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Joana Darc

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 345/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, SR. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ, SR. VANILSON MONTEIRO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, SR. DENISE DE FARIAS LIMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, SR. JOÃO MEDEIROS CAMPELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, SR. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, SR. JOSE AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA, SR. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ, SR. JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, SR. ORDEAN GONZAGA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, SR. GILBERTO FERREIRA LISBOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, SR. PAULO RUAN PORTELA MATTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, SR. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, SR. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, SR. ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, SR. PEDRO DUARTE GUEDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO, SR. NATHAN MACENA DE SOUZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, SR. BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA, SR. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, SR. FRANCISCO ANDRADE BRAZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, SR. SIMÃO PEIXOTO LIMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, SR. JOSE MARIA SILVA DA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, SR. ERALDO TRINDADE DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, SR. MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, SR. DAVID NUNES BEMERGUY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, SR. GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, SR. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, SR. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, SR. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, SR. MARCOS ANTONIO LISE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANORI, SR. REGINALDO NAZARE DA COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, SR. FRANCISCO NUNES BASTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, SR. JOSÉ AUGUSTO BARROSO EUFRASIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, SR. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS POR ESSA GESTÃO MUNICIPAL PARA O INÍCIO DA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DAS LOJAS QUE OFERTAM SERVIÇOS PARA A MATERNIDADE E/OU PRODUTOS ESSENCIAIS DESTINADOS AOS BEBÊS, NA MODALIDADE DELIVERY E/OU DRIVE-THROUGH, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RAIMUNDO NOGUEIRA MATOS, ENFERMEIRO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, PELA LOUVÁVEL ATITUDE JUNTO AO PACIENTE EMERSON JÚNIOR, COM COVID-19 PORTADOR DE SINDROME DE DOWN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO NOS MEIOS ELETRÔNICOS DA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL, DENOMINADO CARTÃO SOCIAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N°. 43.338 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO JOGADOR DE FUTEBOL, WERTON DE ALMEIDA RÊGO, QUE ASSINOU SEU PRIMEIRO CONTRATO DE PROFISSIONAL COM O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO QUE VAI ATÉ O FIM DO ANO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a prioridade para a vacinação contra a COVID-19 das pessoas com deficiência e doenças raras.”, de autoria da Deputada Joana Darc. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus).”, de autoria da deputada Joana Darc. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, EM FORMA DE INDICATIVO, PARA “AUTORIZAR A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE VENDAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E OUTROS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE MODIFIQUE DECRETO, DE MODO A GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS LOJAS QUE OFERTAM SERVIÇOS E PRODUTOS DESTINADOS A MATERNIDADE E/OU BEBÊS, SENDO CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NA MODALIDADE DELIVERY E/OU DRIVE-THRU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 ASSUNTO: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À EXCELENTÍSSIMA DOUTORA GRACE ANNE BENAYON ZAMPERLINI, COMO PARABENIZAÇÃO POR SER A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR A SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO AMAZONAS – OAB/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM EQUIÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 120, XI SEÇÃO III DO CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA, ROSEMARY COSTA PINTO, FARMACÊUTICABIOQUÍMICA,EPIDEMIOLOGISTA DE CARREIRA DA FVS E ERA A ATUAL DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS, OCORRIDO SEXTA-FEIRA (21) DE JANEIRO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS, SR. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMEDIATA SUSPENSÃO DO RETORNO ÀS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOMENTE REINICIANDO DE FORMA SEMIPRESENCIAL OU PRESENCIAL QUANDO DA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUÍDO PELA LEI N°. 5.284 DE 23 E OUTUBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA QUE A POPULAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS POSSA VIR A ACOMPANHAR A QUANTIDADE DE VACINAS CONTRA A COVID-19 RECEBIDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO TERRITÓRIO AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE PROMOVA A IMEDIATA SUSPENSÃO DO RETORNO ÀS AULAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REDE PRIVADA NO ESTADO DO AMAZONAS, SOMENTE REINICIANDO DE FORMA SEMIPRESENCIAL OU PRESENCIAL QUANDO DA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/01/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS COMO GRUPO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO OPERACIONAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/01/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/01/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL N° 01/2019, QUE LANÇOU O CONCURSO PARA SELEÇÃO E INGRESSO DE CANDIDATOS NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE E QUADRO DE PRAÇAS AUXILIAR DE SAÚDE DO CBMAM, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5307/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 REQUER, na forma regimental, tramitação em REGTME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 568 /2020, que 'Dispõe sobre o tratamento gratuito às pessoas e aos animais diagnosticados com esporotricose, no âmbito do Estado do Amazonas,,', Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5306/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 REQUER, na forma regimental, tramitação em REGTME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 569/2020, que 'Dispõe sobre a notificação compulsória de todos os casos confirmados de esporotricose, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5123/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME TRANSAÇÃO FUTEBOL CLUBE NA PESSOA DO DR. JOSÉ MARIO DE CARVALHO NETO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA DOS ADVOGADOS DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5122/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DAS 3 (TRÊS) VAGAS SEMANAIS PARA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5121/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO CONJ. AJURICABA, BAIRRO ALVORADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5120/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM EQUIÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 120, XI SEÇÃO III DO CAPITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR, FRANCISCO CALHEIROS, PROFESSOR, ESCRITOR, POETA E ADVOGADO, OCORRIDO QUARTA-FEIRA ( 25) DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5118/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM EQUIÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 120, XI SEÇÃO III DO CAPITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA, DONA ROSA ALMEIDA, MÃE DE SETE FILHOS, ENTRE ELES O CANDIDATO ELEITO A PREFEITO DE MANAUS, DAVID ALMEIDA, OCORRIDO NO SÁBADO (28) DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4996/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADENILSON LIMA REIS, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4995/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR AGUIAR SOUTO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4994/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4993/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEAN CAMPOS DE BARROS, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4992/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO MACARIO BARBOSA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4991/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5006/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5005/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENRICO DE SOUZA FALABELLA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5004/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5003/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAUL NUNES BENERGUY, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5002/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLOVIS MOREIRA SALDANHA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5001/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5000/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4999/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4998/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4997/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4990/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DENISE DE FARIAS LIMA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4989/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4988/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORDEAN GONZAGA DA SILVA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4987/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO FERREIRA LISBOA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4986/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4985/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4984/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATHAN MACENA DE SOUZA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4983/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4982/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ANDRADE BRAZ, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4981/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIMÃO PEIXOTO LIMA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4980/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSE MARIA SILVA DA CRUZ, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4979/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERALDO TRINDADE DA SILVA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4978/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4977/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID NUNES BEMERGUY, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4976/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4975/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4974/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NUNES BASTOS, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4973/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EQUOTERAPIA POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4972/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, INSTITUI O PROGRAMA VETERINÁRIO MIRIM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4971/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4970/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO EM REANIMAÇÃO NEONATAL NA SALA DE PARTO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4969/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA, EMPREGO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4968/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS PROJETOS CULTURAIS PATROCINADOS OU FOMENTADOS COM VERBA PÚBLICA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4860/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO VIRAL CANINA CONTRA A DOENÇA DENOMINADA CINOMOSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4859/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, NO SENTIDO DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS, TENDO EM VISTA QUE OS TRANSTORNOS QUE SURGEM NA INFÂNCIA AFETAM INDIVÍDUOS NORMALMENTE SAUDÁVEIS EM PLENA FASE PRODUTIVA E DE DESENVOLVIMENTO, COM PREJUÍZOS QUE PODEM PERSISTIR ATÉ A IDADE ADULTA. Destinatário: Av. Brasil, 513 - Compensa, Manaus - AM, 69036-110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4858/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS”. Destinatário: Av. Brasil, 513 - Compensa, Manaus - AM, 69036-110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4857/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/11/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4780/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4779/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS, PARA BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4778/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ÚNICA PARA SEDIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS – DERCC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4777/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO AMAZONAS QUE DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS (IDAM), COM A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4776/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, TERCEIRA ETAPA ACERCA DO RECAPEAMENTO DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4775/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONGRESSO NACIONAL, CONTENDO A MINUTA DO PROJETO DE LEI N° 414/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, EM ANEXO, QUE "TORNA RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, O CUSTEIO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO E RECUPERAÇÃO DA VÍTIMA ANIMAL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4638/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM EQUIÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 120, XI SEÇÃO III DO CAPITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FREI SALVADOR MOREIRA NASCIMENTO, VIGÁRIO PAROQUIAL DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, MÁRTIR E SÃO FRANCISCO DE ASSIS, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4637/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, EM RECONHECIMENTO PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR – PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4636/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE GARANTE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, DE QUALQUER CATEGORIA, QUE TENHA FILHO (A) COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4635/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ALTERA O ART. 98 DA LEI Nº. 1154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4634/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, CEL PM LOUISMAR BONATES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4633/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, CEL PM LOUISMAR BONATES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL PARA A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CIBERNÉTICOS – DECC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4632/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNDOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO GARANTIR COMPRA DE CADEIRA DE RODAS SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS E AINDA NÃO ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4631/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNDOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR PLATAFORMA DIGITAL PARA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4630/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO A SENHORA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LEDA MARIAMAIA XAVIER, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR PLATAFORMADIGITAL PARA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4596/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e à Bancada de Deputados e Senadores do Amazonas no Congresso Nacional, em favor da derrubada imediata do Decreto nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, por representar uma afronta às normas constitucionais e legais, bem como um retrocesso às conquistas que pautam a inclusão. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4595/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e à Bancada de Deputados e Senadores do Amazonas no Congresso Nacional, em favor da derrubada imediata do Decreto nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, por representar uma afronta às normas constitucionais e legais, bem como um retrocesso às conquistas que pautam a inclusão Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4546/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, senhor William Abreu, na forma de indicação, solicitando que seja verificada a possibilidade de criação de um fundo público financeiro visando subsidiar ações voltadas à Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4545/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO QUE TANGE À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS ÓRGÃOS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4544/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, senhor William Abreu, na forma de indicação, solicitando que seja verificada a possibilidade de criação de um fundo público financeiro visando subsidiar ações da Secretaria Executiva de Políticas da Pessoa com Deficiência, integrante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4543/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, na forma de indicação, solicitando que seja verificada a possibilidade de criação de um fundo público financeiro visando subsidiar ações da Secretaria Executiva de Políticas da Pessoa com Deficiência, integrante da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4542/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, expediente ao Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, senhor William Abreu na forma de indicação, solicitando que seja verificada a possibilidade de criação de um fundo público financeiro visando subsidiar ações voltadas às Pessoas Idosas promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4541/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, na forma de indicação, solicitando que seja verificada a possibilidade de criação de um fundo público financeiro visando subsidiar ações voltadas às Pessoas Idosas promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4540/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, na forma de indicação, solicitando que seja verificada a possibilidade de criação de um fundo público financeiro visando subsidiar ações voltadas à Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4539/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, QUE POSSA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ICA PARAÍBA – ADRIANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4527/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2020 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado CONVITE ao Secretário de Estado de Saúde, MACELLUS CAMPÊLO, para que apresente, nesta Casa Parlamentar, o Programa Saúde Amazonas, que implementa mudanças na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, bem como inclui novo organograma e redefinição dos cargos da pasta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4457/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, NA FORMA DE INDICATIVO, PARA QUE POSSA IMPLEMENTEAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CIPD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4456/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, NA FORMA DE INDICATIVO, PARA QUE POSSA IMPLEMENTEAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CIPD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4455/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RESERVA DE 10% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4454/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4453/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A EMISSÃO DE CARTEIRA DO PASSE LEGAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4414/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO CORTE DE JUROS E MULTA REFERENTES AO ICMS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA (DECRETO Nº 42.193, DE 15 DE ABRIL DE 2020). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4379/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR PRIORITARIAMENTE AOS MUNICÍPIOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DO PATRIMÔNIO REMANESCENTE DOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4378/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4377/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4360/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO DOM PEDRO I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4342/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, WILLIAM ABREU, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINARMOS A PONTE JORNALISTA PHELLIPE DAOU, COM AS LUZES AMARELAS, TENDO EM VISTA A CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4341/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, WILLIAM ABREU, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINARMOS O TEATRO AMAZONAS COM AS LUZES AMARELAS, TENDO EM VISTA A CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4340/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINARMOS A PONTE JORNALISTA PHELLIPE DAOU, COM AS LUZES AMARELAS, TENDO EM VISTA A CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4339/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES FEITAS NA PRAIA DA PONTA NEGRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4338/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DE PLATAFORMA PARA ACESSO AOS PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4337/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, PELA POSSE NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, UM RECONHECIMENTO PELA SUA DEDICAÇÃO E PRESTEZA NO PODER JUDICIÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4336/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES MANTOVANI LOPES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 01 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4335/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO COLÔNIA TERRA 2, NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4334/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CRISTIAN GONZALO SEGURA AGUILERA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4333/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EMMANUEL AUGUSTO URBANO PIRES, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4332/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ALLAN SOARES DE ARAÚJO, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4331/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDSON FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4330/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FELIPE FACCINI DOS SANTOS, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4329/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DANILO MENDES HORTÊNCIO DA SILVA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4328/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NEY DO VALE PEREIRA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4327/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GIGLIOLA CLARK VERARDO, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4326/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DANIEL ALEXANDER PEREIRA DA CUNHA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4325/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PRISCILA FEIJÓ LEITE, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4324/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4323/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CRISTIANO LOPES DE LIMA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4322/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EDUARDO LIMA DE SOUSA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4321/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RODRIGO DE SOUZA AMARAL, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4320/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOMEL FRANCISCO DOS SANTOS, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4319/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ADRIANE SILVA CAMPELO, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4318/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GUILHERME GUERRA NETO, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4317/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LOUISE MARANHÃO DE MELO, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4316/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LAERZIO CHIESORIN NETO, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4315/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GUILHERME GOULART BENJÓ, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4314/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PAMELLA SANTOS DE OLIVEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4313/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO PAULO SMERDEL, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4312/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GUILHERME DIAS DO AMOR DIVINO, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4311/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JORGE LUIZ CARNEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4310/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA, DEBORAH LOPES MESQUITA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4309/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA, ARIANA VERÍSSIMO DOS SANTOS, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4308/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA, PAULINE CHIXARO VOSS, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4307/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AUGUSTO OMENA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4306/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICTOR AUGUSTO, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4305/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SIDNEY EMANUEL, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4304/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SÉRGIO OLIVEIRA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4303/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RODRIGO DIAS, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4302/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RENATO MOTA, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4301/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PAULO VITOR, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4300/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MATHEUS BENAYON, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4299/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA FERNANDA OLIVEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4298/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FELIPE RUDHJÁ, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4297/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JEFFERSON TORQUATO, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4296/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AKEL ARAUJO CAVALCANTE, MÉDICO VETERINÁRIO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4295/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SUÉLEN MUNIZ, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4294/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA RENATA CUNHA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4293/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PATRÍCIA DE PAULA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4292/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARYCELMA OLIVEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4291/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARINA PANDOLPHI BROLIO, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4290/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JULIANA SOUZA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4289/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GIGLIOLA CLARK VERARDO, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4288/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JEANE CRISTINI, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4287/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GRAZIELLA