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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 22726/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurinhem/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22725/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de João Pessoa/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22724/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de D. Inês/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22723/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22722/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Congo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22721/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Conde/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22720/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Campina Grande/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22719/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22718/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22717/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Bananeiras/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22716/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22715/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alagoa Nova/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22713/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22712/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Piancó/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22711/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22710/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Areia de Baraúna/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22709/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22706/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que intensifiquem ações de conscientização e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22528/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Ex-senador da República Ivandro Cunha Lima, ocorrido no último dia 28 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22416/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar a Federação Paraibana de Futebol pela realização exitosa do Campeonato Paraibano de Futebol 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22410/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar o Clube de futebol CAMPINENSE, do município de Campina Grande/PB pela consagração do Campeonato Paraibano de Futebol 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22260/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco de do Parnaíba - CODEVASF, para que determine a apuração de denúncias relacionadas ao despejo de esgoto no canal da Transposição situado no município de Monteiro/PB (Eixo Leste - meta 31). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Águas e Esgoto do Estado da Paraíba - CAGEPA, para que determine a apuração de denúncias relacionadas ao despejo de esgoto no canal da Transposição situado no município de Monteiro/PB (Eixo Leste - meta 31). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22251/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela conquista do certificado de qualidade ISO 9001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22154/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2022 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Livraria do Luiz pelos seus 50 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22033/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a Comunidade Católica Consolação Misericordiosa, pela realização da Festa da Divina Misericórdia, em João Pessoa/PB, no dia 24 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21983/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Prefeito de Campina Grande/PB - Bruno Cunha Lima, para que determine a abertura da Rua Luiz Ferreira da Silva, Catingueira, Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21941/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Nilson Nunes e ao Santuário Mãe Rainha, localizado no bairro do Bessa em João Pessoa/PB, pelos 10 anos da Missa da Luz, celebrados no dia 28/04. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21818/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de terminar a recuperação do muro do Hospital das Clínicas de Campina Grande/PB com urgência, uma vez que se encontra na iminência de desabar nos transeuntes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21752/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21722/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de falta de água no bairro Padre Zé, em João Pessoa/PB, pois apesar das insistentes reclamações dos moradores, continua, quase diariamente, sem abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21721/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2022 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Medonça Dinoá Pereira, pela elaboração do Guia Prático de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB e da Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância - ABRAPRAXIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21715/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova diretoria e ao Conselho Fiscal da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21634/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Sr. Superintendente da EMLUR, para que determine a limpeza das Ruas Leonel Brizola, Lauro Pérez Chavier e Nunes de Lucena, todas no bairro do José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21633/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de João Pessoa - Cı́cero de Lucena Filho, no sentido de adotar as medidas necessárias para implantar a rede a iluminação do Campo que fica por trás da Escola Radegundes Feitosa, no bairro do José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21632/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido no dia 20/04/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21587/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos 20 anos de criação da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21571/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2022 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Nevinha Silva, pela criação da Casa do Doce Tambaba, no assentamento de Tambaba, no Conde/PB, alavancando o turismo, gerando emprego e renda e divulgando a culinária local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21567/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Escolinha de Futebol Revelação do Futuro, fundada pelo Sr. Rafael Benício Tavares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Caturité FM (104.1), localizada em Campina Grande/PB, pelos seus 71 anos de Fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21179/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao setor sucroenergético da Paraíba, pelo pagamento, a aproximadamente 15 mil trabalhadores que atuam no corte de cana-de-açúcar, de gratificação compensatória mensal pelo preço do etanol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21151/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo, no sentido de adotar as medidas necessárias para reabertura das piscinas da Vila Olímpica Paraíba (DEDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21150/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo, no sentido de adotar as medidas necessárias à assinatura do contrato de alocação de águas da transposição do Rio são Francisco (PISF) para o Açude de “Boqueirão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21149/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo, no sentido de que desburocratize as exigências do Decreto 38.774/2018 (ICMS energia elétrica) impostas aos produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21147/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas, no sentido de determinar a recuperação da malha ferroviária no Estado da Paraíba para posterior integração ao Ramal da Transnordestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21024/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de falta de água no bairro Padre Zé, em João Pessoa/PB, que de acordo com relatos da população ocorre quase diariamente, das 8h às 18h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21017/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie uma sala de aula AEE (Atendimento Educacional Especializado), na Escola Municipal Frei Dagoberto, localizada no bairro Alto Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20936/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de desabastecimento/fornecimento de água encanada no distrito de Galante (Campina Grande/PB), que, de acordo com relatos da população, só ocorre uma vez por semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20935/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o senhor Carlos Pereira de Carvalho, para que incluam ao trecho compreendido entre o municı́pio de Alagoa Nova/PB e o Sı́tio Várzea Nova nas obras de pavimentação da PB-097. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20870/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pedro de Alcântara Martins Júnior, presidente da Apacco – Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos, por sua designação como presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20864/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo, para que resolva a situação dos servidores públicos da Administração Indireta, que estão impossibilitados de contrair empréstimos consignados em virtude de migração da base de dados por parte da CODATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20863/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito de Campina Grande/PB, para que determine a pavimentação da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Araxá (próximo a FAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20861/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito de Campina Grande/PB, para que determine a cobertura do canal na rua José Pordeus Ramalho Filho, no bairro do Jeremias (linha do trem). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20703/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Sr. Alfredo Alves, ocorrido no dia 02/03/2022, em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20622/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, a realização de calçamento do acesso ao | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20605/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para debater a situação salarial dos médicos concursados e contratados no Estado da Paraı́ba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20489/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, MARCUS VINISCIUS MELO NETO, para que determine a instalação de sinalização vertical da localidade denominada “Sítio Caridade”, situada no KM 139 da BR-230, próximo ao distrito de Galante em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20445/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que o Governo do Estado amplie os canais de atendimento para denúncias de violência praticada contra a pessoa com deficiência, inclusive incluindo canais acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e que promova uma campanha, através da mídia institucional, divulgando esses contatos e os meios de comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20434/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2022 | Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado – João Azevedo, para que providencie a cessão de imóvel urbano desocupado pertencente ao acervo do Estado, localizado na Rua Bacharel Álvaro Gaudêncio, s/n, centro, Serra Branca/PB para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20373/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Secretário de Segurança Pública as providências cabíveis ao alarmante aumento de crimes ocorridos no cariri paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20349/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Senhor Governador JOÃO AZEVEDO, no sentido de determinar a instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Ambientais em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20321/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Jornalista Chico Maria, ocorrido na madrugada do dia 13/02/2022, em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20320/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela realização da Corrida 60 Anos do Hospital Laureano, ocorrida no dia 13/02/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20222/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que o Governo do Estado promova uma campanha, através da mídia institucional, estimulando o consumo de etanol na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20186/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que o Governo do Estado contribua, através de patrocínio, para a realização da 4ª Edição da Corrida do Bem em Campina Grande, que acontecerá no dia 06 de maio de 2022, em prol dos pacientes em tratamento do câncer, em sua maioria, pessoas sem condições para se manterem nas terapias ou se alimentarem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20143/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Exma. Sra. Prefeita de Rio Tinto/PB, Magna Celi Fernandes Gerbasi, a fim de que avalie junto ao Secretário de Turismo municipal a adesão ao programa “Bandeira Azul”, premiação internacional concedida a praias, marinas e embarcações turísticas que atendam a critérios pré-estabelecidos, relativos à gestão ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20142/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de Baía da Traição/PB - Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior, a fim de que avalie junto ao Secretário de Turismo municipal a adesão ao programa “Bandeira Azul”, premiação internacional concedida a praias, marinas e embarcações turísticas que atendam a critérios pré-estabelecidos, relativos à gestão ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20141/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Exma. Sra. Prefeita de Pitimbu/PB, Adelma Cristovam dos Passos, a fim de que avalie junto ao Secretário de Turismo municipal a adesão ao programa “Bandeira Azul”, premiação internacional concedida a praias, marinas e embarcações turísticas que atendam a critérios pré-estabelecidos, relativos à gestão ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20140/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Exma. Sra. Prefeita de Conde/PB, Karla Pimentel, a fim de que avalie junto ao Secretário de Turismo municipal a adesão ao programa “Bandeira Azul”, premiação internacional concedida a praias, marinas e embarcações turísticas que atendam a critérios pré-estabelecidos, relativos à gestão ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20136/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, no sentido de realizar, com urgência, operação “tapa buraco” na Rodovia Federal BR-412, em especial o trecho compreendido entre os municípios de Serra Branca e Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20135/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de João Pessoa/PB, Cícero de Lucena Filho, a fim de que avalie junto ao Secretário de Turismo municipal a adesão ao programa “Bandeira Azul”, premiação internacional concedida a praias, marinas e embarcações turísticas que atendam a critérios pré-estabelecidos, relativos à gestão ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20134/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de Cabedelo/PB - Victor Hugo, a fim de que avalie junto ao Secretário de Turismo municipal a adesão ao programa “Bandeira Azul”, premiação internacional concedida a praias, marinas e embarcações turísticas que atendam a critérios pré-estabelecidos, relativos à gestão ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20128/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Secretaria Municipal de Defesa Civil de Campina Grande/PB, no sentido de fazer um levantamento e vistoriar as marquises de prédios e casas antigas inseridas em vias de grande circulação de pedestres, para evitar desabamentos, como ocorrido anteriormente durante os períodos de chuva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20127/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2022 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Senhor Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, no sentido de realizar, com urgência, operação “tapa buraco” na Rodovia Federal BR-230 (João Pessoa - Campina Grande) em ambos sentidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20086/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Cunha Lima, no sentido de apresentar Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para denominar o prédio do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) de Edifício Dr. Manoel Dantas Vilar Filho (Manelito Vilar). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20085/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Secretário de Serviços Humanos e Meio Ambiente de Campina Grande/PB, para que realize a implantação de muretas de contenção/proteção às margens do Canal do Prado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20065/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova diretoria do Campinense Clube, com votos de uma profícua gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20064/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova diretoria do Treze Futebol Clube, com votos de uma profícua gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20063/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta campinense Laíssa Guerreira, pela conquista da medalha de ouro nas Paralimpíadas Escolares de 2021, que aconteceram no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20062/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Antônio Targino pela inauguração do Centro de Neurologia e Neurocirurgia Rafael Holanda (CNNRH). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20061/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Histórico de Campina Grande; a Academia de Letras de Campina Grande e ao escritor Noaldo Ribeiro, pelo lançamento do livro-homenagem “Nossas Melhores Lembranças”, em reconhecimento à grande trajetória de Félix Araújo Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20060/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Balé Cidade de Campina Grande e ao seu fundador e Diretor Artístico e Executivo Erasmo Rafael da Costa, pela estreia do espetáculo “BAMMM”, no dia 22/12/2021 no Teatro Severino Cabral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20059/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Sr. Bruno Cunha Lima, para que providencie a instalação de iluminação em LED nas imediações da Universidade Federal de Campina Grande e no acesso à Universidade Estadual da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19590/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2021 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Mucio Brandão, diretor da Estação Cidadania e Cultura e às seguintes secretarias municipais de Campina Grande: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Cultura; e Sistema Nacional de Emprego, pela realização da Oficina “Educação Financeira e Elaboração de Currículo”, ocorrida no dia 07/12/2021 em parceria com diversas entidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19417/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Cláudio Furtado, para que determinem o retorno das aulas, de forma 100% presencial, nas instituições privadas de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19378/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, o senhor Bruno Cunha Lima, para que determine a instalação de um Posto Fiscal de atendimento avançado nas futuras instalações do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19377/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria Executiva do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/PB, na pessoa do Presidente Rômulo Soares, pela conclusão exitosa da gestão durante o triênio 2019/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19225/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que instale ponto de atendimento do CADÚNICO no Complexo Habitacional Aluísio Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19041/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho e ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, o Senhor Marcus Vinicius Melo Neto, para que proceda com a recuperação/recapeamento da malha rodoviária da BR-230, em especial o trecho compreendido entre os municípios de Campina Grande e João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18982/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerendo que seja formalizado requerimento de APELO à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande/PB, na pessoa do Superintendente Carlos Dunga Júnior, para que priorize a instalação de um redutor de velocidade na Rua 24 de maio, no bairro do Tambor, em frente à Fundação CDL, visando prevenir possíveis acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18857/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Bruno Cunha Lima e da Secretária de Desenvolvimento Econômico Rosália Lucas, pelo reconhecimento de Cidade Criativa em Artes Midiáticas concedido pela UNESCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18814/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, solicitando a implementação de iluminação em LED nos abrigos de parada de ônibus de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18805/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a realização de desassoreamento do Açude Velho, no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18804/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, solicitando reforma da Praça Félix Araújo, localizada R. Ver. Arrojado Lisboa - Centro, Campina Grande - PB, 58400-640. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18696/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande/PB, na pessoa do Superintendente Carlos Dunga Júnior, para que realize campanha publicitária com fotografias antigas e históricas da cidade nas paradas de ônibus do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18695/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, no sentido de que seja determinada a abertura de acesso entre a Av. Dinamérica Alves Correia e a Av. Almeida Barreto, nas proximidades do Condomínio Santa Barbara, no bairro de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18535/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa de Telemarketing Orbitall, sediada no município de Campina Grande/PB, pelos 08 anos de sua instalação na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18534/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2021 | Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Superintendente dos Correios na Paraíba, para providenciar a abertura de CEP no bairro dos Portais (Portal Sudoeste, Portal Campina, etc), no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18533/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o Senhor Marcus Vinícius Neves, para que adote os meios necessários à implantação do saneamento básico do Bairro dos Cuités, na cidade de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18532/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2021 | Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, para que, dentro do cronograma da Prefeitura, implante o saneamento básico e calce/pavimente as ruas do Bairro dos Cuités. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18350/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2021 | Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, solicitando a pavimentação asfáltica compreendida entre a rodovia PB-248 e PB-210, que liga os municípios de Sumé a Amparo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de São João do Tigre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Riachão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Várzea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18311/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de São Miguel de Taipu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18310/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Salgadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18309/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18308/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Ouro Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18307/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18306/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Fagundes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18305/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Frei Martinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18304/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Fagundes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18303/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Dona Inês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18302/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Cruz do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18301/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18300/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Camalaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18299/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Areia de Baraúnas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18298/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Amparo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18208/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta paraibana Mayara Rocha, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Powerlifting 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18207/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao fotógrafo EMANUEL TADEU, pela colocação em segundo lugar no concurso nacional de fotos promovido pela Pixels Brasil, um banco de imagens internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18167/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2021 | Requerendo que seja aprovado APELO à Bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional, para que sejam envidados todos os esforços necessários à demanda dos produtores rurais vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no Ministério da Cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18070/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17971/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para enviar Projeto de Lei de isenção de ICMS de energia elétrica referente as bandeiras tarifárias “VERMELHA” e “ESCASSEZ HÍDRICA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17891/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Degustando o Brasil” que ocorrerá no mês de outubro em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17695/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em virtude da exitosa gestão fiscal realizada no seu governo e que pôde reduzir a carga tributária aos gaúchos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17683/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a criação de um cadastro estadual de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista Hélder Moura, por sua eleição para a Academia Paraibana de Letras - APL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17450/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do médico neurologista, Dr. Rafael Holanda, ocorrido no último sábado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17192/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que determine a realização de estudos para autorizar a retomada de público nos estádios (competições esportivas escolares), notadamente na autorização de entrada dos pais dos competidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17117/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO à Sra. KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional da Conab na Paraíba, para que estude a possibilidade de reabertura do escritório regional da CONAB no vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16987/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2021 | Requerendo, com fundamento no art. 302 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Casa Legislativa para debater a evolução dos esportes eletrônicos (eSports) no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16986/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2021 | Requerendo, com fundamento no inciso XIX do art. 117 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja formalizado Requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a adoção da proporção de 80% nos contratos de artistas paraibanos quando da retomada gradativa dos eventos públicos pelo Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16724/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a recuperação asfáltica e estrutural da Avenida Liberdade e Ponte sobre o Rio Sanhauá, situados no Bairro do Baralho, em Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requerendo com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e na Resolução 1.688/2016 que seja instituída a Medalha do Mérito empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16615/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requerendo que seja aprovado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, a criação e implementação da | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16595/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2021 | Requerendo, com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e no Decreto Legislativo n. 84 de 20 de maio de 1997, a outorga da Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes aos atletas olímpicos e paralímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16586/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que estabeleça parceria com a prefeitura de Campina Grande no sentido de alocar recursos para custear a ampliação de leitos e aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, localizado no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16528/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. MAILDES MELO DE ALMEIDA, pelos 40 anos de fundação da empresa Espaço Maildes, localizada na cidade de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16488/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2021 | Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as informações solicitadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16461/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, localizada em Bananeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Daniel Nunes da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campina Grande/PB e da Convenção de Ministros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campina grande e no estado da Paraíba - COMEAD-CGPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16315/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater o impacto financeiro do cancelamento do | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16301/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a criação do Programa Bolsa Técnico visando beneficiar técnicos esportivos de todo o Estado, viabilizando recursos para o desenvolvimento e qualificação desses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja colocada em votação no plenário desta Casa Legislativa a proposta de suspensão do recesso parlamentar que ocorre no período de 01 a 31 de julho de cada ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que providencie a reparação da Ponte do Sítio Barra de João Leite, localizada na Estrada Estadual que liga Fagundes ao Sítio Barra de João Leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15637/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Padre Hachid Ilo, ocorrido no dia 22/05/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15457/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo que seja aprovado APELO à Bancada Federal do Estado da Paraíba, para que intercedam junto ao Governo Federal, notadamente com emendas ao orçamento da União, a fim de que seja viabilizado o início das obras de duplicação da BR-230 no trecho compreendido entre o município de Campina Grande/PB e a Praça do Meio do Mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15456/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 53 da Constituição Estadual, que seja formalizado Requerimento de Convocação ao Excelentíssimo Secretário do Planejamento e Gestão do Estado da Paraíba, o Sr. Gilmar Martins de Carvalho Araújo, para que preste esclarecimentos à esta Casa Legislativa acerca dos gastos relativos às verbas oriundas da Lei Complementar n. 173/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15455/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo, com fundamento no§ 5o,do art. 36 da Lei Complementar 141/2012, que seja formalizado Requerimento de Convite ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que participe de audiência pública até o final de maio - como gestor do SUS no estado - e preste os esclarecimentos pertinentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15440/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste – CERTBIO/UFCG, pelo desenvolvimento de máscara do tipo cirúrgica e pela participação no projeto de desenvolvimento de Máscara Nível PFF2 (N 95) com tecnologia 100% nacional e com ação virucida, ambas a base de quitosana (extraída da casca do camarão). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15439/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Unidade do Instituto Médico Legal – IML para atender a Região do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15438/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, solicitando a instalação de uma agência do INSS no município de Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15437/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Hospital de Trauma com sede no município de Piancó/PB, para atender a população da Região do Vale do Piancó e sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15436/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal da Paraíba, solicitando a instalação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no município de Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15351/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, que seja feita a transcrição para os Anais desta Casa Legislativa, do artigo “A demografia brasileira e o desafio do crescimento econômico”, de autoria do economista Aod Cunha, publicado no site Infomoney.com.br, no dia 11 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15346/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o Senhor Marcus Vinícius Neves, para que adote os meios necessários à implantação do fornecimento de água para a localidade do “ALVINHO”, município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15329/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO à Bancada Federal paraibana no sentido de interceder junto ao Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que priorize a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15189/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Massaranduba-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 07 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15177/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Dep. Dr. Zacharias Calil, Relator do Projeto de Lei n° 883/2019 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, no sentido de priorizar a análise do