Helio Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO 3/2026 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 11/06/2026 | Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Contadora Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa, em reconhecimento pela sua trajetória como prestadora de serviços de assessoria contábil no Poder Legislativo de Icapuí. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOÇÃO 11/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 14/11/2024 | Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes pelos relevantes serviços que tem prestado na área da educação e por sua atuação na função de Secretária Executiva do Ensino Médio e Profissional na SEDUC–CE, cargo que exerce desde março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOÇÃO 10/2024 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 14/11/2024 | Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva pelos relevantes serviços que tem prestado na área da educação e por sua brilhante atuação como Diretor da EEEP Prof. Jaime da Cunha Rebouças, primeira instituição a implementar o ensino Integral e Profissional no Município de Icapuí. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| MOÇÃO 17/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 13/07/2023 | Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOÇÃO 15/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 13/07/2023 | Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e seus integrantes por um ano de atividades no Município de Icapuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇÃO 9/2023 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 15/06/2023 | Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Jane Maria Cristina de Matos, pelo reconhecimento e compromisso em acolher nossa solicitação referente a assegurar o benefício do Programa Bolsa Família para esposas de pescadores e para marisqueiras. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇÃO 22/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 10/11/2022 | Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Antônio José da Costa por sua contribuição à educação icapuiense, atuando há 32 anos como professor, diretor de escola e poeta. Ao longo desses anos tem primado por uma educação de qualidade, transparente, interativa, participativa e, sobretudo, emancipadora. Atualmente leciona a disciplina de língua portuguesa e coordena o Grupo Asas de Cordel criado por ele no ano de 2019. Teve seu primeiro folheto intitulado A Moça da Pedra publicado pela Editora Cordel Mágico. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇÃO 21/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 03/11/2022 | Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Francisco da Costa pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| MOÇÃO 18/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 06/10/2022 | Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a implantar esse sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de Educação Física e desde então dedica a sua vida a cuidar de pessoas através do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto “Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em várias comunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOÇÃO 13/2022 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 01/09/2022 | Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças Maia, Especialista em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOÇÃO 4/2021 Câmara Municipal de Icapuí (CE) | 09/09/2021 | Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. José Arimatea da Silva, pela obtenção do titulo de Doutor em Geografia pela UFC - Universidade Federal do Ceará e pela tese "Áreas relevante para a proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação" bem como por sua atuação em defesa do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Icapuí (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.