SAMPAIO, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4286/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GISELE CORRÊA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4285/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA GABRIELA IMAKAWA, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4284/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ALZIRA MARTINS, MÉDICA VETERINÁRIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 09 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4221/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4220/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANICORÉ, MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DENÚNCIAS SOBRE ATRASO DE PAGAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4219/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA C&A E TODOS SEUS FUNCIONÁRIOS, EM ALUSÃO AO RESPEITO PROMOVIDO PELOS ANIMAIS, NA LOJA LOCALIZADA NA AV. EDUARDO RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4205/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SINANDRA CARVALHO DOS SANTOS GOMES, BIÓLOGA, COM O REGISTRO DE NÚMERO 052610/06-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4204/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SILVIA CÁSSIA BRANDÃO JUSTINIANO, BIÓLOGA, COM O REGISTRO DE NÚMERO 030235/06-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4203/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONILDO BAIATONE ALENCAR, BIÓLOGO, COM O REGISTRO DE NÚMERO 044144/06-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4202/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO FONSECA, BIÓLOGO, COM O REGISTRO DE NÚMERO 052138/06-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA DE FATIMA VIEIRA NOWAK, BIÓLOGA, COM O REGISTRO DE NÚMERO 003130/06-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4200/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANOEL BEZERRA DE QUEIROZ, BIÓLOGO, COM O REGISTRO DE NÚMERO 103119/06-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4199/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JANSEN ALFREDO SAMPAIO ZUANON, BIÓLOGO, COM O REGISTRO DE NÚMERO 004708/02-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4198/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FERNANDO BERNARDO PINTO GOUVEIA, BIÓLOGO, COM O REGISTRO DE NÚMERO 119304/06-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4196/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ANI BEATRIZ JACKISCH MATSUURA, BIÓLOGA, COM O REGISTRO DE NÚMERO 016198/06-D, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL E EM ALUSÃO AO DIA DO BIÓLOGO, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADA NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 13/2019, de autoria do Deputado AUGUSTO FERRAZ - ALTERA o disposto no art. 31 da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de novembro de 1989 (Leis Delegadas). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 4175/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 14/2019, oriundo da Mensagem Governamental n. 127/2019 - ALTERA a alínea 'on" do inciso I do art. 72 e os incisos VI e VIII do art. 113 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências (Competência do Tribunal de Justiça para decidir sobre perda do posto e da patente da PM e CBAM) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 4134/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANICORÉ, MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA DO “POSTO DE SAÚDE EMILY TASSIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4133/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANICORÉ, MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO E POSSÍVEL MANUTENÇÃO DA AMBULANCHA QUE ATENDE O DISTRITO DE BOM SUSPIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4132/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR E FACILITAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DO SINETRAM A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4131/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO CARLOS MORAES NETO, DA ESCOLA RUY ARAÚJO DO CAREIRO, PRÉ-SELECIONADO PARA A EDIÇÃO 2020 DO PARLAMENTO JOVEM, PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRECIONADO A ESTUDANTES DO 1º AO 3º ANO PARA VIVENCIAR A SIMULAÇÃO DE UMA JORNADA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4127/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO CAIO SILVA, DA ESCOLA BENEDITO ALMEIDA, PRÉ-SELECIONADO PARA A EDIÇÃO 2020 DO PARLAMENTO JOVEM, PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRECIONADO A ESTUDANTES DO 1º AO 3º ANO PARA VIVENCIAR A SIMULAÇÃO DE UMA JORNADA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4126/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA COLAÇÃO DE GRAU DOS ESTUDANTES DE ENFERMAGEM FINALISTAS DA UEA, PARA QUE POSSAM ATUAR NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4125/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE LEI ANEXO, QUE DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4090/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, COMO INDICATIVO O RETORNO DO PROJETO DA CINOTERAPIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4050/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, QUE REQUISITAM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4049/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CAMPANHA ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3924/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E AUXILIARES QUE ESTÃO ATUANDO NAS CASTRAÇÕES E SUGERIR A REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA O AUMENTO DA OFERTA DE CASTRAÇÕES DIÁRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3923/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, NO SENTIDO DE SUGERIR AUMENTO DA OFERTA DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3777/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS SEUS PARCEIROS NOS CONTRATOS PÚBLICOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3779/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, QUE REQUISITAM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3778/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO NA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3776/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTES DE QUALQUER NATUREZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3775/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ASSEGURA À PESSOA COM NEUROFIBROMATOSE QUE SE ENQUADRE NO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFINIDO NA LEI PROMULGADA Nº 241/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015, E TODOS OS DIREITOS E BENEFÍCIOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3774/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3773/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, EM NOME DO PRESIDENTE, JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA NETO, para que diante da pandemia do COVID-19, e das mortes ocorridas durante esse período e advindas da pandemia, seja decretado luto oficial DE 3(três) dias na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3771/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N. 337/2020, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 64/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM COMBATE À CORRUPÇÃO - DECCOR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3654/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAZONAS, ALERTANDO PARA A TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3653/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE SANGUE ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3652/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL E ÁREAS AFINS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3651/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS, CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL E ÁREAS AFINS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3650/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL E ÁREAS AFINS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3649/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL E ÁREAS AFINS AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3592/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3591/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, ENRICO DE SOUZA FALABELLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3590/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, ANTÔNIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3589/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, LAZARO DE SOUZA MARTINS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3588/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, NORMANDO BESSA DE SÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3587/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, JOSÉ BEZERRA GUEDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3586/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, SAUL NUNES BENERGUY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3585/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3584/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, FERNANDO FALABELLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3583/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PAULO DE OLIVEIRA MAFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3582/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CLÓVIS MOREIRA SALDANHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3581/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ, ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3580/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3579/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3578/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ROMEIRO