Anderson Pereira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1413/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto aos procedimentos adotados referente ao desaparecimento do Senhor Edilson Meireles de Almeida, registrado através do Boletim de Ocorrência n° 181442/2020, na data de 24 de novembro de 2020, na 4ª Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Secretário da Casa Civil e Secretário de Estado de Saúde – SESAU, informações quanto ao Plano Estadual de Imunização da Vacina contra o COVID-19, posterior à aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à recuperação da RO-135, no trecho entre Alta Floresta d’Oeste e Porto Rolim do Guaporé, no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto às melhorias da ponte localizada sobre o Rio Meré em Corumbiara, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à recuperação da RO-391, no trecho de acesso à “Rodovia do Boi” no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer à Mesa Diretora que seja expedido oficio à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, com pedido de informações e providências quanto à carência de tiras para medir glicemia nos Postos de Saúde do município de Porto Velho – Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Secretário da Casa Civil e Secretário de Estado de Saúde – SESAU, informações quanto às categorias de servidores estaduais que serão priorizadas quando liberada as doses da vacina contra COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde – SESAU do Estado de Rondônia, informações e providências quanto ao Estado de Rondônia ter o segundo maior índice de mortalidade infantil, segundo a Tábua de Mortalidade infantil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto ao serviço de reforma, bem como melhorias da ponte localizada sobre o rio Santa Cruz, 3° Eixo, Linha 7, Km 22, no município de Cerejeiras, no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto ao andamento da recuperação da RO-494, entre o entroncamento da RO-010 e o distrito de Novo Plano, no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto à regulamentação da Emenda Constitucional n° 133, de 17 de abril de 2018, a qual “Assegura a atuação profissional de Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Nutricionistas e Técnicos em Nutrição no processo de ensino de aprendizagem das escolas públicas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1402/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT/RO, informações acerca da Regularização Fundiária do Distrito de Calama, em Porto Velho/RO, em concordância com a Lei n° 4.892, de 27 de novembro de 2020, a qual Institui a Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1401/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado, extenso ao Secretário da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, informações quanto ao trâmite necessário, para solicitar a disponibilidade de produtos às Associações Agroextrativistas localizadas no Município de Porto Velho e seus Distritos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1400/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, informações e providências acerca da instauração do processo administrativo, para a realização de estudos de viabilidade referente a construção do novo Terminal Rodoviário | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, informações e providências quanto a estudos de viabilidade técnica, para a derivação de rede de abastecimento de água, de aproximadamente 2 km, na comunidade Zé Nogueira, Município de Espigão do Oeste/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1398/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, que adotem providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2.564/2020, que visa a instituição de piso salarial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1397/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS informações e providências acerca da transferência de apenados do Centro de Ressocialização de Ariquemes – CRARI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS informações e providências acerca da análise de segurança do Centro de Ressocialização de Ariquemes – CRARI, a fim de constatar as fragilidades da unidade e corrigi-las | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiada à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a solicitação de informações e providências para incluir no plano de imunização contra a covid-19, todos os profissionais de educação das redes estaduais e municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1394/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Delegado Geral da Polícia Civil, informações acerca do quantitativo de servidores efetivos da Polícia Civil, dentre estes ativos e inativos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações e providências quanto denúncias de falta de profissionais de saúde e medicamentos no Hospital de Campanha, no Município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca da realização de mutirão para emissão de Carteiras de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Município de Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1384/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à atualização orçamentária para iniciar o processo licitatório das obras de pavimentação asfáltica na estrada do Calcário RO-133, em Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1383/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto ao estudo técnico de viabilidade para construção da ponte de concreto na Estrada do Pacarana RO-387, que interliga o município de Espigão do Oeste ao Distrito de Boa Vista do Pacarana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1382/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado e Saúde – SESAU, informações e providências quanto às denúncias de suspensão de procedimentos cirúrgicos por falta de materiais nos Hospitais do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1381/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, informações acerca da regulamentação da Lei nº 4.832, de 17 de agosto de 2020, que garante o transporte gratuito e obrigatório aos agentes da segurança pública do Estado de Rondônia identificados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1380/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | Requer, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO, em caráter de urgência, informações e providências quanto a contratação temporária de servidores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1379/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | Requer, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Justiça e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações quanto à tramitação do processo nº 0033.410693/2020-10, referente a tentativa de fuga na Casa de Detenção URSO BRANCO, no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1378/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, informações acerca da responsabilidade pelas despesas decorrentes das diligências que serão de atribuição dos cartórios extrajudiciais, se aprovado e sancionado o Projeto de Lei Complementar nº 83/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1377/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca do quantitativo de auxiliares de serviços gerais, de saúde e de limpeza, efetivos e/ou contratados, disponíveis para prestarem serviço nas unidades de saúde do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1376/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca da suspensão do serviço de coleta de lixo hospitalar dos hospitais públicos do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1371/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | REQUER, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Sr. Silas Eduardo de Paula, ocorrido no dia 01 de novembro de 2020, em Taubaté/SP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à manutenção da RO-005, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto à inclusão da Escola Rocha Pombo, em Nova Brasilândia d’Oeste, no rol das instituições que serão beneficiados pela contratação dos serviços de vigilância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1366/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria Estadual de Saúde – SESAU, informações quanto às medidas preventivas a serem adotadas, caso sobrevenha a “segunda onda” da pandemia ocasionada pelo Covid-19 no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | Requer ao Governador do Estado com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações quanto à disponibilidade de vagas para o cargo de Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1364/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à intensificação do policiamento no Município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, que adotem providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 6407/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1372/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto aos contratos emergenciais dos policiais da reserva remuneradas que atuam no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade II, localizado no Distrito de Jací-Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1357/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Corumbiara, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1356/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Costa Marques, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Alta Floresta, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Buritis, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Cabixi, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1351/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Campo Novo, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1350/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Candeias do Jamari, pedido de informações detalhadas e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, ao Governador do Estado com cópia a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências quanto à existência de convênio entre o Estado e a Família Casa Rosetta, localizada no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Castanheiras, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Machadinho do Oeste, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Novo Brasilandia, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Cacoal, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Cacaulandia, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1343/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Nova União, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Ministro Andreazza, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1341/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Mirante da Serra, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1340/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Ouro Preto, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1339/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Novo Horizonte, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Pimenta Bueno, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1337/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que sejam oficiados à Prefeitura de Pimenteiras D´Oeste, o pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1336/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Justiça – SEJUS, informações quanto à inscrição de Policiais Penais aposentados para eventual retorno voluntário | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1335/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à regulamentação da Polícia penal em âmbito nacional | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1334/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Vilhena, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1333/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Seringueiras, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1332/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Teixeiropolis, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1331/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Theobrama, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1330/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Urupa, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1329/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Vale do Anari, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1328/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Vale do Paraíso, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1327/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de São Felipe D'Oeste, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1326/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Primavera de Rondônia, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1325/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Rio Crespo, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1324/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Rolim de Moura, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1323/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Santa Luzia D'Oeste, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1322/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de São Francisco do Gauporé, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1321/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de São Miguel do Guaporé, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1320/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Presidente Médici, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1319/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/11/2020 | requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Cerejeiras, o pedido de informações detalhada e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1311/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações quanto à realização dos serviços de topografia antes do início da execução das obras realizadas pelo Poder Público | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1310/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto à celeridade na tramitação do Processo SEI nº 0019.039054/2019-84, o qual trata sobre a realização de concurso público para provimentos de cargos no âmbito da Policia Civil do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1309/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT/RO, informações acerca da viabilidade de Regularização Fundiária do Bairro Novo Horizonte, no Município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1308/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto ao Inquérito Policial registrado sob o nº 030/2019/DPCNOVAMUTUM, instaurado com a finalidade de averiguar o homicídio de Valdeci Pedro dos Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1307/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à conclusão das obras para abastecimento de água tratada na Escola Estadual Hélio Neves Botelho, no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1306/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à conclusão do estudo técnico referente à pavimentação na Rodovia do Calcário – RO-133, em Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1305/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações e providências quanto à manutenção na RO-383, no trecho que compreende o município de Cacoal e Distrito de Nova Estrela | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1304/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações quanto à viabilidade de instalação de água encanada no Bairro Nova Floresta, através do Programa de Aceleração e Crescimento – PAC, em Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1303/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto à conclusão dos estudos de viabilidade de reforma na Penitenciária Regional de Guajará Mirim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1302/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações quanto à tramitação do processo