Heitor Schuch
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 204/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Romaria do Caaró realizada no Município de Caibaté. | Sancionado(a) desde 10/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 147/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2014 | Introduz modificação na Lei nº 10.058, de 17 de janeiro de 1994, que reajusta os vencimentos básicos, os valores dos cargos em comissão e das funções gratificadas de servidores do Poder Executivo e de suas Autarquias e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 14/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2014 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa de São Sebastião Mártir realizada no Município de Venâncio Aires. | Sancionado(a) desde 22/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 384/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/11/2013 | Revoga os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 7.105, de 28 de novembro de 1977, que dispõe sobre violação da legislação estadual de concessões de linhas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, sobre os transportes especiais e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 24/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 308/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2013 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART. | Sancionado(a) desde 22/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 237/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2013 | Introduz dispositivo na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 236/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/09/2013 | Dispõe sobre a garantia de posse e propriedade de terras aos agricultores, empreendedores e pecuaristas familiares do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 78/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2013 | Confere ao Município de Arroio do Tigre o título de “Celeiro do Centro Serra”. | Sancionado(a) desde 27/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 50/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/03/2013 | Institui a “Semana e o Dia Estadual do Cooperativismo” no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 03/07/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 240/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2012 | Institui o ”Dia Estadual do Produtor de Tabaco” no Estado do Rio Grande do Sul. | Promulgado(a) desde 06/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 262/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/08/2011 | Declara o Município de Nova Petrópolis “Jardim da Serra Gaúcha”. | Sancionado(a) desde 21/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 178/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/05/2011 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o início do plantio da soja realizado no Município de Júlio de Castilhos. | Sancionado(a) desde 07/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 103/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2010 | Dispõe sobre a política de reajuste dos pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 343/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2009 | Introduz modificação na Lei nº 13.189, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 342/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2009 | Introduz modificação na Lei nº 13.189, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 290/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/11/2009 | Introduz modificação na Lei nº 13.189, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 262/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/10/2009 | Acrescenta dispositivo na Lei n° 13.189, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar n° 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 05/04/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 160/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/2009 | Institui o ”Dia Estadual dos empregados e trabalhadores em sindicatos, federações, confederações, centrais e todos os órgãos de classe” no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 06/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 179/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2007 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para a expedição de segunda via de documentos roubados, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Prejudicado(a) desde 22/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 82/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2007 | Estabelece, aos produtos considerados como protetores solares, a condição de medicamento e não mais de cosmético, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 81/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2007 | Cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, através do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele. | Sancionado(a) desde 22/06/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 70/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/03/2007 | Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.593, de 03 de abril de 2001, que estabelece normas para a instalação de controladores eletrônicos de velocidade nas rodovias estaduais e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 49/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2007 | Introduz modificação na Lei nº 12.509, de 29 de maio de 2006, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2007 | Introduz modificação na Lei nº 12.509, de 29 de maio de 2006, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 14/01/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 473/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/11/2006 | Dispõe sobre a publicidade da execução orçamentária e financeira do Estado do Rio Grande do Sul, na Rede Mundial de Computadores - INTERNET, e dá outras providências. Obs: Aprovado o Substitutivo nº2, prejudicando a proposição inicial | Sancionado(a) desde 29/07/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 263/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2006 | Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço de telentrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 152/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2006 | Denomina "Rodovia Hainsi Gralow" a Rodovia RST-471. | Sancionado(a) desde 18/07/2006 | Autor registrado pela casa |
| PL 262/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/10/2005 | Declara bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, o prédio do Colégio Marista Santanense. | Sancionado(a) desde 04/09/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 218/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/08/2004 | Introduz modificação na Lei nº 12.099, de 27 de maio de 2004, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 24/05/2005 | Autor registrado pela casa |
| PL 89/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2004 | Institui o "Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos" no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 08/07/2004 | Autor registrado pela casa |
| PL 72/2004 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2004 | Introduz modificações na ementa e dispositivos na Lei nº 10.982, de 06 de agosto de 1997. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 213/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2003 | Introduz modificações na Lei nº 10.982, de 06 de agosto de 1997, sobre a concessão de desconto no valor das passagens intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 17/12/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 212/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2003 | Institui o Dia do Aposentado Rural no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 29/10/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2003 | Institui o Dia da Etnia Alemã no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 27/11/2003 | Autor registrado pela casa |
| PL 126/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2003 | Cria o Programa 1º Crédito para a Juventude Rural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 21/07/2003 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.