João Luiz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2032/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NO BECO QUICHUÁ, LOCALIZADA NA RUA QUICHUÁ, BAIRRO TERRA NOVA, CEP 69093-096, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2031/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA COM OPERADOR, PARA A ESCAVAÇÃO DE UM CANAL (VALA), A FIM DE POSSIBILITAR A ANCORAGEM DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE COM MAIOR SEGURANÇA AOS RIBEIRINHOS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA EM TERRA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2030/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, SENHOR AUGUSTO FERRAZ, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO EXERCÍCIO 2022, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E POSTERIOR SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SILVINO SANTOS, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2029/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, SENHOR AUGUSTO FERRAZ, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 4, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACAU PIRÊRA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2028/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, SENHOR AUGUSTO FERRAZ, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO COMÉRCIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACAU PIRÊRA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2027/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO KM 19 DA RODOVIA MANOEL URBANO (AM-070), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2026/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ESPIGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALFREDO NASCIMENTO - CIDADE DE DEUS, CEP 6099-547, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2025/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA DO IGARAPÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, CEP 69093-613, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2024/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA PRAÇA DO CLUBE DE MÃES, LOCALIZADA NA RUA DAS ARAGARCIAS, CONJUNTO MANOA, MANAUS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2023/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DOART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NO CLUBE DE MÃES, LOCALIZADO NA RUA DAS ARAGARCIAS, S/N, CONJUNTO MANOA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2022/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DOART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NO CLUBE DE MÃES, LOCALIZADO NA RUA DAS ARAGARCIAS, S/N, CONJUNTO MANOA, MANAUS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2021/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA RUA TANGARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA - VALE DO SINAI, CEP: 69090-695, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2020/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO ASUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA TANGARÁ (ANTIGA RUA 16), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA - VALE DO SINAI, CEP 69090-695, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2019/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ORÁCULO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA 2, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2018/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, ALARGAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, REMOÇÃO, DERROCAMENTO OU ESCAVAÇÃO DO FUNDO DO IGARAPÉ, COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA DO IGARAPÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1879/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção no que tange a tapar buracos na estrada KM 105 – AM 010 (COMUNIDADE ZF9) Rio Preto da Eva, e a roçagem ao longo da rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1878/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Construção de um Ginásio poliesportivo na Escola Estadual Rio Preto da Eva, localizada na Rua governador Ângelo Amaral, n° 05, Centro, CEP 69117-000, Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1760/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do Aviador e da FAB – Força aérea Brasileira, comemorados no dia 23 de outubro de cada ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1759/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do Soldado Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1758/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre o Programa de auxílio aos pescadores – PAPESC” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1757/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia da Bíblia, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1756/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do Marinheiro, comemorado anualmente no dia 13 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1755/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 46 anos da Igreja Universal e aos grupos voluntários de ações sociais da igreja Universal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1692/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta Steffano Cardoso, por suas conquistas, medalhista de ouro Pan-Americano de Jiu-jitsu, na Flórida (EUA). Requeiro ainda que esta Moção seja efetivada em formato de certificado pelo Cerimonial desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1633/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Inclui a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular das escolas públicas estaduais do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1560/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no dia 15 de maio de 2023, às 13h, no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 23 anos do Dia Nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, instituído pela Lei 9.970 de 17 de maio de 2000, que “Institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1554/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a continuidade/renovação do Projeto Mais Futevôlei nos Bairros, promovendo a continuidade do compromisso com projetos de atividades esportivas no Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1537/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Ilustríssimo Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo, Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, indicando que seja realizado mutirão de emissão da carteira de artesão (a) no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1536/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária a ser definida a data posteriormente para que sejam homenageados os paratletas da delegação da rede estadual de ensino do Amazonas pelas conquistas no Campeonato Brasileiro sub-17 e sub-20 de Atletismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1500/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2023 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exercito Brasileiro, em virtude da comemoração do Dia do Exército, celebrado no dia 19 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1520/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a reforma do CETI Escola Estadual Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, localizado na BR-307 - São Gabriel da Cachoeira. Oferecendo apoio, subsídios e meios para a execução das políticas educacionais e de desenvolvimento do ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1519/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a efetivação da Lei n° 4.559, de 02 de março de 2018, que “DISPÕE sobre o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, no ensino médio da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas” . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur, em nome de seu Ilustríssimo Presidente Sr. Gustavo Sampaio, indicando a Inclusão dos artesãos e artesãs de São Gabriel da Cachoeira para participarem do calendário de feiras promovidas pela Amazonastur e outros eventos de artesanato nos níveis Estadual, Nacional e Internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1506/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Saturnino Marães Neto, localizada na Estrada do Gavião – Samuel Amaral, no Município de Carauari/AM, CEP 69500-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1505/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Osvaldo Nascimento, localizada no centro do Município de Carauari/AM, CEP 69500-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Nazaré Varela, localizada na Rua Miguel Serafim, Fátima, n 1-117, Município de Carauari/AM, CEP 69500-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual São José, localizada na Rua Floriano Peixoto, no bairro centro, n. 1262-1376, Município de Carauari/AM, CEP 69500-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1502/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Carauari, localizada na Rua Juscelino Kubitischeck, no bairro nova república, Município de Carauari/AM, CEP 69500-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1501/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização do CETI - Escola Estadual Professor Pedro Alves da Silva, localizada no bairro centro, CEP 69500-000, Carauari/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1430/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, a subscrição/ coautoria ao Projeto de Lei nº 99/2023 que “VEDA expressamente a utilização da denominada “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma culta da Língua Portuguesa, na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público ou privado e, em documentos oficiais das instituições de ensino e repartições públicas, no âmbito do estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1429/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que a gestão das escolas públicas estaduais do Amazonas sejam efetivadas por policiais oficiais militares da reserva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1428/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a criação da Comissão Escolar dos povos indígenas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1427/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação e asfaltamento das ruas do Município de Beruri/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, Ilustríssima Sra. Kely Patricia Paixão Silva, indicando que seja implantando o restaurante Prato Cheio no Município de Boa vista do Ramos/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Estabelece medidas de segurança nas escolas públicas estaduais do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1249/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Define estratégias de prevenção e resgate a crianças desaparecidas no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1248/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre o Programa de auxílio aos pescadores – PAPESC, no período em que não recebem o seguro defeso e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1247/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação e recuperação de estradas e vicinais, localizadas no Município de Rio Preto da Eva/AM, conforme especifico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1246/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação, o asfaltamento e meio fio, a rotatória ou alargamento da Rodovia AM 010 KM 84, e a parada de ônibus na AM 010 KM 84, do Ramal da IFIBRAM, localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1245/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação e recuperação de 35 (trinta e cinco) quilômetros de base de piçarra e asfaltamento das cabeceiras das laterais, sendo: 09 (nove) ladeiras, 13 (treze) quilômetros de ramal principal e outros 22 (vinte e dois) quilômetros distribuído em travessões e vicinais da AM 010, do Ramal do Tucano, localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1244/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização, e manutenção dos aparelhos de ar condicionado e das portas, e manutenção da parte elétrica da escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho, localizada na avenida Castelo Branco, n° 86, centro, no Município de Alvarães/AM, CEP: 69540-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1243/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação e o asfaltamento dos 10 km do ramal Cachoeira, a recuperação de 20 km do ramal São Francisco, 05 km do Ramal Esperança e das vicinais do Ramal Cachoeira, do Município de Rio Perto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1242/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no Município de Maués-AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1241/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação dos Ramais e Vicinais do Município de Itapiranga/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1240/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei, que tramita na ALEAM digital sob numeração de final 016098, que “Dispõe sobre a inclusão do registro de digitais da planta dos pés das crianças e das digitais das mães no verso da declaração de nascido vivo - DNV, visando à prevenção de falsificações” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1239/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Sra. Michelle Macedo Bessa, Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – ADS, indicando a realização da Feira do Produtor toda sexta feira no estacionamento da Arena Amadeu Teixeira, localizada na Av. Constantino Nery, s/n - Flores, Manaus - AM, 69040-001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1232/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o programa de educação profissional “Profissão em foco” para pessoas de 14 a 18 anos de idade, em regime disciplinar, que estejam em abrigos e em vulnerabilidade social.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando/ Requerendo que junto com o Conselho Estadual de Educação e as Secretarias Municipais de Educação desenvolva ações de enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas Estaduais e Municipais em obediência a Lei 5826, de 22 de março de 2022, que “Institui ações de enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1226/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação do Programa de Esporte e Lazer na Capital +PELCI no Município de Urucará-AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1225/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a alocação de policiais da reserva para fazerem a segurança das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) Ilustríssimo Sr. Sérgio Lúcio Mar Dos Santos Fontes, e à Secretária Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Ilustríssima Sra. Dulce Almeida, e indicando o uso de detectores de metais manual na entrada das escolas Municipais da Cidade de Manaus. Havendo necessidade de prevenir a violência nas escolas, enfatizando a importância de políticas públicas, segurança e ações preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1220/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Excelentíssimo General Carlos Alberto Mansur, Requerendo e indicando o uso de detectores de metais manual na entrada das escolas Estaduais do Amazonas. Havendo necessidade de prevenir a violência nas escolas, enfatizando a importância de políticas públicas, segurança e ações preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1200/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) Ilustríssimo Sr. Sérgio Lúcio Mar Dos Santos Fontes, e à Secretária Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Ilustríssima Sra. Dulce Almeida, indicando a implantação de portas giratórias com detector de metais na entrada das escolas Municipais da Cidade de Manaus. Havendo necessidade de prevenir a violência nas escolas, enfatizando a importância de políticas públicas, segurança e ações preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1199/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Excelentíssimo General Carlos Alberto Mansur, indicando a implantação de portas giratórias com detector de metais na entrada das escolas Estaduais do Amazonas. Havendo necessidade de prevenir a violência nas escolas, enfatizando a importância de políticas públicas, segurança e ações preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) Ilustríssimo Sr. Sérgio Lúcio Mar Dos Santos Fontes, e à Secretária Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Ilustríssima Sra. Dulce Almeida, indicando a implantação de portas com detector de metais na entrada das escolas Municipais da Cidade de Manaus. Havendo necessidade de prevenir a violência nas escolas, enfatizando a importância de políticas públicas, segurança e ações preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1137/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Excelentíssimo General Carlos Alberto Mansur, indicando a implantação de portas com detector de metais na entrada das escolas Estaduais do Amazonas. Havendo necessidade de prevenir a violência nas escolas, enfatizando a importância de políticas públicas, segurança e ações preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1070/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a inclusão do registro de digitais da planta dos pés das crianças e das digitais das mães no verso da declaração de nascido vivo - DNV, visando à prevenção de falsificações.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1069/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implementação de local adequado para tratamento de jovens usuários de drogas e internados com foco na ressocialização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a implantação de detector de metais na entrada das escolas Municipais da Capital. Havendo necessidade de prevenir a violência nas escolas, enfatizando a importância de políticas públicas, segurança e ações preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implementação de apoio financeiro às famílias afetadas com membros usuários de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implementação de um Grupo de Trabalho em atenção aos jovens usuários de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando e Requerendo a ampliação do número de Delegacias especializadas em crimes cibernéticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que na construção de moradias populares sejam implementadas placas de energia solar (energia limpa) contribuindo para uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável. Com a instalação de sistemas de energia solar, as famílias podem gerar sua própria eletricidade e reduzir sua dependência da rede elétrica, o que pode reduzir as contas de energia e liberar recursos para outras necessidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implantação de detector de metais na entrada das escolas Estaduais do Amazonas. Havendo necessidade de prevenir a violência nas escolas, enfatizando a importância de políticas públicas, segurança e ações preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1062/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando o incentivo para implementação de energia limpa no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1051/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no dia 19 de maio de 2023, às 10h, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia Nacional do Chef de Cozinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho, em consonância com a Lei 105 de 28 de maio de 1981, que instituiu a Medalha do Mérito Legislativo “RUY ARAÚJO”, onde acrescentou a alínea “i” do inciso I, do artigo 12, da Resolução Legislativa nº 103, de 10 de dezembro de 1980 – Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1049/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FRANCISCO CANIDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-780, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1048/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS (SEMINF), COM FUNDAMENTO NO ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DO DECRETO N°. 2.684/2013 (REGIMENTO INTERNO DA SEMINF), PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO J B SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRESPO, CEP 69073-171, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS (SEMINF), COM FUNDAMENTO NO ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DO DECRETO N°. 2.684/2013 (REGIMENTO INTERNO DA SEMINF), PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO REPÚBLICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRESPO, CEP 69073-430, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO RECUPERAÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DE BUEIRO NA RUA DA OLARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRESPO, CEP 69073-454, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DOART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP- MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA DA OLARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRESPO, CEP 69073-454, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1034/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a implantação e efetivação de curso de capacitação/treinamento aos professores, aos gestores e diretores das escolas para que eles consigam identificar de forma precoce sinais de autismo dos alunos, ajudando os pais a buscarem medidas e diagnóstico dos filhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1027/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a adaptação de uma ala do hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizado na zona norte, para atendimento exclusivo infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1026/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito do Município de Careiro Castanho, Sr. Nathan Macena de Souza solicitando informações acerca da relocação dos alunos que estavam matriculados na Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira Souza que foi demolida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 976/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas Municipais da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a pavimentação flexível das Ruas da área/ comunidade Indígena Ticunas: São Leopoldo, São Francisco, Novo Porto Lima e Bom pastor I, localizadas no Município de Benjamin Constante/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 880/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo Esportivo Tancredão, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 844/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Antaq, em nome do Ilustríssimo Diretor Geral, Sr. Eduardo Nery Machado Filho, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | Superintendência Regional do Amazonas – DNIT, em nome do Ilustríssimo Superintendente Regional do DNIT, Sr. Luciano Moreira de Sousa Filho, solicitando fiscalizações nas balsas e no Porto da Ceasa vez que se tornou corriqueiro os atrasos nas balsas dificultando o cotidiano da população que usa o transporte, e indicando que mais balsas deem suporte à população no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 843/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Digitalização dos documentos de todas as escolas e Universidades Estaduais do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do serviço de escuta e acolhimento TelePaz, sendo um serviço de apoio e proteção emocional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo esportivo do São Paulo, localizado no Município de Parintins, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Campo Boas Novas, localizado no conjunto habitacional Boas Novas, na zona norte de Manaus, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. Ratificando a solicitação feita em 2021 através do requerimento 4811/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo Esportivo Monte Sião, localizado a zona norte de Manaus, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo do Manoa localizado na zona norte de Manaus, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 816/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo de Futebol José Fernandes, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 815/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo Esportivo dos Gaviões, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 814/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Retirada de tramitação de Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 813/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a revitalização do Bairro Vila Amazonas por ser um dos pontos de alagação de Manaus a cada chuva forte que atinge a cidade. Necessitando de ação imediata e URGENTE no que tange a infraestrutura com o objetivo de conter as alagações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 812/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a revitalização do Bairro Vila Amazonas por ser um dos pontos de alagação de Manaus a cada chuva forte que atinge a cidade. Necessitando de ação imediata e URGENTE no que tange a infraestrutura com o objetivo de conter as alagações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 811/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS aos órgãos e seus servidores, que direta e/ou indiretamente uniram esforços em uma força tarefa auxiliando as vítimas da tragédia ocorrida na zona leste de Manaus após deslizamento de terra na noite de domingo (12/03). Requeiro ainda que esta Moção seja efetivada em formato de certificado pelo Cerimonial desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando que com URGENCIA adote providências para preservação da vida, saúde e dignidade da pessoa humana no que tange ao risco eminente de desmoronamento de casa na Rua Pejuçara - João Paulo, bairro Jorge Teixeira, próximo a caixa d’água da Águas de Manaus. Assim adotando diretrizes para evitar desastres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que com URGENCIA adote providências para preservação da vida, saúde e dignidade da pessoa humana no que tange ao risco eminente de desmoronamento de casa na Rua Pejuçara - João Paulo, bairro Jorge Teixeira, próximo a caixa d’água da Águas de Manaus. Assim adotando diretrizes para evitar desastres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 697/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a alteração da data de realização de Audiência Pública no Plenário Ruy Araújo, que antes ocorreria dia 27 de março de 2023, as 9h, ocorrerá dia 31 de março de 2023 às 9h. Em Alusão a Semana de Mobilização Nacional pela Busca e Defesa da Criança Desaparecida, conforme preceitua a Lei 12.393, de 4 de março de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo Esportivo dos Gaviões, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 676/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui o programa de auxílio especial a ser concedido aos filhos menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no art. 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 613/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Campo Vale Sinai, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 612/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do CSU Alvorada, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 611/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do CDV da Redenção, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo Esportivo Municipal do Hileia, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Campo de Futebol Municipal Lagoa Verde, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretorpresidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implementação do Curso de Defesa Pessoal voltado para mulheres no Projeto Formando Campeões, desempenhado na Vila Olímpica de Manaus, pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Campo de Futebol Municipal Lusitania, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo Esportivo Penarol, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Campo de Futebol Municipal do CEAN, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a reforma/revitalização e adequação do Complexo esportivo Municipal Suplanzão, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a construção de uma quadra de areia na Vila Olímpica localizada no endereço: Av. Pedro Teixeira, 1271-1359 - Dom Pedro, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a inclusão das modalidades: Natação avançada, Kart indoor e Arco e flecha no Projeto Pelci - Programa de Esporte e Lazer da Vila Olímpica de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a ampliação do número de vagas do Projeto Pelci - Programa de Esporte e Lazer na Capital e nos Municípios do interior do Estado, ofertando mais 05 (cinco) mil vagas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que seja feito investimento em equipamentos para a prática de atividades físicas nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso – CAFs, Promovendo a integração de famílias e comunidades com vistas à convivência, saúde e sociabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual São Pedro, localizada na Rua Adolfo Cavalcante, n° 121, centro, Maués/AM CEP 69190-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual São Pedro, localizada na Rua Adolfo Cavalcante, n° 121, centro, Maués/AM CEP 69190-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Implementação do “Projeto Formando Campeões” ofertando aulas de todas as artes marciais, com o objetivo de proporcionar inclusão e transformação social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a implementação de patrocínio para Federações e Clubes de Futebol profissional do Estado, garantindo suporte de qualidade a cada atleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a continuidade do Projeto “Campeões da Vila” como forma de fomentar o esporte desde a sua base, para que novos talentos possam ser descobertos e o alto rendimento conquistado, garantindo suporte de qualidade a cada atleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a instalação de grades/telas de proteção na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte rio Negro) ratificando o indicativo em forma de Requerimento n° 5026/2019 de minha autoria apresentado em 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do Projeto “Amazonas nas Olimpíadas de Paris”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a revitalização e investimento em equipamentos dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso – CAFs, Promovendo a integração de famílias e comunidades com vistas à convivência e sociabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública no Plenário Ruy Araújo, no dia 27 de março de 2023, as 9h, em Alusão a Semana de Mobilização Nacional pela Busca e Defesa da Criança Desaparecida, conforme preceitua a Lei 12.393, de 4 de março de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho, pelo seu aniversário a ser comemorado em 02 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do Projeto “Voo campeão”, que consiste na liberação de passagens para que os atletas de base e alto rendimento participem de competições nacionais e internacionais, fortalecendo, assim, o Esporte no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando os reparos necessários e o fechamento do combugol, para o bom funcionamento do Ginásio de Ginástica da Vila Olímpica, que alaga todas as vezes que chove. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a continuidade do pagamento referente ao programa Bolsa Esporte (Bolsa atleta) no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei anexo, que “Institui o programa de apadrinhamento afetivo” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando reforço no policiamento do Município de Carauari/AM, vez que o efetivo atual é insuficiente para atender as ocorrências do Município e manter a ordem e segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a continuidade do pagamento de bolsa moradia transitória para as famílias da Comunidade da Sharp e da Manaus 2000, que estão em processo de reassentamento pelo novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Como forma de garantir segurança e a dignidade da pessoa humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Sergio Rufino de Oliveira (GM3), localizada na Rua São Jose Alves, S/N, centro, Carauari – AM, CEP 69500-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, solicitando a remoção das viaturas em desuso que se encontram no pátio do Comando de Policiamento do Interior (4º Batalhão de Polícia Militar), Município de Humaitá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do Bombeiro Militar, comemorado no Brasil em 2 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado nacionalmente dia 05 de maio, conforme instituído por meio da Lei nº 11.287/2006, e comemorado no nosso Estado dia 16 de março, conforme instituído por meio da lei Estadual nº 3615, de 31 de maio de 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega do Título de Cidadã do Amazonas, à Ilustríssima Sra. Oriona Maria Ferreira Ohse de acordo com a lei Ordinária nº 5.879, de 13 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art.119, II, “d” combinado com art.168, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas: Resolução Legislativa n° 469, de 16 de março de 2020, o desarquivamento das proposituras de minha autoria com o aproveitamento de feito anterior pelas comissões as quais tramitaram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do Pastor evangélico e à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, reiterando a solicitação feita através do Requerimento 3312 de 21 de setembro de 2022, indicando que com brevidade analise e efetive a implantação de bueiros ecológicos na Capital Amazonense | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando reforma com implantação de banheiros masculino e feminino e a cobertura da quadra localizada na rua Aragarças, conjunto Manoa I, Manaus/AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o disposto na LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem” seja efetivado com urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2023 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Ilustríssima Rilary Manuela Coutinho de Castro, por alcançar nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do Exercito Brasileiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para a entrega da Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Delegado Dr. Eduardo Paixão Caetano, conforme Resolução Legislativa nº 871, de 28 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual da Força Jovem Universal – FJU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que defina através de Decreto as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral no Estado do Amazonas. Vez que Decreto é o ato de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Retomada da obra do CETI Tonantins, localizado na Estrada São Francisco, (ponto de referência: Ao lado do Ginásio Poliesportivo Gentil Ramos) CEP: 69685-000, Município de Tonantins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Irmã Terezinha Maria Schroeder, localizada na Estrada São Francisco, CEP: 69685-000, Município de Tonantins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega do Título de Cidadão do Amazonas, a um familiar do homenageado, em homenagem (póstuma) ao Ilustríssimo Sr. Edson Arantes do Nascimento (Rei Pelé) de acordo com a lei Ordinária nº 1.016, de 08 de julho de 1971. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf/Iranduba, indicando a manutenção, recuperação e serviço/operação tapa buracos no Ramal Janauari e Ramal Bela Vista, localizados no Município de Iranduba – AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Recriação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que a Arena da Amazônia, localizada Av. Constantino Nery, 5001 - Flores, Manaus - AM, CEP: 69043-100, tenha seu nome alterado e passe a se chamar “ARENA REI PELÉ”, em homenagem (póstuma) ao Ilustríssimo Sr. Edson Arantes do Nascimento (Rei Pelé). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei anexo, que “Institui o programa de apadrinhamento afetivo” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art.119, II, “d” combinado com art.168, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas: Resolução Legislativa n° 469, de 16 de março de 2020, o desarquivamento das proposituras de minha autoria com o aproveitamento de feito anterior pelas comissões as quais tramitaram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3830/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 443/2022 que “PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Estado do Amazonas” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3829/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 361/2022 que “Regulamenta prazo para sanar irregularidades de veículos.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3828/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 348/2022 que “Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3826/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 471/2022 que “Dispõe sobre o ingresso dos ministros de confissão religiosa e demais oficiantes de outros credos, nos hospitais e demais casas de saúde da rede estadual e privada, nos quartéis, nas escolas, universidades, presídios e outras organizações ou corporações, bem como em empresas públicas” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3806/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Chefe de Gabinete do Comitê de Crise Covid- 19 – FrenCOMEX – Congresso Nacional, Sr. Marcelo Geraldo Araújo, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3805/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Presidente do Ibrachina Arena e do Ibrachina Social, Sr. Henrique Law, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3804/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Amazonas, Sr. Alberto Simonetti Cabral Neto, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3803/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA à Excelentíssima Consultora Legislativa do Senado Federal, Secretária Geral da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Professora e Coordenadora do Grupo de Pesquisa China/Ásia do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Sra. Clarita Costa Maia, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3802/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Secretário Adjunto da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral – TER/DF – 2020/2022) Sr. Bruno Franco Lacerda Martins, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3801/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Amazonas, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3800/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3799/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Diretor Executivo do Comitê de Crise Covid-19 da FrenCOMEX/Congresso Nacional, Comendador Regino Barros da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3798/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Diretor do Comitê de Crise Covid-19 da FrenCOMEX/Congresso Nacional, Sr. Deyvid Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3797/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Amazonas, Sr. Jean Cleuter Simões Mendonça, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3796/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Amazonas, conselheiro Federal, Sr. Marco Aurélio de Lima Choy, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3795/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA à Excelentíssima Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Amazonas, Sra. Grace Anny Benayon Zamperlini, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3794/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Relações internacionais do Conselho Federal da OAB. Sr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3793/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, e Coordenador das Comissões e Procuradorias da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, Sr. Felipe Sarmento Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3792/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3791/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Vice-Presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do Conselho Federal da OAB e Diretor do Comitê de Crise Covid-19 da FrenCOMEX/Congresso Nacional, Sr. Sóstenes Carneiro Marchezine, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID- 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3790/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Sociocultural Brasil/China – IBRACHINA e da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do Conselho Federal da OAB, Sr. Thomas Law, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3789/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Instituto Sociocultural Brasil/China - IBRACHINA, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3788/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcelo Ramos Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID- 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3787/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Evair Vieira de Melo, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3786/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Embaixador da Embaixada da República Popular da China no Brasil, Sr. Zhu Qingpiao, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3785/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA ao Excelentíssimo Ministro Jin Hongjun, encarregado de Negócios da Embaixada da República popular da China no Brasil, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3784/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO HONROSA à Embaixada da República Popular da China no Brasil, enquanto órgão de Instância Diplomática, pelos relevantes serviços prestados relacionados à Missão Humanitária ao Estado do Amazonas no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3780/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA, NO BECO SÃO FERNANDO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORES, CEP: 69028-208, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3779/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ACAJUBA (ANTIGA RUA E), LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP: 69028-213, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3778/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ACAJUBA (ANTIGA RUA E), LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP: 69028-213, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3777/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3776/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando o cumprimento da Lei Estadual 4.443, de 15 de março de 2017, que alterou a Lei 3332, de 23 de dezembro de 2008 que “TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS DO AMAZONAS E DO BRASIL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3763/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas Estaduais do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3762/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas Estaduais do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3746/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a Reforma da Ponte do Ariaú, no sentido de Manaus a Manacapuru que apresenta 02 (dois) pilares comprometidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3745/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a ampliação do +Pelci, Programa de Esporte e Lazer na Capital e nos Municípios do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3744/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Daria Gabriel, localizada no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3712/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a implementação de um espaço de lazer na comunidade do bairro São Jorge no âmbito do prosamim+, zona oeste da Capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3687/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA PAES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP: 69028-209, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3686/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PAES DE CARVALHO , LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP: 69028-209, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3685/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3684/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA CREONTE (ANTIGA RUA D), LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP: 69028-215, MANAUS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3683/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CREONTE (ANTIGA RUA D), LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP: 69028-215, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3682/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA RUA CREONTE (ANTIGA RUA D), Nº 60, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP: 69028-215, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3681/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3680/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AM, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO MILITAR E AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NA RUA VISCONDE DE ITANHAÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA NORTE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3634/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA ADELAIDE CABRAL (ANTIGA RUA 21), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3633/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP: 69099-567, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3632/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3631/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANABI, LOCALIZADA NO BAIRRO MUNDO NOVO, CEP: 69090-359, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3601/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3599/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a renovação do projeto respirar para o ano de 2023, bem como sua ampliação para todo o interior. Onde indico que de pronto sejam atendidos os Municípios de: Parintins, Tefé, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Codajás, Fonte Boa, Envira, Presidente Figueiredo e Humaitá. E na sequencia os demais Municípios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3597/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, com a finalidade de prestar homenagem aos servidores da Segeam pelos relevantes serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3507/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 416/2022, que “Institui a educação técnico-profissional no ensino médio.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3506/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 414/2022, que “Institui a pré-iniciação científica no ensino médio”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3495/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3494/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3493/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO EXERCÍCIO 2022, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E POSTERIOR SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SILVINO SANTOS, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3492/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, incisos X e XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, e Resolução Legislativa nº 821, de 13 de dezembro de 2021, que seja enviada à Câmara dos Deputados em nome de seu Presidente, Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, MOÇÃO DE APOIO pela aprovação do PL 1906/2022 que tramita na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3491/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a pavimentação do Ramal Santo Isidoro / Ramal Santo Antônio, km 47, AM 010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3468/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 334/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas Escolas Estaduais de ensino Fundamental e médio” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3357/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a substituição dos equipamentos antigos e reforma e revitalização da estrutura da Maternidade Ana Braga, localizada Av. Cosme Ferreira, s/n - São José I, Manaus - AM, 69083-000 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3356/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a reforma e revitalização da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou, localizada no Núcleo 09 - Av. Camapuã, 108 - Quadra 316 - Cidade Nova II, CEP: 69097-720, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3355/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a reforma e revitalização do Residencial Terapêutico Lar Rosa Blaya – SRT, localizado na Rua Dom Marcos de Noronha, 108 - Santa Etelvina, CEP: 69059-675, Manaus - AM, em virtude da necessidade de preservação da condição de dignidade humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3354/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a abertura de um novo espaço para a realocação dos pacientes que estão acomodados no corredor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, localizado na Av. Cosme Ferreira, 3937 - Coroado, Manaus – AM, em virtude da necessidade de preservação da condição de dignidade humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3353/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a troca das macas dos hospitais de urgência e emergência de maior fluxo do Estado, em virtude da manutenção e preservação da saúde, possibilitando uma melhor recuperação e tratamento com segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3352/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, com a finalidade de prestar homenagem à Associação Segeam pelos relevantes serviços prestados à saúde do Amazonas, que garantiram para a rede estadual de saúde certificação nacional e internacional de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3312/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a implantação de bueiros ecológicos na Capital Amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3275/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a ampliação e restruturação da Unidade Hospitalar de Humaitá (Hospital Regional de Humaitá) com a implantação de leitos para atendimento em Unidade de Terapia Intensiva, resguardando-se medida em garantia de manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3274/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSÉ JOAQUIM NEVES (ANTIGA RUA CASTELO BRANCO DA BEIRA RIO), Nº 75A, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA II, CEP: 69035-180, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3273/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, Ilustríssima Sra. Kely Patricia Paixão Silva, indicando que seja implantando o restaurante Prato Cheio no Bairro Redenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3260/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a implantação do site maria da penha online” que tramita na ALEAM digital sob numeração: 2022.10000.00000.9.036989 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3233/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a implantação do site maria da penha online”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3162/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a inclusão da Reforma/revitalização da Escola Pública Estadual Tereza Santos localizada na Rua Antônio de Almeida Santos, n. 243, Itapiranga - AM, CEP: 69120-000, no planejamento de obras do Governo com urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3161/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente, indicando à Excelentíssima Prefeita do Município de Itapiranga, Sra. Denise de Farias Lima, para que junto aos órgãos competentes seja efetivava a Pavimentação asfáltica no bairro Bela vista no Município de Itapiranga – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3158/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a inclusão de pistas de skate nas obras dos Centros de Educação de Tempo Integral (Ceti’s). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3157/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a implementação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Social - para flanelinhas e guardadores de carros do Amazonas, bem como ofertar a esta categoria curso de capacitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3127/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-089, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3126/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-171, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3125/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUIXADÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-220, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3124/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARAQUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL VISANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO PARA AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAÍS NA RUA PIÃO ROXO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3123/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a reforma total da escola da comunidade indígena de São Leopoldo localizada no município de Benjamin Constant – AM, que apresenta buracos nas madeiras, e vários outros problemas de estrutura, além de ser necessário a troca dos quadros brancos que estão quebrados e a troca de cadeiras. Por oportuno indico também a implantação de uma biblioteca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3122/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM LÂMPADAS TIPO LED, NA RUA SANTA MÔNICA, Nº 17, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, CEP: 69093-469, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3121/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a construção de uma creche escola no bairro Nova Vitória, Zona Leste de Manaus-AM. A construção se faz necessária para garantir os investimentos necessários, de forma a atender a demanda e necessidade da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3112/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2022 | Requerimento à Mesa Diretora, nos termos do art. 65, §6º do Regimento Interno, de mudança excepcional de dia de reunião plenária, a saber, reunião do dia 08 de setembro de 2022 transferida para o dia 12 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3108/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando providencias para intervenção e assinatura de termo de cooperação técnica com as companhias aéreas que atuam no estado do Amazonas, para que pessoas que irão se submeter a qualquer tipo de transplante tenham o embarque garantido em casos de voos lotados, onde as empresas deverão entrar em acordo com seus passageiros e pedir que eles, voluntariamente, ou à oferta de alguma vantagem oferecida pela companhia, abram mão de seu lugar em favor do passageiro que irá se submeter ao transplante ou garantir que embarque no próximo voo. Como forma de preservação da saúde e dignidade humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3071/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ORÁCULO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA 2, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3070/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, MANAUS/AM. Senhor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3069/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAM, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE MANAUS (SEMSEG), SENHOR SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 8°, INCISO VII, DA LEI FEDERAL N°. 12.608/2012 C/C ART. 2°, INCISOS XVI E XVII DA LEI MUNICIPAL N°. 2.817/2021, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR EQUIPE TÉCNICA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA E LEVANTAMENTO DE RISCO NO IMÓVEL E A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA DE MANAUS (SEMINF), SENHOR RENATO FROTA MAGALHÃES, COM FUNDAMENTO NO ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DO DECRETO N°. 2.684/2013 (REGIMENTO INTERNO DA SEMINF), PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, NA RUA MARROCOS, N°. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3064/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-441, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3063/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022, DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÁLTICA DO RAMAL DO MATRINXÃ, LOCALIZADO NA AM 010, KM 24, ZONA RURAL DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3062/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, COM FUNDAMENTO NO ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO DECRETO N°. 2.684/2013 (REGIMENTO INTERNO DA SEMINF), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ALVENARIA EM UMA PASSAGEM DE ACESSO (SERVIDÃO), NA AVENIDA ARQUITETO JOSÉ HENRIQUE BENTO RODRIGUES, N°. 160-A (AO LADO DO FRIGORÍFICO AMAZONAS), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3061/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO BECO 13, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO DA VITÓRIA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3049/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a Implantação do cultivo do café clonal no Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2913/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a construção de uma escola em alvenaria com 03 salas de aula, 01 sala de diretoria, 01 cozinha, 01 sala para biblioteca na Comunidade Indígena de Filadélfia, localizada no município de Benjamin Constant – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2912/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a criação da Agência amazonense de promoção, investimento e competitividade internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2911/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 20 (PRIMEIRA PARTE) DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS (SEMINF), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM NA RUA PORANGATU, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MUNICÍPIO DE MANAUS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2798/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando que seja desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento seja efetivado e implementando núcleos do Pelci no interior do Amazonas, nos municípios de Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, e em Tabatinga, efetivado assim o primeiro núcleo indígena do Pelci. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2797/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a efetivação dos jogos três Fronteiras para o Município de Atalaia do Norte - AM. Com o objetivo de projetar novas estratégias para o esporte do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2796/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para operacionalizar e instalar uma usina de oxigênio no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Juventina Dias (Unidade da rede de urgência e emergência integrante da Secretaria de Estado de Saúde). Para garantir o atendimento à população e evitar colapso no fornecimento do insumo no sistema de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2795/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para operacionalizar e instalar uma usina de oxigênio no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Alvorada (Unidade da rede de urgência e emergência integrante da Secretaria de Estado de Saúde). Para garantir o atendimento à população e evitar colapso no fornecimento do insumo no sistema de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2794/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para operacionalizar e instalar uma usina de oxigênio no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Coroado (Unidade da rede de urgência e emergência integrante da Secretaria de Estado de Saúde). Para garantir o atendimento à população e evitar colapso no fornecimento do insumo no sistema de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2793/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para operacionalizar e instalar uma usina de oxigênio no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Cidade Nova (Unidade da rede de urgência e emergência integrante da Secretaria de Estado de Saúde). Para garantir o atendimento à população e evitar colapso no fornecimento do insumo no sistema de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2792/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelo aniversário do bairro Redenção, comemorado anualmente dia 19 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2557/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NA RUA PRECIOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2556/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 20 (PRIMEIRA PARTE) DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM NA RUA PORANGATU, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MUNICÍPIO DE MANAUS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2555/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 20 (PRIMEIRA PARTE) DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO RAMAL RIO PRETO (VICINAL RIO URUBU), LOCALIZADO NO RAMAL BAIXO RIO, KM 2 (DEPOIS DA PRIMEIRA PONTE À DIREITA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2554/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, COM FUNDAMENTO NO ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO DECRETO N°. 2.684/2013 (REGIMENTO INTERNO DA SEMINF), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ALVENARIA EM UMA PASSAGEM DE ACESSO (SERVIDÃO), NA AVENIDA ARQUITETO JOSÉ HENRIQUE BENTO RODRIGUES, N°. 160-A (AO LADO DO FRIGORÍFICO AMAZONAS), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2553/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO BECO 13, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO DA VITÓRIA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2541/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando a reforma/revitalização do teto da biblioteca e a retificação do nome da Escola Estadual Senador Flavio da Costa Brito, localizada na Rua T, 06, 33 B Conjunto Rio Xingú, CEP: 69035- 361, Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2532/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a implantação do Hospital do Amor na Capital Amazonense para atendimento Estadual, (anteriormente conhecido como Hospital de Câncer de Barretos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2501/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES – AM, Dr. Anoar Abdul Samad, indicando que seja implementado um centro para atendimento às pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA) e o seu cuidador no PAM da Codajas e demais SPAs e CAIC + | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2471/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022, DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÁLTICA DO RAMAL DA ONÇA, LOCALIZADO NO KM 83 DA RODOVIA BR 174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2470/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO BECO 14, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO DA VITÓRIA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2450/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução legislativa N° 59/2022, de minha autoria, que “Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2449/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a contratação de segurança (agente de portaria) e psicólogos para atender os discentes e os docentes da Escola Estadual Prefeita Donga Michiles GM3, localizada na Rua César Peres, S/N, Santa Luzia – Maués/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2410/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANACAPURU, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2409/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022, DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÁLTICA DO RAMAL SUCURIJÚ, LOCALIZADO NA AM 010, KM 100, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2408/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2407/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a construção de uma cantina mais ampla na escola Estadual Jacinto Vale, localizada na Avenida Amazonas, n. 2509, centro, Boca do Acre - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2406/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Padre Seixas, Localizada no CEL domingos Dutra, 225 centro. CEP: 69160-000, Barreirinha - AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2381/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), CORONEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E NA FORMA DA LEI, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA HIPOSSUFICIENTE E SEUS FAMILIARES, FACE AO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO ÁRVORE DE GRANDE PORTE (QUEDA EM CIMA DA RESIDÊNCIA), NA TRAVESSA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SERRA DOURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-721, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2364/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUIANÉSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-720, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2363/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022, DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÁLTICA DO RAMAL DO KM 32, LOCALIZADO NA RODOVIA AM-352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2362/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE JOSÉ ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69040-150, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2361/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2360/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2359/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, com a finalidade de prestar homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus, por todo importante trabalho desempenhado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2358/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 14, CONJUNTO JARDIM VERSALLES II, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2357/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 18, CONJUNTO JARDIM VERSALLES II, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2356/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATHEUS MARIANO, CONJUNTO JARDIM VERSALLES II, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2355/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16, CONJUNTO JARDIM VERSALLES II, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2354/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 15, CONJUNTO JARDIM VERSALLES II, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2353/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BECO BAGÉ, LOCALIZADO NA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2352/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAM, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO MILITAR NAS ADJACÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARCATONIO VILAÇA I, LOCALIZADA NA AVENIDA NOEL NUTELS, S/N° - CIDADE NOVA, MANAUS - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2351/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF E SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2022, A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FLORES, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2350/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COPACABANA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAUAZINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2349/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BECO QUIXADÁ, LOCALIZADO NA RUA GURUPI, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2339/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SERRA DOURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-721, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2338/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretorpresidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a disponibilização de profissionais Educadores Físicos da FAAR para atender a necessidade de habilitação do CER III – Centro de especialização em reabilitação, para atender de forma eficiente a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2337/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/revitalização da Escola Estadual Prefeita Donga Michiles GM3, localizada na Rua César Peres, S/N, Santa Luzia – Maués/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2336/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei que tramita na ALEAM digital sob numeração de final 023682, que Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2335/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei, que tramita na ALEAM digital sob numeração de final 023682, que CONCEDE o título de cidadão do Amazonas à Ilustríssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Cristiane Britto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2334/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando informações acerca da resposta dos requerimentos 5416/2019 , 5417/2019 , 5418/2019 que foram encaminhados solicitando limpeza do terreno, reforma e revitalização e construção de auditório da Escola Estadual Prefeita Donga Michiles GM3, localizada na Rua César Peres, S/N, Santa Luzia – Maués/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2184/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022, DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÁLTICA DO RAMAL TERRA ALTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2182/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 56/2022 que, Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Gilberto Ferreira Lisboa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2165/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 60/2022 que, Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2158/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa solicitando reforma/revitalização do Campo do Monte Sião II (Zona Leste) Manaus – AM, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do pastor evangélico e aos 74 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2096/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO DA VITÓRIA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2087/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que envide esforços junto ao Ilustre Presidente da concessionária Amazonas energia, Sr. Orsine Rufino de Oliveira, indicando que seja efetivado o ENQUADRAMENTO NA TARIFA SOCIAL às residências que têm como morador dependente do responsável pela unidade consumidora, pessoa com TEA – transtorno do espectro autista. Buscando equilíbrio e melhores condições de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2046/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 49/2022 que, Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2012/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES – AM, Dr. Anoar Abdul Samad, indicando que seja efetivada ampliação de atendimento da rede pública de saúde do Município de Coari, conforme especifico no corpo deste indicativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2011/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a implantação de uma escolinha de Futebol no campo do conjunto Santos Dumont, reforçando o incentivo à inserção da juventude na prática esportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2004/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a efetivação de Projeto que oferte a modalidade esportiva Futevôlei nos bairros da Capital e que o Projeto se estenda para os municípios do Estado, com o objetivo de promover projetos de atividades esportivas no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1980/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO NO RAMAL BOM FUTURO – COMUNIDADE FRANCISCA MENDES KM 81 da Rodovia AM 010 – Município de Rio Preto da Eva - Comunidade Francisca Mendes - CEP 69117- 000. Garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1953/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, e RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) Dr. Anoar Abdul Samad, por seu aniversário, comemorado em 24 de maio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1908/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Ilustríssimo Sr. Pedro Duarte Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1897/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade do Ramal São Benedito, Rio Preto da Eva – AM, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1896/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Associação de moradores da Comunidade Francisca Mendes, Rio Preto da Eva – AM, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1895/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Giulesse Feitosa, localizada na Comunidade Nova Jerusalém da BR 174, KM 179, do Município de Presidente Figueiredo-AM. Para atender de forma eficiente os alunos e população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1894/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” à Ilustríssima Sra. Patrícia Lopes Miranda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1893/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade Santo Antônio, localizada na ZF7A KM 10, Rio Preto da Eva – AM, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1892/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção, recuperação e serviço/operação tapa buracos no Ramal Sucuri – localizado no KM 100 da AM 010, Rio preto da Eva - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1891/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA QUÍCHUA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, CEP: 69093-096, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1890/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE 2022, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL IFRIBRAM, LOCALIZADO NA RODOVIA AM-010, KM 84, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1889/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE 2022, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL IFRIBRAM, LOCALIZADO NA RODOVIA AM-010, KM 84, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1888/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA QUITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOURADO - CIDADE NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1887/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), CORONEL QOBM ORLEISO XIMENES MUNIZ, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E NA FORMA DA LEI, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA HIPOSSUFICIENTE E SEUS FAMILIARES, FACE AO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO ÁRVORE DE GRANDE PORTE (QUEDA EM CIMA DA RESIDÊNCIA), NA RUA QUITO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOURADO - CIDADE NOVA, MANAUS/A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1886/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA MARTIM PESCADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO GUSTAVO NASCIMENTO, CEP 69099-587, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1885/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA AVENIDA FERNANDO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAPIIM, CEP: 69076-790 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1884/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), CORONEL QOBM ORLEISO XIMENES MUNIZ, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E NA FORMA DA LEI, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA HIPOSSUFICIENTE E SEUS FAMILIARES, FACE AO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO ÁRVORE DE GRANDE PORTE (QUEDA EM CIMA DA RESIDÊNCIA), NA RUA SANTIAGO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, CEP: 69039-090, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1883/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção, recuperação e serviço/operação tapa buracos no Ramal Terra Alta que liga a comunidade à AM 010 em Rio Preto da Eva - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa indicando que seja efetivado o Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior – PELCI, no Campo do Cophasa, localizado no bairro Nova Esperança, Manaus – AM, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAM, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE MANAUS (SEMASC/MANAUS), SENHORA JANE MARA SILVA DE MORAES, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO EMERGENCIAL A UM GRUPO POPULACIONAL EM SITUAÇÃO DE RUA QUE ESTÁ UTILIZANDO COMO ESPAÇO DE MORADIA, A PARTE INFERIOR DO VIADUTO PROFESSORA ISABEL VICTORIA (ACESSO AO CONJUNTO MANÔA), LOCALIZADO NA AVENIDA NOEL NUTELS, CIDADE NOVA, MANAUS - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1820/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAM, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEJUSC), SENHOR EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO EMERGENCIAL A UM GRUPO POPULACIONAL EM SITUAÇÃO DE RUA QUE ESTÁ UTILIZANDO COMO ESPAÇO DE MORADIA A PARTE INFERIOR DO VIADUTO PROFESSORA ISABEL VICTORIA (ACESSO AO CONJUNTO MANÔA), LOCALIZADO NA AVENIDA NOEL NUTELS, CIDADE NOVA, MANAUS - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1819/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO DO LIMÃO, LOCALIZADO NA RUA RIO ARARA, BAIRRO SÃO JOSÉ, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1818/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa solicitando reforma/revitalização do Campo do Cophasa, localizado no bairro Nova Esperança, Manaus – AM, beneficiando a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1795/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a Efetivação do Amazonas Olímpico 2022, com o objetivo de promover projetos de atividades esportivas no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1794/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Revitalização do igarapé da Vovó (entre Av. Rodrigo Otavio e Igarapé do 40) parte de trás da antiga fundação rede Amazônica da bola da Suframa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1793/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a construção de casas populares no trecho (entre Av. Rodrigo Otavio e Igarapé do 40) parte de trás da antiga fundação rede Amazônica da bola da Suframa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que seja utilizado galpão abandonado localizado na rua vincá no bairro crespo para funcionar Restaurante Popular Prato cheio, com a finalidade de atender famílias, idosos e crianças que vivem na extrema pobreza em toda zona sul da Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1720/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Projeto Respirar, executado pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, por todo importante trabalho desempenhado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1719/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, localizada na ZF7 A, KM 10, rodovia AM 010, KM 92, Vicinal ZF7, KM 10, margem esquerda. Rio preto da Eva – AM CEP 69177-00. Garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1718/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ NO RAMAL SÃO BENEDITO, Ramal Benedito, entrada no El Shaddai, nas proximidades da Fábrica de Colchões, AM 010, KM 82, CEP 69177-000, Rio Preto da Eva. Garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1717/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando que seja construída uma Casa para abrigar os professores, na COMUNIDADE SOCIAL BACABAL – RIO ARINI, POLO IV, ITACOATIARA, CNPJ 13610888/0001-26. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1716/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ Na COMUNIDADE COSTA DO ARUANÃ, Paraná do Manaquiri 19830, Costa do Aruanã, CEP 69435-000. Manaus – AM. Garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1715/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ Na COMUNIDADE FRANCISCA MENDES, Localizada na Rodovia AM 010 – KM 81, Ramal Sulivan Portela, CEP 69177-000, Rio preto da Eva – AM. Garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1713/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa solicitando providencias para intervenção e requisição do Campo do Parque Amazonense, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, para que a partir de então possa ter o imóvel uma função social, de modo que os moradores tenham a exemplo áreas recreativas, academias ao ar livre, quadras poliesportivas. Com isso seja beneficiada toda a comunidade. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1709/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ Na COMUNIDADE SOCIAL BACABAL – RIO ARINI, POLO IV, ITACOATIARA, CNPJ 13610888/0001-26. Garantindo água potável de qualidade aos moradores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1679/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES – AM, Dr. Anoar Abdul Samad, indicando que seja implementado uma Policlínica voltada exclusivamente para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1669/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida cessão de tempo na sessão plenária, do dia 10 de maio de 2022 às 10h, no plenário Ruy Araújo, pra que seja abordado temas para difusão e conscientização sobre os direitos das pessoas com (TEA), e em alusão ao abril azul. Com o objetivo de exigir políticas públicas em favor das pessoas autistas e suas famílias, enfatizando a importância de execução das leis e direitos da pessoa autista. Com a presença de órgãos e comissões envolvidas a causa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1658/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES – AM, Dr. Anoar Abdul Samad, indicando que seja implementado um CAIC + voltado exclusivamente para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1619/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa solicitando a reforma do Campo Arena Areal Andrezão localizado na zona norte de Manaus - AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1585/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando pavimentação no Ramal do Agrill km 65 rio preto da Eva – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1584/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ROSINA FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1583/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NA QUADRA GALILÉIA, LOCALIZADA NA RUA GALILÉIA, NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1582/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CABEDELO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1581/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CUBATÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1580/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1554/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a implantação de distribuição de abastecimento de sistema de água do Bairro Bela Vista, do Município de Codajás – AM. Garantindo prestação do serviço de abastecimento de água de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1553/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Diretor Presidente do IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e florestal sustentável do Estado do Amazonas, Sr. Valdenor Pontes Cardoso, Indicando que seja Instalado/implantando um Posto do IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, no Distrito de Balbina, pois possui grande demanda, inclusive das comunidades vizinhas: ramal da morena, comunidades do Rio Atumã e demais comunidades adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1552/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a efetivação de serviço de Piçarramento no Ramal do KM 32 da estrada de Autazes (lado direito e esquerdo) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1551/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a Reforma da Ponte do Araçá , Distrito do Araçá, Careiro Castanho – AM, BR 319, KM 32 (A Ponte está localizada na entrada da cidade). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1549/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1548/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TARAGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUZÂNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-740, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1546/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CHAPADA, CEP: 69047-700, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1545/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAUCÁIA, CEP: 69047-690, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1494/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa solicitando a reforma do Campo da 16 de agosto, localizado no bairro Japiim I, Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1493/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, e ao Ilustríssimo diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa solicitando a reforma do Campo da 16 de agosto, localizado no bairro Japiim I, Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1491/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizado Culto Devocional dia 27 de abril de 2022 Às 08h no plenário Ruy Araújo, pela Frente Parlamentar Cristã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1477/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa indicando a efetivação dos Jogos Escolares do Amazonas – JEAS nos Municípios da Calha do Alto Solimões. Para promover, de forma construtiva e inclusiva, o esporte em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a Revogação da transferência dos policiais que atuam no Município de Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a efetivação do PELCI no município de Benjamin Constant. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1318/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DO PORTO, Nº115, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA II, CEP: 69035-310, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1317/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1314/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a Pavimentação / manutenção e serviço de tapa buracos no Ramal Rumo Certo, BR 174, KM 165, Presidente Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1302/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando a reforma do CEL – Centro de Esporte e Lazer Cidade de Deus, localizado na Travessa Gaivota, Cidade de Deus, Manaus- AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1301/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando a reforma do Campo Santa Dorotéia, localizado na Rua Santa Dorotéia, Bairro Terra nova, Manaus- AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1295/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATIVIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-070, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1294/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PORANGATU, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-071, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS (SEMINF), COM FUNDAMENTO NO ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DO DECRETO N°. 2.684/2013 (REGIMENTO INTERNO DA SEMINF), PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES MONTE SIÃO E VAL PARAÍSO, NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA 4ª ETAPA, EM MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustre Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado do Amazonas (DNIT-AM), Sra. Arlene Maria Lamego da Silva, indicando a pavimentação e melhor estruturação da BR 307, que liga o Município de Benjamim Constant à Atalaia do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1260/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei, que “Institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social – FESUAS” de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1257/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem às emissoras de Rádio e televisão, pelo importante trabalho desempenhado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1236/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais no baixo Rio Preto da Eva – Itacoatiara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1235/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais de acesso à Comunidade São José – Ilha da Trindade – Cumarú (Ribeirinha). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1234/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais da Comunidade Social Nossa Senhora de Nazaré – Vila de Lindóia, localizada na Rodovia AM 010, KM 183. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1233/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), CORONEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E NA FORMA DA LEI, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA HIPOSSUFICIENTE E SEUS FAMILIARES, FACE AO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO ÁRVORE DE GRANDE PORTE (QUEDA EM CIMA DA RESIDÊNCIA), NA RUA SÁTIRO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP: 69079-060, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1232/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais do Ramal do Copaíba, Rodovia AM-010, KM 204. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais do Ramal do Minério, Rodovia AM 010, KM 164, Comunidade Social São Luiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais da Comunidade Social São Geraldo, na Rodovia AM 010, KM 44. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1229/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais do Ramal da paz, KM 158, Rodovia AM 010, Itacoatiara – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1228/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais do Ramal Monte Sinai – Rodovia AM-010, KM 153. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1227/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais de Novo Remanso – KM 04, Distrito de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1226/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais da Colônia Nova Vida, KM 64, Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1225/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais do Ramal e Igarapé do Fortunato, Rodovia AM 010, Km 54, Comunidade Social Divino Espirito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1224/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais da Comunidade São Francisco de Assis, Rodovia AM 010, KM 54. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1223/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais da Comunidade Social Nova Jerusalém, Ramal Santa Luzia, Rodovia AM 010, KM 58. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos nas vicinais da Comunidade Indígena Aldeia Jaçanã, Rodovia AM 010, KM 219. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1220/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADOR FÍSICO DE TRÂNSITO (LOMBADA) NA RUA SÃO LUIZ (EM FRENTE À CAPELA FRANCISCO DE ASSIS), LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-765, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1219/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADOR FÍSICO DE TRÂNSITO (LOMBADA) NA RUA SÃO LUIZ (EM FRENTE À ESCOLA PRIMEIROS PASSOS), LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-765, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1214/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos empresários donos de portais de comunicação por todo importante trabalho desempenhado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1204/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Delegado, Dr. Eduardo Paixão Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1203/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a ser definido por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem à Vila Olímpica de Manaus e aos atletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1202/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/04/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com dia e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1023/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA PRINCESA DIANE ESQUINA COM RUA IRMÃ HELENA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA – PURAQUEQUARA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1022/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SIÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1021/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO CARLOS I, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1020/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO CARLOS II, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1019/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AVOANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1017/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAMARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAMASCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1015/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA MARANGUA AÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA - PURAQUEQUARA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1001/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LÍRIO DO VALE I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1000/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF E SUA EXCELËNCIA, O SENHOR SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2022, A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 999/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 998/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ no Ramal Monte Sinai – Rodovia AM 010, KM 153, Associação dos Moradores da Comunidade Bom Jesus – AMCBJ CNPJ 23.037.021/0001-87), garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 997/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ no Ramal da Paz, KM 158, Rodovia AM 010, Itacoatiara – AM (Conselho de Cidadãos e Agricultores da Comunidade Ramal da Paz CNPJ 20.261.761/0001-40), garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade Santa Luzia – Ramal do Copaíba, Rodovia AM 010, KM 204, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Estrada de Novo Remanso – KM 04, (Associação da Comunidade Visconde de Mauá – ASCOVIM CNPJ 05.398.490/0001-40), garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Colônia Nova Vida, KM 64, Município de Itacoatiara (Associação dos Moradores da Colônia Agrícola – Amor com Vida CNPJ 84.542.406/0001-96), garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÁ DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 992/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ISRAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 991/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ÊXODO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 990/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA TRAVESSA FRANCISCO CANIDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-780, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA FRANCISCO CANIDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-780, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 988/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAM, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE MANAUS (SEMSEG), SENHOR SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 8°, INCISO VII, DA LEI FEDERAL N°. 