João Luiz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2955/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer ao Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que junto aos órgãos: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas - IDAM, Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT, analise com brevidade o licenciamento ambiental sobre o manejo da Madeira no Município de Humaitá, vez que atualmente há muita morosidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2954/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustre Diretor Presidente do Instituto de desenvolvimento agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, Sr. Valdenor Pontes Cardoso, e ao Excelentíssimo Prefeito de Humaitá, Sr. José Cidenei Lobo Nascimento. Solicitando que efetivem o Termo de Parceria entre IDAM e Prefeitura de Humaitá, apresentado na audiência Pública realizada dia 22 de junho do corrente ano que tratou sobre as políticas públicas do Distrito de realidade, no que tange a instalação de posto do IDAM no Distrito de Realidade localizado a 100km do Município de Humaitá – BR 319, para fazer cadastramento do produtor e realizar projeto de crédito ao produtor rural, com finalidade de dinamizar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2953/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para operacionalizar em conjunto com às secretarias de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra), de Cidades e Territórios (Sect), e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um estudo sobre o território do Distrito de Realidade, localizado a 100km do Município de Humaitá – BR 319, para posterior regularização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2952/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustre Presidente da Concessionária Amazonas energia S/A, Sr. Orsine Rufino de Oliveira, solicitando que seja instalada uma subestação de energia elétrica, bem como mantenha uma equipe fixa da concessionária no Distrito de realidade – Humaitá-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2951/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA , em nome de seu Diretor-Presidente, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ no Distrito de Realidade localizado a 100km do Município de Humaitá – BR 319., garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2950/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustre Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, Sr. Marcos Vinicius C. de Castro, solicitando que efetive o acordado em audiência Pública realizada dia 22 de junho do corrente ano que tratou sobre as políticas públicas do Distrito de realidade, no que tange a liberação de crédito simplificado aos produtores rurais do Distrito de Realidade para a compra de roçadeira, grupo gerador, materiais agrícolas, para dinamizar a produção rural do Município de Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2949/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Complexo Esportivo Municipal Teixeirão, localizado na Rua 01, n. 309, bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2947/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal Parque Sabiá, localizado na Rua Glace, n. 42, bairro Colônia Santo Antônio, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2946/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal do Conjunto Boas Novas, localizado na Rua 15, S/N, bairro Boas Novas, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2945/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal da Baixada, localizado na rua guaranás, S/N, bairro Cidade Nova, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2944/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Arena Passarinho, localizado na Avenida Roxana Bonessi, S/N, bairro Terra Nova 3, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2943/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Arena do Monte, localizado na Avenida Sumaúma, S/N, bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2942/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do complexo esportivo Waldir Moraes localizado na rua penetração S/N, bairro São José Operário, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2941/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do complexo Esportivo Municipal do Tancredo Neves, localizado na rua granito S/N, bairro Tancredo Neves, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2940/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do complexo Esportivo Novo Israel, localizado na rua 31 de março C/ 05 de fevereiro, bairro Novo Israel, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2939/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do complexo Esportivo Municipal do Conjunto Canaranas, localizado na rua K, S/N, bairro Cidade Nova, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2869/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o Centro de Educação de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes (Ceti), localizado na rodovia BR-230, Km 3,5, bairro São Cristovão – Humaitá, se torne Escola da Policia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2864/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei 219/2021 de minha autoria que: “ALTERA a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “Altera a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2812/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 35/2021 – que “Dispõe sobre a readequação da Coordenadoria de Esportes dentro da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 2797/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para operacionalizar junto à Secretaria das Cidades e Território – SECT, a regularização fundiária dos imóveis localizados nos bairros: Morro da liberdade, Betânia, Santa Luzia, Crespo e São Lázaro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2791/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial hibrida respeitando a nova forma de trabalho, a ser realizada dia 09 de julho às 10h, no plenário Ruy Araújo, em homenagem a Igreja Universal do Reino de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2762/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF E SUA EXCELËNCIA, O SENHOR SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARPINA (PRÓXIMO AO SPA), LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2757/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF E SUA EXCELËNCIA, O SENHOR SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO GRADIL DO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA RUA ONZE ESQUINA COM A RUA GOIÂNIA, NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2756/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE BUEIRO NA RUA DO PASSEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, CEP 69093-392, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2755/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR ABÍLIO ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, CEP 69042-010, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2754/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF E SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA RUA ONZE ESQUINA COM A RUA GOIÂNIA, NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2753/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SALVADOR BENEVIDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, CEP 69093-130, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2633/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho de 2021 às 09h, no Barracão da igreja católica do Município de Humaitá - AM, para debater e tratar sobre as políticas públicas do Distrito de Realidade, localizado a 100km do Município de Humaitá – BR 319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2625/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, cessão de tempo na sessão plenária do dia 23 de junho de 2021 e que seja encaminhado este requerimento, na forma de convocação, em caráter de urgência, nos termos do artigo 26, V, do Regimento Interno combinado com artigo 28, XXIV, da Constituição do Estado do Amazonas, ao Presidente da Concessionária Amazonas Energia Sr. Orsine Rufino de Oliveira para que venha até esta casa de Leis ou que envie seu representante, no dia 23 de junho às 10h, com a finalidade da concessionária se manifestar acerca das decisões judiciais que tangem sobre corte de energia das unidades consumidoras do Estado do Amazonas, bem como prestar esclarecimento acerca da prestação dos serviços da concessionária, vez que as cessões de tempo anteriormente agendadas foram prejudicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2606/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando que de forma urgente realize mutirão de imunização contra COVID-19, para pessoas a partir dos 30 anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2513/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NO BECO SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAPIIM, CEP 69076-442, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2512/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ANITA MALFATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JAPIIM, CEP 69076-440, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2511/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ANITA MALFATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JAPIIM, CEP 69076-440, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2463/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida cessão de tempo na sessão plenária do dia 15 de junho de 2021, às 10h, com o objetivo da concessionária Manaus energia se manifestar acerca das decisões judiciais que tangem sobre corte de energia das unidades consumidoras do Estado do Amazonas, vez que a sessão de tempo anteriormente agendada para dia 08 de junho foi prejudicada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2406/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM E/OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA ENTRADA DO CONJUNTO CIDADÃO 9, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALEIXO, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2405/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESTRADA DOS FRANCESES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2404/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E/OU IMPLANTAR SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DO PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2403/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei de minha autoria que: “ALTERA a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2402/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DR.VICENTE REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, CEP 69073-650, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2401/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DR.VICENTE REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, CEP 69073-650, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2400/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (TERRAPLANAGEM E/OU OUTROS), NO BECO C2, LOCALIZADO NA RUA 2C, NO BAIRRO NOVO ALEIXO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2399/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RIOZINHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2398/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO GAVIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2367/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida cessão de tempo na sessão plenária, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, pra que a Fundação CECON seja homenageada pelos seus 47 anos de fundação e pelo brilhante trabalho desenvolvido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2336/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial hibrida respeitando a nova forma de trabalho, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao dia do pastor evangélico e aos 73 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2315/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLATIBANDA NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO ESPORTIVO DE LAZER (CEL) REDENÇÃO, LOCALIZADA NA RUA OLINDA, S/N°, NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2306/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à ACA Associação de Catadores de Autazes, pelo Brilhante trabalho desempenhado no Município de Autazes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2223/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Catadores de lixo de Itacoatiara - ASCALITA, pelo Brilhante trabalho desempenhado no Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2222/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial hibrida respeitando a nova forma de trabalho, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 156 anos da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2221/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à OMEAM – Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas pelos seus 35 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2220/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial hibrida respeitando a nova forma de trabalho, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia da Força Jovem Universal – FJU comemorado dia 18 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à COOPCAMARE - Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Novo Airão, pelo Brilhante trabalho desempenhado no Município de Novo Airão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2198/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos arbitrários e criminosos do Governo Angolano que expulsou Missionários Brasileiros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), demonstrando intolerância Religiosa e antipatia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2197/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a