Chico Mozart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 1/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2021 | Acresce o inciso IX e o § 11 ao art. 98 da Lei nº 059 de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 14/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2020 | Altera a Lei Complementar nº 055/2001, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLC 4/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da licença por motivo de doença em pessoa da família de que trata o § 2º do art. 80 da Lei complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, concedida aos servidores públicos civis do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 256, de 11 de julho de 2017 |
Coautoria |
| PLC 8/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2015 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 198, de 03 de agosto de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Bolsa de Estudo Universitária, de que trata o art. 151, parágrafo único da Constituição de Roraima, e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 244, de 08 de junho de 2016 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.