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Requerimento (REQ) · 648 no total

Jesuíno Boabaid

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5112/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SEDEC, extensivamente à Casa Civil e à Governadoria do Estado de Rondônia, em caráter de urgência, o envio de cópia integral dos processos administrativos que tratam da redistribuição do quadro de efetivo da Polícia Militar do Estado de Rondônia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5063/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares, amigos e companheiros de farda do 3º Sargento PM RR Cristiano Antônio Schmitz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5013/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor José Roberto da Silva, falecido em 11 de março de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5012/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares, amigos e companheiros de farda do Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia Jaime Alves Ferreira Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4916/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora sejam convidados a comparecer à Comissão de Segurança Pública, no Plenarinho 1 desta Casa de Leis, no dia 23/06/2026, terça-feira, às 8h30, para discutir sobre projeto de lei de redistribuição do quadro organizacional do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Rondônia: a Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, Senhora Beatriz Basílio Mendes, o Secretário de Estado de Finanças, Senhor Franco Maegaki Ono, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Thiago Alencar Alves Pereira, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Coronel PM Glauber Ilton de Sousa Souto e a Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, Coronel BM Daniele Cristina de Lima Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4912/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1438/2026, que "Acrescenta o artigo 11-A, e seus§§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5°, e o artigo 15- A, e seus §§ 1º, 2°, 3° e 4°, à Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos· Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 1O de abril de 2002, de 03 de janeiro de 1983." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4911/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com a finalidade de investigar os critérios técnicos, econômicos, jurídicos e contratuais relacionados à implantação, cobrança e definição das tarifas de pedágio da BR-364 no Estado de Rondônia, bem como seus impactos econômicos e sociais sobre a população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1349/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2024 Requer a convocação de autoridades, para em Comissão Geral durante sessão plenária do dia 27 de agosto de 2024, tratar das medidas administrativas necessárias, quanto aos procedimentos de ordem financeira e orçamentária, para a aplicabilidade da valorização funcional dos integrantes das forças de segurança em atuação no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2961/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2022 Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Helen Tayná Oliveira de Araújo, falecida no dia 28 de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2960/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 13 de dezembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de comendas de Medalha de Mérito Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2947/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2022 Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Cabo PM Jefferson Pinheiro, falecido no dia 21 de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2944/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2022 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao grupo Xonados por Pedal que conseguiram concluir o Desafio dos Xonados Cidade de Humaitá de 400 km de Porto Velho/RO a Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2943/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 9 de dezembro de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de comendas de Medalha de Mérito Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2942/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2022, às 16 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de comendas de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2935/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações referentes ao Projeto de Lei nº 1.515/2021, que "Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Rondônia." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2930/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2022 Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Subtenente PM RR Daniel Muniz Nogueira, falecido no dia 17 de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2923/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Operação Lex Et Ordo realizada no Rio Madeira, no dia 25 de novembro de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2905/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1515/2021, que "Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Rondônia", que será realizado no dia 18 de novembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2904/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Precariedade da Casa do Índio, localizada na Capital do Estado de Rondônia, para o dia 14 de novembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2903/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.696/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2023", para o dia 02 de dezembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2893/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2022 Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Cabo PM Júlio Avelar de Sousa, policial militar, falecido no dia 12 de outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2878/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informação referente ao Projeto de Lei nº 1694/2022, que "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atender despesas correntes com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e outras Despesas Correntes e Capitais". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2877/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.683/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 13.604,56, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - SETUR". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2876/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.682/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 4.150.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2875/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informação referente ao Projeto de Lei nº 1.676/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 30.062.872,66 e cria ação em favor da unidade orçamentária Procuradoria Geral do Estado - PGE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2874/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.672/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.663.221,28, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2873/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.681/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superavit financeiro, até o valor de R$ 2.148.725,69, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2872/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informação referente ao Projeto de Lei nº 1.660/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 198.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2871/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informação referente ao Projeto de Lei nº 1.673/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.111, de 17 de julho de 2017". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2870/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações sobre o Projeto de Lei nº 1.659/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.800.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Previdenciário Capitalizado do IPERON - FUNPRECAP". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2869/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2022 Requer à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia - SESAU informações sobre o Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia - HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1775/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2018 Requer voto de Louvor, para a Escola de Barbeiro Milton Carvalho, pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1758/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS E A POSSIBILIDADE DE SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS PELO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2018 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS INTEGRANTES DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMRESPOM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM MARCELO ATANÁZIO DE OLIVEIRA LIMA, CABO PM XERNILSON FERREIRA DA SILVA E SOLDADO PM FÁBIO GONÇALVES DE SOUZA, BEM COMO À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1745/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO PROFESSOR, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, QUE FALECEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, VÍTIMA DE AVC ISQUÊMICO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1735/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SUBTENENTE PM EDION CARLOS DE GOVEIA, QUE FALECEU NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, VÍTIMA DE UM MAL SÚBITO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2018 REQUER À MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº1076/2018, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1728/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LENILSON DE SOUSA GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1724/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2018 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 1076/2018, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1723/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 992/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO NO ESTADO DE RONDônia". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 208 E ACRESCENTA O ARTIGO 208-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR JÚLIO CEZAR COSTA DANTAS, AMIGO DE INFÂNCIA DESTE PARLAMENTAR, QUE FALECEU NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018, VÍTIMA DE FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1711/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2018 REQUER à MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 263.045,63, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.914.727,80, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1709/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 221, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, MEDIANTE DOAÇÃO, TERRENO, PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 222, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 547, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PROLEITE E DEMAIS MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1707/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2018 REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE A SECRETÁRIA E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO QUE TANGE A DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS POLICIAIS MILITARES DE RONDÔNIA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1706/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2018 REITERANDO REQUERIMENTO Nº 1306/2017, REQUER AO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA AÇÕES URBANÍSTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL - PAC SANEAMENTO/RO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 22.890, DE MAIO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 201, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2] E O INCISO VIII AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE MECANISMOS E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1702/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2018 REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 200, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 5] DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE "CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1700/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 192, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.752.668,17, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: EPR, SUGESP, SEGEP, SEFIN, RS-SEFIN, FUNESBOM, FURESPOM, SEJUCEL, FESA E SEJUS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1690/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 52.567.181,68, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS - SUGESP, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA MILITAR - PM, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1684/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2018 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 353/2018, QUE "APROVA O RELATÓRIO DOS PROCEDIMENTOS DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO DE RONDÔNIA PERANTE A UNIÃO, EM CONFORMIDADE AOS ADITIVOS DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS Nº 003/98/STN/GOAFI.FIRMADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1679/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO EX-SENADOR, RUBENS MOREIRA MENDES, QUE FALECEU NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, VÍTIMA DE (CA) ABDOMINAL, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1676/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SARGENTO, ÁUREO SOARES LEITE, POPULAR "SARGENTO ÁUREO", QUE FALECEU NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, VÍTIMA DE (AVC), NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1671/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO PROFESSOR, CLAUDEMIR ARAGÃO DE OLIVEIRA FILHO, POPULAR "BUZUGA", QUE FALECEU NO DIA 29 DE JULHO DE 2018, VÍTIMA DE CAUSAS NATURAIS, NESTA CAPÍTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1662/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2018 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO MENSAL DO SISTEMA GOVERNA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1655/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 124, DE 12 DE JUNHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE APORTE DE CAPITAL À COMPANHIA RONDONIENSE DE GÁS S.A. - RONGÁS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA - SEDI." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1652/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DO TRABALHO DESEMPENHADO NA REFORMA DO ESTÁDIO ALUÍZIO FERREIRA DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1648/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR, ALEXANDER SILES ZEBALHO, QUE FALECEU NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018, DECORRENTE DE UM GRAVE ACIDENTE DE UM GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NA BR-364, KM 667, EM CANDEIAS DO JAMARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1636/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 3(TRÊS)MEMBROS, COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, PARA APURAR O MONTANTE DA DÍVIDA DO ESTADO DE RONDÔNIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA -BERON. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1634/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES NO QUE TANGE A EXISTÊNCIA DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO INVESTIGAÇÃO SOBRE PLANO, SEGURO DE VIDA E RENDA MENSAL, DISPOSTO NO ART.6, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI Nº221/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2018 REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 112, DE 21 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.763.854,14 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1627/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE "DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1623/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1602/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2018 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº89, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E REVOGA A LEI Nº 3.623, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1600/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2018 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 79, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 324.501,68, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTIFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO E FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES - FESPREN". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1603/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº80, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 268.900,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1601/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2018 REQUER À MESA DIRETORA,QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A MENSAGEM Nº85, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.214.290,40, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-FIDER" Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1599/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À MENSAGEM Nº 86, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.069.627,10, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS, CONFORME LISTAGEM ANEXA, QUE PARTICIPARAM DO SOCORRO A VITIMA, BEM COMO DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURA DE ELEMENTO, POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO DO CB PM JÚLIO FERREIRA DA SILVA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1589/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 71, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 77, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1585/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 74, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE "CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1584/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 76, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1576/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 64, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.854.258,02, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1575/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº63, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.902.720,61, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPI E FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1574/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 62, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E ACRESCENTA ITEM 49 NA TABELA DE ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÕES DE RECURSOS DO § 9º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1573/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 65, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 250.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1572/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 58, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$1.662.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1571/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 55, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.,E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.978, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 819/2017, "QUE ALTERA O ARTIGO 1], DA LEI Nº 2.302, DE 1º DE JUNHO DE 2010, QUE "CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETAS A SEREM UTILIZADAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E NA COLETA E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 33, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 944, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E ACRESCENTA O ITEM 48 À TABELA REFERENTE À ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÕES DE RECURSOS DISPOSTA NO § 9º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM 20, DE 13 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2012". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1557/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM 17, DE 13 DE MARÇO DE 2018, QUE "ALTERA OS ITENS 11 E 13 DO ANEXO II DA LEI 4.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RONDÔNIA - CARED PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA "VOCÊ É SHOW", PRIMEIRO REALITY DE TALENTOS MUSICAIS, VISANDO DAR OPORTUNIDADES E PROMOVER ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A JUÍZA DRA. EUMA MENDONÇA TOURINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1551/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N° 30, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE COMÉRCIO E CERTIFICAÇÃO DE ESSENCIAIS FLORESTAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SIEF/RO, CRIA O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA, AS TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1550/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N° 31, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.590, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O COMITÊ ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE JUVENTUDE NO ESTADO DE RONDÔNIA - COEJUV/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER À MESA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 110.099,92, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1548/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$34.923.855,37, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DER, SEPOG, SEGEP, PM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FES, SEAGRI, SEAS E FEAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1547/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MESNSAGEM Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES EVENTUAIS DE DOCÊNCIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1546/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N° 28, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.067.197,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N° 23, DE 19 DE MARÇO DE 2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROAFI/IDEP." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1544/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO POLICIAL CIVIL, JOÃO CAMARGO COSTA JUNIOR, QUE FALECEU NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018, DECORRENTE DE UM GRAVE ACIDENTE NA AVENIDA ABUNÃ, ENTRE FARQUAR E PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO OLARIA, EM PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1542/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR, AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA "VOCÊ É SHOW", PRIMEIRO REALITY DE TALENTOS MUSICAIS, VISANDO LOCAIS E REGIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.914.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE APORTE DE CAPITAL À COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA - CMR." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1532/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, REFERENTE AO RACIONAMENTO DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CUSTÓDIO GABRIEL FILHO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1515/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO QUE TANGE AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO)ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1514/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N°13, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.114.493,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMORPGE E RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RO-SEFIN". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR RAIMUNDO COSTA MORAES, (RAIMUNDINHO BIKE SOM), CONTRA AS AGRESSÕES FÍSICAS PERPETRADA AO SENHOR CARLOS CALDEIRA, COMUNICADOR E ATIVISTA POLÍTICO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1507/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO CABO DA POLÍCIA MILITAR, MARCOS ROBERTO PAIXÃO, LOTADO NO 2º BPM, EM JI-PARANÁ, VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1499/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR INFORMAÇÕES QUANTO A FALHA DOS APARELHOS DE HTS E NOS RÁDIOS DAS VIATURAS DA 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1494/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2018 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO AGENTE PENITENCIÁRIO, AIRTON DA SILVA NASCIMENTO, QUE FALECEU NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, VÍTIMA DE CÂNCER, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1487/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE MARÇO, DE 2018, ÀS 16:00HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL POLICIAL MILITAR JOSUÉ FERNANDES MARRIELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1486/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DO SR. FLORISVALDO ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC, PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2018, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01-1601.05663-0000/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 7, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "INSTITUI, A PARTIR DO ANO DE 2018, O BÔNUS DE INCENTIVO EDUCACIONAL A SER PAGO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC QUE ATUAM NAS ESCOLAS CONTEMPLADAS COM O PROJETO GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM RONDÔNIA E PROJETO ASAS DO SABER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1469/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE TODOS OS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 309, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANEXO O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E A TABELA "B" DA LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE "DISPÕE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1468/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A RECOMENDAÇÃO Nº 07/2017/MPF/PR-RO/GABPRDC, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO APROVE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 102/2016, PREVÊ O AUMENTO DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO ENERGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1467/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CLÁUDIO COUTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1465/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA GUARNIÇÃO DO SARGENTO UILAME SILVA DE CARVALHO, CABO ALISSON ADERSON FERREIRA E O SOLDADO MELO DE SOUSA DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1461/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A DESESTATIZAÇÃO DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O GRUPO DE SALVAMENTO, BUSCA E RESGATE, COMPORTO PELO BOMBEIRO, 3/ SGT BM FRANCISCO FREDERICO VIEIRA DE SOUZA E CB BM LINO NERY INFANTE, QUE ENCONTRA-SE ILHADA NA CACHOEIRA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA DE JACI-PARANÁ, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1455/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017,QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1454/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1453/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPÍCIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1452/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO GRUPO I DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1451/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1437/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU, SE A REFERIDA SECRETARIA DISPONIBILIZOU ALGUM RECURSO PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE "DESTAQUE SESAU 2017", REALIZADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CADA DE EVENTOS TALISMÃ 21. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1429/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA ALUNAS DO COLÉGIO TIRADENTES DE JACY-PARANÁ QUE CONQUISTARAM O 2º LUGAR NA XIV MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (MOBFOG). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1423/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 06/12/2017, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DAS AUTORIDADES DISCRIMINADAS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 768/2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1422/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1421/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 276, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "PRORROGA CONTRATOS DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.672, DE 2011, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 3.957, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1419/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS JEEP CLUBE DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1404/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 261, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA O ARTIGO 1º E OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 4.099, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 188.224.058,35, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SEDUC, SUGESP, SEPOG, DER, SESDEC, FES E SEJUS", Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1403/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 262, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, "ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI Nº 4.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.838.166,32, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOEP/RO"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A ATLETA ELIZETE SALSEDO TIMBO, CAMPEÃ NA CATEGORIA DOS 70 KG, COMO FAIXA PRETA NO GRAND SLAM DE JIU JITSU, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, REPRESENTANDO O ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1390/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE AOS EXAMES DE AUTÓPSIA QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, POR FALTA DE PAGAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1385/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A PROFESSORA ELISÂNGELA DELL-ARMELINA SURUÍ, VENCEDORA DA 20ª EDIÇÃO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10, NA ÁREA DE ALFABETIZAÇÃO FUNDAMENTAL I, COM O PROJETO "MAMUG KOE IXO TIG" ATUANDO NA ESCOLA INDÍGENA SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1293/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2017 REQUE À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 243, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA - CAERD PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1294/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2017 REQUE À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 236, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1292/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.319.058,35, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SETUR, DER, SESDEC, FUNESBOM, FES E SEJUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1290/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2017 REQUE À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 244, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, OFERECER GARANTIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - HEURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1251/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 226 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.254, DE 03 DE MARÇO DE 2010". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1250/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 227 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO DE RONDÔNIA" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2017 REQUER APROVAÇÃO DESTE VOTO DE REPÚDIO A PEÇA "LA BÊTE", OBRA DO COREÓGRAFO WAGNER SCHAWARTZ, EXIBIDA NO MUSEU DE ARTES MODERNAS (MAM) DE SÃO PAULO, NA ABERTURA DA 35ª MOSTRA PANORAMA DE ARTE BRASILEIRA 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 211, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE 'INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.215.008,02, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO (RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO), ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1230/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM 216, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.958, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE JARU, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1229/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM 215, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.882.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEPOG, DER, CBM, SEDUC, IDEP, SEPOAD, FES, SEAGRI, SEAS E IPEM/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1228/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM N 214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR ANULAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS (RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS) E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1210/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A EQUIPE DE SOCORRISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, QUE ATUARAM BRAVAMENTE NA OCORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO A UM BEBÊ QUE SE ENGASGOU COM REMÉDIO, NO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1201/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 198, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2017 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA REFERENTE A RACHADURAS NOS PILARES DA PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIO MADEIRA, QUE LIGARÁ OS ESTADOS DO ACRE E RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1191/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 194, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.028.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FAPERO, SEFIN, SEDUC, FES, FHEMERON, CETAS, AGEVISA, SEDAM, SEAGRI, IDARON, FUPEN, SEAS E IPEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1190/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 195, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.453.420,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1189/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 196, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.838.166,32,EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOEP/RO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2017 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 197, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE MECANISMO E INSTRUMENTOS RELATIVOS À POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 192, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 746, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1184/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, AOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORA PÚBLICA CIVIL DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO III, NO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, AOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E SUAS SUBDIVISÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA E ADJACENTES, CONFORME LISTAGEM ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O POLICIAL MILITAR, SD PM GILDEMAR JOSÉ COUTINHO FERNANDES, DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES E SUAS SUBDIVISÕES DO 4ºGRUPAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME LISTAGEM ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1180/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, AOS BOMBEIROS MILITARES DO 2º SUBGRUPAMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, CONFORME LISTAGEM ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1179/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO 2º SUBGRUPAMENTO, DO 3º GRUPAMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, CONFORME LISTAGEM ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1177/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, AOS POLICIAIS CIVIS DO 7 BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E SUAS SUBDIVISÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME LISTAGEM ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1176/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DA SGT PM ELIANA SANTANA DE LIMA, QUE FALECEU NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DE PARTO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, E SUAS SUBDIVISÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME LISTAGEM ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SARGENTO PM CARLOS NORBERTO DA SILVA E AO TENENTE CORONEL ALEXANDRE DE LIMA SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1173/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 188, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.573.116,17, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, REFERENTE ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO FEMININO NAS DEPENDÊNCIAS DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1170/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 187, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 20078, QUE 'DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1159/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENARORIA REGIONAL DE DE POLICIAMENTO III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA, CONFORME LISTAGEM ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1149/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 179, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.256.703,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1148/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 180, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.569.219,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1147/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 178, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.834.483,60, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUGESP, AGERO, DER, FESPREN, FES, SEJUS E FUNEDCA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 181, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 182, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.876.266,97, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR A CONTAR DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE DÊ PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ADELINO FOLLADOR NO PROJETO DE LEI Nº 653/2017 QUE "INSTITUI O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 95, DE 2 DE MAIO DE 2017". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 176, DE 26 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.031.290,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 164, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A À LEI Nº 4.109, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 163, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "ACRESCENTA O INCISO V, AO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE "CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA -FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 162, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE "ACRESCENTA A SEÇÃO V-A - DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 165, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.993, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1118/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 152, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.537, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP E O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMPORPGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1117/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 153, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.161.430,73, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUDER, SEAE, AGERO, SESDEC, IDEP, FES, SEAGRI E FUPEN". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1116/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 160, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 205.371,66, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1114/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 161, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.657165,80, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1102/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA AS EQUIPES DE SOCORRO DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), QUE ATUARAM BRAVAMENTE NA OCORR~ENCIA DE TENTATIVA DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2001/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2017 REQUERIMENTO DE DESTAQUE DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, A EMENDA PARLAMENTAR DE SUA AUTORIA OFERECIDA EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N. 709/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1100/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 150, DE 22 DE JUNHO DE 2017, "AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1099/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2017, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.978.300,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOSPATORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2017, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.649.219,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 137, DE 14 DE JUNHO DE 2017, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.700.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802417-79.2015.822.0001. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1093/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2017 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ALMIR DRUMOND DE CARVALHO, QUE FALECEU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017, VÍTIMA DE FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1090/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 136, DE 09 DE JUNHO DE 2017, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 902.651,80, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1089/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 135, DE 09 DE JUNHO DE 2017, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.018.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 134, DE 09 DE JUNHO DE 2017, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.554.600,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº133, DE 09 DE JUNHO DE 2017, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 188.224.058,35, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SEDUC, SUGESP, SEPOG, DERE, SESDEC, FES E SEJUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.032.675,50, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1085/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 2017, ENCAMINHANDO A DECLARAÇÃO DE IRMANDADE QUE CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E O GOVERNO AUTÔNOMO DEPARTAMENTAL DE PANDO/BOLÍVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - SEJUS, REFERENTE AO PRESÍDIO AGENOR MARTINS DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1078/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DISCRIMINA ABAIXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1077/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, REFERENTE AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1075/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 132, DE 05 DE JUNHO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1074/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1073/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE "ACRESCENTA A SEÇÃO V-A - DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1072/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 126, DE 29 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E INSTITUI O GRUPO DE DEFESA DE AGENTES PÚBLICOS - GDAP, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, O QUE TANGE A MENSAGEM Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL, FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA E TOCANTINS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 123, DE 23 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUANTO AOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA .- IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1064/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES: SGT PM EMERSON FANTIN DE OLIVEIRA, CB PM VALDENIR DA COSTA ESPÍNDOLA, CB PM VANCLEI DE SOUZA SILVA E SD PM GILBERTO SANTOS PASSOS, PELO ATO DE BRAVURA, AO PRESTAR SOCORRO A VITÍMA DE DESMORONAMENTO, FATO OCORRIDO NO DISTRITO DE NOVA CONQUISTA, DO MUNICÍPIO DE VILHENA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES, SGT BM DOUGLAS MATIAS DA SILVA FERREIRA, CB BM EDUARDO BERGAMASCHI HERRMANN E SD BM VICTOR RAUL DE OLIVEIRA PEREIRA E ATO DE BRAVURA EM SALVAR VÍTIMA DE SOTERRAMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, NO DISTRITO DE NOVA CONQUISTAM DO MUNICÍPIO DE VILHENA - RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1057/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA CONVOCAÇÃO PARA DIA 31 DE MAIO DE 2017, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O SR. JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, COM A FINALIDADE DE DAR ESCLARECIMENTO QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 662/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 104, DE 09 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 44.784.444,44, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 105, DE 09 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 24.385.304,32, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 103, DE 09 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º, CAPUT DO ARTIGO 3º E SEU INCISO VI, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1052/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 102, DE 09 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.390, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE 'CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1041/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 90. DE 02 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA 'D' AO § 1º, DO ARTIGO 19, DO DECRETO-LEI Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1040/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 89, DE 02 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "REVOGA O ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.514, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE 'CRIA O QUADRO ESPECIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA - QEPM/QEBM, NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1039/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 100, DE 03 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "REVOGA A LEI Nº 2.863, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR À UNIÃO, A DOAÇÃO FUTURA DE IMÓVEL QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1038/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 99, DE 03 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APOSIÇÃO DE SELO FISCAL DE CONTROLE EM VASILHAMES ACONDICIONADORES DE ÁGUA MINERAL NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 91, DE 02 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADES DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 92, DE 02 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.530.748,96, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1035/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 93, DE 02 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.853.354,83, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1033/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 95, DE 02 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1031/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 98, DE 02 