imediata inclusão dos genitores, tutores, curadores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, devidamente identificadas em laudo médico, a prioridade de vacinação contra a COVID-19 no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2196/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | Requer, com aquiescência do Soberano Plenário, Presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos e Presidente da Comissão de Assistência social e trabalho, na forma regimental, que seja realizada reunião técnica conjunta no dia 25 de maio de 2021 às 13h, com finalidade de tratar as problemáticas existentes no Beco São Luiz (Baixada São Luiz) ocasionadas pelo desmoronamento do muro da empresa Coca cola. Considerando o interesse público e a importância que caracterizam a matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2192/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida sessão de tempo na seção plenária do dia 02 de junho de 2021, às 10h, com o objetivo da concessionária Manaus energia se manifestar acerca das decisões judiciais que tangem sobre corte de energia das unidades consumidoras do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2103/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sebastiana de Souza Fragoso, presidente da Cooperativa de Catadores e Atadoras de Materiais Recicláveis de Novo Airão, pelo Brilhante trabalho desempenhado no Município de Novo Airão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2070/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Torna permanente o Projeto RespirAr” no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2069/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de lei em anexo que “Isenta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e Comunicação – ICMS sobre o Gás liquefeito”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2068/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dentro do que preceitua a Lei 11.438, de 29 de dezembro de 2006 “Institui o prêmio empresário amigo do esporte” no Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1944/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GRAÇA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-570, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1942/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL PM LOUSIMAR BONATES E A SUA EXCELËNCIA, A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, DRA. EMÍLIA FERRAZ CARVALHO, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A REFORMA DA 46ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1941/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CORONEL BM FRANCISCO MÁXIMO E A SUA EXCELËNCIA, O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, SENHOR ARMANDO SILVA DO VALLE, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O FILTRO SALTA-Z (SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA SIMPLIFICADA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO) OU O FILTRO YGUATÚ (PROJETO “COSAMA NA COMUNIDADE”) - O QUE FOR MAIS OPORTUNO - NO RAMAL DO UIXIZAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1940/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021 O ASFALTAMENTO DO RAMAL DO SUCURIJÚ, LOCALIZADO NO KM 100 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1939/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUR UMA ESCADA DE ALVENARIA NA RUA GRAÇA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-570, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de lei em anexo que “Concede a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e Comunicação – ICMS sobre o Gás liquefeito”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1831/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a inclusão dos times de futebol do Estado do Amazonas para recebimento do auxílio emergencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1830/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA T1, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA III, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA CÂNDIDA VEIGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1828/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei 157/2021, de minha autoria que: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1827/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a reforma do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque (SPA REDENÇÃO), localizado na Rua Maracanã, s/n Redenção, resguardando-se medida em garantia de manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1826/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a reforma do SPA Alvorada, localizado na Avenida Lóris Cordovil, s/n, Alvorada 1, zona centro-oeste , resguardando-se medida em garantia de manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1825/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECAIS - UGPE, PARA QUE SEJA VERIFICADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR NO PRÓXIMO PROGRAMA DO PROSAMIN, AS ÁREAS DE RISCO DO BAIRRO REDÊNÇÃO, SITUADAS NOS IGARAPÉS DAS RUAS OLINDA ATÉ A RUA GOIÂNIA, DA RUA PROJETADA IV ATÉ A RUA BRASIL, DA RUA MARACANÃ ATÉ A RUA CARAUARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA ARTHUR DOYLE (CONJUNTO CASTELO BRANCO), N° 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE 10, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1822/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DRECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO PASSEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Presidente da ANATEL, Sr. Leonardo Euler de Moraes, solicitando informações acerca da prestação de serviços de telefonia ao Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1646/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1645/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAURÍCIO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-622, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1644/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DO PASSEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1643/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA HERNANDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, CEP 69017-350, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1642/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, PARA QUE SEJA VERIFICADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO BAIRRO REDENÇÃO, EM MANAUS, A FIM DE CONTEMPLAR OS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO PAULO, NOSSA SENHORA DO CARMO E SÃO FRANCISCO, TODAS SITUADAS NA REFERIDA ÁREA, COM A CONCESSÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1641/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DO AREAL, LOCALIZADO NA RUA 17, NO BAIRRO VALE DO SINAI, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1640/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO OU OUTRA MEDIDA MAIS ADEQUADA, COM O FITO DE CONTER O DESABAMENTO DO BARRANCO LOCALIZADO NO BECO JÚNIOR, BAIRRO VALE DO SINAI, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1639/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO OU OUTRA MEDIDA MAIS ADEQUADA, COM O FITO DE CONTER O DESABAMENTO DO BARRANCO LOCALIZADO NA RUA DO PASSEIO, BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1635/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando que autorize através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, que a Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, através de seu Ilustre Diretor Presidente da Sr. Jorge Elias Costa, instale tenda de atendimento à saúde no calçadão da Ponta Negra, com profissionais da área de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, para que seja ofertado serviço de aferição de pressão, temperatura, atendimento de fisioterapia, resguardando-se medida em garantia de manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1605/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública que deverá ocorrer de forma híbrida, a ser realizada no dia 07 de maio de 2021, às 10h, no Plenário Ruy Araújo, para debater sobre a importância da recriação da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1604/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021 O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA EMADE, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS SÃO FRANCISCO, BOA VONTADE E AGROVILA DA EMADE, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1603/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS CALDEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, CEP 69093-594, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1602/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARANGA (ANTIGA RUA 11), LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA, CEP 69090-779, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1601/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DESPORTIVO COMUNITÁRIO E DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO ESPORTIVO DE LAZER, LOCALIZADOS NA RUA OLINDA, S/N, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1600/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PICO DAS ÁGUAS, N°578 (AO LADO DA SORVETERIA GLACIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, CEP 69053-060, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1599/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NO BECO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JORGE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1598/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NO BECO SANTA CRUZ (RUA HUMBERTO DE CAMPOS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JORGE, CEP 69033-320, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1597/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO SANTA CRUZ (RUA HUMBERTO DE CAMPOS), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JORGE, CEP 69033-320, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1596/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA 13 (CONJUNTO CASTANHEIRAS, QUADRA 15), LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1595/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA B4, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1594/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA TOBIAS MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-740, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1491/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a inclusão dos produtores rurais do Amazonas no recebimento do auxílio emergencial, que será destinado à compra de sementes e de ração | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado da produção Rural da Secretaria de produção Rural do Amazonas (Sepror), Sr. Petrúcio Junior, solicitando que junto ao Governo do Estado seja realizada a inclusão dos produtores rurais do Amazonas no recebimento do auxílio emergencial, que será destinado à compra de sementes e de ração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a ampliação do calçadão da Ponta Negra, zona norte e leste, com faixa liberada (fechando vias) enquanto não ocorre a vacinação em massa, para que a população possa praticar atividades físicas, resguardando-se medida em garantia de manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1480/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Policia Civil e Militar pelo seu dia, comemorado anualmente em 21 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1479/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à equipe de Policiais Civis da DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR (DECON-AM) pela excepcional atuação, bem como pelo dia do policial civil, comemorado anualmente em 21 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1382/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelo dia do Índio, comemorado hoje, dia 19 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1377/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Luiz Monteiro Francisco, Secretário das Cidades e Territórios – SECT, solicitando informações acerca da titularidade da área localizada na Rua Ursa menor e Igarapé do Franco equivalente a parte da frente das casas de numerações: 2A,27, 48, 67, 30, 26, 69, 75 e 50 (segue em anexo mapa) Com a finalidade de aplicação de Emenda Parlamentar Impositiva n. 015/2021, para construção de Feira Coberta no bairro Santo Agostinho, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1376/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública que deverá ocorrer de forma híbrida, a ser realizada no dia 23 de abril de 2021, às 13h, no Plenário Ruy Araújo, para tratar sobre a prestação de serviços de telefonia no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA AGNELO BITTENCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA RUA NESTOR PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-621, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PINHEIRO SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, CEP 69093-809, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ALFREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, CEP 69053-270, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1318/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustre Sr. Jorge Elias Costa, Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, solicitando a operacionalização através de planejamento estratégico para ampliação do Projeto RespirAR no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1311/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DAS PRECIOSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, CEP 69088-350, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1310/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO GALILEU, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, CEP 69093-451, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1309/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP 69028-277 