Anderson Pereira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2959/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2022 | Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto aos livros e carteiras escolares que se encontram sem uso e em estado de deterioração na E.E.E.F. 21 de abril, localizada no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2958/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto à possibilidade de anulação do Teste de Aptidão Física - TAF, bem como o aumento do número de vagas e o devido prosseguimento do Concurso Público da POLITEC-RO, edital nº 1 - SESDEC-POLITEC, de 13 de abril de 20022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2933/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações para retirada dos incisos IV do art. 83-A do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.694/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2932/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Requer ao Governador de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à instauração de comissão interna para revisão da legislação militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2931/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretária de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações e providências, quanto a previsão para contratação de médico endocrinologista pediátrico para atendimento na Policlínica Oswaldo Cruz - POC, localizada no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2929/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 09 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de medalhas do Mérito Cultural para professores da Escola João Bento da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2910/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca da ausência de médico endocrinologista pediátrico para atendimento no Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2909/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca da continuidade dos profissionais contratados através do Processo Seletivo Simplificado SEDUC, para atender as Unidades Estaduais de Ensino do Estado de Rondônia, durante o exercício do ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2907/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização da Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2022, às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem ao servidores da Divisão Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida - DIRCCV, distribuídos na 1º e 2º Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2906/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Policial Penal e à Policial Militar que participaram da ocorrência de roubo ocorrida no dia 07 de julho de 2022, no município de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2880/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à perfuração de poços artesianos públicos no Setor José Nogueira, localizado no município de Espigão do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2861/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/08/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações acerca da alteração da data de aplicação da prova do Concurso Público de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2859/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações acerca da atual tramitação do processo para construção do Hospital de Emergência e Urgência - HEURO no município de Porto Velho, bem como prazo para início das obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2855/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, em caráter de urgência, informações e providências quanto à falta de abastecimento de água no Bairro Três Marias, localizado no município de Porto Velho RO, assim como acerca do prazo para reestabelecimento do fornecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2854/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, em caráter de urgência, informações e providências acerca da conclusão do processo licitatório deflagrado para aquisição de fios e cabos elétricos para a E. E. E. F. Professora Eloísa Bentes, bem como quanto a previsão para retorno das aulas presenciais na referida escola, localizada no município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2853/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto ao andamento do Processo SEI nº 0029.573250/2021-89, bem como do parecer da Mesa de Negociações Permanentes - MENP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2852/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à falta de abastecimento de água no município de Urupá - RO, assim como acerca do prazo para reestabelecimento do fornecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2851/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto às providências adotadas em relação ao reforço do policiamento ostensivo no Espaço Alternativo, localizado no município de Porto Velho - RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2850/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer, ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, informações acerca da realização de policiamento ostensivo no Bairro Aponiã, localizado no município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2849/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto à conclusão do Processo SEI nº 0033.141748/2021-17, referente à aquisição de impressora para emissão das carteiras funcionais dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça - SE.JUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2848/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto a tramitação dos 03 (três) Processos Administrativos que visam contemplar melhorias à estrutura física do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, localizado no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2847/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências quanto à abrangência do programa de regularização fundiária urbana e rural à Gleba Aliança, localizada no município de Porto Velho - RO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2846/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das providências adotadas quanto à falta de distribuição de merenda escolar na E. E. E. F. M. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no Município de Porto Velho - RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2845/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações acerca da tramitação do Processo SEI nº 0069.007188/2022-46, referente ao projeto de revitalização do Campo do Abobrão, localizado no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2844/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações e providências acerca da tramitação do Processo SEI nº 0033.302089/2020-11. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2843/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Diretora Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, informações acerca das providências adotadas após a 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, realizada nesta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2842/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto a prorrogação da concessão do auxílio covid aos Policiais Penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2841/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar informações quanto à possibilidade de reforço do policiamento ostensivo no Assentamento Paraisópolis, nas linhas 22 e 23, localizado na Zona Rural do Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2840/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações quanto a tramitação do Processo SEI nº 0009.138765/2020-93, que trata sobre serviços de manutenção dos playgrounds e iluminação do Complexo Espaço Alternativo de Porto Velho -RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2834/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças - SEFIN, informações acerca das providências adotadas após as reuniões para a regulamentação da Lei nº 5 .494, de 12 de janeiro de 2022 (Processo SEI nº 0005.068613/2022-18). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2828/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da E. E. E. F. M. Juscelino Kubitchek de Oliveira, localizada no município de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2827/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos da Senhora Maria Selma Teixeira da Silva, em virtude de seu falecimento no dia 16 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2826/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos colaboradores dos Projetos Costurando a Liberdade e Entalhando Vidas na Movelaria Artística e Artesanal da Casa de Detenção do município de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2825/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos produtores e consultor vencedores da Região Norte do Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja - CESB - Safra 21/22, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2824/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos colaboradores do Projeto Semear e Ressocializar, do Centro de Ressocialização Cone Sul, no município de Vilhena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2823/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Senhora Clarinda Lujan de Araújo, pelos trabalhos desenvolvidos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luiz, localizada na Rua Mário Andreazza, Bairro Juscelino Kubitschek, no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2822/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Saymon de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2808/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da E.E.E.F.M. Juscelino Kubitchek de Oliveira do Município de Porto Velho/RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2807/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Edemir Monteiro Brasil Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2806/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Gustavo Nobre de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2805/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca da realização de estudo de viabilidade para aquisição de munições por servidores da área de segurança pública mediante apresentação de documento de cautela, a fim de possibilitar que comprem munições de forma direta em lojas especializadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2804/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, informações acerca dos termos e condições para efetiva concessão de crédito através do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2803/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações acerca das providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 1.040, de 23 de janeiro 2002, após as realizações realizadas pela Lei nº 5.156, de 22 de novembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2802/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações quanto à execução do serviço de limpeza na RO-387, no trecho que interliga o Município de Espigão do Oeste à BR-364, reiterando o teor da Indicação nº 4800/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2801/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar informações e providências quanto à possibilidade de instalação de base do Corpo de Bombeiros no Município de Presidente Médici - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2800/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de elaboração de Emenda Aditiva à Medida Provisória nº 1.122, de 08 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2799/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de providências quanto à agilidade na tramitação e apoio para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2797/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações acerca dos fundamentos legais que justificam o impedimento dos servidores que assumem a Chefia de Segurança de Plantão de Estabelecimento Penal de realizarem serviço de hora-extra nas unidades prisionais em horário de folga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2796/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações e providências acerca da conclusão dos cálculos para pagamento de reajuste retroativo de 5,87% sobre o salário base dos servidores vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2795/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da falta de luvas para uso dos servidores do Instituto Médico Legal - IML, localizado no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2794/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, informações quanto à tramitação do processo para regulamentação, em âmbito estadual, do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012, após as alterações realizadas pelo Convênio ICMS nº 204, de 09 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2786/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, solicitar informações acerca dos Planos de Cargos e Carreiras e Remunerações - PCCRs elaborados no período de janeiro de 2019 até o presente momento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2785/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem - DER, informações acerca da conclusão do processo licitatório para a construção das pontes de concreto sobre os Rios Anta, Azul, Vermelho e Onça, localizadas na RO-257, no trecho que interliga os municípios de Ariquemes/RO e Machadinho do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2784/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações e providências acerca da retomada das obras para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Ribeirão, localizada na RO-387, no Município de Espigão D’Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2783/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Presidente Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, solicitar informações e providências quanto à execução de estudo de viabilidade para construção de rede de captação de águas pluviais no Distrito de Canelinha/RO, localizado no Município de Espigão D’Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2782/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Transporte - DER, informações acerca da existência de projeto para pavimentação asfáltica da RO-498, localizada no Distrito de Nova Conquista/RO, no Município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2781/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à realização do serviço de reparos na caixa d’água da 3ª Companhia de Policiamento Ostensivo do 2º Batalhão da Polícia Militar do Município de Ouro Preto do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2780/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto ao retorno das aulas na E.E.E.F.M Getúlio Vargas, localizada no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2779/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, informações quanto ao orçamento da Polícia Militar e Polícia Civil nos últimos 8 (oito) anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2778/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário e Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, informações e providências acerca da realização de operações de segurança nos residenciais do empreendimento Minha Casa Minha Vida, localizados no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2777/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações quanto à possibilidade de execução do serviço de pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso ao Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, localizada no Município de Buritis/RO, ainda neste ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2776/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações quanto ao retorno das obras do projeto de modernização, inclusive, em relação à iluminação pública, do Estádio Aluízio Ferreira, localizado no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2775/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à possibilidade de disponibilização de novos computadores para a E.E.E.F.M. Francisco