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.742.628,16, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON - FUNPERERO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES - FESPREN, FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA, FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1027/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA CONVOCAÇÃO PARA DIA 17/05/2017, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O SR. JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, COM A FINALIDADE DE DAR ESCLARECIMENTO QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 654/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO LOUVOR AO PROGRAMA HUMORÍSTICO VAI LÁ SABIDO", POR TORNAR O HUMOR MAIS CATIVANTE E INTERATIVO, ESTREITANDO LIGAÇÕES E PROPORCIONANDO DIVERSÃO E ALEGRIA PARA O POVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O AUMENTO INDISCRIMINADO DO MOSQUITO MANSONIA EM JACY-PARANÁ E REGIÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A IMPORTÂNCIA DO TAEKWONDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2017 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 633 DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 996/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUZIEL TRAJANO DINIZ E MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA IRIS DIAS DE LIMA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 995/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS OFICIAIS MILITARES DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO II, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO, CONFORME CONSTA AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 994/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA FORMAÇÃO SANITÁRIA DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO II, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - RO, CONFORME CONSTA AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 993/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITAR DO 3º SUB GRUPAMENTO, DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JARU-RO, CONFORME CONSTA NAS AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 77, DE 10 DE ABRIL DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE 'CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDOS NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUERER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 78, DE 10 DE ABRIL DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN EXPEDIR BOLETO E/OU GUIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º GRUPAMENTO, DO 2º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO, DO 2º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO F2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA, PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO 2º SUBGRUPAMENTO, DO 2º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, CONFORME CONSTA NAS AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR O ENFRENTAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRA, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO, CONFORME CONSTA NAS AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO, DO 4º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO, DO 3º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO, DO 2º PELOTÃO, DA 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRA, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 968/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º GRUPAMENTO, DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 69, DE 05 DE ABRIL DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.767.223,44, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 966/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º SUBGRUPAMENTO, DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE COSTA MARQUES, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 965/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º GRUPAMENTO, 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE CASTANHEIRAS, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 964/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 4º GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, 2º COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2] BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO, NA CIDADE DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 963/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 962/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 4º PELOTÃO, 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RONDOMINAS, NA CIDADE DE OURO PRETO D'OESTE, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 961/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE OURO PRETO D'OESTE, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 959/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º GRUPAMENTO, 3º PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2] BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA DO GUAPORÉ, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 958/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR OS APROVADOS E REMANESCENTES, NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 953/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3] GRUPAMENTO, 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRA, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ, NA CIDADE DE COSTA MARQUES, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRAS, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE SERINGUEIRAS, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS REGIONAL DE POLICIAMENTO II, DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 4º GRUPAMENTO, 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA, NA CIDADE DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 3.989, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE 'INSTITUI O PROCEDIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 64, DE 31 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DO NOVO TEMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 61, DE 30 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE JARU, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ, ALTA FLORESTA D'OESTE E VILHENA - RO, CONFORME CONSTA NAS AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRA, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRA, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SGT PM MANOEL BARROSO DA COSTA E AO SD PM ÁLVARO BARBOSA COELHO E AO SD ROMENIQUE ALVES DOS SANTOS ARAÚJO, POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 940/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2017 REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E AO DEFENSOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.448, DE 9 DE MAIO DE 2002. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 922/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 056, DE 20 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "REVOGA OS INCISOS V,VI,X E XIII, DO § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.265, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS SOCIOEDUCATIVOS - PROGESFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 921/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 053, DE 20 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI QUE, "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.136, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE 'CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FRFUR, INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - COREFUR, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS PERTINENTES A ESSA COORDENADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 049/2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 54.225.829,32, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.628.063,91, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N° 046, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "REVOGA E REMUNERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 045, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 044, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 043, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.054.484,11, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 042, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.127.520,22, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA,CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 041, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 040, DE 09 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.506.750,02, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A "ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO DENTISTA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO SGT PM RR JOÃO MARCOS GARCIA, QUE FALECEU NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, VÍTIMA DE CÂNCER, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO, HOMENAGEANDO O DR. JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 892/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2017 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA,CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 038 DE 03 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 885/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA,CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 037 DE 03 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.163, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE 'INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM RONDÔNIA - CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 035, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE RONDÔNIA - PAA RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA,CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 033,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 13.098753,56, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA - IDEP/RO, EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS", Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA,CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 036, DE 03 DE MARÇO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.683, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA,CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.348.286,61, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 031, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 720.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 877/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2017 REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A ESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "INSTITUI O FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FRBL, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, CONSTITUIÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 871/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE À MENSAGEM Nº 025, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 38.691.260,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FITHA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 870/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 802.750,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS, NO QUE TANGE, AO PROJETO DE LEI Nº 557/2017, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 156.429.488,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 866/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 156.429.488,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 026, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 027, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE, "INSTITUI O PROCEDIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 854/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR O UBER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 853/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2017 REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 852/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O PELOTÃO DE CHOQUE, DA 2ª CIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR,LOCALIZADO NA CIDADE DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O POLICIAL MILITAR, SD PM JOÂO RODRIGUES BERBES, DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL, DO 2º GP PA/BPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO DESEMPENHO EM SUAS FUNÇÕES E DEDICAÇÃO À CAUSA POLICIAL MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, DA 2ª CIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 242, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO - MP". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 844/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 245, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE 'DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 843/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 243, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 3º-A, 4º, 5º, 6º E 6º-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, E AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.270, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 842/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 246, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARA ATENDER OUTRAS DESPESAS CORRENTES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 841/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 240, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PLANTE MAIS, DESTINADO A ADQUIRIR SEMENTES, MUDAS E MATERIAL PROPAGATIVO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 234, DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARECER JURÍDICO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 388/2016, QUE "ACRESCENTA § 8º AO ARTIGO 79, DO DECRETO-LEI Nº 09-A, DE MARÇO DE 1982 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 837/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 836/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DI ESTADO DE RONDÔNIA P SESDEC, INFORMAÇÕES QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA REGIDO PELO EDITAL Nº 061/GDRH/SEARH. DATADO DE 20 DE MAIO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 835/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS,CERTIDÕES E INFORMAÇÕES DOS LOCAIS ABAIXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM Nº 228, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, O REGIME DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A CONCESSÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 826, DE 9 DE JULHO DE 20156, E Nº 827, DE 15 DE JULHO DE 2015". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 832/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA EM ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 226, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E ALTERA LEI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2000". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 831/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN, INFORMAÇÕES QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/2016, "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2016 REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 092/2016, "QUE SUSTA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 21.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 824/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, QUE TANGE A MENSAGEM Nº 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 3.686, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 823/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N 218, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 1º, O CAPUT E O INCISO IV, DO ARTIGO 2º, O CAPUT DO ARTIGO 4º, E O CAPUT E O § 4ºDO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.721, DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDEC". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 822/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 217, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "REVOGA OS INCISOS IV, VIII E X, DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 685, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE 'CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SISDEC, O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RO E A COMISSÃO ESTADUAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CEPN"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 821/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS SOCIAIS E DE SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 820/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA,QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO, NO MONTANTE DE R$ 4.260.458,13 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), DESTINADO AO PROPRIETÁRIO DA ÁREA DESAPROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 818/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SESDEC, PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, AO EQUIPAMENTO DE RÁDIO DA CENTRAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 815/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A REGULAMENTAÇÃO DO UBER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 214, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA SESAU A GRATIFICA DE LOCALIDADE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 216, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DA SEPOG - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS , A RESPEITO DO OFÍCIO Nº 080/GDJB/2015 E DO OFÍCIO Nº 2007/2015/GAB/SEDAM, QUE TRATA SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 REQUER VOTO DE PESAR, PARA O CEL PM RR CARLOS ROBERTO VIEIRA DE VASCONCELOS, QUE FALECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, VÍTIMA DE AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), OCORRIDO NA CIDADE DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 REQUER VOTO DE PESAR, PARA O CABELEIREIRO JOÃO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, QUE FALECEU NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, DECORRENTE DE LATROCÍNIO, OCORRIDO NA REGIÃO LESTE DE PORTO VELHO, CAPITAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS EX-REGENTES E REGENTES DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, BEM COMO, O APRIMORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "REVOGA A LEI Nº 2.954, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE 'AUTORIZA O ESTADO DE RONDÔNIA A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, JUNTO À ELETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE RONDÔNIA, CONFORME ESPECIFICA"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 790/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2016, PARA DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DO AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-IPERON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 789/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº210, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.835, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE RONDÔNIA - REFIS/RO"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 788/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 205, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 166, DE 09 DE DEZEMBRO DE 19992; REVOGA O ARTIGO 60, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 03 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 783/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O PROGRAMA HUMORÍSTICO "VAI LÁ SABIDO", POR TORNAR O HUMOR MAIS CATIVANTE E INTERATIVO, ESTREITANDO LIGAÇÕES, PROPAGANDO CRIATIVIDADE E PROPORCIONANDO DIVERSÃO E ALEGRIA PARA O POVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS), LOTADOS NA CASA DE DETENÇÃO DR. JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DO SISTEMA PRISIONAL, COMO EQUIPE DE REVISTA, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA - SESDEC, A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 772/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 REQUER VOTO DE PESAR PARA O SD PM GELSIMAR TRINDADE NUNES, QUE FALECEU NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2016, DECORRENTE DE HOMICÍDIO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 771/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 REQUEREM À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL QUEIROZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016, NO HOSPITAL SAMARITANO NESTA COMARCA DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 770/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES, QUE SE DESTACARAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 768/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, E AO MESMO TEMPO O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA E DO BOMBEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 767/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 480.140,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 766/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 196, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.029.220,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOEP/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 763/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2016 REQUER VOTO DE PESAR, PARA O SD PM BIANOR SALLES COCHI JUNIOR, QUE FALECEU NA MADRUGADA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016, DECORRENTE DE HOMICÍDIO, OCORRIDO NO ESPAÇO ALTERNATIVO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS 07 (SETE) POLICIAIS MILITARES VOLUNTÁRIOS DO PROJETO "CÃO TERAPIA", DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CACOAL-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 189, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.020.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 760/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 188 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 759/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N] 190, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.487.813,40, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN E SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, À NECESSIDADE DE MATERIAL BÉLICO NO SUB-COMANDO DA POLÍCIA AMBIENTAL DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A INVESTIGAR E APURARA O VAZAMENTO DE RADIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X E TOMOGRAFIA NO HOSPITAL JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 753/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS 08 (OITO) ATLETAS DA ACADEMIA SPARTA, QUE FORAM MEDALHISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, OCORRIDO NOS DIAS 10 E 11 DESTE MÊS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A "NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 186, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39, DA LEI Nº 1.638, DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2.778, DE 25 DE JUNHO DE 2012". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.370.574,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FUNDAT". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 183, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.649, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 181, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON - FUNPRERO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 744/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 180, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.646.