referido Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15176/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Bancada Federal paraibana no sentido de solicitar prioridade na tramitação e votação do Projeto de Lei n° 883/2019, de autoria da Deputada Policial Kátia Sastre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que analise a possibilidade de aproveitamento do complexo do Terminal Rodoviário de Passageiros Argemiro de Figueiredo, no município de Campina Grande-PB, especificamente dos boxes em desuso, com a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania e dos órgãos que integram sua estrutura de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15103/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que analise a possibilidade de aproveitamento do complexo do Terminal Rodoviário de Passageiros Argemiro de Figueiredo, no município de Campina Grande-PB, especificamente dos boxes em desuso, com a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania e dos órgãos que integram sua estrutura de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14966/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Frei Martinho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14965/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Salgadinho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14964/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São Miguel de Taipu/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14963/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14962/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Dona Inês/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14961/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Piancó/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Campina Grande/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Areia de Baraúnas/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14955/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14953/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 224, em especial o trecho compreendido entre Camalaú e a BR 412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que viabilizem a criação de um programa de reabilitação para pacientes acometidos com sequelas pós-Covid, no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14944/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que intensifiquem ações de conscientização e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14909/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14871/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Areia de Baraúnas-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14870/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14868/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Riachão do Bacamarte-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14867/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14741/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14740/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias para que haja um reforço policial nas proximidades da UEPB e do Parque Tecnológico em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14401/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que inclua a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupadas por pacientes com Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14398/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do médico paraibano José Joácio de Araújo Morais, ocorrido no dia 14/04/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14373/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano José Vasconcelos Maia, ocorrido no dia 12/04/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da Sra. Maria das Neves Luna, conhecida como Nevinha Luna, presidente da Coordenação dos Clubes de Mães de Campina Grande, ocorrido no dia 03/04/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14336/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do jornalista paraibano Juarez Amaral, ocorrido no dia 25/03/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14308/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a criação de um auxílio emergencial que possa beneficiar as famílias que estão sem renda no estado da Paraíba, enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14272/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do advogado paraibano Marcelo Figueiredo, ocorrido no dia 29/03/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14271/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Frei Martinho/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14270/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Salgadinho/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14269/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Miguel de Taipu/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14268/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Fagundes/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14267/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Dona Inês/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Piancó/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Campina Grande/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14264/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14263/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Massaranduba/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14262/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Areia de Baraúnas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14259/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Várzea/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14086/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da CONFRARIA DOS 100 BIBLIÓFILOS DO SERTÃO PARAIBANO, na pessoa do idealizador do grupo, Historiador José Mota Victor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14077/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Estadual Adhemar Leite, localizada em Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13999/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Frei Martinho/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13998/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Salgadinho/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13997/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13996/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Fagundes/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13994/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Dona Inês/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13993/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Piancó/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13992/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Campina Grande/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13991/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Camalaú/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13990/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Massaranduba/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13989/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Areia de Baraúnas/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13986/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Amparo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13985/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Cruz do Espírito Santo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13984/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Ouro Velho/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13982/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Várzea/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13976/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que providencie, com a máxima urgência, a tramitação do processo de licitação para a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13975/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Gualter Ramalho, presidente do Conselho de Administração da Unimed João Pessoa, pela sua gestão à frente do Hospital durante a pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13916/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Sr. Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba - DNOCS - PB, para que viabilize a realização de um estudo no percurso dos rios receptores das águas do Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Piranhas e Rio Piancó (que receberá o 3° eixo da transposição), para identificar os perímetros e áreas agricultáveis, com vistas a implantar projetos de irrigação eficiente para gerar economia e receita para o Estado e para as famílias ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13915/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA, para que viabilize a realização de um estudo no percurso dos rios receptores das águas do Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Piranhas e Rio Piancó (que receberá o 3° eixo da transposição), para identificar os perímetros e áreas agricultáveis, com vistas a implantar projetos de irrigação eficiente para gerar economia e receita para o Estado e para as famílias ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13914/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a realização de um estudo no percurso dos rios receptores das águas do Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Piranhas e Rio Piancó (que receberá o 3° eixo da transposição), para identificar os perímetros e áreas agricultáveis, com vistas a implantar projetos de irrigação eficiente para gerar economia e receita para o Estado e para as famílias ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13913/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Jonildo Cavalcanti, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, para que viabilize a realização de um estudo no percurso dos rios receptores das águas do Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Piranhas e Rio Piancó (que receberá o 3° eixo da transposição), para identificar os perímetros e áreas agricultáveis, com vistas a implantar projetos de irrigação eficiente para gerar economia e receita para o Estado e para as famílias ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13912/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a realização de um estudo no percurso dos rios receptores das águas do Rio São Francisco, Rio Paraíba, Rio Piranhas e Rio Piancó (que receberá o 3° eixo da transposição), para identificar os perímetros e áreas agricultáveis, com vistas a implantar projetos de irrigação eficiente para gerar economia e receita para o Estado e para as famílias ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13910/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Várzea/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13909/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Miguel de Taipu/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13908/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Salgadinho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13907/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Piancó/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13906/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ouro Velho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13905/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Massaranduba/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13904/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Frei Martinho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13903/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Fagundes/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13902/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de D. Inês/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13901/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13900/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Campina Grande/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13897/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Camalaú/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13895/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Areia de Baraúnas/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13893/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13647/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a reativação do Comitê Gestor do Projeto Rota do Cordeiro, responsável pelo Polo Integrado Paraíba-Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13577/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba - João Azevedo Lins - para que inclua as lojas de defensivos e insumos agrícolas no rol de estabelecimentos autorizados a funcionar de forma presencial no período da pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13527/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, por sua nomeação como ministro da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13222/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, para a retomada e conclusão da obra da “Ferrovia Nova Transnordestina”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13221/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Economista, Professor, Conselheiro do TCE e Político Paraibano Antônio Juarez Farias, ocorrido no dia 08/03/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13120/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO DNOCS - PB – DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO EIXO DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12964/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MARCUS VINICIUS MELO NETO, PARA QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DA BR-412, EM ESPECIAL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA E SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12904/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, QUE FOI CONSTRUÍDO PELO ESTADO EM 2008 E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12903/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. EFRAIM MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, QUE FOI CONSTRUÍDO PELO ESTADO EM 2008 E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12871/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Sérgio Queiroz, por sua nomeação como Secretário Especial de Modernização do Estado, cargo vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12870/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Antônio Fernandes Filho, por sua nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12839/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Walter Braga Neto, Ministro da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil, no sentido de incluir o município de Campina Grande/PB no ciclo de investimentos e geração de emprego e renda do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12835/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, O SENHOR EVALDO CRUZ NETO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB NO CICLO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12785/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM), PARA QUE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS INTERCEDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À CODEVASF – COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO EIXO DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ; A CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CANAL DO EIXO LESTE NA ÁREA QUE ESTÁ INSERIDA NO TERRITÓRIO PARAIBANO E A UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OPERACIONAL E DE GESTÃO QUE IMPEÇA A DEGRADAÇÃO DO CANAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12784/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO à CODEVASF – Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para que viabilize, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12782/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao líder da bancada federal da Paraíba na Câmara dos Deputados, o Deputado Efraim Filho (DEM), para que, juntamente com os demais deputados federais paraibanos discutam projetos de lei ou de emenda à Constituição que vise a redução do ICMS cobrado nos combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12779/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, para que reduza o ICMS cobrado nos combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12778/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12777/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que providencie, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12776/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12775/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12458/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12418/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Eitel Santiago de Brito Pereira, pela sua posse como acadêmico na Academia Paraibana de Letras - APL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12417/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à ASPADOR - Associação Paraibana de Doenças Raras, pela constituição formal da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12361/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para adotar a inclusão das pessoas portadoras de doenças raras e das pessoas com deficiência na lista de prioridades do Plano de Vacinação Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12114/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2020 | REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA AELLY VICTOR, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OCORRIDO NO DIA 09/11/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12112/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PROGRAMAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12087/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12086/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO RURAL, ESPECIALMENTE OS AGRICULTORES FAMILIARES, DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12053/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2020 | REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12049/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para adotar medidas sustentáveis na construção do Centro de Convenções de Capina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12048/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do senhor Paulo Bonavides, renomado jurista brasileiro nascido na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12009/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12005/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROMOVAM CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES PREVENTIVAS PARA COMBATER O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11996/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2020 | REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO EXMO. SR. EFRAIM MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA A POSSIBILIDADE DE GESTÃO NECESSÁRIA NA DOAÇÃO DE ALEVINOS (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11995/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2020 | REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CHAPA 2#UEPBFORTE, VENCEDORA DAS ELEIÇÕES PARA REITOR(A) E VICE-REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11974/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2020 | REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL GRATUITO PARA ORIENTAR OS PAIS DE CRIANÇAS COM AUTISMO, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, SOBRE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E LÚDICAS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDAS EM CASA, INCLUSIVE, COM O FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11952/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM REMÍGIO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11943/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2020 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que providenciem unidades móveis de mamografia para as comunidades carentes, especialmente nos municípios do interior do estado, tendo em vista que nessas localidades o acesso a esse tipo de exame é ainda mais difícil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11877/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ARMANDO ABÍLIO NO DIA 12/10/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11876/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCILA RIBEIRO ALVES, MÃE DO EX-DEPUTADO FEDERAL E ATUAL VICE-PREFEITO DE JOÃO PESSOA/PB MANOEL JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11765/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2020 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e ao Diretor Superintendente do DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providenciem a implantação, com urgência, de Guard Rail (defensa metálica) em trecho da PB-115 no município de Montadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11520/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2020 | REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA DE EXTENSÃO EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PELA OFERTA DE CONTEÚDO E AULAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11415/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2020 | REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11335/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAÍBA - ASPLAN E AO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO E DIREITO – CIPED PELO LANÇAMENTO DO SELO PROAR/2030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11330/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2020 | REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADMINISTRADORES DA PARAÍBA, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO ADMINISTRADOR, CELEBRADO NO DIA 09 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11324/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Luiz Couto, para que determinem a retomada da Feira de Gado realizada no Parque de Exposições do município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11218/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos aos realizadores do projeto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11122/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de Moção de Aplausos ao SESI Paraíba, bem como aos alunos classificados para 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11101/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE LTDA - VILA SÍTIO SÃO JOÃO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO “TRAVELLERS CHOICE 2020” DO TRIP ADVISOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10718/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2020 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno), APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que priorizem o recapeamento e modernização da PB-233 que liga os municípios de Várzea - Ouro Branco - Caicó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10717/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à UCES (UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS) pelo transcurso dos seus 56 (cinquenta e seis) anos de fundação, ocorrido no último dia 02/08/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10644/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário e jornalista Abílio José pela promoção da “Festa Nordestina #EmCasa” – um espaço diário e gratuito para “Lives” de artistas e bandas, transmitido ao vivo nas redes sociais e pela TV Nordestina, com cobertura na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10608/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do pecuarista taperoaense e proprietário da Fazenda Carnaúba, o senhor Manoel Dantas Vilar Filho (Manelito), ocorrido no dia de hoje 28/07/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10592/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Com fundamento no artigo 117, II da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), apresento requerimento de CONVOCAÇÃO do Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, para apresentar esclarecimentos acerca da implantação do Plano Novo Normal PB, apresentado pelo Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10386/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da empresária, cantora e jornalista Inaudete Amorim, ocorrido no dia 14/07/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10331/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, pela oferta de bolsas para estudantes custearem serviços de internet ou adquirirem equipamentos para atividades não presenciais (vídeoaulas) durante o período da pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10148/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Abdias Luiz Pereira, cujo velório e sepultamento realizou-se em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10094/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB 250, NO TRECHO DA BR 412 - PRATA – OURO VELHO – DIVISA PB/PE, VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10017/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOVA BANCADA DO PROGRAMA CORREIO DEBATE DA REDE CORREIO SAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9972/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2020 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que providencie medidas urgentes em apoio aos profissionais atuantes no segmento do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9915/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/06/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jomário Souto (Medow) pela realização do Maior São João do Mundo de forma virtual (YouTube), diretamente da cidade de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9914/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/06/2020 | Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Luiz Augusto Nóbrega (LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS) pela realização de uma transmissão artística (live) em alusão ao período junino no último dia 20/06 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9841/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 138, no trecho Campina Grande- Catolé de Boa Vista – Boa vista, visando prevenir possíveis acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9728/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requer que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do senhor Zenóbio Toscano, prefeito licenciado da cidade de Guarabira, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, na cidade de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6137/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | Requer que seja consignada Moção de Aplausos à Universidade Estadual da Paraíba e à Professora Luciana Maria Moreira Souto de Oliveira, pela criação do Projeto de Extensão“Conversas Laborais”, que visa contribuir para o esclarecimento de trabalhadores e empregadores da região do brejo paraibano, através de palestras sobre direitos trabalhistas, como forma de melhoria de condição de vida social, laboral e econômica da população | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6136/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | Requer que seja consignada Moção de Aplausos à Diretoria eleita da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, que ficará à frente da entidade até 2023 e tem o líder empresarial, Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha, como presidente reeleito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6091/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2019 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR DOUTOR MOACIR ALVES CARNEIRO, EM FACE DE SUA NOMEAÇÃO PELO MINISTRO ABRAHAM WEINTRAUB PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5784/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO LOURDINAS, DE CAMPINA GRANDE, QUE FORAM MEDALHISTAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5782/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Moção de Protesto contra a decisão da ANEEL de abrir consulta pública que busca discutir a redução de incentivos aos produtores de energia solar fotovoltaica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA ESTRADA QUILOMBOLA CAIANA DOS CRIOULOS DE ALAGOA GRANDE E MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4831/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para debater melhorias para o artesanato paraibano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4830/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | Requer que seja formulado apelo ao Tribunal de Justiça da Paraíba no sentido de viabilizar a criação de uma Vara de Crimes Digitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4342/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requer que seja aprovado Voto de Profundo Pesar em virtude do falecimento da professora, poeta, dramaturga e pesquisadora, Lourdes Ramalho, ocorrido no dia 07 de setembro do ano em curso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4266/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2019 | Convocação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a sra. Gilvaneide Nunes da Silva, para apresentar esclarecimentos acerca dos programas desenvolvidos na pasta sob sua gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4249/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Requerimento - Encaminha para a prefeitura municipal de Campina Grande abaixo-assinado solicitando a pavimentação da Rua Alcides Carneiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4236/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Requer que seja consignado Moção de Aplausos para a FIEP - Federação das Indústrias da Paraíba, pela edição da Agenda Legislativa da Indústria 2019, publicação organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4230/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Requer que o Plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprove apelo à bancada federal paraibana no sentido de interceder junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação para agilizar a libação dos equipamentos para os municípios que aderiram ao programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3987/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA (OAB-PB), EM FACE DA INAUGURAÇÃO DA SEDE DA NOVA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (ESA) EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3986/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O ARTIGO “A PARAÍBA NÃO PODE DORMIR” DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E ADVOGADO, FRANCISCO EVANGELISTA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3858/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE CAMPINA GRANDE, QUE COMPLETA 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3857/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA PELA REALIZAÇÃO DA VII CAMINHADA DA FAMÍLIA, PROMOVIDA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3681/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO “RELATIVIDADE”, DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3680/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, QUE SOLUCIONE O CONTINGENCIAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS NA SEDE DA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3679/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-138, TRECHO CAMPINA GRANDE/BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3678/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA MATÉRIA “CAMPINA GRANDE DE BRAÇOS ABERTOS PARA O MUNDO – ECONOMIA, TURISMO, GASTRONOMIA E CULTURA EM DESTAQUE NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO”, VEICULADA NA REVISTA FECOMÉRCIO, ANO 13, EDIÇÃO DO DIA 39, DE JUNHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3677/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS DELEGACIAS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3676/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, AOS 66 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3675/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE POR ESTAR ENTRE AS MELHORES UNIVERSIDADES DO MUNDO, SEGUNDO CLASSIFICAÇÃO PUBLICADA ESTA SEMANA PELO CENTRO DE CLASSIFICAÇÕES UNIVERSITÁRIAS MUNDIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3548/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE UM COMITÊ DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS (DISPUTE BOARD) NO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO NO MUNICÍPIO DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3479/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, POR ESTAR DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS (LDCPF), PESQUISAS PARA O USO DA PALMA E DO AGAVE PARA TRATAR LESÕES DE PELE E, ATÉ MESMO, REDUZIR A TAXA DE COLESTEROL NO SANGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3478/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O BIÓLOGO E GENETICISTA CAMPINENSE, UIRÁ SOUTO MELO, QUE GANHOU UM PRÊMIO INTERNACIONAL DOS MAIS IMPORTANTES, NO DIA 18 DE JUNHO, O DE MELHOR APRESENTAÇÃO DE PROJETO NO EUROPEAN SOCIETY OF HUMAN GENETICS, EM GOTEMBURGO (SUÉCIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3477/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REPÚBLICA PARA ALOCAR RECURSOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS RARAS, EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3476/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO BAIRRO DO LIGEIRO, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3475/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA APOIO AO PL 3.403/2019, DE AUTORIA DO JUNIOR BOZZELLA, QUE AUMENTA PARA 5 (CINCO) ANOS DE PRISÃO PARTA QUEM MALTRATA ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3474/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA PELO DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO APLICATIVO "PREÇO DA HORA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3473/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA E ATIVISTA CULTURAL LENIRA RITA GOMES, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3183/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA – MPT13 E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA #CHEGADETRABALHOINFANTIL NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3182/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. WANDA FREIRE DA COSTA NO DIA 05/06/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA, CAMPEÃ NA XXII EDIÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3180/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À QUADRILHA JUNINA ARRAIAL EM PARIS,VICE-CAMPEÃ NA XXII EDIÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3179/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À QUADRILHA JUNINA MISTURA GOSTOSA, PELA TERCEIRA COLOCAÇÃO NA XXII EDIÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2966/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA O EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI, PELA SUA ELEIÇÃO PARA INTEGRAR COMO MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, ASSUMINDO A CADEIRA DE NÚMERO 27 DAQUELE ATENEU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2965/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO, PARA QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA BR-104, NO TRECHO CAMPINA GRANDE, KM 117. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2952/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA FRENTE PARLAMENTAR DE DOENÇAS RARAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E AUTISMO". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2780/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O LATICÍNIO GRUPIARA DA FAZENDA CARNAÚBA, EM TAPEROÁ, EM FACE DA EXCELENTE PERFORMANCE DO QUEIJO SERRA DO PICO, QUE LHE GARANTIU A MEDALHA DE BRONZE NO “MONDIAL DU FROMAGE”, REALIZADO EM TOURS, NA FRANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2779/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA NAPOLEÃO DE CASTRO, EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IMPRENSA DA PARAÍBA E POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM BRASÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2372/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA MATÉRIA "500 VAGAS NA SAÚDE, EM CG", VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 22 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2234/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2233/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2232/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2231/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2230/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2228/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2227/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2226/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2225/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2224/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2223/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2222/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2221/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DE MASSARANDUBA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2220/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DE SANTANA DOS GARROTES NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DE SERRA BRANCA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM SOBRADO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2217/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM CUITÉ DE MAMANGUAPE NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2216/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM FAGUNDES NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2148/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PESQUISADORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (CAA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), QUE CONSEGUIRAM AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DO PLANTIO DA CANA-DE-AÇÚCAR EM ATÉ 75%, A PARTIR DO MANEJO NUTRICIONAL E DA ADAPTAÇÃO DE GENÓTIPOS DA PLANTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2147/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA “DUAS VÍTIMAS DE ABUSO POR DIA”, DE AUTORIA DO JORNALISTA AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADO PELO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 08 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA CORDELISTA, PRODUTOR CULTURAL, PESQUISADOR, CENÓGRAFO, TEATRÓLOGO E VEREADOR JOÃO DANTAS, EM FACE DA SUA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2145/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RESCISÃO DOS CONTRATOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) QUE ADMINISTRAM A EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE O RELATÓRIO DO TCE-PB DEMONSTROU FALHAS NO QUESITO TRANSPARÊNCIA, IDENTIFICANDO A FALTA DE DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS INFORMAÇÕES, PREJUDICANDO O CONTROLE SOCIAL E O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2144/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DE BASQUETE UNIFACISA, QUE ELIMINOU O LÍDER DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO NA SEMIFINAL E AVANÇOU ÀS FINAIS DA DIVISÃO DE ACESSO AO NBB CAIXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMPARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2017-2018 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, 13ª REGIÃO, QUE GENTILMENTE NOS FOI ENCAMINHADO POR AQUELA EGRÉGIA CORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2140/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2139/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2137/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2136/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | – SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2134/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2133/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1655/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O 6º WORKSHOP DE STARTUPS DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SCTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1654/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O “ASPLANOTÍCIAS – O JORNAL DO PLANTADOR”, PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1653/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO “RESTAURAÇÕES” DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1652/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA A NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO-PB, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2019/2022, QUE TOMARÁ POSSE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1651/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL ANTONIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIV. PB/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST-CG), QUE, CRIADO EM 1º DE MAIO DE 2004, COMPLETA 15 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA “VIDAS PERDIDAS NA BR-230”, DE AUTORIA DE AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1073/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1072/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COIBIR OS CRIMES PATRIMONIAIS NA REGIÃO CENTRAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 745/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 744/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 743/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMPARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 740/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 736/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 729/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 728/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 727/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AMPARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER, O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA “GNV É O MAIS CARO DO BRASIL”, DE AUTORIA DE ELLYKA GOMES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO ALDOMÁRIO RODRIGUES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO QUE DETERMINE INSPEÇÃO IN LOCO NA BARRAGEM QUEIMADAS, EM SANTANA DOS GARROTES, REMETENDO À ESTA CASA LEGISLATIVA LAUDO QUE ATESTE A SEGURANÇA DAQUELE MANANCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, BIOCOMBUSTÍVEIS E ENERGIAS RENOVÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS PBA’S – PROJETOS BÁSICOS AMBIENTAIS EM 18 MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO, ATENDIDAS PELO EIXO LESTE E 36 MUNICÍPIOS DO SERTÃO, ATENDIDOS PELO EIXO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "COM CPI DA CRUZ VERMELHA "BARRADA", OPOSIÇÃO VAI DIRETO AO MPPB PARA FIRMAR PARCERIA INSTITUCIONAL", PUBLICADA NO SITE WWW.PARAIBARADIOBLOG.COM, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL QUE INCLUA NA ORDEM DO DIA DAQUELA CASA LEGISLATIVA A PEC 57/1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO LEÃO, QUE ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E PREVÊ SUAS FONTES DE RECURSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA A INSPEÇÃO IN LOCO NO BARRAMENTO DO AÇUDE OURO VELHO, REMETENDO A ESTA CASA LAUDO QUE ATESTE A SEGURANÇA DAQUELE MANANCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM O INTUITO DE GARANTIR NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES DOS AGRICULTORES DO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A PRIORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA ALGODOEIRA DENTRO DO PROGRAMA PARAIBANO DO BIODIESEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE EDITE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE POSSIBILITE A CONAB VENDER O MILHO DO PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS QUE NECESSITAM ALIMENTAR OS SEUS REBANHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REPÚBLICA PARA DEFINIR RECURSOS DESTINADOS A CUSTEAR PESQUISA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS DE AREIA, COM PROPÓSITO DE DESENVOLVER UMA VARIEDADE DE PALMA RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM E AOS STRESS HÍDRICO DA ÁREA SECA DO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS NOS ASSENTAMENTOS VINCULADOS AO INTERPA VISANDO IDENTIFICAR OS QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO D’ÁGUA SINGELOS – ADS – PARA QUE POSSAM IMPLANTÁ-LOS E OFERTAR ÁGUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOMÉSTICAS E PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NO COMPLEXO ALUIZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | – SOLICITANDO À SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB ACERCA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/PB EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA PB-160 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA A CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UMA FAIXA LATERAL ÀS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXE PARA IDENTIFICAR ÁREAS AGRICULTÁVEIS PROPÍCIAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DE VPR’S – VILAS PRODUTIVAS RURAIS, À SEMELHANÇA DAS QUE O GOVERNO FEDERAL IMPLANTOU, NUM TOTAL DE 18 NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DOS EIXOS LESTE E NORTE PARA ASSENTAMENTO DE 797 FAMÍLIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AÇÕES E PROGRAMAS VISANDO A CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO DOTAR O PORTO DE CABEDELO PARA TORNÁ-LO MAIS ATRATIVO PARA RECEBER NAVIOS TURÍSTICOS DE CRUZEIROS MARÍTIMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE JUNTAMENTE AO GOVERNO FEDERAL VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONFORME ESTÁ PREVISTA NO ART. 4º DA LEI Nº 13.180/2015, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO NO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-233, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, QUE TEM COMO META PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E DAS POLÍTICAS SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES À DEFESA DOS ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DOENÇAS RARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9651/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR PARAIBANO MOACI ALVES CARNEIRO PELA SUA POSSE COMO NOVO INTEGRANTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9590/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB-PB), PELA INICIATIVA DE CRIAR COMISSÃO ESPECIAL DOS ESTUDOS E DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9500/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2018 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE (DNIT) NA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR 230, KM 137 (SENTIDO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE), POSTO QUE NÃO HÁ SINALIZAÇÃO ACERCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE ALI INSTALADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9326/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA, PELA REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9325/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BLOG RETALHOS HISTÓRICOS DE CAMPINA GRANDE, QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, RESGATAR, PRESERVAR, MANTER E ENALTECER A MEMÓRIA DA RAINHA DA BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9312/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2018 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JOSEFA GONÇALVES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9286/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS BOMBEIROS CIVIS E MILITARES QUE COMBATERAM O INCÊNDIO OCORRIDO NAS BARRACAS DO PARQUE DO POVO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9285/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ AGRA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS CINCO ANOS QUE FICOU À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9233/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2018 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA PB-160 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA A CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9232/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB QUE RETOME AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS PROXIMIDADES DO IESP, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9175/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2018 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA O PROGRAMA ERO (ENDODONTIA E REABILITAÇÃO ORAL DE PACIENTES COM CÂNCER) DA UFPB, QUE ENVOLVE OS CURSOS DE ODONTOLOGIA, DIREITO, CONTABILIDADE, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E ENFERMAGEM, TODOS VOLUNTÁRIOS COM O PROPÓSITO DE PRESTAR UM ATENDIMENTO MAIS HUMANO E SOLIDÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9160/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA (CAA/PB), CARLOS FÁBIO, PELA INAUGURAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ADVOGADOS NO CENTRO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9144/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MAYARA ROCHA, PARAIBANA QUE REPRESENTA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO NO PANAMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9143/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2018 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ CABRAL, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9142/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2018 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEP. RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8987/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2018 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A REFORMA E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA "PONTE VELHA" OU "PONTE DOS ARCOS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8986/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 097, NO TRECHO ALAGOA NOVA/ENTRONCAMENTO DA PB - 079. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8984/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2018 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO PARQUE PARAHYBA II, NO BAIRRO DO BESSA, ENTREGUE PELO GOVERNADOR E PELO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018, CUJAS OBRAS ESTÃO INACABADAS E CLARAMENTE COM UMA QUALIDADE DE BAIXO PADRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8983/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2018 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PB-030, ESTRADA QUE LIGA A BR-230 (EM SANTA RITA) À PEDRAS DE FOGO, QUE COM MENOS DE UM ANO DE INAUGURADA ESTÁ LITERALMENTE SE "DESMANCHANDO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8956/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2018 | FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8955/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2018 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA "GUARDA É LESIVA AO PATRIMÔNIO", DE AUTORIA DO JORNALISTA ANDRÉ GOMES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7669/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELA REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE DURANTE O JUNHO VERMELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7652/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO LEONARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7631/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 6.901/17, DE AUTORIA DO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, QUE AUMENTA PARA 150 LITROS O LIMITE DE VENDA DE LEITE DOS PRODUTORES PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7559/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2017 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM O INTUITO DE GARANTIR NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES DOS AGRICULTORES DO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7541/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2017 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PL 1.417/2017, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUA CONSEQUENTE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7455/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO JULIÃO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7454/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR PEDRO ALBERTO COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7435/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2017 | CONVOCANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ELEVADO NÚMERO DE SERVIDORES ESTADUAIS DENOMINADOS DE CODIFICADOS, BEM COMO A FALTA DE TRANSPARÊNCIA SOBRE QUEM SÃO, O QUE FAZEM ESSES SERVIDORES E ONDE TRABALHAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7434/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2017 | SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, MEDIDAS CABÍVEIS ACERCA DA ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS SEM OBEDIÊNCIA A LEGISLAÇÃO, EM ESPECIAL O CASO DOS "CODIFICADOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7369/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2017 | SOLICITANDO A ESTE PODER QUE SEJA APROVADO O ENCAMINHAMENTO FORMULADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 656/2017, NO QUAL SOLICITA À BANCADA FEDERAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE - IFC, A PARTIR DO DESMEMBRAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - IFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7368/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2017 | SOLICITANDO A ESTE PODER QUE SEJA APROVADO O ENCAMINHAMENTO FORMULADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1.013/2017, NO QUAL SOLICITA À DIREÇÃO DOS CORREIOS A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA E GALANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7341/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HENRIQUE BATISTA ALBUQUERQUE, EX-PREFEITO DA CIDADE DE AREIA/PB, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7318/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2017 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO BOLETO DO IPVA PELO SÍTIO ELETRÔNICO DA SER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7317/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2017 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS FORMULADAS SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO BOLETO DO IPVA PELO SÍTIO ELETRÔNICO DO DETRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7310/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2017 | SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO, JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SALDO DETALHADO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS, TENDO EM VISTA A MOROSIDADE DAS AGÊNCIAS EM PRESTAR TAIS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7296/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER, A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 097, NO TRECHO ALAGOA NOVA, ENTRONCAMENTO DA PB - 079. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7295/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR DE FUTEBOL ADELINO AQUINO NETO, UM DOS MAIORES ÍDOLOS DO TREZE DE CAMPINA GRANDE, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "O LEÃO DO GALO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7294/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA MATÉRIA "FERIADÃO DA VIOLÊNCIA - EM TODO O ESTADO. PM REGISTROU UM CASO DE AGRESSÃO CONTRA MULHERES POR HORA; EM GUARABIRA, MENINA FOI ESTUPRADA" DE AUTORIA DE WÊNIA BANDEIRA E AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7293/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA MATÉRIA "O ADEUS AO LEÃO DO GALO", DE AUTORIA DE WÊNIA BANDEIRA E AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7292/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR "IN LOCO" E ACOMPANHAR AS GRAVES DENÚNCIAS VEICULADAS ATRAVÉS DA IMPRENSA SOBRE A PRECÁRIA SITUAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7209/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ADVOGADA CREMILDA DANTAS DE ABRANTES, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7207/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DO LANÇAMENTO PELO SENADO FEDERAL A COLEÇÃO DE LIVROS "SENADORES DA REPÚBLICA - DISCURSOS MEMORÁVEIS", CUJO PRIMEIRO VOLUME TRARÁ OS PRONUNCIAMENTOS DE RONALDO CUNHA LIMA, QUE SE ELEGEU AO SENADO EM 1994. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7205/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS (EMPASA), O PEIXAMENTO DOS RESERVATÓRIOS QUE JÁ RECEBERAM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS RELACIONADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7204/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, PARA QUE DETERMINE A INSPEÇÃO IN LOCO DO BARRAMENTO DO AÇUDE OURO VELHO, REMETENDO A ESTA CASA LAUDO QUE ATESTE A SEGURANÇA DAQUELE MANANCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7203/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DA CASA EPITÁCIO PESSOA DO LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE CAMPINA GRANDE, "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", FEITO PELO PREFEITO ROMERO RODRIGUES, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7202/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, PARA QUE DETERMINE INSPEÇÃO IN LOCO NO SANGRADOURO DO AÇUDE MANOEL MARCIONILO EM TAPEROÁ-PB, REMETENDO À ESTA CASA LAUDO QUE ATESTE A SEGURANÇA DAQUELA BARRAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7201/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO À GERÊNCIA EXECUTIVA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE INSPEÇÃO IN LOCO NO SANGRADOURO DO AÇUDE MANOEL MARCIONILO EM TAPEROÁ-PB, REMETENDO À ESTA CASA LAUDO QUE ATESTE A SEGURANÇA DAQUELA BARRAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7200/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA INTITULADA "DESCASO: PARTE DE ESCOLA ESTADUAL DESABA NO CARIRI PARAIBANO", PUBLICADA NO SITE WWW.PARAIBARADIOBLOG.COM, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7199/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | FORMULANDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, PELA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2017, CUJO TEMA É: "TRAÇAR METAS DO PLANO DE CONSECUÇÃO DO VEIO D'ÁGUA, DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA PERENIZAR O NOSSO RIO PIRANHAS A PARTIR DA SUA NASCENTE QUE ESTÁ AQUI NO MEIO DE NÓS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS LACERDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7198/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA "PACIENTES RECLAMAM DE FALTA DE INSULINA NA PB E IMPROVISAM COM 'VAQUINHA'", PUBLICADA NO SITE WWW.NOTICIAS.UOL.COM.BR, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7197/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A CORREÇÃO DO DESCASO E RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, QUE TEVE O SEU TETO DESTRUÍDO E POR POUCO NÃO CAUSOU UMA TRAGÉDIA VITIMANDO ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7196/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2017 | SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA PROMOÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAR UM SISTEMA ADUTOR A PARTIR DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO, PARTIDO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE BONITO DE SANTA FÉ, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA E SERRA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.