Fátima Canuto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2175/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2026 | APELO AO GOVERNO DE ALAGOAS QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, INTERCEDA JUNTO À BRK, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO COMPLETO PARA, DE FORMA DEFINITIVA, SOLUCIONAR OS RECORRENTES PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE AFETAM O BAIRRO/CONJUNTO JORGE DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2168/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/08/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERANADOR DO ESTADO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SELAJ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS REGIONAIS, MEDIANTE CRITÉRIOS DE REGIONALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2127/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/06/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E Á EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E MAR VERMELHO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO E PELOS POVOADOS DE RIACHO GRANDE, RIACHO SECO, LADEIRA GRANDE, CHORADOR, LAGOA DO MEIO, SERRA DE SÃO JOSÉ, SERRA DA MANDIOCA E SERRA DO MURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2126/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/06/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A READEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NO RESIDENCIAL PARQUE DO FUTURO I, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2096/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RESPONSABILIZAR A CAMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) E A EMPRESA VERDE ALAGOAS PELOS CUSTOS ATUALMENTE SUPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2087/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE OTIMIZAR E AMPLIAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2086/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2026 | SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTINDO DE OTIMIZAR E AMPLIAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO PARA O COMPLEXO DE CONDOMÍNIOS NOVA SATUBA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2085/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM Á MELHORIA DAS CONDIÇÕES TÉRMICAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARTHUR RAMOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2049/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/12/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT QUE EMPREENDAM ESFORÇOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316, KM 255, NO MUNICÍPIO DE PILAR, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO POSTO DO GÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2004/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/11/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E FACULDADES DE MEDICINA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES ( COMO PSA, ULTRASSONOGRAFIAS, ENTRE OUTROS) E PALESTRAS COM ESPECIALISTAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PREVENTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2003/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/11/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, TESTES RÁPIDOS E CONSULTAS, COM FOCO NA POPULAÇÃO MASCULINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1989/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/10/2025 | INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SÁUDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1970/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO (SEDUC), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1954/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS E ACÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO ARTESANATO E DA ARTE POPULAR NO BAIRRO PONTAL DA BARRA, EM MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1916/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/08/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PARA AGRESSORES DE VÍTIMAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (MPU) DEFERIDAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1913/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/08/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DE ALAGOAS, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á EMPRESA BRK AMBIENTAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A RELAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DOMICILIARES NO ESTADO DE ALAGOAS QUE POSSUAM CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO EM ATRASO E NÃO COBRADAS, REFERENTES AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1905/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/08/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A BR-316 AO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1850/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2025 | SOLICITA RESPOSTAS CONCRETAS E URGENTES DA EMPRESA BRK, ASSEGURANDO SOLUÇÕES NO TOCANTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PILAR E EM OUTRAS CIDADES AFETADAS PELA PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1849/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2025 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DE ALAGOAS POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1817/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PRIORIZE O ATENDIMENTO MÉDICO ÀS MULHERES MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS ATINGIDAS PELAS ÁREAS AFETADAS PELA TRAGÉDIA DA BRASKEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1816/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE A OFERTA DE TRANSPORTE PARA MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS QUE RESIDEM EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DISTANTES DO LOCAL DE TRABALHO DA PESCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1815/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MAPEAMENTO DETALHADO DAS MULHERES, MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1814/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA AL-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA A MAR VERMELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1801/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/02/2025 | APELO AO GOVERNO DE ALAGOAS ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1769/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, E Á SRA. ROSANA COUTINHO FREIRE SILVA, PERITA GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE NOVAS UNIDADES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - IC, DE FORMA REGIONALIZADA, ATENDENDO TODO O ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1768/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE PRIORIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES VISANDO Á REVITALIZAÇÃO DA LINHA FÉRREA NO TRECHO ENTRE MACEIÓ E PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1399/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, REINTERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 1068/2024, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316 NO MUNICÍPIO DE PILAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO HOSPITAL DO FUTURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1398/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/12/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO VIADUTO DE ACESSO A PONTE DIVALDO SURUAGY, LOCALIZADO NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, SAÍDA PARA AL-101 SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1069/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2024 | SOLICITA QUE SEJA FORMULADO APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO O HOSPITAL DO FUTURO, ÀS MARGENS DA BR 316, A EMPRESA ORIGEM ENERGIA SA, E TODO O POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO HOSPITAL DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/08/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, SRA. CAMILA DA SILVA FERRAZ, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE OTIMIZAR A EXTENSÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE DO COMPLEXO DE CONDOMÍNIOS NOVA SATUBA/AL, ATENDENDO A MAIS DE TRÊS MIL USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MORADORES DO RECANTO DOS RIOS, RECANTO DOS CONQUEIRAIS, RECANTO DAS ÁGUAS E RECANTO DAS ILHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 969/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA COSTA REGO, NO TRECHO DE EXTENSÃO DE 2.1 KM, QUE TEM INÍCIO NO MIRANTE ARTHUR RAMOS, SEGUINDO ATÉ A ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÔNIO SAPUCAIA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 968/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/07/2024 | APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 18,0 KM QUE VAI DO MUNICÍPIO DE ATALAIA ATÉ O MUNICÍPIO DE CAPELA, SEGUINDO PELA AL-210 E AL-410. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 948/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SRA. ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE OTIMIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DO PROGRAMA ''LEITE DO CORAÇÃO'' DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES, ATENDENDO AS COMUNIDADES E BENEFICIANDO OS PEQUENOS PRODUTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/05/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA AL110 NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 22,0 KM QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA A MAR VERMELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 920/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/05/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, SRA. ALINE RODRIGUES, AO PRESIDENTE DA ADEAL, SR. MARCO ALBUQUERQUE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, SRA. MARIA ALICE BELTRÃO, QUE APRECIEM AS SUGESTÕES PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 8.228/2020, 8.230/2020, 8.278/2020 E 9.060/2023OS VISANDO A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E A LIBERDADE ECONÔMICA NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 918/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/05/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA ESCOLA ESTADUAL TORQUATO CABRAL LOCALIZADA NA CIDADE DE CAPELA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 916/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/05/2024 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SUSCEPTÍVES E ENCHETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/05/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS OU ELETRÔNICAS NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL SANTIAGO DE COMPOSTELA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 914/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/05/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, REINTERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 641/2023, PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 10 DE JULHO DE 2023, NO SENTIDO DE CRIAR UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA ENCHENTES EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 854/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/03/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, E AO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, SR. LUIZ ANDRÉ ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE ADOLESCENTES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 832/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, SRA PAULA CINTRA DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA EQUIPARADA A PARCELA DO CARTÃO CRIA, NO VALOR DE R$ 150, AO VALOR QUE CADA CIDADÃO PILARENSE PASSARÁ A RECEBER, A PARTIR DE JUNHO, POR MEIO DO PROGRAMA BOLSA VIVA BEM DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 820/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/02/2024 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. RUI SOARES PALMEIRA, E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 750/2020, PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020, NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A EXECUSÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE ROLAMENTO ADICIOANAL EM UM ACLIVE SITUADO NA RODOVIA COSTA REGO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PARA PEDESTRES, NO TRECHO DE EXTERNSÃO DE 2.1 KM, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÔNIO SAPUCAIA DA SILVA, SEGUINDO ATÉ O MIRANTE ARTHUR RAMOS, LOZALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SR. FLÁVIO SARAIVA, PARA QUE OS EXAMES DE CORPO DE DELITO DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO SEJAM REALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO SERTÃO - HRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 758/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SR. FLÁVIO SARAIVA, PARA QUE OS EXAMES DE CORPO DE DELITO DA REGIÃO DA ZONA DA MATA SEJAM REALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL DA MATA - HRM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALAMARES/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 755/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/10/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE OS EXAMES DE CORPO DE DELITO DA REGIÃO NORTE, SEJAM REALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 754/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/10/2023 | APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 7KM QUE INTERLIGA A AL-220 AO SÍTIO OLHO D'ÁGUINHA, MIRANTE DO TRABALHO, ZONA RURAL, DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 752/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/10/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DO DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SR. RUI SOARES PALMEIRA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SRA. MELLINA TORRES FREITAS, E A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN, EM ALAGOAS, SRA. THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUERREIRO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS A RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MATA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/09/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR EXCLUSIVO PARA ABORDAGEM À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 725/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/09/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE RESTAURAR E MODERNIZAR TODO O COMPLEXO CULTURAL TEATRO DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/09/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR A SALA LILÁS NO 92º DISTRITO POLICIAL DE MARAGOGI/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 688/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/08/2023 | APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES EGRESSOS DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 687/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/08/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE CAJUIERO PELA AL-440 ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR-316. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/08/2023 | APELO A SER ENCAMINADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA COSTA REGO, NO TRECHO DE EXTENSÃO DE 2.1 KM, QUE TEM INÍCIO NO MIRANTE ARTHUR RMOS, SEGUINDO ATÉ A ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÔNIO SAPUCAIA DA SILVA , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 685/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO PELA AL-215 ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR 101 NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ANDRÉ PAS CERQUEIRA DE FRANÇA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO PERÍMETRO URBANO DA BR-316 NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 653/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/08/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ANDRÉ PAS CERQUEIRA DE FRANÇA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE PASSARELA E ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA BR-316 COM AL-410 NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 645/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/07/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE PASSARELAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316 NO MUNICÍPIO DE PILAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ACESSO DOS CAMINHÕES QUE FAZEM O TRANSPORTE DO MATERIAL TRATADO NA CTR METROPOLITANA, SISTEMA DE TRATAMENTO DE CHORUME, QUE SE ENCONTRA INSTALADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 644/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/07/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE PASSARELAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316 NO MUNICÍPIO DE PILAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO DO PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/07/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE PASSARELAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-316 NO MUNICÍPIO DE PILAR, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, QUE HOJE CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 642/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/07/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 641/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/07/2023 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA ENCHENTES EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 483/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE HUMAITÁ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO SANTA APOLÂNIA, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA", NO LOTEAMENTO PORTAL DOS GREGÓRIOS I, NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS- DENTRAN/AL, SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA NA 8ª CIRETRAN DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS , BANCA EXAMINADORA PARA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE EXAMES DE HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS A, B E C. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 312/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20,0 KM QUE VAI DA BARRA DE SÃO MIGUEL ATÉ SÃO MIGUEL DOS CAMPOS , SEGUINDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR- 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/05/2023 | APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS POVOADOS DE BARRA DE CAMARAGIBE E MARCENEIRO E TAMBÉM NO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, SOLICITANDO A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO COMITÊ GESTOR DE CRISE NA TERRA INDÍGENA XUCURU KARIRIALDEIA MONTE ALEGRE, COMPOSTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS( FUNAI), SECRETÁRIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA- DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ( SESAI/DSEI), INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS ( ITERAL), POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ( PMAL) E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BUSCANDO LEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS INDÍGENAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), VOLTADO AO ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE INVESTIMENTOS QUE FINANCIE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR MECANISMOS QUE INCENTIVEM A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO -PEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE BUSCAR ESTRATÉGIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTADUAIS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE COBRAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO Á MANUNTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM ELENCO PADRÃO DE INDICADORES, A FIM DE FACILITAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS NA ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA BUSCA ATIVA VACINAL JUNTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ELAS RECEBAM AS DOSES DAS VACINAS CONTRA GRIPE INFLUENZA E A VACINA BIVALENTE CONTRA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/04/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO: SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA PADRONIZAÇÃO DAS VIAS LOCAIS AO LONGO DA RODOVIA DR. IB GATTO MARINHO FALCÃO, NO BAIRRO DA MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITO POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 198/2021, ONDE FOSSE REALIZADA A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA", NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR-424 EM MARECHAL DEODORO, PASSANDO POR BICA DA PEDRA, AO BAIRRO TORRÃO NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SRA. CARLA DANTAS LIMA E SILVA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E INSTALAÇÃO DE CISTERNAS POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA, NOS POVOADOS OURICURI, FIGUEIREDO, LAGOA PRETA, TANQUE E CAPIM NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ESTUDO PARA A ELEVAÇAO DA PONTE, SOBRE O RIO IPANEMA, NO POVOADO DE FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA GOVERNO "PRÓ-ESTRADA" NA CIDADE DE OLIVENÇA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE ALAGOAS -DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS MARGES DAS RODOVIAS AL-210 E AL-110 NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE CAPELA, VIÇOSA E MAR VERMELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO-AL, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO AO KM 105,7 DA BR 424. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, SR. GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL JÁ (EXPRESSO) NO SHOPPING MUNICIPAL, CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/03/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA '' ALAGOAS DE PONTA A PONTA '', DA RODOVIA MUNICIPAL AURÉO CÉSAR TEIXERA, POVOADO COITÉ DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A CIDADE DE PORTO CALVO PELA AL- 465 ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AL-105, ONDE SE LOCALIZA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ, SEGUINDO PELA AL-105 ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR - 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO PROMOVER A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MODERNIZÃO DO GINÁSIO ESTADUAL POLIESPORTIVO OLIVEIRA E SILVA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1766/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/12/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA, ORA VICINAL, COM 29KM DE EXTENSÃO, QUE LIGA A BR-316, DO KM 152 EM PALMEIRA DOS INDÍOS AO MUNICÍPIO DE CRAIBAS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1715/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/11/2022 | APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1714/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDO, SR. CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "ZÉ BRÁS", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1713/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NO POVOADO CAPIM, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1712/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NO POVOADO TANQUE, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1711/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/11/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NA COMUNIDADE INDÍGENA OURICURI, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1650/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO SR. RICARDO BARROSO DE CARVALHO FILHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DE ALAGOAS, AFIM DE QUE SEJA EMPREENDIDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER, NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO ACESSO DO CONJUNTO ANTÔNIO LINS, NA BR-104, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CRECHE POR MEIO DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA, NA VILA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1648/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1647/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2022 | APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM RESTAURANTE POPULAR, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1644/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/11/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SRA. MARIA GEVAN GOMES TENÓRIO, E AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA COSTA REGO, NO TRECHO DE EXTENSÃO, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÕNIO SAPUCAIA DA SILVA, SEGUINDO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR-316, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1643/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/11/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPRRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REABERTURA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL PROF. IB GATTO FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1642/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/11/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPRRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRUGIA BARIÁTRICA NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1641/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/11/2022 | APELO A SR ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, PARA QUE EMPRRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SAÚDE PARA RELAIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMO NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1492/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR A MALHA RODOVIÁRIA 16,4KM DA RODOVA AL 210, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE QUEBRANGULO E PAULO JACINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1491/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "ALAGOAS DE PONTA A PONTA" NO POVOADO SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1490/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR SR. PAULO DANTAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NAS VENDAS DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS PARA MOTOTAXISTAS E MOTO-ENTREGADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1489/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO SR. PAULO DANTAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER- SR. HELDER, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, EM FRENTE AO ACESSO AO CONDOMÍNIO RECANTO DOS COQUEIRAIS, LOCALIZADO NA AL-110, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1484/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/09/2022 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA" NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1483/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/09/2022 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA " MINHA CIDADE LINDA", NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1482/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NO POVOADO BOCA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1481/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/08/2022 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CIDADE LINDA" NO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1480/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/08/2022 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CIDADE LINDA" NO CONJUNTO AGRIPINO DE MOURA CARVALHO, DISTRITO DE PORTO DA RUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1476/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/08/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO DANTAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. GINO CÉSAR MENESES PAIVA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NO POVOADO BANANEIRAS EM SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1436/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/08/2022 | SOLICITO QUE O GOVERNO DO ESTADO INTERCEDA JUNTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS ( CASAL ), SR. LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO NETO, NO SENTIDO DE ISENTAR OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA DEVIDO AO TRANSBORDO DO RIO PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1407/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, SOBRE O RIO IPANEMA, NO POVOADO FAZENDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1406/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SERETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, REINTERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 315/2019, PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019, NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CASA DE CUSTÓDIA DE DELMIRO GOUVEIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1405/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO PRÓ-ESTRADA NA CIDADE DE MATA GRANDE, DANDO ENFASE AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1404/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/06/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, SRA. MELLINA TORRES FREITAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS VISANDO A REABERTURA DA CASA