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Proposições legislativas · 2014–2016

Robert

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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164proposições com a assinatura
161como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 66 66
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 54 54
Indicação (IND) 33 33
Recurso (REC) 6 3
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4 4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 52/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/12/2015 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BAUXITA PARA "RUA ALFREDO O REI DA PEIXADA", NO BAIRRO MUCURIPE. Decreto Legislativo nº 737, de 30 de março de 2016 Autoria única
PLO 191/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/08/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS DELIMITADAS SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.505, de 21 de junho de 2016 Autoria única
PLO 176/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 30/06/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PARA-BRISA DIANTEIRO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.507, de 21 de junho de 2016 Autoria única
PLO 173/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/06/2015 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.422, de 25 de novembro de 2015 Autoria única
PDL 39/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/05/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. ANTÔNIO DONIZETE ARRUDA LINHARES Decreto Legislativo nº 648, de 02 de julho de 2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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