JOSÉ COSTEIRA DE MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3577/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINÍ, ELIANA OLIVEIRA AMORIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3576/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3575/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3574/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO NOVO AIRÃO, ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3573/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, ADENILSON LIMA REIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3572/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3571/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3570/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, LUIZ MAGNO PRACIANO MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3568/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, JAIR AGUIAR SOUTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3567/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3566/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LABREÁ, GEAN CAMPOS DE BARROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3565/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3564/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, GRACINEIDE LOPES DE SOUZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3563/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DENISE DE FARIAS LIMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3562/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ANTONIO MAIA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3561/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3560/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3559/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, ORDEAN GONZAGA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3558/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, GILBERTO FERREIRA LISBOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3557/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3556/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3555/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3554/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3553/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA, RAMIRO GONÇALVEZ DE ARAÚJO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3552/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3551/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3550/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3549/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FRANCISCO ANDRADE BRAZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3548/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, SIMÃO PEIXOTO LIMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3547/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, JOSE MARIA SILVA DA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3546/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, ERALDO TRINDADE DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3545/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3544/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, DAVID NUNES BEMERGUY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3543/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3542/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3540/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3539/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ, ANTONIO ROQUE LONGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3538/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, JAMILSOM RIBEIRO CARVALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3537/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, FRANCISCO NUNES BASTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3536/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3535/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, EDY RUBEM TOMAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3458/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, CEL PM LOUISMAR BONATES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A CRIAÇÃO DE TÍTULO E SUBTÍTULOS ACERCA DOS CRIMES RELACIONADOS À DISCRIMINAÇÃO NAS PLATAFORMAS DE DENÚNCIA E REGISTROS DE OCORRÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3457/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA CAVIANA/PUPUNHA, NO DISTRITO DE CAVIANA — ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3456/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3455/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, COMO INDICATIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3362/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FIM DE SOLICITAR A TESTAGEM RÁPIDA PARA COVID-19 DOS SERVIDORES DESTA CASA PARLAMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3361/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/07/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2011/PMAM DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3312/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO A REFORMA DA POLICLÍNICA CODAJÁS QUE ATENDE A POPULAÇÃO COM CONSULTAS AMBULATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3311/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DE REFORMA DA POLICLÍNICA CODAJÁS QUE ATENDE A POPULAÇÃO COM CONSULTAS AMBULATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3310/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ATRAVÉS DO PROJETO AULA EM CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3309/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR OMAR AZIZ, LÍDER DA BANCADA FEDERAL DO AMAZONAS, SOLICITANDO APOIO NA TRAMITAÇÃO DO PL 3515/2015 QUE DISPÕE DE MEDIDAS PARA APERFEIÇOAR O CRÉDITO AO CONSUMIDOR, PREVENIR E TRATAR O SUPERENDIVIDAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3196/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA – SEMULSP, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA, RESIDENCIAL OZIAS MONTEIRO 1, RUA ACURANA, Nº 80, QUE REQUISITAM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINAÇÃO, JARDINAGEM, RASPAGEM DE MEIO FIO, PODA E COLETA DE GRANDES MATERIAIS COMO ENTULHO, MADEIRAS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3195/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA – SEMULSP, QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA – NÚCLEO 15, QUE REQUISITAM SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINAÇÃO, JARDINAGEM, RASPAGEM DE MEIO FIO, PODA E COLETA DE GRANDES MATERIAIS COMO ENTULHO, MADEIRAS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3194/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, DR. JALIL FRAXE CAMPOS, NO SENTIDO DE SUGERIR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL PARA FACILITAR A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA A POPULAÇÃO AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3193/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO DIA DO BOMBEIRO COMEMORADO DIA 2 DE JULHO, UMA HOMENAGEM A TODOS OS HERÓIS BRASILEIROS QUE ARRISCAM AS SUAS VIDAS DIUTURNAMENTE PARA SALVAR VIDA, PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3192/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), SR. ISAAC SIDNEY, NO SENTIDO DE SUGERIR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL PARA FACILITAR A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA A POPULAÇÃO AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3191/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, NO SENTIDO DE SUGERIR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL PARA FACILITAR A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA A POPULAÇÃO AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3188/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALUGUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3187/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE UNE O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT AO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3186/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E O FECHAMENTO DA FOSSA NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, Nº 503, BAIRRO DOM PEDRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3185/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB, SENHORA KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNO DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA FACILITAR O ACESSO À MORADIA DA POPULAÇÃO CONSIDERADA DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3184/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/07/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALUGUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3172/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 Requer, na forma regimental, a TRAMITAÇÃO e v REGIME DE URGÊNCIA do projeto de Lei n. 273/2020, oriundo da Mensagem Governamental n. 52/2020, que "Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e dá outras providências.