MUSEU GRACILIANO RAMOS NA CIDADE DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1391/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2022 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA " NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1390/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO ALAGOAS DE PONTA A PONTA NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO LINDÓIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1389/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO MINHA CIDADE LINDA, NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO PRIMAVERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1388/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2022 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CIDADE LINDA" NO BAIRRO LINDÓIA NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1387/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA OU ESPAÇO PARA ARTESÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1359/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/06/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SRA. MARIA GEVAN GOMES TENÓRIO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, A SINALIZAÇÃO NA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIA COSTA REGO NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1344/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,0 KM, CONHECIDO COMO PONTE BAÚ MARIANO, PASSANDO PELO ESTÁDIO NIVALDÃO, LIGANDO A RODOVIA AL-460, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1343/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SR. GEORGE SANTORO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUXILIAR OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS, NO INTUITO DE PROMOVER A PRORROGAÇÃO E OU PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS COMERCIANTES QUE TIVERAM PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1342/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2022 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, SRA. MELLINA TORRES FREITAS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE RETOMAR A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO ARTESANATO NORTE E NORDESTE -ARTNOR, EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1317/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR KLEVER RÊGO LOUREIRO, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE ALAGOAS , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS, NA GROTA DA ALEGRIA NO BENETIDO BENTES . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1316/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR KLEVER RÊGO LOUREIRO, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE ALAGOAS , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS, NA GROTA HENRIQUE EQUELMAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1315/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2022 | APELO AO EXMO. SENHOR KLEVER RÊGO LOUREIRO, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE ALAGOAS , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS, NA GROTA BOM JESUS NO BENETIDO BENTES . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1285/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/04/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. PAULO FERREIRA NUNES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR UMA AÇÃO, CAPITANEADA PELO GOVERNO DO ESTADO, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRE OUTRAS ENTIDADES, VOLTADA A OFERTA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1284/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/04/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR EM EXERCÍCIO KLEVER REGO LOUREIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR ESCOLAS BILÍNGUES EM TODOS OS MUNICÍPIOS ALAGOANO, NOS MOLDES DA ESCOLA BILÍNGUE IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1277/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/04/2022 | APELO AO EXMO. SR. KLEVER RÊGO LOUREIRO, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, FERNANDO FORTES MELRO FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTEO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR O RECUO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (DEFENSA METÁLICA) LOCALIZADO NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA MASSAGUEIRA NA AL-101 SUL, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ E MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1275/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CISP ), NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA BASE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1265/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO, IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO " MINHA CIDADE LINDA" NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS PONTO CHIC E DESVIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1264/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR.MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, REINTERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 1082/2021, PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 10 DE AGOSTO DE 2021, NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA ASFÁTICA E A PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL-101, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 18KM, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE A PRAIA DE MARCENEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1263/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR NO POVOADO OURICURI, MUNCÍPIO DE ATALAIA, OS PROGRAMAS DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" E 'ALAGOAS DE PONTA A PONTA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1238/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/12/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA" INTERLIGANDO O BAIRRO TANGIL A BR-101 NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1237/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/12/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADRO RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, SR. FABRÍCIO MARQUES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR À CESSÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO DESOCUPADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1236/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/12/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NO BAIRRO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1233/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO , SR.FABRÍCIO MARQUES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR Á CESSÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO DESOCUPADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES OU EM UM DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1232/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" NO MUNICÍPIO DE CAPELA /AL, INCLUINDO NA PRIMEIRA ETAPA O BAIRRO DA "TELHA" PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA , SENTIDO DA FAZENDA BOA VISTA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1226/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/12/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREEMDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR NO POVOADO OURICURI, MUNICÍPIO DE ATALAIA, OS PROGRAMAS DE GOVERNO "MINHA CIDADE LINDA" E "ALAGOAS DE PONTA A PONTA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1225/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/12/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO UBANO SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREEMDAM ESFORÇOS NO SENTIDO IMPLEMENTAR NOS POVOADOS DA BARRA NOVA, CABREIRAS, MALHADAS, MASSAGUEIRA, PEDRAS E FRANÇÊS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, OS PROGRAMAS DE GOVERNO " MINHA CIDADE LINDA" E "ALAGOAS DE PONTA A PONTA'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1224/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVADA AO POVOADO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA MEU RG NA MÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1223/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA LEVADA AO POVOADO SANTA EFIGÊNIA, NO MUNICÍPIO DE CAPELA, A CARAVANA MEU RG NA MÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/11/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1201/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/11/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE BUSQUEM O MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE COMBATAM A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1200/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/11/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA, QUE INSTITUI O CRIA E REGULAMENTA AS CASAS DE ABRIGO NO ESTADO DE ALAGOAS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1199/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/11/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPOTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA", DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM, QUE INTERLIGA A BR-316 AO COMPLEXO DE CONDOMÌNIOS NOVA SATUBA NO MUNICÍPIO DE SATUBA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1198/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/11/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZENEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL), EM FRENTE AO ACESSO AO CONDOMÌNIO LAGUNA, LOCALIZADO NA AL 101 SUL, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/11/2021 | APELO AO SR. RICARDO BARROSO DE CARVALHO FILHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DE ALAGOAS, AFIM DE QUE SEJA EMPREENDIDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER, NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO ACESSO AO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, NA BR-16, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1181/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/10/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA EXECUÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS LANÇADO EM DEZEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1178/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/10/2021 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/09/2021 | APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E SUA EQUIPE, QUE EMPREENDA ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS REGIONAIS DE NEUROCIRURGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA DO AMARAL, PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA", DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 19 KM, QUE INTERLIGA O PARQUE INDUSTRIAL DA COPERVALES AGROINDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ATALAIA AO CRUZAMENTO DA AL-210 COM A BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2021 | APELO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPRENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NO MUNICÍPIO DE CAPELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1134/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIEMENTO URBANO SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA" DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 12 KM, QUE INTERLIGA O CRUZAMENTO DA AL-210 COM AL-410 AO PARQUE INDUSTRIAL DA COPERVALES AGROINDUSTRIAL NO MUNICÍPIO D E ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1133/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOZART DA SILVA MARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAMARAGIBE, NO TRECHO DA RUA LEOCÁDIO NOGUEIRA NETO, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1129/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA SR, MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER EQUIPAMENTOS DE PESCA ( MOTORES, PANOS DE REDE E CHUMBADAS) PARA AS COMUNIDADES PESQUEIRAS DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1128/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAH FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AL, SR .ADRUALDO CATÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA CNH SOCIAL, DESTINADO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DOS 102 MUNICÍPOS ALAGOANO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS REPRIMIDAS DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, EXAMES E CIRURGIAS, ACOMPANHADO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO A ESTAS DEMANDAS, EM ESPECIAL AS ONCOLÓGICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA RECOMECE, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1122/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PLANEJAMENTO DE RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE OUTRAS PATOLOGIAS, PRESERVANDO LEITOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA COVID. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA HORA DO COLINHO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1098/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURICIO QUINTELA MALTA LESSA, AO DIRTETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA, DO TRECHO QUE INTERLIGA O BAIRRO TORRÃO NO MUNICÍPIO DE PILAR, A PONTE DO BROMA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1097/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS -DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVOVIMENTO URBANO SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR MEIO DO PROGRAMA "ALAGOAS DE PONTA A PONTA" DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 9,2 KM, QUE INTERLIGA A SEDE DA FAZENDA LAMARÃO AO BAIRRO DO CAMURUPIM NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1085/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/08/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS- DER. SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVID MELHORIA NA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DIVALDO SURUAGY NO PÓLO INDUSTRIAL MULTICLOROQUÍMICO DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1083/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2021 | APELO AO SR. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DE ALAGOAS, A FIM DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR 104, SENDO LOCALIZADAS NO KM 36, LIGANDO O CONJUNTO ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA E O POVOADO FAZENDA FRIOS E O KM 38, NA ENTRADA DA CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES, NO TRECHO QUE LIGA O CONJUNTO NILTON PEREIRA E O CONJUNTO BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1082/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , SR. MARURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA ASFÁLTICA E A PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL-101, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 18KM, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E PRAIA DE MARCENEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1080/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2021 | APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DE SANTA EFIGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1078/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/08/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. RAFAEL DE GÓES BRITO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, INCLUINDO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, OFICIAIS E PARTICULARES, A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1077/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/08/2021 | APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E SUA EQUIPE, PARA QUE FAÇAM A NECESSÁRIA REPARAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO, RESTITUINDO OS VALORES QUE FORAM COBRADOS DOS QUE RECEBEM SALÁRIOS ABAIXO DO TETO DO INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1073/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE INSTITUI O "AUXILIO CUIDAR", DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1072/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, A SECRETÁRIA DE MULHER E DIREITOS HUMANOS, SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA, E AOS DEMAIS ÓRGAÕS E PODERES COMPETENTES PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR " A CASA DA MULHER" , SEGUINDO O MODELO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PILAR NOS DEMAIS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, OBEDECENDO A DISTRIBUIÇÃO DAS DEZ REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1069/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/08/2021 | APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E SUA EQUIPE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA, DISTRITO PORANGABA, POVOADO OURICURI E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1042/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/06/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA TÉCNICA DE MONITORAMENTO DE HOMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS (CTHF), COM A FINALIDADE DE ELABORAR DIAGNÓSTICOS CRIMINAIS E CRIMINOLÓGICOS DOS LEITOS CONSUMADOS E TENTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1041/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/06/2021 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ALFREDO GARPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PAINEL INTERATIVO PARA ACOMPANHAR O REGISTRO DE FEMINICÍDEOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1026/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA A PORTARIA SESAU 2.657/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM ALBINISMO NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1021/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/06/2021 | APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL , NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS POVOADOS DE BARRA DE CAMARAGIBE E MARCENEIRO , NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/05/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAH FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/AL , HELDER GAZZANEO , NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEEBASTIÃO , POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA , NO MUNICÍPIO DE ATALAIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SAINDO DO DISTRITO PORANGABA, TRIUNFO E SÃO LUIZ, POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 963/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA, SR. KELMAN VIEIRA DE OLIVEIRA, PARA QUE EMPREEDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUSÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, NO CORREDOR PRINCIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 962/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELA LESSA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS, POR MEIO DO PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS, NAS COMUNIDADES DO CODEAL E SOMBRA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE NA CIDADE DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 957/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/05/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRE5TÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRASNPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , SR. MOSART DA SILVA AMARAL , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REALAIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DRENAGEM , MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ CAVALCANTE , E DAS VIAS SECUNDÁRIAS 1,2,3,4,5,6 E 7 DO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE , NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS DA CIDADE DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL TORQUATO CABRAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAPELA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MARURÍCIO QUNTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS), TANTOS QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS NA RODOVIA AL-210, NO TRECHO ENTRE A CERÂMICA BANDEIRA E O AUTO POSTO MOREIRA, BEM COMO NO CONJUNTO RESIDENCIAL OTÁVIO GOMES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E DISPONIBILIZEM A ANALGESIA EM PARTO VAGINAL, OBEDECENDO ASSIM O QUE DETERMINAM AS LEIS ESTADUAIS VIGENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 910/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GESTÃO E PATRIMÔNIO , SR . FABRÍCIO MARQUES SANTOS , PARA SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA IMPLAMTAÇÃO DE UMA CENTRAL JÁ NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 909/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA,, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ALTO DO CUSCUZ, LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2021 | APELO AOS SENHORES REPRESENTANTES DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL , NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRES ADEQUADA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 907/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO SENHOR MOZART AMARAL, COM A FINALIDADE DE SEREM IMPLANTADOS E EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, OS PROGRAMAS VIDA NOVA NAS GROTAS E MINHA CIDADE LINDA, EM ESPECIAL NAS GROTAS ADÉLIA LIRA, E ALTO DO CUSCUZ QUE FICA SITUADA NO POVOADO DE SÃO BENTO, COM A INSTALAÇÃO DE ESCADARIAS, CANALETAS, CORRIMÕES, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DAS GROTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 906/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2021 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SRNHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAETRUTURA , SR.MAURÍCIO QUINTEL MALTA LESSA E AO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA ASFÁLTICA E A PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE CAPELA , CAJUEIRO , VIÇOSA , PULO JACINTO , MAR VERMELHO E TANQUE D´ ARCA , PELAS RODOVIAS AL- 110 E AL -210. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 892/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CLADIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E RIBEIRINHAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO PREVISTO NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 885/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FÁBIO GUEDES GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES PARA ATENDER A POPULAÇAO DOS POVOADOS SANTO ANTÔNIO E OURICURI, LOCALIZADOS NO MUNCICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 884/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, HELDER GAZZENEO GOMES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLEMENTANDO O FIM AO ACESSO A UPGN - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL, A ENTRADA DO BAIRRO TORRÃO, BEIRANDO A ORLA LAGUNAR DA LAGOA MANGUABA, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 4KM NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 878/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCLUSÃO DOS REGISTRADORES, SUBSTITUTOS, PREPOSTOS, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS CATÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NA NOVA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 877/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCLUIR TORA REDE LOTÉRICA DO ESTADO, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NA NOVA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 869/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AOS MUNICÍPIOS PARA CUSTEAR, UTILIZANDO RECURSOS DO FECOEP, AS UNIDADES DE COMPLEXO NUTRICIONAL INSTALADAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 840/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DA SUSPENSÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO PARA OS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, BEM COMO, PARA AS UNIDADES DE IMÓVEIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS ENQUANTO O ESTADO DE ALAGOAS PERMANECER NAS FASES LARANJA E VERMELHA DO PROTOCOLO SANITÁRIO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 839/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FÁBIO GUEDES GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 838/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO FRIDOLIN WINTELLER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 824/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/03/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRASTRUTURA, MAURÍCIO QUINTELLA MALTA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS-CASAL, CLÉCIO FALCÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 811/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/02/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NA VIA SECUNDÁRIA II LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ CAVALCANTE, NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS EM MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCLUIR OS PACIENTES ONCOLÓGICOS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NA NOVA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 787/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2020 | APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 786/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/12/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FÁBIO GUEDES GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO POVOADO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 762/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/11/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. SÍLVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO, PARA EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇAO DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 750/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2020 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA , E AO DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR . HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE ROLAMENTO ADICIONAL EM UM ACLIVE SITUADO NA RODOVIA COSTA REGO , BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PARA PEDESTRES , NO TRECHO DE EXTENSÃO DE 2.1 KM , COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÔNIO SAPUCAIA DA SILVA , SEGUINDO ATÉ O MIRANTE ARTHUR RAMOS , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 741/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/10/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 10 KM DE RUAS E AVENIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 733/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER /AL , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL -110 , NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA AO TREVO DA RODOVIA AL -210 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/ AL , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODAVIA AL -430 , NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS AO TREVO DA RODO VIA BR -101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS, DESTINADOS ÀS MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO DO HOSPITAL JOÃO LIRA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHA DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CLECIO FALCÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO PRESIDENTE DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZAR AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, HELDER GAZZENEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO GAVIÃO, POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CLÉCIO FALCÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO POVOADO JAGATÁ, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 706/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO JAGATÁ POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ ESTRADA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOSART AMARAL, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, HELDER GAZZANEO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TRANSVERSAIS DO DISTRITO DE BRANCA DE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2020 | SOLICITA À CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE ARTESÃOS DO ESTADO DE ALAGOAS - FALARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2020 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE ONCOLÓGICO PARA PACIENTES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM O APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA CRIADA PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA PANDEMIAS DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 689/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2020 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS NA CIDADE DE JAPARATINGA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 688/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2020 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RODOVIA ANTÓNIO GOMES DE MELO (AL-210) SAINDO DA CIDADE DE CAPELA EM DIREÇÃO A CIDADE DE CAJUEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 687/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2020 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL), NA RODOVIA CORONAL JOSÉ OCTÁVIO MOREIRA (AL-210), NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA CABRAL DE ALMEIDA E DO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ XISTO GOMES DE MELO NA CIDADE DE CAPELA-AL, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 