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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7195/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2017 SOLICITANDO AO DER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-097, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA BR-104/ENTRONCAMENTO DA PB-079. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7043/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O RETORNO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7016/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA REGIONAL DESSA EGRÉGIA CORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7015/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A REATIVAÇÃO DA VARA DE QUESTÕES AGRÁRIAS, DESATIVADA A CERCA DE OITO ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7014/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE QUE REALIZE UM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO TRÁFEGO EM SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA RIO BRANCO, NA DIREÇÃO BAIRRO DA PRATA/CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7013/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO A EMPRESA REAL BUS QUE RESTABELEÇA A LINHA DIÁRIA DAS 14H30, DE CAMPINA GRANDE PARA O CARIRI, COM DESTINO FINAL O MUNICÍPIO DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7012/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL PARAIBANA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCLUIR NO PROJETO EXECUTIVO DE PUBLICAÇÃO DA BR-230 (SUB-TRECHO CAMPINA GRANDE/PRAÇA DO MEIO DO MUNDO), A IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO (INTERSECÇÃO EM DESNÍVEL) ENTRE RODOVIAS BR-230 E A BR-412. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6993/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2017 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “O GOVERNADOR PARAIBANO RICARDO COUTINHO PODERÁ SER CASSADO”, PUBLICADA NO SITE WWW.OANTAGONISTA.COM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6992/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2017 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “QUEM BANCA A CAMPANHA ANTECIPADA?”, PUBLICADA NA REVISTA ISTO É, EDIÇÃO 2.467. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6948/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVOGAÇÃO CONJUNTA DE LEIS EM DESUSO – “REVOGAÇO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6941/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2017 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, AGILIDADE NA RETOMADA DAS OBRAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6851/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2017 SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE EDITE UMA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE POSSIBILITE A CONAB VENDER O MILHO DO PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS QUE NECESSITEM ALIMENTAR OS SEUS REBANHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6764/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO DOM MANOEL DELSON, NOMEADO RECENTEMENTE PARA CONDUZIR A IGREJA CATÓLICA NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6737/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA 19º ENCONTRO DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, REALIZADO EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6620/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2017 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A ADOÇÃO DE AÇÕES PARA INIBIR OS CRESCENTES CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA QUE ALASTRAM PELOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6619/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE OURO VELHO EM FACE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO, QUE COMPLETOU 56 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6618/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VÁRZEA EM FACE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO, QUE COMPLETOU 55 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6617/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE GURJÃO EM FACE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO, QUE COMPLETOU 55 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6598/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO ARTIGO "NOVO SORRISO" DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6597/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 – SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO "ASPLANOTÍCIAS - O JORNAL DO PLANTADOR", PERÍODO DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6596/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO (CAGEPA,SUDEMA) A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO GRAMAME QUE SOFRE COM A POLUIÇÃO QUE COMPROMETE A QUALIDADE DO RESERVATÓRIO GRAMAME - MAMUABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6545/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE AMPARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6544/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6543/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, JUNTO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6521/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6520/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6519/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6518/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6517/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6516/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6515/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6514/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6513/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6512/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6511/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6510/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6509/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6437/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO ANDRÉ CARLO TORRES PONTES PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, BEM COMO PARA OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6436/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TJ-PB, BEM COMO PARA OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6357/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2016 - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASAS DO "ASPLANOTÍCIAS - O JORNAL DO PLANTADOR", PERÍODO DE SETEMBRO/OUTUBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6356/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2016 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA TRANSIÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL REALIZADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO PELA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES AOS GESTORES ELEITOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6343/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA A PREFEITA DE OURO VELHO, NATÁLIA DE DR. JÚNIOR, BEM COMO PARA TODA A EQUIPE QUE COMPÕE A GESTÃO, POR TEREM APRIMORADO OS INDICADORES SOCIAIS E AS ATIVIDADES DIRECIONADAS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE POSSIBILITARAM AQUELE MUNICÍPIO RECEBER O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, REFERENTE À GESTÃO 2013-2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6335/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO O REGISTRO DA MATÉRIA "OS ESTADOS BRASILEIROS QUE ESTÃO COM AS CONTAS NA UTI", QUE DENTRE OUTROS TEMAS TRATA SOBRE A DIFÍCIL SITUAÇÃO FISCAL DA PARAÍBA, PUBLICADA NA REVISTA EXAME, EDIÇÃO DE NOVEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6297/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2016 - REQUERENDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO ARTIGO "A CONEXÃO CAMPINA-LIVERPOOL", PUBLICADO NO BLOG MUNDO FANTASMO (WWW.MUNDOFANTASMO.BLOGSPOT.COM), DE AUTORIA DO ESCRITOR BRAULIO TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6296/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, À REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO FAROL DO CABO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6284/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2016 REQUERENDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. LINCOLN GOMES PEDROSA SOUSA, EM RAZÃO DAS MENSAGENS DISCRIMINATÓRIAS PROFERIDAS EM CONVERSAS DE APLICATIVO DE MENSAGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6269/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2016 REITERANDO APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA REGIONAL DESSA EGRÉGIA CORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6268/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2016 APELANDO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GURJÃO, VISANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 11 POÇOS TUBULARES, COM RECURSOS QUE FORAM ALOCADOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ATRAVÉS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 195, DE NOSSA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 185.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6267/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2016 APELANDO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, VISANDO A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL VALTER LEITE BRAGA, COM RECURSOS QUE FORAM ALOCADOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ATRAVÉS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 194, NO VALOR DE R$ 185.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6266/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2016 APELANDO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE BOA VISTA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL, COM RECURSOS QUE FORAM ALOCADOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ATRAVÉS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 193 NO VALOR DE R$ 185.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6265/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2016 APELANDO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OURO VELHO, VISANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 11 POÇOS TUBULARES, COM RECURSOS FORAM ALOCADOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ATRAVÉS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 192, NO VALOR DE R$ 185.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6264/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2016 APELANDO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS QUE INTEGRAM O PROJETO MULTILAGOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CUJOS RECURSOS FORAM ALOCADOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ATRAVÉS DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 190, DE NOSSA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6263/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2016 APELANDO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NO COMPLEXO ALUIZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE, CUJOS RECURSOS FORAM ALOCADOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ATRAVÉS DE UMA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº189, DE NOSSA AUTORIA, NO VALOR DE R$ 300.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6179/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 REQUERENDO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6178/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 - REQUERENDO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6177/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 REQUERENDO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6176/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 REQUERENDO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6175/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 REQUERENDO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6174/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 REQUERENDO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6173/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 REQUERENDO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6172/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 REQUERENDO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6171/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE SOLICITE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DETERMINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6170/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE SOLICITE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DETERMINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6169/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE SOLICITE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DETERMINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6168/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE SOLICITE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DETERMINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6167/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO QUE SOLICITE A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DETERMINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6133/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE REPÚDIO À SRA. ALEXIA DECHAMPS, EM RAZÃO DOS IMPROPÉRIOS PROFERIDOS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VAQUEJADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6132/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO PIANCÓ, NA BR-361, NO SUB-TRECHO