Mignone, localizada no Município de Rio Crespo/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2774/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, informações e providências quanto ao pagamento do reajuste de 33,23% no piso do magistério aos empregados públicos do IDEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2773/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações quanto à viabilidade de manutenção na RO-135, no trecho que liga o Município de Alta Floresta D’Oeste/RO ao Distrito de Izidolândia/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2772/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN, informações quanto ao andamento do Processo SEI nº 0010.018661/2022.96, referente à Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN do Município de Buritis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2771/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à possibilidade de inclusão dos Policiais Penais na PEC nº 300/2008, apensada à PEC nº 446/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2770/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a realização de georreferenciamento e, posteriormente, a Regularização Fundiária no bairro Terra Prometida, localizado no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2769/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações e providências acerca da falta de iluminação do Ginásio Cláudio Coutinho, localizado no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2768/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto ao retorno das aulas na E.E.E.F. Jânio da Silva Quadros, localizada no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2767/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, informações e providências acerca do pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, aos agentes de limpeza escolar do IDEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2766/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações quanto à Caixa Econômica Federal, a fim de obter informações e providências quanto à situação do Condomínio Residencial Terra Brasil, localizado Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2735/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos do Senhor André Monteiro de Almeida, em virtude de seu falecimento no dia 27 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2734/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da Divisão Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida - DIRCCV, distribuídos na 1ª e 2ª Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2724/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer, ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Educação - SEDUC, informações e providências quanto à alteração da Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012, a fim de possibilitar o aumento do quantitativo de profissionais nutricionistas da educação básica do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2723/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária do Estado de Educação - SEDUC, em caráter de urgência, informações e providências acerca da falta de distribuição de merenda escolar na E.E.E.M. Prof. João Bento da Costa, localizada no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2722/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças - SEFIN, informações e providências quanto a realização de estudo de viabilidade para convocação dos aprovados no Concurso Público da SEFIN para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (Processo SEI nº 0030.065910/2018-18). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2721/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações e providências quanto à inclusão no texto das determinantes da Licença de Operação nº 150321, as atividades de manutenção e reparos nos equipamentos tipo dragas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2720/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEOPS e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações quanto às providências adotadas em relação à limpeza e manutenção de iluminação pública no Centro de Desporto e Lazer - CEDEL, localizado no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2719/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia -IDEP, informações quanto ao pagamento do auxílio transporte aos servidores do IDEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2718/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Justiça - SEJUS, informações e providências quanto a realização da missão "bate e volta" com pagamento de meia diária aos policiais penais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2717/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à regulamentação e fiel execução da Lei Federal nº 13.722/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2716/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Justiça - SEJUS, informações quanto ao pagamento de gratificações aos policiais penais comissionários das unidades prisionais localizadas no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2715/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto à ausência de pagamento dos salários atrasados aos funcionários terceirizados responsáveis pelo fornecimento da alimentação para a Assistência Médica Intensiva - AMI, extensão do Hospital João Paulo II, localizada no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2711/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Mábio Garcia dos Santos, pelos trabalhos desenvolvidos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Daniel Neri da Silva, localizada na Rua Benedito Inocêncio, Bairro Juscelino Kubistchek, no município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2691/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte - DER, informações quanto à conclusão dos projetos executivos inerentes a construção das pontes mistas localizadas na RO-497, KM 23,30 e KM 33,50, no trecho entre a RO-487 e o Município de Cabixi, sobre o Rio Escondido, para que possa ser dado início à execução das obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2690/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, informações quanto às providências adotadas em relação ao reforço do policiamento no Bairro Teixeirão, localizado no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2689/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências acerca da viabilidade de realização do serviço de manutenção do playgrounds do Complexo Espaço Alternativo de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2688/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto às providências adotadas para a execução da reforma no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, localizado no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2687/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, informações quanto à conclusão das obras da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN do Município de Corumbiara-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2686/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto a liberação da Ata do Pregão Eletrônico para aquisição da merenda escolar para a E.E.E.F.M. Bela Vista - Projeto Guaporé, localizada no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2685/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer junto ao Governo do Estado , extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências quanto ao prazo de conclusão do certame licitatório referente à contratação de empresas que prestarão os serviços de reforma da estrutura física do Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2684/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer, ao Governo do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações urgentes quanto às providências adotadas para minimizar a precariedade das condições de internação e insuficiência de leitos no Hospital João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2683/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem - DER, informações e providências acerca do cronograma dos serviços a serem realizados através do Programa "Tchau Poeira", no bairro Três Marias, localizado no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2661/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, disponibilização de plenário para a realização de sessão solene no dia 11 de maio de 2022, às 10:00 horas, quanto à concessão de Voto de Louvor ao Secretário, equipe técnica e aos servidores da área da saúde lotadas na Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2658/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de equipe para que seja realizada a remoção das árvores contidas na E.E.E.F.M. Dr. Osvaldo Piana, localizada no Município de Porto Vellho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2656/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto às providências adotadas em relação ao reforço do policiamento nas proximidades das Faculdades Integradas Aparício de Carvalho - FIMCA, localizadas no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2655/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde - SESAU, informações acerca dos valores pagos e processo licitatório deflagrado para a compra do Hospital de Campanha de Rondônia, antiga Maternidade Regina Pacis, localizado no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca da publicação de edital para deflagração de concurso público da Polícia Técnico-Científica - Politec em prioridade ao da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2649/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Secretário, equipe técnica e aos servidores da área da saúde lotados na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2657/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2022 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto às providências adotadas para a execução da reforma no prédio da Delegacia de Polícia Civil do Município de Presidente Médici - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2631/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto à possibilidade do reajuste do valor da hora extra dos profissionais médicos no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2630/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiada às principais prefeituras, a tomada de providências acerca de celebração de convênios entre os cartórios e seus gestores locais para a instalação de unidades de registro civil em hospitais e/ou maternidades, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2629/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto às providências adotadas em relação à ausência dos profissionais médico cirurgião e anestesista para atendimento na Unidade Mista de Saúde Irmã Dulce, localizada no Município de Monte Negro - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2628/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto à realização do serviço de tapa buracos na Avenida 03 de Dezembro, trecho compreendido entre a Avenida dos Imigrantes e a Rua Pupunha, localizada no Distrito de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2627/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto às providências adotadas para a execução da reforma no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2626/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.723/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2625/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem - DER, informações e providências acerca do cronograma dos serviços a serem realizados com a execução do programa "Tchau Poeira" no bairro Três Marias, localizado na Zona Leste da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2624/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, providências quanto à disponibilização de equipe de arboristas para que seja realizada poda nas árvore contidas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Osvaldo Piana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2623/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações junto ao Poder Executivo Federal para que adotem providências quanto à regulamentação da Lei nº 14.287, de 31 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2622/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Justiça - SEJUS, informações acerca da conclusão do projeto e início da execução das obras de construção do alojamento destinado às policiais penais femininas no Centro de Ressocialização de Costa Marques, localizado no Município de Costa Marques - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2621/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações acerca das providências adotadas para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Braço Esquerdo, localizado na RO-421, Município de Campo Novo - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2620/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto ao abandono do galpão ao lado da Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, localizado no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2607/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022 às 14 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem à Policiais Militares, Bombeiros Militares e Delegado da Polícia Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2606/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Sr. João Israel Soardi, ocorrido no dia 8 de abril de 2022, no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2584/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, solicitação informações acerca das providências adotadas quanto à carência do medicamento risperidona nas farmácias hospitalares do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2583/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitações informações e providências quanto à ausência de atendimento do profissional médico neuropediatra na rede pública de saúde do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2582/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitando informações quanto à conclusão do estudo de viabilidade para construção de Posto Policial no Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2581/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças – SEFIN, solicitando informações acerca das providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 5.494, de 12 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2580/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, solicitando informações e providências acerca da conclusão do projeto e início das obras da ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (R0-387). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2579/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações quanto às providências adotadas para o retorno das atividades do Centro de Reabilitação de Rondônia CERO, localizado no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2564/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça em pleno exercício, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2563/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2°, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Senhor Osmar Fernandes de Moraes, ocorrido no dia 29 de março de 2022, no Município de Candeias do Jamari - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2552/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer ao Governo do Estado, ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar, solicitando informações e providência quanto à possibilidade de mais rondas policiais no Distrito de Nova Mutum Paraná, Localizada no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2551/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer ao Governo do Estado, ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações acerca das providências adotadas para a regulamentação da Emenda Constitucional nº 133, de 15 de Abril de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2550/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, solicitando informações e providências acerca da agilidade da tramitação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR dos servidores públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2549/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes – DER, solicitando informações e providências quanto à realização do serviço de tapa buracos na R0-135, que interliga a cidade de Presidente Médici à cidade de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2548/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer ao Governo do Estado, ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças – SEFIN, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à regulamentação, em âmbito estadual, do Convênio ICMS nº38, de 30 de março de 2012, após as alterações realizadas pelo Convênio ICMS n° 204, de 09 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2547/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar, informações e providências quanto à possibilidade de ronda policial no Assentamento Paraisópolis e na Linha 22, localizado na estrada à esquerda, após o Rio elas Garças no município ele Porto Velho- RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2546/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para aprovação de Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça em pleno exercício, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2536/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes – DER, solicitando informações e providências acerca da viabilidade ele realização do serviço de tapa buracos, construção de acostamento e sinalização na RO 490 que interliga o Município Alto Alegre de Parecis e Santa Luzia D'Oeste, em Buritis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2535/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer ao Poder Executivo e ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, solicitando informações e providências quanto ao estudo técnico de viabilidade para construção da ponte de concreto sobre o Rio Jamari na R0-459, no Município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2534/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER, solicitando informações e providências quanto à realização do serviço de recuperação asfáltica na R0-472, via de acesso ao Município de Estrela de Rondônia e interligação a outros Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2533/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer ao Governador do Estado e ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia, solicitando informações e providências quanto à realização do serviço de recapeamento asfáltico na R0-010, no trecho que interliga o Município de Rolim de Moura ao Município de Nova Brasilândia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2532/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca das providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 5494, de 12 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2531/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER, solicitando informações e providências acerca da realização de estudo de viabilidade para execução de elevação da R0-010, que interliga o Município de Rolim de Moura e o Distrito de Nova Estrela | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2530/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Estadual de Justiça – SEJUS, solicitando informações quanto à concessão de reajuste salarial aos policiais penais, nos mesmos moldes daquele concedidos aos demais profissionais da segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2529/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, reiterando o pedido de informações quanto à conclusão do projeto arquitetônico para a ampliação da Unidade Penitenciária Regional de Nova Mamoré, localizada na área rural do município de Guajará-Mirim-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2472/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Requer à mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Policiais Penais lotados na Unidade de Monitoramento Eletrônico do Sistema Penitenciária – UMESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2504/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de adoção de providências quanto à agilidade na tramitação e apoio para aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 01/2022, proveniente da Medida Provisória nº 1070/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2503/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações e providências quanto à conclusão do parecer solicitado pela Gerência de Saúde - GESAU que tramita no processo SEI nº 0033.051757/2021-17, referente à implantação dos serviços de telemedicina para atender os servidores e apenados nas Unidades Prisionais do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2502/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações e providências quanto ao retorno das cirurgias de transplante renal no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2501/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando informações quanto à rescisão do convênio realizado entre o Poder Executivo Estadual e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Marcelina Marcello Cândia, localizado na zona rural do município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2500/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações e providências quanto à reforma da estrutura física do Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2499/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de adoção de providências que oportunizem a rápida tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3723/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2498/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando informações acerca das providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 5.297, de 12 de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2497/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações e providências quanto a falta de disponibilização de alimentos aos pacientes e funcionários da Assistência Médica Intensiva - AMI, Extensão do Hospital João Paulo II, localizada no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2495/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de contratação do profissional médico urologista pediatra para a rede pública de saúde do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2494/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, que intervenha juntamente com o Ministro da Justiça Anderson Torres, quanto à convocação dos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Edital nº 1/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2488/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos servidores do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça SEJUS e da Unidade de Monitoramento Eletrônico da Capital - UMESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2487/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Policiais Militares da Guarnição de Patrulhamento Tático Móvel - PATAMO e do Pelotão de Monte Negro - RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2486/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2022 às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem à Policiais Militares, Policial Civil e Agente de Segurança Socioeducativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2485/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para deferimento à realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022 às 09 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2484/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2022 às 09 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem aos Policiais Legislativos do listado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2429/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações acerca da atual tramitação do processo SEI nº 0005.288250/2019-30 que trata da isenção de taxa de inscrição para candidato egresso de instituição pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2428/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo e ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes – DER, informações acerca da viabilidade de realização do serviço de pavimentação asfáltica no RO-370, no trecho do entroncamento da RO-485 a RO-499, localizada no Município de Corumbiara – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2427/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado e ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto às providências adotadas para disponibilização de equipamentos aos profissionais da saúde que exercem suas atribuições no município de Guajará-Mirim – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2426/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia e ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, solicitando informações quanto às providências adotadas em relação a desarticulação do crime organizado dentro das unidades prisionais localizadas no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2425/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, e à Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, informações quanto à legalidade do reajuste de 25% atribuído ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2424/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para que seja oficiado à Superintendência Regional do DNIT em Rondônia, a necessidade de informações e providências quanto a realização de recuperação e recapeamento no KM 69 da BR-421, localizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2423/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da realização do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar no ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2422/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto à conclusão do serviço de pavimentação asfáltica nos trechos da R0-005, localizada no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2421/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações quanto a conclusão do processo licitatório para contratação de vigilância patrimonial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2420/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca da conclusão do processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento eletrônico das unidades educacionais e administrativas pertencentes à SEDUC/RO (Processo Administrativo nº 0029.244426/2020 - 15). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2419/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, informações e providências acerca da conclusão dos projetos executivos inerentes a construção da ponte mista localizada na R0-497. KM 23,5, no trecho entre a R0-487 e o Município de Cabixi, sobre o Rio Escondido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2418/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, informações e providências acerca da conclusão dos projetos executivos inerentes a construção da ponte mista localizada na R0-497, KM 33,5, no trecho entre a R0-487 e o Município de Cabixi, sobre o Rio Escondido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2417/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações e providências acerca da contratação de empresa especializada na confecção de placas de sinalização rodoviária a serem utilizadas nas Rodovias Estaduais, Residências Regionais e usinas de asfalto do DER/RO (Processo SEI nº 0009.272011/2021-42). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2416/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações e providências acerca da conclusão dos projetos executivos inerentes a construção da ponte de concreto localizada na R0 -496. KM 22,1, no trecho entre a R0-391 e a R0-495, sobre o Rio Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2415/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, quanto a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2414/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Estadual de Justiça – SEJUS, solicitando informações quanto à tramitação do Processo Administrativo n. 0033.136684/2020-51, referente à convocação de candidatos do Processo Seletivo Simplificado para atender a SEJUS, regido pelo Edital n. 162/2020/SEGEP-GCP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2413/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto à necessidade do serviço de construção de ponte de concreto sobre o Rio Córgão, localizada na RO 133, em Espigão do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2412/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado e ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE, informações acerca da conclusão da análise do processo licitatório para deflagração do concurso público para provimento de cargos no âmbito da Policia Civil do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2411/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado e ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações e providências quanto à realização do serviço de recuperação asfáltica na R0-387, no trecho que liga a BR-364 ao município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2410/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado e ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, solicitando informações e providências acerca da construção da ponte de concreto sobre o Rio Ribeirão, localizada na R0-387, no Município de Espigão do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2409/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem - DER, solicitando informações e providências acerca do cronograma de execução dos serviços de asfaltamento e revitalização de vias públicas do Estado de Rondônia através do Programa "Tchau Poeira". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2408/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando informações e providências acerca do prazo para a execução do serviço de iluminação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Antônia Vieira Frota, localizada no distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2407/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, reiterando o pedido de informações e providências para que Estado de Rondônia seja uma das sedes dos locais de aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior estrangeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2406/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações urgentes quanto à tramitação do processo de construção do Hospital de Emergência e Urgência - HEURO, no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2405/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado, ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações e providências quanto à execução do serviço de manutenção das vias da Vila São João, localizada na zona rural do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2404/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo e ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Transportes – DER, informações e providências quanto à finalização do estudo geotécnico e topográfico para a elaboração de projeto e execução da construção da ponte de concreto das três cachoeiras na Estrada do Pacarana RO-387, km 32, em Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2403/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto ao pagamento das verbas rescisórias dos servidores da saúde contratados temporariamente durante o período de calamidade pública devido o surgimento da COVID-19, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2402/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações quanto à publicação do Decreto de Estadualização das rodovias do município de Nova Mamoré- RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2401/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências urgentes quanto a previsão da chegada da vacina contra o Vírus H1N1 nos postos de saúde localizados no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2400/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos DER, informações e providências quanto a implementação de sinalização de trânsito na RO-135, a qual interliga os municípios de Nova Londrina a Ji-Paraná, também dá acesso à Rodovia Br-429, no Vale do