está sendo cumprido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando prestar informações referente o Gabinete Odontológico junto ao Posto de Saúde do Distrito de Piquirivaí, conforme segue; • Foi efetuado licitação para aquisição dos equipamentos para funcionamento desse Gabinete Odontológico? • Qual empresa ganhou a licitação? Com que valor? • Quais os equipamentos estão sendo adquiridos? • Quais as outras empresas que participaram desse processo licitatório? • Fornecer cópia dos processos administrativos e licitatórios. • Já está sendo providenciada a reforma do local de funcionamento do Gabinete Odontológico? • Para quando está previsto a instalação definitiva desse módulo odontológico? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/03/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações, bem como cópia de documentos, conforme segue: • Quantos funcionários estão lotados na Secretaria de Ação Social? • Discriminar o tipo de contratação (concurso, contrato temporário, cessão, estagiários, programas e outros....), relacionando número por tipo de contratação, nome dos funcionários, local de trabalho e/ou programas, quais estão exercendo função de chefia e onde exercem essa função, salário mensal de cada um, origem dos recursos para pagamento desses salários; • Quais os funcionários que usufruem de gratificações, como CC - cargos de confiança, FG - função gratificada (especificando o valor e tipo de cada gratificação). • Quantos são servidores de carreira e quantos são contratados? • Qual a jornada de trabalhos dos funcionários da Secretaria de Ação Social? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/03/2008 | Requeiro, ouvi(do o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento a comunidade local: • Porque não implantou integralmente o Ensino Fundamental de 09 anos? • Para quando pode ser implantado? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2008 | Considerando que, utilitários de transporte coletivo ficam no aguardo do ônibus circular para deslocamento até a Usina Mourão Ie o Município de Luiziana, no ponto de ônibus localizado à direita da margem da rodovia BR 487 para Guarapuava, logo após o trevo de acesso para a Usina Mourão I; Considerando que, a precariedade do local é visível, bem como é motivo de várias reclamações de munícipes que utilizam deste ponto de ônibus pois falta infra-estrutura mínima para acolhê-los; Considerando que, neste local não existe nenhuma edificação com cobertura para a utilização dos usuários do transporte coletivo, tipo "circular"; Considerando que, nessas proximidades não existe nenhuma placa de Identificação, bem como a kilometragem que dista de Campo Mourão até a Usina Mourão I, bem como o Município de Luiziania; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT/PR Davi José de Castro Gouvea, ao Supervisor da U.L-9/2 Wilson Gomes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2008 | Considerando que, em agosto de 2007 foi encaminhado à Vossa Excelência Ofício n° 2562/07-GAB/PRES, solicitando informações sobre a Farmácia Popular de Campo Mourão, conforme Requerimento 1927/07; Considerando que, até o presente momento não recebemos resposta por parte de Vossa Excelência; Considerando que, a Farmácia Popular de Campo Mourão está habilitada desde 29 de junho de 2005, conforme informou-nos o Ministério da Saúde; Considerando que, no mês de julho de 2005 o Ministério da Saúde depositou o Valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) em conta vinculada á Prefeitura Municipal, para que se fizesse a reforma e adequação do imóvel alugado; Considerando que, até a presente data as instalações físicas da Farmácia Popular do Município está inacabada, gerando ônus aos cofres públicos, pois o Ministério da Saúde informou-nos que nunca efetuou pagamento de aluguel do imóvel onde funcionará a Farmácia Popular; Considerando que, até o presente momento Vossa Excelência não cumpriu .... | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 432/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/03/2008 | O Vereador signatário requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: • Quais os motivos da revogação do Decreto n° 1.707, de 27 de maio de 1998? • Enviar cópia do processo protocolizado sob n° 10126/2007. • A cessionária foi comunicada que seria revogado o Decreto? Quando e com quem foi conversado? • A cessionária será ressarcida pelos investimentos realizados no local? • Há possibilidade de ser dado novo prazo para que a cessionária cumpra o artigo 2°, parágrafo único do referido Decreto? • O que pode ser feito para que não haja prejuízo para ambas as partes? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/03/2008 | Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • Foi elaborado o projeto para a implantação de uma praça com parque infantil entre as Ruas Ferrucio Trivellato e José Antonio Vieira no Jardim Paulista? • Caso positivo, qual a previsão para a conclusão da praça? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/03/2008 | Requeiro. ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que se informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público; • Há previsão para se implantar 2 (dois) depósitos de lixo reciclável sendo um na Asa Leste e outro na região do Jardim Lar Paraná • Caso positivo, para quando? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/03/2008 | Considerando que, existem cruzamentos de grande movimento de veículos em nosso município e que as faixas de pedestres estão totalmente apagadas mesmo tendo Sido pintadas no final do ano ; de pedestre estão totalmente apagadas mesmo munícipes já estão habituados ao uso das mesmas.... Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck. solicitamos que nos informe; Qual a previsão para se executar as pinturas nas faixas de pedestre? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes Informações: 1. Quando começará as obras de pavimentação asfáltica no perímetro interno do Aeroporto Coronel Aviador Geraldo Guia de Aquino? 2. Caso contrário informar os motivos, pois esta obra está contemplada no orçamento de 2008, segundo parecer da Vereadora Maria Ap® Tureck Diniz Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2008 | Considerando que, durante o programa "Rádio em Ação "transmitida pela Rádio Rural AM de Campo Mourão no dia 20 de fevereiro de 2008, em entrevista com a Senhora Maria de Fátima Rodrigues, declara que: por varias vezes foi procurar o Senhor Prefeito na Prefeitura e que por mais de 6 meses ficaram pedindo documentos da sua empresa localizada na Av. Manoel Mendes de Camargo, 2250; Considerando que, ela só queria cobrar aquilo que o senhor Prefeito tinha prometido a ela na campanha na porta da sua empresa; Considerando que, ela não queria um barracão como foi prometido em campanha e sim que os ajudasse com o valor do aluguel. Considerando que, hoje sua empresa gera 9 (nove) empregos; e que a Lei 899 de 9 de fevereiro de 1995 que dispõe sobre o Programa de apoio ao Desenvolvimento Econômico Pró-Campo no seu Art. 4°- Toda indústria que se instalar ou ampliar suas instalações neste Município... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso (das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe: • Quais os valores despendidos mensalmente pelo Poder Executivo no período de Janeiro de 2007 até a presente data, para manutenção da iluminação das vias pública, praças e prédios públicos municipais, discriminados por categoria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe: • Quantas pessoas vem sendo atendidas mensalmente através dos centros de integração? • Quantos funcionários trabalham no atendimento dos centros? • Qual a despesa mensal com cada centro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | O vereador que o presente subscreve no uso das atribuições conferidas pelo Regimento interno, requer à mesa, ouvido o plenário seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe: . Quantos Psicólogos prestam atendimento gratuito para a : SI procedimento que a população deve adotar para ser atendida? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ Tureck, para que informe: Quantos e quais imóveis foram alienados durante o ano de 2007? Qual o valor arrecadado com as alienações dos imóveis? Quanto ao total arrecadado fora repassado para a Previscam? Em que datas foram efetuados os repasses? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | Requeira, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2007 - Execução da obra por empreiteira global carta convite 15/2007 - para construção da Casa Abrigo Jardim Alcântara e ATOMADA DE PREÇO N° 003/2008, TIPO MENOR PREÇO PROTOCOLO N° 035/2008 - conclusão das obras da Casa Abrigo no Jardim Alcântara. 1. Cópias das atas da Comissão de Licitação; 2. Cópia completa do Edital de Licitação; 3. Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; 4. Enviar as duas Planilhas dos serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | Requeira, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação. . Existe estudo para a abertura do Canteiro Central na Avenida Jorge Walter entre a Rua Cruzeiro D' Oeste e a Avenida Miguel Luiz Pereira. • Caso positivo, qual a previsão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | Requeira, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente a Presidente da APMI- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, Senhora Cidália Guimarães de Araújo solicitado as seguintes informações: • Quantos funcionários foram contratados pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI, para o ano de 2007? • Aonde estão lotados? • Qual o valor do salário de cada funcionário. • Qual a função de cada um? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes informações: 1. Qual o número de crianças que são atendidas pelos Centros Municipais de Educação Infantil (Creches)? 2. Município tem o numero de crianças que deixam de ser atendidas pelos Centros Municipais de Educação Infantil (Creches)? 3. Informar se há disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Creches)? 4. Qual o custo mensal de cada criança nos Centros Municipais de Educação Infantil (Creches), para o Município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes informações: 1. Enviar cópia completa do processo protocolizado sob n 10126/2007, referente ao Decreto n° 4020/08. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | CONSIDERANDO; Campo Mourão merece um calçadão para eventos da cultura, pois nele poderia realizar eventos ao ar livre, na área destinada a nossa cultura. CONSIDERANDO, que o seria construído em local que realiza os principais eventos do nosso município, na Avenida Comendador Norberto Marcondes em frente ao Teatro Municipal e a FECILCAM e a Casa da Cultura CONSIDERANDO, o parecer da Vereadora Maria Ap®. Tureck Diniz relatora da Comissão de Finanças e Orçamento que informou que tal proposição consta no orçamento de 2008. O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO do MUNICÍPIO para que preste as seguintes informações: 1. Qual a previsão para o inicio das obras do Calçadão da Cultura no Município de Campo Mourão? 2. Caso contrario informar os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/03/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL através da secretaria competente informe conforme consta contemplado no orçamento de 2008: 1. Quando começara a construção da Cidade da Criança nosso Município? 2. Caso contrario quais os motivos pois segundo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento consta contemplada no orçamento de 2008? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/02/2008 | O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, informe através da secretaria competente: 1. O Município já realizou estudos para a realização de uma Mostra de Artes Plásticas, com a participação de artistas plásticos radicados em Campo Mourão? 2. Caso contrario existe a possibilidade de se realizar esta Mostra de Artes Plásticas em nosso Município ainda no corrente ano? 3. Caso positivo quando será realizado? 4. Caso contrario informar os motivos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/02/2008 | Foi exposto comentário www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 19/08/2007, Parque do Lago "Devido o assoreamento, poucos peixes estão perto da ponte e o pescaí (crianças) está próximo onde era a lanchonete, no tablado de madeira, alimentando os peixes, e as tábuas estão podres. Tem buracos que quase cabe um bebê. Prefeitura, vamos dar uma olhada nisso" Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer as seguintes informações; • Já era de conhecimento de Vossa Senhoria a situação precária do deck da lanchonete do Parque do Lago? • Quais as providências estão sendo tomadas em relação ao deck da lanchonete do Parque do Lago. • Vossa Excelência e o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente não estão fiscalizando/acompanhando esse patrimônio municipal para realizar as devidas manutenções para a boa conservação do Parque do Lago? • Quando serão realizada a manutenção desse deck, o qual coloca em risco a vida | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/02/2008 | Requeira, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação, conforme consta no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009. • Existe projeto para a construção de um parque infantil para a Associação de Moradores dos Jardins Capricórnio, Maia e adjacentes? • Caso positivo, qual a previsão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.