licitatório da reforma da Ponte da Vala, localizado na RO-005, que dá acesso ao Distrito de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1301/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à disponibilização de embarcação em condições de uso para policiamento no Distrito de Calama, Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1300/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Educação – SEDUC, em caráter de urgência, informações quanto às providências adotadas para reparação dos danos causados pelas chuvas na Escola Estadual Professor Salomão Silva, localizada no Município de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1299/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC, informações e providências quanto ao Processo Licitatório/SEI nº0029,056207/2019-39, referente à reforma da Escola Estadual Monteiro Lobato, localizada no Distrito de Novo Paraiso, Município de São Felipe do Oeste/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, informações quanto às providências adotadas concernentes aos ataques aos Policiais Penais, no Município de Guajará-Mirim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1292/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS , em caráter de urgência informações quanto às providências adotadas para reparação aos danos causados pelas chuvas na Penitenciária de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor da Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia, informações quanto ao fornecimento de água no Bairro Tancredo Neves, Município de Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1290/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações quanto às providências adotadas para a conclusão das obras de infraestrutura do Programa de Aceleração e Crescimento – PAC, em execução no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1289/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer, ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT/RO, informações acerca da Regularização Fundiária do Distrito de Calama, em Porto Velho/RO, tendo em vista a validação dominial referir-se à competência Estadual | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1288/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário do Departamento Estadual de Trânsito, informações e providências quanto à aplicabilidade do estudo técnico da SEFIN, quanto à redução de taxas do DETRAN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer, ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, informações quanto à possível rescisão dos contratos temporários de profissionais para atender a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU/RO, durante o estado de Calamidade pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1286/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto ao processo que se encontra em tramitação através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que versa sobre a contratação de segurança privada nas escolas públicas estaduais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao cumprimento do contrato de entrega de bombas de infusão para o hospital de Base Dr. Ary Pinheiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1284/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, informações e providências quanto à falta de médicos e medicamentos no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1283/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto à continuidade de falta de abastecimento de água encanada no bairro Aponiã, no município de Porto Velho – Rondônia. Reiterando o Requerimento nº 777/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1282/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2020 | REQUER, nos termos dos artigos 173 e 181, § 2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Senhor Warlen Dantas Pinto, ocorrido no dia 19 de outubro de 2020, em Rolim de Moura/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1263/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Poder Executivo c/c à Agência de Regulamentação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGE/RO, informações e providências quanto à realização de estudos de viabilidade para a construção do novo Terminal Rodoviário da Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1262/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT/RO, informações e providências acerca da regularização fundiária da área de propriedade do Estado, denominada Campo do Abobrão – Bairro Cohab, Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1261/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado, c/c ao Secretário de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU/RO, informações quanto às providências adotadas em relação à higienização dos banheiros no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1260/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao cumprimento da Lei Federal n° 1.234, de 14 de novembro de 1950, a qual confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substância radioativas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1259/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de urgência, informações e providências quanto à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar e aparelhos de ar condicionados para atender as Delegacias do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1258/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de urgência, informações quanto às providências adotadas em virtude dos ataques aos Policiais Militares no Distrito de Nova Mutum, Município de Porto Velho/RO, no último final de semana (04/10/2020). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1257/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER/RO, informações e providências quanto a estudos de viabilidade técnica, para a derivação de rede de abastecimento de água, de aproximadamente 2 (dois) km, nas comunidades Zé Nogueira e Rei Davi, Município de Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1255/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Ambiental e ao Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas, informações e providências acerca da necessidade de implantação de um grupamento de combate a incêndio na Região da RO-429, no trecho que compreende Costa Marques, São Miguel e São Domingos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1254/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado, c/c ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, informações quanto à conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, referentes aos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água, no bairro Nova Esperança, Porto Velho – Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça informações e providências quanto ao andamento de processo licitatório para contratação de empresa para limpeza de fossa séptica na Penitenciária de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1249/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, informações quanto ao andamento do projeto de progressão funcional dos servidores pertencentes ao quadro do DETRAN/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1248/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, informações e providências quanto à construção de rede de abastecimento de água, na Comunidade Zé Nogueira, Município de Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1247/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | Requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Sáude, em caráter de urgência, informações e providências quanto à ausência de climatização na ala da Maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizada no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1239/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto a possibilidade de construção de uma Base da Polícia Militar no Espaço Alternativo do município de Porto Velho – Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1238/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, em caráter de urgência, informações e providências acerca da votação e aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, considerando que o prazo pertinente para tal feito já se esgotou | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1237/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Requer, ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia, informações e providências quanto ao estudo de viabilidade de construção de ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (RO 387), no trecho compreendido entre BR-364 e o portal de entrada do Município de Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1236/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador Deputado Lúcio Mosquini, que adotem providências quanto às alterações necessárias à PEC n° 32/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1235/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | REQUER ao Governador com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao modo de prestação de atendimento dedicado aos pacientes de ortopedia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1234/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, informações e providências quanto ao reforço no policiamento na região do Residencial Cristal da Calama no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1233/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado de Rondônia, c/c ao Secretário de Estado de Justiça – SEJUS/RO, informações e providências adotadas quanto à garantia da segurança do local onde se encontra em andamento as obras de construção do Stand de Tiro para treinamento/aperfeiçoamento permanente dos Policiais Penais do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1232/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado c/c ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO, informações quanto à conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, referente aos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água, no bairro Castanheira, Porto Velho - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Requer, à Mesa Diretora, que seja expedido ofício à Prefeitura de Guajará-Mirim, solicitando informações e providências quanto à atual situação do cemitério Santa Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | REQUER, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento do Sr. Lourival Domingos Lopes, ocorrido no dia 08 de setembro de 2020, em Porto Velho – RO, em virtude de um câncer que o acometia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1220/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências quanto à contratação de empresa especializada em perícia de insalubridade para analisar as atividades desempenhadas pelos servidores públicos do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1219/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto ao possível remanejamento do Batalhão da Policia Militar do Distrito de São Carlos para Cujubim, no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1218/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, informações quanto à previsão orçamentária para construção de um sistema de distribuição de água encanada no Distrito de Nova Califórnia, Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1217/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, que sejam adotadas providências para a desativação do Presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná - Rondônia, bem como, a construção de um novo presídio na região | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação, informações e providências quanto à denúncia de ausência de disponibilização de aulas virtuais nas Escolas Estaduais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1215/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto à falta de água encanada nos bairros Aponiã e Morada Melhor, no município de Porto Velho – Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1214/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | e Morada Melhor, no município de Porto Velho – Rondônia. REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à necessidade de implantação de sinalização na RO-472, município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1213/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | REQUER, ao Superintendente Estadual de Esportes, Cultura e Lazer – SEJUCEL, informações quanto aos valores exigidos para utilização do Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1212/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à recuperação da RO-490, no trecho compreendido entre a RO-383 e o Município de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1202/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/09/2020 | Requer a Mesa Diretora a retirada de tramitação dos Requerimentos n° 1174 e n° 1175 desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1187/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à recuperação asfáltica na RO-486, que liga o município de Cacoal a Rolim de Moura do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1186/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à recuperação da “Ponte da Vala”, localizada na RO-005, trecho que dá acesso ao Distrito de São Carlos do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1185/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, informações e providências quanto á disponibilidade de kits RT-PCR completos para realização dos exames de COVID-19 pela Rede de Laboratório Pública Central – LACEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1184/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Ambiental, informações e providências quanto às ações de prevenção e combate às queimadas no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1183/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à conclusão da análise do projeto de Pavimentação asfáltica da Rodovia do Calcário RO-133 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto à falta de água encanada nos bairros Aponiã e Morada Melhor, no município de Porto Velho – Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências acerca da retomada de visitas no sistema prisional do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1180/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Ambiental e ao Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate às queimadas, informações e providências acerca da ocorrência de queimadas na Serra do Cantagalo na Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1179/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto a necessidade de disponibilização e implantação de Caixas d’Água nas Comunidades Zé Nogueira e Rei Davi, no município de Espigão do Oeste – Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1178/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações quanto aos valores repassados ao Município de Porto Velho como ajuda às questões sociais de combate ao Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1177/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania e ao Comandante Geral da Policia Militar providências quanto ao policiamento nos distritos adjacentes a RO 005, na região do Baixo Madeira, no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1176/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, em caráter de urgência, informações e providências acerca da instituição de Grupo de Trabalho para elaborar a proposta de lei que regulamentará a Policia Penal no âmbito do Estado de Rondônia, conforme Emenda à Constituição n°104/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | . Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no valor de R$ 416.570,50 através da Mensagem n° 173 de 07 de agosto de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional por Superávit Financeiro até o valor de R$ 544.962,53, através da Mensagem n° 174 de 07 de agosto de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto à legalidade da atuação do Sargento da Polícia Militar no Município de Urupá, após a promulgação do Decreto Municipal n. 132/2020, de 10 de julho de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1142/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, informações e providências quanto à convocação dos aprovados em Concurso Público da SESAU, em caráter de urgência para intensificação do combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1141/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto à avaliação da qualidade da água fornecida no Condomínio Orgulho do Madeira, em Porto Velho – Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1140/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações quanto às providências adotadas em virtude dos crimes ocorridos no Espaço Alternativo de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1128/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, cópia ao Delegado Geral da Polícia Civil, informações e providências quanto à expedição de Carteiras de Identidade Funcional aos Policiais Civis que foram transpostos para o quadro da União com o cargo de Agente Carcerário Civil Especial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1127/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura de Porto Velho pedido de informações e providências quanto aos gastos no combate ao COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1126/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2020 | Requer a Mesa Diretora que seja expedido oficio à Prefeitura do Município de Porto Velho, com cópia à Secretária de Saúde – SEMUSA, informações e providências quanto a disponibilização de testes rápido para COVID-19 no Distrito de São Carlos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1125/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil informações e providências quanto à concessão de gratificação por exposição contínua ao COVID-19, aos servidores da União cedidos ao Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1117/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens, em caráter de urgência, informações e apresentação do Plano Anual de Manutenção de Rodovias 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1116/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC , informações e providências acerca da divisão e destinação dos valores recebidos para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1115/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Requer ao governador do Estado com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações quanto à disponibilidade de vagas para o cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1114/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto a fiscalização no Espaço Alternativo, do Município de Porto Velho – Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto a realização de recuperação asfáltica, bem como o serviço de tapa buracos na RO-383, no trecho compreendido entre os municípios de Alta Floresta do Oeste e Santa Luzia do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1112/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto ao pagamento de horas extras executadas por alguns Policiais Penais durante o período de janeiro a abril de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1111/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações quanto ao pagamento de piso salarial aos servidores da educação, tendo em vista que a previsão para o início de pagamento era para janeiro do presente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1098/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto ao fornecimento e melhorias na rede de abastecimento de água no Município de Jaru, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1097/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador Deputado Lúcio Mosquini, que adotem providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação da PEC 15/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1096/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações esclarecimentos quanto à denúncia de recebimento de verbas rescisórias no valor de R$ 178.662,54 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) no mês de junho do presente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1095/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Requer a Mesa Diretora que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Porto Velho com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências quanto ao atendimento no Call Center para pacientes com suspeita de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1094/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Requer à Mesa Diretora que seja expedido ofício à Prefeitura de Porto Velho com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências quanto à falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1093/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Estadual de Saúde informações e providências quanto à realização de cirurgias de urgência durante estado de calamidade Pública pelo COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2020 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Estadual de Educação informações e providências quanto à contratação de segurança privada às escolas públicas estaduais, bem como quanto à possibilidade de abrangência das instituições beneficiárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1088/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador Deputado Lúcio Mosquini, que adotem providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2052/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1078/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer nos termos dos artigos 173 e 181, § 2º do Regimento Interno, Homenagem de Pesar, consistente em inserção nos anais desta Casa de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Sr. Jorge Gorayeb Azzi, ocorrido no dia 30 de junho de 2020, no Município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1073/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Saúde–SESAU, informações e providências quanto à conclusão das obras do Hospital de Campanha, realizadas no antigo prédio do Hospital Regina Pacis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1072/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo informações e providências quanto à prorrogação do prazo para pagamento do IPVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, informações e providências quanto à recuperação asfáltica da RO-387 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1070/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania–SESDEC, informações quanto ao encerramento das atividades militares na base policial do bairro Aponiã, em Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1069/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto à regularização fundiária do Distrito de Extrema, em Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania–SESDEC, informações e providências acerca da reforma da Central de Flagrantes da Polícia Civil, localizada no Município de Porto Velho-RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado de Finanças–SEFIN, em caráter de urgência, informações e relatórios de arrecadação tributária correspondentes aos períodos dos meses de janeiro a abril de 2019 e de janeiro a abril de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo-FEASE, informações e providências quanto ao andamento do processo administrativo que dispõe sobre a irredutibilidade salarial dos Agentes Socioeducativos do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Justiça–SEJUS, informações e providências quanto ao atendimento prestado aos Policiais Penais em caso de suspeita de contaminação por Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências quanto ao efetivo cumprimento da progressão dos policiais penais, também prevista na Emenda Constitucional nº 139/20 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1056/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Finanças – SEFIN, informações quanto ao perfil dos contribuintes eu serão abrangidos pela efetiva aplicação do Projeto de Lei nº 482/20 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, informações e providências quanto a concessão de Equipamento de Proteção Individual- EPIs aos servidores da saúde em especial aos do Hospital João Paulo II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1054/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Finanças – SEFIN informações quanto à abrangência e quantitativo de servidores a serem beneficiados pelos pagamentos das Sentenças Judiciais/Precatórias, dispostas na Mensagem n° 26, de 09 de março de 2020, referente a abertura Crédito Adicional por anulação, até o valor de R$ 72.815.556,25. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1053/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretario de Estado da Justiça do Estado de Rondônia, informações quanto às providências adotadas para o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional n° 139, de 30 de abril de 2020, que “Altera e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1052/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, a Mesa Diretora que expeça oficio a todos os Municípios do Estado de Rondônia solicitando informações quanto a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e demais utensílios de segurança contra o novo Coronavirus aos Conselheiros Tutelares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1051/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações quanto aos critérios utilizados para transferência de servidores lotados na Penitenciária Regional de Dr. Agenor Martins de Carvalho, no Município de Ji-Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Finanças – SEFIN informações quanto à abrangência e quantitativo de servidores a serem beneficiados pelos pagamentos das Sentenças Judiciais/Precatórias, dispostas no Projeto de Lei n° 473/2020, referente a abertura Crédito Adicional por anulação, até o valor de R$ 26.919,372,99 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1049/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as providências adotadas referente a construção de concreto da Ponte do Rio Ribeirão, localizada na BR 387, que liga o Município de Espigão do Oeste ao Distrito de Boa Vista do Pacaranã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1048/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, informações e providências quanto à disponibilização de equipamentos e utensílios de proteção indispensáveis aos servidores designados a exercerem suas atividades, inclusive de atendimento ao público no DETRAN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, informações e providências quanto ao tratamento médico de pacientes acometidos de enfermidades que não são causadas pelo COVID-19, principalmente, referentes aqueles que necessitam da realização de hemodiálise no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer a Mesa Diretora que seja realizada a sanitização e desinfecção no prédio da Assembleia Legislativa com o intuito de combater a disseminação do COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências acerca dos requisitos para designação dos servidores penitenciários às viagens em missões | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à distribuição de Kits de medicamentos para tratamento nos sintomas iniciais de COVID-19 no Município de Espigão do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c a secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, em caráter de urgência, informações e relatórios de arrecadação tributária correspondente aos períodos dos meses e janeiro a abril/2019 e de janeiro a abril de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, providências quanto à distribuição de kits de medicamentos para tratamento nos sintomas iniciais de COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar Sr. João César Fronho, ocorrido no dia 21 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, por complicações relacionadas ao Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1040/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno, concessão de Voto de Pesar, consistente em inserção nos anais desta Casa de homenagem e condolências à família e amigos do Policial Penal Sr. Jamerson de Souza Bonfim, falecido no dia 22 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, por complicações de saúde decorrentes da contaminação pelo Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais desta Casa de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento da Policial Penal, Laudicéia Bezerra Siqueira Campos, ocorrido no dia 02 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, vítima da Covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1038/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Sr. Thiago Alfaia Santos, ocorrido no dia 23 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, vítima de contaminação da Covid – 19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1036/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações acerca do recebimento e utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1035/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Corregedoria da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, informações e providências, quanto aos processos administrativos decorrentes da Operação Legalidade, realizada por Policiais Penais, tendo em vista a promulgação da Emenda Constitucional n° 139/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1034/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências em caráter emergencial, quanto as medidas adotadas acerca da segurança da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Zona Sul, Município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1033/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria de Educação – SEDUC, informações quanto à suspensão do Chamamento Público n. 069/2020 referente à contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância nas escolas estaduais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1032/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia à Secretária Estadual de Assistência Social do Estado de Rondônia, informações e providências adotadas em face dos imigrantes, no intuito de garantir o recebimento de benefícios assistenciais durante a pandemia do COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1031/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações e providências quanto às obras da reforma do antigo Regina Pacis, atual Hospital de Campanha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1030/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, informações quanto ao enquadramento dos servidores que, atualmente, exercem suas atividades no setor responsável pela emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1029/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer ao Governador com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS e Secretário Estadual de Saúde – SESAU do Estado de Rondônia que seja disponibilizado a realização de testes rápidos de COVID-19 para servidores e detentos nas unidades prisionais do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1028/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca da conclusão das obras do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1022/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao atendimento remoto do SINE, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1015/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações quanto às providências adotadas para a execução dos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água no bairro Castanheira, Porto Velho – Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1014/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto às providências adotadas quanto à recuperação da Ponte localizada na RO-459, via de acesso ao Município de Alto Paraiso – Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1013/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2020 | Requer, ao Poder executivo com cópia à Secretaria de Estado