Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 71 no total

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1608/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major Aviador Richardson Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e à sociedade brasileira	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.701, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1607/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel Aviador Eduardo Stagi Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e à defesa da soberania nacional.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.700, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1606/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a unidade da Força Aérea Brasileira na região amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2º/3º GAV – Esquadrão Grifo, em reconhecimento aos relevantes serviços na proteção do espaço aéreo nacional, especialmente em uma das áreas mais sensíveis do território brasileiro.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.699, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1575/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão à Sra. Miranilde Rodrigues Do Nascimento Robles, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia e, em especial, à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.667, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1554/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeferson Freitas Lopes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.644, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1553/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.643, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1552/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elonei Salgado De Araújo, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.642, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1551/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jamisson Rodrigues De Freitas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.641, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1550/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vaniu Barros Cavalcante Júnior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.640, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1549/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivaneide Dos Santos Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.639, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1547/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Rover Quirino De Medeiros, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.637, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1542/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026	Primeira assinatura de 5
PDL 1485/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão ao Dr. Altair Altoff, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na dedicação de defesa de direitos e no fortalecimento das instituições, pautando sua conduta em princípios éticos e no interesse público.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.564, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1443/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Rute Carvalho Silva Pedrosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na área da Administração Pública.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.523, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1279/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Anadege Bretanha Lima, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na Polícia Militar.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.421, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1278/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Altair Altoff da Rocha, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, na defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.369, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1277/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Elizeth Afonso de Mesquita, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia à sua significativa contribuição para o fortalecimento da administração pública.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.420, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1081/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/12/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Lauro Fernandes Da Silva Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico-SEDEC.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.354, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1080/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/12/2025	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivonete Afonso da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área da Administração Pública.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.419, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1026/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano Hermes Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.414, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1025/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1024/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Gonçalves Francisquetti, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.413, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1023/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sr. Hélio Dias de Souza, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.477, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 944/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, infraestrutura, meio ambiente e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.099, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 943/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão ao Excelentíssimo Senhor David Luiz da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.098, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 942/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, com seu protagonismo no ensino escolar, elevando o nome de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.065, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Maurício Pedrosa Castelo Branco, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.097, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 901/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Batista de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas de segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.096, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 849/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área previdenciária que, ao longo das últimas quatro décadas vem contribuindo de forma técnica e eficaz.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.914, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 812/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Carlos Alberto Martins Manvailer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.913, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 842/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Alves Trindade pelos seus relevantes serviços prestado no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.868, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 756/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Mara Benedicta de Rezende Monte Correia em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.785, de 18 de maio de 2022	Autoria única
PDL 755/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Lourismar da Silva Barroso pelos seus relevantes trabalhos de pesquisa em busca de documentos raríssimos para a geração de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.786, de 18 de maio de 2022	Autoria única
PDL 589/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Wagner Silva Santos, Cabo da PM do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelos seus relevantes serviços prestados.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.609, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 362/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/09/2021	Concede o Título Honorífico de cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Anderson Dias, pelos relevantes serviços prestados.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.426, de 10 de novembro de 2021	Autoria única
PDL 338/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/08/2021	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo BM Ismael Miranda Feitoza, pelo ato de bravura onde impediu invasão ao quartel e evitou morte de indivíduo no município de Ouro Preto do Oeste/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.425, de 10 de novembro de 2021	Autoria única
PDL 326/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2021	Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Wanderley Januário Vieira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.405, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 300/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Andressa Ramos da Silva, Soldado da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelos seus relevantes serviços prestados.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.396, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 299/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Douglas Guirado Suckow Barbosa, 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.395, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 298/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Jairo Alencar de Andrade, 1° Tenente da PM atuando no Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.394, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 297/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Fábio dos Santos Rebelo, 3° Sargento da Policia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.393, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 296/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Raphael Campos da Silva, Major PM do 10° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 295/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. José Augusto Umbelino Barros, Subtenente da PM no Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTRAN do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.392, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 294/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Josafá Ferreira da Silva, 1º Sargento da Policia Militar do Estado de Rondônia, pelos seus relevantes serviços prestados.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.391, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 293/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Gerenildo José de Oliveira, Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.390, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 292/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ewerton Wendel Prata Moreira, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.389, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 291/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Alves da Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.388, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 290/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Mozer Oliveira Rodrigues, 1º Tenente da PM no Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.387, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 289/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Haldeniza Barbosa Costa, Major PM do 8° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.386, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 288/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Chagas Neto, 2º Tenente da PM no 7° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Cap. Silvio do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.385, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 287/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Elcilene Alves Pereira, 3° Sargento da PM no 6º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Mamoré do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.384, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 286/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Carlos Rodrigues Matos, Major da PM no 4° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Cap. Rui Luiz Teixeira do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 285/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Jair Paganardi, 1° Sargento da PM no 3° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Governador Jorge Teixeira do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.383, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 283/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Fernando Luiz Santana, 3° Sargento da PM no 2° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tiradentes do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.382, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 282/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Marcelo Souza de Oliveira, 1° Sargento da PM no 1° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Rondon do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.381, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 281/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Alisson Marques Paes, 3° Sargento da PM no 1° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Rondon do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.380, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 280/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Rodrigo Arivabene Coelho, Major PM no Batalhão de Polícia de Choque – BPCHOQUE do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.379, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 279/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Claudionor Vieira Gaudino, 2° Sargento da PM no Batalhão de Aviação Operacional – BAVOP do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.378, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 278/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Wilson Gonçalves de Aquino, 1° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.377, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 277/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Antéro Ribeiro da Trindade, 2° Sargento do Exército do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.376, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 276/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Rogério Teixeira Penha, 1° Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.375, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 275/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Adlon Claudio da Silva Souza, 1° Tenente da PM, atualmente subcomandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.374, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 274/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Mendes da Silva, 2° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.373, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 273/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Erlande Costa Cunha, 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.372, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 272/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Jorge Pedro Barros, 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.371, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 271/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Hemerson Pereira, Major PM atuando no Batalhão de Operações Especiais – BOPE do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.370, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 269/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Luciana Neves da Silva, 3° Sargento da PM do Estado de Rondônia, pelos seus relevantes serviços prestados.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.369, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 265/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/04/2021	Concede o título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Coronel Paulo Fernando Borges Botelho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.249, de 30 de junho de 2021	Autoria única
PDL 264/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/04/2021	Concede o título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Major PM Renato Acácio Canhoni Suffi.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.250, de 30 de junho de 2021	Autoria única
PDL 113/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2019	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Divisão Ubiratan Poty do Comando do Exército Brasileiro.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.187, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PDL 80/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/08/2019	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Brigadas, José Eduardo Leal de Oliveira, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.117, de 09 de outubro de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.