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REQUERIMENTO (REQ) · 2.617 no total

Sidnei Jardim

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REQUERIMENTO (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 223/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 20/02/2008 O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: Considerando a necessidade da ampliação para melhorar o atendimento na área da saúde à população local. • Qual a previsão para a ampliação do Posto de Saúde da Vila Guarujá? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/02/2008 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe, conforme consta a contemplação no orçamento de 2008: • Qual a previsão da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piquirivaí? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/02/2008 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento a comunidade local: • Há previsão para a abertura da Rua Lemos do Prado, entre as Ruas Urutau e Avenida Presidente Jonh Kennedy, no Lar Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/02/2008 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação, conforme consta na prioridade eleita pela comunidade, em audiência publica realizada no dia 26 de março de 2007, no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009. • Qual a previsão para a implantação de uma praça esportiva no pátio do Ginásio na Vila Urupês, com quadra de areia e canchas de bocha, bolão e malha • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/02/2008 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação, conforme solicitação contemplada no orçamento de 2008. • Qual a previsão para a ampliação da Pré-Escola Dr. Milton Luiz Pereira? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/01/2008 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para informe: 1. Quais foram os motivos para a desativação da pedreira municipal? 2. Quando venceu o direito de exploração da área? 3. Quais os motivos de não haver a renovação do direito de exploração? 4. Enviar cópia do levantamento realizado sobre o período que teria para exploração? 5. Enviar cópia da ata da Reunião do Conselho de Administração da Codusa? 6. Onde será investido o valor arrecadado com as vendas dos bens leiloado? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/01/2008 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para informe sobre as seguintes obras solicitadas pelos moradores do Jardim Batei; Limpeza da calçada da Rua Vicente Domanski (lateral do campo) Plantio de árvores na lateral do campo de futebol Roçada do campo e terrenos no Batei. Plantio de arvores no jardim Batei onde não possui conforme feito nos outros jardins. Limpeza das laterais das ruas e retiradas de entulhos nas laterais da Avenida Francisco G. R Bathke oriundos da ultima limpeza.(foto anexa) 1. Quando será realizada as obras solicitadas pelos moradores do Jardim Batel? 2. Quais os motivos destas obras não ter sido realizada ate a presente data, pois os moradores já protocolaram oficio junto ao Executivo Municipal. 3. Caso contrário informar os motivos que não realizara as benfeitorias na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2008 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/01/2008 CONSIDERANDO QUE, a linha Cidade Nova para o Terminal por um tempo no horário das 7:30 (sete e Trinta) horas enviava 2 (dois) veículos para transportar os passageiros, e na presente data não é mais realizada; CONSIDEANDO QUE, a linha abrange mais de 15 (quinze) bairros e jardins, sendo uma grande parte da população atendida. CONSIDERANDO QUE, o período da manha é o mais critico pois muitos usuários utilizam o ônibus da Viação Mourãoense, ficando assim os com sua lotação extrapolada muitas vezes, causando transtornos ou até mesmo podendo causar acidente, pois como não sobrando lugar para os passageiros que se encontram na região da Vila Urupês, os motoristas estão levando passageiros acima do permitido; CONSIDERANDO QUE, que foi comprovado que necessita de mais um veiculo extra neste horário de pico. O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, inciso II, alínea "d", requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente .... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3291/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/12/2007 No ano de 2007, a Prefeitura Municipal de Campo mourão, recebeu algum tipo de assessoria ou consultoria do GAE - Grupo de Assessoria Educacional de Toledo? • Se positivo, que tipo de convenio a Prefeitura estabeleceu entre o GAE e o Município? Houve Licitação? • Esta assessoria atendeu a Secretaria de Educação ou atendeu especificamente algumas Escolas Municipais? • Caso seja em algumas Escolas Municipais, que tipo de serviço foi realizado? Houve resultados? Estes resultados são de conhecimento da Secretaria da Educação e da escola atendida? • Quais prestação de serviços educacionais o GAE realiza no Município de Campo mourão? • Com que frequência esta assessoria visita o Município? • Qual o valor pago pelo Município pela prestação de serviços educacionais oferecidos pelo GAE? • Quem mantem contato com o GAE? E o Secretario de Educação ou outra pessoa designada para esse atendimento? • O Município de Campo Mourão recebe apoio pedag6gico da Fecilcam, através do Curso de Pedagogia, ... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3290/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/12/2007 Considerando que, o Grupo Charque de Palotina esta instalando a empresa AGRICASE em nosso Município, necessitando somente de serviços de terraplanagem do Município de Campo Mourão; Considerando que, essa empresa esta localizada na Rodovia 158, ao lado da VRI; Considerando que, essa Rodovia e um portal de entrada para o nosso Município; Considerando que, essa empresa ira gerar em media 20 empregos diretos, com uma previsão de renda aproximada de R$ 10 Milhões/ano; Considerando que, o Encarregado de Serviço da AGRICASE Senhor Geraldo Soares Dias, informou-nos que há mais de 30 dias solicitaram para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos junto ao Senhor Vanderlei da Veiga e também ao Senhor Ricardo Alexandro Afonso, para que disponibilizasse maquina para realizar a terraplanagem no terreno; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3289/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/12/2007 Considerando que, no site www.bocasanta.com.br do dia 20 de dezembro de 2007 foi publicado nota: ASSESSORIA PROPRIA - Nelson Tureck deve ter algum trauma. Em três mandatos de deputado, nunca teve um assessor de imprensa. Como prefeito, já passou de tudo pela assessoria, menos jornalista. A secretaria Regina Dubay (Ação social e Mulher), que não é boba nem nada, quando viu a situação, assumiu um servidor da pasta que vem fazendo as vezes de assessor de imprensa da secretaria. E, quem não é visto não é lembrado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3288/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/12/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, artigo 160, inciso II e alínea l", requer a Mesa, ouvido 0 Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe sobre a seguinte matéria publicada no site Boca Santa : Carro roubado Gostaria de saber se alguém da prefeitura de Campo Mourão poderia dar alguma explicação sobre o furto de um veiculo oficial, 0 qual era utilizado pela Secretaria de Saúde. Será que vai virar em pizza? Ou alguém esta sendo protegido?". • Quais foram as providencias tomadas ate a presente data sobre 0 carro da Secretaria da Saúde que foi furtado? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3287/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 19/12/2007 Considerando que, durante o programa "Radio Serviço" transmitida pela Radio Rural AM de Campo Mourão no dia 17 de dezembro de 2007, em entrevista com o Senhor Jose Francisco de Souza Alves, residente na Avenida Jorge Walter n° 3088 Jardim Santa Nilce I, e bem como na site www.crnonline.com.br no dia 18/12/2007, onde o mesmo declara que: por varias vezes ele e foi procurar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos solicitando 0 serviço de retirada de entulho defronte a sua residência e que sempre foi muito bem atendido, mas não solucionaram o problema. Novamente resolveu procurar a Secretaria nesta data (17/12/07) e infelizmente apareceu o servidor Olivino Custódio o qual começou a maltrata-Io, criticando-o por ter deixado o entulho na calçada e ainda mais chutou sua bicicleta , solicitando que era para ele sair dali, porque ele ia chamar a policia. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando fornecer resposta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3285/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 19/12/2007 Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: • Enviar relação de quantas obras publicas o Município inaugurou em caráter oficial no período de janeiro de 2005 ate a presente data; • Enviar relação das obras que foram reformadas, no período de janeiro de 2005 ate a presente data... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3223/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 06/12/2007 Considerando que, na Avenida Manoel Nogueira, entre as Ruas Pavão e Joao Haenisch, houve uma necessidade da retirada de centenas de arvores de eucalipto para se fazer um prolongamento da Avenida (conforme foto em anexo). Considerando que, a proposta da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente era utilizar todos as eucaliptos para cercar a Parque do Jardim Paulista, Considerando que, somente as eucaliptos refugados e/ou de pequeno porte foram encaminhados para atender a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, que era cercar a Parque do Jardim Paulista. Considerando que, as eucaliptos encaminhados para atender a Parque do Jardim Paulista não era a ideal para realizar a cercamento proposto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3165/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/11/2007 Considerando que, no site www.bocasanta.com.br do dia 29 novembro do corrente, foi publicado manifesto de internauta no Bronca Virtual com o seguinte conteúdo: Escuridão total: "Ale, Sr prefeito, vereadores, secretários! Não sabemos a quem mais recorrer, pois foram em vão nossos pedidos a Ouvidoria. Nossa rua - Santos Dumont - logo abaixo do Colégio Unidade P610- , e uma escuridão total. Vários moradores já reclamaram, e vimos frustrados nossos pedidos para melhorar a iluminação; convido o Sr prefeito e algum de seus secretários a conferir a 'não iluminação' (que pagamos religiosamente todo mês) deste trecho da rua, a partir das 21 h. É uma vergonha". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3158/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Considerando que, durante 0 programa "Radio em Ação" transmitida pela Radio Rural AM de Campo Mourão no dia 23 de novembro de 2007, através de entrevista com 0 Senhor Mario Pereira, candidato a Presidente da Associação de Moradores do Jardim Mario Figueiredo, onde 0 mesmo declara que: "era candidato a Presidência da Associação de Moradores do Jardim Mario Figueiredo, apoiado pela Prefeitura Municipal, e que 0 Senhor Olivino Custódio foi lá no referido jardim montar a chapa 2 "Todos pelo Bairro". Requeiro, ouvido 0 Plenário, seja remetido expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando fornecer respostas aos questionamentos conforme segue: 1. 0 Senhor Mario Pereira realmente era 0 candidato preferencial da Prefeitura Municipal a presidência da referida Associação? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3157/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Existe estudos para a implantação de uma cancha de malha e bocha, no Jardim Araucária? • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3156/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Existe estudos para a execução da pavimentação asfáltica nas Ruas Sebastiao Albino Ferreira e Antônio' Toledo Silveira no Jardim Shangrila? • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3121/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Há previsão para ser reformada a praça do Distrito de Piquirivai? • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3120/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação. • Existe projeto para a construção de um parque infantil para a Associação de Moradores do Jardim Damferi? • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3119/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Há previsão para a implantação de um posto de atendimento 24 horas na Região Asa Leste? • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3118/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: Há previsão para construir um vestiário com banheiro no campo de futebol do Jardim Silvana? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3117/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Há previsão para se fazer a reforma do campo de futebol do complexo Esportivo Mauricio Fruet no Jardim Batel, bem como, a construção de um vestiário, banheiro e a reforma do alambrado? • Se positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3116/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Existe estudos para revitalização da quadra de esportes do Jardim Capricórnio, localizada na esquina com a Rua Diógenes Alves Cabral e Flavio de Paula Emer? • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3113/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/11/2007 Requeiro, ouvido 0 Plenário, seja remetido expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando documentação dessa obra, como segue: • Cópia da Ata da Comissão de Licitação; • Cópia completa do Edital de Licitação; • Relação das empresas que adquiriram 0 Edital e as que apresentaram a proposta; • C6pia do Contrato entre 0 Município de Campo Mourão e a Construtora Versátil; • Planilha descritiva dos preços e serviços dessa obra; • Cópia da Ordem de Serviço para inicio dessa obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3033/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/11/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • O Município já realizou estudos para implantar galerias pluviais na BR 158? • Caso positivo informar os resultados. • Caso contrário informar os motivos de não realização? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3032/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/11/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • Quando será executado 0 recapeamento das Ruas Guarapuava e Edmundo Mercer entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Manoel Mendes de Camargo. • Caso contrario informar os motivos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3030/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/11/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie c6pia do processo protocolizado sob nO9355/2005: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3019/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Qual a previsão para a implantação de uma cancha de malha e bocha, no Jardim Araucária? • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2977/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/11/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Quais as providências que o Poder Executivo esta tomando junto as autoridades responsáveis pela nossa segurança a respeito dos escândalos ocorridos na Praça da Igreja Matriz, onde há mulheres se prostituindo, andarilhos, pedintes, menores frequentando esse espaço publico, não caracterizado para esse fim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2899/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 CONSIDERANDO que em 10 de fevereiro de 2005, este Poder Legislativo indicou ao Senhor Prefeito para que fosse implantado o programa de atendimento de adolescente na área de saúde do Município; CONSIDERANDO QUE, a resposta do Poder Executivo foi que já eram oferecidos programas e sendo eles desenvolvidos na unidade e modulo odontológico, desconcentrados na unidade de saúde; CONSIDERANDO QUE, os adolescentes ainda hoje tem dificuldade em procurarem a área de saúde, devido aos constrangimentos que os mesmo tem em procurar uma unidade onde é atendida toda a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2898/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe as seguintes indagações: 1. Todas as Escolas Municipais de Campo Mourão mantem em seu acervo bibliográfico cópia das Constituição federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal? 2. Caso contrario informar os motivos de o Poder Executivo ainda não providenciou a aquisição ou cópias dos mesmos? 3. A Secretaria competente tem controle dos bens adquiridos pelas Bibliotecas nas Escolas Municipais? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2897/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitatório na modalidade de pregão presencial n° 203/2007, tipo menor preço unitário protocolo n.° 1611/2007.(aquisição de tecidos jeans para utilização nos cursos da Secretaria da Ação Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2896/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mourão; para que envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitatório na modalidade de pregão presencial n.° 204/2007, tipo menor preço unitário protocolo n° 1612/2007. (aquisição de aviamentos para utilização nos cursos realizados pela secretaria de ação social. convênio paif). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2895/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie c6pia com documentos que determina abertura de sindicância para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO09354/2007 portaria nO372/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2894/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: Especificando cada item. • Existem obras do Município que receberam verbas municipais, Federal e Estadual, no período de janeiro de 2005 ate a presente data e não foram concluídas? • Caso positivo, porque não foram concluídas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2893/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a possibilidade de fazer campanha sobre a reciclagem do lixo com folhetos, especialmente de garrafas e latas que são jogadas na Avenida Capitão índio Bandeira especialmente no período noturno durante os finais de semana? • Qual a possibilidade de se colocar Lixeira padronizadas em locais estratégicos, para a coleta posterior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2892/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Quais as medidas adotadas pelo Município com relação ao controle ambiental? • Os Técnicos da administração Municipal tem a cooperação de profissionais habilitados de outros órgãos? • Qual o valor investido de janeiro de 2005 ate a presente data para o controle ambiental do nosso Município? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2873/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/10/2007 CONSIDERANDO QUE, existe um grande numero de crianças matriculadas na rede municipal de ensino; CONSIDERANDO QUE, em época natalina, os munícipes visitam o comercio com seus filhos; CONSIDERANDO QUE, em período noturno e grande o fluxo de crianças que buscam o passeio no trenzinho natalino; CONSIDERANDO QUE, esta atividade não atende a demanda de crianças, somente no período noturno; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2942/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis c6pia do extrato de contrato entre 0 Município e a Empresa Engeletrica Projetos e Construção Civil LTDA, com valores atualizados ate a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2869/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando a construção de pistas adicionais nos trechos de aclives, da Br 487, entre o trevo da Br 369 e a ponte do Rio da Várzea no Parque Estadual Lago Azul ( Usina Mourão ). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2868/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando recursos para a reforma com ampliação do Terminal Aeroviário no Aeroporto Coronel Geraldo Guia de Aquino, desta cidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2867/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio • Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando recursos para a Construir o Calçadão Cultural, entre o Teatro Municipal e a Faculdade de Ciências e Letras - FECILCAM. Essa é uma reivindicação antiga dos munícipes mouraoense, principalmente pelos acadêmicos que frequentam a instituição de ensino. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2866/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando recursos para a aquisição de um trator com os necessários implementos, para ser disponibilizado a comunidade do Barreiro das Frutas, no Município de Campo Mourão . O referido equipamento visa atender pequenos proprietários rurais desta comunidade, em regime de exploração familiar, em atividades como olericultura, bovino cultura de leite e outras de subsistência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2865/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado ofício ao Senhor Joao Douglas Fabricio. Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando recursos para a execução do asfalto da Estrada Campo Mourão - Roncador Rodovia BR - 158. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2864/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio· Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando recursos para a conclusão do asfaltamento da estrada Campo Mourão a Fazenda Boa Esperança, através do programa "Caminhos do Saber", no Município de Campo Mourão - Pro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2863/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando recursos para a implantação da Guarda Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2862/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para 0 exercício de 2008, visando recursos para a construção da Cidade da Criança em nosso Município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2861/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requerem seja enviado oficio ao Senhor Joao Douglas Fabricio - Deputado Estadual, solicitando que priorize recursos no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER OS JARDINS SHANGRILÁ E FLÓRIDA EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2860/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando priorizar recursos para a execução do termino da quadra poliesportiva do Jardim Aeroporto. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2859/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando priorizar recursos para a execução de construção de guarita e cobertura da quadra do CENSE - Centro de Sócio Educação - Unidade de Campo Mourão Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2858/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando priorizar recursos para a execução do fechamento da quadra de esportes do Colégio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo, localizado no Jardim Tropical. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2857/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando priorizar recursos para a execução da reforma da quadra esportiva e do Colégio Estadual Professor Darcy Jose Costa Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2856/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando priorizar recursos para a execução de reformas da quadra esportiva e do Colégio Estadual Vinicius de Moraes. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2855/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Orçamento Estadual para a exercício de 2008, visando priorizar recursos para a execução de reformas da quadra esportiva e do Colégio Estadual Dom Bosco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2854/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 Os Vereadores signatários, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando emenda no Orçamento Estadual para o exercício de 2008, visando priorizar recursos para a execução da construção de um centro esportivo na Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - CAlC. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2847/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe: INFORMAR SE HA POSSIBILIDADE DE REALIZAR 0 PLANTIO DE FLORES NAS ROTATORIAS DA CONFLUENCIA DA AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA COM A AVENIDA PRESIDENTE JONH KENNEDY E PERIMETRAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SEMELHANTES AS ROTATORIAS CENTRAIS DO Município? • CASO POSITIVO, PARA QUANDO? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2846/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe: • EXISTE A POSSIBILIDADE DE TORNAR OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SODIO NA ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICÍPIO EM NOVOS LOTEAMENTOS • CASO POSITIVO, A INSTALACAO OBRIGATORIA DEVERA CONSTAR NOS PROJETOS DE ELETRIFICACAO A SEREM APROVADOS PELO PODER PUBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2845/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe: • Qual a estrutura existente para a execução de podas de arvores no Município? • Quais os critérios adotados para as podas? • Quantas arvores são podadas por mês? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2844/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe: • O Município possui mapeamento de todas as lagoas de tratamento de dejetos localizados em nosso Município? • Existe algum caso de contaminação registrado no período de janeiro de 2005 até a presente data? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2843/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para informe: 1. Quem é o responsável pelas coberturas dos pontos de Ônibus do transporte coletivo? 2. O Município já realizou estudos através da secretaria competente para saber quais são os pontos que são mais utilizados e que necessitam de tal cobertura? 3. Caso contrario que seja realizado pelo Município tal estudo, e seja feita a cobertura? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2841/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • O Município realizará reforma nos banheiros da Escola Municipal Vila Urupês no corrente ano? • Caso contrario para quando estão agendadas estas reformas? • O Município já foi informado do estado que se encontra os referidos banheiro? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2840/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • Se há possibilidade do Município realizar nas comemorações de fim de ano um show beneficente, e assim arrecadar com a bilheteria fundos para manutenção da Santa Casa? • Caso contrario informar os motivos, sendo que show neste sentido já é realizado em outros Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2839/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis cópia completada do extrato de Contrato n° 165, entre o Município de Campo Mourão e a Empresa R. C. Vieira Eventos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2838/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • Quais os motivos da abertura da sindicância para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob n°09355/2007. • Enviar cópia dos documentos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2837/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe: • O que está sendo feito em relação a recuperação e preservação da flora do Parque do Lago Joaquim Teodoro de Oliveira? • Esta sendo realizado o exame da qualidade da agua do Parque? • Qual a periodicidade dos exames fisico-quimicos e bacteriológico da agua? • Quais foram os investimentos aplicados no Parque do Lago desde janeiro de 2005 ate a presente data? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2801/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/10/2007 Considerando que, Feira das Profissões esta em 11° Edição, sendo sucesso garantido em sua totalidade; Considerando que, há 9 anos a mesma e realizada na Praça São Jose da Igreja Matriz; Considerando que, a Feira das Profissões e um Projeto do Rotary Club Campo Mourão, um dos mais antigos clubes serviço de Campo Mourão, agregando parcerias, bem como a adesão em massa das instituições de ensino; Considerando que, o Município de Campo Mourão sempre foi parceiro neste evento, patrocinando o aluguel das barracas disponibilizadas para a realização Feira das Profissões; Considerando que, neste ano o Município de Campo Mourão não patrocinou o aluguel das barracas para a Feira das Profissões, obrigando o Rotary Club realizar 0 evento no Campus do Centro Integrado de Ensino Superior, localizado no Conjunto Residencial Mario Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2789/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/10/2007 O Vereador presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe: • EXISTE PREVISAO PARA SE IMPLANTAR MINI USINAS DE PASTEURIZACAO E ENVASE DE LEITE, NAS COMUNIDADES RURAIS EM FORMA DE COOPERATIVAS OU INDIVIDUAIS, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS OS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS? • CASO POSITIVO, PARA QUANDO? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2788/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Existem previsão para ser realizados os serviços de Limpeza da Praça Alvorada? • Existem previsão para com bater as formigas existente na praça? • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2787/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Qual a possibilidade de se fazer a ampliação da Pré-escola Dr. Milton Luiz Pereira? • Se caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2786/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que nos informe: • QUAL A PREVISAO PARA SE IMPLANTAR UMA PRACA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA PARA O PROXIMO ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2785/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento. • EXISTE PREVISAO PARA O MUNICIPIO DISPONIBILIZAR UM TERRENO PARA SER IMPLANTANDO UMA PRACA COM AREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS? • CASO POSITIVO, PARA QUANDO? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2784/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe: • Qual a previsão para a execução das melhorias na área de lazer da Praça de Esportes do Jardim Araucária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2783/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck , solicitando as seguintes informações conforme Oficio recebido nO0899/2007 - DEADM/SEFAD, do dia 30 de junho de 2007, solicitamos as seguintes informações: • Quais as Ruas beneficiadas com 3.684,00m2 de pavimentação asfáltica e 1.256,00m de meio fio no Jardim Cidade Nova? • Qual a metragem das vias publicas asfaltadas na área central? • Quais as Ruas ou Avenidas que foram beneficiadas? • Enviar cópia completa dos contratos nOs 108/2006 assinado em 26 de junho de 2006 e 113/2006 assinado em 28 de junho de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2771/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, informar-nos para quando esta previsto a construção do Clube de Mães no Jardim Cidade Nova? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2770/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretario de Estado de Segurança Publica, solicitando a viabilizar assinatura no convenio entre Município de Campo Mourão e a Secretaria de Estado de Segurança Publica no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) a serem aplicados na contratação de pessoal para 16a Subdivisão da Policia Civil. Justificamos a referida proposição devido o convenio já estar de posse desta Secretaria e ate o momento não foi consolidada, impedindo assim 0 recebimento dos recursos e consequentemente a Delegacia continua trabalhando com escassez de pessoal, dificultando as atividades na área de segurança do Município. Encaminhar expediente dando ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, Delegado Chefe Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison, 163 Subdivisão de Policia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2762/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/10/2007 Considerando que, o jornalista Valdir Boneti, sofreu ferimento na perna, sendo submetido a uma sutura de 4 pontos; Considerando que, o mesmo foi ate a Unidade de Saúde Urupês para retirar esses pontos; Considerando que, a atendente dessa Unidade de Saúde informou que não poderia realizar o serviço, pois a única tesoura existente no postinho estava quebrada e ate aquele momento não havia sido comprada outra; Considerando que, o Senhor Valdir Boneti, levou o acontecido ao conhecimento do Prefeito Nelson Tureck, e o mesmo imediatamente Iigou para a Senhora Cristina Salomão, Secretaria da Saúde, e a mesma sequer atendeu a ligação do Senhor Prefeito; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2739/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/10/2007 Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que a proposição protocolizada sob nO 2736/07, tramite em regime de urgência seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2007, haja vista conter matéria de relevância a comunidade, solicitando que "que os serviços da Tim Celular S/A em Campo Mourão sejam revistos, com possíveis melhoramentos nas atuais torres de transmissão de sinal, ampliando sua capacidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2736/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 18/10/2007 Considerando que, a Tim Celular S/A atua em Campo Mourão -PR aproximadamente ha 10 anos; Considerando que, atualmente em nosso Município os serviços Tim esta constantemente com problemas tais como: nao disponibilidade de sinal; dificuldade de comunicação entre celulares, cortando frases e palavras entre os usuários. Considerando que, a constância desses problemas tem gerado transtornos para os usuários da Tim; Considerando que, em vários locais do Município e difícil a utilização dos serviços celular Tim, devido a precária extensão da torre de transmissão; Considerando que, no ultimo dia 03 de outubro, 0 assunto em questão foi uma das pautas discutidas durante a reunião da ACICAM - Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão. Considerando que, vários empresários manifestaram-se, confirmando os problemas que proporcionando aos usuários da telefonia celular. e munícipes a Tim vem considerando que, foi publicado/divulgado em sites e jornais do municipio reclamações de usuário Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2725/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • Se no ano de 2007 vai ser realizada a semana do voluntariado, conforme institui a Lei nO1216/99? • Caso contrário informar os motivos de não cumprimento da Lei? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2724/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente 80 Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que informe: • Enviar um relatório completo com os terrenos que a Prefeitura Municipal efetuou roçadas durante o ano de 2006 e 2007? • Quantos terrenos foram notificados? • Quantos foram atuados durante o ano de 2006? • Quantos terrenos foram aplicado a Lei complementar nO14/2007 que passou a vigorar em março do corrente ano? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2707/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 10/10/2007. Atendimento social - 1 "Mandei duas manifestações sugerindo a implantação de um serviço de atendimento social para atender algumas crianças que são atendidas nos centros de educação infantil e ate agora nenhum responsável se manifestou, nem para falar que não tem como. Já que não sei se caberia a Secretaria da Educação ou Ação Social, vou me referir ao prefeito que se mostra tão humano em suas entrevistas. Deixe de ser omisso, e aja. Ate acredito que o senhor não tenha conhecimento do problema, pois esses educadores quando tem oportunidade de se reunir pessoalmente com o senhor ao invés de Ilhe colocar a par das verdadeiras dificuldades das escolas, ficam escutando discurso sobre a Frangobras". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2706/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureek, haja vista comentário exposto no site www.boeasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 10/10/2007. Sem Licitação: Estou cada vez mais indignado com essa Câmara de Campo Mourão que nada fizeram sobre aquela reforma da Escola Mario Miranda, uma reforma de banheiro custar R$ 30 mil e ainda sem Licitar. O secretario continua na boa, não deu nada pra ninguém. Abram os olhos, vereadores! Gostaria também que vocês fossem a uma reunião do secretario da Educação com os diretores das escolas municipais para ver como e/e trata os educadores"., solicitamos informar-nos: • Quais providências foram tomadas por Vossa Excelência quanto a ausência de licitação para a referida reforma na Escola Municipal Mario de Miranda Quintana? • Enviar-nos cópia dos documentos licitatórios, bem como a documentos comprobatórios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2689/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 11/10/2007. Faltando Leite? Eu gostaria muito que os vereadores da oposição ficassem de olho no que está acontecendo nas creches de Campo Mourão. Considero essa história de uma gravidade sem tamanho. Soube da história de uma creche de nossa cidade que outro dia não teve leite para as crianças, não foi somente uma vez que isso aconteceu, mas outras vezes também .... As atendentes da creche tiveram que sair em busca de leite para as crianças, inclusive as crianças do berçário. Isso tem que ser denunciado 0 quanta antes ao Ministério Publico. Alguma coisa está acontecendo, por que o leite não esta chegando a creche? Por que as coordenadoras não faz nada?"., solicitamos informar-nos: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2688/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuig6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOUAAO para que através da Secretaria competente informe sobre: • O Município vai realizar junto ao Hemonucleo uma campanha para divulgação da semana do doador a ser realizada no período de 19 a 24 de novembro do corrente ano? • Caso positivo esta campanha começara a ser vinculada em que data, pois ate a presente data não se vinculou? • Caso contrario informar os motivos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2687/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o pregão presencial n.o 168/2007 (Fornecimento, pela fornecedora, de gás de cozinha aos Centros Municipais de Educação infantil e as Pré-escolas Municipais e Escolas Municipal do Ensino Fundamental) • Quantas empresas participaram do pregão presencial acima mencionado? • Quais as empresas que compareceram ao referido pregão? • Quais foram as justificativas de se oscilarem no mesmo pregão preços das cargas de Gás GLP P _ 13? • Enviar cópia dos Extratos dos Contratos n° 155, 156 e 158/2007, referentes ao pregão presencial 168/2007? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2686/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitatório carta convite nO 068/2007 (LOTE 01: AQUISIÇÃO DE 04 MICROCOMPUTADORES E 04 MONITORES DE VIDEO LCD 15"; LOTE 02: Aquisição DE 01 HD CI 500 GBYTE; LOTE 03: Aquisição DE 10 MOUSES E 05 TECLADOS; LOTE 04: AQUISIÇÃO DE 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA E LOTE 05: Aquisição DE 01 IMPRESSORA JATO DE TINTA, PARA usa NAS SECRETARIAS Municipal - RECURSOS: CASA ABRIGO E PROPRIO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2685/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitatório carta convite nO 070/2007 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA JOHN KENNEDY. RECURSOS PROPRIOS) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2684/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DENIT, para que realize estudos para a ampliação na largura com acostamento da pista da Rodovia PR 558 ate a Santa Casa de Misericórdia no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2674/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a media de atendimento por dia em cada Unidade de Saúde do Município? • Quantos Médicos atendem em cada Unidade de Saúde? • Todos os pacientes que agendam consultas estão sendo atendidos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2673/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o plenário vem requerer a Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, requerendo as seguintes documentações: • Cópia do processo da Licitação na modalidade pregão nO 185/2007 - OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 400 HORAS MAQUINAS DE TRATOR DE PNEUS PARA ROCADA DE TERRENOS BALDIOS; • Quais as empresas que participaram da Licitação? • Qual a empresa vencedora? • Qual o valor que foi licitado? • Quantos terrenos serão roçados? • Qual o endereço dos terrenos e quem são os proprietários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2672/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Supervisor Wilson Gomes a UNIT/DNIT - Departamento de Infra Estrutura de Transporte, solicitado com urgência a pintura de faixa de pedestre Avenida Presidente Jonh Kennedy em frente a Panificadora e Confeitaria Skorpius Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2671/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a previsão para a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Ney Braga entre as Ruas Joao Batista Perdoncini e Hamilton Tavella Borges? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2670/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 Conforme o meu contato com o Senhor Paulo Cesar Stanziola - Coordenador Geral do Município para que analisasse a viabilidade de um posta de atendimento para ajudar a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná emitir as Carteiras de Trabalho; Conforme a visita do Técnico de Identificação e Registro Profissional Senhor Reginaldo Cordeiro, o qual falou com o Senhor Paulo Cesar Stanziola Coordenador Geral do Município, e na oportunidade foi deixado uma minuta do Convenio, o qual ficou de verificar a possibilidade de colher a assinatura do Senhor Prefeito que estaria reunido com a Assessoria Jurídica e a Secreta ria de Ação Social para a apreciação do pedido. Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Como esta o andamento do Convenio com a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná em ter .... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2669/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos senhores, CLAUDIO MURILO XAVIER - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, JOAO DOUGLAS FABRICIO - DEPUTADO ESTADUAL, solicitando empenho junto aos 6rgaos competentes, visando a liberação de UMA UNIDADE DE UTI MOVEL DE SUPORTE AVANCADO-SAV PARANA. Sendo que no atendimento dessa UTI será Pre Hospitalar e Inter-Hospitalar de Suporte Básico e de Suporte Avançado a Vida privativamente desenvolvidos por Médicos, Enfermeiros, e Técnicos de Enfermagem, com equipamentos médicos necessários para a função de atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalar e ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Assim sendo tal solicitação tem a finalidade de dar o primeiro atendimento para tentar reduzir o numero de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes d Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2668/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie cópia com documentos que determina abertura de sindicância para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO09355/2007 portaria nO349/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2667/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, para que envie a esta Casa de Leis cópia completa do extrato do contrato n. o 153/2007 - pregão presencial n. o 162/2007 partes: O Município de Campo Mourão e A. T. Terraplanagem Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2666/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO; para que através da Secretaria competente informe sobre, Portaria N° 348/2007 - GAPRE (Revoga, a Portaria n° 284/2007 - GAPRE, que determinou abertura de sindicância para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO07530/2007). • Quais os fatos narrados no processo acima mencionado? • Quais foram os motivos que levaram para a revogação da referida portaria? • Enviar relat6rio prestado pela comissão ate a presente data? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2665/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/10/2007 O Vereador que o presente subscreve, requer ap6s aprovado pelo soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informações: • Quantos médicos atendem o programa Medico da Família? • Relacionar os nomes dos médicos, com os dias e horário dos atendimentos de cada um. • Quantas famílias são atendidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2661/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/10/2007 Requeiro ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Existem previsão para a execução da pavimentação asfáltica na Vila Guarujá • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2660/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a previsão para construção de novos Centro Municipal de Educação Infantil nos Jardins Araucária, Lar Paraná e Vila Guarujá? • Se positivo, qual 0 prazo para a realização? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2657/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/10/2007 O Vereador que subscreve, no usa das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe sobre: 1. Quais foram as estudos que o Município realizou ate a presente data junto ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER , para a instalação de um semáforo ciclo visual de uma lambada eletr6nica na esquina da Rua Rocha Pombo com a Perimetral Tancredo Neves? 2. Caso contrario informar quando serão realizados tais estudos conforme informou no oficio 521 de 15 de maio do corrente ano, que seria realizado? 3. Caso positivo informar a resultado se há possibilidade da obra? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2656/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO; para que através da Secretaria competente informe sobre: 1, Há previsão para realizar o serviço de pintura de faixa de pedestre e instalação de placa de sinalização na avenida Jorge Walter nas proximidades do Santuário Nossa Senhora Aparecida? 2. Caso negativo informar os motivos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2654/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 08/10/2007 Considerando que, na Avenida Miguel Luiz Pereira, saída para Curitiba, existe um ponto de ônibus nas proximidades da Lanchonete Tio Patinhas; Considerando que, e grande 0 numero de pessoas que utilizam desse ponto para aguardarem seus meios de locomoção; Considerando que, esse ponto é estratégico, pois é o único local de acesso para rodovias que interliga Campo Mourão a outros centros maiores como Guarapuava, Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Paraguai, Argentina. Considerando que, essa e a rota utilizada pelos ônibus de Turismo, circulando diuturnamente nesse trajeto, beneficiando-se Lanchonete Tio Patinhas para descanso e refeições. Considerando que, esse ponto de ônibus está em péssimo estado de conservação; Considerando que, esse ponto e bastante pequeno, dado ao grande numero de pessoas que ali se aglomeram para utilização de transporte; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2618/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: e ao Senhor Gustavo Suzano Pascon - Engeletrica Projetos e Construção Civil LTDA para que informe sobre: 1. Quais são os materiais (vestimenta e o material de proteção), disponibilizado pela empresa ou pelo Município para prevenir os risco dos funcionários. 2. Caso a empresa não forneça protetores solares, existe a possibilidade de se fornecer para prevenir alguns riscos a saúde do funcionário. 3. Caso contrario informar os motivos? 4. Quanto a carga horaria realizada pelos funcionários a empresa realizou estudos para adequar suas atividades, evitando 0 horário das 11:00 (onze) as 16:00 (dezeseis) horas, onde há o risco causar problemas a saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2617/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos as seguintes informações: 1. Cópia da ata da 119a reunião do Conselho do Desenvolvimento Econômico. 2. Quais as empresas que foram atendidas com os incentivos do Município? 3. Cópias dos contratos sociais das empresas que tiveram os incentivos atendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2614/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: para que através da Secretaria competente informe sobre: 1. Enviar cópia do Extrato do Contrato N.o 74/2007 de Empreitada de Obras, entre partes o Município de Campo Mourão e a Versátil Engenharia Ltda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2613/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que através da Secretaria competente informe sobre: 1. Enviar cópia dos extratos de contrato nO 138, 141 e 142/2007 referente ao Pregão 125/2007, Fornecimento, pela Contratada, de materiais odontológicos, destinados aos módulos odontológicos e para o Centro de especialidades odontológicos de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2612/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mourão; para que informe através da Secretaria competente sobre: 1. Quanto o Município já economizou com a modalidade de Pregão eletrônico? 2. E verídico que a garantia de mais economia e transparência em licitações? 3. Qual a qualificação do pregoeiro do Município? 4. O mesmo realizou cursos de qualificação enviar copia dos certificados? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2610/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe sobre as portarias 264/2007: 1. Quais foram os motivos da abertura das referida sindicância para apurar fatos narrados no processo protocolizado sob nO07246/2007 publicada no órgão oficial nO1109? 2. Enviar cópia do processo e resultado da sindicância acima mencionada? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2609/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 O Vereador que subscreve, no usa das atribuições conferidas pela Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetida expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; para que informe sabre as portarias 278/2007: 1. Quais foram os motivos da abertura das referida sindicância protocolada sob o n° 03830/2007,publicada no órgão oficial n° 1113? 2. Enviar copla do processo e resultado da sindicância acima mencionada? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2608/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos envie cópia do processo licitatório carta convite nO54/2007 com o objeto aquisição de 01 (um) Notebook, 1 (um) Projetor Multimídia para uso do projeto troca - Secretaria da Saúde, enviar com anexo as cópias das notas fiscais dos produtos adquiridos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2607/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para envie a Casa de Leis: 1. Enviar relatório dos terrenos roçados em 2006 e 2007 ate a presente data? 2. Quantos destes terrenos foram cobrados para realizar as roçadas? 3. Qual o valor cobrado dos Munícipes por terreno? 4. Qual a forma de pagamento estão sendo dadas para que os proprietários destes terrenos paguem o Município? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2606/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 CONSIDERANDO QUE, o ofício protocolado nesta Casa de Leis em 21 de maio do corrente ano. CONSIDERANDO que a resposta que na época não haviam terminado as visitas as empresas, portanto não foi enviada a indagação solicitada, CONSIDERANDO que o Município já participou dos Jogos da Juventude aonde não teve uma boa participação como de anos anteriores, e que este mês estará participando dos Jogos Abertos do Paraná. O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para informe: 1. Quanto a Fecam recebeu, recebe e ira receber durante o ano de 2007? 2. Quanto cada empresa repassa e quanta e repassado de verba para as equipes através do projeto empresa no esporte? 3. Qual o montante, por modalidade? 4. Quais são as empresas patrocinadoras, informar as modalidades Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2605/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/10/2007 CONSIDERANDO QUE, Campo Mourão tem registrado varias ocorrências roubos a ônibus de turismo, nos últimos dias no Município. CONSIDERANDO que o fato de estarmos em um entroncamento rodoviário que proporciona ligamento do Estado com o Paraguai. CONSIDERANDO que o 11 Batalhão de Policia e juntamente com a Policia Rodoviária não tem um efetivo para atender e combater com mais eficácia os roubos que estão acontecendo. O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHORES Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretario de Segurança, para que informe, a viabilidade de se enviar um grupo especializando para a Região para combater os roubos que estão ocorrendo nesta malha viária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2581/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/10/2007 Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2, num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios; Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre 0 Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR; Considerando que, ao longo desses anos o CEFET -PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excelência sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira "Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil" - UTFPR, em Campo Mourão-PR, ofertando cursos, além dos regulares de nível .... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2580/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/10/2007 Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios; Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em fun9ao de um Protocolo de Inten90es entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnol6gica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2579/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/10/2007 Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios; Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2578/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/10/2007 Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63,888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios; Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET -PR), em Campo Mourão - PR; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2577/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/10/2007 Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios; Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e 0 Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR; Considerando que, ao longo desses anos 0 CEFET -PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excelência sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira "Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil" - UTFPR, em Campo Mourao-PR, ofertando cursos.... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2575/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/10/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 02/10/2007, Falta de gaze - 1 "Ala Secretaria de Saúde de Campo Mourão e Sr. Prefeito de Campo Mourão. Meu irmão é diabético, amputou o pé, esta gastando bastante, apesar de ter plano de saúde, mas necessitam de materiais para curativo, insulina e outros. Não conseguimos em nenhum posto saúde de Campo Mourão gaze para curativo, disseram que não tem. Socorro Bispo, o senhor tem que se envolver, sim, e socorrer os mais necessitados" Falta de gaze - 2 "Nos, os irmãos, vamos dar um jeito e comprar o material, apesar de já pagarmos e impostos, mas quem não pode comprar, como e que fica? E ai governador e a verba da Santa Casa também? Cadê o dinheiro da CPMF, que os deputados paraquedista que conseguiram votos em ..... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2546/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 01/10/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, conforme artigo 160, inciso " alínea "c" o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado, Alfredo Pereira do Nascimento - Ministro do Transporte, Joao Douglas Fabricio - Deputado Estadual, David Jose de Castro Gouvêa - Superintendente Regional do DNIT do Estado do Paraná Wilson Gomes - Supervisor a UNIT/DNIT - Departamento de Infra Estrutura de Transporte, solicitando ao mesmo que seja construído com urgência quebra- molas no trevo de acesso para o Município de Luiziana na Rodovia 487. Emenda do Vereador Ademir Franco de Lima : Para que seja construído também em frente a Santa Casa e na Vila Rural. Emenda do Vereador Luiz Alfredo da Cunha Bernardo: Reforçando o pleito dos Vereadores das Câmaras de Corumbataí do Sul e Luiziana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2537/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/09/2007 Considerando que, em 1996 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4.0006,00 m2 , num lote de terras com 63.888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios; Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre o Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2518/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações conforme segue: • Qual e a forma para manter as atividades do CIP - Centro de Iniciação Profissional? • E repassado recursos mensais ou anuais para manutenção do Centro? Qual o valor? • Além dos recursos repassados para a manutenção do CIP, e repassado mais recursos para a realização dos cursos profissionalizantes? • Quem administra os recursos repassados ao CIP? • Fornecer cópia da prestação de contas do CIP dos anos de 2005, 2006 e do 1°Semestre de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2517/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/09/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe: • QUANTOS E QUAIS CONSELHOS COMUNITARIOS FORAM SUBVENCIONADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESDE 2005 ATE AGOSTO DE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2516/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/09/2007 O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o plenário vem requerer a Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, requerendo a seguinte documentação: • Copia da licitação na modalidade pregão nO173/2007, para aquisição de alimentos e materiais para o curso de culinária - CIP • Quais as empresas que participaram da Licitação? • Qual o valor que foi licitado? • Qual a data da realização do curso? • Quem é o instrutor do referido curso? • Qual o numero previsto de participantes no curso? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2515/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/09/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, requerendo a seguinte documentação: • Copia da licitação na modalidade pregão nO161/2007, para aquisição de combustível para utilização das secretarias. • Quais as empresas que participaram da licitação? • Qual o valor total da Licitação ? • Qual o tempo previsto para a utilização deste combustível? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2505/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Considerando que, no dia 24 de setembro de 2007, durante o programa "Radio em Ação" da Radio Rural AM, houve comentários sobre a ausência de repasse de recursos do Governo Estadual para a Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão; Considerando que, durante esse programa foi divulgado comentário que o Reverendíssimo Senhor Dom Mauro Aparecido dos Santos Bispo Diocesano, relatou durante a missa de domingo, dia 23 de setembro onde declara que em conversa informal com 0 Senhor Augustinho Vecchi (PMDB), ex-prefeito de Campo Mourão, servidor estadual e braço direito do Senhor Roberto Requião de Mello e Silva, Governador do Estado do Paraná, disse que: "o Governo do Estado do Paraná não envia os recursos para Santa Casa, enquanto a atual diretoria estiver a frente da administração deste estabelecimento hospitalar"; o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o, Plenário, seja remetido expediente solicitando a presença ... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2497/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Qual a previsão para construir uma área de lazer com quadra poliesportiva e uma cancha de malha, no Conjunto Diamante Azul e Jardim Montes Claros? • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2496/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação, conforme consta na prioridade eleita pela comunidade, em audiência publica realizada no dia 26 de março de 2007, no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009. • Qual a previsão para a implantação de uma praça esportiva no pátio do Ginásio na Vila Urupês, com quadra de areia e canchas de bocha, bolão e malha • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2495/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe: • Qual a previsão para ampliação do asfaltamento das vias do Parque Industrial, Augusto Tezelli Filho.; • Existe projeto para se fazer um paisagismo do canteiro central formado entre a Br 272 e a via do Trabalhador; • Emenda do Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira : Em que ano foi aprovado o Projeto que denominou o Parque Industrial? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2494/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Considerando que, o numero de pessoas de outras localidades que transitem nesse trecho e significativo; Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando as seguintes informações: • Qual a previsão para a Remodelação paisagística de todo o canteiro central, do trevo para Cascavel/Guarapuava bem como iluminar · Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, informações, conforme segue: de expediente ao para que forneça • Qual a metragem quadrada de vias publicas asfaltadas pela Prefeitura em 2005 ate agosto de 2007? • Quais os bairros que foram beneficiados? • Informar a data da assinatura de cada um desses contratos para a execução da melhoria Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2492/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretario do Trabalho, Emprego e Promoção Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações sobre os Recursos repassado para o Município de Campo Mourão para o Programa CRAS: • Quanto e repassado para o Município? • Qual a finalidade da aplicação desses recursos? • Quem fiscaliza o funcionamento do Programa? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2491/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretario do Trabalho, Emprego e Promoção Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações sobre os Recursos repassado para o Município de Campo Mourão para o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador : • Qual o montante de recurso repassado para o Município de 2005 ate a presente data? • Quais os cursos beneficiados? • Qual a empresa que ganhou? • Quem são os instrutores e qual a qualificação de cada um? • Está sendo realizada fiscalização constante pela secretaria na qualificação destes cursos oferecidos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2490/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a previsão para a substituição das lâmpadas comuns para as de vapor de sódio nas Ruas Guarani, Bela Vista e Dourados em toda sua extensão no Jardim Lar Paraná? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2489/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Quais as obras que foram executadas no período de janeiro de 2005, ate agosto de 2007? • Quantas obras foram financiadas? • Quantas foram executadas com recursos próprios ? • Quantas foram executadas a fundo perdido? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2488/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 Considerando que, existem cruzamentos de grande movimento de veículos em nosso município e que as faixas de pedestre estão totalmente apagadas pelo tempo; Considerando que, os nossos munícipes já estão habituados ao uso das mesmas, Considerando que, o índice de acidente de transito em nosso Município esta muito elevado. Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck. solicitamos que nos informe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2487/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. QUANTOS ONIBUS ESCOLARES ESTAO SENDO USADO DIARIAMENTE NO MUNICIPIO? 2. QUANTAS ESCOLAS ESTAO SENOO BENEFICIAOAS COM OS ONIBUS ESCOLARES? 3. QUANTOS ALUNOS ESTAO SENOO BENEFICIAOOS COM 0 TRANSPORTE ESCOLAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2484/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as informações conforme segue: • Quais os Programas desenvolvidos através da Secretaria de Ação Social e desde quando entraram em funcionamento? • Onde funcionam esses Programas? Fornecer endereço completo. • Quantos funcionários atuam nesses Programas? • Quem são os coordenadores desses Programas? Especificar funções dos demais funcionários. • Quantas pessoas são atendidas por esses Programas? Especificar as atividades de cada Programa, horários de atendimentos, numero de turmas, etc... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2483/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 11108/2007, Licitatório sigilosa "Entendemos que o endereço da Casa Abrigo deve realmente ser sigiloso, para que essas mulheres tenham suas vidas seguradas, que inclusive e a razão desta casa. Porem, fica difícil entender o porque do sigilo da licitação dessa obra, uma vez que, pelo que me consta, ninguém viu a publicidade dessa licitação", Nio e esconderijo "Difícil acreditar que uma obra publica, com uma enorme placa na frente, possa ser chamada de 'sigilosa'. Além do mais, a Casa Abrigo, como o nome já diz, e abrigo e não esconderijo". Diante disso, solicitamos informar-nos: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2482/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos informar e remeter-nos cópia completa dos processos de Licitação e contratação das empresas e ou pessoas para execução e extração de arvores nos anos de 2005, 2006 e 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2440/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 20/09/2007 Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a família, e a senhora Neuza B. Silvestre em nome deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Odair Silvestre ocorrido em 20 de setembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2438/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 20/09/2007 Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a família e a Senhora Domingas de Almeida Alves, em nome deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joao Amadeu Belinato ocorrido em 20 de setembro do corrente ano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos realizar Campanha de Prevenção de Câncer de Próstata e prestar informações referente a Lei nO1876 de 06 de outubro de 2004 - "Institui Semana Municipal de Combate e Prevenção de Doenças da Próstata, a ser comemorada durante uma semana, iniciando anualmente no dia 27 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Câncer", conforme segue: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2394/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente o Decreto nO2619 de 29 de outubro de 2002 - "Institui o Dia Municipal de Mobilização Contra a Dengue e Cria o Comitê a fim de Coordenar as Ações de Educação em Saúde e Mobilização Social no Município de Campo Mourão", conforme segue: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2348/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/09/2007 O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvida a Soberana Plenária, a envia de expediente aa Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes infarma90es sabre a CARTA CONVITE N° 040/2007, PROTOCOLO 0429/2007- CONTRATACAO DE 400 HORAS MAQUINAS DE RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE VALAS PARA ADEQUACAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS NA USINA MOURAO, SAO BENEDITO E AGUA BOA SORTE. • Enviar cópia completa das empresas que participaram da licitação. • Qual o valor dos serviços prestados? • Qual vai ser o tempo do serviço Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2347/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/09/2007 O Vereador que este subscreve, Requer depois de ouvida o Soberana Plenário, o envio de expediente aa Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações sabre a CARTA CONVITE N° 040/2007, PROTOCOLO 0429/2007- CONTRATACAO DE 400 HORAS MAQUINAS DE RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE VALAS PARA ADEQUACAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS NA USINA MOURAO, SAO BENEDITO E AGUA BOA SORTE. • Enviar cópia completa das empresas que participaram da licitação. • Qual o valor dos serviços prestados? • Qual vai ser o tempo do serviço Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2346/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO 2117 de 23 de agosto de 2006 - "Institui no Município de Campo Mourão, o Dia da Língua Portuguesa", a ser comemorado no dia 05 de Novembro", conforme segue: • O Executivo Municipal esta cumprindo o que dispõe a referida Lei? • Qual a programação prevista para este ano de 2007? • Se negativo. Porque não está sendo cumprido? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2345/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO 1968 de 14 de setembro de 2005- Semana de Prevenção de Deficiências Visuais na População Infantil a ser comemorado no mês de Outubro", conforme segue... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2344/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO 1833 de 29 de junho de 2004 - "Institui o Dia do Hino do Município de Campo Mourão, a ser comemorado anualmente no dia 08 de Outubro", conforme segue: • O Executivo Municipal esta cumprindo o que dispõe a referida Lei? • Se positivo, qual a programação prevista para este ano de 2007? • Se negativo. Porque não está sendo cumprido? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos envie cópia do processo licitatório carta convite nO59/2007 com 0 objeto (aquisição de 01 (um) Notebook, 1 (um) Projetor Multimídia e 02 (duas) Câmeras Fotográficas Digitais para uso na divisão de vigilância sanitária - Secretaria da Saúde), enviar com anexo as cópias das notas fiscais dos produtos adquiridos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2339/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/09/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Jose Moraes Neto - Diretor-Presidente do IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, para que nos informe quais são os critérios utilizados pelo Ipardes para a constatação e posterior divulgação da informação de que a população do Município de Campo Mourão irá ser reduzida em 14 mil habitantes em 13 anos; e se o Instituto tem ciência das consequências da divulgação equivocada desses dados. Solicitamos ainda, que seja feita uma retratação publica reconhecendo os erros cometidos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2330/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 10/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Jose Moraes Neto Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social IPARDES, solicitado ao mesmo que retirem a matéria que esta no site www.ipardes.gov.br. O qual informa que, o Município de Campo Mourão no ano de 2007 estaria com uma estimativa de 77 mil habitantes, sugerimos que se faça uma nova matéria atualizada com os dados fornecidos pelo Censo do IBGE que o Município de Campo Mourão no ano de 2007 está com 81 mil 684 habitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2329/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 10/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos informe: • Enviar documentos do contrato nO 135/2007 de execução de serviços por empreitada Global entre o Município de Campo Mourão e a Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - CODUSA? • A realização e execução ficará a cargo da empresa citada no extrato de contrato nO135/2007, ou será terceirizado? • Caso positivo informar quem realizará a obra? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2328/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 10/09/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secreta ria competente nos informe: • Quais foram os motivos para abertura da sindicância protocolada sob n° 07483/2007, portaria nO279/07 de 29 de agosto do corrente ano? • Enviar documentos dos fatos ocorridos para a abertura? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2298/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/09/2007 Requeiro, ouvido a Soberano Plenário, a envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Existe estudo para ser refeita as calcadas do Paco Municipal de Peti Pavet? • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/09/2007 Requeiro, ouvido a Soberano Plenário, a envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação. • Existe estudo para a abertura do Canteiro Central na Avenida Jorge Walter entre a Rua Cruzeiro do Oeste e a Avenida Miguel Luiz Pereira. • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/09/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Qual a possibilidade de se construir uma praça com brinquedos infantil no espaço em frente ao Mercado tradição no Conjunto Habitacional Diamante Azul? • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2295/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/09/2007 Considerando que, ainda existe em nossa cidade muitos eleitores com o titulo eleitoral com inscrição em outros Municípios; Considerando que, muitos jovens em condições de votar, ainda não se inscreveram junto a Justiça Eleitoral; Considerando que, o aumento do numero de eleitores e muito importante para o nosso Município; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2294/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/09/2007 Considerando que, no dia 29 de junho de 2007, o Senhor Ozeas Barbosa da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Paulino declarou em entrevista através do programa "Radio em Ação", na Radio Rural AM de Campo Mourão. Considerando que, o Senhor Ozeias declarou através do referido programa que quando em conversa pessoal com o servidor Alci Bonfim (Cargo Comissionado), o mesmo declarou que as reivindicac;6es do Jardim Paulino não eram atendidas, pois ele (Senhor Ozeas) era filiado num partido politico não simpatizante ao do Prefeito; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck , solicitando fornecer as seguintes informações: • O Senhor Prefeito, através de seus assessores, tomou conhecimento da informação que o servidor Alci Bonfim repassou ao Senhor Ozeas? • Esse servidor "tinha ou tem" autonomia para justificar aos munícipes quanta ao não atendimento das reivindicações propostas pelos cidadãos mouraoenses.... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2293/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/09/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Francisco Cardamoni Junior Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, solicitando as seguintes informac;6es, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kart6dromo contratos n° 148/ e 193/2005. • Qual foi a empresa que a Codusa contratou para a execução da obra? • Caso positivo, enviar cópia do processo Licitatório; • Enviar cópia do empenho com a quitação do pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2277/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/09/2007 Com fundamento no Texto Regimental, art. 160, inciso II, alínea "c" requeremos que o Soberano Plenário autorize a discussão e votação do requerimento protocolado sob nO 2248/2007 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2250/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações referente a Lei nO2029, de 09 de março de 2003, que dispõe "Institui as Datas de 19 de Abril e 10 de Outubro como o Dia Municipal de Peregrinação do Caminho do Peabiru", como segue: • O Município está cumprindo o que determina a Lei? • Que tipo de apoio e/ou ações o Município desenvolve com relação ao Projeto "Caminho do Peabiru"? • Este Projeto Turístico Hist6rico Cultural it divulgado para os alunos da rede municipal de ensino? • Caso negativo. Qual a possibilidade de divulgar a hist6ria do "Caminho do Peabiru", de forma cultural, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, já que este caminho foi percorrido pelos índios em grande parte da região da COMCAM. • Qual apoio o Município prestou nos anos de 2005, 2006 e 2007 para a realização do Caminho do Peabiru? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2249/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações referente a Lei nO1358, de 20 de janeiro de 2001, que dispõe "Institui 0 Dia Municipal do Turismo a ser Comemorado Anualmente no dia 20 de Abril", como segue: • O Município está cumprindo o que determina a Lei? • Quais foram as comemorações e ações realizadas em função da referida Lei nos anos de 2005, 2006 e 2007? • Quais são as parcerias que o Município tem relacionadas com o turismo em Campo Mourão? • Quais atividades o Município mantem com as Instituições de Ensino Superior, no que se refere aos cursos relacionados ao turismo? • Qual o cronograma de atividades que serão desenvolvidas no ano de 2007? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2248/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/08/2007 Utilizando os ditames da Carta Magna Municipal, os Vereadores que o presente subscrevem, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, para que remeta expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informar a possibilidade de através das Secretarias competentes, com apoio dos Governos Federal e Estadual, realizarem levantamentos técnicos de viabilidade para referendarem convênio com vistas a oportunizar os incentivos e demais esforços necessários para ampliar a implantação de empresas que atuam no ramo de avicultura, financiando e especializando mão de obra no desenvolvimento das atividades a saber: 1) Instalação de granjas e incubadoras visando produção de ovos selecionados mediante manutenção de galinhas poedeiras alimentadas com ração enriquecida com vitamina minerais, ômega 3, etc. visando a exportação; 2) Processamento de ovos em conserva e demais produtos advindos de ovos; 3) Fornecimento de galinhas reprodutoras para a produção de matrizes ... Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 2226/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos informe: • O Município possui Licença especial para as servidoras Municipais, mães de bebes prematuros? • Caso contrario qual o período que o Município da de licenças as referidas mães? • O Município faz acompanhamento das gestantes que são funcionarias publicas dando o auxilio necessário? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2227/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 28/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos informe: • Quais foram as providencias que o Município tomou até a presente data para melhorar o trafego na entrada no Terminal Rodoviário. • O semáforo que se encontra na entrada do terminal vem causando constante transtorno foram feitos estudos para melhorá-Io? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2225/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 28/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa de Leis, considerando o oficio respondido em 27 de abril do corrente ano sob o n 415, solicitamos que nos informe: 1. Quanto a Fecam recebe, e quanto é repassado de verba para as equipes através do projeto empresa no esporte? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2205/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 28/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos informe: • Quais os motivos levaram o Poder Executivo de acrescentar ao objeto original ao contrato nO 67/07, de execução de obras por empreitada Global carta convite nO011/07 que (contrata empresa para realização de serviços de iluminação da ciclovia Julia Vieira dos Santos na Avenida Presidente Kennedy, no "Grande Lar Paraná" - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - recursos: próprios)? • Existe no Contrato clausula autorizando a realização de termo aditivo que pode ser feito um termo aditivo? • Caso contrario, informar porque o Município não realizou um novo processo licitatório? • Quem é o responsável por este departamento, que realizou os estudos para a obra, o mesmo não calculou esta ampliação? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2204/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 28/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Senhor Rubens Vieira Lopes - Gerente da Agencia da Caixa Econômica Federal de Campo Mourão - Pr que solicite junto a Senhora Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidenta da Caixa Econômica Federal, para através do departamento nos informe: • A possibilidade de ser realizado no Município de Campo Mourão no dia 10 de outubro do corrente ano o sorteio do Caminho da Sorte? • Caso contrario informar se há possibilidade de se realizar em outra data? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2174/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 28/08/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Francisco Cardamoni Junior - Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, solicitando as seguintes informações, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kartódromo contratos nO148/ e 193/2005. • Qual foi a empresa que a Codusa contratou para a execução da obra? • Caso positivo, enviar cópia do processo Licitatório; • Enviar cópia do empenho com a quitação do pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2173/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/08/2007 Considerando que, o Executivo Municipal divulgou na mídia que foi investido recursos na ordem de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) em medicamentos, somente no primeiro quadrimestre do ano de 2007; Considerando que, o Executivo Municipal informou através da mídia que todo esse montante foi repassado em medicamentos a população neste ano de 2007; Considerando que, e através das Unidades de Saúde do Município que e distribuído os medicamentos a população; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, e a Secretaria Cristina Salomão, Secretaria da Saúde,_ solicitando "FORNECER-NOS COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DE MEDICAMENTOS EFETUADAS PELO Município NO ANO 2007, ATE A PRESENTE DATA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2168/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/08/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Mesa que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis, informações referente ao Convite 057/2007, protocolo 1439/2007 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES DURANTE REALIZACAO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. • Cópia da ata da Comissão de Licitação; • Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; • Qual o prazo do contrato? . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2167/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/08/2007 O Vereador que o presente subscreve, após aprovado pelo Soberano Plenário, requer que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informações: • Quantos servidores públicos, de carreira ou comissionados tiraram Licença para tratamento de saúde de janeiro de 2007 ate a presente data? • Enviar os nomes, secretarias onde estão lotados e o período aquisitivo de cada um. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2166/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/08/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente a Presidente da APMI· Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, Senhora Cidália Guimaraes de Araújo solicitado as seguintes informações: • Quantos funcionários estão contratados pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI, para o ano de 2007? • Aonde estão lotados? • Qual o valor do salário de cada funcionário. • Qual a função de cada um? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2153/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Existe previsão para ser implantado em nosso Município com parceria do Governo do Estado posta avançado do CORPO DE BOMBEIRO COMUNITARIO nos bairros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Qual a previsão para ser executada a melhoria na iluminação publica nos seguintes locais: Jardim Pio XII, Parque Verde, Vila Guarujá e Vila Cândida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: • Existem previsão para melhorar a iluminação na Rua da GIória entre as Ruas Duque de Caxias e Nelson B. do Prado, no Jardim Lar Paraná. • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2150/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Mesa que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa de Leis, a seguinte informação, referente ao Convite 052/2007, CONTRATACAO DE SERVICOS PARA Limpeza DOS PATIOS DOS CENTROS MUNICIPAlS DE EDUCACAO INFANTIL E SECRETARIA DE ACAO SOCIAL. • Cópia da ata da Comissão de Licitação; • Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; • Qual o valor dos serviços prestados e o prazo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2149/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais requer a Mesa, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Relatório detalhado, por secretaria, da quantidade de horas extras pagas aos servidores municipais, mês a mês, no período de janeiro a julho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2148/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que o presente subscreve, requer ap6s aprovado pelo soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Senhor Nelson Jose Tureck solicitando as seguintes informações: • Quantos médicos atendem o programa Medico da Família? • Relacionar os nomes dos médicos, com os dias e horário dos atendimentos de cada um. • Quantas famílias são atendidas? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2145/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos informe: • O Município já realizou estudos para informatizar as unidades de saúde? • Caso contrario existe a possibilidade de se informatizar as unidades? • A rede de saúde municipal mantem um sistema de agendamento informatizado? • Quem é o responsável por este departamento? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2144/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião De Mello E Silva - Governador do Paraná, solicitando através do Senhor Claudio Murilo Xavier Secretario de Estado da Saúde, informar a possibilidade de doar uma U.T.I móvel para Campo Mourão, para atender a região da Micro Região XII, 11a Regional de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2143/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que informe a possibilidade de se publicar na pagina da Internet do Município as pesquisas realizadas pelo PROCON? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2142/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 24/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que através da secretaria competente nos informe: • Existe a possibilidade de se implantar o Pantanal Mouraoense nas dependências da antiga andorinha praia clube? • Quais estudos foram realizados ate o momento? • Caso contrario informar os motivos? • O Município tem algum projeto para aquela área? • Caso positivo informar quais são? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2117/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações recursos para o INCAM - Instituto do Câncer de Campo Mourão, conforme segue: • O Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal tem repassado recursos para manutenção do INCAM. • Qual o valor mensal desses recursos? • Qual a data de inicio de repasse desses recursos? • Qual e a Instituição Financeira e o numero da conta que e efetuado o deposito dos recursos do Governo do Estado e da União? • Qual a forma de repasse desses recursos ao INCAM? Fornecer comprovantes de deposito ao INCAM. • Existe alguma parcela em atraso e/ou e costumeiro o atraso do repasse desses recursos? • Qual a fonte dos recursos para pagamento dos salários dos funcionários? • Quantos procedimentos/mês são realizados pelo INCAM? • Quantos procedimentos/mês o Município tem repassado ao INCAM? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2116/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/08/2007 Considerando que, no Oficio nO3812006, de 07 de julho de 2006, expedido pela Senhora Zulmeia Aparecida da Silva, Presidente do Sindicato Profissional de Funcionários e Servidores Públicos de Campo Mourão, em resposta ao Requerimento protocolado sob nO 118512006, de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim, e relatado que já havia um descontentamento dos servidores, tais como: dificuldade na utilização do sistema de autoatendimento, valor das tarifas bancarias, dificuldade para saque integral de seus vencimentos, cobrança de tarifas em saques fracionados, retenção de salario devido divida anterior com 0 Banco Itaú, falta de agencia bancaria no município de domicilio do servidor, e etc.... Considerando que, houve um aumento significativo na folha de pagamento no exercício 2005 e 2006; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2105/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie "Relatório Detalhado dos Gastos com as Obras do Parque das Torres", durante o exercício de 2005, 2006 e 2007 (ate a presente data). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2088/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitamos prestar informações referente a Lei nO1895 de 30 de dezembro de 2004 - "Farmácia da Partilha", conforme segue: • O Executivo Municipal esta cumprindo o que dispõe a referida Lei? • Se positivo, discriminar onde estão sendo arrecadados e distribuídos os medicamentos para a comunidade? • Se negativo. Porque não está sendo cumprido? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 20/08/2007 Considerando que, o Programa Cozinha Brasil e desenvolvido pelo Conselho Nacional do SESI com apoio da Federação das Industrias e Departamentos Regionais do SESI, realizando e promovendo pesquisas e indicadores subsidiando assim o crescimento do Programa Fome Zero ofertado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Considerando que, o Programa "Cozinha Brasil Alimentação Inteligente" e desenvolvido através de unidades móveis, caminhões projetados para serem uma cozinha didática, adaptada em uma carreta modele Ford Cargo 815; Considerando que, o "Cozinha Brasil", promove educação alimentar para elevar o nível de saúde e qualidade de vida das populações brasileira. Considerando que, "Cozinha Brasil" promove e estimula ações educativas a preparação e consumo de alimentos sadios, sob a ótica da higiene, nutrição, cultura, recursos naturais, além do não desperdício; Considerando que, esse Programa prepara os profissionais e agentes locais para a multiplicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2018/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando prestar informações referente 0 Gabinete Odontológico junto ao Posto de Saúde do Distrito de Piquirivai, conforme segue: • Foi efetuado Licitação para aquisição dos equipamentos para funcionamento desse Gabinete Odontológico? • Qual empresa ganhou a licitação? Com que valor? • Quais os equipamentos estão sendo adquiridos? • Quais as outras empresas que participaram desse processo Licitatório? • Fornecer copia dos processos administrativos e Licitatórios. • Já está sendo providenciada a reforma do local de funcionamento do Gabinete Odontológico? • Para quando esta previsto a instalação definitiva desse modulo odontológico? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2017/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações, bem como c6pia de documentos, conforme segue: • Quantos funcionários estão lotados na Secretaria de Ação Social? • Discriminar o tipo de contratação (concurso, contrato temporário, cessão, estagiários, programas e outros ....), relacionando numero por tipo de contratação, nome dos funcionários, local de trabalho e/ou programas, quais estão exercendo função de chefia e onde exercem essa função, salario mensal de cada um, origem dos recursos para pagamento desses salários; • Quais os funcionários que usufruem de gratificações, como CC - cargos de confiança, FG - função gratificada (especificando o valor e tipo de cada gratificação). • Quantos são servidores de carreira e quantos são contratados? • Qual a jornada de trabalhos dos funcionários da Secretaria de Ação Social Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2015/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Considerando que, em 31 de outubro de 2006, encaminhamos Requerimento nO2328/2006, solicitando informar-nos quais as providencias tomadas para sanar as deficiências do prédio onde esta instalado o de Guerra de Campo Mourão; Considerando que, em 21 de dezembro de 2006, o Município enviou-nos um Oficio nO1247/2006 DEADM/SEFAD, informando que foi enviado Oficio nO 46/2006-PROGE, endereçado ao Secretario de Estado da Segurança Publica, com vistas a solução do problema. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando 0 que segue: • A Secreta ria de Estado de Segurança Publica enviou resposta ao Oficio nO46/2006-PROGE? Em que data? • Qual foi o posicionamento da Secreta ria de Estado quanto as solicitações efetuadas pelo Executivo Municipal? • Caso a Secretaria do Estado "não" solucionou o problema, quais as providencias o Município realizou para a manutenção e/ou reforma ... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2014/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Considerando que, em 14 de abril 2005, encaminhamos Requerimento nO655/2005, solicitando informac;6es pertinentes a obesidade infantil em nosso Município; Considerando que, em 10 de maio de 2005, 0 Município enviou-nos um Oficio nO312/2005 DEADM/SEFAD, informando que equipamentos estavam sendo adquiridos e o projeto estava em fase de elaboração, bem como grupos de obesidade infantil seriam formados para tratar de problemas de obesidade infantil. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando o que segue: • As informações constantes no oficio nO312/2005 DEADM/SEFAD foram cumpridas? • Quando foi implantado o projeto que estava sendo elaborado no que tange obesidade infantil? • Quando foram adquiridos os equipamentos citado no referido oficio? • Foram realizadas as avaliações nos alunos da Rede Municipal de Ensino? • Quais foram os resultados obtidos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2013/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Considerando que, a Ciranda foi fundada com objetivo de produzir um trabalho mais sistemático de cobertura e analise do que a imprensa publica divulga sobre a infância e adolescência. Considerando que, a Ciranda tem como missão contribuir para a melhoria da realidade social e da adolescência, estimulando a construção de uma cultura comunicacional responsável; Considerando que, a Ciranda destacou-se com a atuação de jovens mulheres na área social de todo o Brasil; Considerando que, a Ciranda on Line foi premiado com o selo Amigo da Criança; Considerando que, a Ciranda foi premiada com o Premio Comunicador Solidário; Considerando que, a Ciranda foi reconhecida com o Selo Casem 2004, por unanimidade, do Conselho da Ação Social Empresarial da Associação Comercial do Paraná pelos Projetos desenvolvidos e pela destacada atuação na defesa e na divulgação dos conceitos de responsabilidade; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2011/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvido Soberano Plenário, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando cópia de documentações para apreciação desta Casa Legislativa: • Declarações de bens e valores que constituem o patrimônio de todos os cargos de confiança e/ou funções gratificadas, nomeados pelo Poder Executivo no período de junho de 2006 a junho de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2010/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, conforme o Oficio nO667/2006 -DEADM de 17 de julho de 2006 nos informaram que foi encaminhado ao Ministério da Saúde os Projetos de reforma e ampliação das unidades de saúde do Distrito de Piquirivaí sendo que os mesmos tramitam em fase de analise para aprovação. • O Ministério da Saúde já encaminhou o Projeto? • Qual a previsão para a reforma e ampliação do Posto de Saúde? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2009/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissirno Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Há previsão para se ir plantar 2 (dois) depósitos de Iixo reciclável sendo um na Asa Leste e outro na região do Jardim Lar Paraná? • Caso positivo, para quando. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2008/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Há previsão para a construção de calçadas em torno do campo de futebol, na Rua Lemos do Prado, fundos do ginásio de esporte Walterney de Oliveira, localizado no Jardim Lar Paraná? • Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2007/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: • Foi elaborado o projeto para a implantação de uma praça com parque infantil entre as Ruas Ferrucio Trivellato e Jose Antônio Vieira no Jardim Paulista? • Caso positivo, qual a previsão para a conclusão da praça? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2006/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe: • A calçada do SESC - Serviço Social do Comercio esta dentro da regulamentação conforme determina a Lei 46/64 "Código de Posturas e Obras" artigos 530 it 535 e a Lei nO 1040/97 "Dispõe sobre o Código de Arborização e Ajardinamento Urbano do Município de Campo Mourão artigo 21 " ? E bem como 0 estacionamento de veículos que se encontra em cima da mesma? • Caso negativo, existe a possibilidade da secretaria competente fazer a notificação para que seja feita a regulamentação? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2005/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Quantas famílias mesmo sendo beneficiadas com as cestas básicas fornecidas através da Secretaria da Ação Social? • Quantas vezes por mês essas famílias retiram essas cestas? • Teve algumas famílias que foram cortadas que recebiam mensalmente as cestas, da Comunidade São Francisco de Assis ? • Caso positivo, nos informar o motivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2004/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação, conforme consta no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009. • Existe projeto para a construção Associação de Moradores dos adjacentes? • Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2003/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Supervisor Wilson Gomes 9 a UNITIDNIT - Departamento de Infra Estrutura de Transporte, solicitado ao mesmo que nos informe sobre a construção de um trevo de acesso na Br 272 em frente ao Laticínio Mourão, tendo em vista~ o Poder Executivo ter nos informado através do Oficio nO 735/2007 - DEADM/SEFAD que 0 projeto do referido trevo seria encaminhado ao DNIT para analise. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2002/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que este subscreve, Requer ap6s ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informac;5es, referente ao Extrato de Contrato nO92/2007, de execução de obra por empreitada global, Pregão Presencial nO 61/2007, partes o Município de Campo Mourão e a W.G Instalação Elétricas Ltda - ME. • Copia da ata da Comissão de Licitação; • Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2001/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR Prefeito Nelson Jose Tureck para que através da secretaria competente nos informe: HA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAUDE DO JARDIM ALVORADA ATE AS 20 (VINTE) HORAS? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2000/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos informe: • Se é possível o Município implantar novamente o lixo e real? • Caso contrario os motivos? • Caso positivo seria possível implantar neste ano? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1999/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos informe: • Será realizado em 2007 0 Festival de Teatro de Campo Mourão -Fetacam? • Caso contrario quais os motivos? • Caso positivo informar quais foram as companhia convidada para participar, e quando será realizado? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1998/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: para que informe, e envie c6pia do processo licitat6rio carta convite nO 36/2007 (contratação de empresa para fornecimento de refeições numero de 400 (quatrocentos)'almoço 60 (sessenta) kg de bolo, toalhas, talheres (garfo e facas), pratos, taças de vidro, aparadores e serviço de garçons a ser servido no evento casamento comunitário - Programa Paraná em ação na 17 Festa Nacional do Carneiro no Buraco. recursos próprios - Secretaria da Ação Social). 1. Quantas empresas foram convidadas para participar deste processo? 2. Quantas empresas não justificaram os motivos da participação? . 3. Qual a empresa que o Município contratou para a realização serviços? 4. Quantas pessoas foram servidas no dia da realização do evento? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1997/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: para que informe: 1. copia do contrato nO 83/2007 (Prestação de serviços Cartorários de Registros Civis, que Contratada declara ter condições de executar, durante 0 Paraná em Ação)? 2. Houve processo licitatório? 3. Caso positivo informar quais foram os participantes, enviar cópia do processo? 4. Qual o motivo de duração ser de 01 (um) ano a duração do contrato? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1996/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitatório Pregão Preferencial n° 115/2007 (aquisição de pão francês para programa de alimentação escolar). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1995/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitat6rio Pregão Preferencial nO 115/2007 (aquisição de pão francês para programa de alimentação escolar). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1976/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mourão; para que envie a esta Casa de Leis c6pias completas dos processos Licitat6rio Carta Convite 033/2007 (Contratação de serviços para adequação das instalações elétricas no parque de exposições para uso durante a 17° Festa Nacional do Carneiro no Buraco) e 035/2007 (Aquisição de material elétrico para uso na reforma do parque de exposições). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1975/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: 1. Enviar copia do contrato nO103/2007? 2. Quais os motivos para o extrato aditivo nO 001/2007, no referido contrato? 3. Quantas pessoas serão atendias, quem são estas pessoas? 4. Quais os serviços que estas pessoas beneficiadas prestaram ao município? 5.houve dispensa de Licitação? 6: Caso positivo informar os motivos da dispensa? 7. Caso informar quantas pessoas, empresas participaram? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1974/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe: 1. Quantas empresas participaram do processo Licitatório carta convite 26/2007 (contratação de empresa para fornecimento de marmitex aos servidores plantonistas da unidade de saúde 24 Horas). 2. Quantas empresas foram convidadas, informar quais foram estas empresas? 3. A empresa vencedora não apresentou preço maior que a praticado? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1973/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe sobre a portaria 255/2007: 1. Quais foram os motivos da abertura da sindicância protocolada sob o nO06683/2007, publicada no órgão oficial nO1105? 2. Enviar copia do processo e resultado da sindicância acima mencionada? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1963/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/08/2007 Considerando que, a GVT instalou-se em nosso Município recentemente; Considerando que, a GVT e uma empresa de telecomunicações brasileira e investe em inovações e atendimento; Considerando que, a GVT investe em programas e ações voltados ao social humano; Considerando que, a GVT promove no exercício da cidadania, trabalhos voluntários em Campanhas do Agasalho, Pascoa, Dia da Crian98, Natal, além de atrações voluntarias voltadas para creches, hospitais e asilos envolvendo reformas, desenvolvimento de hortas, paisagismo, recupera9ao de equipamentos de informática e confraternização; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1962/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/08/2007 Considerando que, a GVT instalou-se em nosso Município recentemente; Considerando que, a GVT e uma empresa de telecomunicações brasileira e investe em inovações e atendimento; Considerando que, a GVT e uma empresa que enaltece e valoriza o ser humano; Considerando que, a GVT investe em Programas voltados ao social humano; Considerando que, o Município de Campo Mourão consta hoje com 37 estabelecimentos na Rede Municipal de Ensino, atendendo aproximadamente 9800 alunos de 0 a 14 anos; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Paulo Roberto Teixeira, Gerente Regional de Vendas e Operações da GVT, Avenida Capitão índio Bandeira, 1400, 6° andar, sala 601, CEP 87300-000, Campo Mourão - PR, solicitando viabilizar a implantação do Projeto Educando GVT em nosso Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1961/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Supervisor Wilson Gomes, a UNIT/DNIT - Departamento de Infra-Estrutura de Transporte, BR 158, Km 05, CEP 87309-000, Jardim Santa Cruz, Campo Mourão - PR, solicitando prestar informações referente as adequações do Trevo COAMO Sede, sentido Campo Mourão/Maringá, haja vista 0 Executivo Municipal ter nos informado através do Oficio nO0736/2007-DEADM/SEFAD que 0 projeto do referido trevo seria encaminhado ao DEN IT para analise e parecer. CONSIDERANDO QUE, ja existe um projeto de adequação do referido trevo, conforme informação da Secretaria do Planejamento; CONSIDERANDO QUE, 0 fluxo de veículos e intenso próximo a COAMO Sede; CONSIDERANDO QUE, este trevo e entroncamento que interliga vários bairros e também a BR-158; CONSIDERANDO QUE, este trevo foi projetado há muito tempo, sendo atualmente bastante deficiente, necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1960/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/08/2007 Considerando que, a BR 158 e uma das rodovias de acesso principal ao nosso Município; Considerando que, esta rodovia faz ligação entre Campo Mourão e Maringá; Considerando que, a expansão urbana do Município vai até o contorno do Considerando que, o trecho entre o contorno da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves ate o contorno do anel Viário e de intense movimento de veículos e pedestres; Considerando que, pedestres ultrapassam esta rodovia para acesso aos bairros, escolas, unidades de saúde, farmácia, etc .... Considerando que, neste trecho esta localizado o Parque de Exposições Getúlio Ferrari, onde constantemente o Município promove eventos de grande porte; Considerando que, neste trecho, ao lado da rodovia, estão instalados diversas empresas com: Madeireira, Motel, Posto de Gasolina, Concessionaria de Veículos, Deposito de Ferro Velho, entre outros; Considerando que, com a expansão comercial faz com que, autônomos instalem atividade paralelas para o ganho financeiro e Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1936/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 08/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informar-nos "QUAIS SAO AS ALTERNATIVAS E PARA QUANDO ESTA PROGRAMADO OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1929/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 07/08/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe: • Existe projeto no sentido de agraciar Campo Mourão com uma unidade do Centro da Juventude? Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1927/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 07/08/2007 Considerando que, a Farmácia Popular de Campo Mourão esta habilitada desde 29 de junho de 2005, conforme informou-nos o Ministério da Saúde; Considerando que, no mês de julho de 2005 o Ministério da Saúde depositou o Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em conta vinculada a Prefeitura Municipal, para que esta fizesse a reforma e adequação ao do imóvel alugado; Considerando que, o Ministério da Saúde informou-nos que nunca efetuou pagamento de aluguel do im6vel onde funcionará a Farmácia Popular; Considerando que, depois de inaugurada a Farmácia Popular de Campo Mourão, será repassado através do Ministério da Saúde o valor de R$ 10.000,00/mês para custear despesas com pessoal, agua, luz, telefone e outras despesas; Considerando que, o Ministério da Saúde informou-nos que irá realizar treinamentos aos funcionários da Farmácia Popular para atendimento a população. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1923/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 06/08/2007 Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora MARILDA KELLER ZARPELON e ao Senhor JAIR ZARPELON e familiares, manifestando profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDEMILSON ZARPELON, ocorrido no dia 3 do fluente. Natural de Irati (PR), Edemilson Zarpelon nasceu em 29 de setembro de 1960, filho de Jair e Helena Klepa Zarpelon. Formado em Odontologia, pela Universidade Federal do Parana. Casado com Marilda Keller Zarpelon, pai dos jovens Fernando e Vinícius. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1889/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. Em oficio a esta Casa de Leis o Poder Executivo declarou que era de prioridade do Município a realizou a construção ou a reforma do centro de Integração Vila Viva? 2. Quais os motivos de até a presente não ter sido realizado tal obra? 3. Há projeto da construção do novo prédio naquela localidade conforme oficio seria para múltiplo uso? 4. Quando será iniciada a obra, há previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1888/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. O Município mantem constantemente uma maquina niveladora no Distrito de Piquirivaí? 2. Caso contrario informar os motivos que retiram a maquina, pois em anos anteriores ficava a disposição daquele distrito? 3. Qual a freqüência que é realizado manutenção nas estradas daquela localidade? 4. Os munícipes foram informados o porque foi retirado a maquina? 5. O Município tem estudos de novamente deixar uma maquina naquela localidade? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1886/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. O Município já regulamentou a Lei 1987/05? 2. Caso contrario informar os motivos? 3. Caso positivo está Lei vem sendo cumprida no Município de Campo Mourão? 4. Quais os locais que o Poder Executivo tem conhecimento da Afixação das orientações conforme estabelece a lei? 5. Quantos locais já foram notificados pelo não comprimento da Lei? 6. Caso contrario quando o Município começara aplicar a Lei acima mencionada? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1885/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR Hélio Costa -Ministro das Comunicações informar: 1. Para quais projetos são destinados o Fundo de Universalização dos serviços de telecomunicações - FUST. 2. O Paranã está contemplado com os Projetos? 3. Caso contrario quais os Estados contemplados? 4. Caso o Paranã estando contemplado informar os Municípios que recebem os projetos do FUST? 5. Informar se negativo os motivos da não contemplação por este Ministério? 6. O Município de Campo Mourão poderá ser contemplado pelos Projetos do FUST? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1883/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe através da secretaria competente: 1. Quantas empresas participaram dos pregões preferenciais nO62 e 79/2007? 2. Quais foram às empresas vencedoras? 3. Quantas famílias serão beneficiadas com as cestas básicas? 4. Como será ou é feita à seleção pela Secretaria da Ação Social das famílias que recebem as cestas? 5. Qual o período que estas famílias receberam a cesta básica 6. Quais os motivos que o Poder Executivo realizou dois pregões preferenciais com o mesmo objetivo aquisição de cestas básicas? 7. O Centro de referencia de atendimento social atende a quantas família atualmente município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1851/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, e ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Senhor Sergio Rinaldo, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 25/07/2007,Conselho da Merenda "Gostaria de saber do Conselho de Alimentação Escolar se é que eles sabem por que o maior fornecedor de merenda em Campo Mourão não vai mais participar de licitações. A pergunta: estão gastando mais do que recebem ou não estão pagando as contas? Se não estão pagando, onde está o dinheiro? Não pergunto para a Secretaria da Educação, pois lá nunca sabem de nada. A pergunta é para o CAE" ". Diante disso, solicitamos informar-nos: . Quais são as empresas que participam e participaram das licitações para aquisição de alimentos para utilização na merenda escolar, desde o ano de 2005 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1850/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 Considerando que, o Programa Mesa Brasil SESC é uma iniciativa de ação social e educativa que integra empresas, instituições sociais e voluntários. Considerando que, o Programa Mesa Brasil SESC tem por objetivo contribuir para diminuir o desperdicio de alimentos e a fome, bem como promover a melhoria da qualidade de vida das populações carentes institucionalizadas. Considerando que, as ações do Programa Mesa Brasil SESC, foi incluida através do Governo Federal no Programa Fome Zero; Considerando que, a alimentação é um direito fundamental de todo e qualquer cidadão; Considerando que, o Mesa Brasil SESC desenvolve várias atividades educativas junto às instituições beneficentes, ministrando cursos e palestras sobre higiene, conservação, preparo de refeições e variadas formas de se evitar o desperdicio; Considerando que, o Mesa Brasil, devido ao seu sucesso, foi divulgado e implantado em todas capitais do pais, e atualmente estende-se aos municipios; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1849/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. Este ano será realizado o desfile de 7 de setembro no Município? 2. Caso contrario informar os motivos? 3. Qual a possibilidade de se disponibilizar banheiros químicos e bebedouros para uso da população presente neste evento bem como no desfile de 10 de outubro? 4. Quais os motivos, caso contrario não seja disponibilizados, informar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1848/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferi das pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: 1. Quais foram os motivos para abertura da sindicância n° 138/2007 ? 2. Enviar cópia do processo e resultado da sindicância acima mencionada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1847/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; para que informe: 1. Para que fins foram usadas, as salas comerciais nO7 e 8 de propriedade do senhor Benedito Pires, alugadas pelo Município pelo contrato nO79/2007 ? 2. Haverá prorrogação de tal contrato com o proprietário? 3. Quais os motivos da prorrogação do contrato nO78 celebrado em 28 de maio de 2005, com o mesmo proprietário acima mencionado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1846/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. Existe a possibilidade de construir um salão comunitário para a população do Jardim Alvorada? 2. Caso contrario informar os motivos? 3. Informar quais foram às atividades e melhorias desenvolvidas pelo Município naquela localidade, durante o corrente ano? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1845/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe sobre o contrato nO66/2007: 1. Quantas horas/maquina a empresa A. T. Terraplanagem Ltda, já realizou no Município mediante o contrato acima mencionado? 2. Quanto o Município já pagou para empresa ate a presente data? 3. Quais foram as obras que foi utilizado o trator esteira, em que localidades o mesmo foi utilizado? 4. Tal contrato será prorrogado? 5. Caso positivo informar o prazo de prorrogação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1844/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: · A Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão - Codusa, executou serviços para terceiros no período de janeiro a julho de 2007? . . Caso positivo, para quem? . . Qual o valor recebido? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1843/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, conforme folha de pareceres Protocolo na 01037/2006, e posição de empenho do dia 30 de dezembro de 2006 do Município de Campo Mourão - Órgão Secretaria de Educação, o qual atendeu o pedido de compensação de tributos municipais da Senhora Nelsiane Ayricke Davanço no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), solicitando as seguintes informações: . Qual a data do inicio dos serviços de manutenção de pátio, podas das árvores e retiradas de entulhos das Escolas Professor Florestan Fernandes, Escola urupês e Parigot de Souza? . Qual a data que os serviços foram concluídos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1842/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que informe: Distrito de Piquirivai, informe: · Qual a previsão da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Piquirivaí? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1841/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: Considerando a necessidade da ampliação para melhorar o atendimento na área da saúde à população local. · Qual a previsão para a ampliação do Posto de Saúde da Vila Guarujá? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1840/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: REFERENTE À LICITAÇÃO N° 003/2007, PROTOCOLO N° 248/2007 - CONSTRUÇÃO DE 01 BARRACÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA COM 499 M2 NO JARDIM MODELO. 1. Cópia da ata da Comissão de Licitação; 2. Cópia completa do Edital de Licitação; 3. Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; 4. Houve empresas inabilitadas para participar da Licitação? 5. Caso positivo, qual a justificativa? 6. Houve recurso? Caso positivo enviar cópia de eventuais recursos com o respectivo número e data do protocolo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1839/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao Convite 024/2007, protocolo 460/2007 - CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO MENSAL DE MANUTENÇÃO NOS PÁTIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. . Cópia da ata da Comissão de Licitação; . Relação das empresas que adquiriram o edital e das que apresentaram a proposta; . Qual o valor dos serviços prestados? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1838/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/07/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao Extrato do Contrato nO038/2007, entre o Município e a Empresária Casarin Comércio de Medicamentos Ltda. . Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? . Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao Extrato do Contrato nO 038/2007 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1884/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferi das pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. Enviar documentação do Senhor Cristiano Ari da Cruz, contratado como Técnico Contábil, da Fundação Cultural e da Fundação de esporte? 2. Qual o motivo de tal contratação, o Município não possui funcionário para exercer tal função? 3. Qual o prazo de vigência do contrato deste técnico? 4. Durante o processo foi enviado carta ao Conselho Regional de Contabilidade convidando mais técnicos para participar? 5. Quantos técnicos do Município participaram da licitação? 6. Quantos foram convidados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1754/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/07/2007 Os Vereadores signatários, em conformidade com o Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Senhor MARCOS VINíCIOS VILAÇA - Presidente da Academia Brasileira de letras, solicitando providências no sentido que seja corrigido o termo gentllico ou adjetivo pátrio para quem nasce ou habita em Campo Mourão, conforme expressa a Emenda a lei Orgânica n. o 003/1997,que aplica o gentílico MOURÃOENSE como designativo do nosso povo. Requer que seja dada ciência do teor desta proposição aos Senhores: TÚLlO VARGAS - Presidente da Academia Paranaense de Letras, AROLDO TISSOT - Presidente da Academia Mourãoense de Letras, LAURO GREIN FILHO - Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, Luis RENATO PEDROSO Presidente do Centro de Letras do Paraná e para as senhoras MARGARIDA DOS ANJOS FERREIRA e MARINA BAIRD FERREIRA - Responsável pela atualização do Dicionário Aurélio Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1698/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/07/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, em atendimento ao pedido de compensação de tributos municipais, da Empresa Totality Produções e Eventos conforme a Lei 1.715 de 22 de julho de 2003, regulamentada através do Decreto n° 2.865, de 30 de dezembro de 2003, solicitando as seguintes informações: Conforme folha de parecer protocolo nO11783/2005, posição de empenho do dia 30 de dezembro de 2006 nO003037 Município de Campo Mourão e Assessoria de Comunicação. valor R$ 1.769.96 (um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Conforme folha de parecer protocolo nO11546/2005, posição de empenho do dia 30 de dezembro de 2006 nO003038 do Município de Campo Mourão e Assessoria de Comunicação, valor R$ 4.900,29 (quatro mil, novecentos reais e vinte e nove reais). Qual era o conteúdo da divida, que gerou a compensação? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: . Qual a possibilidade de se realizar revisão na rede elétrica do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, bem como substituir as lâmpadas já existentes por lâmpadas de vapor de sódio? Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1681/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/07/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: . Existe a possibilidade de se instalar um parque infantil no Parque Municipal Parigot de Souza? Se positivo, para quando? . Qual a possibilidade de se disponibilizar seguranças para o Parque Municipal Parigot de Souza Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1551/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/06/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, e ao Senhor Paulo César Stanziola, solicitamos as seguintes informações: 1. Cópia da ata da ultima reunião do Conselho do Desenvolvimento Econômico. 2. Quais as empresas que foram atendidas com os incentivos do Municipio? 3. Cópias dos contratos sociais das empresas que tiveram os incentivos atendidos. 4. Quais os valores repassados a cada uma Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1550/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/06/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; para que informe sobre a referida obra com fotos em anexo: 1. Quais foram as providencias ate o momento tomado pelo Município em relação ao prolongamento da Avenida das Torres no Jardim Cidade Nova? 2. O Município não realizou nenhum estudo para a obra? 3. Quanto já foi investido naquela obra ate o momento pelo Governo Federal? 4. Qual é o valor total do investimento do Governo Federal na Obra? 5. Já foi repassado pelo Governo Federal o valor total do investimento para a realização do asfaltamento? 6. Quanto o Município já investiu? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1526/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação; . Qual a previsão para se aumentar o número de profissionais nas especialidades de Otorrinolaringologia e Neurologia nos postos de saúde do Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1525/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação, conforme consta no PPA - Plano Plurianual de 2006-2009. . Existe projeto para a construção de um parque infantil para a Associação de Moradores dos Jardins Capricórnio, Maia e adjacentes? . Caso positivo, qual a previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1524/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao contrato n° 17/2007, entre o Município e a Empresária Solange R. da Silva, referente a fornecimento de medicamentos. . Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? . Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO17/2007 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, referente ao Extrato do Contrato nO038/2007, entre o Município e a Empresária Casarin Comércio de Medicamentos Ltda. . Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? . Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao Extrato do Contrato nO 038/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 Considerando Que: O Fundo Rotativo de Meio Ambiente constitui-se num importante instrumento de apoio financeiro às atividades de recuperação e conservação de mananciais, conforme proposto no Programa de Conservação de Mananciais. A criação do Fundo, além de proporcionar estímulos à implementação das ações, deverá propiciar condições para que se possa buscar aportes de recursos financeiros externos para ampliar a sua disponibilidade e atuação, já que no início essa disponibilidade será suprida por recursos próprios da Sanepar. Considerando Que: Os primeiros projetos apoiados pelo Fundo Azul, foram no Município de Campo Mourão foi na microbacia hidrográfica do Rio do Campo, manancial que responde por 80% do abastecimento de água potável da cidade de Campo Mourão, é um exemplo de como é possível modificar a qualidade do ambiente produtivo com a modernização da agricultura, sem causar prejuízos aos recursos naturais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: 1. Quantos atendimentos são prestados diariamente pelo Centro de Especialidades Odontológicas - CEO? 2. Quais são as Unidades de Saúde que são atendidos pelo CEO? 3. Quais os atendimentos clínicos prestados pelo CEO? 4. O Município fornece prótese dentaria a pessoas carentes? 5. Quanto recebeu em 2005, 2006, 2007 pro projeto CEO? 6. Quanto foi investido realmente no projeto? 7. Enviar documentação comprovando os investimento? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1520/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 Considerando que o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentissimo SENHOR DARCI DEITOS Diretor Presidente, Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA, para que informe: 1. Quantos poços artesianos a SUDERHSA já realizaram em nosso Município 2. Qual era a contra partida do Município na realização destes poços artesianos? 3. Quais os equipamentos que a SUDERHSA enviou para a execução destes poços? 4. A SUDERHSA era responsável pela obra total dos mesmo ou era o Município e a comunidade, informar de quem era a responsabilidade da conclusão? 5. Quais os motivos de vários poços artesianos terem sido executados a perfuração e não ter haver a conclusão da obra? Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1519/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO; para que informe através da secretaria competente: 1. Quais as atividades desenvolvidas pelo Município juntamente com o Conselho da Juventude, nos anos de 2006 e 2007? 2. Quais as atividades desenvolvidas pela assessoria da juventude junto à secretaria da Ação Social? 3. Quais foram os estudos realizados para a criação do espaço da juventude? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1518/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a família e a Senhora LAUZIRA APARECIDA TONATTO, em nome deste Poder Legislativo, votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARNO TONATTO ocorrido em 30 de maio do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1512/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 11/06/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: . Cópia completa do convite 019/2007, protocolo nO461/2007; . Enviar cópia completa das empresas que participaram da licitação. . Qual o valor dos serviços prestados? E por quanto tempo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1503/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/06/2007 Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer ao PLENÁRIO conforme o artigo 160, inciso li, alínea "d", do Regimento Interno, respaldado no art. 25, § 3° da Lei Orgânica Municipal c/c art. 46, do Regimento Interno seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para apurar: a) percepção pelo Senhor MOACYR CIULLA PORCIUNCULA de subsídio de secretário em desconformidade com a legislação vigente, nos exercício de 2005 e 2006; b) percepção, no mesmo período do item anterior, por servidores públicos lotados na secretaria de saúde de valores decorrente e convenio firmado com a Associação Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, referente a plantões no Posto 24 horas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1499/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/06/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 05/06/2007, Derrubada de árvores "Stanziola e Gurgel, em nome de São Frei Galvão, seja criado um departamento de 'calçada e arborização' (uma salinha e um CC5 resolve a parada). É que nossa cidade está ficando literalmente feia, na área central, árvores estão sendo sacrificadas sem nenhum critério, no lugar plantam uma arvorezinha natimorta 'desse tamaninho', depois 'cimentam' o lugar. É sabido que existe uma "Comissão Moto-serra de Avaliação", cuja existência é para legalizar o ilegalizável, a dita 'comissão' é formada por várias entidades cujos representantes não tem quaisquer compromissos com a natureza, de vem em quando aplicam uma multazinha e só, replantio que é bom, neca!". Diante disso, solicitamos .... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1498/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/06/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Excelentíssima Senhora Promotora da 28 Vara Civil, Doutora Rosana A. de Sã R. Pereira, haja vista comentário exposto no Site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 05/06/2007, Derrubada de árvores "Stanziola e Gurgel, em nome de São Frei Galvão, seja criado um departamento de 'calçada e arborização' (uma salinha e um CC5 resolve a parada). É que nossa cidade está ficando literalmente feia, na área central, árvores estão sendo sacrificadas sem nenhum critério, no lugar plantam uma arvorezinha natimorta 'dessa tamaninho', depois 'cimentam' o lugar. É sabido que existe uma "Comissão Moto-serra de Avaliação", cuja existência é para legalizar o ilegalizável, a dita 'comissão' é formada por várias entidades cujos representantes não tem quaisquer compromissos com a natureza, de vem em quando aplicam uma multazinha e só, replantio que é bom, neca Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1495/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/06/2007 Considerando que, na Avenida Jorge Valter, defronte nO 3161, existia um telefone público de nO(44) 3525-2908; Considerando que, esse telefone público estava instalado defronte à Mercearia Paraíso; Considerando que, essa mercearia é de grande movimentação pelos moradores do bairro; Considerando que, por iniciativa própria, a proprietária da mercearia providenciou, junto ao telefone público, uma cobertura de proteção, quanto às intempéries, bem como instalou um ponto de iluminação, permanecendo acesso durante à noite, proporcionando assim maior conforto aos usuários e consequentemente aos seus fregueses; Considerando que, a proprietária, cordialmente, atende as ligações destinadas à esse número, e a mesma prontamente providencia chamar o morador para atendimento do telefone; Considerando que, conforme relato de moradores, o aparelho desse telefone público foi retirado por um funcionário da TELENGE, não informando quando seria novamente instalado; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1469/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. Há possibilidade de instalação de bocas-de-Iobo, na esquina da Rua Rouxinol com a Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza? 2. Se a estudos para realizar a abertura da Rua Rouxinol com a Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza? 3. Quais os motivos de ate a presente data o Município nem ter realizado um cascalhamento no prolongamento da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza? 4. Caso contrario não ser possível realizar nenhuma das questões acima mencionadas informar os motivos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1468/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos, quando será efetuado as benfeitorias na Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Irmãos Pereira e José Custódio de Oliveira, como segue: · Substituição da iluminação existente por lâmpadas de vapor de sódio; · Poda e/ou substituição das árvores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1467/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO: para que informe: 1. A previsão para obra de ampliação da Unidade de Saúde da Vila Cândida? 2. Caso positivo informar quando será iniciada a obra? 3. Quais são os bairros e conjuntos atendidos pela unidade? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1466/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrura de Transporte - DENIT, para Que realize estudos para a ampliação na largura com acostamento da Dista da Rodovia PR 558 até a Santa Casa de Misericórdia no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1465/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhores Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná e ao Secretario de Estado da Segurança Publica para Que aumente o efetivo de Policiais para o 110 Batalhão de Policia Militar, devido o contingente ser pequeno para atender todos os Municípios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1464/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferi das pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHORES PREFEITOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DA COMCAM; que são atendidos pela Santa Casa de Misericórdia destine 10% da renda líquida de suas festas do prato típico a manutenção do hospital regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1463/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento a comunidade local: · Há previsão para a abertura da Rua Lemos do Prado, entre as Ruas Urutau e Avenida Presidente Jonh Kennedy, no Lar Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1462/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrura de Transporte - DENIT. Dara que informe a viabilidade de se construir um trevo de acesso a Santa Casa de Misericórdia na PR 558. onde o Município já reservou uma área Dara ser implantado o acesso e adequação do sistema viário naquela área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1461/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. Quais as medidas tomadas pelo Poder Executivo para o cumprimento da Lei nO1957/2005? 2. Qual o tempo que o Município deu para que seja realizada a adequação da área mencionada na Lei nO1957/05? 3. O Município já realizou estudos junto ao Governo do Estado para a realização da obra como a implantação de acesso e a adequação do sistema viário na localidade? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrura de Transporte - DENIT. para Que informe a viabilidade de se instalar na Perimetral Tancredo de Almeida Neves um Semáforo Ciclo Visual ou uma lombada eletrônica na esquina da Rocha Pombo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1458/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Conrado Severiano Quevedo e para a Senhora Janaina Fuchs - Engenheiros responsável pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná. Solicitamos que nos seja enviado para fins de esclarecimento público todas as ART- Anotação de Responsabilidade Técnica, executadas para todas as Secretarias do Município de Campo Mourão desde janeiro de 2005 até a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1457/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferi das pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe: 1. O Município esta elaborando o Projeto de construção da Unidade de Saúde do Pio XII? 2. Caso contrario o Município ira construir um posto de Saúde naquela localidade? 3. Qual a Previsão para a construção da obra? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1456/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferi das pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe as seguintes indagações sobre os questionamentos dos Munícipes do Jardim Pio XII: 1. Os moradores do Jardim Pio XII são atendidos em qual Unidade de Saúde, devido à localidade não possuir Unidade? 2. Os moradores foram informados que a Secretaria da Saúde implantaria o médico da família na Unidade da Vila Cândida, tal unidade tem capacidade para atender os referidos bairros? 3. Os moradores foram indagados sobre tal questão? 4. Informar se há possibilidade de transferir o atendimento a Unidade de Saúde do Conjunto Milton Luiz Pereira? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1451/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, considerando a publicação no Órgão Oficial 1084 do dia 16 de maio de 2007, referente ao Aviso de Licitação, Carta Convite 001/2007 da FUNDACAM, solicitamos ao mesmo que informe e comprove esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que se segue. . Quando foi feito o levantamento e planilhamento das obras e serviços que deveriam ser feitos para o imóvel que serviu de sede para FUNDACAM, sito à Av.Irmãos Pereira, esquina com a Rua Rocha Pombo? . Quem foi o responsável pela redação do edital de licitação da referida obra? . Quem foi o responsável pela escolha das empresas que participariam do procedimento licitatório, modalidade Carta Convite, nO001/2007? Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1434/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie com Urgência a resposta do Requerimento protocolado sob o número 2670 de 15 de dezembro de 2006 enviado a Vossa Excelência através do oficio nO 3.764/2006 em 18 de janeiro de 2007. · Nos informe os 20 (vinte) principais fornecedores com créditos a receber do Município, até o mês de Dezembro de 2006 com os valores de cada um? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1433/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Gustavo Suzano Pascon - Gerente da Engelétrica, solicitando informações: · A coleta do lixo reciclado está feita normalmente? · Caso positivo, nos informar quantas toneladas de lixo reciclados foram recolhidas semestralmente a partir de janeiro de 2005 até a presente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1380/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/05/2007 Com fulcro no artigo 162, inciso II, com artigo 160, inciso II, Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, Requer seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações conforme ofício circular n.o 006/2007 da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (cópia anexa) referente à Unidade de Saúde do Cohapar: Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1376/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/05/2007 Considerando que, a Escola Comunitária do Trabalho não cumpriu as Leis Municipais nOs 818/93, alterada pela Lei 1087/98 e 1432/02, alterada pelas Leis 1498/02 e 1894/04, regulamentadas pelo decreto do Executivo nO2896/04, que estabelece normas para prestação de contas de Convênios, Auxílios, Subvenções e Transferências firmado entre o Município com Entidades Públicas e Privadas. Considerando que, durante o ano de 2005 e 2006 todos os Convênios de Cooperação Financeira celebrados entre o Município e a Escola Comunitária do Trabalho, tiveram seus pedidos negados pela Comissão de Finanças e Orçamento. Considerando que, a Escola Comunitária do Trabalho está sem prestar contas dos anos de 2005 e 2006, de todos os convênios recebidos para a realização de cursos profissionalizantes Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 1375/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/05/2007 Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações do Poder Executivo quanto à possibilidade de firmar um convênio junto à COPEL e a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, considerando-se a renda "per capta", para a realização de um curso sobre "arborização". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1374/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/05/2007 Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações conforme ofício circular n.o 001/2007 da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (cópia anexa): - considerando a lei Municipal 1210/99 (cópia anexa), existe a possibilidade I de ser realizado um Projeto de iluminação pelo Poder Executivo visando à assinatura de convênio com a Copel para substituição da iluminação do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira? Em caso negativo, qual o motivo? Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1366/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Meio e Silva, solicitando fornecer-nos informações conforme segue: · Qual o índice de analfabetismo adulto no Estado do Paraná? . E no Município de Campo Mourão? · Que e quais os programas municipais desenvolvidos para sanar este problema a nível estadual e municipal? · Quais os municípios beneficiados com o Programa Paraná Alfabetizado, ofertado pelo Governo do Estado? · Quantos alunos não atendidos através desse Programa no Estado do Paraná? E no Município de Campo Mourão? · Qual o índice de evasão escolar adulto no Estado do Paraná? · Quais as ações que o Estado desenvolve para integrar esses adultos alfabetizados na vida social, visando uma continuidade e para que não haja um retrocesso em sua alfabetização? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1339/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/05/2007 Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com o artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, ReQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK_ PREFEITO MUNiCIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações conforme oficio circular n.o 009/2007 da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (cópia anexa) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1337/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/05/2007 Com fundamento no artigo 293, inciso I do Regimento Interno, venho à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE, que INDEFERIU o Requerimento protocolado sob nO1107/07, pelas razões de fato e de direito que se seguem: Considerando que, em 30 de abril de 2007, foi protocolado o Requerimento 1107/07; Considerando que, em 02 de maio de 2007, foi informado o parecer contrário a sua tramitação com a seguinte alegação: A proposição tem conteúdo que foi objeto de indicação ou requerimento aprovados nos últimos 180 (cento e oitenta) dias, art. 151, § 20 inciso II, alínea "e", do Regimento Interno". Considerando que, em 04 de maio de 2007, Vossa Excelência, confirmou o parecer contrário à tramitação da referida proposição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1335/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, convocando os Servidores Francisco Cardamoni Junior, Secretário de Obras e Serviços Públicos e Secretário Interino da Agricultura e Meio Ambiente, Vanderlei Veiga Ribeiro, Diretor Geral da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e Olivino Custódio, Diretor da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente para participar de uma Sessão Especial desta Casa, que será realizada em dia e mês a ser aprovado pelo Plenário onde discorrerá sobre: · Prestar informações dos trabalhos prestados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1328/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck, apresentando a sugestão do munícipe Senhor José Ponciano dos Santos, conforme segue: · Sugere construir uma área de lazer no antigo "Andorinhas Praia Club", cobrando dos usuários uma taxa de utilização, repassando em forma de doação, os recursos arrecadados para a Santa Casa de Misericórdia; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1327/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Sugere que através do Poder Executivo, seja construído uma área de lazer, no antigo "Andorinhas Praia Club", cobrando dos usuários uma taxa de utilização e também repassar parte dos recursos para a Santa Casa; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1326/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Tureck solicitando que nos envie com urgência resposta requerimento protocolado sob o nO2370/06 de 07 de novembro enviado a Vossa Excelência através do oficio nO3758/06em 18 e ja ei e 2007. · "PARA QUANDO ESTÁ PROGRAMADO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1325/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie com urgência resposta do Requerimento protocolado sob o nO2369/06 de 07 de novembro de 2006, enviado a Vossa Excelência através do ofício nO3406/06 em 29 de novembro de 2006. · "AS OBRAS DO PARQUE DAS TORRES ESTÃO PARALISADAS? SE POSITIVO, PORQUE FOI PARALISADA"? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1322/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: . Qual a previsão de asfaltar o prolongamento da Rua Elias Simão do Distrito de Piquirivaí? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1321/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações, a título de divulgação de matérias, panfletos, cartazes, revistas, jornais, folders, TV, rádio, etc. do Município no ano de 2006 até a presente data, . Qual foi a despesa total? . Quando foi gasto com cada órgão de divulgação? Relacionar cada um com seus respectivos valores. . Quanto foi gasto com cada Secretaria? Relacionar cada uma com os respectivos valores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1320/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 168 S.D.P. e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a implantação de um Distrito Policial, no Distrito de Piquirivaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1319/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores: Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná, Rafael Greca de Macedo - Diretor Presidente da Companhia Habitacional do Paraná, Nelson José Tureck - Prefeito Municipal e para a Caixa Economia Federal, solicitando que com urgência estude a possibilidade de se construir 40 (quarenta) casa populares no Distrito de Piquirivaí. Em 1995 o Poder Executivo fez a permuta para Construção do Conjunto Habitacional o qual foi construído 23 casas, hoje a população reivindica mais 40 (quarenta) casas para poder abrigar as famílias que não tem suas casas próprias na comunidade do Distrito de Piquirivaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1318/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie com Urgência a resposta do Requerimento protocolado sob o número 2547 de 28 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excelência através do oficio nO 3.576/2006 em 15 de Dezembro de 2007", Conforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária/2006 - prioridades eleitas pela comunidade, informe: Conforme Ofício nO604 de 7 de julho de 2006, fomos informados que em relação ao Abastecedouro Comunitário foi efetuado a perfuração do poço artesiano, teste de vazão, exame da água e colocaram a caixa d' água, faltava instalar a rede de energia elétrica, colocar bomba de água, quadro de comando e demais acessórios hidráulicos. · Qual a previsão para a conclusão do abastecedouro comunitário na localidade Alto São João - Distrito de Piquirivaí? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1317/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie com Urgência a resposta do Requerimento protocolado sob o número 2528 de 27 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excelência através do oficio nO 3.570/2006 em 15 de Dezembro de 2007. Conforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária 2006 - prioridades eleitas pela comunidade do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, na célula 06. . Qual a previsão para a construção do Barracão Industrial no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie com Urgência a resposta do Requerimento protocolado sob o número 2422 de 16 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excelência através do oficio nO 3.398/2006 em 29 de novembro de 2006. A Lei n° 1968 do dia 14 de setembro de 2005 que "DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, já foi regulamentada? Tendo em vista que a presente Lei entrou em vigor na data de sua publicação e a mesma foi publicada em 14 de setembro de 2005 e no seu Artigo 1° - Fica instituída, a "SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". a ser realizada anualmente no mês de outubro. Foi feita a Semana de Prevenção de Deficiências Visuais na População Infantil do Município de Campo Mourão? Caso positivo quando? Caso negativo, porque a lei não foi cumprida? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1315/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhores Ney Leprovost, Marcelo Rangel, Rui Hara e Reinold Stephanes Junior . Deputados Estaduais Membros da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa Do Paraná e o Senhor João Douglas Fabricio - Deputado Estadual para que solicitem junto ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião De Mello E Silva. Governador do Paraná e o Senhor Cláudio Murilo Xavier Secretário de Estado da Saúde realizem uma visita e vistoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1314/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 Os Vereadores que subscrevem, no/uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimos SENHORES DEPUTADOS, solicitando apoio ao Projeto de Lei do DEPUTADO ESTADUAL NEYLEPREVOST que "Estabelecida a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS, para sua alíquota mínima no Estado do Paraná, a ser aplicada sobre as contas de energia elétrica e telefônicas das Santa Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, localizados no território paranaense", para que o mesmo seja aprovado no Plenário desta Casa de Leis. · Enviar oficio a Associação das Câmaras Municipais da Micro Região Doze... Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1310/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe as seguintes indagações: 1. Qual a situação do processo de regularização fundiária da Vila Guarujá? 2. O Poder Executivo Municipal já está orientando os Munícipes da localidade, sobre tal situação? 3. Quais são as medidas tomadas até a presente data? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe as seguintes indagações, sobre o programa de desfavelamento da São Francisco de Assis: 1. Informar quantas casas já foram construídas e quantas famílias mudaram? 2. O Município esta tomando as providências para que estas famílias não voltem a Favela São Francisco de Assim? 3. Qual o valor que esta sendo cobrado destas famílias? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; para que informe as seguintes indagações: 1. Informar quais são as Associações de Moradores que o Município ajuda financeiramente? 2. Qual o valor repassado as referidas Associações, informar por Associações? 3. O Município passa mensalmente os valores as Associações? 4. Como é feito este repasse as Associações? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1307/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; para que informe se a possibilidade de se implantar no posto 24 horas um ambulatório especialmente para cuidar de pessoas com o vírus AHIV (AIDS) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1268/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 Considerando que, o Guard Rail é uma muralha de proteção que há nas estradas, principalmente em curvas perigosas; Considerando que, o Guard Rail evita que um automóvel se perca em uma curva e caia em um precipício; Considerando que, os Guard Rail no Brasil é muito perigoso para os motociclistas. Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Senhores Alfredo Pereira do Nascimento- Ministro do Transportes, David José de Castro Gouvêa - Superintendente Regional do DNIT do Estado do Paraná, solicitando a possibilidade de se colocar a terceira lâmina nos Guard Rail em todas as Rodovias Brasileiras, pois assim evitará que muitos motociclista percam suas vidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1267/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 168 S.D.P. e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a implantação de um Distrito Policial, no Jardim Aeroporto do Município de Campo Mourão-Pr, bem como a nomeação de um delegado para o mesmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1266/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário, com base nos dispositivos regimentais, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor TENENTE CORONEL ATAIDES ANTONIO CASAROLLI, COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, solicitando a implantação de um Destacamento ou Módulo da Polícia Militar no Jardim Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1265/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: . Qual a previsão para a efetivação de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais para a Secretaria de Ação Social? . Caso positivo, quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1264/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie com Urgência a resposta do Requerimento protocolado sob o número 2670 de 15 de dezembro de 2006 enviado a Vossa Excelência através do oficio n° 3.764/2006 em 18 de janeiro de 2007. · Nos informe os 20 (vinte) principais fornecedores com créditos a receber do Município, até o mês de Dezembro de 2006 com os valores de cada um. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1263/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 Requereremos, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: Qual a previsão para o inicio das obras de pavimentação da Rodovia Rural, ligando Campo Mourão ao Rio da Várzea ( Fazenda Boa Esperança )? Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1262/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: 1. Qual a previsão para se implantar um abastecedouro comunitário na comunidade Boa Esperança/Rio da Várzea? 