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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Tocantins · 828 no total

Vanda Monteiro

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Tocantins com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 739/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins, por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins, viabilizando a finalização dessa importante obra de infraestrutura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) em parceria com as Prefeituras, solicitando o início imediato dos serviços de roçagem das margens das Rodovias Estaduais que cortam os municípios de Monte Santo, Novo Acordo e Chapada da Natividade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2026 Requer ao Poder Executivo, que seja enviado ao Governo do Estado do Tocantins e a da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) solicitando a adoção de providências urgentes para a realização de obras de restauração, reforma e melhoria da Ponte sobre o Ribeirão Mumbuca, localizada na Rodovia Estadual TO-415, trecho que interliga os municípios de Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 695/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2026 Requer ao Governo do Estado do Tocantins, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, solicitando a adoção urgente de todas as providências necessárias para solucionar problemas com a iluminação pública e oferta de segurança pública no Condomínio Maria Rosa Castro Sales, garantindo condições adequadas para a ocupação das unidades habitacionais entregues às famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2026 Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, a destinação e instalação de refletores para os campos de futebol Sebastião Chaves, Barretão e Pereirão, localizado no povoado Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a adoção de providências urgentes para a execução da obra de pavimentação asfáltica no Setor e Projeto São João I, no município de Palmas – TO, contemplando as vias que ainda não possuem infraestrutura adequada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Senhora Secretária de Estado da Educação, solicitando a adoção de providências para a retomada e conclusão das obras de reforma da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a instalação de Quebra – molas ou Pardais Eletrônicos, Placas de Sinalização verticais e horizontais e tartarugas na TO-416, na Comunidade Quilombola de Cocalinho, no Município de Santa Fé do Araguaia/ TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a disponibilização de uma motoniveladora (Patrol) para realizar a manutenção contínua da rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinópolis, com aproximadamente 37 quilômetros de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Voto de Pesar ao Senhor Pedro Henrique Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 650/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO a disponibilização permanente de uma máquina Patrol para manutenção da Rodovia TO-409, no trecho que liga Maurilândia do Tocantins à região da Serra, em uma extensão de 44 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a adoção de providências urgentes para a recuperação e manutenção de aproximadamente 15 km de estrada vicinal localizada na Região do Tigre, no município de Paranã – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo do Estado do Tocantins -SETUR com parceria da Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM a realização da campanha institucional "Visite as Praias do Tocantins", com o objetivo de promover os principais destinos turísticos do Estado, incentivar o turismo regional e fortalecer a economia dos municípios tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para a convocação de Sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 605/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requerimento distribuição gratuita de uniforme escolar, contendo ao menos camiseta padronizada, aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de Ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 604/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requer ao Poder Executivo juntamente com a Prefeitura Municipal de Palmas e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, a formalização de parceria institucional para a execução da pavimentação asfáltica da Avenida Nilo Alves até a TO-010, localizada na região do Setor Sonho Meu, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2026 Voto de Pesar a Família de Kauã Dias Pereira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação - SEDUC, o retorno das obras da Escola Estadual Anaídes Brito Miranda na cidade de Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2026 Voto de Aplausos ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Tocantins, EDSON BASTOS, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e humanidade demonstrados ao salvar a vida do comandante José Yislei Figueredo, após este sofrer um mal súbito no município de Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 556/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o encascalhamento e patrolamento da rodovia TO - 482 que liga Santa Rosa do Tocantins ao Povoado de Apinaje São Valério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado o expediente ao Governo do Estado do Tocantins, bem como à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a utilização das mídias sociais institucionais, canais oficiais de comunicação, emissoras de televisão e rádios parceiras para promover campanhas permanentes de conscientização e incentivo à doação de leite materno ao Banco de Leite Humano da Maternidade Dona Regina, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado, conforme estudo técnico) na Rodovia TO-030, no trecho compreendido entre o km 01 e o km 06, que interliga os municípios de Novo Acordo e São Félix do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Poder Executivo e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, solicitando a realização de aterro na ponte localizada na rodovia TO030, no quilômetro 06, sobre o Córrego Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, especialmente à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que celebre parceria com as Prefeituras Municipais de Ponte Alta do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins para a realização de um mutirão de recuperação das estradas vicinais que interligam as comunidades rurais da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação da TO 130 no trecho do quilômetro 41 que liga Santa Tereza a Ponte Alta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Voto de Pesar ao Senhor Francisco Nogueira Marques Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer ao Poder Executivo, em regime de urgência, a reforma das Casas do Estudante localizadas nos municípios de Palmas e Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a realização de serviços de manutenção asfáltica, especificamente operação tapa-buracos, na rodovia TO-130, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2026 VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE GUILHERME PEDROZA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2026 VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado, conforme estudo técnico) na Rodovia TO-030 entre cruzamento que passa pelo o posto de gasolina e a borracharia Distrito de Buritirana . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-181 no trecho que liga o Assentamento Loroty a Coprap , no Município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2026 Requer implantação de um programa permanente de fiscalização das rodovias estaduais, com vistas à manutenção, substituição e instalação de placas de sinalização de trânsito, bem como de redutores de velocidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado o expediente ao Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-362, no trecho que interliga os municípios de Santa Rita do Tocantins e Brejinho de Nazaré e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, em especial à Polícia Militar do Estado do Tocantins, visando o reforço do policiamento ostensivo no Setor Flamboyant II, localizado na região sul de Palmas – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma do Colégio Estadual Fulgêncio Nunes Comunidade Quilombola de Chapada da Natividade/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Voto de Aplausos ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), em celebração aos seus 30 anos de criação e em reconhecimento ao excelente trabalho de preservação e proteção ao meio ambiente durante todos esses anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO ARTIGO 8º DA LEI ESTADUAL Nº 4.902/2025 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PCCR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer a Vossa Excelência que faça o envio de expediente à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI e ao Ministério Público Federal, solicitando providências e maior efetividade na proteção de mulheres indígenas vítimas de violência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO, solicitando a realização de aterro na ponte localizada na rodovia TO030, no quilômetro 06, sobre o Córrego Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da Rodovia TO 222, no trecho entre Araguaína a Porto Lemos no Município de Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Senhor Governador do Estado do Tocantins o pedido de disponibilização de mais viaturas da Polícia Militar para atendimento aos municípios da região do Vale do Araguaia, no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o encascalhamento e patrolamento da rodovia TO-365, trecho que passa pela a Escola de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche até o Bar do Seu Divino percurso de 45 quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado, conforme estudo técnico) na Rodovia TO-030, no trecho compreendido entre o km 01 e o km 06, que interliga os municípios de Novo Acordo e São Félix do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO solicitando providências quanto à implantação e/ou manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais na Rodovia TO-030, no trecho localizado no município de Novo Acordo – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, especialmente à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, para que adotem as providências necessárias visando à restauração, revitalização estrutural e melhorias na Ponte sobre o Rio Ponte Alta, localizada no município de Ponte Alta do Tocantins, mediante parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e obras – AGETO o apoio técnico e a destinação de materiais necessários para o aprimoramento da infraestrutura de sinalização de trânsito no município de Novo Acordo – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a providência urgente quanto à manutenção ou substituição da ponte localizada na interseção das rodovias TO-020 e TO-130, que interliga os municípios de Novo Acordo, Rio Sono e Lizarda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELIANE LILA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE EMIVALDO LUIZ DE QUEIROZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, solicitando a realização de estudo para a regulamentação e ampliação das normas de acesso, visitação e permanência em todo o Parque Estadual do Jalapão, tomando como referência a regulamentação já existente para as Dunas do Jalapão, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 003/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o encascalhamento e patrolamento da rodovia TO-226, no trecho que interliga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO 239 que liga Araguacema ao povoado de Tarumã e Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES LINHARES GALVÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer a Vossa Excelência que determine por meio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de vistoria técnica, revisão e adequação da parte elétrica do Colégio Estadual do município de Araguacema – TO, com a finalidade de viabilizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado na unidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-030, do Município de Novo Acordo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 VOTOS DE APLAUSOS à Diretoria de Programas Sociais (DPS) da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade tocantinense, especialmente pelas ações desenvolvidas ao longo do ano de 2025, voltadas à cidadania, prevenção criminal e promoção da cultura de paz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Implantação de uma Escola No São João II município de Porto Nacional . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao senhor Governador Wanderlei Barbosa, solicitando a análise e encaminhamento a esta Casa Legislativa, do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração-PCCR dos Gestores Públicos do Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 VOTO DE APLAUSOS à Guarda Metropolitana, em razão do transcurso de seu aniversário comemorado no dia 09 de fevereiro, data que simboliza o reconhecimento e a valorização de uma instituição fundamental para a segurança pública e para o bem-estar da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade orçamentária e financeira visando aumento salarial para a categoria de motoristas do Estado do Tocantins, bem como a análise para concessão do adicional de periculosidade aos referidos servidores Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Poder Executivo uma parceria com municípios que possuem Hospitais Regionais para aquisição de equipamentos de mamografia para rastreio e diagnóstico do câncer de mama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a construção de um refeitório, auditório e arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Celeridade ao PCCR Professores e Técnicos da UNITIS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de 04 (quatro) quebra-molas no perímetro urbano da TO-348, na cidade de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 239, que liga Araguacema ao Distrito do Senhor do Bonfim no Município de Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1739/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer ao poder executivo, por o envio de ofício à Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando urgência na apuração do caso de agressão sofrida por um idoso de 62 anos no município de Guaraí, região Centro-Norte do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1738/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer ao poder executivo, que promova intervenção junto à concessionária BRK Ambiental, visando à implantação da rede de abastecimento de água potável nas Quadras 52 a 58 do Distrito de Buritirana, conforme solicitação formal da Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Buritirana (ACMDB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1737/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer ao poder executivo, que seja enviado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Excelentíssimo Município de Palmas, solicitando a implantação do Programa Cidade Monitorada, por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas, com a instalação de câmeras de videomonitoramento nas principais avenidas comerciais da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1736/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer ao poder executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a limpeza e roçagem nas margens da rodovia TO 222, no trecho entre o trevo de Santa Fé do Araguaia e Porto Lemos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1735/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Voto de Aplausos em alusão ao Dia da Mulher Advogada, comemorado em 16 de dezembro, data que simboliza o reconhecimento da luta, da competência e da relevante contribuição das mulheres advogadas para a consolidação da Justiça, da democracia e do Estado Democrático de Direito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1734/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Voto de Aplausos à Deputada Federal por São Paulo, Simone Marquetto, e ao Pároco da Catedral Metropolitana de Brasília, Padre Agenor Vieira, em reconhecimento à iniciativa de trazer a Peregrinação da Imagem de Nossa Senhora Aparecida às dependências desta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1729/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JÚNIOR MENDONÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1680/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer ao Poder Executivo, que determine em caráter imediato, a proibição da cobrança de taxa de coparticipação pelo Plano de Saúde SERVIR, dos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes - ND e demais deficiências físicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1655/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Poder Executivo que seja encaminhado ofício ao Secretário da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO solicitando a revitalização de cinco lombadas já existentes na TO-255 bem como a construção de mais três quebra-molas na região de Lagoa da Confusão e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1654/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Poder Executivo uma parceria ou convênio entre o Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Saúde, e o Município de Chapada da Natividade para disponibilização de um carro fumacê destinado ao combate de epidemias e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1653/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Poder Executivo celeridade no envio a esta Cada de Leis, do Projeto de Lei referente à reestruturação do Cargo de Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1635/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2025 Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a construção de um refeitório, auditório e arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Maria dos Reis Alves Barros e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1625/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer ao Poder Executivo a imediata execução da Lei Estadual nº 4.466, de 2024, devidamente aprovada e sancionada, que dispõe sobre a Criação da Central de Interprete de Libras da língua Brasileira de sinais conforme as orientações e recomendações da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1624/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, ao 3º Sargento Alex de Jesus Brito do 8º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1598/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando informações e providências quanto à conclusão e manutenção da estrada da Barreira da Cruz, na Rodovia TO-255, no trecho que liga o Município de Lagoa da Confusão/TO à referida localidade e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1584/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins com cópia à Secretaria de Estado da Educação e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando a formalização de parcerias com os Municípios tocantinenses, por meio de suas Prefeituras, com o objetivo de implantar o Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) nas escolas da rede pública estadual e municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Poder Executivo que execute campanhas educativas sobre a realização dos exames de prevenção ao câncer de próstata, com ênfase na Lei n.º 4.536/24, de autoria da Deputada Vanda Monteiro, que assegura folga anual remunerada aos trabalhadores do Estado do Tocantins para a realização desses exames e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1548/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Envio de Votos Aplausos à jovem Ana Júlia Alves de Sousa, do Município de Dianópolis no Tocantins, pela sua atitude heroica e exemplar ao salvar sua irmã recém-nascida de um engasgamento, utilizando corretamente técnicas de desengasgo aprendidas por meio do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) em sua escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando com urgência a correção da curva perigosa no km 13 da TO-070 (conhecida como “Curva do Zé Vermelho”), entre o povoado Brejinho do Nazaré e o município de Porto Nacional, incluindo estudo técnico para possível implantação de redutor eletrônico de velocidade ou sinalização semafórica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Mulher, solicitar a implantação da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de Araguaína e Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1528/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social no Estado do Tocantins e estrutura o Sistema Único de Assistência Social do Estado do Tocantins (SUAS-TO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1527/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o retorno da equipe de enfermagem noturna e a retomada da permissão para permanência nos finais de semana na Casa de Apoio Glória de Morais, localizada no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1526/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte eObras - AGETO, a Pavimentação Asfaltica da TO-342 que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro com a TO 010 ate Rio do Sono/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1490/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o início imediato dos serviços de roçagem das margens das Rodovias Estaduais que cortam o território tocantinense e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1489/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Solicitação de campanha educativa sobre os riscos de navegação e práticas esportivas durante o período chuvoso e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1488/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS LEITÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1487/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer ao Poder Executivo junto á Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Tocantins o fornecimento de 400 (quatrocentos) mata-burros de cimento para o assentamento PA Baião, localizado na região de Chapada da Natividade e dá providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1486/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ AILSON NUNES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1424/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 13° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, ST QPPM ADELNE GALVÃO AIRES, ST QPPM CRISTIANO RODRIGUES CARNEIRO E 3°SGT QPPM PATRICIO PINTO CASTRO DE AQUINO, PELO ATO DE BRAVURA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1423/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Mesa Diretora que seja solicitado ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Estado a Educação (SEDUC), que providencie com urgência o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Professores da Rede Estadual de Ensino à Assembleia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1404/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado ofício à Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Estado do Tocantins – PROCON/TO, solicitando que o órgão realize campanha de conscientização junto às empresas do Estado sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 3.548/2019, de autoria da Deputada Vanda Monteiro, que assegura às mulheres empregadas o direito a um dia de folga por ano para a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero. mama e do colo do útero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1403/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Poder Executivo, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Comunicação do Estado do Tocantins (ou do órgão responsável), sugerindo a realização de campanha institucional durante o mês de outubro, alusiva ao movimento Outubro Rosa, utilizando os meios de comunicação oficiais — rádio, televisão, redes sociais e demais mídias digitais — com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, incentivando a realização de exames preventivos como a mamografia e o autoexame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1366/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 VOTOS DE APLAUSOS aos Líderes Comunitários do Estado do Tocantins, em especial aos que atuam nas comunidades urbanas, rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso social e à incansável luta pela melhoria da qualidade de vida de suas comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1365/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a instalação de Pardais Eletrônicos, Placas de Sinalização verticais e horizontais e tartarugas na TO-130, no município de Santa Teresa que liga sentido Lagoa do Tocantins e Ponte Alta TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1269/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto que Dispõe sobre a Política Estadual ‘Servidor Amigo do Autista e Neurodivergentes’, que estabelece o treinamento obrigatório para servidores públicos estaduais que prestam atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e os Neurodivergentes - ND. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1268/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 VOTO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA 84ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP) DE GURUPI, PELA CELERIDADE NA INVESTIGAÇÃO DO CASO E PRISÃO TEMPORÁRIA DO SUSPEITO PELO ASSASSINATO DA JOVEM INDÍGENA HARENAKI JAVAÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1267/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Poder Executivo, bem como à direção do SERVIR, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto ao atendimento odontológico disponibilizado aos servidores estaduais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1266/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE WELLITA GIOVANA PEREIRA DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1259/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Reforma da Escola Setor Sul Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1195/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer do poder Executivo por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP, Implantação da Ronda Maria da Penha, Reforço do patrulhamento da Ronda Maria da Penha e que Secretaria de Segurança Pública dê celeridade às investigações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1194/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Poder Executivo, por intermédio das respectivas Secretarias, que sejam intensificadas as ações de combate ao fogo no Jalapão, bem como o esclarecimento à população sobre medidas de proteção à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer do poder Executivo por meio da Secretaria de Segurança Pública – SSP, celeridade às investigações relacionadas ao Feminicídio da Jovem Indígena e de outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer do poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP/TO), o reforço do patrulhamento da Ronda Maria da Penha nas Aldeias Indígenas, comunidades quilombolas e Ribeirinhas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1191/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer do poder Executivo por meio da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Segurança Pública – SSP, que seja realizada campanha permanente de Informação e conscientização, nos veículos oficiais de comunicação do Estado do Tocantins sobre a Utilização , objetivos e funcionalidades do aplicativo “ Salve mulher”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA INDÍGENA HARENAKI JAVAÉ, DA ALDEIA CANUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Comunicação e Secretaria da Segurança Pública, solicitando a realização de campanha de conscientização nas mídias institucionais acerca da importunação sexual, destacando que esta conduta é crime e ressaltando a importância da denúncia pelas vítimas e pela sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Governo do Estado do Tocantins, que interceda junto ao IBAMA e Ministério do Meio Ambiente, pelos moradores das cidades do Bico do Papagaio impactadas pela criação do Monumento Natural e da Área de Proteção Ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1135/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, ao Sargento Felipe Xavier Goulart do 8º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1134/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a solicitação de retomada da obra de construção do refeitório do Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula, localizado no município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano na Comunidade Quilombola de Cocalinho, no Município de Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, o retorno das obras da Escola Estadual Anaides Brito Miranda na cidade de Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui a política pública Recomeço e o Auxílio Social Mulher Tocantinense e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1042/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido com ‘botão do pânico’, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, em todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1041/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma do Colégio Estadual Fulgêncio Nunes Comunidade Quilombola de Chapada da Natividade/TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1012/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins o retorno da Central de Atendimento à Mulher – CAM, com funcionamento 24 horas, junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da Região Sul de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1011/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a Pavimentação Asfaltica da TO-245 a TO 020, que liga Novo Acordo a Lizarda/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Governo do Estado que promova campanhas educativas em veículos institucionais e canais de tv e rádio do Tocantins sobre as leis que garantem folga aos trabalhadores para realização dos exames contra o câncer de próstata, mama e colo de útero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 VOTO DE APLAUSOS À ATLETA MARIZA NASCIMENTO DA SILVA, ZAGUEIRA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO, PELO DESTAQUE E CONTRIBUIÇÃO NA VITÓRIA DA EQUIPE BRASILEIRA NA COPA AMÉRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura - AGETO, a Pavimentação e a construção da Ponte da Aldeia, localizada na BR-010, entre os municípios de Goiatins e Barra do Ouro - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a realização de serviço de manutenção na iluminação, roçagem e limpeza da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues/Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço no policiamento ostensivo, na região Sul de Palmas e operações especiais para combater a criminalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer do poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que a Lei 4.678/25, que obriga a ampla divulgação do direito da mulher ao acompanhante em consultas médicas, seja implementada nos hospitais públicos e privados do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-262, no trecho que liga Pindorama a Silvanópolis / TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que seja realizada a duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 837/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Poder Executivo junto aos Municípios a implantação do Passe Livre Estudantil para estudantes matriculados na Rede Pública Ensino Universidades Publica e Privadas em todo Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Poder Executivo, o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores contratados e comissionados que atuam nos Hospitais Públicos Estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Poder Executivo, informações sobre a regularização fundiária e o asfalto da ARSO 103 antiga 1007 Sul em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 754/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-181, do Município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, um policiamento ostensivo no Distrito de Buritirana operações especiais para combater a criminalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 723/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Poder Executivo ,por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, melhorias na rede de Internet utilizada na 76ª Delegacia de Polícia Civil de Monte do Carmo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, agilidade na recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO222, da comunidade quilombola Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer ao Poder Executivo, o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores contratados e comissionados que atuam nos Hospitais Públicos Estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prestação de assistência Odontológica Hospitalar no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Aureliano em Taguatinga/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer ao Poder Executivo e demais órgãos competentes a realização de estudo de viabilidade da emancipação política e administrativa do Distrito de Luzimangues, pertencente ao Município de Porto Nacional -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o asfaltamento da TO- 130, que liga o Trecho da Chapada da Natividade ao Município de Pindorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer ao Governo do Estado que promova campanhas em veículos institucionais e canais de tv e rádio do Tocantins, sobre as leis que garantem folga aos trabalhadores para realização dos exames preventivos de câncer de próstata, mama e colo do útero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer ao Poder Executivo celeridade no envio a esta Cada de Leis, do Projeto de Lei referente à reestruturação do Cargo de Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que seja realizado a duplicação da rodovia TO 080, entre Paraíso e Marianópolis . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Poder Executivo, uma Campanha educativa de combate ao fogo por intermédio das respectivas Secretarias junto ao INCRA e os assentamentos para que sejam intensificadas as ações de combate ao fogo, bem como o esclarecimento à população sobre medidas de proteção à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Lajeado, para a instalação de um escritório do Ruraltins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de dois pardais eletrônicos na TO-225, no município de Monte do Carmo- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a disponibilização de ônibus escolar para transporte dos alunos da zona urbana de Monte do Carmo-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano nos Povoados Capão e Assentamento Jequitibá no Município de Taguatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer a implantação de Um quebra-mola no Trevo do Povoado de Altamira, localizado na Rodovia TO – 110 no Município de Taguatinga TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO serviço de patrolamento e cascalhamento da rodovia TO- 481, no trecho que liga Rio Formoso a Dueré, no município de Lagoa da Confusão - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Saúde ,solicitando estudos visando a implantação de Programa voltado para atendimento à mulher mastectomizada, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Reforma estrutural do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o asfaltamento da TO- 130, que liga o Trecho da Chapada da Natividade ao Município de Pindorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Requer ao Governo do Estado do Tocantins a revitalização da ponte que liga Santa Tereza a Buritirana que passa sobre o Rio Balsas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Maria Carmezina Cardoso Pires, pelos serviços prestados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras -AGETO, o cascalhamento e patrolamento da rodovia TO-255, entre Ponte Alta do Tocantins e Mateiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2025 Requer a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de 04 (quatro) quebra-molas no perímetro urbano da TO-348, na cidade de Araguacema/TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-110, trecho do Município que passa em Taguatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Governo do Estado do Tocantins a revitalização da ponte sobre o Rio Balsas, que liga Santa Tereza a Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Estadual de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a doação de uniforme escolar, aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO a recuperação da rodovia TO- 181 no trecho que liga o Assentamento Loroty à COBRAP, no município de Lagoa da Confusão - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO a sinalização do trevo na TO-374, que liga os municípios de Marianópolis à Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Estadual de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento gratuito de materiais escolares, aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/02/2025 REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE VINÍCIUS OLIVEIRA PIMENTA SERETÁRIO MUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE PALMAS. Senhor Presidente, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1044/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a criação de mecanismos de proteção dos bens históricos e turísticos do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1043/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Poder Executivo a realização de parceria com o Ministério Público do Tocantins visando promover a realização de diagnóstico atualizado sobre a situação de crianças e adolescentes no Tocantins e a estruturação dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1023/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/12/2024 Requer ao Poder Executivo a disponibilização de um canal exclusivo para denúncia de violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1022/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/12/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, o cumprimento e ampla divulgação da Lei Estadual nº 2.075, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre a proibição da utilização de aparelhos de telefonia celular, nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 995/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a realização de estudos visando a possibilidade de incluir no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, o adicional de insalubridade para as Merendeiras escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 994/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a realização de estudos visando a possibilidade de incluir no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, a progressão horizontal automática, no ato da aposentadoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 993/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a construção conjunta de uma Instrução Normativa estabelecendo critérios quanto ao uso de aparelhos celulares nas instituições de ensino da rede pública do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 988/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer ao Poder Executivo, a criação de Instituições de Longa Permanência para Idosos em situação de vulnerabilidade social, nas principais cidades do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 933/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer ao Poder Executivo, a aquisição de viatura para a 76ª Delegacia de Polícia Civil de Monte do Carmo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 913/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 Requer ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade econômica para a aquisição de uma unidade móvel hospitalar para castração de cães e gatos, bem como a implantação de Programa Estadual de Castração de Animais em situação de rua no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 912/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 Requer ao Poder Executivo, em regime de urgência, a contratação de Médicos Obstetras e Pediatras, para atuarem no Hospital Dona Regina, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer ao Poder Executivo, a reforma e ampliação do Hospital Dona Regina, em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer ao Poder Executivo, por meio da AGETO, a recuperação asfáltica da TO-235, entre Araguacema e Goianorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer ao Poder Executivo, a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de profissionais da saúde do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 840/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Saúde, a realização de mutirão de consultas ginecológicas e a contratação de médicos ginecologistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração do Art. 6º da Lei nº 4.379, de 14 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 822/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região -CREFITO-12, pelo dia nacional do Profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, comemorado em 13 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 821/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer ao Poder Executivo a destinação de vagas em concursos públicos e na contratação de servidores, no âmbito do estado do Tocantins, exclusivamente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 820/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer ao Poder Executivo a implantação de Centros de Convivência para Idosos nos municípios do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 819/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a construção de uma ponte de concreto sobre o rio São Silvestre, localizado na região de São Silvestre, ligando Palmas a Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 818/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a redução da velocidade estabelecida para o radar fixo localizado na TO-010, km 18, sentido Palmas-Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 777/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de Centros de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 776/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos de baixa renda, matriculados na Educação Básica, da rede pública de ensino do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 759/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer à Secretaria da Educação a construção de salas de aula nas escolas localizadas nos Assentamentos Barranco do Mundo e Macaúba, em Pium - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Estado da Educação Fábio Vaz, por premiação internacional pelas práticas educacionais inovadoras implantadas no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer ao Poder Executivo a realização de serviço de roçagem nas margens das rodovias estaduais, como forma de prevenir a ocorrência de queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 719/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio das respectivas Secretarias, que sejam intensificadas as ações de combate ao fogo, bem como o esclarecimento à população sobre medidas de proteção à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 718/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer ao Poder Executivo o aumento de 40 para 120 vagas na seleção interna para o Curso de Habilitação de Oficiais de Administração – CHOA, da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Guardião Responsável, destinado a disciplinar a guarda responsável de cães e gatos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 708/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um galpão na sede do Projeto de Assentamento Córrego Fundo Barreirinha, no município de Monte do Carmo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 707/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/08/2024 Requer ao Poder Executivo que interceda junto aos órgãos de saúde federais no sentido de incluir a vacina contra a doença Herpes Zoster, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer ao Poder Executivo a ampliação do número de municípios tocantinenses atendidos pela Patrulha Maria da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a construção da ponte sobre o rio Bagagem, ligando o PA Baião à região do Deus me Livre, no município de Chapada da Natividade - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2024 Requer à Secretaria da Educação a cobertura da quadra de esportes e a climatização dos dormitórios do Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, localizado no município de Monte do Carmo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2024 Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas, visando o cumprimento da Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, no âmbito do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer à Secretaria da Educação a criação e instalação da Escola de Educação Indígena Mēntuwajê, na Aldeia Catàmjê, Etnia Krahô-Kanela, no Município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/06/2024 Requer a Secretaria Estadual de Educação providências urgentes no sentido de adequar as instalações físicas da unidade escolar localizada no Assentamento Malhada da Pedra, em Monte do Carmo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/06/2024 Requer ao Poder Executivo a construção de um prédio público para implantar órgãos estaduais, em Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/06/2024 Requer ao Poder Executivo a gratuidade na emissão de Carteira Nacional de Habilitação para idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/06/2024 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária e convocação de sessão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, que interceda junto aos Centros de Formação de Condutores/autoescolas no Tocantins, no sentido de disponibilizar intérprete da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS para candidatos e condutores com deficiência auditiva quando da realização de cursos e exames nos processos referentes à CNH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Saúde, a ampliação das localidades atendidas pelas unidades móveis do Hemocentro no estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer ao Poder Executivo a implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN, em Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Equipe Tocantinense de Assistência às Vítimas de Enchentes no Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Primeira-dama do Tocantins Karynne Sotero, pelo trabalho social desenvolvido em prol das vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo a implantação do curso de Enfermagem no Campus da Unitins de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer ao Poder Executivo a realização de estudos visando a alteração do inciso III, do art. 11, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, ampliando a idade máxima, de 32 para 35 anos, no ato da inscrição no concurso público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Saúde, a realização de mutirão de consultas, avaliações, exames e cirurgias neurológicas no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 463/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que institui o programa Banco de Alimentos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Secretário Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva pela brilhante participação na realização da 24ª AGROTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Governo do Estado do Tocantins pela realização da 24ª AGROTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Requer ao Poder Executivo providências quanto a melhorias nas instalações físicas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - Adapec, de Monte do Carmo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Requer ao Poder Executivo a implantação do curso de Enfermagem no Campus da Unitins de Palmas -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sesssão Extraordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que seja implementada, EM REGIME DE URGÊNCIA, nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins a campanha “ALETO em prol do Rio Grande do Sul”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Poder Executivo a alteração da Resolução/ATR nº 01, de 27 de fevereiro de 2024, que disciplina e estabelece diretrizes contidas na Lei nº 4.219, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre o transporte público coletivo intermunicipal gratuito e obrigatório aos Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e Agentes Socioeducativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio do Procon, a fiscalização quanto a aplicação e publicidade da Lei Estadual nº 4.219/2023, que dispõe sobre o transporte público coletivo intermunicipal gratuito e obrigatório aos Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e Agentes Socioeducativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, encaminhando o Anteprojeto de Lei que estabelece diretrizes para a instituição do Programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção” no âmbito do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio das respectivas secretarias, a realização da busca ativa de alunos não vacinados contra o HPV e a promoção de ações de conscientização sobre a importância da imunização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a limpeza e roçagem nas margens da rodovia TO-126, no trecho entre os Municípios de Maurilândia do Tocantins e Itaguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a