12.608/2012 C/C ART. 2°, INCISOS XVI E XVII DA LEI MUNICIPAL N°. 2.817/2021, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR EQUIPE TÉCNICA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA E LEVANTAMENTO DE RISCO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMBRÓSIO AYRES, N°. 343, BAIRRO SÃO JORGE, SUPOSTAMENTE PREJUDICADO PELO ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E PELAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO REALIZADAS NO LOCAL PELA PREFEITURA DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 987/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NA RUA ACHUARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, CEP: 69092-494, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 986/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NA RUA ELIAS RAMIRO BENTES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 985/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA ISRAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 984/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO |NTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES E BOTOEIRAS DE SEMÁFOROS NA RESPECTIVA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA CAMAPUÃ, COMUNIDADE GUSTAVO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP: 69097-720, MANAUS/AM, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - IURD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 983/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA GUERRA JUNQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERAÇA, CEP: 69037-535, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade Social São Luiz (CNPJ: 16.950.979/0001-07) localizada no Ramal do Minério, Rodovia AM 010, KM 164, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 981/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade Social São Geraldo (CNPJ 20.469.479/0001-17), localizada na Rodovia AM 010, KM 44, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 980/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade Social Nova Jerusalém (CNPJ 22.635.354/0001-45), localizada na Rodovia AM 010, KM 58, Ramal Santa Luzia, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 979/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade São Francisco de Assis (CNPJ: 08.201.702/0001-45), localizada na Rodovia AM 010, KM 54, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 978/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade Indígena Aldeia Jaçanã, Localizada na Rodovia AM 010, KM 204, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade Social Divino Espírito Santo (CNPJ: 05.570.418/0001-58) localizada no Ramal e Igarapé do Fortunato, Rodovia AM 010, KM 54, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 976/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade São José – Ilha da Trindade – Cumarú (Ribeirinha) Margem esquerda do Rio Amazonas. Garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 975/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Comunidade Social Nossa Senhora de Nazaré (CNPJ: 15.466.369/0001-61) localizada na Rodovia AM 010, KM 183, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 974/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Diretor- Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Sr. Armando Silva do Valle, indicando que seja feito levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ na Associação Monte Sinai (CNPJ: 08.038.956/0001-94) localizada no Baixo Rio Preto da Eva – Itacoatiara. Garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Itacoatiara, Sr. Mário Abrahim, indicando que a estrutura localizada na AM 010, KM 183 vila de Lindóia, que foi construída para funcionar a rodoviária, mas que foi usada para abrigar o posto policial, seja concedida para o funcionamento da SEPROR/IDAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 936/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a reforma e revitalização da quadra de Areia João Guarujá, localizada no Ramal Ajuricaba S/N. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, indicando a reforma e revitalização do Campo de Lindóia, localizado no Ramal Ajuricaba S/N. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 916/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, Secretário de Estado de Produção Rural da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura -SEPA/SEPRO, indicando realização de Torneio De Pesca no Município de Itacoatiara para que possamos enaltecer os pescadores de Vila de Lindóia, bem como que seja efetivado Curso de Guia de pesca esportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 914/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação do KM 54 da AM 010 até KM 41 da BR 174, interligando a Rodovia AM 010 e a BR 174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 913/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação do Ramal Santo Antônio Situado no KM 47 da AM 010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 912/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação do Ramal do Pau Rosa KM 21 da BR 174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 911/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação do Ramal da Comunidade São Miguel (Presidente Figueiredo) no KM 50, AM 240. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 910/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação do Ramal Baixo Rio (Rio Preto da Eva). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 909/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação do Ramal da Cooperativa do Pau Rosa KM 21 da BR 174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação do Ramal do Maçarico, KM 17 AM-254 (Autazes). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 889/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação das Estradas Novo Remanso e Engenho (Itacoatiara) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção/pavimentação da Rodovia Doutor Ozias Monteiro, estrada que liga Anori a Codajás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 848/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a distribuição gratuita de absorventes nas escolas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 766/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a distribuição gratuita de absorventes nas escolas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 761/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando o pagamento do 14º e 15º Salários pra os servidores Municipais da educação em 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando o pagamento do 14º e 15º Salários pra os servidores da educação Estadual em 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando a efetivação de convênio com a Prefeitura Municipal de Eirunepé, para execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Gilberto Mestrinho, no município de Eirunepé/AM, com aplicação de verba que destinei Decorrente da Emenda Parlamentar Nº 014/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma, adequação e revitalização do Complexo Esportivo Municipal do Hiléia, localizado na zona Centro Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma, adequação e revitalização do CSU Alvorada, localizado na zona Centro Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma, adequação e revitalização do CDC Redenção, localizado na zona Centro Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma, adequação e revitalização do Complexo Esportivo dos Gaviões, localizado na zona Leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 717/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma, adequação e revitalização do Complexo Esportivo Tancredão, localizado na zona Leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 716/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Complexo Esportivo Municipal Suplanzão, localizado na zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 715/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma, adequação e revitalização do Complexo Esportivo do Penarol, localizado na zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 714/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma, adequação e revitalização do Campo de Futebol municipal Lusitania, localizado na zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 713/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma, adequação e revitalização do Campo de Futebol municipal Lagoa verde, localizado na zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 712/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação e revitalização do Campo de futebol do CEAN, localizado na zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 711/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Cel. Compensa (CSU), localizado na zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 710/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Complexo Esportivo Municipal do Santo Agostinho, localizado na zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 709/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Complexo Esportivo Municipal Nova Esperança, localizado na zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 708/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Campo do JAPI (São Raimundo), localizado na zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 707/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Complexo de futebol José Fernandes, localizado na zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Complexo do Manoa, localizado na zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Complexo Esportivo do Monte Sião, localizado na zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Campo de Futebol do Residencial Ozias Monteiro, localizado na zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma e adequação do Complexo Esportivo do Monte Sião, localizado na zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, e ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma do Campo Boas Novas, localizado na Rua 24, Conjunto Habitacional Boas Novas, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA FOZ DO IGUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL DA CACHOEIRA – CAMPO SALLES, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA LUIZ SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAZONINO MENDES II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 603/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, DO IGARAPÉ DA RUA ISRAEL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, , O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, DO IGARAPÉ DA RUA ISRAEL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA ARAMINA (ANTIGA RUA 10), LOCALIZADA NO CONJUNTO MANOA, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP: 69090-777, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA IX, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RIACHUELO I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NO CAMPO DO AREAL, LOCALIZADO NA RUA ORÁCULO, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SENHOR DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E POSTERIOR SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADÃO VII, BAIRRO NOVA CIDADE, EM MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 597/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SENHOR DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2022 (LEI N°. 2.758/2021), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 (LEI N°. 2.840/2021) E NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 (LEI N°. 2.841/2021), VISANDO CONTEMPLAR NESTE EXERCÍCIO DE 2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA FAMÍLIA(UBSF) NO CONJUNTO CIDADÃO IX, EM MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA MENDES, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 595/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, DO IGARAPÉ DA RUA CAMBARÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO ALEIXO , MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA TIÊ, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CAMBARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA QUIXERAMOBIM, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-510, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ACOPIARA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-370, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, para que seja entregue a Medalha Ruy Araújo ao Ilustre Sr. Jalil Fraxe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia da Força Jovem Universal – FJU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelos 55 de fundação da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.