Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2013–2026

Marina Bragante

Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

347proposições com a assinatura
139como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
19transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 114 21
Requerimento d sem processo (RDS) 98 90
Indicacao (IND) 54 8
REG 43 0
Projeto de decreto legislativo (PDL) 9 7
Requerimento p sem processo (RPS) 8 7
Despacho (DSP) 7 1
Projeto de resolucao (PR) 6 2
Certidão de votação (CV) 3 3
Mocao (MOC) 2 0
Requerimento p com processo (RPP) 2 0
Emenda (EME) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 69/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/02/2026 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal dos Grupos de Pedal, realizado, anualmente, no último domingo de maio. Lei nº 18560 de 30/09/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 1224/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/10/2025 Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal da Mata Atlântica", a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio, e dá outras providências. Lei nº 18478 de 01/06/2026 Autoria conjunta — 7 autores
PL 456/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/04/2025 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Adoção. Lei nº 18309 de 01/10/2025 Autoria conjunta — 5 autores
PL 450/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/04/2025 Altera o art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Caminhada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. Lei nº 18528 de 04/09/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 382/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/04/2025 Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”. Lei nº 18274 de 17/06/2025 Autoria conjunta — 3 autores
PL 378/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/04/2025 Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18504 de 18/06/2026 Autoria conjunta — 12 autores
PL 321/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/03/2025 Assegura o ingresso das pessoas com cães de assistência em locais de uso público ou privado no município de São Paulo. Lei nº 18387 de 09/01/2026 Autoria conjunta — 8 autores
PL 226/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/02/2025 Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências. Lei nº 18511 de 08/07/2026 Autoria conjunta — 10 autores
PL 204/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/02/2025 Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências. Lei nº 18300 de 24/09/2025 Autoria conjunta — 9 autores
PL 810/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/11/2024 Institui a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir dos quarenta anos e dá outras providências Lei nº 18333 de 14/11/2025 Autoria conjunta — 3 autores
PL 577/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/08/2024 Institui o Programa de Proteção à Infância no Ambiente Digital e dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de métodos de verificação de idade por empresas provedoras de aplicações de internet e provedores de conexão à internet no Município de São Paulo e dá outras providências. Lei nº 18304 de 24/09/2025 Autoria conjunta — 11 autores
PL 301/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/04/2024 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18312 de 02/10/2025 Autoria conjunta — 3 autores
PL 198/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/04/2023 Proíbe o uso de coleiras antilatidos e dá outras providências. Lei nº 18314 de 02/10/2025 Autoria conjunta — 18 autores
PL 70/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/02/2023 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana da Economia Criativa”, a ser celebrado na terceira semana de abril”. Lei nº 18355 de 16/12/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PL 527/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/08/2022 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de São Paulo. Lei nº 18531 de 16/09/2026 Autoria conjunta — 7 autores
PL 215/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/03/2022 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Incentivo à Emissão de Título de Eleitor a Jovens de 16 a 18 anos. Lei nº 18475 de 01/06/2026 Autoria conjunta — 3 autores
PL 153/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/03/2022 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir “A Semana do Combate à Violência Obstétrica”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18390 de 15/01/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 522/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/08/2021 Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18302 de 24/09/2025 Autoria conjunta — 5 autores
PL 368/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DORINA NOWILL PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL, NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Lei nº 18347 de 09/12/2025 Autoria conjunta — 8 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente