Anderson Pereira
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer à Secretária Luana Nunes de Oliveira Santos da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações quanto responsabilidade pela gestão, competente ao poder público, por força normativa, dos imóveis do Programa "Minha Casa Minha Vida"residencial "Orgulho do Madeira" nesta Capital,na forma como elencado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Sr. Coronel PM Mauro Ronaldo Flores Corrêa, informações acerca do planejamento e estatística de atuação da polícia militar no município de Porto Velho/RO e em especial,no Residencial Orgulho do Madeira em Porto Velho-Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Senhor Samir Fouad Abboud, informações acerca do planejamento de ações direcionado ao combate à criminalidade no Residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER o Senhor Coronel Erasmo Meireles e Sá Informações e cópia do Plano anual de manutenção de Rodovias 2019 (MAPAS) do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer ao Secretário da Secretária de Educação de Rondônia -SEDUC, o Senhor Suamy Vivecanada Lacerda Abreu, informações sobre os motivos que levaram a interdição das salas de aula que funcionam dentro de Container na Escola Municipal Progresso zona rural do Município de Vilhena -RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | REQUER ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, Coronel PM José Hélio Cysneiros Pacha, informações quanto as ações adotadas para prevenir o crime no Residencial Orgulho do Madeira em Porto Velho Rondônia, em especial ao Projeto Container | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, Senhor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, informações e relatórios quanto ao atendimento do contido na Lei n° 4.426, de 10 de dezembro de 2018 que " Institui o Programa Estadual de Transporte Compartilhado ir e vir, direcionado à transferência de recursos para custeio do transporte do educando residente em zona rural" na forma como exposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens, Senhor Erasmo Meireles e Sá, em caráter de urgência, informações quanto ao cronograma de manutenção das rodovias estaduais, localizadas no Cone-Sul-RO, em especial estradas que dão acesso ao Centro de Ressocialização Cone Sul, que se inicia no km 04 da BR 364 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2019 | Requer ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Suamy Vivacananda Lacerda de Abreu, em caráter de urgência, informações quanto as obras das quadras poliesportivas nas escolas estaduais de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações sobre a situação do armazenamento do lixo localizado no interior do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, no Município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2019 | Requer à Secretária de Estado da Justiça - SEJUS, Senhora Etelvina da Costa Rocha, informações acerca da falta de tornozeleiras eletrônicas, acessórios e a deficiência no sistema de monitoramento, na Casa de Prisão Albergue Masculino, em Ji-Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2019 | Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, Senhor José Irineu Cardoso Ferreira, informações e providencias quanto ao abastecimento de água no distrito de Vista Alegre do Abunã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2019 | Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia -CAERD, esclarecimentos quanto as notícias de aumento tarifário nas contas de consumo de água para o ano de 2019 no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2019 | Requer ao Secretário de Estado da Educação Suamy Vivecanada Lacerda de Abreu, em caráter de urgência, provid~encias e informações quanto a real situação do Instituto de educação Estadual Carmela Dutra, que, conforme denúncia feita pelos alunos da instituição de ensino, vem apresentando diversas irregularidades, necessitando de reforma urgente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/03/2019 | Requer informações ao Secretário do Estado da Segurança, Defesa e Cidadania informações e esclarecimentos acerca do serviço de emissão de Carteiras de Identidade, tendo em vista as frequentes denúncias e reclamações da população e dos gestores municipais quanto às dificuldades encontradas para terem acesso ao documento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, Senhor Coronel Mauro Ronaldo Flôres Corrêa c/c à Secretária Estadual de Justiça, Senhora Etelvina da Costa Rocha, em caráter de urgência, providências e informações quanto a falta de segurança externa e efetivo da Polícia Militar nas guaritas das unidades prisionais, em especial na Penitenciária estadual Milton soares de carvalho - 470, onde foram encontrados por agentes penitenciários pacotes contendo objetos ilícitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer á Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto aos casos de leptospirose em investigação, no Município de Porto Velho - Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer da Defesa Civil Estadual, informações sobre as providencias que estão sendo tomadas com relação aos desalojados no Município de ji-Paraná por causa do transbordamento do Rio Machado, a urgente necessidade de apoio a todas as famílias atingidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações quanto ao cumprimento da Resolução nº 01 de 24 de junho de 2016, em especial o Artigo 1º acerca da implantação e manutenção de programas e políticas de atenção e qualidade de vida dos servidores penitenciários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia, providências e informações quanto às causas para os longos períodos de espera a pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas, a serem realizadas no Hospital de Base, bem como, os critérios utilizados para a seleção de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer informações à Secretária de Estado de Justiça, Senhora Etelvina da Costa Rocha, em caráter de urgência, informações quanto ao não fornecimento de água mineral potável para a casa de Detenção de Jaru, onde os servidores precisam levar água de suas residências ou realizarem aquisição com recursos próprios para consumo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer a Defesa Civil Estadual, em caráter de urgência, providências e informações quanto ao apoio às famílias, comerciários, distritos e localidades do Médio e Baixo Madeira atingidos pela cheia do Rio Madeira em Porto Velho - RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer, a Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações quanto a reforma do Restaurante Popular Prato Cheio, localizado na Rua Teotônio Viléla, Bairro Cascalheira, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer da defesa Civil Estadual, informações sobre se existe algum perigo como deslocamento de vertedouro ou algum dano na infraestrutura da barragem da Usina de Jirau. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer informações à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto as providências tomadas acerca da limpeza da fossa séptica localizada ao lado do Presidio Municipal de Santa Luzia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer informações à Secretária de Estado de Justiça sobre os Contratos de fornecimento de alimentação para população carcerária que encontram-se vigentes e os processo de contratações emergenciais ou não que encontra-se em andamento com a mesma finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de março de 2019, às 15:00 horas, com o objetivo de debater sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 001.2009, que assegura a atuação profissional de Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Técnicos em Nutrição no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo a cópia na íntegra dos documentos referentes as Mensagens nº 11/2019, nº 12/2019, Nº 17/2019 e Nº18/2019 que tratam sobre a doação de bens públicos pertencentes ao Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo a cópia na íntegra dos documentos referentes a Mensagem nº 13 de 17 de janeiro de 2019 que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, no âmbito da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, informações quanto as causas para os longos períodos de espera, a pacientes submetidos a cirurgias ginecológicas, a serem realizadas no Hospital de Basem bem como, os critérios utilizados para a seleção dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo a cópia na íntegra dos documentos referentes a Mensagem nº 20 de 13 de fevereiro de 2019 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 1.071.428,60, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer ao Secretário de Educação de Rondônia - SEDUC, senhor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, em caráter de urgência, informações quanto às medidas de segurança adotadas em prol dos alunos e servidores das escolas públicas estaduais, em razão do fato ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2019 na E.E.E.F.M Prof. Eduardo Lima e Silva, onde um criminoso armado adentrou a escola estadual e efetuou disparos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer ao Coordenador de Infraestrutura Ações Urbanísticas e Serviços Públicos do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto ao Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO, nos termos do Decreto nº 22.890, de 28 de maio de 2018, reiterando os Requerimentos nº 1306/2017 e 1706/18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER informações sobre a recuperação e o reforço asfáltico da Rodovia Estadual RO - 010, e o andamento da execução do Plano Anual de Manutenção de Rodovias Pavimentadas e não Pavimentadas/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto a possível desativação da Unidade Prisional de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer Voto de Pesar aos familiares de José Ronaldo Lopes dos Santos, Agente Penitenciário, atleta e mestre de Jiu-Jitsu, pelo seu falecimento ocorrido na noite do dia 23 de fevereiro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 25 de março de 2019, às 09 horas, para o debate e discussão das políticas públicas voltadas às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto ao possível surto de meningite nas unidades prisionais de Porto Velho - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, informações acerca da interdição do Mercado Municipal do Município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer á Mesa Diretora, com fulcro no art. 5º da Resolução nº 370, de 3 de maio de 2017, o competente Ato da Mesa e consequente nomeação da Comissão Executiva com vistas a realização do "Parlamento Jovem Rondoniense" para o ano d 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, observada a urgência que o caso requer, informações acerca da ausência de efetivo da Polícia Militar, no Posto Policial localizado em Cujubim Grande, no Município de Porto Velho. - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer á Secretaria de Estado de Educação informações quanto à convocação dos aprovados em concurso público referente ao Edital nº 115/GCP/SEGEP de 30 de junho de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, cópia do relatório com as devidas justificativas acerca da desativação do Núcleo de Operações Aéreas - NOA, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer informações e inspeção técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia quanto às despesas que correram à conta da dotação orçamentária da SEJUS decorrentes das contratações autorizadas pelo Decreto nº 23.592, de 24 de janeiro de 2019, que autoriza a intervenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia nas unidades prisionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer, ao Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto ao gerenciamento e custos de operação da intenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia nas unidades prisionais, bem como, da convocação de integrantes do Corpo de Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, desde a edição do Decreto nº 23.592/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer informações e inspeção técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia quanto às despesas que correram à conta da dotação orçamentária da SEJUS decorrentes das contratações autorizadas pelo Decreto nº 23.592, de 24 de janeiro de 2019, que autoriza a intervenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia nas unidades prisionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer Voto de Louvor ao servidor público Cabo PM Thyago Vinicius Marques Oliveira em reconhecimento a sua prontidão profissional na ação ocorrida no dia 25 de dezembro de 2018, na Cidade de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | Requer à Mesa Diretora a CONVOCAÇÃO para o dia 27/02/2019 (quarta-feira) às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis, da Secretária de Estado de Justiça - SEJUS, do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e do Secretário de Estado de Finanças - SEFIN para prestarem informações e esclarecimentos nesta Casa de Leis na forma em que se apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1781/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2018 | Requer VOTO DE LOUVOR ao servidor público agente penitenciário DOUGLAS ALVES BEZERRA em reconhecimento a ato de bravura, ocorrido em 14 de dezembro, na Zona Leste de Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1770/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2018 | Requer Voto de louvor aos servidores públicos agentes penitenciários em reconhecimento a ato de coragem ao prestarem os primeiros socorros à vitima de acidente ocorrido na BR-435. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1755/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2018 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 03/12/2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO E ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1754/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2018 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 03/12/2018, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1749/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO GAPE - GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1748/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO GAPE - GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1747/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2018 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 22/11/2018 ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1746/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2018 | REQUER à MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO REQUERIMENTO Nº 1725/2018 PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR CONCERNENTES AOS REQUERIMENTOS Nº 1665/2018, Nº 1677/2018 E Nº 1678/2018, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2018 | REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 386/2018, QUE "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADRIANO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1739/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/11/2018 | REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO A CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1731/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR A E.E.E.F.M. CARLOS DRUMOND DE ANDRADE E SEUS REPRESENTANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1726/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/11/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA LESTE E A EQUIPE DE PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - SETOR 15 DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, CONSTANTES DA ESCALA DE SERVIÇO DO DIA 1º DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1725/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/11/2018 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 30/11/2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1716/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/10/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS ESTADUAIS, EM ESPECIAL NA EEEFM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BANDEIRANTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA - PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1705/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/10/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES QUANTO À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 115/GCP/SEGEP DE 30 DE JUNHO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1704/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/10/2018 | REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE STAND DE TIRO PARA TREINAMENTO/APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1691/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/08/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO INSS, DE SERVIDORA CEDIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1683/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2018 | REQUER A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE, INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1682/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2018 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA SOBRE O CONTRATO Nº 017/PGE-2016-A NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1681/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2018 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM 30 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO E AO GAPE- GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1678/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR AO AGENTE PENITENCIÁRIO SENHOR RUY DELVAN RIBEIRO DE ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1677/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA DE VISITA UNIFICADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1674/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR A SENHORA LINDAMAR RIBEIRO DA CUNHA, TÉCNICA EDUCACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1668/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/07/2018 | REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO INSS, DE SERVIDORA CEDIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1667/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/07/2018 | REQUER À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO HUMANO À DELEGACIA CENTRAL DE FLAGRANTES DA POLÍCIA CIVIL EM PORTO VELHO - RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/07/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO E AO GAPE - GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1656/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2018 | REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE CACOAL, JI-PARANÁ E ARIQUEMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1645/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/06/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES DETALHADAS DA QUANTIDADE DE SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVO DE DOENÇA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1643/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/06/2018 | REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , COM CÓPIA PARA FEASE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1642/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/06/2018 | REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAIS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1635/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2018 | REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA FEASE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº965/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1618/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2018 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DA EEEFM ESCOLA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1615/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO A VACÂNCIA DE SERVIDORES DESTA SECRETARIA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1606/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES ATUANTES NO PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS PARA APROVAÇÃO DA EC Nº 60/2009, O QUAL TRANSPÕE OS SERVIDORES DO ESTADO PARA A UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1605/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2018 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09 (NOVE) HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A ENTREGA DOS VOTOS DE LOUVOR AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES ATUANTES NO PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1594/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EXECUTADOS E OS QUE POR VENTURA ESTEJAM EM ANDAMENTO REFERENTE A CONTRUÇÃO DO PORTO CUELO - GRUPO MAGGI E PORTO BERTOLINI EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1586/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS INERENTES AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO (E RETROATIVOS), DAS FÉRIAS EM PECÚNIA (10 DIAS) E DO ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES AGENTES PENITENCIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1540/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGESP, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS INERENTES AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES AGENTES PENITENCIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1537/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS ANTE AS DENÚNCIAS RECEBIDAS DE FALTA DE ESTRUTURA NA SEGURANÇA INTERNA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL ÊNIO DOS SANTOS PINHEIRO NO TOCANTE AS GUARITAS, ILUMINAÇÃO E ESCADAS DE ACESSO AOS POSTOS DE OBSERVAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1534/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2018 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, INFORMAÇÕES QUANTO A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RO-005 CONHECIDA COMO ESTRADA DA PENAL, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS DENÚNCIAS REALIZADAS PELO SINGEPERON SOBRE MOTINS E FUGAS DOS APENADOS DO REGIME SEMIABERTO DA COMARCA DE ARIQUEMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DEBATER, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA QUE TRAMITAM NAS SECRETARIAS E SUPERINTENDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1513/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/03/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA-SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO URGENTE DO SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL FEMININA - PENFEM, EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/03/2018 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR RAIMUNDO COSTA MORAES, (RAIMUNDINHO BIKE SOM), CONTRA AS AGRESSÕES FÍSICAS PERPETRADA AO SENHOR CARLOS CALDEIRA, COMUNICADOR E ATIVISTA POLÍTICO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1500/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2018 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJAM CONVOCADOS A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 09 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) ÀS 9H, O SR. FLORISVALDO ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO; O SR. EMERSON SILVA CASTRO, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL; O SR. WAGNER GARCIA DE FREITAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS; O SR. GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A SRA. HELENA BEZERRA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1498/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES QUANTO FORMA EM QUE SE PROCEDEU A SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO GÊNESIS, BEM COMO DADOS DE TRANSPARÊNCIA QUANTO AOS NOMES DOS SERVIDORES, CARGO, FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO EQUIVALENTES LIGADOS DIRETAMENTE AO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO QUE FOI FORMADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1497/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CRIADA PARA ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1496/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO RESTRITAS PARA USO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1484/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA DENÚNCIA QUANTO À POSSÍVEL DESATIVAÇÃO DO PRESÍDIO PROVISÓRIO FEMININO DE PORTO VELHO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PENAL, KM 4,5, S/N - ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1482/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2018 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2018, (QUINTA-FEIRA), ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1477/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DA LIMPEZA E REFORMA DA FOSSA DA PENITENCIÁRIA MILTON SOARES DE CARVALHO (PRESÍDIO 470) EM PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1476/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DA DENÚNCIA QUANTO A SITUAÇÃO DOS PRESOS TRANSFERIDOS DO COMPLEXO DE CORREIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1475/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE INGRESSARAM A PARTIR DO ANO DE 2009 NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1474/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CÓPIA DO PLANO DE ENSINO E/OU ATO PEDAGÓGICO OFICIAL QUE SE BASEIA A DIDÁTICA DO ENSINO DO TEMA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1473/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL JOÃO PAULO II NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1472/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REQUER À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, INFORMAÇÕES ACERCA DO EFETIVO E DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1471/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REQUER À CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS INERENTES AO TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL NAS ETA'S I E II DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1466/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REQUER VOTO DE LOUVOR AOS DELEGADOS SINDICAIS DO SINGEPERON E SERVIDORES DA SEJUS ATUANTES NOS MOVIMENTOS CLASSISTAS DE 2012/2013 EM PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1456/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2017 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE - SESAU INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE INGRESSARAM A PARTIR DO ANO DE 2009 NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1438/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2017 | REQUER À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE ATUAL DO QUADRO DOS SERVIDORES PERITOS CRIMINAIS DA COORDENADORIA REGIONAL DE CRIMINALÍSTICA DE ROLIM