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1308/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA CREONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP 69028-215 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1307/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1306/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP 69028-277, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1305/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CREONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, CEP 69028-215, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1253/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1252/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JAFÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1251/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MACAÚVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, CEP 69093-830, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja reagendada e readequada a realização da solenidade em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, que estava agendada para o dia 19 de abril de 2021. Desta forma que seja realizada sessão de tempo em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro para o dia 29 de abril, no plenário Ruy Araújo, com horário a ser definido por esta mesa diretora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1249/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÃO LUÍZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1248/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL VISANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO PARA AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GURUPI, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69074-010, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1245/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-562, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1244/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA AVENIDA COSME FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-425, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1243/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA AVENIDA COSME FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-425, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1242/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA A4, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1241/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE PARA PEDESTRES SOBRE O TRECHO DO IGARAPÉ DO PASSARINHO, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (IURD), LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE ROXANA BONESSI, NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, CEP 69093-501, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1240/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM CINCO POSTES NA TRAVESSA ANTÔNIO BULBOL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-691, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1239/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ABÓBORA DO MATO, LOCALIZADA NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, CEP 69088- 326, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1191/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a imediata inclusão dos Líderes Religiosos Cristãos na etapa prioritária de vacinação contra o COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1190/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial hibrida respeitando a nova forma de trabalho, no dia 19 de abril de 2021, com horário a ser definido por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1162/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (PM-AM) pelos seus 184 anos de atuação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1160/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando esclarecimentos sobre a vacinação dos profissionais de educação física, bem como a imediata vacinação destes profissionais, na etapa prioritária de vacinação contra o COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1159/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando esclarecimentos sobre a continuidade da vacinação dos Médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, bem como a imediata vacinação destes profissionais, na etapa prioritária de vacinação contra o COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando esclarecimentos sobre a vacinação dos profissionais de educação física, bem como a imediata vacinação destes profissionais, na etapa prioritária de vacinação contra o COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1157/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando o pagamento de auxílio emergencial para o seguimento do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1156/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando pagamento do auxílio emergencial ao seguimento da cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1099/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO aos Vereadores Wallace Oliveira (Pros); Marcel Alexandre (Podemos); Professor Samuel (PL); João Carlos (Republicanos), Márcio Tavares (Republicanos), Raiff Mattos (DC) e Vereadora Thaysa Lippy Silva de Souza (Progressista), na defesa da preservação da família tradicional cristã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1098/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÃO GENARO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS,CEP 69099-248, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1097/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1096/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA DAS BACABEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, CEP 69086-486, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1095/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JAÇANÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1094/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA GENEROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-830, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1093/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS BACABEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69086-486, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1092/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-562, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1091/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA TARAGUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-741, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-790, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1027/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA IBIRAIARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 69095-503, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1026/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, MANAUS/ AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1025/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAN DIEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 69095-638, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1024/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NO BECO IPASE, LOCALIZADO NO BAIRRO COMPENSA, CEP 69030-090, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1023/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DANILO DE MATOS AREOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1022/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CARLOS GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1021/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA INDÚSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1020/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA XAVANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1019/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARAQUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, CEP 69073-320, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA TARAGUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-741, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1017/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-790, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA PADRE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-660, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1015/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-441, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1014/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA TRAVESSA MANASSÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-533, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1013/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA TRAVESSA MEIRELES, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-830, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1012/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-330, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1011/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-660, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA RUA DONA MIMI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-760, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 972/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VULGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, CEP 69093-552, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HANAMIAS (ANTIGA RUA EMBAÚBA PRATEADA), LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, CEP 69093-547, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 970/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIAS RAMIRO BENTES, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, CEP 69093-497, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 969/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GRANDE CIRCULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-785, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MONTE SINAI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 967/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MONTE SIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 966/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAMARIA (CONJUNTO BEN-HUR), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-091, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 965/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA WALDIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-680, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 944/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-660, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 939/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Ministro do Ministério da Cidadania, Sr. João Roma, solicitando auxílio para as famílias que estão em situação de risco em decorrência das cheias, através de alimentos não perecíveis, kit’s dormitório (colchões, redes, mosquiteiros) kit’s de higiene pessoal, medicamentos, filtros de água, água potável, hipoclorito de sódio, além da realização de plano para a prevenção e mitigação de desastres causados pelas enchentes nos Municípios do Amazonas. O que contribuirá para a diminuição da vulnerabilidade desta região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para a MENSAGEM GOVERNAMENTAL n. 16/2021, que – “SUBMETE À APROVAÇÃO NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 922/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Deputado Federal, Senhor Celso Ubirajara Russomanno (REPUBLINACOS-SP), por ser eleito, assumindo a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 921/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando auxílio para as famílias que estão em situação de risco em decorrência das cheias, através de alimentos não perecíveis, kit’s dormitório (colchões, redes, mosquiteiros) Kit madeira, kit’s de higiene pessoal, medicamentos, filtros de água, água potável, hipoclorito de sódio, além da realização de plano para a prevenção e mitigação de desastres causados pelas enchentes nos Municípios do Amazonas. O que contribuirá para a diminuição da vulnerabilidade desta região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 885/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA MANTIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-760, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 884/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA CABEDELO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-460, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA GUIANÉSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-720, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 882/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA SERRA DOURADA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-721, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA PORANGATU, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-071, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 880/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA NATIVIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-070, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 879/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SENHOR MARCOS SÉRGIO ROTTA, COM CÓPIAS AO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), SENHOR CARLOS ALBERTO DʹAVILA E À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, NA RUA LUZÂNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-740, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE ESGOTO NA RUA MONTE CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CDADE DE DEUS, CEP 69099-249, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 877/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO (ANTIGA RUA SANTO ANTÔNIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-267 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA LUZIA (ANTIGA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-254 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SANTA JÚLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 874/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO MARÇAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA B4, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 815/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando que apresente cronograma de execução da reforma e modernização da rodovia AM-010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelos 57 anos do Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, comemorado hoje, dia 02 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de evento hibrido, para a abertura da Escola do Consumidor e Lançamento da 2º edição da Cartilha do Consumidor Amazonense, que deverá ser realizado no dia 15 de março às 10h no Plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 687/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA QUICHUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA NOVA II, CEP 69093-096, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 686/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DO CAMPO DO AREAL, LOCALIZADO NA RUA ORÁCULO, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, CEP 69093-550 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 685/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JUAN ARDUÍNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I, CEP 69075-157, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 684/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA TRAPIARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, CEP 69093- 174, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 682/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando, a reabertura e funcionamento regular das academias de ginástica e estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, seguindo as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades competentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-562, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 634/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 632/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-561, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 631/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA YANOMAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, CEP 69093-590, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando zerar ou no mínimo reduzir o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o Gás de cozinha e combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NA RUA NESTOR PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-621, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a criação de uma linha de auxílio emergencial aos profissionais de educação física e cultura com a verba que seria destinada ao Carnaval. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando a Recriação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a Recriação da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, em nome do Secretário de Estado de Educação e Desporto, Sr. Luis Fabian Pereira Barbosa, solicitando informação acerca da retomada do programa merenda em casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em nome do Secretário Municipal de Educação, Sr. Pauderney Avelino, solicitando informações acerca da Resolução n° 091/CME/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e a Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror), solicitando a retomada do programa socioassistencial para distribuição de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Hospital Nilton Lins, solicitando informações acerca dos profissionais que estão atuando na unidade após o aumento de leitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Diretor do Hospital Platão Araújo, Sr. Marcio Rodrigues, solicitando informações acerca dos profissionais que estão atuando na unidade após o aumento de leitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei que: “ALTERA a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | : Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em nome da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Shádia Hussami Hauache Fraxe, indicando a inclusão dos agentes sepultadores nos grupos prioritários para recebimento da vacina contra covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a inclusão dos agentes sepultadores nos grupos prioritários para recebimento da vacina contra covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão dos agentes sepultadores nos grupos prioritários para recebimento da vacina contra covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Amazonas Energia S/A solicitando informações acerca da identificação e abordagem dos prestadores de seus serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a redução de ICMS do trigo e dos ovos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei de minha autoria que: “Estabelece os petshops e estabelecimentos que comercializam alimentos e medicamentos destinados a animais como atividade essencial em períodos de calamidade pública, incluindo pandemias”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei de minha autoria que: “Proíbe que as concessionárias de telefonia e internet realizem a suspensão da prestação de seus serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Sugerindo a implantação de ferramenta para recadastramento e prova de vida dos servidores do Estado de forma totalmente virtual, com o objetivo de facilitar os processos no cenário da Pandemia causada pela COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando a inclusão dos professores, incluindo os de educação física, psicólogos, fonoaudiólogos na etapa prioritária de vacinação contra o COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando o pagamento imediato do auxilio emergencial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 56/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ouvido o Plenário e após regular tramitação, seja registrada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jairo Costa de Oliveira, cujo falecimento ocorreu hoje, dia 19 de janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando informações acerca de todas as ações, compras e contratos que foram realizadas para combate ao coronavírus, com e sem licitação, desde a decretação do estado de Calamidade Pública Reconhecida no Estado. Conforme especificação contida neste Requerimento destacado em negrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a execução imediata das emendas dos Deputados João Luiz e Dep. Felipe Souza, que destinaram recursos no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) cada, totalizando o importe de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) à área da saúde, para aquisição de 01 (um) tomógrafo e 01 (uma) usina geradora de oxigênio medicinal e concentradora de oxigênio tipo PSA, para doação ao Hospital Regional do Município de Humaitá, visando atender as demandas do próprio município e cidades adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/01/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei de minha autoria que: “Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento de seus serviços, dos estabelecimentos de serviços considerados essenciais, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias”. Que tramita na ALEAM Digital sob número: 2020.10000.00000.9.001072. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5304/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, para o Projeto de Resolução Legislativo que: "ALTERA o 5 7.e do Artigo 65 da Resolução Legislativa ns 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5179/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, solicitando providências a respeito da sinalização da Estrada AM 010 - Manaus – que liga os municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, quilometro 49, bem como a readequação do traçado da chamada "curva da morte”, no quilometro 48. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5125/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao CONGRESSO NACIONAL, na pessoa do Excelentíssimo presidente do Congresso Nacional, Sr. David Samuel Alcolumbre Tobelem. Indicando que seja sustado os efeitos do Despacho nº 3.363, de 30 de novembro de 2020, do Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5050/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS POSTES EXISTENTES NO CONJUNTO VIVER MELHOR IV, LOCALIZADO NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5049/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA NO CONJUNTO VIVER MELHOR IV, LOCALIZADO NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4874/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, DE REALIZAR SERVIÇO DE REFORMA DE ESCADA DE CONCRETO NA AVENIDA DO IPASE, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4873/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NO BECO VENTURA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LUZIA, CEP 69074-540 - MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4872/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (IMMU), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA 100, QUE ATENDE O BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, EM MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4871/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA TRAVESSA PARAGUAÇU, N°282, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DA PRATA, CEP 69030-541 - MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4835/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para a tramitação do Projeto de Lei que dispõe: “Fica vedado o reajuste que majore tarifas de serviço público concedido, durante a vigência de estado de emergência da saúde ou calamidade pública que incorra na necessidade de isolamento social”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4806/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NO BECO ACOPIARA, LOCALIZADO NA RUA ACOPIARA, NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4805/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM SEIS POSTES EXISTENTES NA RUA GUANAMBI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, CEP 69093-499 - MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4804/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL NOVA FLORESTA - ESTRADA DO JANAUARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4742/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a regulamentação da LEI N. 4.716, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, “OBRIGA hospitais, públicos ou particulares, a notificarem a polícia civil da internação de paciente que não possua identificação no Âmbito do Estado do Amazonas” conforme preceitua o Art. 2º, sendo o objeto de suma importância para a sociedade Amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4741/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a regulamentação da LEI N. 4.710, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. “CRIA a Semana de Conscientização da reciclagem do óleo Vegetal Comestível no âmbito do Estado do Amazonas”. Para sua efetiva execução, sendo o objeto de suma importância para a sociedade Amazonense, conforme preceitua os Art. 3º e 5 º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4740/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a regulamentação da LEI N. 4.697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. “CRIA o Programa de Fisioterapia para idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda rede pública estadual de saúde, e dá outras providências”, conforme preceitua seu artigo Art. 2º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4739/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a regulamentação da LEI N. 4.692, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018: “TORNA obrigatória a disponibilização, por supermercados e estabelecimentos congêneres, de embalagens para produtos adquiridos nos meses, no âmbito do Estado do Amazonas.”, conforme preceitua seu artigo Art. 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4735/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA RUA CARDOSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP 69079-250 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4734/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública, no dia 19 de outubro de 2020 às 09h, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALEAM), junto a outros órgãos de defesa do consumidor, na comunidade Nova Canaã, no quilômetro 41 da BR-174, para discutir as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em comunidades localizadas ao longo da rodovia, entre os quilômetros 13 e 41. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4667/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DA PEDREIRA, LOCALIZADO NO KM 15 DA BR-174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4665/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO CUIEIRAS, LOCALIZADO NO KM 15 DA BR-174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4664/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO TRAVESSA ANTÔNIO BULBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-691, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4663/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-562, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4662/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA E MEIO-FIO, COM RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA SÃO LEOPOLDO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, CEP 69093-300, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4661/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-700, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4574/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a regulamentação da LEI N. 5.073, DE 7 DE JANEIRO DE 2020, que “REGULA o funcionamento dos equipamentos de som automotivo nas vias, praças, avenidas e demais logradouros públicos no Estado do Amazonas”, conforme preceitua seu artigo Art. 7º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4573/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a regulamentação da LEI Nº 4352 de 05/07/2016, que “DISPÕE sobre a proibição de comercialização, aquisição e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas, na forma que menciona”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4558/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA NESTOR PAES, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-621, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4557/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE POSTE DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA RUA SÃO LEOPOLDO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, CEP 69093-300, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4556/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO LOCALIZADA NA RUA NESTOR PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-621, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4555/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE CONCRETO NA RUA NESTOR PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-621, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4554/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SABIÁ-UNA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, CEP 69059-680, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4553/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NA AVENIDA CORONEL CYRILLO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, CEP 69035-350, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4552/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4551/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4550/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NO BECO SINVAL DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69063-680 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4549/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUSSEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE BUEIRO, NA RUA GILBERTO MESTRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4548/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA RUA AMANACY, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, CEP 69086-424, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4495/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ministério do Trabalho, para que apresente informações acerca do cumprimento dos dispostos na LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4452/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO MOÇÃO DE REPÚDIO, NOS TERMOS DO ART.121, INCISO XI DO RI, Á EMPRESA NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA., DEVIDO A VINCULAÇÃO DO FILME LINDINHAS (MIGNONNES) E A PROMOÇÃO DA EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4391/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DOS POSTES NA ESTRADA VIVENDA DO PONTAL, N°150, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4376/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4375/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a alteração da data da realização de Audiência Pública, que estava pautada para dia 15 de setembro para tratar sobre a revisão extraordinária da tarifa de energia. Devendo ocorrer no dia 16 de setembro de 2020 pela Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário Ruy Araújo, às 11h, durante o grande expediente. Com a presença do Diretor Presidente da Amazonas Energia, Sr. Tarcísio Estéfano Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4262/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a alteração da data da realização de Audiência Pública para tratar sobre a revisão extraordinária da tarifa de energia, solicitada através do Requerimento 4!161/2020, Devendo, portanto, ocorrer no dia 15 de setembro de 2020, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, no Plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4218/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE PROTETORA EM BUEIRO NA RUA ERMANO STRADELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA FRANCISCO CANIDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-780, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4216/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS-SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA ROSA DE SARON, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, CEP 69086-411, MANAUS – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4215/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA BERNARDO CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA (PRIMEIRA ETAPA), MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4214/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIP RAP, LOCALIZADO NA RUA SUCURI, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-198, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4213/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DO IGARAPÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, CEP 69035-814, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4212/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que insira o Estado do Amazonas no Projeto Alert(ar), promovido pelo Instituto Estáter e pela sociedade Brasileira de infectologia (SBl) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4211/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. Arthur Virgílio Neto, indicando que insira a Cidade de Manaus no Projeto Alert(ar), promovido pelo Instituto Estáter e pela sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4210/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando Anteprojeto de Lei em anexo, que "Cria o cargo de Oficial Especialista Capelão Bombeiro Militar" com a finalidade de compor os quadros dos Bombeiros Militares do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2020 | REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 13/2019, de autoria do Deputado AUGUSTO FERRAZ - ALTERA o disposto no art. 31 da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de novembro de 1989 (Leis Delegadas). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4175/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2020 | REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 14/2019, oriundo da Mensagem Governamental n. 127/2019 - ALTERA a alínea 'on" do inciso I do art. 72 e os incisos VI e VIII do art. 113 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências (Competência do Tribunal de Justiça para decidir sobre perda do posto e da patente da PM e CBAM) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4161/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública para tratar sobre a revisão extraordinária da tarifa de energia. Devendo ocorrer no dia 09 de setembro de 2020 pela Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário Ruy Araújo. Com a presença do Diretor Presidente da Amazonas Energia, Sr. Tarcísio Estéfano Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4089/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA RUA JOSÉ ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-700 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4046/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA CHUVEIRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RIACHUELO, CEP 69041-225, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4045/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, ALARGAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, REMOÇÃO, DERROCAMENTO OU ESCAVAÇÃO DO FUNDO DO IGARAPÉ TARUMÃ-AÇÚ E DE SEU CANAL, COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA CHUVEIRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RIACHUELO, CEP 69041-225, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4044/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA DA MINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, CEP 69088-335, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4043/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA RIACHO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ AÇU, CEP 69023-005, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4042/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIACHO FUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ AÇU, CEP 69023-005, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4041/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NO BECO DA FÉ, LOCALIZADO NA RUA FILIPENSE, BAIRRO PETRÓPOLIS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4040/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA SANTO ESTEVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084- 460, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4039/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Indicando a Bicicleta como atividade transversal no ensino público - Atividades lúdicas e educativas voltadas para o público de crianças de 3 a 10 anos, estimulando o desenvolvimento de habilidades para pedalar com mais confiança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4038/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao partido Republicanos pelos 15 anos de fundação, comemorados dia 25 de agosto de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3989/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, Indicando que apresente um cronograma de convocação dos aprovados no concurso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas - IDAM, o mais breve possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3720/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA ARAÚJO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, CEP 69099-067, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3727/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NO BECO SANTA MARIA, LOCALIZADO NA RUA DA INDÚSTRIA, NO BAIRRO COMPENSA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3726/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA CAPITÃO BRÁS, N° 29, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, CEP 69030-030, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3725/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NO BECO SANTA MARIA, LOCALIZADO NA RUA DA INDÚSTRIA, NO BAIRRO COMPENSA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3724/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA CAPITÃO BRÁS, N° 29, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, CEP 69030-030, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3723/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RUA MINISTRO JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, CEP 69075-840, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3722/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3721/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA 206, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, CONJUNTO CIDADÃO 5, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3719/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL GRACILIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, CEP 69086-559, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3718/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO BECO IÇARA (ANTIGO BECO SÃO LUCAS), LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES, CEP 69087-015, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3717/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO, REPAROS E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE TRÊS BUEIROS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3716/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA TRAVESSA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3715/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA DA PAZ, N° 336, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3648/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. Arthur Virgílio Neto e à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, solicitando o espaço da casa do cidadão do Bairro São José II para o Conselho Comunitário do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3647/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhada indicação em forma de Requerimento à Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, na pessoa do Excelentíssimo Defensor Público Geral, Sr. Ricardo Paiva, indicando que ajuíze ações Civis Públicas em face das operadoras: OI, CLARO e VIVO. Para que regularizem os serviços de telefonia e internet do Médio Solimões, compreendidos pelos municípios de Coari, Fonte Boa, Uarini, Alvarães, Tefé, Jutaí, Codajás, Manacapuru, Iranduba, Anori, Anamã, Caapiranga e Manaquiri e que as operadoras indenizem por dano moral coletivo para que assim exista a correlata reparação à população destas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3646/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO METÁLICO NO MORRO DO RIACHO DOCE, LOCALIZADO NA RUA SANTA ISABEL, BAIRRO CIDADE NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3645/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MANAUS 2000, LOCALIZADA NO BAIRRO CRESPO, CEP 69073-485, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3601/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, solicitando informações acerca de todas as compras que foram realizadas neste ano de 2020 com licitação e com dispensa de licitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3600/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art,30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Agência Amazonense de Desenvolvimento e Cultura, solicitando informações acerca de todas as compras que foram realizadas neste ano de 2020 com licitação e com dispensa de licitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3503/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a isenção da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, dos veículos coletivos de transporte escolar