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Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 18 no total

Mário César Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 35/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.109, de 25 de junho de 2025
Primeira assinatura de 2
PRL 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2025 Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025
Coautoria
PRL 22/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.095, de 20 de maio de 2025
Primeira assinatura de 5
PRL 21/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 ALTERA a Resolução Legislativa nº 831, de 15 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma Mulher Cidadã Amazonense (alterar a nomenclatura da medalha para "Mulher Cidadã Amazonense Socorro Dutra Lindoso") Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 15/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo a Sra. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.104, de 25 de junho de 2025
Primeira assinatura de 2
PRL 61/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2024 CRIA o Núcleo de Apoio ao Superendividado - NAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 48/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.058, de 17 de setembro de 2024
Autoria única
PRL 47/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo à Sra. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.057, de 17 de setembro de 2024
Autoria única
PRL 2/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Doutora Márcia Perales Mendes Silva, Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.024, de 08 de março de 2024
Coautoria
PRL 93/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024
Coautoria
PRL 89/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor MÁRIO JORGE BULBOL ABRAHÃO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.018, de 18 de dezembro de 2023
Autoria única
PRL 81/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Japão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023
Coautoria
PRL 48/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2023 CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 986, de 12 de julho de 2023
Coautoria
PRL 38/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 Institui o ‘Banco de Milhas’ do Poder Legislativo Estadual, para doação aos atletas e paratletas do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023
Coautoria
PRL 9/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 Altera na forma que especifica a Resolução Legislativa nº 575/2014 de 16/09/2014 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.001, de 30 de novembro de 2023
Autoria única
PRL 8/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 INSTITUI a Comenda “Delegado Aldeney Goes Alves”, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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