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3147/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS – SINETRAM, SENHOR MARCO AURÉLIO FEITOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3146/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – GESTÃO DE TRÂNSITO, SENHOR FRANCISCO SALDANHA BEZERRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS EM MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3145/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO MEDIDAS SOCIOECONÔMICAS VOLTADAS A AUXILIAR O ENFRENTAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO COVID-19, PELOS OPERADORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3122/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SÓCIO DA CAFETERIA CAFEZIUN, O SENHOR ADSON SOARES GARCIA, PELO EXCELENTE PROJETO CHAMADO CAFEÍNA, QUE CONSISTE EM AJUDAR ÀS VÍTIMAS DE TODO TIPO DE PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3101/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA VICINAL DO PORAQUÊ, EM PRESIDENTE FIGUEIREDO, BR-174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3093/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE PAPAIZ, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3092/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE PAPAIZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO QUE TANGE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3091/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3090/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE PAPAIZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES – UNISOL, NA GESTÃO DO HOSPITAL FRANCISCA MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3089/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE PAPAIZ, COM PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DIRETA DOS ENFERMEIROS TERCEIRIZADOS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3088/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, COM PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DIRETA DOS ENFERMEIROS TERCEIRIZADOS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3052/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3051/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, ÉRICO DE SOUZA FALABELLA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3050/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, ANTÔNIO WALDETRUDES UCHÔA DE BRITO, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3049/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, LAZARO DE SOUZA MARTINS, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3048/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TETÉ, NORMANDO BESSA DE SÁ, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3046/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, SAUL NUNES BENERGUY, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3045/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3044/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, FERNANDO FALABELLA,, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3043/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PAULO DE OLIVEIRA MAFRA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3042/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CLÓVIS MOREIRA SALDANHA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3041/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3040/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3039/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, ANDERSON JOSÉ DE SOUZA,, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3038/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ROMERO JOSÉ COSTEIRA DE MENDONÇA,, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3037/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI, ELIANA OLIVEIRA AMORIM, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3036/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3035/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA,, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3034/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3033/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, ORDEAN GONZAGA DA SILVA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3032/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, GILBERTO FERREIRA LISBOA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3031/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3030/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, RAYLAN BARROSO DE ALENCAR,, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3029/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE , ADENILSON LIMA REIS, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3028/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE NHAMUNDÁ, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO , INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3027/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAUÉS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3026/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE LABREÁ, LUIZ MAGNO PRACIANO MORAES, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3025/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANICORÉ, MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3024/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANAQUIRI JAIR AGUIAR SOUTO , INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3023/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3022/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE LABREÁ, GEAN CAMPOS DE BARROS, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3021/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUTAÍ, PEDRO MACÁRIO BARBOSA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3020/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JURUÁ, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3019/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPURÁ, GRACINEIDE TOPES DE SOUZA , INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3018/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, DENISE DE FARIAS LIMA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI ,EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3017/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAMARATI, ANTONIO MAIA DA SILVA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI ,EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3016/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITACOATIARA, ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI ,EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3015/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE IRANDUBA, FRANCISCO GOMES DA SILVA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI ,EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3014/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, , INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3013/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE HUMAITÁ, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3012/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS, ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3011/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE COARI, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3010/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3009/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3008/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAUARI, BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3007/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANUTAMA, OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3006/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, FRANCISCO ANDRADE BRAZ, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3005/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BORBA, SIMÃO PEIXOTO LIMA,, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3004/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, JOSE MARTA SILVA DA CRUZ, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3003/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , ERALDO TRINDADE DA SILVA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3002/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BERURI, MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3001/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT, DAVID NUNES BEMERGUY, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3000/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARREIRINHA, GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2999/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARCELOS, EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES , INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2998/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE AUTAZES, ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE , INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2997/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR , INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2996/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE APUÍ, ANTONIO ROQUE LONGO , INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2995/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANORI, JAMILSOM RIBEIRO CARVALHO, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2994/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANAMÃ, FRANCISCO NUNES BASTOS, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2993/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMATURÁ, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2992/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, EDY RUBEM TOMAS BARBOSA, INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2985/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO R|BE|RO NETO, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS E SEUS REFLEXOS PENAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2984/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA L|MA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DO ANO LETIVO DE 2020, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2983/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE [El, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS E SEUS REFLEXOS PENAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2973/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PAULO DE OLIVEIRA MAFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE , QUE ESTÃO ATUADO NESSE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2807/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA D|RETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA MESMA, LOCALIZADA NA RUA 3, N. 51, CONJUNTO PARQUE DAS MANGABEIRAS, SÃO DOMINGOS SÁVIO, HUMAITÁ-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2806/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LINHARES BAIRRO GRANDE VITORIA CEP 69084-471. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2805/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA LINHARES, BAIRRO GRANDE VITÓRIA, CEP: 69084- 471. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2771/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO JOSUÉ NETO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SERRÃO TOMADAS PARA PREVENIR A INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID -19) NA VOLTA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS DESTA CASA DE LEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2762/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESENTE DE JOSUÉ NETO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SERÃO TOMADOS PARA PREVENIR A INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19, NA VOLTA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2755/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM EQUIÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 120, XI SEÇÃO III DO CAPITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RUBENS FERREIRA GOMES,'O RUBÃO", SOCIOAMBIENTALISTA, MÚSICO, LUTHIER E PROFESSOR, OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2O20 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2754/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS - SARS - COV-2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2753/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2752/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, ENRICO DE SOUZA FALABELLA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2751/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, ANTÔNIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2750/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, LAZARO DE SOUZA MARTINS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2749/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, NORMANDO BESSA DE SÁ, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2748/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, JOSÉ BEZERRAS GUEDES, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2747/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, SAUL NUNES BENERGUY, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2746/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2745/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, FERNANDO FALABELLA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2744/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PAULO DE OLIVEIRA MAFRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2743/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CLOVIS MOREIRA SALDANHA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2742/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ, ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2741/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2740/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2739/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ROMEIRO JOSÉ COSTEIRA DE MENDONÇA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2738/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE PAUINÍ, ELIANA OLIVEIRA AMORIM, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2737/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE PARINTINS, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2736/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA , INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2735/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2734/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, ADENILSON LIMA REIS , INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2733/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2732/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE MAUÉS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2731/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE MARAÃ, LUIZ MAGNO PRACIANO MORAES, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2730/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE MANICORÉ, SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2729/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, JAIR AGUIAR SOUTO, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2728/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2727/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Do MUNICÍPIO DE LABREA, GEAN CAMPOS DE BARROS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2726/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, PEDRO MACÁRIO BARBOSA , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2725/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2724/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, GRACINEIDE LOPES DE SOUZA , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2723/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DENISE DE FARIAS LIMA , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2722/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ANTONIO MAIA DA SILVA , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2721/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2720/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, FRANCISCO GOMES DA SILVA , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2719/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2718/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2717/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, ORDEAN GONZAGA DA SILVA INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2716/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, GILBERTO FERREIRA LISBOA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2715/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2714/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, RAYLAN BARROSO DE ALENCAR , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2712/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2711/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARElRO DA VÁRZEA, RAMIRO GONÇALVEZ DE ARAÚJO, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2710/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2709/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2708/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, OTANIEL LIRA DE OLIVEIRA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2707/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FRANCISCO ANDRADE BRAZ, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2706/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, SIMÃO PEIXOTO LIMA,, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2705/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, JOSE MARTA SILVA DA CRUZ, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2704/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, ERALDO TRINDADE DA SILVA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2703/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2702/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, DAVID NUNES BEMERGUY, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2701/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2700/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2699/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2698/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2697/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ ANTONIO ROQUE LONGO, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2696/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, JAMILSOM RIBEIRO CARVALHO , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2695/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, FRANCISCO NUNES BASTOS , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2694/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO AMATURÁ, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO , INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2693/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO OC ALVARÃES, EDY RUBEM TOMAS BARBOSA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2577/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA L|MA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA OU A ADOTAR REGIME DE TRABALHO REMOTO PARA FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, COM INTUITO DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2576/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA FRANCE TAVARES, ZOOTECNISTA , COM O REGISTRO DE NÚMERO 0118/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2575/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO PHILIPE,, ZOOTECNISTA , COM O REGISTRO DE NÚMERO 050/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2574/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO PERIN,,ZOOTECNISTA , COM O REGISTRO DE NÚMERO 014/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2573/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ORLEANS BRITO ,ZOOTECNISTA , COM O REGISTRO DE NÚMERO 063/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2572/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 Nos TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA LETÍCIA ALENCAR, ZOOTECNISTA, COM O REGISTRO DE NÚMERO 