Jesuíno Boabaid
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 489/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 032 DE 16 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ESTÁ AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.498.660,37, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 488/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 031 DE 16 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ESTÁ AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.162.402,15, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE ATRIBUIÇÕES DA POLICIA MILITAR E CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2016 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES: CB TEIDE BARBOSA GOMES LEONARDELI; SD ALISSON MARQUES PAES; SD CARLOS EDUARDO MOURA DE SOUZA E SD UANDEMBERG PEREIRA DA SILVA MOURA, DA GUARNIÇÃO DE FORÇA TÁTICA DO 1º BATALHÃO, PELA APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE, REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2016, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2016 | REQUER SEJA APROVADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2016 ÀS 09:00 HORAS PARA DEBATER SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ(EFMM). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 466/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO QUE TANGE O DECRETO N. 19.000, DE 03 DE JULHO DE 2014, REFERENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES PARA AS FAMÍLIAS DESALOJADAS PELA ENCHENTE DO RIO MADEIRA DO DISTRITO DE SÃO CARLOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 025 DE 08 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.686 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETA´RIO DA SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS PELO NÃO ATENDIMENTO AOS OFÍCIOS 132/GDJB/2015 E 154/GDJB/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 023 DE 08 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 827 DE 15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 021 DE 08 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO QUE "ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 53, DA LEI 3.000 DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 024 DE 08 DE MARÇO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, EM QUE ESTÁ AUTORIZADO A REALIZAR CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, "AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.165.398,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUEREM A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, AO CONSELHO SUPERIOR ACADÊMICO (CONSEA), CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO (CONSUM), CONSELHO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO (CONSAD), DIREÇÃO DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM, CONSELHO DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM (CONSEC), DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ADMINISTRAÇÃO (DACA) E AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO EM NOME DO REPRESENTANTE DISCENTE SIDNY FRAZÃO, QUE VISA HIPOTECAR APOIO EM FAVOR DA CONTINUIDADE DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - UNIR EM GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 464/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, NO QUE TANGE AOS PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE JUNTA MÉDICA, NAS ÁREAS DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO - CRP II, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E AO MESMO TEMPO DO SECRETÁRIO DA SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO Nº 001 DE 2014, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A MANUTENÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES NAS GUARITAS DOS PRESÍDIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2016 | REQUER CONVOCÇAÃO PARA O DIA 09/03/2016, AS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PROCURADOR DO ESTADO DR. ARTUT LEANDRO VELOSO DE SOUZA E AO MESMO TEMPO O SECRETÁRIO DA SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO QUE TANGE, A DAR ESCLARECIMENTOS PELO NÃO ATENDIMENTO DOS OFICIOS P/ALE-484/20-15 E 122/GDJB/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 444/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2016 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES, SOLDADOS: MARCELO ARÇARI MARTINS, ALECSANDRO DE OLIVEIRA VASQUES E DER DA SILVA SOUZA CABO DENIVALDO DOS SANTOS PIRES E SARGENTO SHARLES DE SOUZA DUARTE, PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO MUNICIPIO DE CACOAL, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, IMPEDINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO AO PRESTAR SOCORRO A UMA CRIANÇA, VITIMA DE ARMA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2016 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA POLICIAL MILITAR, LOURIVAL ALVES GONDIM JUNIOR, PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016, AO IMPEDIR A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 442/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO, LIBERDADE, JARDIM AMÉRICA, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, OLARIA E SÃO CRISTÕVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E IV, DO § 1º, E DO § 2º, DA LEI 982 DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI 886 DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI 969 DE 25 DE JANEIRO DE 2001". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, "AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.966.937,22, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 017 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, "AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.308.040,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, "AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.728.257,28, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - FUNESBOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 015 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, "AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.084.186,18, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - FUNESBOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, "AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.165.398,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 009 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.886.690,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE CORPO BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 008 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTES DE TERRA PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, E ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 829 DE 15 DE JULHO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO I E II - CRE E O NÚCLEO DE APOIO À CRE - NAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, "EM QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVE DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO GMSC MOD, PARA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOÁ TXATÔ - AIDT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 002 DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE PROJETO DE LEI "QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA O MÊS