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - PROLEITE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 742/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER VOTO DE PESAR, PARA O SUB TEN PM RR MARCOS MIYABAYASHI, QUE FALECEU NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 739/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ALUNA, KAILANY DOS SANTOS, PELA BOA COLOCAÇÃO REFERENTE AO TERCEIRO LUGAR DA 11ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), EDIÇÃO 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS NO QUE TANGE A MENSAGEM 174 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 736/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 173 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E I, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.647, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2017-2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 172 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O CORREGEDOR ADJUNTO DA PM. TEN CEL FEREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA, PELA IMPARCIALIDADE NA INVESTIGAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS DURANTE OPERAÇÃO LEI SECA, OCORRIDA NESTA CAPITAL, NO DIA 24/06/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A SEGUIR DISCRIMINADAS, A RESPEITO DO CONTRATO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS COM O ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 166 DE 25 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "MODIFICA A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA PÚBLICA EMATER PARA AUTARQUIA PASSANDO A DENOMINAR-SE ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 165 DE 23 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 167 DE 25 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 3º, 5º E 6º, DO ARTIGO 161, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MODIFICANDO A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA PÚBLICA EMATER PARA AUTARQUIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 169 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÍNIMO DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 721/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 164 DE 23 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA E ACRESCENTA ITENS À TABELA A - TAXA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - BASE DE CÁLCULO UPF/RO, DA LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE TAXAS ESTADUAIS"'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 719/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO, GERSON GALDINO RAMOS, PELO ATO VOLUNTÁRIO, AO REALIZAR A REFORMA DA SALA ODONTOLÓGICA DA CASA DE DETENÇÃO DR. JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOAÇÕES DE EMPRESÁRIOS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 718/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O BOMBEIRO MILITAR: CB BM ANDERSON MARLON FREITAG, PELO ATO DE BRAVURA, AO EVITAR ROUBO E PRESERVAR A VIDA DE FUNCIONÁRIOS E CLIENTES DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FATO OCORRIDO NA ÁREA CENTRAL DE PORTO VELHO - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 717/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O POLICIAL MILITAR, CB MARCELO MACHADO BARIANI, DA 1º COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO RECONHECIMENTO NO LABOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO EM SUA CARREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS 18 (DEZOITO) POLICIAIS MILITARES DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE GUARDA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NO LABOR OPERACIONAL EM SUAS CARREIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS 101 (CENTO E UM) SERVIDORES, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS EM PROL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, REALIZADO NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/2016, "QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2016 REQUER A MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/2016, "QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2016 REQUER VOTO DO ELOUVOR PARA O SD PM GILMAR MAGALHÃES LOPES. PELO ATO DE BRAVURA, AO SALVAR CADEIRANTE COM DEFICIÊNCIA FONO-AUDITIVA, DO INCENDIO OCORRIDO NA NOITE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE VILHENA, INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 08 DE AGOSTO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 155, DE O8 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Ç Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 157 DE 08 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PEFESRO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 158 DE 08 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS REGISTRADOS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 691/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 REQUER VOTO DOE PESAR PARA O AGENTE DA FORÇA NACIONAL SD PM HELIO ANDRADE, QUE FALECEU NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, BALEADO DURANTE ATAQUE A UM CARRO DA CORPORAÇÃO NO COMPLEXO DE FAVELAS DA MARÉ, NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 REQUER VOTO DE PESAR PARA O SUB TEN RR PM LINDOMAR ALMEIDA PASSOS QUE FALECEU NO DIA 29 DE JULHO DE 2016, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA CIDADE DE PORTO VELHO, CAPITAL DO ESTADO DE RONDÕNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 82 DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E LIMITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSÍVEIS AÇÕES JUDICIAIS, REFERENTE AO PROJETO BÁSICO COMPLEMENTAR ALTERNATIVO, DO AUMENTO DA COTA DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL D'ÁGUA DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO SE EXISTE ALGUMA LIMINAR DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL SOBRE QUESTÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2016 REQUER VOTO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (DEM) PELO IMPEDIMENTO DE CIDADÃOS CIVIS, BEM COMO AUTORIDADES DE TODO O BRASIL, A TEREM ACESSO AS GALERIAS PARA ASSISTIR AS SESSÕES DELIBERATIVAS OCORRIDAS NA CÂMARA FEDERAL EM BRASILIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2016 REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR PARA CIVIS E POLICIAIS MILITARES QUE COLABORAM COM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS DEZE3SSEIS POLICIAIS MILITARES DA 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO RECONHECIMENTO NO LABOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO EM SUAS CARREIRAS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2016 REQUER VOTO DOE LOUVOR, PARA OS VINTE POLICIAIS MILITARES DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO RECONHECIMENTO NO LABOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO EM SUAS CARREIRAS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2016 REQUER QUE INTERCEDA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DENIT, PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, À CORREÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE AFIXADA DE MANEIRA ERRÔNEA, NA BR 319 (AVENIDA JORGE TEIXEIRA, ÁREA URBANA, CRUZMENTO COM A RUA JACY PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A EXTRAÇÃO MINERAL NO RIO MADEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 667/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2016 REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CÃES DA POLICIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁGICO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA NOVE POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM VOLUNTARIAMENTE A FUNÇÃO DE INSTRUTORES E PROFESSORES, PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO, AO PROJETO DÓ RÉ MILITAR, TROCANDO VIDAS E FORMANDO TALENTOS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 665/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ÍNTEGRA, BEM COMO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, NO QUE TANGE , A SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NO CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR, SÍMBOLO CDS 01, DE CHEFE DE EQUIPE, DO DER, SENDO EXONERADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES CONFORME DISCRIMINADAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 655/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA GUARNIÇÃO DA COMPANHIA DE TRÂNSITO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES: SD PM ELISANGELA DA SILVA BARBOAS E SD PM EGNALDO CICERO MARIANO PELO PROFISSIONALISMO NO PROCEDIMENTO DE ABORDAGEM, ASSEGURANDO OS PRINCIPIO DO PODER DE POLICIA; LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCINALIDADE, NA BLITZ DA LEI SECA REALIZADA NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 108 DE 14 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DE EQUILÍBRIO FISCAL - FUNDESFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 104 DE 14 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO. EM QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 102 DE 14 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE ALTERA A RELAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 110 DE 14 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 912 DE 12 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 REQUER VOTO DE PESAR PARA O SD PM RODINEI ALBERTO CANELA, QUE FALECEU NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, DECORRENTE DE ASSASSINATO, NA CIDADE DE CAMPO NOVO, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DE PARCERIA E COLABORAÇÃO COM A POLICIA FEDERAL, COMANDO DA AERONÁUTICA, COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, À DUAS VIATURAS PARADAS NO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 640/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA, CRIADA PELA LEI 2.462 DE 17 DE MAIO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESAU, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE OS LOCAIS QUE FORAM REALIZADOS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO DA GRIPE H1N1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AS TAQUIGRAFAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2016 REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2016 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DOS CÃES DA POLICIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁGICO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO QUE TANGE A DAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES - PCCR, AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA SESDEC, COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE AOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PARA A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DE CONHECIMENTO PARA GRANDES EVENTOS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 097 DE 06 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE ALTERA O ARTIGO 1º, O INCISO I DO ARTIGO 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º E O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, DA LEI N. 3.447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE RONDÔNIA - CONCIDADES/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA, CRIADA PELA LEI 2.462, DE 17 DE MAIO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO, GODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS, PELO ATO VOLUNTÁRIO, REALIZANDO MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS ARMAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE JUSTIÇA DE VILHENA, DEMONSTRANDO ZELO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2016 REQUER VOTO DE LOUVO0R PARA OS 30 REEDUCANDOS E 27 SERVIDORES PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA REFORMA DO ESTÁDIO ALUIZIO FERREIRA DE OLIVEIRA, REALIZADO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2016 REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 604/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A CB BM KEYLA DUROAN SIDON, PELO ATO DE BRAVURA E HEROÍSMO AO SALVAR TRÊS CRIANÇAS, APÓS CAÍREM EM UM POÇO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2016 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR A DIVISÃO TERRITORIAL ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E O ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2016 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS DA VILA DE TEOTÔNIO, PAULO LEAL E BETEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE CONCERNE A MENSAGEM 081 DE 17 DE MAIO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.395.207,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - PROLEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A REVISÃO DA PORTARIA N. 844, DE 02 DE MAIO DE 2012, E 2.132 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, PARA QUE AMPLIE O NÚMERO DE EXAMES DE COMPATIBILIDADE PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 096 DE 01 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACRESCENTA A ÁREA DE APOIO NA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, NO QUE TANGE A MENSAGEM 094, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 746, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 095 DE 01 DE JUNHO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26, DA LEI N. 