Do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações quanto à execução de projeto às margens do Lago do Cujubim Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | que Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, Homenagem de Pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento da Sra. Angela Maria Marques Lourenço, ocorrido no dia 21 de maio de 2020, em Porto Velho – RO, em virtude de um câncer que a acometia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer ao Poder Executivo, c/c ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, informações quanto à relação dos imóveis que serão transferidos ao Instituto de Previdência – IPERON, através da Lei n° 3.478 de 08 de dezembro de 2014. Reiterando o requerimento n°755/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 992/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em caráter de urgência, informações sobre quais escolas Públicas Estaduais serão atendidas pela contratação de vigilantes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 991/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto à contratação de empresa para conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 990/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo, c/c à Secretaria Estadual de Justiça – SEJUS, em caráter de urgência, informações quanto as providências técnicas adotadas acerca da situação da fossa séptica, localizada na lateral, da Penitenciária Regional de Nova Mamoré – Rondônia, o Pandinha, que fica localizada no Km 40, zona rural. Reiterando o Requerimento n° 386/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto à execução do projeto de construção de sistema de distribuição de água encanada no Distrito de Nova Califórnia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 984/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto à ausência de Equipamentos de Ultrassom no Hospital de Base Ary Pinheiro, bem como, suspensão do contrato de prestação de serviços com empresa que realizava os exames | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2020 | Requer, à Mesa Diretora que seja expedido oficio à Prefeitura de Guajará-Mirim, solicitando informações e providências quanto à disponibilização de equipamentos e utensílios de proteção indispensáveis ao exercício das atividades dos servidores públicos que exercem função de coveiro no Cemitério Municipal Santa Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 978/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2020 | Requer, ao Poder Executivo com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto às providências adotadas referentes à conclusão das obras de construção e reforma da "Ponte da Vala", localizada na RO 005 no trecho que dá acesso ao Distrito de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações acerca das obras da RO-005 (Estrada da Penal), localizada no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 975/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto à execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rodovia do Calcário - RO-133 que interliga o Município de Espigão do Oeste e Pimenta-Bueno - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 965/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Agência de Regulamentação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGE/RO, informações e providências quanto às tratativas entre Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho sobre o Terminal Rodoviário da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 964/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2020 | Requer, ao Poder Executivo, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao reajuste do valor do auxílio saúde dos Servidores Públicos Estaduais, em especial, os da Saúde e Segurança Pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 963/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2020 | Requer, à Mesa Diretora que seja expedido ofício à Prefeitura de Guajará-Mirim, solicitando informações e providências quanto à disponibilização de Equipamento e Utensílios de Proteção Individual indispensáveis ao exercício das atividades dos servidores da saúde no Município de Guajará-Mirim – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2020 | Voto de Pesar, objeto do Requerimento nº 947/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira, aprovado na Sessão Plenária do dia 5 de maio de 2020, pelo falecimento de seu ente querido, Elma Oliveira Melo, ocorrido no dia 29 de abril de 2020, no Município de Vilhena/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 945/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2020 | Requer ao Poder Executivo em caráter de urgência, informações e providências acerca do aumento de percentual do adicional de insalubridade pago aos Servidores Públicos da saúde em Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 944/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2020 | Requer ao Poder Executivo em caráter de urgência, informações e providências quanto ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos Policiais Penais do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2020 | Requer ao Poder Executivo informações e providências quanto ao desconto de auxílio transporte dos servidores que permanecem exercendo suas atividades profissionais, durante o Estado de Calamidade Pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER – informações quanto a efetiva necessidade de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 25.553.641,77 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 889/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c à Secretária de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca das medidas adotadas para sanar a falta de bombas de infusão no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU, providências, em caráter emergencial, quanto à aplicação de medidas, acerca dos servidores que apresentam positivo, bem como, aos que indicam sintomas do novo COVID-19, no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, localizado no município de Porto Velho/RO, tendo em vista o risco iminente de contaminação aos demais servidores e pacientes que fazem uso diário do local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 887/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, detalhamento das informações quanto à utilização do valor solicitado através de Crédito Adicional Especial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 886/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS – informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no valor de R$ 111.912,43 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 885/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM – informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no valor de R$ 5.729.774,63 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 884/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional, até o valor de R$ 25.301,35 em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – FESPREN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Superitendência Estadual de Compras e Licitação – SUPEL, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no valor de R$ 1.000.000,00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações quanto à utilização do valor solicitado de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, através da Mensagem n° 26, de 09 de março de 2020 do Poder Executivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 880/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, informações quanto aos critérios utilizados para a realização de movimentação de pessoal, por parte do Diretor Geral do DER/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 879/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à abertura de Crédito Adicional Especial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Cidadania – SESDEC, informações quanto à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.619.539,96 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 877/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer, ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no o valor de R$ 13.397.393,88 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no o valor de R$ 1.573.100.00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto às providências adotadas referentes à construção de um Posto Policial no Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 874/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c à secretaria de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca da transferência de pacientes contaminados pela Covid-19 para os hospitais devidamente preparados para atender os casos da doença | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu Coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, que sejam adotadas as medidas necessárias para a devida tramitação e aprovação da Medida Provisória n° 910, de 10 de dezembro de 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 872/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca da capacidade e estrutura do Hospital do Coração de Rondônia – Prontocordis, localizado no Município de Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as providências adotadas referentes a manutenção da RO-459, via que liga o Município de Rio Crespo à BR 364, no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 870/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações e providências acerca da Fiscalização realizada no Lago Cujubim Grande, em Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 869/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações acerca da capacidade e estrutura do Hospital do Coração de Rondônia – Prontocordis, localizado no Município de Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, informações quanto às providências adotadas em face dos furtos ocorridos nas Escolas Públicas Estaduais, nos últimos dias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 856/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações quanto a instalação de hospital de campanha em Porto Velho / RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 855/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, em caráter de urgência, informações quanto a disponibilização de equipamentos de proteção individual e insumos básicos aos policiais penais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 854/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Requer ao Poder Executivo c/c a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações quanto ao repasse e utilização de todos os valores recebidos pela SESAU para a ajuda ao combate e enfrentamento da pandemia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 843/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Direção Geral da Polícia do Estado de Rondônia, informações e providências quanto ao procedimento investigativo referente às denúncias do descumprimento do Decreto Estadual n° 24.887, de 20 de março de 2020, bem como as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS, para conter a pandemia do novo Coronavírus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 833/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2020 | REQUER, ao Poder Executivo c/c/ ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em caráter de urgência, informações quanto as providências adotadas referentes a recuperação da ponte Três Cachoeiras, localizada no KM 32 da RO – 387, Estrada do Pacarana, no Município de Espigão do Oeste – Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2020 | REQUER, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações quanto à viabilidade de construção de sistema de distribuição de água encanada no Distrito de Nova Califórnia, Município de Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 831/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2020 | REQUER, ao Chefe do Poder Executivo Estadual c/c à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências quanto à conclusão das obras de reforma do Restaurante Popular Prato Cheio, tendo em vista a urgente necessidade da população em virtude do caos ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 825/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações e providências, em caráter de urgência, providências quanto à isenção, redução ou suspensão da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS às empresas da iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, providências acerca da distribuição dos alimentos que compõem a merenda escolar do Estado, para que sejam disponibilizados às famílias de estudantes de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 822/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, em caráter de urgência, providências quanto à adoção de providências para a redução e/ou suspensão da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS incidente sobre as operações de consumo de energia elétrica, telefonia e internet, durante a vigência do Decreto 24.887, de 20 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER, ao Governo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto às medidas realizadas para que não faltem bolsas de sangue no Fhemeron e para que não haja risco de contágio do vírus Covid-19 ao doador | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações e providências, em caráter de urgência, quanto à concessão de auxílio às empresas que estão com suas atividades suspensas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências acerca da intensificação de fiscalização da entrada de transeuntes no Brasil através da fronteira da Bolívia com o Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretária de Estado de Saúde – SESAU, informações quanto às providências adotadas para a conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 812/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde, informações e providências quanto à disponibilização de médico neurologista no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, localizado no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 810/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2020 | Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações quanto ao fornecimento de água no Município de Espigão do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 809/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2020 | Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal, pelo meio de seu coordenador Deputado Lúcio Mosquini, que sejam adotadas as medidas necessárias para a devida tramitação e aprovação do projeto de lei nº 6.548/16, o qual dispõe sobre a formatação de preços ao consumidor de combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 808/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2020 | Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto às providências adotadas para sanar o alto índice de criminalidade na comunidade Vila da Penha, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 790/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | REQUER ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, c/c à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, informações a respeito de notícias veiculadas sobre devoluções de Professores cedidos ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM I, com exposição de motivos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 789/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | REQUER ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações acerca da divisão e distribuição da receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, sobretudo no que se refere aos combustíveis, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 788/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | REQUER ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações acerca da manutenção dos veículos utilizados como viaturas pela Polícia Militar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 787/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | REQUER ao Poder Executivo com cópia