Guaporé. (17) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2399/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado e à Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências acerca do envio a esta Casa, do Projeto de Lei referente ao Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR) da Policia Penal do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2398/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia com cópia à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações e providências quanto à finalização dos estudos para a regularização fundiária do Distrito de São Carlos, localizado no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2397/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto ao prazo para o retorno das atividades da fábrica de bloquetes e manilhas, localizada no Município de Machadinho do Oeste, a qual tem como finalidade diversificar a mão de obra artesanal, industrial e hortifrutigranjeira dos reeducandos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2396/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações e providências acerca da morosidade nos agendamentos de consultas médicas aos pacientes que residem no interior do Estado, em especial, do município de Alta Floresta/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2395/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações quanto à disponibilidade de instalação de banheiros químicos no Espaço Alternativo de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2394/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, informações quanto à fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas pelas empresas terceirizadas, tendo em vista o constante atraso de pagamento de salários pela empresa responsável pela vigilância externa das unidades de trânsito em Cerejeiras/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2393/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca da indisponibilidade da realização de exames de ressonância mamária, no Hospital do Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2392/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à manutenção da BR 421, entre o Município de Monte Negro e o Município de Buritis, localizado no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2391/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto a implementação de sinalização de trânsito e tapa buracos na RO-383, principal rodovia de acesso à Alta Floresta do Oeste e interligação aos municípios de Santa Luzia D´Oeste e Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2390/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações quanto à possibilidade de execução do serviço de tapa buracos na RO-459, acesso ao município de Alto Paraíso, e interligação a outras localidades, como o garimpo Bom Futuro, à RO-458 e ao Distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2389/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto à distribuição de merenda na Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa, localizada no Município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2367/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça aposentados, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2366/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para conceder Voto de Louvor a Alessandro Binow, que concluiu o ensino médio por meio do canal Medição Tecnológica da Seduc e recebeu uma carta de incentivo da National Aeronaulics and Space Administration - Nasa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2365/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais. Voto de Louvor às jovens e Policiais Militares que participaram da ocorrência de furto ocorrida no dia 16 de dezembro de 2021 no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2325/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca da tramitação do processo licitatório para deflagração de concurso público para provimento de cargos no âmbito da Policia Civil do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2324/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à conclusão dos estudos técnicos para a aplicação da Emenda Constitucional Federal n°108/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2323/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, informações e providências acerca da extinção das taxas cobradas pelos serviços realizados de forma digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2322/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde - SESAU, informações acerca da conclusão de processo licitatório e retorno da execução das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim, localizado no Município de Guajará-Mirim-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2321/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações quanto a execução de cirurgias eletivas no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2310/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto a viabilidade da realização de benfeitorias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Genival Nunes da Costa, localizada no município de Vilhena-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2309/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto a viabilidade da realização de reforma na estruturada Escola Estadual de Ensino Fundamental Cecília Meireles, localizada no município de Vilhena - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2266/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações quanto ao evento ExpoPorto 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2265/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, informações quanto ao Programa Terra Brasil, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2264/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil com cópia à Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, informações e providências quanto à falta de médicos no Hospital Regional de Buritis, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2263/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil com cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, informações quanto à aquisição de equipamentos instrumental para utilização da "torre de vídeo cirurgia" para atender a Unidade Hospitalar João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2252/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações urgentes quanto às providências adotadas para sanar as dificuldades decorrentes da insuficiência de leitos na UTI neonatal do Hospital de Base Ary Pinheiro, no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2251/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária -SEPAT, informações e providências quanto à agilidade na tramitação do Processo Administrativo n° 0029533476/2019-22, sobre a cessão do terreno para funcionamento da sede da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO, no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2250/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer, ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações urgentes quanto às providências adotadas para minimizar a precariedade das condições de internação e insuficiência de leitos no Hospital João Paulo II, no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2249/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, informações quanto a necessidade de manutenção das vias da Vila São João, localizada no município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2248/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde -SESAU, em caráter de urgência, informações e providências quanto à realização de cirurgia de vesícula no Hospital João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2247/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação-SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de 12 (doze) profissionais para a realização de limpeza EEEFM Alvares de Azevedo, localizada no Município de Vilhena - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2246/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação-SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de cuidadores escolares para alunos portadores de necessidades especiais da EEEFM Alvares de Azevedo, localizada no Município de Vilhena - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2240/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à realização de reforma da quadra poliesportiva da EEEFM Alvares de Azevedo, localizada no Município de Vilhena - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2230/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Técnica de Enfermagem que realizaram o salvamento de uma criança vítima de afogamento no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2229/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, concessão de homenagem de Voto de Louvor aos Policiais Penais do Estado de Rondônia, que completam 20 anos de carreira em 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2212/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde- SESAU, informações quanto ao pagamento das verbas rescisórias dos servidores da saúde contratados temporariamente durante o período de calamidade pública devido o surgimento da COVID-19, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2211/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto à destinação e utilização dos recursos financeiros do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEEI nas instituições de ensino indígenas, localizadas no município de Espigão do oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2210/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura e serviços Públicos - DER, informações e providências quanto à possibilidade de instalação de lombada na RO-133, Estrada do Calcário, no Km 42, no trecho que interliga o Município de Pimenta Bueno e Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto ao tratamento com as mães e bebês internados no berçário do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2208/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações quanto às providências adotadas pelo DETRAN em relação ao longo período de espera para a realização de exames para a renovação de habilitação no município de Alta Floresta D'Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2207/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 1162/2021que altera no âmbito do Estado de Rondônia a Lei n° 4.984, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da construção civil no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer, ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS informações e providências quanto à conclusão do processo administrativo SEI nº 0033.124842/2021-10, referente à aquisição de 852 (oitocentos e cinquenta e duas) pistolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2205/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações acerca da conclusão dos estudos e projetos para a construção de alojamento destinado as policiais penais femininas no Centro de Ressocialização de Costa Marques, localizado no Município de Costa Marques - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde- SESAU, informações acerca da conclusão de processo licitatório e retorno da execução das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim, localizado no Município de Guajará-Mirim - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à execução do projeto de reforma da EIEEF Paulo Saldanha Sobrinho, localizada no Município de Guajará-Mirim -RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto às providências adotadas em relação ao alto índice de vandalismo sofrido pela EEEFM Prof. Valdir Monfredinho, localizada no município de Pimenta Bueno - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, informações e providências quanto à previsão da recuperação da Estrada da Figueira - RO 133, em especial, o trecho compreendido entre a Linha 14 e a Rodovia do Café, no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2200/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, informações e providências quanto à previsão da recuperação da Estrada do Calcário, em especial, o trecho compreendido entre a Linha 22 e a Usina de Calcário, localizada no Município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2187/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DERTAN, informações quanto à previsão de orçamento, no ano de 2022, para a progressão funcional dor servidores do DETRAN, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2186/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à aplicabilidade e regulamentação da Lei nº 4.979, de 15 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2185/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações quanto a possibilidade de execução do serviço de tapa buraco na rua Oleiros, convergente com a rua Da Paz, no bairro Nova Esperança, localizado no Município de Porto Velho-RO, conforme imagens em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2184/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, cancelamento do Requerimento n°2143 de 2021, que reserva o auditório desta Casa para a realização de Audiência Pública sobre a polícia Penal no dia 03 de dezembro de 2021, das 08 horas às 17 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2183/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização de Sessão Solene para homenagem aos policiais penais em razão de completarem 20 (vinte) anos de carreira e reserva do plenário para os Policiais Penais, no dia 03 de dezembro de 2021, das 14 horas às 18 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2182/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização de Sessão Solene, no dia 03 de dezembro de 2021, das 08 horas às 12 horas, bem como reserva do plenário para concessão de homenagem aos agentes socioeducativos em razão da atuação perante possibilidade de fuga em massa da Unidade de internação Masculina Sentenciada I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2164/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando informações e providências quanto à aplicabilidade e regulamentação da Lei nº 4.979, de 15 de abril 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2163/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Estadual de Justiça - SEJUS, solicitando informações e providências quanto à aquisição de equipamento de inspeção corporal (scanner raio-x) para o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, localizado no Município de Buritis - RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2162/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de políticas de incentivos fiscais nas operações de venda por produtores rurais do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2161/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando informações e providências quanto análise da viabilidade, sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo e munições no âmbito do Estado de Rondônia por CACs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2160/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER à Mesa Diretora solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 423/2021 que "Susta os efeitos da Portaria nº 3.046/GAB/SEJUS, de O 1 de outubro de 2021, que dispõe sobre as ações de gestão em relação aos servidores que se recusarem a se submeter ao Plano Nacional de Imunização (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Procurador Geral do Estado de Rondônia - PGE, solicitando informações quanto à manifestação jurídica da Procuradoria Ambiental - PGEPAMB referente à continuidade da tramitação do Processo SEI nº 0028.119830/2021-34, que trata sobre manejo florestal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2156/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando informações e providências quanto a utilização do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2155/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca das deliberações decorrentes da reunião realizada no dia 20 de outubro junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2154/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando informações acerca dos índices e perfis de violência