legalizados do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3502/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Sr. Marcos Vinicius Castro, a disponibilização de linhas de crédito exclusivas aos condutores escolares, categoria escolar caracterizada por Autônomos, MEI, Micro empresas do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3494/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PINHALZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, CEP: 69093-077, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3486/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA RUA DONA MIMI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-760, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3485/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO DAVI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-317, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3407/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/07/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARAÚJO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, CEP 69099-067, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3319/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA AVENIDA EPAMINONDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CEP 69010-090, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3318/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2020 | .REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARAÚJO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, CEP 69099-067, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3292/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2020 | Requer à mesa Diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja enviado à embaixada de Angola no Brasil, Presidida pelo Excelentíssimo Sr. Nelson Manuel Cosme, a solicitação de informações sobre a Igreja Universal em Angola e graves violações de direitos humanos contra cidadãos Brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3291/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2020 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sede da Igreja Universal do Reino de Deus de São Paulo - SP, pelo trabalho desempenhado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3290/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2020 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Igreja Universal do Reino de Deus, pelo seu 43º aniversário, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3257/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO COUTO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 69063-310, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3256/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA REDE DE ESGOTOS, LOCALIZADA NA RUA DURANGO, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP 69095-646, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3255/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA MAURÍCIO LOPES, N°.53, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, CEP 69084-622, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3227/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a prorrogação em um ano da vacinação contra o HPV para os adolescentes que completaram 15 anos, durante o ano de 2020 e que por determinação do isolamento social em decorrência da COVID-19 ficaram impedidos de serem vacinados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3142/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que seja retomada a atividade da balsa BACURAU, no rio madeira, para que faça o trajeto, interligando Autazes e Nova Olinda do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3141/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Sr. Marcos Vinicius Castro, a disponibilização de linhas de crédito exclusivas para aquisição de bicicletas, sejam comuns ou elétricas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3140/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA FRANCISCO COUTO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 69063- 310, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3139/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE NA RUA SANTA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-840, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3138/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DAS ARAGARÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA, CEP 69090-772, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3129/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DAS ARAGARÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA, CEP 69090-772 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR RICARDO AMORIM (ANTIGA RUA BRASÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LÁZARO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3127/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO COUTO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 69074-766, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3072/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO NO INTERIOR DA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SR. RADYR GOMES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS REFERENTE A TODOS OS 06 (SEIS) POSTES LOCALIZADOS NA RUA PACU, BAIRRO ALTO, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3071/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-562, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3070/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA HICSOS (ANTIGA RUA SÃO LUIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-766, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3069/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOÃO (ANTIGA RUA BÉTULA), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099-268, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3068/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CHAVES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, CEP 69053-190, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2991/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de Requerimento, à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF, solicitando informações sobre as ações orçamentárias realizadas no Município de Manaus para o enfretamento da pandemia decorrente do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaus - SEMSA, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações a respeito do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde- Hospital Adventista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2989/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Indicando que toda aquisição de material realizada em função de enfrentamento, prevenção e combate ao novo coronavírus - COVID -19, seja realizada pelo Governo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2976/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO |INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHOR|A, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR No PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO Do PROGRAMA, A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES DO CURUÇÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2975/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO MASSAROCA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2974/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART, 116 DO REGIMENTO |INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHOR|A, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO PARANA DO URÁRIA DE GIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2972/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DP PROGRAMA A COMUNIDADE MENINO DEUS DO PARANA D URARIAR DE CIMA LOCALIZADO NO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2969/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Departamento estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN, solicitando a implantação de redutores de velocidade com sinalização horizontal e vertical na altura dos Km 79 (entrada da cidade) até o Km 81 (entrada do conjunto habitacional Sebastião Ferreira da Costa) da Rodovia Estadual AM-010, estando tais trechos dentro do perímetro urbano do município de Rio Preto da Eva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2968/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ASSEMBLEIA DE DEUS, pelos seus 109 (cento e nove) anos de atuação no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074. 561 - MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2817/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA RUA SÃO JOÃO (ANTIGA RUA BÉTULA;, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CEP 69099.268, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2816/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP. MANAUS PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA FRANCISCO CANIDÉ, LOCALIZADA No BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-780, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2815/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA FRANCISCO CANIDÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-780, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2814/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ARISTOFANO ANTONY, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP 69063-300, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2813/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART,116 DO REGIMENTO |INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARISTOFANO ANTONY, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69063. 300, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2812/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART,116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SANTA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69024- 840, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2808/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública Virtual, para tratar sobre a má prestação de serviços aos usuários do Hospital Hapvida no Município de Manaus, a ser realizada no dia 19 de junho, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2667/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Urucurituba, Sr. Claudio Lima dos Santos, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2666/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Urucará, Sr. Mateus Garcia Paes, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2665/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 16 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Uarini, Sr. Marcelo Marreira Barbosa, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2664/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento à Excelentíssima presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Tonantins, Sra. Maria Lucia Ferreira Araújo, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2663/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Tefé, Sr. João Paulo Rodrigues Nascimento, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Tapauá, Sr. José de Oliveira Pessoa, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2661/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Tabatinga, Sr. Paulo César Pereira Bardales, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2660/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Silves, Sr. Renildo Luiz Ribeiro de Oliveira, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2659/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Sebastião do Uatumã, Sr. Wilckson Nigel da Costa Mendes, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2658/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Paulo de Olivença, Sr. Renato Braga Marques, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2657/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento à Excelentíssima presidente da Câmara dos Vereadores do Município de São Gabriel da Cachoeira, Sra. Otacília Lemos Barreto, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2656/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Santo Antônio do Içá, Sr. Leonildo Barbosa Nascimento, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2655/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Santa Isabel do Rio Negro, Sr. Jucirley da Silva Maximiano, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Preto da Eva, Sr. Francisco Aurélio Felix Nogueira, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2653/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Presidente Figueiredo, Sr. Anderson Rodrigues Leal de Melo, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2652/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Pauini, Sr. Vagner de Moura Costa, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2651/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Parintins, Sr. Francisco Walteliton de Souza Pinto, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2650/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento à Excelentíssima presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Novo Aripuanã, Sra. Neumice Reges Pinto, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2649/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento à Excelentíssima presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Novo Airão, Sra. Nerita de Castro Menezes, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2648/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento a Excelentíssima presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Nova Olinda do Norte, Sra. Lucíellem Ferreira Marques, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2647/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Nhamundá, Sr. Artur Paulain Gomes, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2646/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Maués, Sr' Simildon Antônio Cavalcante da