Veto Total (VT) · 7 no total

Eyder Brasil

Das mais recentes para as mais antigas.

Veto Total (VT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VT 158/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Veto Total ao Projeto de Lei nº 810/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no estado de Rondônia e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VT 157/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Veto Total ao Projeto de Lei nº 779/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre o dever dos Cartórios do estado de Rondônia de disponibilizarem como meio de pagamento o cartão de débito”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VT 151/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Veto Total ao Projeto de Lei nº 627/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VT 150/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Veto Total ao Projeto de Lei nº 414/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a inadimplência do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VT 149/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Veto Total ao Projeto de Lei nº 752/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado para a realização de trabalhos com a população em situação de rua, no âmbito do estado de Rondônia”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VT 148/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Veto Total ao Projeto de Lei nº 778/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo Novo Coronavírus, aos agentes de segurança pública do estado de Rondônia e profissionais de saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VT 144/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Veto Total ao Projeto de Lei nº 763/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Institui o programa Novo Ciclo, no âmbito do estado de Rondônia”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.