Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2003–2026

Heitor Schuch

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

1.519proposições com a assinatura
483como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 572 98
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 185 4
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 95 52
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 80 72
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 58 58
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 44 12
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 39 14
PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 35 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 30 4
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 28 6
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 26 26
RAP — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 25 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 22 0
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 21 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 20 16
RC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 18 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 17 2
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 14 11
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados 13 11
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 11 1
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 11 10
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 11 11
RDI — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 10 0
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 9 4
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 9 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 8 8
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 8 7
RGE — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 7 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 7 7
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 7 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 5 5
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 4 2
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados 4 4
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 4 4
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 4 1
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 3 0
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 3 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 3 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) — Câmara dos Deputados 3 3
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
PLC — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 2 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Ata (CN) (ATACN) — Câmara dos Deputados 1 0
Desligamento de Frente Parlamentar Registrada (DOC) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação à Mesa (INC) — Câmara dos Deputados 1 1
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara dos Deputados 1 1
RCR — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 1 1
Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados 1 1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 1 1
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 3148/2024 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei Ordinária 14999/2024 Coautoria — 14ª assinatura de 23
PRC 44/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 17
PRC 43/2024 Câmara dos Deputados 17/07/2024 Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 15
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Ordinária 14917/2024 Coautoria — 15ª assinatura de 64
PL 1422/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Lei Ordinária 14534/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 12
PL 149/2019 Câmara dos Deputados 04/02/2019 Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental. Lei Ordinária 14475/2022 Autoria única
PL 6101/2016 Câmara dos Deputados 12/09/2016 Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. Lei Ordinária 13719/2018 Coautoria — 11ª assinatura de 32
PL 1779/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar". Lei Ordinária 13776/2018 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente