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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 18230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Secretário de Saúde de Campina Grande, Sr. Carlos Dunga Júnior, que realize reforma das âncoras que funcionam no Sítio Jorge de baixo e Sítio Jorge de cima, ambos no Distrito de Galante, no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de fiscalização emergencial das pontes localizadas nas rodovias estaduais, considerando o tempo de construção de diversas dessas infraestruturas e a necessidade de manutenção estrutural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de APELO à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, solicitando a realização de fiscalização emergencial da integridade estrutural das pontes localizadas nas rodovias federais que cortam o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), eleita para o biênio 2025-2026, composta pelos desembargadores: Presidente: Desembargador Fred Coutinho, Vice-Presidente: Desembargador João Batista Barbosa e Corregedora-Geral de Justiça: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18194/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) pela sua eleição como Presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026, sendo o mais jovem parlamentar a assumir o comando da Casa Legislativa Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de APELO à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), solicitando a realização de uma averiguação preventiva nos mananciais hídricos sob gestão estadual, em razão das fortes chuvas registradas no estado no mês de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Antonieta Rodrigues, mãe do deputado federal Romero Rodrigues, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2025, na cidade de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18138/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao biólogo paraibano José Etham de Lucena Barbosa, recém-nomeado como Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18135/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para a reforma urgente da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Antônio Oliveira, localizada em Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18134/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Várzea-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 11 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Ouro Velho-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 15 de janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paraibano Acácio Marques Filho, pelo seu brilhantismo e excepcional desempenho no handebol, elevando o nome da Paraíba e do Brasil no cenário esportivo internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17219/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o empresário SIDNEY TOLEDO, pela sua reeleição para presidência da Associação Comercial de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17080/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba para que providencie reparos em alguns buracos na BR-412, em especial nos seguintes trechos: entre a intersecção da PB 250 e a entrada para o município de Camalaú e próximo à cidade de Serra Branca, sentido Cariri – Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17079/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao prefeito eleito de Serra Branca, Sr. Michel Alexandre Pereira Marques e demais prefeitos do Cariri envolvidos na luta para construção do Hospital Laureano em Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17043/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas da União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16957/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes Eleitos da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para o Biênio 2025/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16919/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional para que interceda junto ao Governo Federal no sentido de regularizar a Operação Carro Pipa, cuja suspensão foi anunciada, comprometendo o abastecimento de água nas regiões mais afetadas pela estiagem no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16910/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao industrial Cassiano Pereira, eleito presidente da Associação Nordeste Forte, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16908/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO às escritoras Anna Giovanna Rocha Bezerra e Katiuscia Kelly Catão de Souza, integrantes do Clube Campestre, pela conquista do 1º e 2º lugares, respectivamente, no Prêmio Nacional de Literatura dos Clubes, realizado em São Paulo no dia 11 de novembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16907/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTOS DE PESAR pelo falecimento do empresário Ernesto Reibel, figura ímpar no setor industrial e pioneiro na exploração e beneficiamento de bentonita no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16906/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização do I Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras, ocorrido em João Pessoa, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16905/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao advogado Harrison Targino, reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2025-2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO OLHO D’ÁGUA PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA FÁBRICA DE AÇÚCAR NA PARAÍBA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16730/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Professora e Advogada Margarida da Mota Rocha, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024, na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Operadora de Telefonia Móvel TIM S/A, visando o restabelecimento imediato e integral do serviço de telefonia móvel e de internet para os consumidores do Estado da Paraíba, especialmente diante da intermitência recorrente do sinal, que tem causado inúmeros transtornos aos usuários da referida operadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO ao Governo do Estado da Paraíba para implantar a estadualização da estrada carroçável que interliga os municípios de Serra Branca, Sumé e São José dos Cordeiros, no Estado da Paraíba, em vista da importância estratégica dessa via para a integração regional e o desenvolvimento econômico e social das cidades envolvidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Operadora de Telefonia Móvel TIM S/A, visando o restabelecimento imediato e integral do serviço de telefonia móvel e de internet para os consumidores do município de SERRA BRANCA/PB, especialmente diante da intermitência recorrente do sinal, que tem causado inúmeros transtornos aos usuários da referida operadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16586/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Fundação Pedro Américo, Sr. Dalton Gadelha, pela inestimável contribuição prestada à cultura e ao desenvolvimento artístico e científico da região Nordeste, com a reinauguração do Museu de Arte e Ciência (MAC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16340/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Dra. Anna Carla Lopes Correia Lima, nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16032/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa LABOREMUS Indústria e Comércio LTDA pelos 100 Anos de História e Contribuições ao Desenvolvimento do Setor Agrícola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16031/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos autores da obra “A Aplicação do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial Frente ao Sistema Licitatório Brasileiro”, os senhores Antônio Carlos Acioly Filho, Anderson Wilson Sampaio Santos e Thiago de Lima Vaz Vieira, pela relevante contribuição ao estudo e aprimoramento do direito administrativo e licitatório no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16030/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Dr. Sócrates da Costa Agra, pela promoção ao cargo de Procurador de Justiça, ocorrida pelo critério de antiguidade, após deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14797/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14796/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São Miguel de Taipu/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14795/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Miguel de Taipu/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14794/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14793/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Requer registro nos Anais desta Casa Legislativa da seguinte matéria jornalística: “Marco Legal do Hidrogênio – Por: Arnaldo Jardim”, publicada no site https://udop.com.br/noticia/2024/06/20/marco-legal-do-hidrogenio-por-arnaldo-jardim.html” em 20/06/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14792/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO pela realização do São João Premium do Spazzio e da Vila Forró. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14791/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Super Promo e ao Clube Campestre, pela edição 2024 do São João do Campestre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14790/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO aos Organizadores da Vila Sítio São João, pela edição 2024 que bateu todos os recordes de público e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14651/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para o programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14647/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14646/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14644/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14381/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano Haroldo Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14219/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araçagi/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araçagi/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14217/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14079/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14074/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14072/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Várzea/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14070/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14069/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação dos Plantadores de Cana de Açúcar da Paraíba - ASPLAN, pela histórica e pioneira celebração de acordo com Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool) sobre a remuneração da classe produtiva com Créditos de Carbono (CBIOs). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14067/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer que seja aprovado APELO à Bancada Federal da Paraíba no Senado Federal, para que sejam envidados todos os esforços necessários à aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 709 de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13933/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de mudas (raquetes) de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13931/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Pedras de Fogo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13929/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Pedras de Fogo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13926/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13817/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13816/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13815/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Cruz do Espírito Santo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13814/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13760/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado APELO ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a implantação de sinalização vertical e horizontal ao longo de todo percurso da Alça Leste e do Arco Metropolitano Pedro Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13743/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas, no município de Ouro Velho –PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13691/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Assunto: Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado APELO ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a implantação de iluminação em LED ao longo de todo percurso da Alça Leste e do Arco Metropolitano Pedro Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13632/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhado aos desenvolvedores da Plataforma Enetrix, em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado pelos professores e pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e demais colaboradores envolvidos no projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13629/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO a ser encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) acerca de intervenção rodoviária no trecho da PB-095, especificamente na rotatória que conecta Massaranduba/PB a Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13538/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13537/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Massaranduba/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13535/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13519/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Camalaú/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13518/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13517/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13516/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13420/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13418/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13417/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ouro Velho/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13416/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13208/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13207/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alagoa Nova/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Alagoa Nova/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13205/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13150/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13099/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Serra Branca/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 27 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13098/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Sobrado-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13097/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13096/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13062/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Espaço Luzzco. pela elaboração e divulgação da exposição imersiva “O Auto de Ariano: O Realista Esperançoso”, que estreou no dia 14 de abril de 2024, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13061/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13060/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13059/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13058/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12981/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril, em reconhecimento à importância dessa profissão para a economia, a administração pública e privada, bem como para a sociedade como um todo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12976/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12975/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12968/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12967/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12947/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de mudas (raquetes) de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12946/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Amparo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12945/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO a ser encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) em relação à situação da Rodovia Estadual PB-214,especificamente no trecho compreendido entre a BR-412 até a divisa com o Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12940/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12939/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO a ser encaminhado ao Exército Brasileiro a fim de regularizar o cronograma de pagamentos do Programa Carro Pipa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12937/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12936/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012(Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a Cagepa no sentido de agilizar em caráter de urgência os reparos necessários na rede de esgotos da Rua Desembargador Wilson Flávio Moreira Coutinho, no bairro Cidade Universitária, que estão inviabilizando o término da obra de pavimentação daquela via pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12825/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta ao artigo 5o da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12817/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Paraibana de Doenças Raras – ASPADOR, e ao Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras – CRMDR, pela realização do IV Congresso Nacional Multidisciplinar em Doenças Raras e Anomalias Congênitas – IV CONAMDRACON, ocorrido entre 26 e 28 de março de 2024, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12658/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Assunto: Requer seja encaminhado a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com base no artigo 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto de interesse público relevante, qual seja a Ação Civil Pública n. 0807005- 332022.4.05.8200 que trata da possível demarcação de área indígena nos municípios de Conde/PB, Alhandra/PB e Pitimbu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12649/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requer, com fundamento no Regimento Interno, seja formalizado Voto de Aplausos para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em face da realização da Romaria dos Parlamentares ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, a ser realizada no dia 20 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12648/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Prefeito Constitucional do Município de Campina Grande, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para a execução da Emenda 313/2022 para a realização de obras de construção de um canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12643/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao DER para que realize a recuperação da rodovia estadual PB-224 até o entroncamento com a BR-412. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12642/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO à Secretaria Estadual de Infraestrutura para que realize de vistoria preventiva no Açude Público localizado no município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12641/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao DER para que realize operação tapa buraco na rodovia estadual PB-250. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12557/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a Embrapa Algodão pelo transcurso dos seus 49 anos de fundação, comemorados no mês de Abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12507/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Francisco de Assis Quintans, ex-deputado estadual, pela conquista da medalha de ouro com o queijo produzido por seu laticínio no III Mundial do Queijo do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12308/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o empresário Cassiano Pereira, pela sua eleição para presidência da Federação das Indústrias da Paraíba – FIEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12287/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a instalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na BR 230, no trajeto entre Campina Grande e João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12283/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a doação de colmeias como forma de incentivo a apicultura no nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11233/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa para adoção de medidas de prevenção de enchentes na Rua Dionisio Marinho de Araújo, localizada no bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11232/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB, no sentido de implantar faixa de pedestre na rua que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10765/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Assunto: Requer, com fundamento no Regimento Interno seja formalizado Voto de Aplausos para a Associação dos Plantadores de Cana do Estado da Paraiba – ASPLAN e para a Associação de Produtores de Álcool – SINDALCOOL, em face das variadas ações em defesa dos biocombustiveis sustentáveis na transição energética, notadamente o etanol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10762/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2024 Requer, com fundamento no Regimento Interno seja formalizada a transcrição nos anais da Casa de Epitácio da matéria “Transnordestina: injeção de esperança na veia do cearense”, veiculado no site Diário do Nordeste, de autoria de Egídio Serpa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o paraibano ADO IGOR CORDEIRO EULÁLIO, agente da Polícia Civil no Rio Grande do Norte, que foi destaque na imprensa nacional após sua atuação na captura de um foragido da justiça na cidade de Caicó-RN, durante o carnaval. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10679/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO BASQUETE UNIFACISA, pela conquista do inédito vice-campeonato do torneio Super 8 da NBB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10676/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no sentido de implementar uma antena de telefonia móvel na Comunidade Sítio Serra de Inácio Pereira, município de Barra de Santana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10612/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que determine a implantação de uma sede e de uma estrutura para funcionamentro da Delegacia da Mulher no Município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10611/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, a substituição do letreiro no viaduto localizado no Arco Metropolitano de Campina Grande para colocação do nome do homenageado através da Lei Estadual 12.917/23, que denomina de Pedro Cavalcanti Freire a referida obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10610/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Assunto: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o advogado e professor, Doutor José Gomes de Lima Neto, por sua posse na Cadeira no 46 da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a nova diretoria do Sinduscon/PB, eleita e empossada em Janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Pedro Marthins por sua recondução à Presidência da Câmara Setorial junto ao Ministério da Agricultura, para o biênio 2024/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao jornalista Magno Martins, autor do livro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9811/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9808/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Miguel de Taipu/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9807/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Miguel de Taipu/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Nacional do Semiárido - INSA, pelo uso da tecnologia SARA (Saneamento Ambiental e Reúso de Água) no semiárido brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de São Vicente do Seridó/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário campinense Renato Castro Lago, no último dia 22/11/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8967/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Santa Rita/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8966/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário Antônio Nunes da Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Queimadas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Pedras de Fogo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8752/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Pedras de Fogo/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Pedras de Fogo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Puxinanã/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SEBRAE pela realização do XVII ENEL - Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados em Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro pelo lançamento do seu livro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Massaranduba/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Ouro Velho/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Massaranduba/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Pilar/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Ouro Velho/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ouro Velho/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Massaranduba/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pedro Tavares Campos Neto, atual vice-presidente da ASPLAN-PB por sua eleição ao cargo de Presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida) durante o triênio 2023/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8529/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8525/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Lagoa Seca/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8524/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Lagoa Seca/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8523/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Lagoa Seca/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Gurjão/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Vicente do Seridó/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Gurjão/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Rita/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Esperança/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Esperança/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8043/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Fagundes/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8042/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Remígio/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8002/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 er, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento pequena Maria Alice Oliveira Medeiros de Brito, ocorrido na última terça-feira 17 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7992/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Cruz do Espírito Santo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7990/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Esperança/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Massaranduba/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7988/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Queimadas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos 10 (dez) melhores alunos do Curso de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira da Universidade Federal da Paraíba em 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Camalaú/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Camalaú/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7853/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Cruz do Espírito Santo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7849/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Puxinanã/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7667/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7666/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pilar/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Campina Grande/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7664/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 : Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7663/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Campina Grande/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7516/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Assunto: Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN, pela eleição da Mesa Diretora da entidade para o triênio 23/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na pessoa do Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, pela divulgação do relatório final da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Governador João Azevedo, no sentido de disponibilizar transporte aos estudantes universitários da UEPB, campus de Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boqueirão/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Camalaú/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boa Vista/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Boqueirão/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Vicente do Seridó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Boa Vista/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Bayeux/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Santa Rita/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Bayeux/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Bayeux/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7081/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Areia/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7052/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Areia/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7051/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Areia/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7050/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7049/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7047/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6993/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araruna/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Araruna/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6990/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pedras de Fogo/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6988/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Araruna/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6986/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Lagoa Seca/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rodrigo de Castro (UNIAPO-MG), Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, no sentido de determinar urgência na análise do PL 3.149/2020 de autoria do Dep. Efraim Morais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Damião Feliciano, Coordenador da Bancada Federal Paraibana, para que envidem os esforços necessários para aprovação do PL 3.149/2020 de autoria do então deputado federal Efraim Morais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraıb́a e ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura, para que adotem as medidas necessárias para prestar suporte aos agricultores paraibanos durante a estiagem que se avizinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araçagi/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Araçagi/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Araçagi/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que providencie o recapeamento asfáltico da PB 250, trecho BR 413 – divisa PB/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Alagoa Nova/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6753/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Alagoa Nova/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6752/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6751/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Amparo/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Amparo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6729/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Amparo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6653/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6651/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Nova/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Escola Thallita Nóbrega Ballet sediada em Campina Grande e que tem uma atuação destacada com realizações e contribuições significativas à comunidade local e à cultura da dança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a empresária Fernanda Barreto pela realização de mais uma edição do FAC - Festival de Arte e Criatividade que movimentou a rede hoteleira e os restaurantes da cidade de Campina Grande em pleno feriado prolongado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO aos organizadores do Campeonato Paraibano de XCO – Etapa Única que ocorreu no dia 10 de setembro em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Secretário Legislativo da Assembleia da Paraíba, o Sr. Guilherme Benício de Castro Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Empresarial EQM pela realização do Fórum Nordeste 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6099/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Areia/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Fabrício Timóteo, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Taperoá/PB, pela realização da Missa com Orações de Cura e Libertação ocorrida em 26 de agosto de 2023 naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Assunto: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, pela realização do ciclo de palestras “Atendimento ao cliente e vendas: o novo olhar”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5856/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Assunto: Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) no sentido de determinar a recuperação da rodovia estadual PB-250 no trecho que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a governadora Raquel Lyra, para que interceda junto ao Presidente Luis Inacio Lula da Silva, bem como mobilize a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade nas obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 : Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que o Complexo Industrial Aluizio Campos, em Campina Grande, seja contemplado com os negócios e empresas que serão atraídas após a missão oficial realizada para China. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicção da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da vereadora Severina Geracina Pereira da Silva, do município de São Miguel de Taipu, ocorrido em 28/07/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Thélio Farias, presidente da Academia de Letras de Campina Grande, que foi eleito como novo imortal da Academia Paraibana de Letras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requer que seja aprovado requerimento de APELO à Bancada Federal da Paraı́ba no Congresso Nacional, para que sejam envidados todos os esforços necessários à conclusão da ferrovia Transnordestina S/A. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5060/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Campina Grande/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5043/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5042/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5041/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5036/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Desembargador Federal Rogério Fialho, por sua posse na Academia Paraibana de Letras Judiciárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5033/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta paralímpico paraibano Petrúcio Ferreira, por ter se sagrado tricampeão nos 100m do Mundial de Paris. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5014/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Araçagi-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 22 de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5013/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Araruna-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 10 de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cabedelo/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Cavalcanti Brandão, conhecido como Dinho, um dos proprietários do renomado restaurante O Bananal em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o jornalista Antônio Malvino pelos seus 50 anos de carreira dedicados ao jornalismo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4976/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para Sheyner Yàsbeck Asfóra por ser o primeiro paraibano a ocupar cadeira na Academia Brasileira de Direito Criminal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4975/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araçagi/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4974/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB, para implantar sinalização vertical e horizontal na Rua Olívio de Moraes Magalhães, localizado no bairro do Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4945/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Luan Promoções e Eventos pelas significativas melhorias realizadas na casa de eventos Spazzio e na Vila Forró. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4943/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale, pelo Encontro Nacional sobre violência no ambiente escolar realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com participação de deputados estaduais da Paraíba e de outros estados do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4748/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, por meio de seu representante legal o sr. Marcos Vinícius, no sentido de remeter a esta Casa informações atinentes ao abastecimento d’água da localidade Barra de Gramame e Praia do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Prefeitura Municipal de Campina Grande e as empresas parceiras, pela realização da edição de 40 anos do Maior São João do Mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Célia Rejane Lira Soares de Melo, fundadora do Pedala Girls e Movimento de Apoio as Mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a Professora Clea Cordeiro e ao Partage Shopping pela realização da exposição do Memorial do Maior São João do Mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4067/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Assunto: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a OAB - Seccional Campina Grande, na pessoa do presidente Dr. Alberto Jorge, pela realização do VI São da Ordem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3956/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3955/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, para que assine, em caráter de urgência, o termo aditivo de prazo do convênio formalizado em 2022 do contrato do Programa do Leite da Paraíba, para possibilitar o pagamento dos fornecedores do Programa, que estão há quatro meses sem receber o leite fornecido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3687/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional, solicitando que intercedam junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, para que assine, em caráter de urgência, o termo aditivo do contrato do Programa do Leite da Paraíba, que possibilitará ao Estado efetuar o pagamento dos meses devidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3685/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, para que regularize o pagamento dos fornecedores do Programa Leite da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3684/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao DNIT-Paraíba, para que inclua no projeto executivo de duplicação da BR- 230 (sub-trecho Campina Grande / Praça do Meio do Mundo), a implantação de um viaduto (intersecção em desnível) entre as Rodovias BR-230 e a BR-412. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3524/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requer seja apreciado VOTOS DE APLAUSOS para Pedro Martins por sua eleição para o cargo de presidente da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos (ABCC) durante o triênio 2023/2026 e a relevância de sua gestão para o desenvolvimento e fortalecimento da caprinocultura no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de São Miguel de Taipu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3518/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requeiro, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Federação Paraibana de Futebol e à Secretaria de Esportes do Estado para promover melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de jornalismo durante as competições esportivas realizadas na Paraıb́a. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Município de Areia/PB, pelos seus 177 anos de emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município Massaranduba-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 07 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Transnordestina Logística S. A., no sentido de priorizar a recuperação da malha da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Agência Executiva de Gestão das Águas do estado da Paraíba- AESA, para que determine inspeção in loco no barramento do Açude Ouro Velho, remetendo a esta Casa laudo que ateste a segurança daquele manancial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao prefeito Cícero Lucena no sentido de priorizar, em carater de urgência, a pavimentação parcial da Rua Desembargador Wilson Flávio Moreira Coutinho, no Bairro Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO à bancada federal paraibana no Congresso Nacional, para que se mobilizem no sentido de aprovar as seguintes matérias: PL 8262/2017, PL 149/2003, PL 1198/2023 e PL 895/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3041/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico e empresário Dalton Gadelha, pela inauguração do HELP ( Hopital de Ensino e Laboratório de Pesquia), na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2714/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraıb́a, no sentido de determinar a realização da pavimentação e asfaltamento da PB-082 no trecho que liga a BR-230 ao Municıṕio de São Miguel de Taipu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2702/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a ASSEMBLEIA DE DEUS DE CABEDELO, pelo transcurso dos seus 83 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2686/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao portal de notícias PARAÍBA ONLINE, pelo transcurso dos seus 20 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2685/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado e membro da Academia Paraibana de Letras, Flávio Sátiro Fernandes, ocorrido no dia 14/04/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Sra. Simone Jordão Almeida, presidente da FUNAD, para que analise a possibilidade de contratar Terapeutas Ocupacionais para auxiliar no atendimento da Instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2626/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que analise a possibilidade de contratar Terapeutas Ocupacionais para auxiliar o atendimento na FUNAD e nos demais órgãos que necessitem de profissionais dessa área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos responsáveis pela realização do V Encontro Paraibano sobre Autismo e I Congresso Internacional The Behavior Web. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ALEX MARCOLINO, por sua gestão exitosa a fente do CLUBE CAMPESTRE de Campina Grande que passou a ser considerado um dos 100 maiores clubes do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Wagner Gomes, por sua eleição e posse para a presidência do CLUBE CAMPESTRE no quadriênio 2023/2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao TREZE FUTEBOL CLUBE, pela conquista do título de CAMPEÃO PARAIBANO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Superintendente do DNIT para que determine as providências necessárias para a implantação de uma lombada eletrônica na BR104, na altura do KM118. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de João Pessoa, no sentido de realizar "OPERAÇÃO TAPA BURACO” na Rua Olívio de Moraes Magalhães, Cuiá (Rua onde fica o USF e passa a linha de ônibus 106), neste Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2023 Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa, ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita, no sentido de editar Decreto aplicando o Convênio do ICMS (CONFAZ) n. 03/92, prorrogado pelo Convênio n. 178/21 que autorizam a isenção de ICMS nas operações relativas ao produto ALGAROBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT-PB, alusiva a campanha ABRIL VERDE, mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1850/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Requer registro nos Anais desta Casa Legislativa da seguinte matéria jornalística: “O Presidente da APACCO e da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos, Pedro Marthins, tem intensa agenda no Ministério da Agricultura em Brasília”, publicada no Instagram da APACCO, no dia 17 de março de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador, João Azevedo, para que determine a adoção de medidas urgentes com relação ao abastecimento d’água dos municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Damião, Tacima, Riachão e Dona Inês, uma vez que a água enviada (JANDÁIA) para esses municípios é “salobra”, com baixa qualidade para o consumo dos moradores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Arnaldo Correia de Siqueira, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1614/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antenor Gusmão de Medeiros, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maria Aparecida da Silva, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. João Nogueira de Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Manoel de Almeida Luna, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. João Batista de Oliveira Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Francisco Generino dos Prazeres Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maria do Carmo Meira Hamad, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Suleyman Hermann de M Arruda, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Júlio Eduardo Morais da Silva, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Firmino Leopoldino da Costa, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Maurilio Pacheco de Brito (Segunda principal via de saída do conjunto com destino a BR104), Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Reginaldo de Araujo, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente reque-rimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antônio Pereira de Almeida, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Antônio Lucas de Carvalho, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XIX, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito do município de Campina Grande, para que determine o calçamento da R. Lourival Lucas Ramos, Residencial Serra da Borborema, Bairro do Velame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Prefeitura Municipal de Campina Grande, pela realização da EXPO Autismo, que acontecerá no próximo dia 3 de abril na pirâmide do Parque do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos responsáveis pela realização da 6a edição da Cavalgada de São José em Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, na forma do artigo 302 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia), e após ouvido o Plenário da Casa, seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a criação e instalação do Polo Logístico de Campina Grande/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Gurjão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araruna/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilar/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoa Nova/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Sumé/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boa Vista/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Areia/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Remígio/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Miguel de Taipu/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Camalaú/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ouro Velho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Fagundes/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Várzea/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Massaranduba/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Campina Grande/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de João Pessoa/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1050/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2023 Requer por parte da Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba, a implantação de climatização das salas de aula da Central de Integração Acadêmica Paulo Freire em Campina Grande-PB, cujo projeto inicial previa que todas as salas contariam com ar condicionado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requer, na forma do artigo 303 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia), e após ouvido o Plenário da Casa, seja designada no âmbito da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Transparência, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a distribuição de ICMS entre os municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar os 127 anos de Emancipação Política do município de Cruz do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2023 Requerendo, na forma do artigo 114, XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja incluído nos Anais da Casa, matéria jornalística apresentada pelo jornalista Arimatéia Sousa na sua coluna no Paraíba On-Line, acerca da distribuição de ICMS entre os municípios paraibanos, especialmente Campina Grande/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Prefeitura Municipal de Campina Grande, pela realização do Programa Campina Bem Cuidada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Requer que seja incluído nos anais dos trabalhos legislativos desta Casa, matéria veiculada no site oficial do Governo Federal, que destaca a atuação da comitiva paraibana para inclusão das BRs- 230/361/426/PB dentro do plano de prioridade dos 100 dias do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valker Neves, Secretário de Assistência Social do Município de Campina Grande, pela pela realização do Programa “Semas nas Ruas” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 835/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, a implantação de iluminação em LED nos abrigos de parada de ônibus de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2023 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Prefeito do Município de Pedras de Fogo/PB, o Senhor Manoel Júnior no último dia 28 de fevereiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Wilson Santiago no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Wellington Roberto no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Ruy Carneiro no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Murilo Galdino no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Romero Rodrigues no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Mersinho Lucena no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Hugo Motta no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Luiz Couto no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Gevársio Maia no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Dr. Damião no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Cabo Gilberto Silva no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Governador do Estado Sr. João Azevedo, no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Senador Veneziano Vital do Rêgo no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para o Senador Efraim Filho no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a Senadora Daniella Ribeiro no sentido de viabilizar recursos para garantir a construção do Hospital Materno Infantil de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado APELO ao comando do Corpo de bombeiros que conjuntamente com a Defesa Civil, realize treinamentos para uso de extintores e simulações de saída de emergência em caso de incêndios nas escolas públicas e particulares do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Senhor Governador JOÃO AZEVEDO, no sentido de determinar a instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Ambientais em Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que desburocratize as exigências do Decreto 38.774/2018 (ICMS energia elétrica) impostas aos produtores rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco Buega Gadelha, pela sua reeleição para a presidência da Federação das Indústrias da Paraíba - FIEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a empresa AeC Centro de Contatos S/A pelo transcurso dos 10 anos de atuação na Paraíba, gerando mais de 15 mil empregos diretos no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2023 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, para que determine a realização de um cadastro dos membros de torcidas organizadas no estado da Paraíba, como já acontece em outros estados da Federação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraıb́a (CRMV-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraıb́ a (OAB-PB) e o Conselho Regional de Medicina da Paraıb́ a (CRM-PB), que lançaram em 2022 a campanha “Brilho sim, barulho não”, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos que os fogos de artifício causam nos bebês, crianças, idosos, autistas e animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os profissionais que trabalham no SAMU e Corpo de Bombeiros, especialmente aqueles que trabalharam no socorro as vıt́imas do acidente entre dois trens na Ilha do Bispo em João Pessoa/PB no dia 09/02/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar a reforma do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, em especial do ambiente onde é realizada a feira de gado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública da EMPASA-CEASA do municı́pio de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraı́ba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública na Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para a transferência da Casa da Cidadania de Campina Grande para o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que determine a reforma/recuperação do antigo Núcleo de Produção de Alimentos de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para aprovação da PEC dos Biocombustı́veis (015/2022). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, no sentido de determinar a recuperação da malha ferroviária no Estado da Paraı́ba para posterior integração ao Ramal da Transnordestina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodoviaPB 224, em especial o trecho compreendido entre Camalaú e a BR 412. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO aoDNIT-Paraíba, para que proceda com a recuperação/recapeamento da malha rodoviária da BR-412, em especial o trecho compreendido entre os municípios de Serra Branca e Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO a Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA, para que viabilize arealização de um estudo no percurso dos rios receptores das águas do Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Piranhas e Rio Piancó (que receberá o 3° eixo da transposição), para identificar os perímetros e áreas agricultáveis, com vistas a implantar projetos de irrigação eficiente para gerar economia e receita para o Estado e para as famílias ribeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao 2º Batalhão de Bombeiros Militar e a Defesa Civil Municipal, a realização de uma vistoria em todas as marquises de concreto existentes no centro da cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2023 Requer que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Sr. Gabriel dos Santos Souza Gomes., Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que determine a capacitação de um profissional por cada estabelecimento de ensino, para prestar primeiros socorros nas escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2023 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraıb́ a, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar a implantação de atendimento ao público do DETRAN de Campina Grande aos sábados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar de Doenças Raras, Autismo, Câncer e em Defesa e Promoção do Terceiro Setor, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e de interesse social voltadas para o fortalecimento da rede de apoio e assistência às famílias e pessoas com essas doenças na Paraíba, oportunizando uma aproximação mais efetiva entre poderes e instituições, além do fortalecimento da rede de apoio doTerceiro Setor na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Requeremos, nos termos do art. 62-A do Regimento Interno desta Casa, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis e Setor Produtivo, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar as ações relacionadas às políticas públicas e ao fortalecimento do setor produtivo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25569/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2022 Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Marques Dunga, Superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, pelo recebimento do Prêmio Senatran 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24823/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar a reforma do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, em especial do ambiente onde é realizada a feira de gado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24822/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de viabilizar - no orçamento estadual - a reforma da EMPASA-CEASA do município de Campina Grande/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24821/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública da EMPASA-CEASA do município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24820/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública na Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24817/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2022 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto WALFREDO GUEDES PERREIRA pela passagem dos 110 anos de sua fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24752/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Requer, por parte do Procon Municipal em Campina Grande, a criação de uma Força Tarefa no sentido de intensificar a fiscalização no período denominado de “Black Friday” com o objetivo de coibir anúncios fraudulentos ou a majoração de preços no período de véspera onde consumidor acredita estar estabelecendo uma relação de confiança, mas está sendo enganado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24751/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Requer, por parte do Procon Estadual, a criação de uma Força Tarefa no sentido de intensificar a fiscalização no período denominado de “Black Friday” com o objetivo de coibir anúncios fraudulentos ou a majoração de preços no período de véspera onde consumidor acredita estar estabelecendo uma relação de confiança, mas está sendo enganado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24618/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Campestre pela conquista do Prêmio Clube Formador 2021-2022 no Wrestling Masculino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24613/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo, para a transferência da Casa da Cidadania de Campina Grande para o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24604/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo, para que determine a imediata regularização da devolução das Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24493/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que determine a reforma/recuperação do antigo Núcleo de Produção de Alimentos de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24492/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que determine a reforma/recuperação da Escola Estadual Targino Pereira, localizada no Município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23495/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Prefeito do Município de Campina Grande/PB, o Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, no sentido de determinar o asfaltamento do trecho compreendido entre os bairros de “Catolé de Zé Ferreira” e Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23436/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2022 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar a Coordenadoria da Mulher e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) nas pessoas de Talita Lucena e Laryssa Almeida respectivamente, pela realização da campanha “Forró sim, Assédio não” durante o São João de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23377/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de determinar, COM URGÊNCIA, a remoção de aterro colocado na PB-082, próximo à comunidade “João Pedro” em São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23203/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2022 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos à Vila Sítio São João, na pessoa do seu consultor, o Sr. João Dantas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23202/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à CDL Campina Grande pela realização do Liquida Campina, maior campanha de prêmios do interior do Nordeste, movimentando as vendas no comércio da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23201/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2022 Requer transcrição nos Anais desta Casa Legislativa do artigo: “João Dantas, um nome cultural”, de autoria do jornalista José Edmilson Rodrigues, publicado no site paraibaonline.com.br, no dia 20 de julho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23200/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2022 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Motiva de Campina Grande pela vitória de seus alunos no Desafio APP, na Semana da Escola Avançada de Tecnologia (EAT), que aconteceu no período de 19 a 22 de julho, do corrente ano, em São José dos Campos-SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23198/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2022 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Fazenda Carnaúba pelas premiações recebidas na 16ª edição do ENEL – Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, realizado na cidade de Vitória da Conquista – Bahia, nos dias 14, 15 e 16 de julho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23197/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2022 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROCON Municipal de Campina Grande pelo excelente trabalho de fiscalização dos preços dos combustíveis realizado na cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23075/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, para que retomem as obras paralisadas que dão acesso ao Parque Estadual Pedra da Boca, situado em Araruna/PB (PB-107). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23074/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2022 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Carlos Dunga Júnior e o assessor técnico Vinícius José Carneiro Barreto pela posse na Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23072/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 214, em especial o trecho compreendido entre os municípios Sumé e Congo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23071/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 250, em especial o trecho do entroncamento da BR 412 à divisa PB/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23070/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, no sentido de realizar, com urgência, a recuperação da BR-412, em especial o trecho compreendido entre a Praça do Meio do Mundo e Pernambuquinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23069/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS a Secretaria de Obras do Município de Campina Grande/PB, para que proceda com com o calçamento da Avenida Juscelino Kubitschek, trecho do Bairro Catingueira, bem como a abertura da rua Luiz Ferreira da Silva no mesmo bairro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23033/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Lopes de Andrade, bairro Vila Cabral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23032/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Chile, bairro José Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23031/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Ranulfo Gomes de Araújo, bairro Vila Cabral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23030/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Marinheira Agra, bairro José Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23029/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Leocádio Gomes da Silva, bairro Catolé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23027/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Jacinto, bairro Catolé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23026/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Severino Pimentel, bairro Liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23025/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Pereira, bairro Liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23024/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua José Moisés Medeiros Neto, bairro Malvinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23023/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Santa Clara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23022/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, bairro Prata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23021/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Donato, bairro Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23020/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Av. Floriano Peixoto, bairro Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23019/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Hugo de Andrade Amorim, bairro Catolé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22999/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/06/2022 Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Município de São Miguel de Taipu , na pessoa do Prefeito Laelson Albuquerque, pela erradicação do “lixão Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22949/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2022 Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Prefeito Cícero de Lucena Filho e ao Superintendente da SEMOB-JP, o sr. Expedito Leite Filho, para que adotem as providências necessárias para regularizar a frota e horários da linha I004 (GRAMAME). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22935/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para aprovação da PEC dos Biocombustíveis (015/2022). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22796/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2022 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à senhora Michele Ramalho, pela recondução para a presidência da Federação Paraibana de Futebol - FPF no quadriênio 2022-2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22757/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moçã o de Aplausos às diretorias da APACCO - Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos e do INSA - Instituto Nacional do Semiárido, representados por seus presidentes Pedro Martins e Mônica Tejo, pela participação em grupo técnico-comercial que realizou visita à Espanha para conhecer experiências inovadoras com relação a caprinocultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22731/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sumé/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22730/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São Miguel de Taipu/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22728/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Pilar/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22727/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2022 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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