653/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2020 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PARA OS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 EM SUAS FASE MAIS CRITICA, CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 652/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2020 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE REALIZE O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES QUE SOBREVIVEREM À FASE MAIS CRÍTICA DO COVID-19, PARA QUE TODAS AS COMORBIDADES SEJAM TRATADAS EM TEMPO HÁBIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 621/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/05/2020 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SIGA AS RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO DO CONSÓRCIO NORDESTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE REGULAÇÃO DO ACESSO AOS LEITOS DE UTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/05/2020 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA IMPLANTADO UMA COORDENAÇÃO ESTADUAL POLITICA E TÉCNICA DE TESTAGEM PARA A COVID-19, SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ CIENTIFICO DO CONSÓRCIO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/05/2020 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE A SALA DE SITUAÇÃO E CONTROLE, ADOTE OS CRITÉRIOS DO COMITÊ CIENTIFICO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA O COMBATE À COVID -19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/05/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO , PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 588/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR . HELDER GAZZANEO GOMES , REINTERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 519/2020 , PROTOCOLIZADO NESTA CASA EM 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO , NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PROMOVENDO A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO PELA AL- 215 ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS BUSCANDO A ARTICULAÇÃO JUNTO AOS 102 MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO , VISANDO Á CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS BOMBEIROS CIVIS DE ALAGOAS , PARA QUE ESTES ATUEM COMO FORÇA AUXILIAR AO COMBATE Á PANDEMIA DO COVID - 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR . CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS BUSCANDO ARTICULAR , JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS PARA QUE SEJA RECOMENDADO A UTILIZAÇÃO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL , POR TODA Á POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS , EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , INDUSTRIAIS , FEIRAS LIVRES , BANCOS E CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS , COMO FORMA DE COMBATER Á PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/04/2020 | SOLICITA QUE SEJA EFETUADO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOEP), UM REPASSE SOCIAL NA FORMA DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, NO VALOR DE R$ 20.000.000, 00 ( VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE ENTRE OS 102 MUNICÍPIO ALAGOANOS, TENDO COMO PARÂMETRO OS ÍNDICES DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO, BUSCANDO ASSIM ATENDER AS FAMÍLIAS DOS ALAGOANOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO SERÃO CONTEMPLADAS PELAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 574/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2020 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FIRME PARCERIA COM A REDE HOTELEIRA DO ESTADO DE ALAGOAS , NO SENTIDO DE ABRIGAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE , QUE NESTE PERÍODO , PRECISAM FICAR ISOLADOS DA FAMÍLIA , POR CONTA DO CUIDADO PARA EVITAR A TRANSMISSÃO NO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/04/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS BUSCANDO A LIBERAÇÃO E CONCESSÃO DESSE IMPORTANTE AUXÍLIO SOCIAL , UTILIZANDO OS RECURSOS DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOEP) , PARA A POPULAÇÃO ALAGOANA DOS 102 MUNICÍPIOS , QUE HOJE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA , A ENFRENTAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2020 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL GERAL DO ESTADO PARA GARANTIR O TRATAMENTO DE PACIENTES COM CODIV-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2020 | APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR RENAN E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS QUE VENHAM A GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS NOVOS LEITOS DE UTI , DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL GERAL DO ESTADO PARA O COVID -19 , APÓS A PANDEMIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 549/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/03/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ESTADUAL MÁRIO GOMES DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 547/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CLÁUDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA"DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS - ANOREG/AL, BEM COMO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS -TJ/AL, A ISENÇÃO OU CONSIDERÁVEL REDUÇÃO DAS TAXAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA OS MORADORES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELOS NOTÓRIOS PROBLEMAS GEOLÓGICOS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA BRASKEM, NOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE, BOM PARTO E BEBEDOURO QUE VIEREM A ADQUIRIR NOVOS IMÓVEIS EM RAZÃO DAS INDENIZAÇÕES A SEREM RECEBIDAS JUDICIALMENTE OU EXTRAJUDICIALMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/03/2020 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SR. CLAÚDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/03/2020 | APELO AO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SR. CLAÚDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO HOSPITALAR DE LEITOS E AMBULATORIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 532/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/03/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS , SR. FERNANDO SOARES PEREIRA , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO , SR . RAFAEL DE GÓES BRITO , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA PONTE DE MADEIRA QUE PASSA SOBRE O RIO TATUAMUNHA , LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO DE PEDRAS NO LITORAL NORTE DE ALAGOAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 526/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/02/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 10(DEZ) POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO VISANDO BENEFICIAR ALGUMAS LOCALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE MARECHAL DEODORO PELA AL-215, ATE O CRUZAMENTO COM A BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2019 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR OS PEQUENOS PRODUTORES DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS LOCAIS ELEGÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS INCLUÍDAS NO PROGRAMA ESTADUAL DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO SEMIÁRIDO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2019 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CELEBRADO CONVENIO COM A FAEAL - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, COM OBJETIVO DE QUE SEJA CONSTRUÍDAS AS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO SEMIÁRIDO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/12/2019 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , GESTÃO E PATRIMÔNIO , SR. FABRÍCIO MARQUES SANTOS , PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO JÁ NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/12/2019 | APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/11/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/11/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDO ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SERROTE DOS ANGICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/11/2019 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI , ENCAMINHADO EM ANEXO , QUE ASSEGURA ÁS MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA E DE OVÁRIO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME GENÉTICO PARA PESQUISA DE MUTAÇÃO EM GENES RELACIONADOS A ESSAS DOENÇAS NAS UNIDADES PÚBLICAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/11/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURICIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 270/2019, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇO NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTELIGAM A CIDADE DE PORTO CALVO PELA AL-465 ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AL-105,ONDE SE LOCALIZA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ, ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/10/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SR. RAFAEL DE GÓES BRITO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O COMPLEXO DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR .CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL DA CRIANÇA NO ENTORNO DO NOVO HOSPITAL METROPOLITANO NA REGIÃO DO TABULEIRO DOS MARTINS , EM UMA ÁREA QUE PODE SER CEDIDA PELA UFAL , TRANSFORMANDO AQUELA REGIÃO EM UM POLO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA SAÚDE , PROMOVENDO A SAÚDE , PROMOVENDO A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DA ASSISTÊNCIA DO ENSINO E DA PESQUISA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2019 | APELO AO EXMº. SR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS PARA A ONCOLOGIA PEDIÁTRICO, TENDO EM VISTA A DEMANDA EXISTENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER SER MAIOR QUE O NUMERO DE LEITOS ATUALMENTE EXISTENTE EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REGISTRO HOSPITALAR DE CÂNCER ( RHC ) NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA REDE HOSPITALAR DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/10/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CLASSE ESCOLAR NA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS , PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NEOPLASIA MALIGNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/10/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF) , VOLTADO AO ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/10/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR . CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO UMA UNIDADE CARDIOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇO NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA; CRIA A PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇO NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Cel. PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - IC EM CONJUNTO COM O INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, VISANDO ATENDIMENTO A CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E DEMAIS CIDADES DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Cel. PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, DR. PAULO CERQUEIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRÊS VIATURAS DEVIDAMENTE PREPARADAS PARA ATIVIDADE POLICIAL INVESTIGATÓRIA, SENDO UMA ESPECÍFICA PARA TRANSPORTE DE CUSTODIADOS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Cel. PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, DR. PAULO CERQUEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA NOVA DELEGACIA DE PORTE DA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, QUE ABRANGE TAMBÉM OS MUNICÍPIOS DE MATA GRANDE, INHAPI, CANAPI, OLHO D'ÁGUA DO CASADO, PIRANHAS, ÁGUA BRANCA E PARICONHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Cel. PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CASA DE CUSTÓDIA DE DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , SR. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO , CONFORME O ARTIGO 26,§, 6º , DA LEI FEDERAL Nº 11.769/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , SR. JOÃO EMANUEL BARROS LESSA , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA DISTRIBUIÇÃO DO MANUAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA IDOSOS NO ESTADO DE ALAGOAS, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR -PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A CIDADE DE BATALHA PELA AL-220 ATÉ O ENTRONCAMENTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR , SEGUINDO PELA AL-220 ATÉ A CIDADE DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR. MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR - PRESIDENTE DP DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS -DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM A CIDADE DE PORTO CALVO PELA AL-465 ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AL -105 , ONDE SE LOCALIZA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ , SEGUINDO PALA AL-105 ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, , SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO AO KM 105,7 DA BR-424, POR MEIO DA AV. JOÃO NAVARRO E DA RUA DA PALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM ELENCO PADRÃO DE INDICADORES, A FIM DE FACILITAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS NA ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE INVESTIMENTO QUE FINANCIE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS BUSCANDO ESTRATÉGIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTADUAIS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 192/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS CRIANDO MECANISMOS QUE INCENTIVEM A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE COQUEIRO SECO À SANTA LUZIA DO NORTE, NA RODOVIA AL 401, NUM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 7 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/06/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, SOLICITANDO QUE O MESMO MANIFESTE O IRRESTRITO APOIO E APELO AOS MEMBROS DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO, COM CELERIDADE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 143/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/06/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. - PM SR. PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO, NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA HORA DO EXAME DE CORPO DE DELITO, EM RESPEITO A LEI 13.721 DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇO NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PROHIDRO DA SEMARH, O SUBPROGRAMA DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/04/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS - EMATER, SR. ELIZEU JOSÉ REGO, NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA A RETOMADA DO PROGRAMA PAA ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/04/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. JOÃO EMANUEL BARROS LESSA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 01/2019, PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019, NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA A RETOMADA DO PROGRAMA CESTAS NUTRICIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/04/2019 | INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PARA QUE, SENSIBILIZADOS COM A POLITICA PÚBLICA VOLTADA PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE SURDOS, EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERPRESE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.436 DE 24 DE ABRIL DE 2002 , REGULAMENTADA PELO DECRETO 5.626 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/04/2019 | INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR,. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZONEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/04/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI , ENCAMINHADO EM ANEXO , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE ONCOLÓGICO PARA PACIENTES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/03/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SRA. ANNA MATHYLDE MOURA MONTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS , VISANDO ATENDIMENTO AO PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO - PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO TRECHO LOCALIZADO AS MARGENS DA BR 316, PRÓXIMO AO PARQUE DA VAQUEJADA ARTHUR FILHO, NA CIDADE DO PILAR, ESTADO DAS ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2019 | INDICA A SER ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS MATADOUROS, BEM COMO QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO, ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO ALAGOANA E AOS TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTO FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DIVERSOS MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2019 | INDICA A SER ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS ONDE PACIENTES SÃO ATENDIDOS NO SISTEMA HOME CARE. ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DOMICILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/03/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, PARA QUE,SENSIBILIZADOS COM A POLITICA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, CONFORME DISPÕE O ART. 3º, § 2º, DO INCISO IX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2019 | APELO AO SR. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO , SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS , A FIM DE QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NO TRECHO DA RODOVIA BR 104 QUE LIGA O AEROPORTO INTERNACIONAL ZUMBI DOS PALMARES AO BAIRRO DA MATA DO ROLO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , SR . MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA E AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGAOS - DER , SR. HELDER GAZZANEO GOMES , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA AL 110 , QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAR VERMELHO E TANQUE D ' ARCA , TOTALIZANDO 17 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/03/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , PESCA E AQUICULTURA , SR. RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO , O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/02/2019 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO FORTES MELRO FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A DUPLICAÇÃO DA SUBIDA DA LADEIRA DA RODOVIÁRIA COSTA REGO, APLICANDO, SE NECESSÁRIO, O DEVIDO MURO DE ARRIMO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PARA PEDESTRES, NO TRECHO DE EXTENSÃO DE 2.1 KM, QUE TEM INICIO NO MIRANTE ARTUR RAMOS, SEGUINDO ATÉ A ROTATÓRIA DO FÓRUM DR. ANTÔNIO SAPUCAIA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/02/2019 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO FORTES MELRO FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA , MAIS ESPECIFICAMENTE A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO SITUADO NA RODOVIA SENADOR RENAN CALHEIROS, AL 101 NORTE, ENTRE A BALSA DO POVOADO DE BARREIRAS DO BOQUEIRÃO E CENTRO DA CIDADE DE JAPARATINGA, TOTALIZANDO 11 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/02/2019 | INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM A FINALIDADE DA RETOMADA DO PROGRAMA CESTAS NUTRICIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.