Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 3/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2023 | Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs).***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 14/03/2024, às 19h, no Salão Nobre da CMSP*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 12/06/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 43/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2020 | SUSTA O DECRETO Nº 59.682/2020 (QUE INSTITUI PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DE APOIO HOSPITALAR, LABORATORIAL E DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 16/02/2021 | Autoria conjunta — 19 autores |
| PDL 132/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/12/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO GRUPO PRERROGATIVAS.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 06/03/2023, no Salão Nobre*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/01/2025 | Autoria única |
| PDL 131/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR OCASIÃO DE SEUS SETENTA ANOS (ADPESP).***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 27/02/2023, no Salão Nobre*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 24/07/2023 | Autoria única |
| PDL 130/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOUTOR CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 50 autores |
| PDL 121/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2019 | DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE (30) TRINTA ANOS DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDPESP) EM FORMA DE OUTORGA DE SALVA DE PRATA***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 13/02/2023, no Salão Nobre*** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/01/2025 | Autoria única |
| PDL 106/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/10/2019 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A LUIZ GAMA (IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 10/12/2019 | Autoria única |
| PDL 84/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/08/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO(SINDILEX)***Honraria entregue em Sessão Solene em 06/02/2023, no Plenário 1º de Maio**** | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 16/05/2023 | Autoria única |
| PDL 75/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FELIPE SCOLARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 11/03/2020 | Autoria única |
| PDL 52/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2019 | DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS SESSENTA ANOS DA EMEF PROFESSOR JORGE AMERICANO | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 30/10/2019 | Autoria única |
| PDL 9/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2019 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 58.639 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria única |
| PDL 74/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/09/2018 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AOS AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL (APNs). | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 26/11/2018 | Autoria única |
| PDL 26/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2018 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 58.169, DE 28 DE MARÇO DE 2018. (REF. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - D.O.C., E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA). | Tramitação encerrada — Apensado desde 14/10/2019 | Autoria única |
| PDL 52/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO PROGRAMA "A PRAÇA É NOSSA" EM VIRTUDE DO SEU 30º ANIVERSÁRIO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 18/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | SUSTA O DECRETO DE Nº 57.632 DE 17 DE MARÇO DE 2017, E TODOS OS SEUS EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA LEVE LEITE). | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 17/08/2017 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 29/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/03/2016 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 36/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/06/2015 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA (ASA). | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 22/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2015 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 21/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2015 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 79/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/10/2014 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO-UNASP, EM VIRTUDE DO CENTENÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 30/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/04/2014 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 19/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2014 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PDL 28/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH BLATTER. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 ÀS 17h NO SALÃO NOBRE *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 11/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/03/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE *** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.