a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, informações quanto à conclusão das Sindicâncias Administrativas n/s 050, 054 e 057/19 – SPA/COR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 786/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares da senhora Maria Lirete, falecida no dia 18 de fevereiro de 2020 no Município de Porto Velho-RO, mãe do Secretário Geral do Sindicato dos Servidores do Detran, Obed Lima Araújo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 782/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | Requerem a Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 23 de março de 2020, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Trissomia 21, comemorado anualmente no dia 21 de março, com o tema: “Nós Decidimos”, definido para a campanha do ano corrente | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 781/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | REQUEREM VOTO DE LOUVOR, para personalidades que contribuíram em favor das pessoas com Síndrome de Down no Estado de Rondônia, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down – Trissomia 21, comemorado anualmente no dia 21 de março, com o tema “Nós Decidimos”, definido para a campanha do ano corrente | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 779/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | REQUER, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, informações quanto à sua atual situação financeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 778/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | REQUER, ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, informações referentes ao projeto de estudo da redução das taxas de serviços no âmbito do Órgão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 776/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | REQUER, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca das providências adotadas para que seja restabelecido o pleno atendimento do Hospital de Base DR. Ary Pinheiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 770/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | Requer voto de louvor aos servidores da Delegacia de Polícia Civil de Buritis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 769/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | REQUER voto de louvor ao Cabo da PM Silmar Gomes das Neves e ao Marinheiro Fluvial Raimundo Nonato Botelho, que realizaram um resgate de vítima de naufrágio no Rio Madeira, Distrito de Calama, Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 768/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | REQUER voto de louvor aos Policias Penais da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER, ao Chefe da Casa Civil, informações e providências acerca da revisão e aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR dos servidores da área da saúde do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 758/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER, ao Chefe da Casa Civil c/c ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da efetiva aplicabilidade da Portaria n° 2616, de 12 de maio de 1998, Item 4 do Anexo V, que institui a publicação Ministério da Saúde – Manual de Lavanderia Hospitalar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, informações quanto ao andamento da construção de Stand de Tiro para treinamento/aperfeiçoamento permanente dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/RO, informações e providências quanto ao início do ano letivo da E.E.E.F.M. Prof. João Bento da Costa, localizada a rua das Camélias, n° 5301 – Eldorado, no município de Porto Velho/RO, tendo em vista a escola se encontrar interditada por ausência de condições de uso coletivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, informações quanto a relação dos imóveis que serão transferidos ao Instituto de Previdência – IPERON, através da Lei nº 3.478 de 08 de dezembro de 2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER, ao Presidente da Assembleia Legislativa, providências para a instalação da Comissão Executiva, encarregada de implementar o Programa Jovem Parlamentar Rondoniense, conforme previsto no artigo 10 da Resolução n° 439, de 13 de junho de 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 753/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia com cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informação quanto ao detalhamento do custo para realizar a reforma no setor de Radiologia do Hospital de Base Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja oficiado à Câmara Municipal de Porto Velho, pedido de informações acerca das medidas adotadas para sanar a precariedade do saneamento básico da Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia com cópia para Secretária de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações quanto às providências necessárias para divulgação da lista de espera de realização de exames e cirurgias no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 750/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER, ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens – DER, informações e providências acerca da execução dos serviços de manutenção das rodovias estaduais RO-470 (BR-364 a Mirante da Serra) e RO-473 (BR-364 a Urupá) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 749/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER, ao Presidente da Assembleia Legislativa, providências para normatizar a execução do evento “Deputado por um Dia”, principalmente ao que se refere ao Parlamento Jovem, bem como, a nomeação de uma Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos para a realização da sessão do Parlamento Jovem, conforme previsto pelo artigo 5°, §1° da Resolução n° 370, de 03 de maio de 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER voto de louvor ao servidor do Centro de Ressocialização Jonas Ferretti, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no município de Buritis – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 736/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Requer VOTO DE LOUVOR, para a Guarnição do Corpo de Bombeiros, do 3º Subgrupamento, 2º Grupamento do Bombeiro Militar, compostas pelos Bombeiros, 2º TEN BM HALISSON ÁTILLA MENDONÇA, 3º SGT BM LEANDRO BELO DE FREITAS, 3º SGT BM DIEGO OVÍDIO GIMENES E CB BM LOURIVAN NUNES DA SILVA, SD BM PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR E SD BM WELLITON SOUZA ALVES, em reconhecimento a ato de bravura, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2020, no Município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER apresentação de Voto de Pesar aos familiares da jovem Laysa Pereira Tavares Ceruti, falecida no dia 18 de janeiro de 2020 no Município de Vilhena – RO, filha do ex-vice-prefeito de Vilhena, Darci Cerutti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Requer voto de Louvor aos Discentes do 3º ano do Ensino Médio e Docentes da escola estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira localizada na cidade de Alta Floresta D'Oeste, em reconhecimento ao desempenho do ENEM 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 729/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Juraci Santos Duarte, Agente de Polícia Penal, falecido na noite do dia 21 de janeiro de 2020 no Município de Cuiabá – MT | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 728/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER Sessão Solene de entrega de voto de louvor no dia 06 de abril deste ano às 15:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, aos Policiais Legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia e aos servidores da Escola de Estudos e Pesquisas – ESEP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 727/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER a Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2020, às 15 horas no Plenário desta Casa Legislativa, para a efetivação da outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Sr. Delegado Sandro Luiz Alvez de Moura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | REQUER a Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 04 de maio de 2020, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Ferreira de Anunciação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2020 | Requer voto de louvor aos agentes da Polícia Penal que evitaram fuga em massa no Presídio do Cone Sul, no Município de Vilhena - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer, à Mesa Diretora a Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei de autoria deste Deputado, na forma como exposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 716/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer, à Mesa Diretora que oficie aos órgãos: Receita Federal do Brasil - RFB, Inspetoria de Guajará-Mirim, Marinha do Brasil - MB, Agência Fluvial de Guajará-Mirim, Departamento de Polícia Federal, Delegacia de Guajará-Mirim, Agência Nacional de Transporte Aquaviários - ANTAQ, Unidade Regional de Porto Velho, Ministério Público Estadual - MPE, Promotoria de Guajará-Mirim, Ministério Público Federal - MPF, Promotoria de Porto Velho, Polícia Militar do Estado de Rondônia, 6º Batalhão de Fronteira, Guajará-Mirim, 1º Unidade Especial de Segurança de Fronteira - UNESFRON - Delegacia de Guajará-Mirim, Polícia Civil do Estado de Rondônia, Delegacia Regional de Guajará-Mirim, Exército Brasileiro - EB, 6º Comando de Fronteira, 6º Batalhão de Infantaria de Selva - 6º BIS, pedido de informações quanto as denúncias de práticas clandestinas na zona portuária e aduaneira em Guajará-Mirim - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 715/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Mesa de Negociação Permanente - MENP/RO, informações acerca do aumento do Auxílio Alimentação, bem como o adicional de irredutibilidade ao vencimento dos servidores Agentes Penitenciários (Policiais Penais) do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 714/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer, ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens - DER, informações e providências acerca da emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER para aquisição de grama tipo esmeralda, que servirá, para jardinagem da duplicação da BR-364 no perímetro do Município de Itapuã do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 713/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer, à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, informações e providências acerca da emissão das carteiras funcionais dos Agentes Penitenciários/Policiais Penais, que foram transpostos ao quadro da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 712/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer, à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU/RO, informações quanto às condições físicas do Hospital Regional de Cacoal, bem como, o cronograma orçamentário para que seja realizada reforma estrutural, elétrica e hidrossanitária, como também, previsão de contratação de profissionais especializados para o Hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 708/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer Voto de Louvor aos servidores da Escola de Estudos e Pesquisas - ESEP, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 707/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer Voto de Louvor aos Atletas Paralímpicos do Estado de Rondônia, pelos excelentes desempenhos obtidos ao esporte do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/12/2019 | Requer, à Mesa Diretora, o arquivamento do Requerimento n° 637/19, que solicitou Voto de Louvor para a Delegacia e Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 690/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/12/2019 | Requer ao Presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER, informações acerca dos motivos pelo qual o Teatro Estadual Palácio das Artes não estar sendo aberto para eventos e espetáculos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 689/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/12/2019 | Requer à Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social – SEAS, informações quanto ao andamento do processo licitatório de contratação de empresa para realizar a conclusão das obras de reforma do Restaurante Popular Prato Cheio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/12/2019 | Requer à Delegacia Geral da Polícia Civil de Porto Velho – RO, informações quanto ao prosseguimento dos trabalhos da 10ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Mutum e em especial do Inquérito Policial n° 030/2019/DPCNOVAMUTUM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 687/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/12/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à conclusão das obras e entrega da nova Sede da Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, localizada no município de Buritis - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 686/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/12/2019 | Requer voto de louvor aos servidores do Hospital Infantil Cosme e Damião, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 685/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/12/2019 | Requer voto de louvor aos servidores da Delegacia do Município de Buritis, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 684/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/12/2019 | Requer voto de louvor aos servidores do Centro de Ressocialização Jonas Ferretti, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Município de Buritis – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 670/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2019 | Requer ao Governo do Estado, c/c a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de Urgência quanto a possível desativação da Delegacia da Policia Civil no Município de Monte Negro – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2019 | Requer, à Delegacia Geral de Polícia Civil de Porto Velho/RO, informações quanto ao prosseguimento dos trabalhos da 10ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Mutum e em especial do Inquérito Policial nº 063/2019/DPCNOVAMUTUM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2019 | Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, informações e providências quanto ao cumprimento do Contrato nº 043/17, de Construção e Pavimentação asfáltica da RO 005 (Estrada da Penal), no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 657/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2019 | Requer, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca do aumento do número de servidores da Delegacia de Polícia Civil do Município de Alta Floresta D'Oeste - RO, tendo em vista que o número atual é insuficiente para atender plenamente toda demanda de serviço da mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 655/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2019 | Requer, ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações acerca da realização dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada do Calcário em Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO, informações quanto ao andamento da construção de Stand de Tiro para treinamento/Aperfeiçoamento permanente dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia. Reiterando os Requerimentos nº 1704/18 e 421/19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 642/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Reque, à Mesa Diretora, a apresentação de Projeto de Lei de concessão de abono pecuniário excepcional, no mês de dezembro de 2019, aos servidores do quadro de pessoal efetivo e de cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 641/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, informações acerca das providências tomadas para sanar as falhas operacionais do serviço de monitoramento eletrônico prestados aos detentos beneficiados judicialmente por esta medida, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio da empresa UE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, informações acerca do prazo para a conclusão das obras de reforma do Centro de Correição da PM, interditado pela Justiça, após um incêndio ocorrido em dezembro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer Voto de Louvor aos Policiais Legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia que garantem proteção aos Deputados, Servidores e Visitantes desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 637/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer Voto de Louvor para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 636/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer, ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca da convocação dos aprovados no último concurso público, realizado no ano de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer, ao Governo do Estado de Rondônia, informações e providências acerca da inclusão de despesas decorrentes de instalações de "Postos Avançados do Instituto-Médico Legal - IML no interior do Estado de Rondônia" ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 634/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer, à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, informações quanto a existência de projetos de incentivos de atividades físicas, para funcionários públicos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2019 | Requer, ao Secretário de Estado da Saúde, informações e providências acerca da falta de médicos anestesistas e materiais para cirurgias no Hospital Regional de Cacoal, localizado no Município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 627/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2019 | Requer à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, informações quanto à ausência de materiais necessários para realização de exames de eletrocardiograma no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 626/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2019 | Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, informações quanto às condições físicas e cronograma de reforma do Hospital Regional de Cacoal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 623/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao setor competente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, solicitação de construção de anel viário no trecho que liga a BR-364 a BR-435 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 621/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2019 | Requer apresentação de Voto de Pesar, aos familiares de Anderson Borges Neves, falecido no dia 13 de outubro de 2019, servidor Público agente penitenciário, no Município de Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 618/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2019 | Voto de Louvor aos Escrivães de Polícia Civil, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 616/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2019 | Requer Sessão Solene de entrega de voto de louvor no dia 04 de novembro deste ano às 15:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, aos Escrivães da Polícia Civil, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado na Policia Civil no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficializado ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto à execução dos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água no Distrito de Extrema, localizado no Município de Porto Velho – RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 613/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Requer ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens – DER, informações e providências quanto à execução dos serviços de manutenção das rodovias estaduais localizadas na região do Cone Sul – RO, em especial a estrada que dá acesso ao Centro de Ressocialização Cone Sul, que se inicia no KM 04 da BR-364 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 612/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Requer ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas –SEGEP, informações quanto ao prosseguimento de implantação do Programa Online e Sistema Integrado entre os Órgãos do Poder Executivo, bem como, quais providências foram adotadas para o prosseguimento dos processos de aposentadoria dos servidores públicos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 611/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Requer à Secretaria Estadual de Justiça – SEJUS/RO, em caráter de urgência, informações quanto ao não fornecimento de água mineral potável para a Casa de Detenção de Jaru, onde os servidores precisam levar água de suas residências ou realizarem aquisição com recursos próprios para o consumo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 607/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações acerca do policiamento na Guarda Externa do Centro Socioeducativo – Guaritas, no município de Ariquemes/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à SUGESP – Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos, informações acerca da ausência de fornecimento de água potável, bem como a manutenção do elevador do Centro de Atendimento ao Cidadão – TUDO AQUI- Unidade da Av. 07 de setembro, em Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Danilo Cassimiro Moreno, Agente Penitenciário, falecido na manhã do dia 09 de agosto de 2019 no Município de Cacoal –RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | à Mesa Diretora a retirada do pedido de Regime de Urgência constante da Mensagem nº 174, de 27 de agosto de 2019, cujo Projeto de Lei Complementar, oriundo do poder Executivo, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1007, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Cria o Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | à Mesa Diretora a retirada do Regime de Urgência constante da Mensagem 176, de 27 de agosto de 2019, cujo Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo ao Desarmamento, destinado a premiar em forma de pecúnia os policiais civis e militares estaduais pela apreensão de armas de fogo, acessório e munições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/10/2019 | REQUER, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficializado ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN, solicitando informações detalhadas e cronogramas de implantação de programas, realização de campanha e demais ações de prevenção de acidente de trânsito no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/10/2019 | REQUER, ao Secretário de Estado da Educação de Rondônia SEDUC, informações acerca das medidas adotadas, quanto a solicitação de regulamentação da Emenda Constitucional n. 133, que assegura a atuação profissional de Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Nutricionistas e Técnicos em Nutrição no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, n. 67, de 24 de abril de 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/10/2019 | Requer ao Secretário - Chefe da Casa civil C/C `a Secretária de Estadual de Justiça -SEJUS, informações acerca das providências quanto ao realinhamento dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 585/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/10/2019 | REQUER, à Coordenadoria da Receita Estadual - CRE informações quanto à existência de saldo no Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária — FUNDAT, bem como, a movimentação financeira do referido Fundo, reiterando o Requerimento no 363/19, protocolado em 14 de junho de 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2019 | Requer à 3º Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho/RO, informações quanto ao Inquérito Policial n°. 037/2019/3º DP instaurado para averiguar o incidente com o Sistema Guardião | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2019 | Requer ao Secretário de Estado de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à devolução do Sistema Guardião à Polícia Civil do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2019 | REQUER, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações acerca da realização do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2019 | Requer ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte – DER/RO, informações acerca da reformulação do Plano Diretor Rodoviário, para que seja analisada a ESTADUALIZAÇÃO das Estradas Vicinais Coletoras (de maior fluxo) do Município de Porto Velho/RO. Conforme Indicação n° 476/19, protocolada em 01 de agosto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2019 | Requer à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, informações acerca do índice de vítimas de acidentes de trânsito atendidas no Hospital e Pronto Socorro do Estado de Rondônia – João Paulo II, no período compreendido entre os anos de 2018 e 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2019 | Requer à Casa Civil, informações quanto à criação de estruturas de combates à corrupção das Polícias Civis, visando à execução do projeto prioritário do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2019 | Requer voto de louvor aos Policiais Militares que realizaram um parto de emergência dentro de uma voadeira no distrito de Calama, Porto Velho - RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, que oficie à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD para que apresente informações quanto ao cumprimento da Lei nº 4.357/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2019 | Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Ramon Feitosa Mariano Araújo, falecido no dia 21 de setembro de 2019, filho do servidor público agente penitenciário Claudinei Feitosa, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo FEASE informações acerca da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Servidores Públicos Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia e sua inclusão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer a Mesa Diretora, informações acerca da implantação da Rádio e TV Assembleia, no âmbito desta Casa de Leis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 513/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer a Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social -SEAS, informações quanto a conclusão das obras da reforma do Restaurante popular prato cheio, localizado na Rua Teotônio Viléla, Bairro Cascalheira,Porto Velho/RO, reiterando o Requerimento nº 058/2019, protocolado em 15 de março de 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, informações acerca da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos Servidores Públicos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia e sua inclusão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia,C/C ao Secretário de Estado de de Segurança, Defesa e Cidadania, informações acerca da realização do Curso de Formação de Cabos da Polícia Militar, tendo em vista a necessidade de referida especialização para que haja promoção dos Soldados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer a Secretaria de Estado de Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, em caráter de urgência, informações e providências quando ao encaminhamento a Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, para análise e manifestação, do processo de realização de Concurso Público para provimento de Cargos no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 500/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais que seja oficializado aos Deputados Federais do Estado de Rondônia, através do coordenador da bancada de Rondônia na Câmara Federal, Deputado Lúcio Mosquini, a solicitação de exemplares da Constituição da Republica Federativa do Brasil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Américo Raymundo Pocai Mendes,falecido no dia 05 de setembro de 2019, Diretor da Garagem Municipal de Espigão do Oeste -RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer voto de louvor ao aluno Francisco Emanuel de Souza que se destacou no Projeto Com-Vida ( Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) da escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga , em Porto Velho RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 096/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer Sessão Solene de entrega de voto de louvor no dia 30 de setembro deste ano as 15:00 horas no plenário da Casa de Leis, ao Projeto Com - Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida ), aos alunos que se destacaram e seus idealizadores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga - Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, em caráter de Urgência , informações quando a possível desativação da 10º Delegacia da Policia Civil no Distrito de Nova Mutum, Município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, em caráter de Urgência , informações quando a possível transferência do Posto da Policia Militar do Distrito de Jaci-Paraná para Nova Mutum, Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2019 | Requer a Secretaria Estadual de Justiça informações acerca das providências tomadas para a realização da reforma dos setores administrativo e comissariado da Penitenciaria Regional de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento - SEDAM, e ao Corpo de Bombeiros Militar, em caráter de urgência, informações quanto às providências tomadas em combate as queimadas e incêndios florestais no Estado de Rondônia, antes da intervenção Federal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2019 | Requer, à mesa diretora que seja aprovada realização de Audiência Pública no dia 7 de outubro deste ano às 15 horas no auditório desta Casa de Leis, para discutir a regulamentação do agente de segurança viária e inclusão na Constituição do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2019 | Requer a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Com-Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) aos alunos que se destacaram e seus idealizadores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, Porto Velho-RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/08/2019 | Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Izaias José Martinelli, falecido no dia 27 de agosto de 2019, pai dos servidores públicos Agentes Penitenciários Wesley Martinelli e Alex Martinelli. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2019 | REQUER a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em caráter de urgência, informações quanto ao planejamento do retorno dos serviços de Moto Resgate do Corpo de Bombeiros, implantado pelo Governo do Estado no ano de 2012, e interrompido em seguida por falta de efetivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2019 | Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania -SESDEC, c/c ao Comando Geral da Polícia Militar informações quanto à convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Militar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2019 | REQUER ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos, informações e cópia em mídia digital do Plano Anual de Manutenção de Rodovias 2019 do Estado de Rondônia, haja vista que a resposta enviada não atende à solicitação constante do Requerimento NO 113/2019, encaminhado através do Oficio P/ALE-034/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Requer ao Comando geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações acerca do planejamento e estatística da atuação da Policia Militar no Município de Porto Velho/RO, reiterando os esclarecimentos já solicitados a este Órgão através do Requerimento nº 115/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | REQUER ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens, informações quanto as providências tomadas quanto a solicitação de limpeza do entorno do Centro de Ressocialização Feminino Suely Maria Mendonça, localizado em Porto Velho — RO. Reiterando o teor da Indicação NO 166/2019, encaminhado através do Ofício P/ALE-0224 e protocolado no dia 19/03/2019 no órgão supramencionado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS/RO, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE STAND DE RIRO PARA TREINAMENTO/APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES E A POSSÍVEL DATA DE RETORNO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL PINÓQUIO NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | REQUER ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia CIC ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações quanto as providências tomadas em relação a solicitação de reativação do Posto Policial localizado no Distrito de Nuar Nova Esperança, Município de Espigão do Oeste — RO. Reiterando o teor da Indicação N O 121/2019, encaminhada através do Ofício P/ALE-0154/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2019 | REQUER ao Secretário de Estado da Educação, em caráter de urgência, informações acerca das medidas adotadas, quanto a solicitação de providências, em comunhão com a Prefeitura de Porto Velho, para sanar o transtorno ocasionado pela falta de transporte escolar, em especial, no Distrito de União Bandeirantes. Reiterando o teor do Requerimento NO 296/2019, encaminhado através do Ofício P/ALE-0706/2019 e protocolado no dia 29/05/2019 no órgão supramencionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2019 | REQUER, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES QUANTO AO TRATAMENTO PRESTADO AOS SERVIDORES QUE APRESENTAM ATESTADO COM CID DE DOENÇA PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO RONDÔNIA, REITERANDO O REQUERIMENTO N 183/19, PROTOCOLADO EM 25 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2019 | REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA CICLO PATRULHA DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2019 | REQUER à Secretária Estadual de Justiça, informações quanto as providências tomadas para regularizar o fornecimento de água para o consumo dos servidores das unidades prisionais e socioeducativas do Estado de Rondônia. Reiterando o teor da Indicação NO 208/2019, encaminhado através do Ofício P/ALE-0294 e protocolado no dia 03/04/2019 no órgão supramencionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao setor competente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, solicitação de construção de um acesso (retorno) em frente ao Hospital do Amor, localizado na Rodovia BR 364, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2019 | Requer, à Mesa Diretora, que seja encaminhada à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social a denúncia de inutilização das ambulâncias no Município de Guajará Mirim/RO para que sejam tomadas as providências necessárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2019 | Requer, à Secretaria Estadual de Justiça - SEJUS, em caráter de urgência, informações quanto as providências técnicas adotadas acerca da situação da fossa séptica, localizada na lateral, da Penitenciária Regional de Nova Mamoré - Rondônia, o Pandinha, que fica localizada no Km 40, zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2019 | Requer à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/RO, informações quanto às providências tomadas em apoio às famílias do Município de Ji-Paraná - RO atingidas pela cheia do Rio Machado e, esclarecimentos quanto à situação atual destas famílias após a ocorrida cheia. Reiterando o teor do Requerimento Nº 063/2019, encaminhado através do Ofício P/ALE 0199/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/06/2019 | Requer apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Ronilo Aguiar, Agente Penitenciário, falecido no dia 13 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao setor competente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, solicitação de construção de anel viário no trecho que liga a BR-364 a BR-435. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 378/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2019 | Requer à Defesa Civil Estadual, informações quanto à existência de perigo de deslocamento de vertedouro ou dano da infraestrutura barragem da Usina Hidrelétrica de Jirau. Conforme assinalado no Requerimento nº 057/2019, encaminhado a Defesa Civil Estadual através do Ofício P/ALE-0193/2019 (Em anexo) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 377/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2019 | Requer, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, com cópia a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, em caráter de urgência, informações acerca do pagamento das horas extras, devidas aos servidores do Estado, que fazem jus por estrito dever do ofício, em especial aos servidores da SEJUS/RO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 376/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2019 | Requer, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, com cópia a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, em caráter de urgência, informações acerca do pagamento do Adicional Noturno, devido aos servidores do Estado, que fazem jus por estrito dever do ofício, em especial aos servidores da SEJUS/RO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 375/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2019 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do pagamento do adicional de insalubridade devido aos servidores da Rede Estadual de Saúde do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 374/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2019 | Requer ao Governo do Estado de Rondônia, informações detalhadas quanto à aplicabilidade da Lei Ordinária nº 4.335, de 16 de julho de 2018, na qual dispõe sobre o pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2019 | Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD, informações acerca da rede de distribuição de água potável na Comunidade Vila Princesa, localizada no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 368/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2019 | Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Adimar Eduardo Moreira, Agente Penitenciário, por sua notória atuação no trabalho que vem desenvolvendo e ao GAPE - Grupo de Ações Penitenciárias Especiais do Município de Rolim de Moura/RO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 363/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | Requer à Coordenadoria da Receita Estadual informações quanto à existência de saldo no Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da administração Tributária -FUNDAT, bem como sobre a movimentação financeira do referido fundo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 354/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | REQUER ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, informações quanto ao prosseguimento de implantação do Programa Online e Sistema Integrado entre os órgãos do Poder Executivo, bem como, quais providências foram adotadas para o prosseguimento dos processos aposentadoria dos servidores públicos do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 352/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | REQUER ao Departamento de Estradas de Rodagens DER, informações e providências, à recuperação e manutenção da RO-383, no trecho compreendido entre os Municípios de Espigão do Oeste e Cacoal | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 351/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | REQUER à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE), informações detalhadas quanto à aplicabilidade da lei complementar no 1.011 de 27 de dezembro de 2018, na qual dispõe sobre as nomeações em cargos de direção superior e funções gratificadas, bem com ' ao cargo de presidências das comissões de julgamento disciplinar ou equivalentes, vinculadas a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 350/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2019 | REQUER à Mesa Diretora, o CANCELAMENTO da SESSÃO SOLENE de entrega de Voto de Louvor para homenagear os Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1 0 Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade, que ser.ia realizada no dia 24 de junho de 2019, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 348/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2019 | REQUER à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene, para o dia 17 de junho de 2019 (segunda - feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 341/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Reforma da Previdência Social e o impacto para os trabalhadores da Segurança Pública | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 340/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2019 | REQUER a realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 17 de junho de 2019 (segunda- feira), às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de homenagear os Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1º Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 338/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER à Secretária de Estado de Justiça - SEJUS informações quanto à inauguração de novas unidades prisionais em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 337/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, informações detalhadas e cronograma de implantação de programas, realização de campanha e demais ações de prevenção de acidente de trânsito no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 336/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informacões quanto à realização de laudos técnicos para avaliação de insalubridade, periculosidade e penosidade dos ambientes laborais dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 335/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia, informações acerca do cenário em que se encontra a funcionalidade do Banco de Sangue do município de Espigão do Oeste/RO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 333/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER ao Secretário de Estado da Educação, em caráter de urgência, informações acerca das providências adotadas, em comunhão com a Prefeitura de Porto Velho, para sanar o transtorno ocasionado pela falta de transporte escolar fluvial nos distritos de Calama e São Carlos | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 332/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER, à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, informações quanto à responsabilidade pela gestão, competente ao Poder Público, por força normativa, dos imóveis do Programa "Minha Casa, Minha Vida" construídos próximos ao bairro Jorge Teixeira no município de Espigão do Oeste/RO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 331/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens, informações e providências, quanto à execução dos serviços de manutenção, através de convênio com a Prefeitura de Seringueiras, da Estrada Vicinal da Linha 20, KM 18, Gleba Terra Firme, localizada no município de Seringueiras | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 330/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie/solicite ao Departamento de Posturas Urbanas da SEMUSB Subsecretaria de Serviços Básicos, informações detalhadas acerca da concessão dos permissionários dos boxes locados no Mercado do Km 1 há mais de 40 anos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 328/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado o Secretário Municipal de Regularizacäo Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), bem como ao Secretário Municipal de Integração (SEMI) vinculado à Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), informações e providências quanto aos entraves burocráticos enfrentados por empresários (micro e macro) inferindo em abdicação destes empreendedores na abertura e formalização de empresas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 327/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | REQUER à Secretaria de Justiça (SEJUS), informações detalhadas quanto à aplicabilidade da lei complementar no 1.008 de 20 de dezembro de 2018, na qual dispõe sobre as nomeações em cargos de direção superior e funções gratificadas, bem como ao cargo de corregedor-geral e as presidências das comissões de julgamento disciplinar, vinculadas ao sistema penitenciário do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 323/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2019 | REQUER à Mesa Diretora, o CANCELAMENTO da SESSÃO SOLENE de entrega de Voto de Louvor para homenagear os Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1º Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade, que seria realizada no dia 07 de junho de 2019, às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 322/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2019 | REQUER a realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 24 de junho de 2019 (segunda — feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de homenagear os Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1 0 Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 321/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2019 | REQUER VOTO DE LOUVOR aos servidores públicos Agentes Penitenciários em reconhecimento à prontidão profissional ao evitarem fuga em massa de apenados no presídio Edvan Mariano Rosendo - Urso Panda, no dia 23/01/2019 em Porto Velho - RO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 320/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2019 | REQUER a realização de SESSÃO SOLENE para o dia 10 de junho de 2019, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos fundadores e Diretores do Grupo de Teatro Êxodo, que atua há mais de 30 anos em Porto Velho com o Espetáculo Teatral " O Homem de Nazaré". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 317/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2019 | REQUER à Mesa Diretora, o CANCELAMENTO da SESSÃO SOLENE de entrega de Voto de Louvor para homenagear aos fundadores e Diretores do Grupo de Teatro Êxodo, que seria realizada no dia 13 de junho de 2019, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 307/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEAR AOS FUNDADORES E DIRETORES DO GRUPO DE TEATRO ÊXODO, QUE ATUA HÁ MAIS DE 30 ANOS EM PORTO VELHO COM O ESPETÁCULO TEATRAL "O HOMEM DE NAZARÉ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), ÁS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE HOMENAGEAR AOS PILOTOS DE CAÇA DO ESQUADRÃO GRIFO DA BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV, PELOS NOBRES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA NAÇÃO BRASILEIRA E EM MEMÓRIA AOS MILITARES QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, VALORIZANDO ASSIM, AS TRADIÇÕES E HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2019 | Requer ao Controlador Geral do Estado, informações quanto a aplicabilidade da Lei nº 758/2014, no que concerne o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Controladoria Geral do Estado - CGE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2019 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES E ALUNOS DA E.E.E.F.M CARLOS DRUMOND DE ANDRADRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2019 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS INTEGRANTES DO PROJETO PATRULHA ELEITORAL, EM PORTO VELHO/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2019 | REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO QUADRO DEFICITÁRIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2019 | REQUER, À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA SEJUS/RO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EFETIVO TRABALHO DOCENTE EM SALA DE AULA E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE DEVIDOS AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EDUCACIONAIS NAS UNIDADES PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2019 | REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, EM COMUNHÃO COM A PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ, PARA SANAR O TRANSTORNO OCASIONADO PELA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2019 | REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, EM COMUNHÃO COM A PREFEITURA DE PORTO VELHO, PARA SANAR O TRANSTORNO OCASIONADO PELA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESPECIAL, NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2019 | REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES DOS DETENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2019 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ZAQUEU VIEIRA RAMOS, EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2019 | "REQUER APRESENTAÇÃO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO AGENTE PENITENCIÁRIO, SENHOR PAAVO UNALIE SOUZA DE CARVALHO, FALECIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019 " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | REQUER ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, em caráter de urgência, informações e providências acerca dos recursos decorrentes da compensação ambiental pela construção do Porto Bertolini, localizado nas margens do Rio Madeira, localidade de Cujubim Grande, reiterando o Requerimento Nº 1594/18 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer ao Secretário de Estado da Educação, em caráter de urgência, informações e providências acerca do transporte escolar do município de Buritis - RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | REQUER, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, providencias e informações quanto a situação do calor enfrentado pelos pacientes/crianças que necessitam de internação no Hospital Infantil Cosme e Damião localizado na capital do Estado de Rondônia, devido à falta ou mal funcionamento da climatização | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 283/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Guajará - Mirim, solicitação de informações e providências quanto ao andamento da obra de reforma ou ampliação da Unidade Básica de Saúde Altamiro Barroso, localizado na Avenida Doutor Lewerger, no município de Guajará — Mirim/Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhada, a denúncia de ofensa aos direitos e garantias dos trabalhadores do Porto Velho Shopping, à Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para que sejam tomadas as providências necessárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer à Secretária de Estado de Justiça - SEJUS informações quanto à desativação da Penitenciária Estadual Énio dos Santos Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | REQUER à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer SEJUCEL, informações acerca do atendimento concedido aos atletas do Estado de Rondônia, através do Programa Bolsa-Atleta criado por força da Lei no 3.843/2016 alterado pela Lei no 4.415/2018, na forma como exposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão com cópia ao Secretário de Estado de Finanças, informações detalhadas quanto ao pagamento das parcelas do acordo pactuado com a JBS S.A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer, ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens, em caráter de urgência, informações quanto às providências assinaladas na Indicação N° 165/2019, recebida em 27/03/2019 pelo Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos — DER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer VOTO DE LOUVOR aos integrantes do projeto Patrulha Eleitoral, em Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR em alusão ao Dia da Aviação de Caça, comemorado no dia 22 de abril, aos Pilotos de Caça do Esquadrão Grifo da Base Aérea de Porto Velho — BAPV, pelos nobres serviços prestados em prol da nação brasileira e em memória aos militares que representaram o Brasil na Segunda Guerra Mundial, valorizando assim, as tradições e história do nosso país | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer VOTO DE LOUVOR aos fundadores e diretores do Grupo de Teatro Êxodo, que atua há mais de 30 anos em Porto Velho na apresentação do espetáculo teatral "O Homem de Nazaré". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer voto de louvor aos Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1º Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer a disponibilização do Auditório desta Casa de Leis no dia 20 de maio de 2019, às 15 horas, para a realização da Audiência Pública, aprovada nos termos do Requerimento no 213/2019 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 257/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer Sessão Solene, para o dia 17 de maio de 2019, às 09 horas, no plenário desta Casa de Leis, para entrega de Voto de Louvor aos integrantes do Projeto Patrulha Eleitora, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 07 de junho de 2019 (sexta — feira), às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de homenagear os Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1 0 Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de, atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Guajará -Mirim, solicitação de informações e providências quanto a reabertura da Unidade Básica de saúde Felix Martins, localizada na Avenida dos Seringueiros, no Município de Guajará-Mirim/Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2019 | Requer Voto de louvor ao Sr. Thiago dos Santos Tezzari, Presidente da Empresa de Desenvolvimento urbano -EMDUR, pela brilhante e notória atuação no desenvolvimento das atribuições de sua função. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2019 | Requer apresentação de voto de Louvor ao servidores Agentes Penitenciários de Rondônia que participaram da Força tarefa de Intervenção Penitenciária do Ministério da Segurança Pública -FTIP, regida pela Portaria n 204/MSP de 21 de novembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2019 | Requer, a realização de Sessão Solene, para o dia 13 de maio de 2019(segunda-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de homenagear a Ordem Demolay, por seus representantes no Estado de Rondônia, em comemoração ao centenário de sua criação mundial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/04/2019 | Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, informações sobre as aplicações dos recursos arrecadados através das taxas dos serviços disponibilizados pelo DETRAN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/04/2019 | Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre segurança nas escolas públicas municipais e estaduais no Estado de Rondônia e o retorno dos vigilantes para garantir maior segurança à comunidade escolar e à preservação do patrimônio público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 211/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | REQUER à Secretária Luana Nunes de Oliveira Santos da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, informações quanto ao cronograma de atividades, sorteio e previsão de entrega dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Cristal da Calama em Porto Velho - Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | REQUER ao Governo do Estado de Rondônia, em caráter de urgência, informações quanto ao Processo de Execução da obra, já concluída, da Guarita do Centro Socioeducativo no município de Ariquemes/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, Sr. Luis Fernando Pereira da Silva, informações detalhadas quanto à forma e condições de pagamento da operação de crédito a ser contratada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para a modernização da gestão fiscal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | REQUER ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Sr. Samir Fouad Abboud, informações quanto à existência de saldo no Fundo Especial de Reequipamento da Policia Civil, bem como, sobre a movimentação financeira do referido Fundo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Samir Fouad Abboud, informações acerca do quantitativo de efetivo ativos, inativos, bem como a falta de materiais, equipamentos, viaturas e se há previsão de realização de concurso público | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo informações referentes a Mensagem no 31 de 25 de março de 2019, que encaminhou Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de R$ 1.878.352,39, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo informações referentes a Mensagem no 29, de 22 de março de 2019, que encaminhou Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia — CAERD e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer, à Secretária Estadual de Justiça, Senhora Etelvina da Costa Rocha, em caráter de urgência, informações quanto as circunstâncias em que ocorreram as fugas de detentos no ano de 2019 nos Presídios do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Secretário Estadual de Desenvolvimento — SEDAM, Senhor Elias Rezende de Oliveira, informações quanto as medidas de preservação dos recursos hídricos no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | REQUER ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Senhor Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, informações e providências acerca da emissão de Carteiras de Identidade que se encontra, até o presente momento, suspensa no município de Buritis -RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Secretário de Estado de Finanças, Senhor Luís Fernando Pereira da Silva, informações e providências quanto ao não funcionamento da extensão da Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN, que se encontra temporariamente suspensa, no município de Buritis — RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado aos Deputados Federais do Estado de Rondônia solicitação para que seja exigida, no Congresso Nacional, a propositura e aprovação de leis que imponham penas mais rígidas para os crimes contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo informações referentes a Mensagem no 28, de 22 de março de 2019, que encaminhou Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 12.728.039,08, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão — SEPOG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo informações referentes a Mensagem no 30, de 25 de março de 2019, que encaminhou Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 7.547.700,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Defesa Sanitária Animal — FESA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Cícero Alves de Noronha Filho, Prefeito do Município de Guajará Mirim/RO, solicitando providências quanto ao saneamento das exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para a desinterdição do Mercado Municipal de Guajará Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer, à Secretária Estadual de Justiça, Senhora Etelvina da Costa Rocha, em caráter de urgência, informações quanto as despesas com servidores Civis e Policiais Militares da Reserva Remunerada — incluindo os cedidos ou removidos de outros órgãos, com ânus à SEJUS, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Secretário de Estado de Educação, Senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, informações e providências, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, quanto ao andamento das quadras poliesportivas em escolas estaduais, em especial a conclusão e entrega da obra do ginásio da Escola E.E.F.M. Bandeirantes, localizada no distrito de Nova Califórnia, no município de Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Secretário da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, o Senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, informações sobre o possível encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil no Município de Presidente Médici — RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado aos Deputados Federais do Estado de Rondônia para que proponham a sustação parcial do Decreto n. 275/91 com o intuito de excluir o assentamento Nova Floresta da área demarcada como reserva indígena Uru-eu-wau-wau. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Secretário de Estado da Segurança, da Defesa e da Cidadania, Sr. Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, informações e providências quanto ao correto desempenho de atividades dos policiais militares nos estabelecimentos prisionais, conforme legislação vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Senhor Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, em caráter de urgência, informações acerca da situação do Instituto Médico Legal — IML e suas unidades, localizadas no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde, Senhor Fernando Rodrigues Máximo, informações e providências quanto a segurança nos hospitais públicos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, informações e providências em relação ao contrato de manutenção e conservação da rodoviária de Porto Velho/RO realizado entre a empresa Locatelli e o Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2019 | Requer à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado de Rondônia pedido de informações referente à Mensagem nº 26, de 14 de março de 2019, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para Secretaria de Saúde de Rondônia — SESAU, o cronograma para a finalização das obras de ampliação e reforma do prédio do Hospital Regional de Buritis/RO, em especial, no que tange a sala para realização de Raio X | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2019 | Requer à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado de Rondônia pedido de informações referente ao cumprimento da Lei nº 4.184, de 21 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do Autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário e dá outras providencias" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2019 | Requer ao Secretário da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia — SEDUC, o Senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, informações sobre o possível encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil no Município de Presidente Médici — RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2019 | Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD, o Senhor José Irineu Cardoso Ferreira, relatório de informações acerca dos cargos, salários e a situação financeira atual da Companhia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2019 | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, informações acerca do possível encerramento das atividades de Postos Avançados e CIRETRANS - Circunscrição Regional de Trânsito, no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2019 | Requer ao Secretário de estado da educação, Senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, informações e providências, em Caráter de Urgência, quanto a falta de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Paulo Nunes Leal na Zona Rural, Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2019 | Requer ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens, Senhor Erasmo Meireles e Sá, em caráter de urgência, informações e providências quanto a manutenção e recuperação da rodovia estadual, RO-460, entre a BR-421 e a sede do Município de Buritis-RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | Requer Voto de Louvor a equipe de servidores públicos da Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiro de Ariquemes e equipe de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, em reconhecimento a sua prontidão na ação ocorrida no dia 19 de março de 2019, em Ariquemes-Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | Requer Voto de Louvor a Ordem Demolay, por seus representantes no Estado de Rondônia, em comemoração ao centenário de sua criação mundial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, Senhor Coronel Mauro Ronaldo Flores Corrêa c/c ao Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, informações sobre os motivos que levaram a desativação do Posto Policial no distrito de Pacarana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.