094/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2571/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 Nos TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA KAILA CERDEIRA , ZOOTECNISTA, COM O REGISTRO DE NÚMERO 0101/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2570/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 Nos TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FABIO JACOBS, ZOOTECNISTA , COM O REGISTRO DE NÚMERO 071/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2569/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 Nos TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FABIO HOLDER ,ZOOTECNISTA , COM O REGISTRO DE NÚMERO 041/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2568/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 Nos TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ESPIRIDIÃO CARDOSO, ZOOTECNISTA , COM O REGISTRO DE NÚMERO 029/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2567/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 Nos TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AUGUSTO BRANDÃO, ZOOTECNISTA , COM O REGISTRO DE NÚMERO 099/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2566/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 Nos TERMOS REGIMENTAIS DESTA A CASA, REQUEIRO À MESA D|RETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO IZEL, ZOOTECNISTA, COM O REGISTRO DE NÚMERO 012/Z, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2565/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ZOOTECNIA, EM ALUSÃO AO DIA DO ZOOTECNISTA, O RECONHECIMENTO DE UMA DATA TÃO IMPORTANTE COMEMORADO EM 13 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2563/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 40/2020, de autoria da MESA DIRETORA - Reconhece,para os fins do art. 65 da Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município de Guajará, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Guajará com efeitos ato o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, solicitada por meio do Oficio n" 049-GPMJ/2020, de 20 de abril de 2020, que encaminha Decreto no 03412020-GPMJ, de 17 de abril de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2539/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA COM TEMA DE POLITICAS DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICULAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2538/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROTEÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTOR FAMILIAR, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV-2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2518/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 Requer, na forma regimental, à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, que, com base no Art. 17., inciso l, alínea o, do Regimento Interno da ALEAM, seja determinado o retorno da utilização do aplicativo ZOOM" para realização das sessões plenárias virtuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2517/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CRF/AM, SENHOR JARDEL ARAUJO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PROIBIÇÃO DE SORTEIOS, CONCURSOS OU OPERAÇÕES ASSEMELHADA , DE INSUMOS MÉDICOS , DE PRODUTOS, MEDICAMENTOS, TESTES OU QUALQUER MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR QUE TENHA RELAÇÃO COM O CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2516/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO AMAZONAS SHOPPING, COMO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2515/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO MILLENNIUM SHOPPING, COMO INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2514/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO MANAUS PLAZA SHOPPING, COMO INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2513/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SHOPPING GRANDE CIRCULAR, COMO INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2512/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SHOPPING CECOMIZ, COMO INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2511/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO MANAUARA SHOPPING, COMO INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2510/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SHOPPING PONTA NEGRA, COMO INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2509/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SHOPPING MANAUS VIA NORTE, COMO INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2508/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO STUDIO 5 FESTIVAL MALL, COMO INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2507/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO UAI SHOPPING SÃO JOSÉ, COM INDICAÇÃO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2506/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE PAPAIZ, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MEMORANDO CIRCULAR N. 16/2020, DE MODO A DISCIPLINAR O DIREITO DE A MULHER GESTANTE CONTINUAR A PODER TER UM ACOMPANHANTE NO PARTO, MESMO EM PERÍODO DE COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2505/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO MINISTRO INTERINO DA SAÚDE, SENHOR EDUARDO PAZUELLO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS MÉDICOS CUBANOS E DE OUTROS PAÍSES, QUE FIZERAM PARTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIMIR A CARÊNCIA EXISTENTE DE PROFISSIONAIS NO INTERIOR DO ESTADO DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2504/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a contratação emergencial dos médicos cubanos e de outros países, que fizeram parte do programa Mais Médicos, com a finalidade de suprimir a carência existente de profissionais no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2475/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO PRESIDENTE DESTA CASA, JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA NETO, SOLICITAÇÃO DE ATO DA MESA, A FIM DE CUMPRIR REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIO E CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ALEAM . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2474/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO PRESIDENTE DESTA CASA, JOSUÉ CLAUDIO DE SOUZA NETO, SOL|CITAÇÃO DE ATO DA MESA, A FIM DE ALTERAR O QUADRO DE REMUNERAÇÕES PREVISTA NA LEI N' 3013/05 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA ESFERA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2473/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 REQUER, na forma regimental, QUE seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio Neto, contendo indicativo de anteprojeto de Lei, em anexo, que "estabelece obrigatoriedade de isenção de tarifação de serviços prestados por empresas públicas, sociedades de economia mista, concessionárias e permissionárias de serviços públicos de transporte coletivo em caso de decreto de calamidade pública e dá outras providências.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2472/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SR. DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE REDUZA MENSALIDADES DE CRECHES, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2471/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA SR. JAIR BOLSONARO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE REDUZA MENSALIDADE DE CRECHES , DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2458/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei N. 208/2020 de autoria da Deputada Joana Darc, protocolado via Sistema Aleam Digital, na data de 14/05/2020, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "Determine medidos de proteção e enfrentamento do COVID-19 nos empreendimentos sociais que especifica." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2457/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei N. 207/2020 da Deputada Joana Darc, protocolado via Sistema Aleam Digital, na data de 14/05/2020, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "Dispõe sobre o atendimento realizado às mulheres nas unidades de Saúde do Estado do Amazonas..". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2456/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2020 na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei n.206/2020 da Deputada Joana Darc, protocolado via Sistema Aleam Digital, na data de 14/05/2020, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "Dispõe sobre estabelecimento de uma linha de Apoio Profissional Especializada provisório, em caráter de urgência às famílias que possuem entre seus integrantes Pessoa com deficiência (PCD) ou Portador de Necessidades Especiais (PNE), em virtude da situação de calamidade pública gerado pela pandemia do COVID-79.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2451/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR (PROCON/AM), JALIL FRAXE CAMPOS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO À DISTANCIA, PARA ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR , DENUNCIAS E OUTROS SERVIÇOS, EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2450/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE EPIS POR AGENTES FUNERÁRIOS E A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS PELAS FUNERÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2427/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO LEI ANEXO, QUE "CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR DE TRANSPORTES POR APLICATIVO, TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCORARES". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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