JULHO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR, CRIADA PELA LEI N. 2.462 DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A ESTRUTURA FÍSICA E PESSOAL DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR AS DEMANDAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2016 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O POLICIAL MILITAR FABIO RAFAEL LEITE SIQUEIRA, LOTADO NA COE - COMPANHIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROCEDER PERSEGUIÇÃO DE DOIS SUSPEITOS, IMPEDINDO A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/02/2016 | REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROMOVE PEQUENAS ALTERAÇÕES NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA O INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE FESTÃO, INSTITUI PREMIAÇÕES, PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA E PROGRAMAS DE INCENTIVO À GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/02/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 413/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/02/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DOE DIREITO NO PÓLO DA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 412/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/02/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO NACIONAL, COSTA E SILVA, SÃO SEBASTIÃO I E II E ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 178 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43, DA LEI N.3.395 DE 16 DE JUNHO DE 2014 - LDO/2015 E AO ARTIGO 8º, DA LEI N. 3.497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - LOA/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 308 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3-A E 6-A, DA LEI COMPLEMENTAR N. 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 402/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 292, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E DO § 4º, DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES - CECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ACRESCENTA DISPOSITIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO DO SECRETARIO DA SEPOG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, NO QUE TANGE, AO OFÍCIO 080/GDJB/2015, DISPONDO A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DA SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, NO QUE TANGE, AO OFÍCIO 073/GDJB/2015, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO LEGISLATIVA N. 003/2015/CSP, COM A FINALIDADE DE QUE A POLÍCIA MILITAR E O BOMBEIRO MILITAR, NÃO REALIZEM SEGURANÇA EM EVENTOS DE NATUREZA PARTICULAR, COMO SHOWS, EXPOSIÇÕES, AGROPECUÁRIAS E DEMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 393/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 232 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 239 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 389/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 242 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 264 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 245 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 252 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, AS INFORMAÇÕES DISCRIMINADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 244 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE JARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, APOIO LOGÍSTICO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FISCALIZAÇÃO "IN LOCO", NOS QUARTEIS, BASES DE POLÍCIA, UNIDADES PROVISÓRIAS DE MENOR INFRATOR, DELEGACIAS DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PRIMEIRO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS SEUS 33 ANOS, DE SERVIÇO PRESTADOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO A SOCIEDADE PORTO VELHENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE DEZEMBRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 236 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE PROJETO DE LEI "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 959 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 229 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA NO EXTERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS NO QUE TANGE, A MENSAGEM 237 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE PROJETO DE LEI "QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 950 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VÉICULOS AUTOMOTORES - IVPA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 233 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.290.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 370/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS CONTRATOS N. 094, 095 E 096/PGE/SEDUC/2011, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, COM AS EMPRESAS COLUMBIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E ROCHA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 228, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 827 DE 15 DE JULHO DE 201'5, Nº 622 DE 11 DE JULHO DE 2011, Nº 447 DE 02 DE JUNHO DE 2008, Nº 68 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E LEI Nº 2.981 DE 5 DE MARÇO DE 2013, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 706 DE 10 DE ABRIL DE 2013,E O ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 827 DE 15 DE JULHO DE 2015, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 368/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 230 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI, "ACRESCENTA DISPOSTIVOS À LEI 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 367/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 227, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO , ALTERA, ACRESCENTA ARTIGOS E REORGANIZA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 369 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DEFINE COMPETÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS CRIADOS NO ÂMBITO DO DETRAN, DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 359/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO NO ÂMBITO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANIEL DE OLIVEIRA SANTANA, TENENTE DA POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA, DA RESERVA REMUNERADA, MORTO NA NOITE DE QUARTA FEIRA DIA 25/11/15, NA CIDADE DE BARÃO DO GRAJAÚ ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE UM ASSALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | REQUER A CONVOCAÇÃO PARA O DIA 09/12/2015, AS 10:00 HORAS, O SECRETÁRIO DA SEFIN SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PROJETOS DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS IMPOSTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 351/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/11/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARLESSON BERNADINO MREY, EMPRESÁRIO QUE FALECEU EM 19 DE NOVEMBRO DE 2015, DECORRENTE DE UM ASSSALTO EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/11/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A DEMANDA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AOS MORADORES DO EMPREENDIMENTO BAIRRO NOVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 208, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.400.