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 092, DE 24 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES CIVIS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 091 DE 24 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EMN QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.064, DE 16 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 090 DE 24 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.448.297,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 609/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 089 DE 24 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, DESIGNADOS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE RONDÔNIA - JOER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 088 DE 20 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE AUTORIZA TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, MEDIANTE DOAÇÃO, O LOTE DE TERRAS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 076 DE 12 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N. 826, DE 9 DE JULHO DE 2015, E N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 593/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE CONCERNE A MENSAGEM 075 DE 12 DE MAIO DE 2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 26.813.817,55, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 592/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O 3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE VILHENA, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 589/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR A POLICIAIS MILITARES: CB PM CLAUDENI BARBOSA LIMA E O D PM CESAR DA SILVA, PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO NA CIDADE DE CEREJEIRAS, NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016, POR ESTAREM DE FOLGA, DESARMARAM E IMOBILIZARAM UM CIDADÃO QUE ESTAVA PORTANDO UMA ARMA DE FOGO E UMA ARMA BRANCA, IMPEDINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE EXECUÇÃO CONTRA UM MAGISTRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO POR ESCRITO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 072 DE 09 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.008.452,98, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 071, DE 09 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 52.223.783,45, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 071, DE 09 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 52.223.783,45, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 068, DE 09 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA § 8º AO ARTIGO 79, DO DECRETO-LEI Nº 09-A, DE 09 DE MARÇO DE 1982. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA MILITARES DE VILHENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS MILITARES DE VILHENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA SOLICITAR A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DOS FORMANDOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIROS MILITAR, EM MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 066 DE 03 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 574/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 064, DE 03 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 906.750,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 573/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 063 DE 03 DE MAIO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 51.836.700,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 572/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 062 DE 03 DE MAIO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "REVOGA OS ANEXOS REFERENTES À MEMÓRIA DE CÁLCULO I, MEMÓRIA DE CÁLCULO II E MEMÓRIA DE CÁLCULO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 867, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 07 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 571/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 065 DE 03 DE MAIO DE 2016 DO PODER EXECUTIVO, EM QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 30.632.240,19, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A ANALISAR AS TARIFAS DE ENEGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 569/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2016 ÀS 15:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A COBRANÇA DA INTERNE ADSL NA FORMA DE PACOTE DE DADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 568/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA PRESTAR HOMENAGENS AOS POLICIAIS MILITARES, EM DESTAQUE NO SERVIÇO OSTENSIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA POLICIAIS MILITARES DA GUARNIÇÃO DE FORÇA TÁTICA DO 1º BATALHÃO CPL 455, 3º SGT MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA , SD PM DAVI CANOE VAILANT, SD PM ELIAS ALMEDA BRAGA, SD PM YVES KAUE DA SILVEIRA SEUBERT, JUNTAMENTE COM A CPL 456. CB PM MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA, AL CB PM ALISSON MARQUES PAES, AL CB PM FABIO GOMES DE SOUZA E AL CB PM WELLINGTON DE BRITO LEMOS, PELO ÊXITO NA APREENSÃO DE GRAND EQUANTIDADE DE ENTORPECENTE, REALIZADO NO DIA 3O DE ABRIL DE 2016, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 058 DE 25 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 059 DE 25 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DO ARTIGO 8º DA LEI 3.745 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 057 DE 25 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, MP QUE TANGE, A MENSAGEM 054 DE 25 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.687.599,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 REQUER SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AS TAQUÍGRAFAS DESTE PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 550/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 REQUER SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O ALFANDEGAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 549/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES DAS GUARNIÇÕES DO 5º BATALHÃO, COMPOSTA PELOS SB TEN PM RAIMUNDO AUCIMAR DA FONSECA, SD PM DUELI NUNES TALON, CP PM WANDERLEY SOARES DA SILVA, SD PM CLEMILDO DE SOUZA RIBEIRO SD PM IVAN MARQUES DA ROCHA EM RAZÃO DO EMPENHO E DETERMINAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE CINCO MOTOCICLETAS FURTADAS E A APREENSÃO DE UM MENOR E PRISÃO DE UM SUSPEITO, FATO OCORRIDO NA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O CADASTRAMENTO DE COMPATIBILIDADE PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO QUE TABGE AOS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUAL A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTÔNIO E DE JIRAU, DESTINADA AO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO POR ESCRITO, AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REGIME DE ESCALA DA JUNTA MÉDICA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 045 DE 12 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.926.611,33, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MINISTÉRIO PÚBLICO - MP E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 052 DE 14 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 051 DE 12 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 050 DE 12 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOEP/RO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 82, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 048 DE 12 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI FEDERAL N. 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N. 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 047 DE 12 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 046 DE 12 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.731.028,18, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 049 DE 12 DE ABRIL DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES, SD VALDNEY DA SILVA FERREIRA E SGT EALINE MELO, PELO ATO DE BRAVURA E PROFISSIONALISMO AO SALVAR UMA CRIANÇA DE SETE MESES DE IDADE DE MORTE POR ASFIXIA, ACONTECIMENTO REALIZADO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2016 ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR AS PROBLEMÁTICAS SOFRIDAS PELA CATEGORIA DOS TAXISTAS, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS 25 ATLETAS DO PROJETO SOCIAL E EDUCANDO COM AS ARTES MARCIAIS DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE JI-PARANÁ QUE CONQUISTARÃO 41 MEDALHAS, REPRESENTANDO O ESTADO DE RONDÔNIA, NO CAMPEONATO ZONAL CENTRO-OESTE DE KARATÊ INTERESTILOS 2016, REALIZADO EM VILHENA-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS EX REGENTES E REGENTES DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 16 DE MAIO DE 2016, À 15:00 HORAS PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A COBRANÇA DA INTERNET ADSL NA FORMA DE PACOTE DE DADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 25 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA QUE INTERCEDA JUNTO A SESAU (SECRETARIA DE SAÚDE) PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA NO QUE TANGE, A IMUNIZAÇÃO DA GRIPE H1N1, PARA AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEVIDO O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO, POIS É CEDIÇO QUE A MAIORIA DAS FUNÇÕES LABORAIS DESTES AGENTES É DIRETAMENTE COM A POPULAÇÃO EM GERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2016 REQUER VOTO DE LOUVOR A GUARNIÇÃO 445 E 446 DA FORA TÁTICA DO 1º BATALHÃO, EM RAZÃO DE TER RECUPERADO DENTRO DE 48 HGRAS, ARMA DE FOGO, CARREGADOR E MUNIÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR, VITIMA DE CRIME DE ROUBO, OCORRIDO EM 09/04/2016, NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA NO EIXO DA BR 319, NO AMBITO DO ESTADO DE RONDONIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 040 DE 31 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R§ 6.977.533,89, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: CGE, SEAE, DER, FESPREN, PROLEITE, SEAS, FEAS E IPEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2016 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTO POR QUAIS MOTIVOS NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO DA LIMINAR EXARADA NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802417-79.2015.822.0000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2016 REQUER Á MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 039 DE 31 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ESTÁ AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.045.411,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 038 DE 31 DE MARÇO DE 2016, DO PROJETO DE LEI, EM QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.594, DE 22 DE JULHO DE 2015, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2016 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 035 DE 21 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 8º DA LEI 3.177 DE 2013, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATIVOS AO ICMS E ICMS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 034 DE 16 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 132 E 133 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 132-A E 132-B A LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 028 DE 16 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ESTÁ AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.736.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2016 REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 030 DE 16 DE MARÇO DE 2016, DO PROJETO LEI, EM QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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