Heitor Schuch
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 25/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater sobre os problemas de Telefonia celular no município de Nova Prata. | Entrada desde 01/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o tema: Mudanças no Regulamento do ICMS para insumos agrícolas. | Entrada desde 15/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o tema relacionado às investigações na fraude do Leite, objeto da Comissão de Representação Externa para acompanhar os desdobramentos da operação leite compensado. | Entrada desde 14/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a 6ª Conferência das Partes (COP 6) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorrerá em outubro 2014, em Moscou. Essa conferência é promovida pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de propor ãções de combate ao tabaco; entre as quais medidas que podem afetar as famílias de agricultores e trabalhadores das regiões produtoras, como o Vale do Rio Pardo, cuja atividade é a base da sustentação econômica dos municípios. | Entrada desde 06/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a Segurança Pública no município de Campo Bom. | Entrada desde 17/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a venda fracionada de combustíveis já que a NBR da ABN 15594-1, de agosto de 2008, no item 5.3. proíbe a venda de combustível de forma fracionada, passando a exigir o uso exclusivo de galões certificados pelo Inmetro. | Entrada desde 06/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a PEC 222/2011, que extingue a JUstiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Entrada desde 22/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 68/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o não pagamento pelos moradores e proprietários de veículos emplacados nos municípios sede das praças de cobrança dos pedágios | Entrada desde 27/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os prejuízos causados pelo excesso da população de javali e o abigeato. | Entrada desde 23/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater a regulamentação da profissão do Vigilante, ainda pendente de regulamentação, cujo PL 039/1999, está pronto para pauta em Plenário na Câmara dos Deputados. | Entrada desde 25/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação atual das cooperativas de trabalho. | Entrada desde 22/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir as resoluções nº 429 de 5 de dezembro de 2012, e nº 434 de 23 de janeiro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tratam, entre outros pontos, do emplacamento de tratores no país. | Entrada desde 16/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar sobre a gratuidade e desconto na passagem de idosos no transporte público intermunicipal, no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/08/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir políticas de desenvolvimento da silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 04/09/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o Projeto de Lei 330/2011, que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras; e o Projeto de Lei 8023/2010, que dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras. | Entrada desde 21/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Projetos de Irrigação, a exemplo do "Conceito Base Zero - CBZ" de desenvolvimento rural sustentável. | Entrada desde 23/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Trânsito de Tratores nas Rodovias Estaduais. | Entrada desde 15/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Ramo das Cooperativas de Trabalho no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 27/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 67/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública, preferencialmente, na primeira quinzena de setembro, para discutir a situação dos acessos rodoviários na RSC-287 - o chamado “trevo do Kaempf”, no entroncamento com a RST-471 e a rótula da Linha Santa Cruz, no entroncamento com a ERS/418 | Entrada desde 17/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 58/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o projeto do Hospital de Pronto Socorro Regional de Santa Cruz do Sul. | Entrada desde 22/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Sistema de Desenvolvimento do Estado do RS para o Setor do Agronegócio. | Entrada desde 25/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a CEASA do Futuro. | Entrada desde 23/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a estruturação da cadeia de Energia Eólica no Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Alternativas para produção agropecuária nas pequenas propriedades rurais. | Entrada desde 16/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Piso Salarial Estadual | Entrada desde 25/02/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.