Eyder Brasil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 169/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2026 | Acrescenta o § 3º ao artigo 74 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 99/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e da Inclusão Social no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 64/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Dispõe sobre a extinção do auxílio moradia concedido aos parlamentares no exercício do mandato e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 41/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 451, de 17 de setembro de 2019 |
Autoria única |
| PRE 40/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da Frente Parlamentar Permanente em Defesa do Terceiro Setor. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 454, de 25 de setembro de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.