Heitor Schuch
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1418/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 1549/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei 11.326, de 2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar, a Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 13.776/2018, e debater as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a permanência dos jovens no campo e ameaças à aposentadoria dos trabalhadores rurais. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 5136/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debater os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural. | Tramitação Finalizada desde 19/10/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.