DE MOURA/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1436/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, INFORMAÇÕES SE O ESTADO POSSUI UM LOCAL OU CONVÊNIO COM LOCAIS OU AINDA, SE POSSUI UMA LISTA INDICANDO LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPARO E/OU ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO INTERIOR EM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1418/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2017 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER INFORMAÇÕES QUANTO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - CESTAP, DE ACORDO COM O ART. 20 A LEI Nº 2.366 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2017 | REQUER À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2017 | REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON, INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2017 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA S/A - CAERD, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA ROTINEIRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RONALDO ARAGÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO CORRENTE, ÀS 15 H, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 813/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADA "LEI HARFOUCHE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CASA, PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO CORRENTE, ÀS 09H, PARA DEBATER SOBRE A MENSAGEM Nº249, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 NO TOCANTE A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS EM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - SESP, VINCULANDO-A À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1383/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2017 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, CÓPIA DE PARECER OU RESOLUÇÃO OU PORTARIA OU AINDA, EM NÃO HAVENDO ATO FORMAL, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DOS AUXÍLIOS E ADICIONAIS QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS QUANDO AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1370/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2017 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS ELETRICISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E AS EQUIPES DE BASQUETEBOL MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO DOM BOSCO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2017 | REQUER À MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 1.254/2017 (EQUIPES DE BASQUETEBOL MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO DOM BOSCO DE PORTO VELHO - RO), QUE SERIA REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1313/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2017 | REQUER JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO USO DO PRÉDIO E CONSEQUENTEMENTE O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1312/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR AS PROBLEMÁTICAS RELATADAS POR SERVIDORES QUANTO AO PRESÍDIO DE MÉDIO PORTE (PANDINHA) DE PORTO VELHO, NA FORMA QUE SE JUSTIFICA O PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1311/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA E REFORMA DA FOSSA DA PENITENCIÁRIA MILTON SOARES DE CARVALHO (PRESÍDIO 470) EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1306/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2017 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA S/A - CAERD, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE FORAM DANIFICADAS PELAS NOVAS INSTALAÇÕES NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1303/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2017 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS ELETRICISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1302/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2017 | REQUER, VOTO DE LOUVOR AOS ENGENHEIROS ELETRICISTAS ARIJANE SOARES DE ALMEIDA E SOUZA, GANDY TEIXEIRA BORGES FILHO E JOSÉ FERNANDES ARRUDA, DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1295/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO DE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EMERGENCIAIS NA PASTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR AS PROBLEMÁTICAS RELATADAS POR SERVIDORES QUANTO A NOVA UNIDADE PRISIONAL DE ARIQUEMES, NA FORMA QUE SE JUSTIFICA O PRESENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1282/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, RELATÓRIO SINTÉTICO QUANTO AO ANDAMENTO DOS PROCESSOS ABERTOS QUE VERSAM SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ARMA DE FOGO DE PORTE E, OU MUNIÇÃO DE USO RESTRITO, POR PARTE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1281/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2017 | REQUER À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), CÓPIA DO CRONOGRAMA DA OBRA DO PRÉDIO DA UNISP NO MUNICÍPIO DE BURITIS E INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DE SUA PARALISAÇÃO E PREVISÃO DO SEU REINÍCIO E ENTREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1280/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2017 | REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, CÓPIA DE PARECER OU RESOLUÇÃO OU PORTARIA OU AINDA, EM NÃO HAVENDO ATO FORMAL, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DOS AUXÍLIOS E ADICIONAIS QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS QUANDO AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1278/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO AO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1273/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CASA, PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO CORRENTE, ÀS 09H, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2017, EM TRÂMITE NESTA CASA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2003/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2017 | REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE ENTIDADE OU FUNDAÇÃO QUE IRÁ GERIR E COORDENAR O SISTEMA SOCIEDUCATIVO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1265/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2017 | REUQER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEAS, INFORMAÇÕES SE O ESTADO POSSUI UM LOCAL OU CONVÊNIO COM LOCAIS OU AINDA, SE POSSUI UMA LISTA INDICANDO LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPARO E /OU ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO INTERIOR EM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1264/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE ENTIDADE OU FUNDAÇÃO QUE IRÁ GERIR E COORDENAR O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1259/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2017 | REQUER, VOTO DE LOUVOR AS EQUIPES DE BASQUETEBOL MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO DOM BOSCO DE PORTO VELHO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1254/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2017 | REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEAR AS EQUIPES DE BASQUETEBOL MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO BOM BOSCO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1247/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2017 | REQUER À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA FEIRA), ÀS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI N 781/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A FORMATAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS LIMITADOS A DOIS DÍGITOS DE CENTAVOS EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1246/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2017 | REQUER À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A EFETIVIDADE DAS LEIS FEDERAIS Nº10.639/2003 E 11.345/2008 QUE DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA", E SUA EXECUÇÃO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1244/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/10/2017 | REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER, CÓPIA DA ATA E DOS EXPEDIENTES DE ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS NA REUNIÃO QUE TRATOU SOBRE O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, SITO A RUA MIGUEL, Nº 1155, BAIRRO COHAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1243/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/10/2017 | REQUER À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP, INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERRUPÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON E A EMPRESA ZURICH MINAS GERAIS SEGUROS S/A COM OS SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1242/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/10/2017 | REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERRUPÇÃO NOS ATENDIMENTOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBINI - ASSDACO E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1237/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/10/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO, O TEOR DOS PROJETOS DE LEI Nº 779/2017 E Nº 780/2017, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO A MOTIVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA RECENTE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES AGENTES PENITENCIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1224/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2017 | REQUER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA S/A - CAERD, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE FORAM DANIFICADAS PELAS NOVAS INSTALAÇÕES NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1223/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO A CONVOCAÇÃO DA 2ª TURMA DE CONCURSADOS REMANESCENTES DO CARGO DE SOCIOEDUCADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2017 | REQUER A MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 1.161/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1209/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/09/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CÓPIA DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2015 E 2016, BEM COMO, UM RELATÓRIO SINTÉTICO DOS ANOS DE 2015 E 2016 E AINDA, UM RELATÓRIO ANALÍTICO DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2017, DOS REPASSES (RECEITAS) E DESPESAS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL 'JEAN PIAGET' DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1208/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/09/2017 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROJETO DE ASFALTAMENTO E QUAL SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADO ATUALMENTE NA RO 006 EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1207/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/09/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAU, INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTOQUE E FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INSULINA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1200/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2017 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E AGRICULTURA SEAGRI, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO ESTADUAL PARA O SETOR DA AGROINDÚSTRIA E O PLANO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1199/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS INFORMAÇÕES REFERENTES A FÁBRICA DE BLOQUETES DE PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1198/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O REMANEJAMENTO, REASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS MORADORES DA GLEBA SERINGAL ALIANÇA, EM PORTO VELHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1197/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2017 | REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, AS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADEIRA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1162/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/08/2017 | REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14/2016 DO SENADO FEDERAL, QUE "CRIA AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS FEDERAL, ESTADUAIS E DISTRITAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1161/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/08/2017 | REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR E ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO ELETRICISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1157/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2017 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE QUAIS OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS ESTÃO SENDO REALIZADAS EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1153/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2017 | REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15/09/2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADEIRA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1144/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2017 | REQUER QUE SEJA ACRESCENTADO A EXPRESSÃO "...E EDUCAÇÃO PRISIONAL", A FINALIDADE DO REQUERIMENTO N° 1107/17 DE AUTORIA DESSE PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1137/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL, Nº 1155, BAIRRO COHAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1120/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DO ESTADO, BEM COMO SE EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE AMPLIAÇÃO DESTE QUADRO COM A CHAMADA DE APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1119/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE: FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS NO QUADRO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1112/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 24/08/2017 ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE ENTIDADE PÚBLICA PARA COORDENAR O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DESMEMBRANDO-O DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA-SEJUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1110/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADEIRA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1109/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ATUOU CONTRA A TENTATIVA DE INVASÃO DA CASA DE DETENÇÃO DE CEREJEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1108/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA DE TELEVISÃO JUSTIÇA E CIDADANIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RONDÔNIA E ACRE E ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSENIR LOPES DETTONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1107/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21/08/2017 ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA NAS ESCOLAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1106/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17/08/2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ASFALTAMENTO DA RO 005, MAIS CONHECIDA POR ESTRADA DA PENAL OU LINHA 28 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO DEVIDO AO PERÍODO DE ESTIAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1105/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21/08/2017 ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1104/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 31/08/2017, ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 034/2017, QUE "ACRESCENTA AOS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1103/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO, O AGENTE PENITENCIÁRIO: EMIZAEL CHAGAS DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1076/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC INFORMAÇÕES SOBRE O AUX. TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O PROGRAMA DE TELEVISÃO JUSTIÇA E CIDADANIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14 ª REGIÃO RONDÔNIA E ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2017 | REQUER À DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-HRSFG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ-RO, INFORMAÇÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES PARA O CUMPRIMENTO DE 13 PLANTÕES FIXOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 660/2017, ENVIADO PELA MENSAGEM Nº 104 DE 9 DE MAIO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1061/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2017 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE INVASÃO DA CASA DE DETENÇÃO DE CEREJEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1060/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2017 | REQUER VOTO DE LOUVOR PARA AS DIRETORAS DA PENITÊNCIARIA ESTADUAL FEMINIMA - PENFEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2017 | REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RICARDO MARTINS MERCADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 19/05/2017, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2017 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS INFORMAÇÕES REFERENTES À REGIONALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1024/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/05/2017 | REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º PELOTÃO, DA 3[ COMPANHIA, DO 7º BATALHÃO PM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, NOTADAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1015/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, NOTADAMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1014/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE À SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, INFORMAÇÕES QUANTO À FORMA, VALOR DA BOLSA E PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1013/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A ESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1012/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DA EEEFM ESCOLA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS A INFORMAÇÃO ESPECIFICADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1001/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O DENTRO DE DIÁLISE DE JI-PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ESPECIFICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 988/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2017 | REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, NOTADAMENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA E.E.E.E ABNAEL MACHADO DE LIMA - CENE, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 985/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, NOTADAMENTE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA PRISIONAL NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE RONDÔNIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 976/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA NAS ESCOLAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 932/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2017 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE DO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 931/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2017 | REQUER À MESA DIRETORA INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES NA ASSEMBLEIA E SOLICITA PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 928/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2017 | REQUER A MESA DIRETORA VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DR. AGENOR MARTINS DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 927/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2017 | REQUER À MESA DIRETORA VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA CADEIA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA D'OESTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 926/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AUTISMO COM O TEMA: ARTICULAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL EM PROL DO AUTISTA: SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 893/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2017 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MAIS CONHECIDA COMO REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.