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Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 128 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 310/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/07/2026 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o credenciamento - e posterior suspensão - do Banco DIGIMAIS, para operar empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais, incluindo integrantes da Polícia Militar. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/07/2026 Autoria única
RI 309/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/07/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o episódio chamado "cemitério de viaturas". Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 14/07/2026 Autoria única
RI 236/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Instituto de Criminalística do Butantã, na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/06/2026 Autoria única
RI 220/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2026 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as instalações onde está presa cautelarmente a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 25/05/2026 Autoria única
RI 212/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2026 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Grupo de Trabalho criado pela Resolução SAP nº 49/2025. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/05/2026 Autoria única
RI 197/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Portaria DGP nº 6, de 20 de março, de 2025. Publicado no Diário da Assembleia desde 12/05/2026 Autoria única
RI 196/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Emenda Parlamentar nº 058.00090729/2024-43. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/05/2026 Autoria única
RI 195/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o concurso público para o cargo de investigador de polícia - IP 01/2023. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/05/2026 Autoria única
RI 186/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a publicação no Diário Oficial do adido dos praças que participaram da Operação Verão 2025/2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/05/2026 Autoria única
RI 181/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o fechamento do IML de Taubaté no período noturno. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 04/05/2026 Autoria única
RI 178/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Solicita ao Sr. Governador informações sobre os procedimentos e registros para utilização do heliponto situado na sede do Governo. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 30/04/2026 Autoria única
RI 177/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a convocação dos candidatos aprovados remanescentes do Concurso Público para o cargo de Médico Legista da Polícia Civil do Estado, regido pelo Edital PC-SP ML-1/2023. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 30/04/2026 Autoria única
RI 135/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a nova variante da Covid-19. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/04/2026 Autoria única
RI 102/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre possível fechamento de salas de aula na Escola Estadual Aquilino Ribeiro. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 30/03/2026 Autoria única
RI 92/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre o projeto de construção da nova sede do Governo. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 20/03/2026 Autoria única
RI 77/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre a Bonificação por Resultados dos servidores da Secretaria de Segurança Pública. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/03/2026 Autoria única
RI 76/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pagamento da Bonificação por Resultado a seus servidores. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/03/2026 Autoria única
RI 65/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a falta de equipamentos, fardamentos, recursos para manutenção de viaturas, dentre outros, no 34º BP/I. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 12/03/2026 Autoria única
RI 51/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o programa Moradia Segura. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 49/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Programa Moradia Segura. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 48/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Casa Civil informações sobre o transporte dos policiais. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 47/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a falta de equipamentos e materiais de uso operacional destinados aos policiais militares lotados no Comando de Policiamento do Interior - 3 (CPI-3). Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 09/03/2026 Autoria única
RI 1/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as motocicletas utilizadas no policiamento ostensivo pelos Policiais Militares. Conclusão - Em elaboração de Ofício desde 23/02/2026 Autoria única
RI 561/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação dos Policiais Militares lotados na ALESP. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/12/2025 Autoria única
RI 542/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2025 Requer ao Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça informações sobre o possível fechamento do Fórum da Comarca de Itariri. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/12/2025 Autoria única
RI 541/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a situação atual da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), especialmente com relação às alunas-oficiais. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/12/2025 Autoria única
RI 539/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a situação atual de escolas da rede estadual, para além da ausência de repasse do PDDE Paulista no segundo semestre. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 03/12/2025 Autoria única
RI 515/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2025 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre os pátios localizados no Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/11/2025 Autoria única
RI 514/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as instalações do prédio do COPOM do CPI-1. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/11/2025 Autoria única
RI 513/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de pessoas que foram presas entre 2023 e 2024. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/11/2025 Autoria única
RI 479/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a Escola Estadual Doutor Alberto Badra. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 31/10/2025 Autoria única
RI 465/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2025 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a situação dos Policiais Militares lotados na Assessoria Policial Militar da ALESP. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 20/10/2025 Autoria única
RI 462/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2025 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações acerca dos coletes balísticos dos policiais militares lotados na Assembleia Legislativa. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 17/10/2025 Autoria única
RI 419/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as férias vencidas dos policiais civis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 418/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a divulgação das notas dos candidatos reprovados na prova oral do último concurso para o cargo de Delegado de Polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 417/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a possível redução salarial e de benefícios dos servidores públicos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 409/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2025 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a redução de insalubridade dos policiais civis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 408/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as exonerações de docentes pelo motivo de apresentação de atestado médico. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 372/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os supostos abusos, praticados na Delegacia Seccional de Piracicaba, consistentes na imposição de escalas extraordinárias e ilegais a policiais civis de diversas carreiras, e sobre outras questões pertinentes a unidades policiais situadas naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 359/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a suspensão do resultado do concurso de investigador de polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 357/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Benedita de Rezende, na Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 343/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as prisões realizadas no Estado nos anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 336/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ações, políticas e investimentos realizados pelo Governo na despoluição e descontaminação do Rio Pinheiros desde 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 335/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre os pedágios free flow. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 334/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o falecimento do Cabo João Nivaldo Martines Gomes, de 53 anos, após cair do telhado do 9° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano durante um trabalho de manutenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 333/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o desvio de função de policiais militares com relação aos ônibus da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 332/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o PROCON, no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 318/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o número de exonerações e aposentadorias dos policiais civis, militares, penais e técnico-científicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 317/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre os descontos efetuados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas da São Paulo Previdência - SPPREV. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 281/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2025 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre os critérios utilizados na transformação de cargos e na Lista Prioritária de Transferência. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 279/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2025 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos na secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 275/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a falta de fardamentos e equipamentos básicos para a Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 265/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os possíveis atos investigativos praticados pela Polícia Militar, bem como sobre outros aspectos relacionados ao projeto-piloto que permite que presos sejam encaminhados diretamente para unidades prisionais, sem prévia condução ao Distrito Policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 255/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a reunião geral realizada na Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, no dia 28 de maio de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 248/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso envolvendo o Soldado PM Ronaldo Venâncio da Silva, além da situação do excesso de trabalho aos policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 222/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa Moradia Segura. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 221/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o novo modelo de Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 220/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os trâmites do último concurso da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 219/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Programa Moradia Segura. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 201/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações acerca dos sensores de presença nos vãos das plataformas do MetrôSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 192/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a prática de assédio moral, ameaças e falta de respeito por parte de Comandantes da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 123/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a redução do grau de insalubridade dos policiais civis readaptados em atividades administrativas para o grau mínimo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 90/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre possíveis reajustes salariais às polícias civil, militar, técnico-científica e penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 83/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os acúmulos de unidades policiais e plantões policiais que estão ocorrendo no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 69/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2025 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre problemas no fornecimento de farda e revezamento de coletes à prova de balas pelos policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 57/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2025 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre erros no pagamento dos Policiais Penais ativos e inativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 22/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a transferência do Presídio da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 427/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca de supostas tentativas de fraude aos índices criminais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 383/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2024 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre a política de recursos humanos das polícias do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 330/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a não liberação de férias vencidas aos policiais civis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 293/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2024 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações acerca das medidas e providências que estão sendo tomadas a fim de coibir as práticas ilegais de alguns postos de gasolina em ofertar valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os valores reais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 288/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca do concurso interno para o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado (CHAQAOPM/2023). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 257/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2024 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações acerca de denúncias realizadas em face da Diretora Regional de Ensino Leste IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 250/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2024 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a falta de pagamento a hospitais e clínicas médicas da rede credenciada do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 227/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 36/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 226/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 503/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 225/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 607/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 224/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 846/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 223/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 504/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 222/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 505/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 221/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 606/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 220/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 574/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 219/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 913/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 218/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 185/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 217/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 131/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 80/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 215/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 850/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 883/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 213/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1397/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 212/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1480/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 211/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1300/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 210/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 62/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 209/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PL 1476/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 208/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 82/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 207/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 70/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 206/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 69/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 205/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 67/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 204/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 66/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 203/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 101/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 202/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 106/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 201/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2024 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações decorrentes de estudo de impacto orçamentário-financeiro acerca do PLC 137/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 163/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações acerca da atribuição de atividades exclusivas da Polícia Civil à Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 149/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2024 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre a possível venda do prédio público onde está situado o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e sobre a eventual transferência da sede administrativa do Instituto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 148/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a aquisição e o fornecimento de viaturas para as Polícias Militar e Civil do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 147/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a chamada de candidatos remanescentes em cada um dos concursos da Polícia Civil realizados nos anos de 2022 e seguintes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 145/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o pagamento da Bonificação por Resultado (BR) aos profissionais de Segurança Pública, prevista na Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 716/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/11/2023 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias e Investimentos informações sobre a gratuidade da tarifa em ônibus intermunicipais, aos policiais civis, militares e bombeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o deslocamento irregular de policiais militares para templos da Igreja Universal do Reino de Deus. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o IAMSPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 275/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações referentes aos PROGRAMA 2510 - Requalificação Habitacional e Urbana - Ação: Habitação Para Litoral Sustentável, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 274/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações referentes ao PROGRAMA 2507 - Regularização Fundiária de Interesse Habitacional - Ação: Regularização Fundiária de Conjuntos e Núcleos Habitacionais, constante da Lei Orçamentária Anual 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 263/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o índice de adoecimento mental e suicídio dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 262/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2023 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o déficit de servidores que trabalham no sistema prisional. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 261/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a participação de policiais militares fardados em eventos da Igreja Universal do Reino de Deus. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 244/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o trecho viário sob concessão da AB Colinas, em Campinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 241/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações acerca do estudo do impacto orçamentário-financeiro sobre a possibilidade de instituição de adicional de remuneração às carreiras da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 226/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2023 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o número de vagas em aberto no IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, previsão de realização de concurso público e qual o número de vagas a serem disponibilizadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 225/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2023 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a composição salarial dos policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 205/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre as obras (ou possíveis obras) realizadas na Escola Estadual Parque Jardim Helena, situada na Zona Leste da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 191/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações concernentes ao inquérito policial militar instaurado para apurar a participação de policiais militares nos fatos envolvendo a empresa CampSeg e o deslocamento indevido dos referidos policiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 179/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro para subsidiar a tramitação das seguintes proposituras: PLC 61/2023, PLC 62/2023, PLC 67/2023 e PLC 70/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 175/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações sobre o número de vagas em aberto e a previsão de concursos públicos para as carreiras policiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 174/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Administração Penitenciária informações sobre a utilização de escâneres de retrodispersão nas unidades do sistema prisional e a possível relação entre a ausência de manutenção desses equipamentos e problemas de saúde dos servidores da Pasta. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 167/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Contrato 21.929-0 / Edital Concorrência nº 161/2021 referente às obras de duplicação e melhorias da Estrada do M'Boi Mirim a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 166/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o Contrato 21.914-9 / Edital Concorrência nº 201/2021, referente às obras de duplicação e melhorias da Estrada do M'Boi Mirim a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 165/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2023 Requer à Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações referentes às obras de duplicação e melhoria da Estrada do M'Boi Mirim a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 118/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a possível utilização da estrutura da Polícia Militar em prol da empresa privada CampSeg Vigilância Patrimonial Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 91/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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