no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2153/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando informações e providências quanto à aplicação da Lei nº 3.964, de 21 de dezembro de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Poder Executivo, à Coordenadoria de Ações Urbanísticas - CAU, informações e providências quanto a execução dos serviços de drenagem e asfaltamento, no bairro Costa e Silva, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2151/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, solicitando informações quanto a conclusão da manutenção na R0-459, rodovia que dá acesso ao Município de Rio Crespo - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2150/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando informações quanto à possibilidade de construção de uma Base Policial com sistema de monitoramento, bem como, policiamento ostensivo no bairro Nova Esperança, localizado no Município de Vilhena - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2149/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT/RO, solicitando informações acerca da viabilidade da Regularização Fundiária, do Setor Rei Davi, localizado em Espigão do Oeste/RO, em concordância com a Lei nº 4.892, de 27 de novembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2148/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações e providências quanto à adesão ao contrato de seguro no ato da aquisição de ambulâncias, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2147/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências quanto a análise da viabilidade para doação de terreno à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO, no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2146/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a conclusão do estudo de viabilidade para a estadualização das rodovias do município de Nova Mamoré, localizado no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2143/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | REQUER à Mesa Diretora, deferimento à realização e reserva do auditório desta Casa para a realização de Audiência Pública sobe a Policia Penal, no dia 03 de dezembro de 2021, das 08 horas às 17 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, informações e providências quanto à realização es estudo de viabilidade para a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias - ICMS, incidente sobre o gás de cozinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2119/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/10/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Delegado Geral da Polícia Civil, informações e providências quanto à possibilidade de inclusão, no orçamento do ano de 2022, da expedição de Carteiras de Identidade Funcional aos Policiais Civis que foram transpostos para o quadro da União com o cargo de Agente Carcerário Civil Especial, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de computadores para o uso dos docentes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Carlos Paula Assis, no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanta a falta de profissionais para a realização da limpeza nas dependências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Carlos Paula Assis, no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à disponibilização de materiais esportivos para a implementação de projetos voltados á matéria de Educação Física na Escola Estadual de Ensino Fundamental de Ensino Fundamental Luiz Carlos Paulo Assis, no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2098/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Poder Executivo e à Casa, solicitando informações quanto à viabilidade de apresentação de projeto de lei que disponha sobre abrigar mulheres vítimas de violência doméstica por meio de convênio com hotéis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2097/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, solicitando informações e providências quanto à carência de insumos básicos para o atendimento médico, nas unidades de saúde do Município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2096/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências urgentes quanto à contratação do profissional médico cirurgião cardiologista pediatra para o Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2083/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto ao funcionamento das fábricas de bloquetes e manilhas, com a finalidade de diversificar a mão de obra artesanal, industrial e hortifrutigranjeira dos reeducandos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2082/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - (DER), solicitando informações e providências quanto à necessidade da construção de ponte sobre o Rio da Onça, localizado próximo ao Município de Machadinho d'Oeste, no Estado de Rondônia, conforme imagens comprobatórias, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2081/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto à ausência de acompanhamento médico após a realização das neurocirurgias, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2080/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando informações e providências quanto à necessidade do serviço de instalação da internet na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, localizada na Linha 05, Lote 23, Gleba 05, km 45, PA - Cachoeira, no Município de Espigão do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2079/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - (DER), solicitando informações e providências quanto à necessidade da construção de ponte sobre o Rio Vermelho, localizado próximo ao Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia, conforme imagem comprobatória em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2078/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer ao Governo do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, solicitando informações e providências quanto à necessidade do serviço de manutenção da ponte sobre o Rio Limão, localizada na LH 15-A, em Espigão do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2077/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 49/2018, referente à inclusão da segurança viária e os agentes de trânsito no rol de beneficiários do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2075/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização e reserva do Plenário para à Conferência Estadual dos Policiais Penais no dia 02 de dezembro de 2021, das 8 horas às 17 horas, para homenageá-los em razão de completarem 20 (vinte) anos de carreira, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2074/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização e reserva do Plenário para à Conferência Estadual dos Policiais Penais no dia 03 de dezembro de 2021, das 8 horas às 17 horas, para homenageá-los em razão de completarem 20 (vinte) anos de carreira, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2066/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n°1368/20221 que "Institui no Estado de Rondônia o Dia da Concertista" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2054/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização do I Seminário de Segurança Pública Estadual no dia 09 de novembro de 2021, às 10 horas, para debater a importância das guardas municipais,, utilizando a prevenção como ferramenta principal e novas políticas públicas sociais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2046/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Pastor João Laudir Teixeira pelos relevantes trabalhos ministeriais e sociais desenvolvidos no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2045/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR, informações e providências quanto à ausência de posteamento e iluminação no campo de futebol do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizado no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2044/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto ao envio do Projeto de Lei Complementar referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2043/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, informações e providências quanto à conservação e proteção do acervo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2042/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - (SEJUS), informações e providências quanto a ausência de segurança nas unidades socioeducativas localizadas no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2041/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações acerca do andamento dos estudos e levantamento técnicos para o início das obras da ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (RO 387). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2040/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o intuito de tratar sobre as medidas necessárias para a viabilização financeira e construção das marginais na BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2039/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto à aquisição de novos rádios comunicadores para as viaturas de uso da Polícia Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2038/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN e à Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, informações quanto ao modelo de laudo pericial emitido para fins de concessão de isenção de ICMS e IPVA na compra de veículos por pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2037/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, informações e providências quanto à conclusão do projeto arquitetônico para a ampliação da Unidade Penitenciária Regional de Nova Mamoré, localizada na área rural do município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2036/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer à Mesa Diretora que seja expedido ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com pedido de informações e providências quanto à necessidade de recuperação da BR-421, que dá acesso ao Município de Buritis, localizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2035/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer, ao Governador do Estado ao Chefe da Casa Civil e ao Procurador Geral do Estado - PGE, informações e providências quanto ao parecer disponibilizado pela empresa responsável pela construção do Centro de Convenções Cidade Cultural no Parque dos Tanques, localizado no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2034/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto à possibilidade de instalação de lombada na RO-135, no trecho compreendido entre a Vila Marcão do Município de Alta Floresta d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2033/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações quanto aos critérios utilizados para definir a classificação das Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANs, do Estado de Rondônia, em especial a do Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2032/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações e providências quanto às reformas das Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANs, localizadas nos Municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2031/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto ao prazo para realização de exames e consultas aos pacientes do interior do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1999/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações e providências quanto à análise da viabilidade para a inclusão no calendário escolar, como atividade extracurricular, de uma "oficina de profissões" para alunos de escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1998/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), informações e providências quanto à análise da viabilidade para a criação de regime especial de atendimento, para fins de renda, emprego, qualificação técnica e profissional, aos jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1997/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto à análise da viabilidade para a inclusão dos doadores regulares de sangue e medula óssea para receberem gratuitamente as vacinas oferecidas no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1996/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Requer à Mesa Diretora que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - SEMUSA, com pedido de informações e providências quanto à disponibilidade de tiras para medir glicemia nos Postos de Saúde do Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1995/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto à alteração da Lei Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2006, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1994/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto à viabilidade para a criação do Cartão Digital de Vacina (CDV), no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1993/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações e providências quanto ao retorno das obras do projeto de modernização do estádio Aluízio Ferreira, localizado no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1990/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1991/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual do Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, informações e providências quanto à análise da viabilidade para doação de terreno à Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia - AMA-RO, localizado no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2007/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Delegacia Geral da Polícia Civil, informações quanto à possibilidade de realização de mutirão para emissão de cédula de Identidade (RG) no Município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2006/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto à disponibilização de espaço para instalação da base do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE, no Centro de Treinamento Thiago Alfaia, em Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2005/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações quanto à viabilidade de instalação de placas de trânsito de ciclistas (A-30A) na BR-364, em Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2001/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações e providências quanto às más condições do prédio onde está instalado o Anfiteatro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Cordeiro de Farias, no Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2024/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Delegacia Geral da Polícia Civil, informações quanto à possibilidade de realização de mutirão para emissão de célula de Identidade (RG) no Distrito de Nova Califórnia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2015/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT/RO), informações acerca da viabilidade da Regularização Fundiária em Boa Vista do Pacarana, localizado em Espigão do Oeste/RO, em concordância com a Lei n 4.892, de 29 de novembro de 2020, a qual Institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2004/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), informações e providências quanto ao estudo de viabilidade para redução das taxas cobradas para condução de veículos automotores, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2003/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto ao estudo de viabilidade para implementar o teste de Espectometria de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2002/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT/RO), informações acerca da viabilidade da Regularização Fundiária, em Novo Paraíso (Canelinha), localizado em Espigão do Oeste/RO, em concordância com a Lei nº 4.892, de 27 de novembro de 2020, a qual Institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1992/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, informações acerca da análise da Indicação nº 2196/2020, que trata sobre a instituição de diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública, vitimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1978/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2021 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - (SESAU), informações e providências quanto a precária situação dos alojamentos dos acompanhantes no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1977/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - (SEDUC), informações e providências quanto a necessidade de construção, reforma e aquisição de equipamentos tecnológicos para a Escola Militar Almirante Tamandaré, localizada no Município de Vilhena - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2018/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), informações e providências quanto à realização de cursos de capacitação aos policiais penais que trabalham na carceragem das unidades prisionais do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2017/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação (SEDUC), informações e providências quanto ao estudo de viabilidade para implantação da Universidade Estadual do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2000/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações e providências acerca da manutenção da BR-421, que liga os Municípios de Monte Negro, Campo Novo e Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2020/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto à possibilidade de aquisição de equipamentos tecnológicos para o Hemocentro do Município de Vilhena, localizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2019/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto às exonerações em massa dos profissionais da área da saúde, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2014/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações acerca da possibilidade de disponibilização de 10 computadores para compor a sala de informática da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toleto, localizada no Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2012/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), informações e providências quanto à implementação de sinalização de trânsito na RO-472, localizado no Município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2011/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), informações e providências quanto à implementação de sinalização de trânsito e tapa buracos na RO-133, que compreende os Municípios de Theobroma à Machadinho D'oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2021/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), informações e providências acerca da falta de distribuição de água potável nos bairros da Zona Leste da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2010/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), em caráter de urgência, informações acerca do andamento do processo nº 0029.340954/2020-96, referente à contratação de vigilância ostensiva nas Escolas Estaduais de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2009/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), informações e providências acerca da falta de distribuição de água potável nos bairros da Zona Leste da Capital, tendo em vista estar incluso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2008/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2021 | Requer ao poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações quanto às exonerações dos servidores fisioterapeutas no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2013/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações quanto às providências adotadas para a realização de manutenção na rede elétrica das escolas estaduais, no intuito de prevenção de incêndios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2022/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL), informações e providências quanto à tramitação do processo administrativo nº 0033.141748/2021-17, referente à aquisição de impressora para emissão das carteiras funcionais dos servidores que compõem o sistema penitenciário do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1970/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto ao reenquadramento de servidores do Departamento de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, tendo em vista a automatização de serviços realizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1969/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências quanto à disponibilização de médico alergologista para atendimento nas unidades públicas de saúde do município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1968/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - (SEJUS), informações e providências quanto ao cumprimento da Lei de Execução Penal referente ao acompanhamento médico das gestantes privadas de liberdade, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1967/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, cópia do processo administrativo SEI, referente à construção do campo sintético coberto, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubistschek de Oliveira, localizada no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1963/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Diretor de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto ao estudo geotécnico e topográfico para a elaboração de projeto e execução da construção da ponte de concreto das três cachoeiras na Estrada do Pacarana RO-387, Km 32, em Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1961/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca da realização de mutirão para emissão de Carteiras de Identidade (RG) no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1960/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia - IPERON, informações e providências quanto à realização de estudo de impacto financeiro e nova simulação de cálculos atuariais referentes às possíveis emendas à Reforma da Previdência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1959/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer ao Governador extenso ao chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - (DETRAN), informações e providências quanto à reforma da Circunscrição Regional de Trânsito - (CIRETRAN), localizado no Município de Buritis-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1958/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - (SESAU), informações e providências quanto ao retorno do atendimento médico cirúrgico, bem como a manutenção nos banheiros do Hospital de Base Dr.Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho- RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1942/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização de Audiência Pública no dia 27 de setembro de 2021, às 15 horas, para debater a importância de conscientização de doação de órgãos e tecidos no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1939/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto à disponibilidade de fiscais de transportes do DER-RO para a AGE-RO, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1938/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2021 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações e providências quanto à conclusão do Inquérito instaurado com a finalidade de averiguar o homícidio do Policial Penal de Luiz Jorge Pinto Mondego, ocorrido em 06 de agosto de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1929/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2021 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiada à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a solicitação de informações e providências quanto viabilidade de construção de um sistema de distribuição de água encanada, no Distrito de Nova Califórnia, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1928/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - (SEDUC), informações e providências quanto ao retorno das aulas na Escola Novo Tempo de Ensino Médio Integral Alejandro Yague Mayor no Município de Ji-Paraná- RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1927/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2021 | Requer ao Governo do Estado, extenso, ao Comando Geral da Policia Militar, informações e providências quanto à viabilidade de reforma estrutural no 3° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1926/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2021 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), informações e providências quanto à renovação do contrato com Clínica Mega Imagem Centro de Diagnóstico do Município de Vilhena, localizada no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1925/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2021 | Requer ao Governador do estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações referentes à construção do quartel do 3° PEL PM/1° cia PM/10° BPM no município de Nova Brasilândia do Oeste em Rondônia, no valor de: R$654.259,07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1924/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto à possibilidade de concessão de reajuste salarial aos servidores da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE após o fim do período de vigência do estado de calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1909/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à viabilidade de instalação de sistema de distribuição de água potável, no Distrito de Nova Califórnia, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1899/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, solicitação de informações e relatório referentes á saúde financeira do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia - IPERON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1897/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretária de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências quanto ao cumprimento do contrato de aquisição de cumprimento do contrato de aquisição de bombas de infusão para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1896/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações acerca da contratação de empresa especializada par elaboração de projetos necessários e execução da obra de ampliação da Unidade Penitenciária Regional de Nova Mamoré (Processo SEI nº 0033.005912/2021-23). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1895/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, informações e providências quanto à conservação e proteção do acervo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1894/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à viabilidade de instalação de sistema de distribuição de água potável, no Distrito de Nova Califórnia, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1893/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer o Governador de Estado, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem Transportes - DER, informações e providências quanto à viabilidade da realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Avenida dos Pioneiros, Distrito de Nova Califórnia, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1892/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto à tramitação do processo administrativo referente à aquisição de impressora para emissão das carteiras funcionais dos servidores que compõem o sistema penitenciário do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1891/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações quanto ao Processo Administrativo n°1801/0401/2021, em tramitação na SEDAM, referente ao manejo florestal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1888/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Diretor de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, informações e providências quanto ao estudo técnico de viabilidade para a construção da ponte de concreto das três cachoeiras na Estrada do Pacarana RO-387, km 32, em Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1887/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - (DER), informações e providências quanto o atual andamento da construção da ponte sobre o rio Ubirajara, que liga os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, na rodovia 463, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1875/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto à conclusão das obras para abastecimento de água tratada na Escola Estadual Hélio Neves Botelho, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1874/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, informações e providências quanto à realização de mutirão para emissão de Carteiras de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1873/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado Extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - (SESAU), informações e providências quanto à contratação de empresa para conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim, localizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1872/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governo do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca do prazo para contratação dos vigilantes, a fim de atender todas as unidades escolares no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1871/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações e providências acerca do andamento do processo administrativo nº 0030.160833/2021-12, referente à regulamentação dos valores a serem pagos pelas empresas de laticínios na compra de leite por produtores, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1870/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RO, informações e providências quanto a tramitação do Processo Administrativo acerca do cadastramento de despachantes, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1869/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso Diretor Geral de Estradas e Rodagens, informações e providências acerca da execução dos serviços de manutenção e recuperação da RO-460, que liga o município de Buritis à BR-421. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1868/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações junto à Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres - SNPM, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDF, com a finalidade de conceder apoio à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1867/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações e providências quanto à aplicabilidade e regulamentação da Lei n° 4.988, de 13 de maio de 2021, visto que esta encontra-se planamente em vigor sem a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado,, extenso à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências acerca dos pagamentos devidos as clínicas privadas conveniadas ao Serviço único de Saúde - SUS, que realizam exames de imagens, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens, informações acerca da execução das obras referentes ao contrato nº 318/PGE/2017, referente às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, em especial quanto à execução dos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água no bairro Castanheiras, localizado no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações e providências quanto ao prazo para a execução do serviço de iluminação na quadra Poliesportiva da Escola Estadual Antônia Vieira Frota, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações quanto a exigência de termo de cooperação, entre o DER/RO e a Prefeitura de Porto Velho, com o objetivo de realizar a execução de pavimentação asfáltica no bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto a tramitação do processo licitatório SEI n° 033.289070/2019-38, acerca da contratação de empresa para a realização de limpeza da fossa séptica na Penitenciária de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1861/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto ao andamento do processo licitatório para contratação de empresa especializada em aquisição e instalação de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE compacta. Processo SEI n° 033.167225/2019-86. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto à pavimentação asfáltica nas ruas José Linhares e Maranhão, bairro Princesa Isabel, no Município de Alta Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização de Audiência Pública Virtual no dia 16 de agosto de 2021, às 09 horas, para discutir a PEC n°32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1844/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil, à SESDEC e ao Comando Geral da PM informações e providências quanto à necessidade da reativação do posto policial localizado no bairro Cohab Floresta no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1843/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à SEAS, informações e providências quanto à formalização de convênio sobre o repasse financeiro destinado à manutenção do CRAS, localizado em Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1842/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes -DER/RO, informações e providências quanto à construção de ponte de concreto sobre o Rio Ribeirão, localizado na RO 387, no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao governador do Estado, extenso ao Secretário de Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações e providências quanto à distribuição de insulina e demais insumos para pacientes diabéticos aos municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - (DER), informações e providências quanto à manutenção da ponte que dá acesso ao município de Alto Paraíso/RO, localizada na RO-459. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao Governador do Estado, Extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, informações e providências quanto aos estudos de viabilidade técnica, para derivação de rede de abastecimento de água, de aproximadamente 2 km, na comunidade Zé Nogueira, Município de Espigão do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, informações e providências quanto à conclusão das obras da reforma da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia -ACADEPOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, informações e providências quanto à intensificação de policiamento e ronda ostensiva, no entorno da Escola Estadual Hélio Neves Botelho, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências para que o Estado de Rondônia seja uma das sedes dos locais de aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior estrangeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto à pavimentação asfáltica nos trechos da RO-005, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1826/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração ANM no Estado de Rondônia, a solicitação de informações e estudo de viabilidade quanto ao controle de atividade de garimpagem no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1825/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações e providências quanto ao início das obras da ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (RO 387). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações acerca do suposto desconto em folha de pagamento dos auxiliares de enfermagem do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca da tramitação do processo de contratação de empresas para a construção da nova Central de Flagrantes da Polícia Civil, localizada no Município de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1822/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde -(SESAU), informações e providências quanto à disponibilidade de leitos de UTI neonatal no Hospital Regional de Cacoal - (HCR), localizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao 4° Batalhão da Policia Militar, informações e providências quanto à disponibilização de equipe policial, a fim de realizar rotas no Distrito de Novo Paraíso (Canelinha), localizado no Município de Espigão do Oeste-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1820/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1819/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, informações e providências quanto á distribuição dos kit's de alimentação aos alunos das escolas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1814/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado de Saúde-SESAU, em caráter de urgência, informações acerca do atraso do pagamento dos prestadores de serviços terceirizados do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1813/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, informações e providências quanto à construção de ponte de concreto sobre o Rio Ribeirão, linha JK, localizada no Município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Estadual de Educação - SEDUC, informações e providências quanto à realização de reparos na estrutura física da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Paulo Saldanha, localizada no Município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1777/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de informações e providências acerca da quantidade de doses de vacina repassadas pelo Ministério da Saúde aos Estados da Federação, bem como o critério utilizado para determinar a quantidade enviada, em especial ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1776/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto ao cronograma de vacinação aos Policiais Penais lotados nas Unidades Prisionais do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1775/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Educação - SEDUC, informações e providências quanto à conclusão dos estudos para a devida aplicabilidade da Lei n°14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1774/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2021 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto ao atual contrato de locação de veículos disponibilizados à Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1773/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto às tratativas elaboradas a fim de prevenir a possível greve anunciada pela Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1772/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações quanto aos requisitos necessários para um local torna-se adequado ao retorno da prestação dos atendimentos disponibilizados através do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, às crianças portadoras de necessidades especiais no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1763/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2021 | solicita ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas e de Rodagem e Transportes - DER, informações a providências quanto à manutenção da RO-135, qual interliga os municípios da Nova Londrina/RO e Jip-Paraná/RO, e também da acesso à Rodovia BR-429, no Vale do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1762/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2021 | solicita ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da saúde - SESAU, informações e providências quanto à coclusão das obras de construção do Hospital Regional do município de Guajará-Mirim-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1761/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2021 | solicita à bancada federal, através de seu coordenador Deputado Federal Lúcio Mosquini, informações e providências quanto à aplicabilidade das proibições previstas no art. 8°, da Lei Complementar 173/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1758/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social-SEAS, informações quanto à fiscalização do cumprimento dos requisitos do Programa "Minha casa, minha vida", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1750/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências acerca do prazo de envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei Complementar no que concerne a regulamentação da Polícia Penal no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1747/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações e Providências quanto á quantidade de Policiais Penais que já receberam a 1° dose da vacina contra o corona vírus, bem como, o cronograma de vacinação da referida classe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1746/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso á Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto á aplicabilidade da Portaria n°1324, de 13 de maio de 2021, referente a retomada de visitas sociais nos estabelecimentos penais da SEJUS, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1745/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, informações e providências quanto á quantidade de servidores Agentes Socioeducativos que já receberam a 1° dose da vacina contra o coronavírus, bem como, o cronograma de vacinação da referida classe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1739/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Requer a Mesa Diretora, no termos regimentais, que seja oficiado á Superintendência da Caixa Econômica Federal em Rondônia, a necessidade de providências quanto á instalação de tendas ou equipamentos semelhantes a fim de proporcionar a proteção dos usuários que aguardam os serviços das agências localizadas no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1738/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações e providências quanto aos serviços de patrolamento e encascalhamneto, da RO-006, em especial a Estrada do Jatuarana, localizada no Município de Porto Velho -RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1737/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações e providências, em caráter de urgência, quanto á aplicabilidade da Lei n°4.988, de 13 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1736/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, informações e providências acerca do teor dos processos SEI nº0021.042201/2020-79, 0021.044243/2021-44, bem como, cópia do convênio 001/2020 DETRAN x POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1730/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2021 | Requer á Mesa Diretora, que seja oficiado á Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a adoção de providências quanto a aprovação do Projeto de Lei n°2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem da Parteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1729/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso á Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências acerca de denúncias quabto a ausência de manutenção no aparelho de ressonância do Hospital Regional de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1728/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2021 | Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado á Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1727/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e á SESDEC-RO, informações e providências quanto a intensificação do policiamento nas casas lotéricas no Município de Guajará-Mirim, localizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1726/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2021 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e á SEAS, pedido de informações (em resposta ao Ofício n.751/2021/SEAS-GAB) quanto ao levantamento das empresas que foram beneficiadas pela Lei Ordinária n°4.846/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1725/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e á EMATER-RO, informações e providências quanto á realização de um estudo de viabilidade referente a instalação de um laticinio em Vila Nova Samuel, localizada no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1706/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2021 | Requer á Mesa Diretora o adiantamento da audiência Pública que seria realizada no dia 13 de maio de 2021, ás 15 horas, para discutir a PEC n°12/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1705/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado de Saúde (SESAU), em caráter de urgência, informações acerca da contratação da empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo hospitalar dos hospitais públicos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1704/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, deferimento para alteração da data de realização de Audiência Pública Virtual sobre a PEC nº 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa, para o dia 03 de junho de 2021, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1699/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Requer, ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), informações e providências quanto às melhorias nas estradas LH32, LH37, LH 45 e seus travessões, localizadas entre o Município de Porto Velho e Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1698/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Requer, ao Governador do Estado, extenso à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FEASE, informações acerca do andamento do Proc. SEI nº 0065.16800/2020-40, quanto à adequação às normas de segurança impostas peço Corpo de Bombeiros na Unidade de Internação Masculina I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1679/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações e providências quanto á aplicabilidade da Emenda Constitucional n° 108/2016, do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1678/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso á Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto ´s denúncias do não cumprimento das exigências mínimas da legislação referente á enfermagem, no Hospital de Campanha de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1677/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso á Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto ´s denúncias do não cumprimento das exigências mínimas da legislação referente á enfermagem, no Hospital de Campanha de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1676/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso á Casa Civil, informações e providências acerca do prazo de envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei Complementar no que concerne a regulamentação da Polícia Penal no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1646/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto ao andamento do processo administrativo informado na resposta apresentada pela SEJUS (Ofício 24993/2020), no qual sugere a reforma da Penitenciária Regional de Guajará-Mirim, localizada no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1645/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil, informações e providências quanto à abertura das escolas, públicas e privadas, na 1ª fase do decreto de isolamento social, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1642/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto ao andamento do processo licitatório para contratação de empresa para realização de limpeza da fossa séptica na Penitenciária de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1641/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências acerca do processo licitatório na modalidade de registro de preços para contratação de vigilantes, a fim de atender todas as unidades escolares no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1640/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações e providências acerca dos critérios adotados no cronograma de vacinação contra o Coronavírus, aos servidores que compõe a Segurança Pública no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1639/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto ao andamento do processo administrativo informado na resposta apresentada pela SEJUS (Ofício 24993/2020), no qual sugere a reforma da Penitenciária Regional de Guajará-Mirim, localizada no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1638/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações e providências acerca dos critérios adotados no cronograma de vacinação contra o Coronavírus, aos servidores Agentes de Segurança Socioeducativo, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1626/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso á Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências quanto ao prosseguimento das obras da reforma e ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, localizado no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1617/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Superintendência Regional do DNIT em Rondônia, a necessidade de providências acerca da situação em que se encontra a ponte localizada na BR-364, sobre o Rio Candeias, entre os municípios de Candeias do Jamari e Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1606/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Secretário de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca da distribuição das doses de vacinas contra Covid-19 recebidas pelo Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1605/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto à estrutura física do presídio Jonas Ferreti, localizado no município de Buritis no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1591/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, informações acerca do andamento do Processo Seletivo Simplificado par acontratação temporária de profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1596/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 173 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Sr. Hélio Serrão Ferreira, ocorrido no dia 20 de março de 2021, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1595/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), informações e providências acerca dos requisitos necessários para a doação de madeira para construção de ponte no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1594/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem (DER), informações quanto ao Plano de Ação Anual/DER/2021, assim como cópia do referido cronograma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1538/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca da atual situação da ciclo patrulha da Polícia Militar, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1537/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto à falta de limpeza, desinfecção e esterilização de salas do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – HEURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1536/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto à falta de manutenção das centrais de ar condicionado do centro cirúrgico do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – HEURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1535/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto à falta de coleta regular de lixo hospitalar do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – HEURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1534/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC, informações e providências quanto à aplicabilidade da Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, a qual regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1533/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, que adotem providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 10.282/2018, referente às alterações do Estatuto do Idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1532/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, informações e providências acerca de retorno da realização de perícia médica, realizada pela Junta Médica, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1531/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto à desativação da Base Policial do Bairro Jardim Santana, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1530/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informação acerca da quantidade de leitos clínicos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI regionalizadas por macrorregião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1529/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto à efetividade do Lockdown para conter o avanço do coronavírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1528/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto aos critérios utilizados para definição do percentual de 30% da lotação máxima, permitida para adentrar em estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado de Rondônia, conforme preconizado no Decreto n° 25.853, de 2 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1527/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto ao plano de combate ao COVID-19 no Município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário de Estado de Saúde-SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca da falta de suplementos e insumos para dieta enteral nos hospitais públicos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1525/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer à Brigada de Infantaria de Selva, a necessidade de providências acerca da situação em que se encontra a ponte localizada na BR-419, sobre o Rio Araras, entre os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1524/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer à Superintendência Regional do DNIT em Rondônia, a necessidade de providências acerca da situação em que se encontra a ponte localizada na BR-419, sobre o Rio Araras, entre os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1523/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentos, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a adoção de providências quanto à alteração do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em caráter de urgência, informações acerca das providências já adotadas a fim de reduzir a criminalidade na região de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiada à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a solicitação de informações quanto às notícias veiculadas acerca da aquisição de cerca de 80 mil doses da vacina Coronavac, a ser distribuída preliminarmente às pessoas que se enquadram no grupo de risco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiada à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a solicitação de informações e providências quanto viabilidade de construção de um sistema de distribuição de água encanada, no Distrito de Nova Califórnia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer à Defesa Civil Estadual, informações e providências, acerca dos riscos de desbarrancamentos em áreas próximas ao Rio Madeira, no Município de Porto Velho - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1486/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, informações quanto aos requisitos utilizados para concessão de calcário às Associações Agroextrativistas localizadas no Município de Porto Velho e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, solicitação de informações e providências, quanto à retirada das bandeiras tarifárias na conta de energia, em virtude de as mesmas terem sido suspensas no mês de maio de 2020, em virtude da pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1484/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, que oficie nos termos regimentais, a Prefeitura de Porto Velho, o pedido de providências quanto ao levantamento de informações para instrução de processo, acerca da realização de estudos de viabilidade para a construção do novo Terminal Rodoviário da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1593/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, informações acerca do andamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1592/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), informações e providências quanto à quantidade de leitos disponíveis, o número exato de leitos ocupados e a quantidade de óbitos em razão do Coronavírus do Hospital Infantil Cosmo e Damião, localizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1472/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto às providências adotadas em virtude dos crimes ocorridos no Espaço Alternativo de Porto Velho, no ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1466/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer, nos termos dos artigos 173 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento Sr. Walter Waltenberg Silva Júnior, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2021, em Brasília/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1461/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao DETRAN – RO, informações e providências quanto ao retorno da disponibilização do curso de reciclagem aos mototaxistas que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas do curso que autoriza a prática da atividade profissional, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1460/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, que seja expedido ofício à Prefeitura de Guajará-Mirim, solicitando informações sobre as providências acerca da disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e Ferramentas para os funcionários do Cemitério Municipal Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1459/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil e Secretário de Estado de Saúde – SESAU, informações quanto às categorias de servidores estaduais que serão priorizadas para recebimento da vacina contra o Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1458/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Comandante Geral da Polícia Militar e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto à conclusão do Plano de Ensino, o qual dará início ao Curso de Formação de Sargentos 2020/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1457/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências acerca da análise de segurança do Centro de Ressocialização de Ariquemes – CRARI, a fim de constatar as fragilidades da unidade e corrigi-las. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1456/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Delegado Geral da Polícia Civil, informações acerca do quantitativo de servidores efetivos da Polícia Civil, dentre estes ativos e inativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1455/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário da Casa Civil e Secretário de Estado de Saúde – SESAU, informações quanto ao Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1454/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia – DER, informações e providências quanto ao início das obras da ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (RO-387). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1453/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações e providências acerca da aplicabilidade do art. 8º da Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1452/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências quanto a efetividade da Lei Ordinária n° 4.846, de 2 de setembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1451/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, informações e providências quanto à lentidão dos processos de aposentadoria no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1450/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações e providências quanto a quantidade de leitos disponíveis e o número exato de leitos ocupados no Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1449/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações acerca da empresa responsável pela elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1448/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações e providências quanto à falta de médicos no Hospital Regional em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1447/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde – SESAU do Estado de Rondônia, informações e providências quanto ao Estado de Rondônia ter o segundo maior índice de mortalidade infantil, segundo a Tábua de Mortalidade, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1446/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado de Finanças – SEFIN, informações e providências quanto à realização de estudo de viabilidade para a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS sobre os combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto à instalação de postos avançados do Instituto Médico Legal – IML no interior do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto ao retorno dos atendimentos realizados no Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO às crianças portadoras de necessidades especiais no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1443/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto à substituição de todas as carteiras funcionais dos servidores que compõem o sistema penitenciário do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1442/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil, informações quanto às providências adotadas ante a denúncia de suposta fraude na divulgação do número de vagas de UTI, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1441/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações acerca da tramitação do processo licitatório para a construção da nova Central de Flagrantes da Polícia Civil, localizada no Município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1440/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações e providências quanto à desativação da Escola Estadual Durvalina Estilbem de Oliveira, localizada no Município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1437/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, informações quanto à execução do projeto de modernização do Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1436/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto as transferências de apenados do Centro de Ressocialização de Ariquemes – CRARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1434/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações e providências adotadas para a retomada das atividades de execução das obras de infraestrutura do Programa de Aceleração e Crescimento – PAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1433/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, cópia na íntegra do Projeto Financeiro e planilha de gastos, da Emenda Parlamentar deste Deputado, utilizada para construção do campo sintético coberto, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubistschek de Oliveira, localizada no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1432/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 173 e 181, § 2º do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento Sr. Marcelo da Silveira Bennesby, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2021, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1431/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem – DER, informações e providências acerca dos requisitos necessários para a doação de madeira para construção de ponte no Município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1430/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto à conclusão dos estudos de apresentação de Projeto de Lei que visa à regulamentação da Policia Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1416/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto ao cronograma das obras de execução do contrato n° 318/PGE/2017, referente as obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, acerca dos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água, no bairro Castanheira, no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1415/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, extenso à Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP, informações e providências quanto à celeridade na tramitação do Processo SEI n° 0019.039054/2019-84, o qual trata sobre a realização de concurso público para provimentos de cargos no âmbito da Policia Civil do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1414/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor da Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia, informações quanto ao fornecimento de água no Bairro Tancredo Neves, Município de Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.