Vanda Monteiro
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 773/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2022 | Requer ao Poder Executivo, em regime de urgência, o aumento do número de leitos de unidade de terapia intensiva-UTI nos hospitais públicos de Paraíso do Tocantins e da Região do Vale do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 772/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2022 | Requer ao Poder Executivo, melhorias na climatização e no acesso à Internet para o SINE da Região Sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2022 | Requer ao Poder Executivo, apresentação de proposta de criação da Fundação Estadual do Índio, no âmbito da Administração Pública Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da rodovia TO-050, entre o Ginásio Ayrton Senna e a rotatória da avenida Ipanema, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2022 | Requer ao Poder Executivo, o estabelecimento de parcerias com entidades que acolhem animais em situação de abandono e maus-tratos, no âmbito da Administração Pública Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/04/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, a construção de ginásio poliesportivo e campo de futebol gramado na Aldeia Salto Kripre do Povo Xerente, em Tocantínia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/04/2022 | Requer ao Poder Executivo, que apresente propostas de políticas públicas para a preservação da cultura e língua dos povos indígenas do Tocantins, no âmbito da Administração Pública Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer à Secretaria Estadual da Educação a implantação da metodologia militar no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 676/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer ao Poder Executivo que envie às Prefeituras do Tocantins orientação para que conste na Lei Orgânica Municipal o direito à licença-maternidade às chefes de poder. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 675/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 674/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da rodovia TO-296, entre os municípios de Talismã e Jaú do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 673/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer ao Poder Executivo que envie a esta Casa um Projeto de Lei em que estabelece regime de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados, pertencentes ao Quadro da Saúde do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 672/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS, A ROÇAGEM NAS MARGENS DA CICLOVIA LOCALIZADA NA PONTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 671/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer ao Poder Executivo que envie a esta Casa um Projeto de Lei em que Cria a concessão do pagamento de adicional noturno aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem contratados, pertencentes ao Quadro da Saúde do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, o retorno do Campus da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, para Colinas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a Reforma da Quadra Poliesportiva Estadual no Município de Santa Tereza do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reforma da Delegacia do município de Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, a reforma e instalação de ar condicionado no prédio da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC do município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 597/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Requer envio de voto de pesar à família da senhora Carmélia Sodré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2022 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Dispõe sobre o transporte de Agentes Penitenciários e Prisionais em veículos coletivos intermunicipais de passageiros e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2022 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Cria a campanha publicitária permanente “Crescer sem violência” com o objetivo de incentivar a denúncia dos casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2022 | Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a implantação de 03 Quebra-Molas na TO-126, no Município de Maurilândia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, agilidade na recuperação asfáltica da TO-126, entre Itaguatins e Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, serviços de recuperação da rodovia TO-181, entre o Projeto de Assentamento Loroty e a Cobrap. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, serviços de recuperação da rodovia TO-481, entre o Projeto de Assentamento Loroty e Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-374, entre os municípios de Lagoa da Confusão e Marianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, providências sobre o alojamento de pacientes em tratamento de câncer, em Barretos-SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 501/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, ampliação do estacionamento do Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 500/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, realização dos serviços de recuperação asfáltica e revitalização da sinalização do estacionamento do Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, que inclua no Programa Tocando em Frente, a pavimentação asfáltica da TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso e Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica do trecho entre a TO-020 e a TO-245. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2022 | Requer ao Poder Executivo, que seja denominada Escola Estadual Junior Coimbra, a escola padrão que está em construção em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 283/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2022 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos e dá providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola Estadual São José, no município de Piraquê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-126, entre Itaguatins e Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação que realize serviços de drenagem com implantação de galerias, na rodovia TO-255, no Município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, a reforma geral do Ginásio de Esportes Resendão, em Cristalândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene em homenagem aos nordestinos, residentes no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a extensão da rede de iluminação pública do anel viário na rodovia TO-255, entre a rodoviária e o setor São Manoel, no município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a construção de uma passarela na rodovia TO-255, entre os setores Novo Jardim e Flamboyant no município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Santa Fé, na região sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164 entre os municípios de Cristalândia e Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a reforma geral da Escola Estadual Santa Fé, na região sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-010, entre Pedro Afonso e Santa Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2022 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, aos 29 (vinte e nove) anos de atuação da Guarda Metropolitana - GMP em Palmas/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, a disponibilização de um terreno de Área Pública Estadual, para construção de ciclovia, calçada e espaço de lazer, na região norte de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, a implantação de quebra molas na rodovia TO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, a reforma geral do prédio da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC do município de Paraíso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, agilidade no processo de licitação para recuperação e o processo de federalização da rodovia TO-335, a Trans Colinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei regulamentando a redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, reforma da Casa do Estudante de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no distrito de Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Institui e define diretrizes para a Política Pública “Ciclo Humanizado” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, a realocação do Colégio Militar do Tocantins Unidade – I – CMTO – I, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Sistema Socioeducativo para discussão nesta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação asfáltica da TO-342, entre Miranorte e Dois Irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o patrolamento e cascalhamento da estrada do assentamento São João II, município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades E Habitação, o recapeamento e a recuperação da sinalização da rodovia TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/02/2022 | Requer ao Poder Executivo o desmembramento da Secretaria de Educação e a criação da Secretaria de Esporte no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/01/2022 | Requer ao Poder Executivo, a realização de Convênios e Termos de Cooperação Técnica, com os municípios tocantinenses, para execução de programas de inclusão social, além da implantação do Plano Estadual de Contingência para desastres naturais, com orientação de atendimento e prestação de serviços para cada pasta da administração pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/01/2022 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes, a construção de uma Escola Estadual no Distrito de Buritirana, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/01/2022 | Requer envio de voto de pesar à família da senhora MARIA HELENA ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2332/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2021 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que O Poder Executivo deverá implantar a sala lilás nos Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica, na forma que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2331/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2021 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos contribuintes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2328/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/12/2021 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Institui e define diretrizes para a Política Pública “Ciclo Humanizado” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2282/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a conclusão da obra de colocação de bueiros e aterro na estrada vicinal no município de Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2269/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer ao Poder Executivo o início do estudo de viabilidade para a construção do Anel Viário e parceria com o município de Colinas do Tocantins para a obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2239/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA TO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2211/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação que realize a poda de árvores na TO-445, no Município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2210/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a implantação de 01 Quebra-Molas na rodovia TO-445, no Município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação que realize serviços de drenagem com implantação de galerias, na TO-445, no Município de Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2208/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2021 | Requer envio de voto de pesar à família da senhora Maria Soares de Anchieta Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2173/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-348. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2178/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, esclarecimentos e providências para situação dos pacientes no HGPP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2128/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, os serviços de tapa buracos da rodovia TO-030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos na rodovia TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2074/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da rodovia TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2073/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Poder Executivo a celebração de convênio com o Município de Miranorte para reabertura do Hospital Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2072/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da rodovia TO-030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2071/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no município de Barrolandia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2070/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Poder Executivo o desmembramento da Secretaria de Educação e a criação da Secretaria de Esporte no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2069/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica do trecho entre a TO-020 e a TO-245. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2068/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/11/2021 | Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos Carreira e Subsídio da Polícia Penal (PCCS) e do Estatuto da Polícia Penal para discussão nesta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2046/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, a instalação e monitoramento por meio de câmeras, nas entradas e saídas de todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2045/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, a Implantação de Quadra Poliesportiva coberta nas Escolas Estaduais que ainda não possuem a estrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2006/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer ao Poder Executivo agilidade no envio da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Sistema Socioeducativo para discussão nesta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2005/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer ao Poder Executivo a redução do ICMS sobre os combustíveis, no âmbito do Estado do Tocantins, enquanto estiverem em vigor decretos de calamidade pública em virtude da pandemia do novo Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2004/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia Tocantinense de Regulação – ATR, que revise o reajuste autorizado por meio da Resolução nº 004/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1992/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no Distrito de Buritirana, região sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1991/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/10/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no Setor Santo Amaro, região norte de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1944/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Agencia Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR, que viabilize estudos para reduzir ou extinguir a tarifa mínima de consumo de água para micro empresas, no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1943/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2021 | Requer a realização de convênio com o município para reforma da rodoviária de Monte do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1942/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, que inclua no Programa Tocando em Frente, a pavimentação asfáltica da TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso e Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1912/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, a reforma geral do prédio da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC do município de Paraíso do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1911/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado Castanheira, no Município de Itaguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1910/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer ao Poder Executivo a celebração de convênio com o Município de Itaguatins para padronização e regularização de endereços e sinalizações de transito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1909/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, que agilize na grade curricular escolar os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, adolescente e a mulher, em todas as unidades de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1908/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Requer ao Poder Executivo a Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Descarreto, no Município de Itaguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1886/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2021 | Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a implantação de sinalização e mecanismos redutores de velocidade na rodovia TO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1885/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2021 | Requer ao DNIT a implantação de redutores de velocidade na BR-010, entre Palmas e Taquaralto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1876/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no município de Dois Irmãos do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, que promova a capacitação de professores para atuarem em escolas bilíngues para surdos, em todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes a implantação de escolas bilíngue para surdos, nos municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer a implantação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento P A São João II, zona rural de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reforma da Delegacia do município de Maurilândia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, a celebração de parceria/convênio com os municípios tocantinenses para disponibilização de médico Geriatra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1822/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, a reforma e instalação de ar condicionado no prédio da Agência de Defesa Agropecuária - ADAPEC do município de Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1758/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a criação de Núcleos de Atendimento Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa com equipe multidisciplinar, nos municípios de Araguaína, Gurupi, Dianópolis, Araguatins e Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1757/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o retorno da Delegacia Especializada dos Direitos da Pessoa Idosa com equipe multidisciplinar, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1756/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que disponibilize testes RT-PCR para acompanhantes das Maternidades Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2021 | REQUER DA BRK EXPLICAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO MAL CHEIRO DE ESGOTO QUE ATINGE O SETOR BERTAVILLE E REGIÃO, EM NOSSA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1726/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a sinalização na rotatória de início da rodovia TO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1725/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a implantação de 03 Quebra-Molas na TO-126, no Município de Maurilândia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1717/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que oriente os municípios a realizar busca ativa dos tocantinenses que receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19 e que ainda não retornaram para tomar a segunda dose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1716/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a construção de bueiros e aterro na estrada vicinal no município de Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1715/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, a celebração de parceria/convênio entre as Secretarias de Estado da Saúde e Educação juntamente com as Secretarias municipais para a implantação do Programa Saúde Bucal na Escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1713/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer à Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, a Reforma do Ginásio Poliesportivo Jorge Figueiras, no Município de Alvorada do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1705/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Intolerância Religiosa, Xenofobia e Afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1704/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins, que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao Quadro de Oficiais Bombeiro Militar e do Quadro de Praças Bombeiro Militar do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1660/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, o retorno das cirurgias eletivas nos hospitais do estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1659/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-050 entre Porto Nacional e Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1658/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-348. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1630/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação a implantação de Quebra-Molas na TO-409, no Km 18, no Município de Maurilândia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1629/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da TO-126, entre Itaguatins e Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1628/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar que aumente a quantidade de convocações dos candidatos aprovados para a realização do TAF e demais etapas do concurso referente ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1627/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-181, entre Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1602/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-335 ENTRE COLINAS E COUTO MAGALHÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1601/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TO-365, ENTRE GURUPI E O POVOADO TREVO DA PRAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1600/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-335, ENTRE COLINAS E PALMEIRANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1574/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, o cascalhamento e patrolamento da rodovia TO-464, entre Ponte Alta do Tocantins e Silvanópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1573/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação da sinalização na rodovia TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1572/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-446, entre Miranorte e Abreulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1519/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer ao Poder Executivo a redução do ICMS sobre os combustíveis e gás de cozinha praticados no âmbito do Estado do Tocantins, enquanto estiverem em vigor decretos de calamidade pública em virtude da pandemia do novo Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1486/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um posto policial e disponibilização de efetivos para atuarem no distrito de Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação a intensificação nos serviços de limpeza e roçagem nas margens das rodovias do estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1449/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes a retomada das obras de construção da Escola Estadual Padrão, em Itaguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1448/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação o cascalhamento e patrolamento do trecho de 70 km da TO-416, em Santa Fé do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1447/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação a construção de uma ponte de concreto sobre o Ribeirão Bom Jardim na TO-126, no município de Maurilândia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1446/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Parque de Vaquejada Bebeto Pereira Carvalho, no município de Lagoa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, o cascalhamento e patrolamento da rodovia TO-446, entre Miranorte e Abreulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, que estabeleça convênio com o município de Itaguatins objetivando a retomada das obras de construção da Creche Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1324/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os Taxistas e Mototaxistas, na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1323/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Setor Ecológico, no município de Lizarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1322/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação a pavimentação asfáltica e rede de esgoto da Quadra 607 Sul, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1321/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Parque de Vaquejada, no município de Lagoa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1295/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os Garis, na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1263/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes a implantação de regime militar no Colégio Estadual Nossa Senhora da Providencia, em Miranorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1262/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Poder Executivo a implantação de um Campus da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, no município de Miranorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1236/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os motoristas de transporte coletivo, na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1235/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Requer à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a Reforma da Quadra Poliesportiva Estadual no Município de Santa Tereza do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1217/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA DE PARANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | REQUER AO DNIT A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BR-242, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1215/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes a implantação de regime militar no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1214/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, a dilatação, por 90 dias, dos prazos para o pagamento dos parcelamentos vigentes de débitos tributários estaduais relativos ao ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1190/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ALIMENTARES AOS TRABALHADORES ASSOCIADOS A ABRASEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1189/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A REFORMA DO AEROPORTO ESTADUAL DE ARAGUACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1188/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao poder executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, realização de fiscalização sanitária em rodoviárias e aeroportos do estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1187/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao poder executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a reabertura da Maternidade de Colinas do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1186/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os indígenas que vivem em áreas urbanas (não aldeados), na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-437. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado São Miguel, no município de Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no povoado Rodovilândia, no município de Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado Vale Verde, no município de Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | Requer à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração de um poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado Ribeirão Santo Antônio, no município de Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1062/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-348. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua as mulheres lactantes na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/05/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Márcio Miranda Barbosa, do município de Xambioá, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1017/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DETRAN, O RETORNO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NO PALMAS SHOPPING. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A ROÇAGEM DA TO-126. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1015/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/05/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS aos Enfermeiros, pelo dia mundial do enfermeiro, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A TO 222 A TO 226. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1004/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, NO RODOSHOPPING, EM PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1003/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS VICINAIS DA VILA AGROTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 983/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo a estadualização do Hospital Municipal de Colinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-348. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 981/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, o retorno das cirurgias eletivas nos hospitais do estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 931/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gás em botijão às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Estado do Tocantins, em razão da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 930/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-483. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 925/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médico Neurologista para atuar no Centro Estadual de Reabilitação em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 923/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médicos Intensivistas Plantonistas para atuar no Hospital Regional de Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A ROÇAGEM DA TO-255. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 896/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE VALE GÁS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 859/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Requer ao Poder Executivo, informações sobre a regularização fundiária dos setores Taquari, Canaã, União Sul e Irmã Dulce, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer aos membros da Bancada Federal do Tocantins, que declarem apoio ao PL 2564/2020, para instituir as 30h na jornada de trabalho e o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | REQUER A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO TOCANTINS PARA PERMANÊNCIA DA AGENCIA DO SETOR AURENY III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 838/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que oriente os municípios a realizar busca ativa dos tocantinenses que receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19 e que ainda não retornaram para tomar a segunda dose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 837/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os Pacientes de hemodiálise, com lúpus e com câncer na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 716/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, LIMPEZA DA RODOVIA E CICLOVIA DA PONTE FHC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 715/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | REQUER AO DNIT A CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA BR-010, NO TRECHO ENTRE PALMAS E TAQUARALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, pelo dia do Jornalista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 639/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os servidores da Segurança Pública na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 637/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-430. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, A REDUÇÃO DE JUROS EM EMPRÉSTIMOS E A PRORROGAÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA A ÁREA DO TURISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA TO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | REQUER A ROÇAGEM DA BR-010, NO TRECHO ENTRE PALMAS E TAQUARALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-262. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A MANUTENÇÃO DA TO-424. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE EDITE NOVA MEDIDA PROVISÓRIA SUSPENDENDO CORTES DE ÁGUA E ENERGIA NO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA MULHERES QUE DESEJAM EMPREENDER DURANTE A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-335. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-130. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O RECAPEAMENTO DA TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-050. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O RECAPEAMENTO DA TO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, O RECAPEAMENTO DA TO-030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, ACERCA DAS AÇÕES RELATIVAS A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Novo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Lagoa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Pau D’Arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao município de Cachoerinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a realização de Serviços de Tapa Buracos na TO-126. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que oriente os municípios tocantinenses a implantar, para os idosos, o sistema drive-thru e domiciliar para vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os sepultadores na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, nos municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Senador Irajá Abreu, pelo cargo de 1º secretário da Mesa Diretora do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os Professores, servidores que atuam no ambiente escolar e alunos na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, nos municípios tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS, ao Deputado Federal e Presidente do PSL Nacional, Luciano Bivar, pelo cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer a implantação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento P A São João II, zona rural de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer a implantação de uma torre de sinal telefônico em Taquaruçu Grande, zona rural de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer ao Poder Executivo a estadualização do Hospital Municipal de Colinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos na TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a reforma da Delegacia do município de Maurilandia do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1869/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Firmino Fernandes da Rocha, do município de Porto Nacional, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1868/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Alessandro Dinis Chaves, do município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1867/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Antonio Silva Sousa, do município de São Miguel do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Rosario de Torres Quintanilha, do município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Robson Cândido, do município de Santa Fé do Araguaia, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Edson Medeiros Avelino Silveira, do município de Xambioá, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito reeleito pelo PSL Neurivan Rodrigues de Sousa, do município de Carmolândia, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito eleito pelo PSL Josemar Carlos Casarin, do município de Colinas do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1861/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Prefeita eleita pelo PSL Nezita Martins Neta, do município de Monte Santo, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vice Prefeito eleito pelo PSL José Mendonça, do município de Augustinópolis, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vice Prefeito eleito pelo PSL José da Rocha Oliveira, do município de Buriti do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1858/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vice Prefeito eleito pelo PSL José Clésio do Nascimento, do município de São Miguel do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1857/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Márcio da Costa Reis, do município de Palmas, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1856/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Ronilson Lima Dias, do município de Monte Santo, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1855/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Carlos Alberto Rodrigues de Sousa, do município de Lagoa do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1854/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Domingos Marinho Viana, do município de Itaguatins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Napoleão Dionísio Costa, do município de Lagoa da Confusão, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Joás Santos Brito, do município de Itaguatins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL José Pereira da Silva Filho, do município de Itaguatins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Rodrigo Meneses Maciel, do município de Gurupi, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1849/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL João Reinaldo Neto, do município de Carmolândia, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Wellington Nunes de Miranda, do município de Conceição do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1847/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Luís Carlos Nunes de Almeida, do município de Dois Irmãos do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1846/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Elias Teixeira Sobrinho, do município de Figueirópolis, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1845/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Moacir Jose Marcotto, do município de Colinas do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1844/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Fernando Gomes da Silva, do município de Carmolândia, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1843/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Julio Cesar Feitosa, do município de Carmolândia, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1842/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Acrisio Bento da Silva, do município de Brasilândia, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Roberto Tolentino, do município de Carmolândia, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL José Augusto Araújo Neto, do município de Augustinópolis, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Ozeas Gomes Teixeira, do município de Augustinópolis, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Enoque Neto Rocha de Sousa, do município de Araguaína, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Vereadora eleita pelo PSL Luciana Ferreira Dias, do município de Monte Santo, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Vereadora eleita pelo PSL Edilma Alves de Sá Santos, do município de Cristalândia, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS a Vereadora eleita pelo PSL Sonia Marques dos Santos, do município de Araguaçu, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Vereador eleito pelo PSL Alex Pereira de Sousa, do município de Maurilândia do Tocantins, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1833/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares do 1° Batalhão da Polícia Militar - BPM, pelo trabalho realizado no ano de 2020, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a roçagem e limpeza nas margens da TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1831/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, o desmembramento para implantação de Atendimento exclusivo 24h na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no Município de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1830/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2020 | Requer à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a Reforma da Quadra Poliesportiva Estadual no Município de Santa Tereza do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1770/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica do assentamento são João II, no município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1769/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | Requer a implantação de uma torre de sinal telefônico no Assentamento P A Entre Rios, localizado na Zona Rural De Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1767/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS às Advogadas do Tocantins, pelo dia da Mulher Advogada, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1762/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que apresente um Plano de retomada de cirurgias eletivas e ortopédicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1761/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a implantação de duas lombadas na rodovia TO-126. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1626/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, POR MEIO DA AGETO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TO-030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1625/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos na TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1624/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/11/2020 | Requer à Secretaria Estadual de Saúde a instalação de uma unidade do Hemocentro, na região sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1604/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/11/2020 | Requer que a Prefeitura de Palmas, busque diálogo com a categoria dos mototaxistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1467/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/10/2020 | Apresenta VOTOS DE APLAUSOS aos Nordestinos, pelo DIA DO NORDESTINO, conforme dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2020 | Requer ao Poder Executivo, que faça orientação aos municípios tocantinenses, acerca da retomada gradual, responsável e segura de eventos, e linha de crédito específica aos profissionais de eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1273/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Detran, que disponibilize guichês exclusivos para o atendimento das auto escolas em todas as unidades de atendimento do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1272/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2020 | Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o pagamento de horas extras de trabalho e do adicional noturno para os Policiais Civis do Estado do Tocantins nas condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1271/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2020 | Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, patrolamento e cascalhamento do trecho de 35 km da rodovia TO-239. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1270/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2020 | Encaminha Anteprojeto de Lei que Estabelece o "Programa de Apoio Psicológico e de Acompanhamento à Atividade Profissional", destinado a Policiais Civis, vítimas de traumas decorrentes do exercício de suas funções e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1269/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/09/2020 | Encaminha Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a isenção de despesas judiciais para as entidades sindicais dos trabalhadores e altera a Lei 1.286, de 28 de dezembro de 2001, e a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1111/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a intensificação nos serviços de roçagem nas margens das rodovias estaduais, como medida de prevenção às queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1110/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer o retorno do atendimento do Banco do Brasil, na Agencia dos Correios do município de Porto Alegre do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1109/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer ao Poder Executivo a implantação de totem de álcool em gel, na entrada de todos os órgãos públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades E Habitação, a criação de pista de ciclismo, com sistema especial de segurança para proteção dos usuários, às margens da rodovia TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1100/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a implantação de duas lombadas na rodovia TO-126. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1099/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer ao Poder Executivo Estadual, a realização de Concurso Público para Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1098/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação da sinalização na rodovia TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1097/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da rodovia TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer ao Poder Executivo, reforma da Casa do Estudante de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1004/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que oriente aos municípios para verificarem meios de ampliação de testagem da população contra o coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1003/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que amplie a testagem dos servidores da saúde que atuem diretamente com o covid-19 e tornem público o quantitativo de testes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1002/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2020 | REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO CASAL IRACY FRANÇA E ILARINE DE COSTA FRANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 987/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, esclarecimentos acerca das afirmações do Presidente do Hospital do Amor que tratam da destinação da máquina de radioterapia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 986/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que seja analisada a possibilidade da instalação de um hospital de campanha, na Unidade de Pronto Atendimento, no município de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 985/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos da TO-342, entre Miranorte e Dois Irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 984/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer o envio de anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Tocantins, em que Cria, em caráter de excepcionalidade, Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de taxistas e mototaxistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 975/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de tapa buracos da TO-348, entre Dois Irmãos e Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 926/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer ao Poder Executivo, que oriente os municípios a instalarem pontos de banho e higienização para pessoas em situação de rua durante a pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 925/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer ao Poder Executivo, EM REGIME DE URGÊNCIA, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça, a abertura da Unidade de Tratamento Penal de Cariri e a convocação dos 162 Agentes de Execução Penal que já fizeram curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 924/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer ao Poder Executivo, a criação do “Protocolo Estadual de Isolamento Social Seletivo” e orientação para reabertura gradativa do comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 872/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, o acompanhamento psicológico para servidores públicos que testaram positivo ao Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2020 | Requer ao Poder Executivo, a prorrogação dos contratos de estágio vigentes na administração pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 749/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Requer à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei n°66/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Requer ao Poder Executivo a criação de incentivo fiscais às empresas que não demitirem seus funcionários, no período em que perdurar a pandemia do COVID19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 640/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/04/2020 | Requer ao Poder Executivo que acrescente ao decreto para trabalhar em home office, os servidores que cuidam de pais idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação da TO-164, no trecho compreendido entre os municípios de Dois Irmãos e Goianorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a roçagem da TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação da ponte sobre o córrego Grotãozinho, localizada na rodovia TO-164. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, a revitalização do campo de futebol do Colégio Militar, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a reforma e ampliação do Hospital Infantil Público de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, realização de serviços de tapa-buracos na TO-335. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o recapeamento da TO-020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2020 | Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o patrolamento e cascalhamento da estrada do assentamento São João II, município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer, em regime de urgência, à Agência Tocantinense de Regulação, que fiscalize a cobrança das contas, fornecimento e qualidade da água distribuída no município de Lagoa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, a reforma do Ginásio de Esportes, em Itacajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, pavimentação asfáltica do trecho de 35 km da rodovia TO-239. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Requer à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, realizar serviços de tapa buracos, no trecho compreendido entre os Distritos de Taquaruçu e Buritirana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte a construção de uma escola militar na região sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2020 | Requer ao Poder Executivo Estadual, agilidade na realização de concurso público para o quadro da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | Requer, em regime de urgência, à Agência Tocantinense de Regulação, que fiscalize a cobrança das contas, fornecimento e qualidade da água distribuída no povoado Bom Jesus da Palma, no município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço no policiamento ostensivo, na capital Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | REQUER À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, QUE FISCALIZE A COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2020 | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a duplicação da rodovia TO-080. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2020 | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a duplicação da rodovia TO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.