2. Caso positivo, para quando Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1261/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Melo e Silva, solicitando fornecer-nos informações conforme segue: · Qual o índice de analfabetismo adulto no Estado do Paraná? . E no Município de Campo Mourão? · Que e quais os programas municipais desenvolvidos para sanar este problema a nível estadual e municipal? · Quais os municípios beneficiados com o Programa Paraná Alfabetizado, ofertado pelo Governo do Estado? · Quantos alunos não atendidos através desse Programa no Estado do Paraná? E no Município de Campo Mourão? · Qual o índice de evasão escolar adulto no Estado do Paraná? · Quais as ações que o Estado desenvolve para integrar esses adultos alfabetizados na vida social, visando uma continuidade e para que não haja um retrocesso em sua alfabetização? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1259/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Meio e Silva, Governador do Estado do Paraná e ao Senhor Claudio Murilo Xavier, Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 10/05/2007, "Falta de remédio - 1 "Eu estou pedindo com muito carinho a atenção de vocês. Não é só por mim, mas por outras centenas de pessoas que estão na mesma situação, lamentável diga-se de passagem. É o seguinte, minha avó tem 78 anos e sofre de uma doença respiratória chamada efisema pulmonar e toma um remédio chamado Alenia, que custa R$ 79,00, 30 cápsulas. Minha avó toma duas cápsulas por dia, o que dão 60 cápsulas por mês e daria R$ 158,00 por mês. Esse remédio é o mesmo que os pacientes com bronquite e asma tomam". Falta de remédio - 2 "Minha avó é pensionista do governo, recebe Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1258/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos informações conforme segue: . Qual o índice de analfabetismo adulto em nosso Município? . Que e quais os programas municipais desenvolvidos para sanar este problema a nível municipal? . O Município é beneficiado através do Programa Paraná Alfabetizado, ofertado pelo Governo do Estado? . Se negativo, solicitar implantação. . Se positivo, quantos alunos não atendidos através desse Programa? . Qual o índice de evasão escolar adulto em nosso Município? . Quais as ações que o município desenvolve para integrar esses adultos alfabetizados na vida social, visando uma continuidade e para que não haja um retrocesso em sua alfabetização? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1257/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Mello e Silva, Governador do Estado do Paraná, solicitando fornecer-nos informações referentes aos trabalhos, atividades e índices desenvolvidos no Município de Campo Mourão através do "Programa Paraná Alfabetizado" . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1244/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 10/05/2007 Os vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para a Senhora VERA M USSI - Secretária de Estado da Cultura, solicitando a INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESTADUAL PARA COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENÁRIO DO HISTORIADOR ROCHA POMBO, a ser comemorado no dia 4 de dezembro do fluente, bem como, a REEDIÇÃO DAS OBRAS DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1207/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 08/05/2007 Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser recolocado o redutor de velocidade em frente ao n.O 310 da Rua Periquito no Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira? Em caso positivo, quando pode ser providenciado? Em caso negativo, qual o motivo? Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para melhoria do referido bairro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 1205/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 08/05/2007 Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser realizada a reforma do alambrado, com a colocação de tela de proteção superior (tipo cobertura) e substituição da areia da Praça Moysés Lupion? Em caso positivo, quando pode ser providenciada? Em caso negativo, qual o motivo? - existe a possibilidade de ser destinado o terreno em frente da praça acima citada para implantação de um campo de futebol suíço e espaço para a prática de ... Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 1170/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/05/2007 É verídico o exposto pelo internauta no site acima mencionado? É de vosso conhecimento o uso dessas estruturas? Qual é a Secretaria responsável para o acompanhamento dessa obra? Qual empresa está executando essa iluminação pública? Quanto custou essa obra no referido trecho? Constava no contrato de execução que seria utilizado os postes de estruturas diferentes? É correto utilizar postes de padrões diferentes para esse tipo de iluminação pública? Se negativo. Quando serão substituídos os postes pelos padronizados? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1166/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/05/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos, quando será, efetuado as benfeitorias na Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Irmãos Pereira e José Custódio de Oliveira, como segue: . Substituição da iluminação existente por lâmpadas de vapor de sódio; . Poda e/ou substituição das árvores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2007 Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja Realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 19 (DEZENOVE) HORAS COM A PRESENÇA DOS EXCELENTíSSIMOS SENHORES DEPUTADOS NEY LEPROVOST, MARCELO RANGEL, RUI HARA, DR. BATISTA, TERUO KATO, REINOLD STEPHANES JUNIOR E TADEU VENERI - MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 1137/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual a previsão para a execução da pavimentação asfáltica nas Ruas Lemos do Prado e Halle Nasser no Jardim Fernando? . Se positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1136/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: · Qual a previsão para a ampliação do Centro Comunitário para a Associação de Moradores do Jardim Lar Paraná? . Se positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: . Existem previsão para transformar a margem do Rio Km 119 em toda sua extensão, em uma área de preservação, com espaço de uma área de lazer? . Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: . Qual a possibilidade de ser construído um trevo de acesso na BR 272 em frente ao Laticínio Mourão? . Se positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: . Qual a possibilidade de se fazer a ampliação da Pré-Escola Dr. Milton Luiz Pereira? . Se caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através do departamento competente a seguinte informação: Considerando que, o local se encontra muito escuro e que ali transitam muitos alunos no período da noite, colocando em risco a vidados mesmos. . Qual a previsão para a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de vapor de sódio na Rua Duque de Caxias entre as Ruas Piquirivaí e Mário Castandelli? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: . Qual a previsão para a implantação de uma Praça com área de lazer e um parque infantil no Conjunto Mendes? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1113/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . O Pode Executivo está fazendo o pagamento do aluguel para a Paranapack, se positivo, qual o valor do pagamento, até quando? . Quantos empregos a empresa se comprometeu gerar quando da concessão do beneficio? . Solicitamos o envio da cópia do processo N° 1454/2005 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico que foi aprovada o uso de concessão para a Paranapack Artefatos de Papel e Papelão Ltda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1112/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a comunidade do Jardim Paraná, a seguinte informação: . Qual a previsão para executarem o serviço de iluminação da Praça Alvorada localizada no Jardim Lar Paraná Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1111/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: · Quanto serão realizados os serviços de reforma da praça do Distrito de Piquirivaí? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 168 S.D.P. e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitamos com urgência para que seja ativado o Distrito Policial do Jardim Lar Paraná e que seja destinado um delegado para a mesmo, pois o bairro está totalmente sem segurança, causando muita insegurança a população que ali residem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1105/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos o que já foi resgatado do Histórico da 168 SDP através da Secretaria Especial de Cultura Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 Considerando que existe um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres que trabalham na região central do município e a Avenida José Tadeu Nunes é uma via de acesso desses trabalhadores; CONSIDERANDO QUE, os pedestres que circulam por esta via trafegam na via asfáltica, proporcionando grande perigo para suas vidas, bem como dos condutores de veículo. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos quando será realizado o Calçamento da Avenida José Tadeu Nunes estendendo se até o Parque de Exposições. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos quando será realizado o muro de arrimo do Estádio dos Amadores, mais precisamente na lateral confrontante com a Avenida Nei Braga, evitando assim o escoamento de água e lama formada na malha asfáltica quando das intempéries, considerando que: . Existe um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres que circulam pela Avenida Ney Braga; · Em dias chuvosos é grande o acúmulo de água e lama próximo ao Estádio dos Amadores Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1102/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos quando será realizado as adequações do Trevo COAMO Sede, sentido Campo Mourão/Maringá. CONSIDERANDO QUE, já existe um projeto de adequação do referido trevo, conforme informação da Secretaria do Planejamento; CONSIDERANDO QUE, o fluxo de veículos é intenso próximo a COAMO Sede; CONSIDERANDO QUE, este trevo é entroncamento que interliga vários bairros e também a BR-158; CONSIDERANDO QUE, este trevo foi projetado há muito tempo, sendo atualmente bastante deficiente, haja vista o fluxo de veículos e transeuntes; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 CONSIDERANDO ser uma antiga solicitação de munícipes da região, pois a unidade atende a população de vários jardins, como John Kennedy, Horizonte, Vitória, Aurora, Alcântara e Jardim lone. CONSIDERANDO que os funcionários vem realizando um bom trabalho com as instalações não adequadas pelo numero de atendimento realizado. CONSIDERANDO que a ampliação se faz necessária, para melhorar o atendimento e a qualidade de trabalho, dos médicos e dos atendentes da Unidade de Saúde. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que informe: 1. A estudos para realizar a ampliação da Unidade de Saúde da Vila Urupês? 2. Em caso positivo, para quando está prevista a obra? 3. Caso contrário informar se o Município vem realizando melhorias naquela Unidade de Saúde? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor João Douglas Fabrício - Deputado Estadual, solicitando que providencie a esta Casa de Leis, 15 exemplares da Constituição do Estado do Paraná atualizada, para ser utilizadas pelas respectivas bancadas e pelo departamento administrativo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPALDE CAMPO MOURÃO, para que informe as seguintes indagações: 1. Todas as Escolas Municipais de Campo Mourão mantém em seu acervo bibliográfico cópia das Constituição federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal? 2. Caso contrario informar os motivos de o Poder Executivo ainda não providenciou a aquisição ou copias dos mesmos? 3. A Secretaria competente tem controle dos bens adquiridos pelas Bibliotecas nas Escolas Municipais? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR Flavio Gurginski - Proprietário da Empresa Viação Morãoense, informar: 1. Se a empresa possui telefone para ouvir reclamações dos usuários do Transporte Coletivo Urbano? 2. Caso contrario informar se existe a possibilidade de se implantar nesta empresa telefone 0800 para os munícipes fazerem suas sugestões e reclamações, quanto ao funcionamento? 3. Informar se a empresa realiza campanha junto à população quanto ao atendimento prestado pelos funcionários da empresa do transporte Coletivo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1057/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Mello e Silva, Governador do Estado do Paraná e ao Prefeito Municipal Nelson José Tureck solicitando implantar em nosso Município, em especial nas comunidades rurais, o Programa "Arca de Letras" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1056/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. . Considerando que, existem vários pedidos dos munícipes que residem no Jardim Lar Paraná, para que seja executado com urgência podas das árvores em toda a extensão das vias do bairro, pois com essa ação a iluminação pública será melhorada dando assim mais seguranças não só os que transitam no período da noite bem como os moradores. Solicitamos as seguintes informações: . Qual a previsão para que o serviço seja executado? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1032/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 23/04/2007 Conforme o artigo 160, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, Requer seja encaminhado EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck. Solicitamos a seguinte informação: . Qual a data prevista para regularização junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme matéria em anexo? . Qual o motivo da inadimplência do Município de Campo Mourão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 995/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/04/2007 Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como à SENHORA JANE ELlSABETH SETENARESKI - DIRETORA PRESIDENTE DA CEASAlPR (Av. João Gualberto, 1740 - 4° andar - Curitiba - PRCEP 80030-001), solicitando que seja firmado um convênio entre o Poder Executivo Municipal e a CEASAlPR para que seja implantado em nosso Município, como existia na antigüidade o "Mercadão Popular Móvel. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 993/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Quantos Barracões Industriais serão construídos em nosso Município? . Qual o valor dos recursos recebidos para a construção dos barracões? . Quais os bairros que serão beneficiados com esses barracões? . Qual o prazo para a construção? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 992/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: · Existem previsão para a execução de uma Unidade de Saúde no Jardim Albuquerque? . Caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 991/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/04/2007 O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente lhe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck e para a Senhora Liliane da Silva Varago - Presidente do Conselho Tutelar, solicitamos as seguintes informações: · Qual está sendo a ação do Conselho Tutelar em relação aos menores durante o período noturno principalmente na Rua Mato Grosso entre as Avenidas Capitão índio Bandeira e Irmãos Pereira? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 989/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO: para que informe as seguintes indagações: ,r 1. Será realizada no dia 18 de maio do corrente ano, campanha de conscientização para prevenir e combater a violência e a exploração sexual? 2. Caso contrario informar os motivos de não comprimento da Lei 2197/07? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 17/04/2007, "Merenda minguada "Fiquei muito triste com a merenda que serviram na escola José Domingos de Souza, ontem, para os alunos. pão murcho, um pouco seco e sem nada dentro. Ou tá sobrando demais das sextas-feiras ou ã coisa tá feia"., solicitamos informar-nos: É verídico o exposto pelo internauta 'no site acima mencionado? . É de vosso conhecimento a deficiência e inconstância na qualidade da merenda acima mencionado? . De quem é a responsabilidade para a verificação da boa qualidade da merenda escolar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plantio, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson 'José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: · Qual a previsão para construção de um Centro Comunitário para a Associação de Moradores do Jardim Capricórnio? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: , . Quais e quantos Projetos foram encaminhados para o Governo de Estado e Governo Federal no ano de 2006? . Quais as Secretarias que enviaram? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson .José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público; as seguintes informações: · Qual a média de atendimento por dia em cada Unidade de Saúde do Município? · Quantos Médicos atendem em cada Unidade de Saúde? · Todos os pacientes que agendam consultas estão sendo atendidos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/04/2007 O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente lhe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: . Considerando que, a Lei nO1402 de 7 de novembro de 2001, que AUTORIZA A AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA FAMíLIAS DE BAIXA RENDA. · Quantas famílias foram beneficiadas? · Qual a localização desses imóveis? · Quantos imóveis foram repassados, no período de janeiro de 2005 até a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Há previsão para se fazer a reforma do campo de futebol do complexo Esportivo Mauricio Fruet no Jardim Batel, bem como, a construção de um vestiário, banheiro e a reforma do alambrado? . Se positivo, qual o prazo? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 938/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 16/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, e à Senhora Liliane da Silva Varago, Presidente do Conselho Tute1ar,haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/BroncaVirtualdo dia 10/04/2007,"Fialta de funcionários "5r prefeito, faça uma visita para as creches, como está grave a falta de funcionários. Eu não sei o que fazer, não posso deixar meu filho em casa sozinho, mas estou com medo de deixar na creche, pois já constatei uma estagiária cuidando de duas turma. Alguém tem que tomar providência, já que o secretário da Educação e o prefeito de Campo Mourão estão cegos. Abra o olho, Conselho Tutelar, e faça alguma coisa. Não fique só entre quatro paredes esperando o problema chegar até a vocês", solicitamos informar-nos: · É verídico o exposto pelo internauta nos itens acima mencionado? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 810/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 08/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Murilo Xavier- Secretário de Estado da Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, aos Prefeitos da COMCAM, ao Senhor Rossevelt Gonçalves Virgínio- Chefe da 118 Regional de Saúde e ao Senhor Dilmar DaleffePresidente da Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 883/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Deputado Estadual JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador ROBERTO REQUIÃO DE MEllO E SILVA, para que seja tomado as providências com vistas à conclusão do asfaltamento da estrada Campo Mourão à Fazenda Boa Esperança, através do programa "Caminhos do Saber", no Município de Campo Mourão - Pr. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 882/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o soberano plenário o envio de expediente ao senhor, JOÃO DOUGLAS FABRICIO - Deputado Estadual, solicitando que interceda junto ao Excelentíssimos Senhor Governador ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, solicitando a execução do asfalto da Estrada Campo Mourão - Roncador Rodovia BR -158. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 881/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, 11 alínea "d", combinado com o artigo 277, requer à Mesa, ouvido Comissão Representativa, seja Realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO MURILO XAVIER - SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA TRATAR SOBRE O REPASSE DE VERBA DO ESTADO PRA A SANTA CASA E SOBRE A ESTADUALlZAÇÃO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 873/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual o número de vigias no Município de Campo Mourão? . Quais são os locais públicos por eles atendidos? . Quais são os locais públicos monitorados por alarmes? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: · Qual a previsão para construção de um Centro Comunitário para a Associação de Moradores da Vila Guarujá? . Se positivo, qual a previsão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 871/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o :;envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: Quais as providências serão tomadas referente às barracas dos ambulantes instaladas no espaço do Estádio Municipal Roberto Brzezinski. . Existe previsão para se fazer uma faixa de pedestre na Avenida Guilherme de Paula Xavier esquina com a Rua Mamborê enfrente ao local? . Qual a previsão para se construir um banheiro, bem como instalar água para os ambulantes? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 870/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson .José Tureck, bem como enviar Cópia deste pedido para a Senhora lIionete A de Campos Alves - Diretora da Pré Escola Municipal Ilha Bela, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa , de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual a previsão para a ampliação ou construção de mais Salas de Aula para a Pré Escola Municipal Ilha Bela? . Qual a previsão para a construção de piso para os alunos praticarem as atividades recreativas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck:, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual a previsão para construção de um Centro Comunitário para a Associação do Jardim Alvorada? . Se positivo, há previsão? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 868/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual a previsão para construção de novos Centro Municipal de Educação Infantil nos Jardins Araucária, Lar Paraná e Vila Guarujá? . Se positivo, qual o prazo para a realização? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 867/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Senhores: Prefeito Nelson José Tureck, Comandante JR tenente QOBM Leandro José Calegari - Corpo de Bombeiros e para .a Senhora liliane da Silva Varago - Conselho Tutelar, solicitamos as seguintes informações sobre as mega operações realizada nos dias 24 e 31 de março em todos os estabelecimentos onde tem bailes em nosso Município: ' . Quais os estabelecimentos visitados? . Foram encontradas algumas irregularidades? . Caso positivo, relatar todas as irregularidades por estabelecimentos. . Foi feito pelo Corpo de Bombeiro e a Prefeitura fiscalização quanto ao Alvará, estrutura e acústica dos prédios? . Caso positivo, quais as irregularidades encontradas? . Caso negativo por que não foi feito Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 826/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, considerando a publicação no site www.bocasanta.com.br - bronca virtual do dia 2/4/2007 "Senhor prefeito, por que tem uma funcionária e um estagiário no Creama - Centro de Referência de Educação Ambiental e Meio Ambiente? Pois sabemos que este foi um programa especial da gestão passada que finalizou em 30 de dezembro de 2004. Senhores vereadores, fiscalizem, por favor . É verdadeira essa informação? . Caso positivo, quem são esses funcionários? . Qual o valor do salário de cada um? . Qual o tipo de serviço está sendo desenvolvido no Centro de Referência de Educação Ambiental e Meio Ambiente Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 813/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso da atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: · Se no ano de 2007 vai ser realizada a semana do voluntariado, conforme institui a Lei nO1216/99? · Caso contrario informar a possibilidade de se realizar um dia em conjunto com vários órgãos do município como TV'S, Rádios e Jornais, entre outros, sendo denominado como dia da Bondade, como já é realizado em outros Municípios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: . O Município vem divulgando em nível Estadual e Federal os eventos realizados em nosso Município? . É divulgado cartão postal de Campo Mourão em outros Municípios Brasileiros sobre a Festa Nacional do Carneiro no Buraco, não somente na época da festa? . Já esta havendo estudo para a realização da Festa Nacional do Carneiro no Buraco deste ano, caso afirmativo informar membros das comissões Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: , 1. Existe estudo para a reforma e ampliação da Pré-Escola Milton Luiz Pereira ? 2. Caso positivo informar quando será executada a obra, qual a prioridade? 3. Informar o processo para a contratação da empresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 Conforme o artigo 160, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, Requer seja encaminhado EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e que, seja enviado uma cópia do mesmo para os Senhores João Douglas Fabrício - Deputado Estadual e Sergio Rinaldo - Presidente da Associação de Moradores do Jardim Alvorada. ' Considerando que; a Perimetral Tancredo de Almeida Neves é uma via Estadual e o Poder Executivo não faz nenhuma conservação; Considerando que; toda a conservação da via é de responsabilidade do DNIT- Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transporte. Solicitamos a seguinte informação: Porque a cobrança da conservação da Perimetral Tancredo de Almeida Neves foi lançada no carnê de IPTU de 2007? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: · Quantos funcionários estão contratados pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI, para o ano de 2007? · A onde estão lotados? · Qual o valor do salário de cada funcionário. · Qual a função de cada um? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 O Vereador que este subscreve, a Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informações: · Enviar cópia completa do Extrato do Contrato nO00512007da FECAM - Fundação de Esportes de Campo Mourão. Qual será o serviço prestado? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 O Vereador que este subscreve, a Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações: · Enviar cópia completa do Extrato do Contrato nO00512007da FECAM - Fundação de Esportes de Campo Mourão. Qual será o serviço prestado? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as' seguintes informações: Especificando cada item. · Existem obras do Município que receberam verbas municipais, Federal e Estadual, no período de janeiro de 1997 até a presente data e não foram concluídas? · Caso positivo, porque não foram concluídas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 O Vereador que este subscreve; Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor- Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Quais os projetos e ações que o Paraná em Ação está desenvolvendo para atender a população carente do nosso Município? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kartódromo. Cópia do processo licitatório, se houver; · Quantas empresas foram convidadas para participar? · Cópia do empenho com a quitação do pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 790/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/04/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos "PARA QUANDO TÁ PROGRAMADO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o soberano plenário o envio de expediente ao senhor, João Douglas Fabrício - Deputado Estadual, solicitando empenho junto aos organismos da União, visando a liberação de recursos para a aquisição de um trator com os necessários implementos para ser disponibilizado á comunidade do Barreiradas Frutas, no Município de Campo Mourão . O referido equipamento visa atender pequenos proprietários rurais desta comunidade, em regime de exploração familiar, em atividades como olericultura, bovinocultura de leite e outras desubsistência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao senhor Comandante do Batalhão de Policia de Campo Mourão, solicitando uma maior fiscalização e orientação aos condutores das motos que fazem entregas para as empresas de nossa cidade, tendo em vista alguns excessos motivados pela pressa, quanto à velocidade e à falta de atenção de alguns motoqueiros, que os colocam em risco constante de acidente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Douglas Fabrício, para que durante a legislatura de 2007/2010 disponibilize recurso para a Construir o Calçadão Cultural, entre o Teatro Municipal e a Faculdade de Ciências e Letras - FECILCAM. Essa é uma reivindicação antiga dos munícipes mourãoense, principalmente pelos acadêmicos que freqüentam a instituição de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 730/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Senhor Deputado João Douglas Fabrício, solicitando-lhe para que interceda junto aos órgãos do Governo Federal, com a finalidade de viabilizar recursos para a reforma com ampliação do Terminal Aeroviário no Aeroporto Coronel Geraldo Guia de Aquino, desta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Vereador signatário, respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Deputado Estadual - João Douglas Fabrício, solicitando o seu empenho, junto ao DNIT - Departamento Habitacional de Infra. Estrutura de Transporte, visando a construção de pistas adicionais nos trechos de aclives, da Br 487, entre o trevo da Br 369 e a ponte do Rio da Várzea no Parque Estadual Lago Azul ( Usina Mourão ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Soberano Plenário, o envio Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, informações, conforme segue: de expediente ao para que forneça . Qual a metragem quadrada de vias públicas asfaltadas ela Prefeitura em 2006? ' . Quais os bairros que foram beneficiados? . Informar a data da assinatura de cada um desses contratos para a execução da melhoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e ao Senhor Rubens Rufine, Gerente da SANEPAR - Campo Mourão, requerendo refazer com urgência a calçada e parte da malha asfáltica localizada na Perimetral Tancredo de Almeida Neves, esquina com a Rua São José, nO 2187, defronte a residência de propriedade do Senhor Valeriano Golombieski, o qual solicitamos dar ciência deste documento ao mesmo, considerando que: · A mesma foi danificada há mais de 1 ano para execução de serviços de saneamento; · Até o momento a mesma não foi refeita; · O buraco ocasionado pela não conclusão da calçada e parte da malha asfáltica, vem causando transtorno aos moradores e transeuntes. · Este obstáculo já ocasionou acidente mais sério como a queda de uma jovem, levando-a sofrer vários pontos no rosto, e que até hoje sofre com restauração através de cirurgia plástic Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 CONSIDERANDO QUE, a Fundação-de Esportes - FECAM, órgão da Administração Municipal indireta de Campo Mourão, tem orçamento próprio e autonomia administrativa; CONSIDERANDO a participação de equipes e selecionados do Município em diversos certames regionais e estaduais, a promoção de competições locais da mais variadas modalidades e ainda a participação da ADAP - Associação Desportiva Atlética do Paraná, no Campeonato Paranaense, a qual este ano se transferiu para outra cidade; CONSIDERANDO a importância de ser dar total transparência a destinação dos recursos públicos, resultado dos muitos tributos pagos pelo povo, na maior parte das vezes com sacrifícios. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie à esta Casa de Leis: 1. A Fecam realizou gastos com publicidade em 2006? 2. Em caso positivo, qual o montante? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 721/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: . Quanto o Município arrecadou com as roçadas em terrenos particulares em 2006? . Quantos terrenos foram notificados e quantos receberam as roçadas 2006 até a presente data? . Qual o valor cobrado por terreno para realização das roçadas? . Como é feita esta cobrança? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa de leis: 1. Quanto a Fecam recebe, e quanto é repassado de verba para as equipes através do projeto empresa no esporte? 2. Qual o montante, por modalidade? 3. Quais são as empresas patrocinadoras, informar as modalidades? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário,. o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck. . Considerando que, existem cruzamentos de grande movimento de veículos em nosso município e que as faixas de pedestre estão totalmente apagadas pelo tempo; Considerando que os nossos munícipes já estão habituados ao uso das mesmas, solicitamos ao Poder Público que nos informe: Qual a previsão para se executar as pinturas nas faixas de pedestre? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as ,seguintes informações: . Foi feito revisão na parte elétrica em todas as escolas do Município antes de começar o ano letivo? . Caso negativo, qual o motivo? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual a previsão para a construção do Clube de Mães no Jardim Paulista? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Quanto serão realizados os serviços de reforma da Praça Alvorada localizada no Lar Paraná? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Quanto serão realizados os serviços de reforma da praça do Distrito de Piquirivaí? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Quantos alunos estão matriculados oriundos de família que estejam incluídas nos programas sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal · Qual a serie que estão matriculados? . Quais são essas escolas? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Turaak, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Quantas famílias estão sendo beneficiadas com a "cesta básica fornecida através da Secretaria da Ação Social? . Quantas vezes por mês essas famílias retiram essas cestas? . Teve algumas famílias cortadas que recebiam mensalmente as cestas, da Comunidade São Francisco de Assis? . Caso positivo, nos informar o motivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/03/2007 O Vereador que este subscreve; Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor. Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. QUANTOS ÔNIBUS ESCOLARES ESTÃO SENDO USADOS DIARIAMENTE NO MUNICÍPIO? 2. QUANTAS ESCOLAS ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM OS ÔNIBUS ESCOLARES? 3. QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/03/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o valor repassado para a Escola Comunitária do Trabalho no ano de 2006 2. Quais foram os cursos oferecidos no ano de 2006? 3. Nome e endereço de cada Instrutor, e o valor pago a cada um. 4. Qual foi o numero de alunos matriculados em cada curso? 5. Relacionar o nome dos alunos, endereço, curso praticado. 6. Qual o numero de alunos que concluíram cada curso? 7. Nos cursos oferecidos pela Escola do Trabalho houve mais de uma turma? Caso positivo informar data e horário, quantos alunos iniciaram o curso nas turmas e quantos concluíram? 8. Qual foi o valor gasto em cada curso? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretario do Trabalho, Emprego e Promoção Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa90es sobre os Recursos repassado para o Município de Campo Mourão para o Programa CRAS: • Quanto e repassado para o Município? • Qual a finalidade da aplicação desses recursos? • Quem fiscaliza o funcionamento do Programa? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações sobre os Recursos repassado para o Município de Campo Mourão para o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador : • Qual o montante de recurso repassado para o Município de 2005 ate a presente data? • Quais os cursos beneficiados? • Qual a empresa que ganhou? • Quem são os instrutores e qual a qualificação de cada um? • Esta sendo realizada fiscalização constante pela secretaria na qualificação destes cursos oferecidos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 574/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores - Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná, Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, Galileu Carlos - Presidente em Exercício da Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, Roosevelt Gonçalves Virginio - Chefe da 11a Regional de Saúde, Raimundo Marques Machado - Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, e para Senhora Silvane Botega - Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Considerando que, esta havendo muitos comentários e opini6es diferentes sobre a estadualização da Santa Casa; Considerando que, estamos sendo questionado pelos munícipes em relação ao assunto. Solicitamos que nos informe: • Essa estadualização seria possível? • Quais os benefícios que isso traria a população? • Quais os prejuízos da estadualização? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 573/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, e ao Senhor Paulo Cesar Stanziola, Considerando a publicação no site www.bocasanta.com.br - bronca virtual do dia 11/3/2007 Industria e Comercio - 1 "Sr. prefeito Nelson Tureck, toda cidade que se preza tem uma Secretaria da indústria e Comercio e um Centro de Eventos. Precisamos urgentemente reativar a Secretaria da Industria e Comercio em nossa cidade. Precisamos de secretario exclusivo para essa pasta. A Secretaria da Industria e Comercio e uma das mais importantes que um município pode ter. Senhor prefeito, tem muitos empresários dispostos a investir em Campo Mourão, mas infelizmente não tem a onde recorrer, alguns empresários mouraoenses estão recorrendo a municípios vizinhos e com proposta e incentivos concretos. Vamos acordar antes que seja tarde". (Segue) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Qual a previsão para a substituição das lâmpadas comuns para as de vapor de sódio nas Ruas Guarani, Bela Vista e Dourados em toda sua extensão no Jardim Lar Paraná? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: Quantos, quais e qual o endereço dos seguimentos do Poder Executivo que se beneficiam com os imóveis locados? . Qual o atendimento prestado nesses locais? . Qual o valor mensal disponibilizado a cada seguimento pelo Poder Executivo para o pagamento desses alugueis. Quanto tempo e até quando vai essas locações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: Especificando cada item. • Quais as obras que seriam executadas no exercício de 2007? • Quantas obras serio financiadas? • Quantas seriam executadas com recursos próprios ? • Quantas seriam executadas a fundo perdido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: · Qual a possibilidade de se fazer à substituição das lâmpadas comuns em toda a extensão do Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira por lâmpadas de Vapor de sódio? . Se caso positivo, para quando? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação: • Qual a possibilidade de se fazer uma abertura lateral sentido estrada Boiadeira dando acesso as Ruas Dourados e Guarani, possibilitando assim o acesso aos usuários do terminal Rodoviário Estanislau Gurginski? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/03/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 11/03/2007,"cano quebrado: Nesse mês vai fazer um ano que uma árvore caiu em cima de um cano no estacionamento de bicicletas da prefeitura e até agora não arrumaram", solicitamos informar-nos: . Vossa Excelência já tinha conhecimento da atual situação deste bicicletário localizado no Paço Municipal? . Se negativo. Qual a Secretaria responsável para fiscalização desses incidentes? . De quem é a responsabilidade para realização desses serviços? . Em decorrência do extenso tempo (1 ano), que este bicicletário não está em plenas condições de uso, quando será providenciado o conserto do mesmo? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 07/03/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando enviar cópia completa do processo administrativo referente a carta convite nO002/2007 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVICOS DE READEQUACAO DE REDE ELETRICA NA ESTRADA BOIADEIRA E Saída PARA MARINGA E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Quantas empresas foram convidadas e quais participaram do referido processo de licitação? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 463/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 07/03/2007 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguinte informações: Enviar cópia do processo administrativo da carta convite para a licitação da iluminação da ciclovia da Avenida Presidente Jonh Kennedy e da PR 558 ( ate a Vila Rural ) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 07/03/2007 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações: • Foi feito o Boletim de Ocorrência do roubo da fiação elétricas dos seguintes locais: • Aeroporto Municipal Coronel Geraldo de Aquino (balizamento); • Estrada Boiadeira BR 487 (via marginal); • Rua Rosalina Maria dos Santos (marginal CEFET). • Caso positivo enviar c6pia dos documentos (B.O). • Em caso negativo, informar os equipamentos subtraidos, os custos de reposição e responsáveis pela vigilância nos periodos da ocorrencia dos fatos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/03/2007 CONSIDERANDO QUE, que em 10 de fevereiro de 2005, este Poder Legislativo indico ao Senhor Prefeito para que fosse implantado 0 programa de atendimento de adolescente na área de saúde do Município; CONSIDERANDO QUE, a resposta do Poder Executivo foi que já eram oferecidos programas e sendo eles desenvolvidos na unidade e modulo odontológico, desconcentrados na unidade de saúde; CONSIDERANDO QUE, os adolescentes ainda hoje tem dificuldade em procurarem a área de saúde, devido aos constrangimentos que os mesmo tem em procurar uma unidade onde e atendida toda a população. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO JOSE TURECK, para que nos informe: • Quais são estes programas desenvolvidos para atender os adolescentes na área de saúde do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/03/2007 CONSIDERANDO QUE, a Capela do Prever e usada constantemente por munícipes que velam seus entes queridos; CONSIDERANDO QUE, o fluxo do transito na localidade em dia de velório se torna rento e com poucas opções de estacionamento; CONSIDERANDO QUE, o Município enviou a esta Casa de Leis o croqui que a obra estava agenda e ate a presente data não foi realizada, na Rua Engenheiro Mercer e esquina com a Avenida Goioerê. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR PREFEITO JOSE TURECK, para que nos informe: • O motivo de não ter sido ate a presente data, realizado o serviço de pintura de faixa de pedestre e instalação de placa de sinalização. • Quando será realizado este serviço que e de grande interesse da população, informar data da obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/03/2007 O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: A Lei n1805 de 2003, Regulamentada através do Decreto nO2958 de 19 de maio de 2004, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2006? • Quantos foram indeferidos? • Quantos foram deferidos? Caso positivo, Qual foi o valor de cada imóvel? • Nos informar a localização de cada um. • Fornecer copia das declarações dos Secretários da área ... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/03/2007 O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: A Lei nO1715 de 22 de julho de 2003, Regulamentada através do Decreto n° 2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2005 e 2006? • Quantos foram deferidos? • Quantos foram indeferidos? • Fornecer copia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto. • Qual foi o valor de cada bem aceito? • Ser foi equipamento, especificar quanta foi gasto com reformas? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 28/02/2007 Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, 11alínea "d", combinado com o artigo 45, inciso II ,§ 10 requer à Mesa, seja constituída uma Comissão Especial PARA TRATAR SOBRE AUMENTO DAS TAXAS NO CARNE DE IPTU DE CAMPO MOURÃO, (Sendo que a Comissão terá 5 (cinco) dias para emitir o parecer com as propostas e ações, podendo ser prorrogado pelo plenário). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 276/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/02/2007 Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: Conforme a Lei n 1834 artigo 50, Paragrafo Único - "Nenhum servidor percebera, a titulo de vencimento, importância inferior ao salario mínimo, acrescido de 11% (onze por cento) 1. Esse índice está sendo pago como salario? 2. Caso contrario quais as razoes? 3. Caso não esteja sendo pago de que forma tem sido compensado esse valor? 4. Quais os possíveis reflexo que poderão advir negativamente aos servidores? 5. Qual 0 menor valor percebido na Administração? 6. Relacionar cargos e quantidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/02/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribui es conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, " alínea "d", combinado com o artigo 277, requer a Mesa, ouvido Comissão Representativa, seja realizada AUDIENCIA PUBLICA nos BAIRROS E JARDINS DE CAMPO MOURAO PARA TRATAR DO AUMENTO DAS TAXAS NO CARNE DE IPTU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/02/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, no artigo 160, incisos, II alínea "d", combinado com o artigo 277, requer a Mesa, ouvido Comissão Representativa, seja Realizada AUDIENCIA PUBLICA NO Município DE CAMPO MOURAO PARA TRATAR DA SEGURANCA DOS TAXISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/02/2007 O Vereador que subscreve, usando das suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, que através do departamento competente seja REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA QUE AS RÁDIOS E TELEVISÕES TRANSMITAM AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/02/2007 CONSIDERANDO que o Município de Campo Mourão tem registrado varias ocorrências como assassinatos, roubos, furtos e trafico de drogas. CONSIDERANDO que o fato de estarmos em um entroncamento rodoviário que proporciona varias apreensões de trafico de drogas nas nossas rodovias, CONSIDERANDO que a 16 a Subdivisão Policial, não há um grupo especializado em narcotráfico. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHORES Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná e Luiz Fernando Ferreira Delazari para que informe, a viabilidade de se implantar em nosso Município uma unidade da rede de delegacias especializadas no combate ao trafico de drogas: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 06/02/2007 O Vereador que subscreve, no uso das atribui90es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe: • Quanto ao roubo da fiação elétrica ocorrida em 7/12/2006, no Ginásio de Esporte JK, quais foram as providências tomadas ate o momento? • O Município já providenciou a colocação da nova fiação elétrica, caso contrario quais os motivos que ainda não foi realizado? • Quanto as modalidades que utilizava o Ginásio JK, para a realização de treinamento, foram transferidas para qual quadra poliesportiva do Município? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2576/2007 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/01/2007 Considerando que, em 1976 foi inaugurado em Campo Mourão o Ginásio de Esportes Belim Carolo com uma área edificada de 4,0006,00 m2, num lote de terras com 63,888,00 m2 e capacidade para 5.000 pessoas, sendo o maior Ginásio de Esportes em toda a região da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, composta por 25 Municípios; Considerando que, em 1993 esta área foi doada, integralmente, ao CEFET-PR, em função de um Protocolo de Intenções entre 0 Município de Campo Mourão, Ministério de Educação e Cultura - MEC e 0 Centro Federal de Educação Tecnol6gica do Paraná, para que se instalasse a UNED/CEFETPR (Unidade Descentralizada do CEFET-PR), em Campo Mourão - PR; Considerando que, ao longo desses anos 0 CEFET-PR cresceu significativamente, sendo agraciado por Vossa Excelência sancionando a Lei em 07 de outubro de 2005, como sendo a primeira "Universidade Federal Tecnol6gica do Brasil" - UTFPR, em Campo Mourão-PR, ofertando cursos, além dos regulares de nível técnico em . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2113/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 27/09/2006 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kartódromo. . Cópia do processo licitatório, se houver; . Quantas empresas foram convidadas para participar? . Cópia do empenho com a quitação do pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2073/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/09/2006 CONSIDERANDO QUE, o risco de acidente aumenta devido ao grande número de veículos trafegando na Rua Mamborê, entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Jorge Walter; CONSIDERANDO QUE, o fluxo de ônibus oriundos da região da COMCAM estacionam temporariamente para deixar seus passageiros; CONSIDERANDO QUE, as calçadas estão todas tomadas pelos vendedores ambulantes, deixando os pedestres sem opção de tráfego, tendo que usar a rua para locomover-se. O Vereador que subscreve, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar se existe estudos para regulamentação do estacionamento em frente ao CISCOMCAM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2043/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/09/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Hermas Brandão, Governador em Exercício do Estado do Paraná, Doutor Jose Carlos Dantas Pimentel Junior, Subprocurador Jurídico para Assuntos Administrativos do Ministério Público da Justiça do Estado do Paraná e ao Prefeito Municipal Nelson José Tureck solicitando firmar convênio para viabilizar a "CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAMPO MOURÃO, NA PRAÇA DO FÓRUM" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2038/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/09/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe sobre o oficio 0485/06: . Quais foram às providências tomada em relação à notificação n° 8798, série B, conforme anexo? . Caso contrário quando serão tomadas tais providencias devido o prazo da notificação já ter vencido. . A Prefeitura já realizou estudo para melhorar aquele local e evitar novos acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2016/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/09/2006 Os VEREADORES que a presente subscrevem, com fundamento no artigo 290 combinado com o artigo 137, inciso VIII do texto regimental desta Casa, de Leis, requer á Mesa o envio de ofício à DIREÇÃO CORREGIONAL DA BRASIL TELECOM para participar de Sessão Especial nesta Casa com data a ser definida. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 2007/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/09/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: Se existe estudo para melhorar a iluminação na Avenida Capitão índio Bandeira entre as Ruas São Paulo e São José, caso contrário que seja realizado e implantando nova iluminação neste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1801/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/08/2006 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: . É realizada conciliação mensal de toda a movimentação bancária? · É possível saber, em tempo real, quanto a Prefeitura tem a receber e a pagar? . Existem controles que assegurem o pagamento dos fornecedores sem a ocorrência de multas e juros? · Existem um acompanhamento das aplicações financeiras dos recursos provenientes de convênios e outras fontes, evitando a existência de disponibilidade ociosa? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/08/2006 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: . A prefeitura tem controle de estoque? . A Prefeitura mantém cadastro atualizado de fornecedores? . A assessoria jurídica acompanha os processos licitatórios? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1799/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/08/2006 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos as seguintes informações: · O Sistema de Controle Interno da Prefeitura foi estabelecido por Lei? · O Sistema do Controle Interno da Prefeitura está regulamentado por atos normativos? · A prefeitura possui organograma com a descrição das atribuições de Controle Interno? · As rotinas de trabalho do Controle Interno está regulamentada em manual? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/08/2006 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações, conforme matéria publicada no site www.crnonline.com.br do dia 10 de agosto: "0 prefeito de Campo Mourão, Nelson Tureck (PMDB), disse na manhã desta quintafeira (10) à CRN que não vai antecipar o pagamento de metade do 13° salário aos servidores municipais. "Não fiz isso no ano passado e não farei durante minha administração, vou pagar o décimo terceiro salário integral no mês de dezembro' informou Tureck, disse que a prefeitura têm depositado mensalmente os recursos para a quitação do benefício, mas que pagar a metade no meio do ano não "é um bom negócio para o servidor". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1729/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/08/2006 Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente à Brasil Telecom, solicitando para que "INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO" na Rua Rocha Pombo, defronte ao número 2500, na Vila Urupês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 10/08/2006 Os Vereadores que o presente subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, Convocar Audiência Pública, que será realizada em data a ser aprovada pelo Plenário, para tratarmos em especial sobre a SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO. Sugerimos para tanto, sejam convidados representantes do PODER EXECUTIVO, CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COMANDANTE DO PELOTÃO DE TRÂNSITO, COMANDANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO, 8° CIRETRAN DE CAMPO MOURÃO, VIAPAR e outros que forem sugeridos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1698/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 09/08/2006 Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informações referente a elaboração do Projeto Técnico para melhorias do Bosque Robson Paitack, localizado no pátio do Colégio Estadual Unidade Pólo - Ensino Fundamental e Médio, bem como nos informe a data provável para a conclusão do projeto, haja vista o mesmo estar com os profissionais técnicos da Secretaria do Planejamento do Município de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1658/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/08/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o "Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR LÍDIO SCHEUER - GERENTE DA AGENCIA DO BANCO ITAU DE CAMPO MOURAO para que informe: SE JÁ TEVE CONHECIMENTO DAS RECLAMAÇÕES QUE O SINDICATO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO, VEM TENDO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO Município, SE POSITIVO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTA AGÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1583/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/07/2006 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação sobre segurança feita na 16 a Festa Nacional do Carneiro no Buraco: Foi feito licitação para a contratação da empresa que prestou segurança na festa? . Caso positivo, qual a empresa vencedora? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/07/2006 O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK e solicitando as seguintes informações; Se existem estudos para a construção de acesso na entrada do Jardim Santa Cruz, pela rodovia Br 158. Emenda do Vereador Sidnei Jardim. Informar onde estão esses estudos? Se foi encaminhado para alguma Secretaria Estadual? A que fase está esses estudos? Qual a previsão ou o prazo para a construção deste trecho Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1554/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/07/2006 O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK e a VIAPAR, solicitando as seguintes informações; - Se existem estudos para a construção de acesso na entrada do Jardim Modelo, pela rodovia Br 158? Emenda do Vereador Sidnei Jardim. Informar onde estão esses estudos? Se foi encaminhado para alguma Secretaria Estadual? A que fase está esses estudos? Qual a previsão ou o prazo para a construção deste trecho? Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1548/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 21/07/2006 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: Sobre a matéria que foi publicada no site www.bocasanta.com.br " bronca virtual" do dia 2 de julho de 2006. Roupas da campanha "Quero registrar a minha indignação com os servidores que pegaram pra si as melhores roupas doadas pela população e empresas de Campo Mourão para a Campanha do Agasalho. Ainda vou procurar a primeira-dama e passar pra ela uma lista com o nome de umas 'pessoinhas', que ganham ótimos salários e não têm o mínimo pudor de passar a mão naquilo que foi doado de boa vontade para as pessoas carentes... Que vergonha!" Nota da Boca: É difícil acreditar que isso aconteceu... . Gostaríamos que nos informasse se a procedência dessa matéria é verdadeira? . Caso positivo qual as providências que iram ser tomada? . Quais foram as empresas que colaboraram com a campanha do agasalho e o dia da bondade? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/07/2006 Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: _ O serviço da pavimentação asfáltica na Rua Alberto Spilka, localizada no Jardim San Marino, foi de responsabilidade da Codusa? - Qual o valor da obra? - Caso positivo, nos enviar cópia das documentações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 26/06/2006 Com fundamento no artigo 293, inciso II, do nosso Regimento Interno, venho a presença de Vossa Excelência interpor RECURSO CONTRA DECISAO DO PRESIDENTE. que indeferiu proposição de minha autoria. Faço pelas razões que seguem: No dia 14/06/2006, protocolei súmula nesta Casa de Leis que Cria em Campo Mourão o Projeto Lixo reciclável. No dia 19/06/06, minha súmula recebeu parecer contrário a sua tramitação, com o fundamento de que: já existia requerimento de outro Vereador para o Poder Executivo em 21/03/06 para "informar se há estudos para se criar depósitos de lixo reciclável no Município, sendo um na asa leste e outro na região do Jardim Lar Paraná" . No dia 20/06/06, recebemos a devolução da sumula com o parecer contrário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1295/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/06/2006 Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 279, inciso II e seu § 20 do Regimento Interno, requer à Mesa; ouvido o Plenário, que o mesmo seja transformado em Comissão Geral afim de tomar possível a explanação do Integrado Consultoria sobre o Projeto "8 Jeitos de Mudar o Mundo", com ênfase nos índices sociais da Região da Comcam. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1292/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 14/06/2006 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: . Cópia das atas das Reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico com as empresas que receberam incentivos do Município, de fevereiro à junho de 2006: . Cópia dos pedidos das empresas que já receberam incentivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1215/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/06/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso VIII, combinado com os Artigos 94 e 290, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente à Senhora Maria Conceição Montans Baer - Diretora do Grupo Integrado, sugerindo para que através do Integrado Consultoria, participem de Sessão Especial nesta Casa, para realizarem a exposição do Projeto 8 Jeitos de Mudar o Mundo, com ênfase nos índices sociais da Região da COMCAM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 1213/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/06/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que envie à esta Casa de Leis, com Suplementação das informações solicitadas através do Requerimento protocolado sob n°1065/2006, de nos autoria, a qual a resposta através do ofício 665/2006 - DEADM/SEFAD, não está completa, faltando a seguinte informação: . Quanto foi gasto com a distribuição do jornal; · Em eventuais gastos detalhar seus valores e fornecer cópia dos documentos. Portanto, requer sua complementação sob pena de ser aplicado o Decreto - Lei nO201 de 27 de fevereiro de 1967, conforme cópia em anexo, caso nos negue as informações solicitadas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1185/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Senhora Zulméia Aparecida Silva - Presidente do Sindicato Profissional dos Servidores Públicos Municipais, solicitando as seguintes informações: . O sindicato foi consultado quando da alteração da conta-salário dos servidores municipais do Banco do Brasil para o Banco Itaú? . Os servidores concordaram com esta troca? . Os servidores estão satisfeitos com o atual Banco? . Há reclamações dos servidores? caso positivo quais as principais reclamações? . Qual a solução que o sindicato indica? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que, conforme anexo 6 da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária 2006, rubrica 21.813.0033.1.95.000 - I informe: Qual a previsão para se Construir o Centro de Eventos Esportivos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que, conforme anexo 6 da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária 2006, rubro 1,8.541.0019.1.185.000 e pela prioridades eleitas pela comunidade anexo IV, informe: Qual a previsão para a execução das melhorias na área de lazer da Praça de Esportes do Jardim Araucária? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que, conforme anexo 6 da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária/2006, rubrica 18.Q,4.1.0019.1.185.000, informe: Existe previsão para implantar uma praça de lazer no antigo Bosque do Jardim Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 30/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que envie à esta Casa de Leis, complementação das informações solicitadas através do Requerimento protocolado sob nO234/2006, de nossa autoria, a qual a resposta através do ofício 212/2006 - DEADM/SEFAD, não está completa, faltando a seguinte informação: . Houve a saída de odontólogos não concursados em 2005? Informamos nomes; Portanto, requer sua complementação sob pena de ser aplicado o Decreto- Lei nO201 de 27 de fevereiro de 1967, conforme cópia em anexo, caso nos negue as informações solicitadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 19/05/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos inciso II alínea "c" do artigo 160 do Regimento Interno, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe: . QUAL ERA O SALDO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO EM 03/01/05. · QUAIS AS AGÊNCIAS, NÚMEROS DAS CONTAS E PARA QUAIS FINALIDADES SÃO USADAS AS CONTAS? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/05/2006 O Vereador que subscreve, no uso, das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário: seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal de Campo Mourão PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADEDES E CRIAR CENTRO DE EXCELÊNCIA DESPORTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para o Excelentíssimo senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as informações conforme seguem: ' Cópia da documentação que originou a Portaria n°099/2005; Cópia da documentação que originou a Portaria n°165/2006; Qual o motivo da exoneração? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 17/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que, conforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária/2006 - prioridades eleitas pela comunidade, informe: · Qual a previsão para implantar um abastecedouro comunitário na localidade Alto São João - Distrito de Piquirivaí? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 973/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2006 Considerando que, recebemos várias reclamações de munícipes que residem na Avenida Guilherme de Paula Xavier e dos estudantes do Colégio Estadual Professor João D' Oliveira Gomes; Considerando que, é constante o fluxo de veículos pesados na via citada; Considerando que, existe a Perimetral Tancredo de Almeida Neves que permite o desvio de veículos com carga pesada da área central. O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Comandante do PELTRAN do 11° BPM, Tenente Carlos Agenor Bueno da Silva e ao Senhor Antônio Marcelo da Silva e Silveira - Secretário do Planejamento, para que procedam ações junto aos condutores de veículos pesados, conscientizando- se dos desvios permitidos para tráfego pesado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2006 Considerando que, recebemos várias reclamações de munícipes que residem na Avenida Guilherme de Paula Xavier e dos alunos do Colégio Estadual Professor João D' Oliveira Gomes que está sendo constante o fluxo de veículos pesados na via citada; Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: ' . Qual o motivo do aumento do trânsito de caminhões nos últimos dias na Avenida Guilherme de Paula Xavier? . Será que é por que o Município retirou alguns quebra molas? . Se for isso é possível colocar de volta? . Porque estes caminhões estão deixando de passar pela Perimetral Tancredo de Almeida Neves que é paralela a esta avenida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 15/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que, informe anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária 2006 - prioridades eleitas pela, comunidade do Distrito de Piquirivaí, informe: . Qual a previsão da reforma e ampliação do Posto de Saúde? . Qual a previsão para a melhoria da iluminação pública.? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 08/05/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferido pelo Regimento Interno artigo137, inciso XI , requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja retirado da Ordem do dia o Projeto de Lei Complementar 04 de 2005 "Dispõe sobre o Código de Arborização e Ajardinamento Urbanos do Município de Campo Mourão" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/05/2006 Os Vereadores que subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem à Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretário de Estado de Segurança Pública, solicitando a agilizar assinatura no convênio entre Município de Campo Mourão e a Secretaria de Estado de Segurança Pública no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) a serem aplicados na contratação de pessoal para 168 Subdivisão da Polícia Civil. . Justificamos a referida proposição devido o convênio já estar de posse desta Secretaria e até o momento não foi consolidada, impedindo assim o recebimento dos recursos e conseqüentemente a Delegacia continua trabalhando com escassez de pessoal, dificultando as atividades na área de segurança do Município. Encaminhar expediente dando ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, Delegado Chefe Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 931/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 05/05/2006 Conforme a alínea "d", inciso III, artigo160 do Regimento Interno, Requeiro, que tramite em regime de urgência a solicitação a realização de uma Audiência Pública no dia 16 de maio do corrente ano, ás 19:00 horas, para discorrermos sobre a Crise na Agricultura e seus reflexos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 922/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 04/05/2006 Considerando que, Campo Mourão é Sede dos 25 municípios que compõem a COMCAM - Comunidade dos Municípios da Micro Região ~ · Considerando que, a Caixa Econômica Federal abrangeem nossa região 13 municípios; Considerando que, nos últimos anos foram desativadas 6 agências em sua área de abrangência; Considerando que, Campo Mourão conta com 82.068 habitantes; Considerando que, nos Municípios em que as agências foram fechadas perfazem um total de 71.622 habitantes; Considerando que, os clientes da Caixa Econômica Federal deslocam-se constantemente para Campo Mourão para usufruirem dos serviços desta agência pólo; Considerando que, a CEF incorporou aproximadamente 1.000 contas de servidores públicos aposentados do Estado do Paraná; Considerando que, Campo Mourão conta atualmente com 5 casas lotéricas, 3 correspondentes e um caixa eletrônico, instalados em vários pontos, e mesmo assim não supre a demanda dos serviços; Considerando que, é notório o grande fluxo de pessoas na única agência Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ 1URECK, para que, conforme anexo IV da L.D.Q. Lei de Diretrizes Orçamentária/2006 - prioridades eleitas pela comunidade do Distrito de Piquirivaí, informe: . Qual a previsão para a execução da pavimentação asfáltica? . Qual a previsão da reforma e ampliação do Posto de Saúde? . Qual a previsão para a melhoria da iluminação pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2006 O Vereador que o presente .subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para o Excelentíssimo Senhor"Prefeito Nelson José Tureck, solicitando os protocolos de incentivos- referentes' ao Pró-Campo, conforme seguem: Protocolo n°06365/2005 antigo 02144/2005 - Lumidiesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda: Protocolo n° 03879/2005 - AERFEN Associação Esportiva e Recreativa dos Funcionários do Expresso Nordeste; Protocolo n° 05794/2005 - Construbase Materiais para Construção Ltda; Protocolo n°06020/2005 - I.C.M.Restauração Viária Ltda; Protocolo n°06388/2005 - antigo 03419/2005 - Rohling Artes Ltda; Protocolo n°06956/2005 - Lecibrás Agroindustrial Ltda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 855/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que, conforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária/200ê - prioridades eleitas pela comunidade, informe: . Qual a previsão para a execução da pavimentação asfáltica nas Ruas Lemos do Prado e Halle Nasser localizadas no Jardim DAMFERI? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 854/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 02/05/2006 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: Dos recursos recebidos para o atendimento da saúde: 1. quanto é destinado para os Postos de Saúde? 2. quanto se destina ao pagamento de serviços à Santa Casa? 3. quanto se destina ao pagamento de terceiros e quais os serviços prestados? Especifique os prestadores e os valores recebidos? 4. quanto é utilizado para aquisição de medicamentos? Qual o valor gasto, oriundo de recursos próprios, nos atendimentos aos serviços, e com medicamentos? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 25/04/2006 Requeremos, baseado na Resolução n. o 028/93, de 5 de novembro de 1993, a concessão do TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO ao Senhor ÉLOI RICARDO BONKOSKI, pelos relevantes serviços prestados a coletividade de Campo Mourão. Éloi Ricardo Bonkoski é empresário, proprietário da empresa Rádio Musical FM, instalada em Campo Mourão no ano de 1992, cuja sede localiza-se no Centro Empresarial Likes, e gera dezenas de empregos. Exerceu a presidência da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão, gestão2003-2006, cujo período foi guiado pela missão "capacitar, fortalecer e unir a classe empresarial, com o objetivo de fomentar negócios e desenvolvimentos". Na presidência da Acicam foram três anos de muita dedicação e trabalho pela nobre causa de fortalecer, defender e proporcionar oportunidades de desenvolvimento da classe empresarial de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 700/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário-, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal de Campo Mourão PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO LOTE 14 DA QUADRA 91 DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL MENDES DOS SANTOS, COM VISTAS À AMPLIAR A PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja Remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe sobre a possibilidade de construir 01 (um) centro de educação infantil nos Jardins Shangrilá e Flórida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informação se o Poder Executivo tem previsão de quando será realizada a ampliação do Posto de Saúde da Vila Guarujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações sobre a carta' convite nO140/2005 (contratação de empresa para execução de limpeza pública). - Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? - Qual a empresa vencedora e qual o valor por ela apresentado? - Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente a carta convite nO14012005 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações sobre a, carta convite nO038/2005 (readequação de entulhos na área do horto florestal). . Quantas empresas foram convidadas para participar,' e quais foram estas empresas? - Qual a empresa vencedora e qual o valor por ela apresentado? Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente a cartaconvitenO038/2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Considerando que, é noticiado constantemente nos meios de comunicação, acidentes de trânsito em nosso Município; Considerando que, muitas vezes estes acidentes deixam lesões profundas ou mesmo levando a óbito alguns munícipes; Considerando que, alguns acidentes são provocados pelo excesso de velocidade; Considerando que, em algumas avenidas extensas de nosso perímetro não há redutores de velocidade elou semáforos, e com motoristas abusam do excesso de velocidade; Considerando que, estes excessos de velocidade acontecem tanto de dia como no período noturno, aproximadamente até às 22H30; Considerando que, o fluxo de veículos aumentou consideravelmente nas Avenidas Goioerê, Irmãos Pereira, Armelindo Trombini e João Bento; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Comandante do 11° BPM, Tenente Coronel Nelson João Casaroli, ao Comandante do PELTRAN, 2° Tenente Carlos Agenor Bueno da Silva e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Senhor Antonio Marcelo... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 CONSIDERANDO QUE, é notória ação de vândalos no Município; CONSIDERANDO QUE, estas ações muitas vezes são em próprios CONSIDERANDO QUE, o Município tem que consertar e fazer manutenção em razão da ação de vandalismo nos próprios municipais; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, para que informe qual o dispêndio anual do Município em reparos com as ações de vandalismo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente à Brasil Telecom, solicitando para que instale um orelhão na Rua Reineiro Bernardes, esquina com a Rua São José, Jardim Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Considerando que, é constante o fluxo de veículos pesados na Avenida Goioerê; Considerando que, recebemos várias reclamações de munícipes moradores nas Avenidas Goioêre e Comendador Norberto Marcondes, quanto a este tráfego pesado; Considerando que, existe o Anel Viário Aldo Casa li e a Perimetral Tancredo de Almeida Neves que permitem o desvio de veículos com carga pesada da área central do Município; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Comandante do 11° BPM, Tenente Coronel Nelson João Casaroli, ao Comandante do PELTRAN, 2° Tenente Carlos Agenor Bueno da Silva e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Senhor Antonio Marcelo da Silva e Silveira, para que procedam ações junto aos condutores de veículos pesados, conscientizando-os dos desvios permitidos para tráfego destes, evitando assim causar maiores danos à malha asfáltica do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro à Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador Flávio Arns, solicitando Doação de Publicações editadas pelo Senado Federal-para compor o acervo da biblioteca do Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão. Tal requerimento justifica-se devido o Colégio Agrícola ter sido desmembrado da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão - Fecilcam, passando seu vínculo ao Núcleo Regional de Ensino de Campo Mourão e conseqüentemente todo o acervo bibliográfico retomaram às origens da biblioteca da Fecilcam. Este fato fez com que o Colégio Agrícola ficasse desprovido de publicações técnicas e literárias, dificultando o enriquecimento de conhecimentos dos estudantes da instituição. Encaminhar expediente dando ciência e solicitando apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, Professor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Ensino, Professora Lorice de Oliveira Ribeiro - Diretora do Colégio Agrícola Estadual ... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro à Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador Álvaro Dias, solicitando Doação de Publicações editadas pelo Senado Federal para compor o acervo da biblioteca do Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão. Tal requerimento justifica-se devido o Colégio Agrícola ter sido desmembrado da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão - Fecilcam, passando seu vínculo ao Núcleo Regional de Ensino de Campo Mourão e conseqüentemente todo o acervo bibliográfico retomaram às origens da biblioteca da Fecilcam. Este fato fez com que o Colégio Agrícola ficasse desprovido de publicações técnicas e literárias, dificultando o enriquecimento de conhecimentos dos estudantes da instituição. Encaminhar expediente dando ciência e solicitando apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, Professor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Ensino, Professora Lorice de Oliveira Ribeiro - Diretora do Colégio Agrícola Estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro à Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador Osmar Dias, solicitando Doação de Publicações editadas pelo Senado Feaeral para compor o acervo da biblioteca do Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão. Tal requerimento justifica-se devido o Colégio Agrícola ter sido desmembrado da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão - Fecilcam, passando seu vínculo ao Núcleo Regional de Ensino de Campo Mourão e conseqüentemente todo o acervo bibliográfico retomaram às origens da biblioteca da Fecilcam. Este fato fez com que o Colégio Agrícola ficasse desprovido de publicações técnicas e literárias, dificultando o enriquecimento de conhecimentos dos estudantes da instituição. Encaminhar expediente dando ciência e solicitando apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, Professor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Ensino, Professora Lorice de Oliveira Ribeiro- Diretora do Colégio Agrícola Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro à Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros - Presidente do Senado Federal, solicitando a Doação de Publicações editadas pelo Senado Federal para compor o acervo da biblioteca do Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão. Tal requerimento justifica-se devido o Colégio Agrícola ter sido desmembrado da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão - Fecilcam, passando seu vínculo ao Núcleo Regional de Ensino de Campo Mourão e conseqüentemente todo o acervo bibliográfico retomaram às origens da biblioteca da Fecilcam. Este fato fez com que o Colégio Agrícola ficasse desprovido de publicações técnicas e literárias, dificultando o enriquecimento de conhecimentos dos estudantes da instituição. Encaminhar expediente dando ciência e solicitando apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, Professor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Ensino, Professora Lorice de Oliveira Ribeiro - Direto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro à Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Amani de Oliveira Spachinski - Presidente da Associação Mourãoense dos Escritores, solicitando a Doação de Publicações dos Escritores Mourãoenses para compor o acervo da biblioteca do Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão. Tal requerimento justifica-se devido o Colégio Agrícola ter sido desmembrado da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão - Fecilcam, passando seu vínculo ao Núcleo Regional de Ensino de Campo Mourão e consequentemente todo o acervo bibliográfico retomaram às origens da biblioteca da Fecilcam. Este fato fez com que o Colégio Agrícola ficasse desprovido de publicações técnicas e literárias, dificultando o enriquecimento de conhecimentos dos estudantes da instituição. Encaminhar expediente dando ciência e solicitando apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, Professor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Ensino, Prof. Lorice de Oliveira Ribeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro à Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Orlando Pessuti - Vice-Governador e Secretário de Estado da Agricultura, solicitando a Doação de Publicações editadas pelo Governo e Secretaria de Estado da Agricultura para compor o acervo da biblioteca do Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão. Tal requerimento justifica-se devido o Colégio Agrícola ter sido desmembrado da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão - Fecilcam, passando seu vínculo ao Núcleo Regional de Ensino de Campo Mourão e conseqüentemente todo o acervo bibliográfico retomaram às origens da biblioteca da Fecilcam. Este fato fez com que o Colégio Agrícola ficasse desprovido de publicações técnicas e literárias, dificultando o enriquecimento de conhecimentos dos estudantes da instituição. Encaminhar expediente dando ciência e solicitando. apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, Professor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro à Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor João Carlos de Almeida Formighieri - Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado, ..solicitando a Doação de Publicações Editadas pela Imprensa Oficial para compor o acervo da biblioteca do Colégio Agrícola Estadual de Campo Mourão. Tal requerimento justifica-se devido o Colégio Agrícola ter-sido desmembrado da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão - Fecilcam, passando seu vínculo ao Núcleo Regional de Ensino de Campo Mourão e conseqüentemente todo o acervo bibliográfico retomaram às origens da biblioteca da Fecilcam. Este fato fez com que o Colégio Agrícola ficasse desprovido de publicações técnicas e literárias, dificultando o enriquecimento de conhecimentos dos estudantes da instituição. Encaminhar expediente dando ciência e solicitando apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, Professor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Ensino, Professora Lorice. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Considerando que, os moradores do Jardim Copacabana e dos vários bairros adjacentes há muito reivindicam ao poder público a implantação de uma estrutura esportiva para uso da comunidade; Considerando que, a exigüidade de áreas públicas apropriadas para tal empreendimento naquela região do perímetro urbano e da necessidade da desapropriação .de terrenos particulares, com gastos expressivos já para viabilizar o imóvel necessário; Considerando que, os recursos "'financeiros limitados do Município para a execução de obras e a existência de estrutura esportiva em situação de completo abandono pertencente ao DER, localizada junto ao Jardim Copacabana (as margens da Perimetral Tancredo Neves Considerando que, o terreno foi doado pelo Município ao órgão estadual, que a cancha poliesportiva e campo de futebol suíço estão abandonados e que os munícipes residentes na área pleiteiam com razão a implantação de uma estrutura esportiva pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Considerando que, a transparência é quesito essenciaI ao poder público em um regime verdadeiramente democrático; Considerando que, a disponibilização de canais efetivos de acesso as contas públicas é fundamental nesse processo para que a população e seus representantes escolhidos pelo voto possam realmente acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos tributos recolhidos; Considerando que, a necessidade de assegurar não apenas amplo e irrestrito acesso às contas públicas, mas também condições de um acompanhamento permanente e rápido fugindo dos trâmites burocráticos de pedidos de informações e prazos; Considerando que, o governo municipal passado de Campo Mourão deixou instalado um cabo entre o Paço Municipal"10 de Outubro" e o prédio da Câmara de Vereadores para que este Poder Legislativo tivesse acesso on line a todo o sistema informatizado de controle das contas públicas municipais; Considerando que, sistema semelhante de acompanhamento das contas públicas ... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Considerando que, a pavimentação asfáltica de vias públicas não apenas valoriza sobremaneira os imóveis em geral, mas também resulta na melhoria das condições de vida dos moradores contemplados com o investimento e fomenta o desenvolvimento da localidade beneficiada; Considerando que, após pavimentação asfáltica é normalmente a principal reivindicação dos moradores de bairros urbanos que ainda não contam com a importante melhoria; Considerando que, não são poucos os pedidos de pavimentação de vias públicas em bairros da periferia da cidade, apresentados pelas associações de moradores e diretamente pela população, que se acumulam na Prefeitura a espera de atendimento; , Considerando que, a administração municipal passada bateu recordes na execução de pavimentação asfáltica, construção de galerias pluviais e recapeamento, com o atendimento de um grande número de bairros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 665/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 12/04/2006 Requeiro à Mesa Executiva, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informações se está sendo vistoriado e cumprido o que determina a Lei Complementar N° 005 -Código de Limpeza Urbana, de 30 de setembro de 1997 no Art. 40 e qual procedimento está sendo tomado quando do não cumprimento desta Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 07/04/2006 CONSIDERANDO QUE, O Município de Campo Mourão é o acionista majoritário da Companhia de desenvolvimento, Urbanização e Saneamento (Codusa), empresa de economia responsável pelas maiores obras públicas já realizadas na cidade; CONSIDERANDO QUE, a codusa passou nos últimos anos por um processo de enxugamento, com uma drástica redução não apenas do quadro de pessoal, mas também dos serviços prestados ao Município e mesmo à terceiros CONSIDERANDO QUE, atualmente a receita da empresa provém basicamente de serviços prestados ao Município como limpeza de bocas-de-Iobo, tapa-buracos entre outros. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie à esta Casa de Leis: 1. Composição da diretoria da Codusa, nomes e cargos e remuneração mensal e cada membro? Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2006 CONSIDERANDO QUE na Rua Mato Grosso entre as Avenidas Capitão índio Bandeira e José Custódio de Oliveira, existem vários comércios na área de gastronomia como restaurantes, pizzarias, lanchonetes e barzinhos e ainda poderá se implantar outros comércios naquela localidade; CONSIDERANDO QUE, com a implantação da Rua da Gastronomia teríamos local próprio para a população usufruir os estabelecimentos gastronômicos e de lazer em uma só área; CONSIDERANDO QUE, já houve estudos para a implantação da Rua da Gastronomia, no local em questão; CONSIDERANDO QUE, ao se criar uma infra-estrutura adequada, com um projeto arquitetônico e urbanístico diferenciado, tendo uma área com o calçamento diferenciado, implantação de bancos públicos e iluminação diferenciada com lâmpadas mais potentes e com espaços maiores para locomoção dos pedestres e espaços para os comerciantes em frente aos seus estabelecimentos, a população se estimulará a freqüentar ainda mais o local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2006 CONSIDERANDO QUE, a Fundação da Esportes - FECAM, órgão da Administração Municipal indireta de Campo Mourão,' tem orçamento próprio e autonomia administrativa; CONSIDERANDO a participação de equipes e selecior1ados do Município em diversos certames regionais e estaduais, a promoção de competições locais da mais variadas modalidades e ainda a participação da ADAP - Associação Desportiva Atlética do Paraná, no Campeonato Paranaense; CONSIDERANDO a importância de ser dar total transparência a destinação dos recursos públicos, resultado dos muitos tributos pagos pelo povo, na maior parte das vezes com sacrifícios. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie à esta Casa de leis as seguintes informações: 1.A Fecam realizou gastos com publicidade em 2005 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2006 CONSIDERANDO QUE, o orçamento fundação de Esportes - FECAM, órgão da Administração Municipal indireta de Campo Mourão, cantava com recursos para investimento em obras no ano passado; CONSIDERANDO QUE, inúmeros bairros e comunidades rurais de Campo Mourão reivindicam praças esportivas e que é obrigação do Poder Público incentivar o esporte e propiciar opções de lazer a comunidade; CONSIDERANDO QUE, a prática de esportes é salutar sobre todos os aspectos e pode evitar que jovens trilhem por caminhos perigosos, na maioria das vezes sem retorno. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa de Leis: 1. Relação de novas praças esportivas construídas pela Prefeitura Fecam em 2005 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 03/04/2006 CONSIDERANDO, a necessidade e a importância de se assegurar absoluta transparência na aplicação dos tributos que são recolhidos pelo povo, afastando qualquer possibilidade de malversação e elucidando qualquer dúvida; CONSIDERANDO QUE, escândalos se sucedem em todo o país relacionados à aplicação das verbas públicas, que sempre são insuficientes para atender a todos os clamores da população em áreas como a da saúde, habitação, segurança, educação e ação social entre outras; CONSIDERANDO, o grande volume de serviços contratados e materiais adquiridos sistematicamente pela Prefeitura Municipal de Campo Mourão, através das mais diversas formas de concorrência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2006 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 31/03/2006 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUEREM à Mesa, que seja remetido -expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson José Tureck, para que informe se há possibilidade dos moradores da Zona Rural de nosso. município utilizaremos ônibus do transporte escolar para se deslocarem até o centro da cidade, onde resolvem assuntos junto à Prefeitura Municipal, Procon, Caixa econômica Federal dentre outros. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2604/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 13/12/2005 O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, em resposta ao oficio protocolado sob o n° 1017/2005 - DEADM/SEFAD, as informações solicitadas através do oficio 2645-2005 GAB-PRES; Requerimento nO2009/2005 são a partir de Janeiro de 2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2565/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/11/2005 O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio ao Comandante do 11° Batalhão da 'Polícia Militar - Tenente Coronel Nelson João Casarolli e ao Comandante da 48 Companhia da Polícia Rodoviária Estadual Tenente Hector Luís Lovera Esquivei, solicitando que sejam intensificadas as blitz e policiais com radar na Perimetral Tancredo de Almeida Neves de Campo Mourão Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 2563/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 29/11/2005 O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio ao Comandante do 11° Batalhão da Policia Militar - Tenente Coronel Nelson Joao Casarolli e ao Comandante da 4a. Companhia da Policia Rodoviária Estadual Tenente Hector Luis Lovera Esquivel, solicitando que sejam intensificadas as blitz policiais com radar na Perimetral Tancredo de Almeida Neves de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 2515/2005 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) 22/11/2005 Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente em regime de URGENCIA ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK no intuito de solicitar informações sobre a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas de mercúrio existentes por lâmpadas a vapor de sódio, nas ruas e avenidas centrais de Campo Mourão. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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