Rocha, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2645/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Maraã, Sr. Raimundo Ademar de Souza dos Santos, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Manicoré, Sr. Augusto Vieira do Nascimento, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2643/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Manaquiri, Sr. Valdemar Rodrigues Bandeira, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2642/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art, 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2'º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Manacapuru, Sr. Jefferson Batalha do Nascimento, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2641/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Lábrea, Sr. Regifran de Amorim Amâncio, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2640/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Jutaí, Sr. JosInaldo Ferreira Candido, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2639/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art, 30, parágrafo 2"º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Juruá, Sr. Edson de Oliveira Serrão, Sugerindo que seja Instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2638/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Japurá, Sr, Antônio da Silva, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2637/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Itapiranga, Sr. Michael Wellington Santos Serrão, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2636/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Itamarati, Sr. Antônio Francisco Libânico Cavalcante, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2635/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Itacoatiara, Sr. Aluísio Isper Netto, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2634/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art, 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Iranduba, Sr. Josué Lomas Ribamar, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2633/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Ipixuna, Sr. Fábio Martins Saraiva, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2632/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art, 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Iranduba, Sr. Josué Lomas Ribamar, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2631/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art, 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Guajará, Sr. Marcos Antônio Batista Martins, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2630/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Fonte Boa, Sr. Neiverlici de Souza Oliveira, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2629/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Envira, Sr. Raimundo Lira de Castro, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2628/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Eirunepé, Sr. Raimundo Nonato Cunha de Oliveira, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2627/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Codajás, Sr. Evandro Delmiro Feitosa, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2626/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art, 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Coari, Sr. Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2625/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Careiro, Sr. Euclides Bendaham Macedo, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2624/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Careiro da Várzea, Sr. Jacob Pereira da Silva, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2623/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento a Excelentíssima presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Carauari, Sra. Zonaira Carvalho Pereira, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2622/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 C/C ART. 120, INCISO XI, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE VERIFIQUE, SOB O GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . SEFAZ/AM OU OUTRA SECRETARIA QUE ENTENDER CABÍVEL, A POSSIBILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ADOTAR O INSTITUTO DO CREDENCIAMENTO,DISTRIBUINDO TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM LOTES, PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE COSTUREIRAS E SIMILARES, PARA O FORNECIMENTO DE MASCARAS FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTOS NO ART. 13. INCISO II, ALÍNEA D" DO DECRETO ESTADUAL N.4.330, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO COVID19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2621/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA Do ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA , E SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MANAUS - SEMMAS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDENCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM O FITO DE REALIZAR O CORTE DE UMA ARVORE NO BECO EFRAIM, N. 97, LOCALIZADO NA RUA CURICACAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II, CEP 69099.403, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2619/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR ALCIDES A. PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, CEP: 69017-050, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2618/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA AIMORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, CEP: 69039.062, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2617/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | REQUER A MESA D|RETORA DA ALEAM, NA FORMA Do ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GALÓPOLIS (ANTIGA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHO DOCE 1, CEP: 69095.164, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2616/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA Do ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69067-110, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2615/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARISTIDES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69063-540, MANAUS/AM, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2614/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA .JOÃO DE MENDONÇA FURTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69063*490, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2607/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento a Excelentíssima presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Canutama, Sra, Joelia da Silva Almeida, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2606/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art, 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Caapiranga, Sr. Jorge Martins Sobrinho, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2605/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Borba, Sr. Edilson da Fonseca Batista, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2604/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Boca do Acre, Sr. Valfrído de Oliveira Neto, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2603/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Boa Vista do Ramos, Sr. Evandro Miranda Cardoso, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2602/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art, 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Beruri, Sr. José Roberto do Carmo Cruz, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2601/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Benjamin Constant, Sr. Etã Pereira Castelo Branco, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2600/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Barreirinha, Sr. João Pereira Vasconcelos, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2599/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Barcelos, Sr. Gleidson Rato Serrão, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2598/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Autazes, Sr. Emilson Sales de França, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2597/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Atalaia do Norte, Sr. Renato do Nascimento Tenazor, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2596/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Apuí, Sr. Flaviano Carvalho de Souza, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2595/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art, 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Anori, Sr. José Alves Roberto, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2594/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Anamã, Sr. Juscelino Nunes Bastos, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2593/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art, 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Amaturá, Sr. Orlandino Torquato de Araújo, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2592/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Alvarães, Sr. Rufino Neto Pereira de Lima, Sugerindo que seja instalado o Procon Legislativo Municipal, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2548/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza, com a retirada de mato que invade o meio fio ao longo da Rodovia AM-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2547/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 e art. 120, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza, com a retirada de mato que invade o meio fio ao longo da Rodovia AM-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2546/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS . SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARMANDO BARBUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, CEP: 69073-420, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2545/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO |INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO BECO RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA II, CEP: 69036-164, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2544/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MANAUS - SEMMAS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM O FITO DE REALIZAR O CORTE DE UMA ARVORE NA RUA LEOPOLDO NEVES, NO 611, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 69029.010, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2543/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP . MANAUS PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA ARNOLDO CARPINTEIRO PÉRES, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69067.030, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2542/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ARNOLDO CARPINTEIRO PÉRES, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69067-030, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2541/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP - MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANALISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA DONA MIMI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-760, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2534/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a implantação de auxilio excepcional e temporário aos policiais ativos que forem contaminados com o novo coronavírus, causador da COVID - 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2492/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Solicitando apresentação de cronograma de Nomeação dos Concursados Aprovados no Concurso Público 01/2018 do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2490/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Solicitando apresentação de cronograma de Nomeação dos Concursados Aprovados no Concurso Público 01./2018 do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2482/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei de minha autoria: "Dispõe sobre o uso de aparelhos de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras e congêneres no interior dos templos religiosos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2481/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS . SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE MICRO E MACRODRENAGEM PLUVIAL VISANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO PARA AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PIÃO ROXO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2480/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA MARIA ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LAZARO NO BAIRRO SÃO CEP: 69073-010 MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2479/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAPllM, CEP: 69078-500, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2465/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas em projetos de infraestrutura a serem executados no Estado, bem como demais indicações sobre o mesmo objeto, para que a população possa fazer uso da bicicleta como modal de transporte essencial no Amazonas pós-pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2464/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio Neto, indicando a inclusão de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas em projetos de infraestrutura a serem executados em Manaus, para que a população possa fazer uso da bicicleta como modal de transporte essencial no Amazonas pós-pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2463/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à CARREFOUR HIPER MANPAR, pelas medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2462/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à CARREFOUR HIPER ADRIANÓPOLIS, pelas medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2461/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à CARREFOUR HIPER MANAUS SHOPPING, pelas medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2460/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à CARREFOUR HIPER PONTA NEGRA, pelas medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento do novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2459/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando anteprojeto de Lei em anexo, que "Institui auxilio excepcional e temporário aos profissionais que atuam na rede pública Estadual de Saúde no Combate ao novo coronavírus, causador da COVID - 19". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2448/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicativo para que o Poder Executivo elabore, como medida de urgência, Plano de Atendimento aos Municípios do Interior no Enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2447/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de Requerimento à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, na pessoa da Secretária de Estado de Saúde, Sra. Simone Papaiz, solicitando informações sobre o cumprimento do Plano de Contingência para o Enfrentamento do Covid - 19 direcionado ao interior do Estado, por parte da Secretaria de Estado de Saúde -SUSAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2446/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o adiamento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor -IPVA dos veículos dos taxistas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2445/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP - MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANALISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA DONA RAQUEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69063-590, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2444/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas - ALEAM, Sr. Josué Cláudio de Souza Neto, indicando que seja suspenso o recesso parlamentar de julho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2415/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, na pessoa da Secretária de Estado de Saúde, Sra, Simone Papaiz, solicitando informações sobre a aquisição e distribuição de medicamentos para população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2414/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhada indicação na forma de Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Sugerindo que seja implementado o programa Médico Emergencial em casa, como forma de atendimento domiciliar para enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2413/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na pessoa do Secretário de Estado e Educação, Sr. Luis Fabian Pereira Barbosa, solicitando informações sobre a distribuição da Merenda Escolar - PROGRAMA MERENDA EM CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2378/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhada indicação na forma de Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Sugerindo que seja implementado o programa Médico Emergencial em casa, como forma de atendimento domiciliar para enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2377/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhada indicação na forma de Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr, Wilson Miranda Lima. Sugerindo que seja implementado o programa Médico Emergencial em casa, como forma de atendimento domiciliar para enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2376/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicação na forma de Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. Arthur Virgílio Neto. Sugerindo a implantação do serviço de escuta e acolhimento TelePaz, sendo um serviço de apoio e proteção emocional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2302/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA Do ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS . SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASTOR, JUNIOR DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, CEP: 69017-035, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2292/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP-MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA ROTA DO COLETOR DE LIXO, A RUA NOVA MAMORÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VITORIA, CEP: 69006. 547, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2291/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART,116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANALISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO , VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA ITAPIRAPUA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, CEP: 69098.282, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2283/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para a tramitação do Projeto de Lei de minha autoria que: "Estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial, vez que ofertam matéria prima para a produção de máscaras de proteção ao COVID-19." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2147/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus, Sr. Arthur Virgílio Neto, indicando que institua a obrigatoriedade de as operadoras (concessionárias) do sistema de serviço de transporte público, bem como os ônibus executivos, gu€ higienize os ônibus, durante o período de pandemia ocasionada do surto de coronavírus - COVID-19, Devendo a higienização no interior dos ônibus ser realizada cada vez que o veículo chegar no terminal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2146/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, indicando que institua a obrigatoriedade de as operadoras (concessionárias) do sistema de serviço de transporte público, bem como os ônibus executivos, que higienize os ônibus, durante o período de pandemia ocasionada do surto de coronavírus - COVID-19. Devendo a higienização no interior dos ônibus ser realizada cada vez que o veículo chegar no terminal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2137/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS . SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA TOBIAS BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2136/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO |INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA CLEMENCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS. SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Sugerindo a criação de Programa Social de distribuição de gás, objetivando a transferência de renda, configurando benefício complementar emergencial, destinado às famílias em situação de maior vulnerabilidade social do Amazonas, enquanto durar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) decretadas pelo Governo do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2115/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus, Sr, Arthur Virgílio Neto. indicando que seja obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas feiras da Capital Amazonense como medida de enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus, Sr. Arthur Virgílio Neto. Solicitando a edição de Decreto Municipal em caráter de Urgência para medidas de enfrentamento ao COVID-19, referente ao funcionamento dos terminais bancários e das agências bancárias do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Carlos Alberto Souza de Almeida Filho. Solicitando a revisão em caráter de Urgência das medidas de enfrentamento ao COVID-19, referente ao funcionamento das agências bancárias de que trata o inciso l, "f", do artigo 2º, do Decreto n. 42.216, de 20 de abril de 2020, que PRORROGA o Decreto n.s 42.145, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. Para regular o funcionamento dos terminais e das agências bancárias do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2112/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de Requerimento, à Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Claudia Sakai, solicitando informações, em caráter de urgência, sobre quais os meios de comunicação estão sendo utilizados para divulgação das informações a respeito dos serviços prestados por esta instituição bancária aos usuários na Capital e no interior do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2021/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2', inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente em forma de Requerimento ao Ilustríssimo Diretor do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON-AM) Dr. Jalil Fraxe Campos, para a fiscalização dos preços abusivos que estão sendo cobrados pelos serviços funerários, praticados durante a pandemia do coronavírus (COVID-19) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1990/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado ao Comando Conjunto da Amazônia, presidido pelo Excelentíssimo General de Exército, Sr. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, a solicitação de apoio local das forças armadas em medida de combate e enfrentamento ao coronavírus - COVID-19, e auxílio na organização de que trata o funcionamento dos serviços essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1989/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Polícia Militar do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Comandante Geral da Corporação, Coronel Ayrton Norte. Indicando uma parceria entre a Polícia Militar e Instituições Bancárias do estado, para que seja evitada aglomerações e assim seja resguardada a saúde dos clientes como enfrentamento ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1988/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | Esta Solicitação visa a transparência sobre o número de respiradores disponíveis no Estado, bem como sua distribuição. Os respiradores/ventiladores pulmonares são equipamentos chave no atendimento a pacientes acometidos pelo coronavírus-COVID-19 Nos casos graves, o novo coronavírus produz um processo inflamatório em todo o corpo, mas principalmente nos pulmões, gerando pneumonia e prejudicando a capacidade respiratória. O suporte ventilatório garantido pelo aparelho, portanto, faz-se necessário. Diante do avanço do número de infectados no nosso Estado, a situação querer muita atenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1975/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei de minha autoria que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1974/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA SENHOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO WALTER, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1973/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO COMPENSA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1916/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1844/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SERRA DAS SARACURAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VITORIA CEP: 69086-714, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1843/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALTER ORION, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1842/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA RIO TIETE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO ALEIXO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VITORIA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DANILO CORREA, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS CEP:69063 - 400, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO BATISTA , LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS CEP:69063- 395, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS -SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONDE DE SERGIMIRIM LOCALIZADO NO BAIRRO FLORES CEP:69058 - 402, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS . SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, CEP: 69067475, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, que o profissionais Estaduais da saúde que estiverem em atendimento à pacientes infectados pela COVID-19 recebam adicional de insalubridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1826/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio Neto, à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, na pessoa da Secretária de Estado de Saúde, Sra. Simone Papaiz, e à Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, na pessoa da Secretária de Estado da Assistência Social, Sra. Marcia de Souza Sahdo. Sugerindo que seja Instalado o Programa Remédio em casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1825/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus-AM, Sr. Arthur Virgílio Neto. Sugerindo medidas a serem adotadas pelas agências bancárias, para o enfrentamento ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Sr, Wilson Miranda Lima. Sugerindo medidas de controle que devem ser adotadas durante o período de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. l-l-6 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima. Sugerindo medidas a serem adotadas pelas agências bancárias, para o enfrentamento ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1822/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, na pessoa da Secretária de Estado de Saúde, Sra. Simone Papaiz, solicitando informações acerca do atraso do pagamento dos profissionais da área de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2", inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, na pessoa da Secretária de Estado de Saúde, Sra. Simone Papaiz, e à Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, na pessoa da Secretária de Estado da Assistência Social, Sra. Marcia de Souza Sahdo. Sugerindo que seja instalado o Programa Remédio em casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.