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, CONFORME DISCRIMINADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2015 | REQUER Á MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO DOCUMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 207, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.212.539,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEDUC, SEJUCEL, FHEMERON, SEDAM IPEM, SEJUS, SEAS, SEAE E MP, CONFORME DISCRIMINADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 320/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/10/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE AS DEMANDAS PERTINENTES A UNIÃO PORTOVELHENSE DAS ASSOCIAÇÕES - UPAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/10/2015 | REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/10/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR AMIGOS DE PATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/10/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO LAGOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2015 | REQUER SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA - SEJUS, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS PROCESSOS DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES PRISIONAIS, DOS PROCESSOS DE EQUIPAMENTOS E APARELHAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS, BEM COMO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VIATURAS PARA ATENDER O SISTEMA CARCERÁRIO, E, DECISÃO REFERENTE A MUDANÇA DE ESCALA DE SERVIÇO DE 12X24 PARA 12X72, INFORMANDO SE A DEVIDA MUDANÇA IRÁ EFETIVAR O BANCO DE HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PARA FRANSCISCO DOMINGOS DA SILVA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DA RESERVA REMUNERADA, QUE FALECEU POR CAUSAS NATURAIS, EM 06 DE OUTUBRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2015 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ÁUREA GOMES ESTEVÃO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 290/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.224.111,88, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA CIVIL - PC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 289/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.500.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM,AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI Nº 3.594 DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | REQUERE À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO À MENSAGEM 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.437.915,01, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO À MENSAGEM 182, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.826.869,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO , EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO À MENSAGEM 181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.280.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR OS PROJETOS SOCIAIS DE MORADIA: MORADA NOVA E MINHA CASA MINHA VIDA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR DELEGACIA 24 HORAS DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/09/2015 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SAÚDE E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/09/2015 | REQUER VOTO DE PESAR, PARA ANTÔNIO CARLOS PROCÓPIO, ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE NA BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/09/2015 | REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DE MESSIAS PEREIRA DA SILVA ALUNO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO NA BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/09/2015 | REQUER VOTO DE PESAR, PARA THYAGO CORREIA BARRETO, ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, QUE FALECEU NO DIA 24/09/2015, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/09/2015 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CONSTANTES APAGÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/09/2015 | EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 22/09/15, REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO PARA O DIA 07/10/2015, ÀS 10:00 HORAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA, DO SR. SEVERINO DA COSTA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNPAR, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÕES DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR INTERVENÇÃO FEDERAL NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2015 | REQUER CONVOCAÇÃO PARA DIA 07/10/2015, ÀS 15H:00MIN, DO SR. SEVERINO DA COSTA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNPAR, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO DAS ARTES, NO QUE TANGE E DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO A MENSAGEM 172 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$18.930.192,41, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO A MENSAGEM 175 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.016.545,77, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO A MENSAGEM 173 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 13.665.397,68, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO A MENSAGEM 174 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, COM A FINALIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 915.467,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2015 | REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º TENENTE CARLOS J. PINHO CAVALCANTE, POR RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELO PROFISSIONALISMO E COMPROMETIMENTO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2015 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A APURAR A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE FORAM OBRIGADOS A FAZER EMPRÉSTIMOS, NO TOTAL DE HUM MILHÃO E MEIO DE REAIS, COM A FINALIDADE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS, CECORRENTE DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2015 | REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 153/2015 QUE "INSTITUI O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DE BÚFALOS (BUBALUS BUBALIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2015 | REQUER A MESA, QUE SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIÁRIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS, E DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA RELATIVA AO FUNDO DO CONSELHO, DO EXERCÍCIO DE 2014E DO 1º E 2° QUADRIMESTRE DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2015, AS 10H:00MIN, PARA DISCUTIR E ANALISAR AS DIFICULDADES DOS ALUNOS SURDOS NO ACESSO EDUCACIONAL BILINGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2015 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR ADEMIR JOSÉ DE SÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA E PARA O SENHOR BRENO MENDES, ADVOGADO, EM RAZÃO DO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO CASO RAISSA LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2015 | REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015, PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE RENASCER E COMUNIDADES ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIA 14 DE AGOSTO DE 2015, ÁS 14:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A LEI DE PROMOÇÃO, INTERSTÍCIO, TERMO CIRCUNSTANCIADO E DEMAIS NORMAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2015, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, BAIRRO TIRADENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/07/2015 | REQUER À MESA DIRETORA , QUE SEJA, CONVOCADOS A COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 01 DE JULHO ÀS 17:00 HORAS, OS SEGUINTES SECRETÁRIO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS PARA PRESTAREM EXPLICAÇÕES INERENTES AO PROJETO DE LEI REFERENTE A REFORMA ADMINISTRATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA OS RESPONSÁVEIS PELA POLICIA MILITAR DE ROLIM DE MOURA, CB PM ADEMIR DO VALE OLIVEIRA, SD PM FABIANA PEREIRA DDA SILVA, CB PM MARIANA ALEXANDRA DE J. F. KATSURAGI E SD PM CEZAR AUGUSTO DE LIMA, PELO IMPORTANTE TRABALHO DESEMPENHADO PARA DEZENAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A SITUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE RENASCER E COMUNIDADES ADJACENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A POLICIAL MILITAR MIRIAN RAMOS DE CARVALHO (RE 10008198-6), DO 1° BATALHÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO ATO DE CONSOLO, PACIÊNCIA E BENEVOLÊNCIA REALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015, DURANTE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BAIRRO DILMA ROUSSEFF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | REQUER VOTO DE PESAR,PARA O TERCEIRO SARGENTO PM CHARLES MENDES PINHEIRO, LOTADO NO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM PORTO VELHO. O MILITAR FALECEU POR VOLTA DAS 19 H, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015, NA ESTRADA DO JAPONÊS, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2015 NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DISCUTIR SOBRE A A ÁREA DO MILITÃO, SETOR CHACAREIRO DOE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 141/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, CÓPIAS DOS CONTRATOS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (SESDEC-CIOP),NO QUE TANGE AOS GASTOS, EMPENHOS, ORDENS DE SERVIÇO, EQUIPAMENTOS LIGADOS E DEMAIS DADOS REFERENTE A VIGILÂNCIA, DO PERÍODO DE 2011 A 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PEDIDO DE REFORÇO NO POLICIAMENTO DO BAIRRO APONIÃ, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. PEDRO TAVARES BATALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAÇÕES QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (SESDEC-CIOP), NO QUE TANGE AOS GASTOS, CONTRATOS, EQUIPAMENTOS LIGADOS E DEMAIS DADOS REFERENTE A VIGILÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS QUE SERÃO TOMADAS PARA AMPARAR A COMUNIDADE ATINGIDA PELA CHEIA EM SÃO CARLOS, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO ATUAL É INDIGNA E PRECÁRIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO DIA, MÊS E ANO DE ENTREGA DAS CASAS DO RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA, PARA AS FAMÍLIAS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM O SORTEIO DOS IMÓVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2015 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 109/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2015 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AO PROJETO DE LEI REFERENTE A REFORMA ADMINISTRATIVA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2015 | REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES QUE ESTÃO SENDO SUPLEMENTADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.444.500,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES REDUZIDOS OU MAJORADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 31.238.393,65, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS NA INTEGRA, DO CONTRATO DE LICITAÇÃO, CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LICENÇA AMBIENTAL, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. (ETE-SUL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2015 | REQUER VOTO DE LOUVOR, AO POLICIAL MILITAR ANDERSON ALEX MAGALHÃES GALVÃO DO 1º BATALHÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO ATO DOE BRAVURA REALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2015 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 9 HORAS, PARA DISCUTIR INTERESSES DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONDEF. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 89/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00MIN, PARA DISCUTIR E ANALISAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LOCALIDADE DO PLANALTO II NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VLADIMIR FERREIRA, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A SITUAÇÃO DA ESTRADA DA PENAL QUE DÁ ACESSO AO PORTO GRANELEIRO DO NORTE DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE RONDÔNIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2015 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS MILITARES:IVAN WILSON HAROLDNEY DE MIRANDA, ROBERTO CESAR COSTA RESI, MANOEL RODRIGO DOUTRADO LUZ E PELO PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL DENOMINADO: PROJETO SOU MAIS QUE VENCEDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2015 | REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES: TAYLOR SILVA NASCIMENTO, ELI CARLOS ANUNCIAÇÃO PEREIRA E JADSON GUIMARÃES FERREIRA,, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO FRENTE A PATRULHA ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2015 ÀS 15 H:00MIN, PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROCEDIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA PERÍCIA PAPILOSCÓPICA NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2015 | REQUEREM A MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, JUNTO AOS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, E DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES. O INTUITO DA AUDIÊNCIA É PARA DEBATERMOS SOBRE O ASSENTAMENTO DILMA ROUSSEFF, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 41/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2015 | REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26/03/2015, ÀS 9 HORAS, QUINTA-FEIRA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2015 | REQUER A MESA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DOS CONTRATOS DE LICITAÇÃO E PROCESSOS DE DELEGAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA EXECUTADA NO ESPAÇO ALTERNATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2015 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS, SUGESPE, SESAU, SEDUC, COM AS EMPRESAS PRIVADAS RONDOBRAS, PEMAZA E DEMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09 HORAS, COM OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI N. 003/2015 QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 24/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO CAMPOS DE SOUZA, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2015 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANAILSON GATTI, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2015 | REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2015 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 ÀS 9:00 HS, PARA DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO A TITULARIZAÇÃO DAS TERRAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FIGURA "A" DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.