disponibilização de ônibus escolar para transporte dos alunos da zona urbana de Monte do Carmo-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer ao Poder Executivo a revisão dos benefícios dos Policiais Militares Reformados do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer ao Poder Executivo a instalação da APAE, ADAPEC e Coletoria Estadual, no antigo prédio da Escola Olavo Bilac, em Itaguatins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio de seus respectivos órgãos, a realização de treinamentos e orientações sobre segurança, aos servidores que atuam nas unidades públicas de atendimento à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer à Secretaria da Educação a realização de capacitações sobre o Transtorno do Espectro Autista para os profissionais que atuam nas unidades de ensino do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo a realização de estudos visando a alteração do art. 19, da Lei nº 3.879/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio - PCCS dos Policiais Penais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo a realização de estudos objetivando alterações na Lei nº 2.807, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer à Secretaria da Educação a realização de palestras e seminários sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em alusão ao Abril Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer ao Poder Executivo, através de suas respectivas Secretarias, a realização de capacitações para profissionais da saúde e assistência social, que atendem deficientes visuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, o estabelecimento de parceria com o TRE para a realização de palestras sobre a participação dos jovens no processo eleitoral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de dois pardais eletrônicos na TO-225, no município de Monte do Carmo- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Requer ao Poder Executivo, o retorno do atendimento do Instituto Médico Legal- IML, de Augustinópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de parceiras com os municípios tocantinenses, para a realização de serviços de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por ato de bravura, aos Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins e a funcionária civil Keila Farias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Poder Executivo a realização de ações efetivas para diagnóstico e tratamento da Endometriose, na rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, que seja dada efetividade às Leis Estaduais 3.547/2019 e 4.354/2024, relacionadas a orientações sobre primeiros socorros em hospitais e maternidades; e em escolas do Tocantins, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Poder Executivo, por intermédio do Procon, a fiscalização quanto a publicidade da Lei Estadual nº 3.548/2019, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o asfaltamento da TO-126, que liga Maurilândia do Tocantins a Tocantinópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Poder Executivo, a promoção de discussões e envio de Projeto de Lei com as devidas alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao poder executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a limpeza e roçagem nas margens da rodovia TO 222, no trecho entre o trevo de Santa Fé do Araguaia e Porto Lemos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Poder Executivo a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o recapeamento da TO-126, no trecho entre o município de Sítio Novo e o Povoado Castanheira, localizado em Itaguatins -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora que seja disponibilizada aos servidores da Assembleia Legislativa, a realização do teste rápido de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA ESTADUAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE SERVIÇOS VEICULARES DO TOCANTINS, EM PALMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Poder Executivo a retomada da construção de unidades habitacionais localizadas na T-22 do Setor Jardim Taquari, em Palmas – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Maurilândia/TO e libere recursos, para realizar a reforma geral no Núcleo de Atendimento da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 409, que liga Maurilândia a São Bento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a construção de ponte sobre o ribeirão Santo Antônio, localizado no povoado Vale Verde, ligando Maurilândia do Tocantins a Itaguatins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2052/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano no P.A Reis, no Município de Itaguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2040/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias da Industria e Comércio e Secretaria do Turismo pela realização da 1ª Feira de Negócios da Região Sul de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2026/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer ao Poder Executivo, a implantação do Campus Universitário da Faculdade Unitins na cidade de Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2004/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer ao Poder Executivo, a celebração de parceria/convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, com a finalidade de disponibilizar veículos sucateados ou de leilão para treinamento da Corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2001/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2023 Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com as Prefeituras, para construção de Centros de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1996/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que estabelece a política de acesso gratuito de sutiãs pós mastectomia e/ ou reconstrução mamária e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1988/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer envio de voto de pesar à família do senhor Adão Gomes de Melo, Vice Prefeito da Cidade de Talismã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1974/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO a implantação de redutor de velocidade na rodovia TO/010, próximo ao Posto Fiscal, na saída do Município de Taguatinga para Ponte Alta do Bom Jesus/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1949/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO/130, no trecho que liga Chapada da Natividade e Pindorama/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1948/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Lajeado/TO, para realizar a construção da ponte definitiva sobre o córrego Vão do Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1935/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma geral do prédio da APAE de Guaraí/TO e implantação de banheiro adaptado para pessoa com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1934/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Polícia Militar do Tocantins, a implantação do Projeto Vida (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1903/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene na FENESUP, no dia 07 de dezembro do corrente ano, em homenagem aos Comerciantes Pioneiros da região sul de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1902/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Poder Executivo, que implemente no pagamento dos servidores contratados como vigia/guarda noturno que atuam nos órgãos Estaduais, o pagamento de insalubridade e adicional noturno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1901/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a construção de área recreativa e quadra poliesportiva para atender a Escola Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim, em Monte do Carmo/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1868/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia Tocantinense de Regulação, que apresente um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1866/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, agilidade na recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO-222, da comunidade quilombola Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1865/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, por meio de seu Presidente, a Assembleia Legislativa do Tocantins – ALETO, que fora finalista do Prêmio UNALE Assembleia Cidadã, na categoria Projetos Especiais, com o Projeto Caravana do Legislativo – Lei Paulo Gustavo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1849/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2023 Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Maurilândia/TO, para realizar a reforma geral no Núcleo de Atendimento da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1843/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2023 Requer ao Poder Executivo, a renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, entre o Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins e o Município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1820/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a sinalização do trecho que liga Divinópolis a Caseara/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1819/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer ao Poder Executivo, que firme parceria com a Prefeitura de Palmas para construção e implantação do Centro Comunitário pela Vida, em nossa Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1814/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano no novo prédio na Escola Estadual Olavo Bilac, no Município de Itaguatins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1813/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que convide o Presidente da ATR, da BRK e demais corpo diretivo, para participar da Audiência Pública, para tratar de assuntos sobre a tarifa de água e de esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1781/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/10/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS pelo dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, comemorado em 13 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1747/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, o conserto do veículo e/ou a substituição por um veículo 4x4, para atender a 76º Delegacia de Polícia, do Município de Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1746/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 126, que liga Tocantinópolis e Maurilândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1696/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer a instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos da Resolução n° 204, de 10 de dezembro de 1998. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1695/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer a nomeação do Corregedor e seu suplente, nos termos do Art. 259, Parágrafo Único da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1694/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Hospital Padre Luso, que completa 28 anos em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1693/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da SETAS, Secretaria da Cultura e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais a execução de medidas urgentes de auxílio e proteção aos quilombolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio do Naturatins, Polícia Militar, Policia Civil, Brigadistas e Bombeiros, para adotar medidas de prevenção e proteção das Comunidades Quilombolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1683/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma do Colégio Estadual de Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer envio de voto de pesar à família do senhor Léscio Pereira de Oliveira, servidor público da Guarda Metropolitana de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1681/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a construção de um complexo esportivo, em Buritirana/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1635/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 126 e TO- 134, que liga Itaguatins a Sítio Novo do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO - 134, no trecho que liga Darcinópolis a Luzinópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1608/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Poder Executivo, a alteração do Decreto Estadual 2.912/2006, para adequar-se à Lei nº 11.947/2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1607/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Poder Executivo, a celebração de convênio para implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de Augustinópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1593/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a extensão do Cursinho Preparatório da Assembleia Legislativa para a região sul de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Poder Executivo, a implantação de luzes e decoração Natalina na praça dos Girassóis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Poder Executivo, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Pedro Afonso/TO, para a construção e implantação de uma Casa do Estudante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro, pelo Festival Gastronômico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, a implantação Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN, na cidade de Monte Santo/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1536/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de 03 (três) Quebra-Molas no perímetro urbano e rural da TO-348, na cidade de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1535/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente a Caixa Econômica Federal, para viabilizar a implantação do Caixa Aqui, na cidade de Talismã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1517/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1516/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicarem aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1512/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/08/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Piraque/TO, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1511/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/08/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, a construção de passarelas cobertas na Escola Estadual São José, no Município de Piraquê – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1468/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer ao Poder Executivo, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, o asfaltamento ou bloquetamento das ruas, onde é realizada a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – AGROTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1467/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer ao Poder Executivo, a celebração de convênio para implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1466/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Industria e Comércio, que apresente estudos para viabilizar e promover um Feirão Regional com os Lojistas do nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1465/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais, as Leis nº 4.214/2023 e 4.219/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1464/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de Quebra-Molas no perímetro urbano da TO-020, km 11, Taquaruçu Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1461/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao DNIT, sobre a implantação de redutor de velocidade na rodovia BR-010, km 28, na entrada do Assentamento São João II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Monte do Carmo, para a construção de 02 (duas) pontes na zona rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer ao Poder Executivo, a implantação do Procon nas cidades de Itaguatins, Xambioá, Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1427/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de redutor de velocidade na TO-010, Km 27, em frente ao pastel do Iron. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1423/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer envio de voto de pesar à família do senhor José Carlos Aires Gomes dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1422/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Colinas, para a construção da sede própria da Delegacia da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1413/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer envio de voto de pesar à família do senhor Elder Paulo Zanfra, conhecido como Alemão Zanfra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1395/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para criar o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1394/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Poder Executivo, a estadualização da estrada vicinal que liga os municípios de Araguaína a Piraquê. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Poder Executivo, que estabeleça convênio com a Prefeitura de Cristalândia/TO, para realizar a manutenção da estrava vicinal que liga os assentamentos Virgínia, São Francisco e Cristal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1371/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao professor Waldisney Gonçalves de Almeida e aos alunos Ana Gabryella Costa Sales, Maria Helena Pereira Silva, Nicolas Moura Lopes de Almeida, Antônio Barbosa da Silva Neto, Kauã Jorge Teixeira Costa, Neliane Santos Moreira, pela atuação exemplar na Olimpíada Nacional de Tecnologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1370/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a implantação de Centros e Serviços Especializados em Reabilitação nas cidades de Gurupi, Araguatins, Guaraí, Tocantinópolis e Itaguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2023 Requer ao Poder Executivo que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei regulamentando a concessão de auxilio alimentação aos servidores efetivos, comissionados e contratados do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e/ou testemunhas, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1343/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene, no dia 19 de outubro do corrente ano, em homenagem aos nordestinos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1342/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, a implantação do Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1237/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Governo do Estado, que apresente o Plano Estadual de Capacitação e Inclusão Social das Pessoas Surdas e Pessoa com Deficiência – PCD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Governo do Estado, por meio do Sine, curso e/ou treinamento em libras para os servidores e trabalhadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1235/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, que realize a revitalização do Centro de Integração da Criança (CAIC), para a implantação de uma Escola em Tempo Integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Poder Executivo, que realize concurso público do Naturatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com diferentes entidades para a oferta de cursos técnicos para surdos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1208/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer ao Poder Executivo, a criação do Programa de integração da Polícia nas Escolas, com atividades que possam envolver a comunidade escolar, familiares e a Polícia para aproximação das forças de segurança pública no ambiente de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1207/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretariada Educação, a implantação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no Colégio Estadual Olavo Bilac, em Itaguatins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1206/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, a reforma geral do ginásio de esportes Resendão, em Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1205/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer à Secretaria Estadual da Educação, a implantação da metodologia e didática educacional militar na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, localizada no bairro Jardim Taquari, região Sul em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Quadrilha Junina Matutos da Noite pelo título de campeã do 31º Arraiá da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1203/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Quadrilha Junina Cafundó do Brejo pelo título de campeã do XIV Concurso Tocantinense de Quadrilhas Juninas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1202/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer ao Poder Executivo, a implantação do programa de atendimento ao cidadão É PRA JÁ, nas cidades de Paraíso, Luzimagues e Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2023 Requer ao Poder Executivo, a construção de um Memorial em homenagem ao Ex-Governador José Wilson Siqueira Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, o retorno da obra de pavimentação asfáltica da TO/255 no trecho que liga Lagoa da Confusão a Barreira da Cruz/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a instalação de novos bueiros e cascalhamento na TO/181, no trecho que liga o Assentamento Loroty à Cobrape, no município de Lagoa da Confusão/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1137/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a revitalização das Placas de sinalização e dos Quebra-Molas da TO-374, em frente ao posto fiscal de Lagoa da Confusão/TO, de acordo com a Legislação de trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1136/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a implantação de torre de internet wi–fi gratuita na Comunidade do Assentamento Loroty, no município de Lagoa da Confusão -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1135/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça convênio com a Prefeitura de São Valério do Tocantins, para realizar a pavimentação asfáltica, da estrava vicinal que liga TO-490 até o Assentamento Serrinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a pavimentação asfáltica, na aldeia do Povo Indígena Xerente, no trecho entre Lajeado e Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, ampliação da contratação de especialistas para os hospitais regionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, a reforma geral da Escolinha de Futebol Nilton Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1044/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que intensifique nos meios de comunicação institucionais, a divulgação sobre a Doença de Mão, Pé e Boca, que afeta bebês e crianças. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1043/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer a Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a implantação de Quebra-Molas no perímetro urbano TO-126, no trecho entre Itaguatins e Maurilandia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1003/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a doação de veículo e 98 carteiras escolares, para atender a Escola Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim, em Monte do Carmo/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Poder Executivo, a implantação de uma escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins, na cidade de Lajeado/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 080, no trecho que liga Palmas a Luzimangues - Porto Nacional/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a aquisição de materiais como tv, data Show, bebedouro e cadeiras para sala dos professores, para atender a Escola Estadual Mestra Bela, em Monte do Carmo/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer agilidade no cumprimento da Lei nº 14.434/2022, bem como expedir orientações aos municípios para cumprimento do piso salarial da enfermagem, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a doação de veículo, para atender o Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, em Monte do Carmo/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 966/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a criação e apresentação de Plano Estadual de Interiorização de Médicos especialistas no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 965/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a regularização e ampliação da oferta de exames e diagnósticos realizados nos Hospitais Regionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 964/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer ao Poder Executivo que estabeleça parceria com a Prefeitura de Porto Nacional para implementar a oferta de atendimentos em Luzimangues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 963/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer ao Poder Executivo, que possa firmar convênios para realização de serviços de ortopedia com credenciando nos hospitais particulares das regiões de saúde nos municípios do interior do Tocantins, que possuam o serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 962/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça parceria com a Prefeitura de Palmas, para executar o projeto Prefeitura nos Bairros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 961/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, a implantação de Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, em Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 930/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer ao poder executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, o cascalhamento e revitalização da estrada que dá acesso a lagoa do Japonês no município de Pindorama/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça convênio com a Prefeitura de Palmas/TO, para retomada de obra paralisada do Parque de Eventos Quadrilhódromo, localizado no Aureny III. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 928/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, que seja realizado a cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual Nossa Senhora Da Providencia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica no trecho da BR – 010, que liga Paranã e Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré para aquisição de lances de arquibancada para o estádio de futebol Vasco Rodrigues da Cunha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, que seja revitalizada a quadra poliesportiva do Colégio Estadual Padrão, da cidade de Brejinho de Nazaré - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 840/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que intensifique nos meios de comunicação institucionais, campanhas educativas sobre a prevenção e cuidados da Febre do Nilo Ocidental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, que realize a emissão do novo Registro Geral - RG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a sinalização da rodovia TO-030, que liga Taquarussu a Santa Tereza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS pelo dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a manutenção da TO-255, próximo ao Povoado Pau de Lama, no município de Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 805/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço no policiamento ostensivo, na região sul de Palmas e operações especiais para combater a criminalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 770/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO- 126, que liga Itaguatins a Sítio Novo do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO/446, no trecho que liga Miranorte a Abreulândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 764/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, que promova a capacitação dos profissionais em Libras, para atender os pacientes hospitais Estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 751/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, instituindo o Programa de Saúde Bucal na rede pública estadual de ensino e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a implantação de torre de internet wi–fi gratuita na comunidade da Aldeia indígena Salto Kripe, localizada no município de Tocantínia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 749/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma e a ampliação da escola da Indígena Waikarnãse da Reserva Indígena Xerente em Tocantínia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 736/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a implantação de torre de internet wi–fi gratuita nos Assentamentos Mantiqueira, Santa Marta, Tucumirim, Boa esperança I, Boa Esperança II, Brejão Boa Sorte, e Amor de Deus, localizado no município de Piraque/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO 477, no trecho que liga Senhor do Bonfim até Almas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 734/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que intensifique nos meios de comunicação institucionais campanhas educativas sobre o Maio Amarelo, mês de conscientização sobre a segurança no trânsito que neste ano tem como tema "No trânsito escolha a vida”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/05/2023 Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a implantação de torre de internet wi–fi gratuita na Comunidade Quilombola Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/05/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a atleta Isabela Rocha Godinho, de Paraíso do Tocantins. Pela atuação exemplar no esporte de Taekwondo, na Cidade de Santo Domingo na República Dominicana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção dos equipamentos Cromatografo a gás acoplado ao Espectrômetro de Massa (GC/MS) e o Cromatografo Líquido de Alta Eficiência acoplado ao Espectrômetro de Massa/ Massa (LC/MS/MS) da Policia científica em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO 010, no trecho que liga Pedro Afonso, Tocantinia e Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma e cobertura da quadra do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, no bairro Jardim Aureny III, Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que seja realizado a duplicação da rodovia TO 050, entre Palmas e Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, que seja realizado o reparo da ponte do córrego Grotão, situada no Assentamento PA Dalila, município de Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer ao Poder Executivo, que realize por meio da AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a roçagem do mato alto as margens da ponte Fernando Henrique Cardoso, liga Palmas ao distrito de Luzimangues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social de Tocantins- SETAS, o fornecimento de cestas básicas aos assentamentos Barranco do Mundo, Toledo e Macaúba, município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a agilidade na contratação de psicólogos para atuarem nas Escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/04/2023 Requer ao Poder Executivo, a parceria com o Município de Palmas, para viabilizar a duplicação da Avenida Theotônio Segurado, entre o bairro Aureny III e o Jardim Taquari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/04/2023 Requer ao Poder Executivo, para viabilizar a duplicação e pavimentação da Avenida que liga o bairro Jardim Taquari até a Agrotins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer ao Poder Executivo, que realize com urgência o concurso da Polícia Civil no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, a reforma total do Instituto de Criminalística. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a contratação de psicólogos para atuar no Instituto Médico Legal - IML de Palmas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-373, que liga Alvorada até o trevo do Povoado Baiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a sinalização da rodovia TO-050, que liga Palmas a Porto Nacional/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer ao Poder Executivo, a implantação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins na cidade de Talismã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, a construção ou reforma da ponte que liga o Povoado do Junco ao Povoado Move Terra no município de Taguatinga do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-342, entre Miranorte e Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-387, entre Paranã e Palmeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais do 6° BPM, 2° Sargento Cézar Augusto Ferreira Cruz e o Soldado Felipe dos Santos Souza. Pela atuação exemplar e impedimento do suicídio de uma mulher no Jardim Aureny III, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 Requer ao Governo do Estado que promova campanhas em veículos institucionais e canais de tv e rádio do Tocantins sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 Requer ao Governo do Estado, que estabeleça convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento das pessoas com transtorno do espectro autista – TEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2023 Requer ao Governo do Estado que promova campanhas em veículos institucionais e canais de tv e rádio do Tocantins sobre a prevenção ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao último concurso realizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/03/2023 Requer ao Poder Executivo, a construção de um estacionamento na feira do bairro Jardim Taquari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria da Saúde, que realizem força tarefa para atenção as vítimas de enchente do Rio Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma e iluminação do Colégio Estadual Padrão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais, a Lei 3.548/2019, de minha autoria, que garante o direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 REQUER A AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETO, A REFORMA DA PONTE DO RIO CARACOL ENTRE LIZARDA A SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO JALAPÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS REGIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AGENCIA DE FOMENTO, A DESBUROCRATIZAÇÃO NA CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO DO JALAPÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer ao Poder Executivo, que realize o repasse da área do Centro de Integração a Criança – CAIC, para instalação da sede do CIRETRAN na região Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, que realize tratamento de Radioiodoterapia no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres – HGP e/ou no Hospital Geral de Araguaína - HGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, que a Gerência Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, inclua um médico infectologista e um representante da sociedade civil como membros da equipe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde que institua o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar nos hospitais públicos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais material publicitário sobre a Lei Federal nº 14.443. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento, que convide para audiência coletiva a população de Brejinho de Nazaré para tratar de débitos antigos e desconhecidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, que seja providenciado o conserto da câmara fria do Núcleo do IML de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à todas as Delegadas que atuam nas Delegacias Especializadas da Mulher em Palmas e no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Polícia Militar que compõem a Patrulha Maria da Penha no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer envio de voto de pesar ao Deputado Eduardo do Dertins e família. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, a disponibilização de equipe multiprofissional no atendimento aos pacientes atendidos pelo Hospital Geral Público de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN-TO, para discussão nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de Convênio com a Prefeitura de Cristalândia-TO para aquisição de equipamentos de informática, reforma e adequação do prédio onde se encontra instalado o Polo de Educação a Distância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, que implante o Comitê Estadual de Acompanhamento, Combate e Prevenção a Violência nas Escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma e ampliação da Escola Estadual Otacílio Marques Rosal, no município de Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer ao Poder Executivo a implantação do Programa CNH social, para atender a população de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, que sejam revitalizadas a quadra poliesportiva estadual no município de Santa Tereza do Tocantins e o ginásio de esportes Resendão, em Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer à Secretaria Estadual da Educação a implantação da metodologia e didática educacional militar no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado na região Sul em Palmas/TO, por meio do Corpo de Bombeiros do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Solicita que o Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde firme parceria com todos os 139 (cento e trinta e nove) municípios a fim de ofertar gratuitamente o implante hormonal contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidade social, privadas de liberdade e em situação de rua. Senhor Presidente, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no Distrito de Buritirana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, agilidade na recuperação asfáltica da TO-416, trecho que liga a TO-222 até o distrito da comunidade quilombola Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no distrito de Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no Setor Santo Amaro, região norte de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a conclusão da reforma geral da Escola Estadual Brasil, localizada no município de Porto Nacional -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer ao Poder Executivo, em regime de urgência, a reforma das Casas do Estudante localizadas nos municípios de Palmas e Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer envio de voto de pesar à família do Prefeito da Chapada da Natividade Elio Dionizio de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao poder executivo, que o Plano de Saúde Servir seja estendido aos Servidores contratados do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Poder Executivo, através da Polícia Militar do Tocantins, a implantação de Patrulhas Maria da Penha nos municípios de Guaraí, Colinas, Araguaína e Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Poder Executivo, por meio do Departamento Estadual de Transito, que seja vedada a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer outro tributo ou multa, para fins de transferência de propriedade de veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao poder executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a roçagem nas margens das rodovias estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1401/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/12/2022 Requer ao Poder Executivo, que encaminhe expediente aos municípios tocantinenses, alertando sobre a notificação obrigatória e correta aos órgãos de saúde dos casos de intoxicação por agrotóxicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1400/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/12/2022 Requer ao Poder Executivo, em regime de urgência, a reforma das Casas do Estudante localizadas nos municípios de Palmas e Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1399/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/12/2022 Requer ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, a realização de capacitações sobre o adequado manuseio de agrotóxicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1376/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2022 Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins, pelos 33 anos da instituição no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1362/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, que implante o Comitê Estadual de Acompanhamento, Combate e Prevenção a Violência nas Escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1351/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Requer ao Poder Executivo, que amplie nas mídias sociais institucionais e meios de comunicação privados as campanhas de vacinação contra a covid-19 em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura, que realize nos meses de dezembro a Semana Estadual do Extensionista Rural em comemoração ao Dia Nacional do Extensionista Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1342/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/11/2022 Requer ao Poder Executivo, através da Polícia Militar do Tocantins, a implantação de Patrulhas Maria da Penha nos municípios de Guaraí, Colinas, Araguaína e Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1341/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/11/2022 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, a conclusão da reforma geral da Escola Estadual Brasil, localizada no município de Porto Nacional-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais, mídias sociais e locais de atendimento ao público, material publicitário sobre a Lei 3.560/2019, que Institui a Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1321/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2022 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, que sejam revitalizadas a quadra poliesportiva estadual no município de Santa Tereza do Tocantins e o ginásio de esportes Resendão, em Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1320/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2022 Requer ao Poder Executivo a distribuição de absorventes íntimos higiênicos para população em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1294/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde, que sejam climatizadas as enfermarias do Hospital Regional de Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1293/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, a reativação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1286/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2022 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Saúde, que sejam disponibilizadas acomodações adequadas para atender acompanhantes de pacientes internados no Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1268/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/10/2022 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais material publicitário sobre a Lei 3.548/2019, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga trabalhista anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1261/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Poder Executivo, a criação da Secretaria Estadual da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1247/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Poder Executivo, a realização de Cooperação Técnica de Interesse Público com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins/CAU-TO e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins/CREA-TO para a realização de avaliação de bens imóveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1246/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, que sejam adotadas medidas visando tornar mais segura a rodovia TO-030, no trecho do mirante da cachoeira da Roncadeira em Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1245/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Requer ao Poder Executivo a realização de concurso público na área da saúde e a análise de viabilidade da ampliação do número de vagas para Médico Infectologista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2022 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde, que sejam destinados recursos para a aquisição de cadeiras de rodas em tamanho especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1201/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2022 Requer a Vossa Excelência prorrogação da licença para tratar de interesse particular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a promoção de discussões em torno da alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça, a construção do Hospital de Custódia no município de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2022 Requer ao Poder Executivo, a realização de Cooperação Técnica de Interesse Público, visando a contratação de peritos avaliadores de imóveis e bens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1051/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/06/2022 Requer a Vossa Excelência licença para tratar de interesse particular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1031/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a implantação de projeto de incentivo ao primeiro emprego, em todos os municípios tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins e da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reforma do prédio onde está instalado o Ruraltins, no município de ItaguatinsTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1011/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, o retorno ao modelo de tempo parcial de ensino, ofertado no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que institui o Programa Bolsa Atleta Estadual e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação a aquisição de materiais e equipamentos para o Laboratório de Ciências da Natureza do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que institui o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais Técnicos em Radiologia, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Efetivos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins – DETRAN-TO, para discussão nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação e da Secretaria dos Esportes e Juventude, a revitalização e minirreforma da quadra poliesportiva e a doação de materiais esportivos ao Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, que sejam adotadas medidas visando o pagamento das contas de energia elétrica do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, localizado em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 991/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que institui o Programa Farmácia Solidária, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 990/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, o cascalhamento e patrolamento da rodovia TO-464, entre Ponte Alta do Tocantins e Silvanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Requer ao Poder Executivo a realização de serviço de encanação nos Projetos de Assentamento Terra Vermelha, Santo Antônio, Inxu, Aço, Malhada da Pedra, Barreirinha e Principado, localizados no Município de Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 966/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Regulação - ATR, a celebração de Termo de Compromisso com a Administração Municipal, para gestão da Rodoviária de Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 965/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, o patrolamento da estrada que liga a comunidade Puçazeiro à Comunidade Quilombola Kalunga do Albino, localizadas no Município de Paranã -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer ao Poder Executivo a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 858/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação o asfaltamento ou bloquetamento das ruas onde é realizada a Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de Convênio com a Prefeitura de Cristalândia -TO para aquisição de equipamentos de informática, reforma e adequação do prédio onde se encontra instalado o Polo de Educação a Distância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2022 Requer ao Poder Executivo que envie a esta Casa um Projeto de Lei em que Cria a concessão do pagamento de insalubridade a todos os servidores e funcionários públicos do Quadro da Saúde do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 852/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer ao Poder Executivo a realização de serviço de encanação no PA Água Azul, localizado em Santa Tereza - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer ao Poder Executivo a alteração da classificação do Hospital de Referência de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 779/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer à Secretaria Estadual da Educação, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Padrão localizada no município de Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reconstrução da Rodovia TO-020, no trecho entre Palmas e Novo Acordo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 777/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que cria o serviço exclusivo de Disque Denúncia “Me ajude”, com a finalidade de atender violação de direitos contra crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 776/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reconstrução da Rodovia TO-030, no trecho entre Palmas e Santa Tereza do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 775/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reconstrução da Rodovia TO-126, no trecho entre Itaguatins e Maurilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer ao Poder Executivo, a instituição do Plano Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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