PIANCÓ/ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6131/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ATENDIMENTO DA PAUTA ENCAMINHADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO DA PARAÍBA - APLP, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº 0020/2016 –APLP E 0021/2016, TRATANDO SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6107/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 - REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA INTITULADA "QUEM POLUI O JAGUARIBE", DE AUTORIA DA JORNALISTA LUCIENE MEIRELES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6106/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A OAB-PB, EM VIRTUDE DA CARAVANA NACIONAL DAS PRERROGATIVAS, QUE VISA COMBATER O DESRESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS, PROMOVER A DIGNIDADE PROFISSIONAL, A INVIOLABILIDADE DE ESCRITÓRIOS, O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6105/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 REQUERENDO REGISTRO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DA MATÉRIA "RIOS DE ESGOTO", DE AUTORIA DA JORNALISTA BRUNA VIEIRA, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6104/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A FIM DE QUE SE TOMEM MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-097, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA NOVA À AREIA, AMBOS NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6079/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 REQUER PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS COM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE QUE O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MIGUEL LEÃO, EM SÃO JOSÉ DA MATA ESTÁ SENDO FECHADO PARA O USO DA COMUNIDADE POR QUESTÕES PESSOAIS E SENDO ALUGADO PARA EVENTOS PARTICULARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6078/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246, QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO À SOCIEDADE E OS SETORES PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6076/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PRIORIZAR A CONFECÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO, QUE É INDISPENSÁVEL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES QUE VISEM INIBIR O FENÔMENO, QUE AFETA A ECONOMIA, O MEIO AMBIENTE E A VIDA DE MILHARES DE PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6075/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA “CARIRI ESTÁ VIRANDO DESERTO”, DE AUTORIA DA JORNALISTA FERNANDA FIGUEIRÊDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6074/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 152 ANOS ALUSIVOS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6073/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PELA POSSE COMO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6072/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6045/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A MÉDICA PARAIBANA ADRIANA MELO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CLÁUDIA, DA EDITORA ABRIL, NA CATEGORIA CIÊNCIAS, UM DOS MAIORES RECONHECIMENTOS NACIONAIS A MULHERES QUE ATUAM EM DIFERENTES ÁREAS DO TRABALHO E DO CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6042/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2016 REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO APELO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL QUE INCLUA NA ORDEM DO DIA DAQUELA CASA LEGISLATIVA A PEC 57/1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO LEÃO, PARA INSTITUIR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E PREVÊ SUAS FONTES DE RECURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6041/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2016 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, POR TER SIDO UM DOS 19 ESPECIALISTAS EM DIREITO INTERNACIONAL, QUE ELABORARAM OS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DA PAZ MUNDIAL, DIÁLOGO ENTRE AS RELIGIÕES E FIM DAS GUERRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6020/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6019/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2016 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5973/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DAS CALHAS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXE, A FIM DE IDENTIFICAR OS PONTOS DE INTERCESSÃO COM AS RODOVIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE SERÃO INTERROMPIDAS COM A REGULARIZAÇÃO DA VAZÃO DOS RIOS MENCIONADOS APÓS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5972/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL A INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DAQUELA CASA LEGISLATIVA, DA PEC 57/1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO LEÃO, QUE ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E PREVÊ SUAS FONTES DE RECURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5971/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A PRIORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA ALGODOEIRA DENTRO DO PROGRAMA PARAIBANO DO BIODIESEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5970/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REPÚBLICA RECURSOS DESTINADOS A CUSTEAR PESQUISA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EM AREIA, COM PROPÓSITO DE DESENVOLVER UMA VARIEDADE DE PALMA RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM E AOS STRESS HÍDRICO DA ÁREA SECA DO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5968/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 APELANDO AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES O RODRIGÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE GALANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5967/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 APELANDO AO GOVERNADOR ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE FAIXA LATERAL ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXE PARA IDENTIFICAR ÁREAS PROPÍCIAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DE VPR'S - VILAS PRODUTIVAS RURAIS, NUM TOTAL DE 18 (DEZOITO) NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DOS EIXOS LESTE E NORTE PARA ASSENTAMENTO DE 797 FAMÍLIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5966/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 APELANDO AO GOVERNADOR ESTUDOS NOS 552 ASSENTAMENTOS VINCULADOS AO INTERPA, VISANDO IDENTIFICAR OS QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTO D'ÁGUA SINGELOS - ADS - PARA QUE POSSAM IMPLANTÁ-LOS E OFERTAR ÁGUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOMÉSTICAS E PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5914/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2016 SOLICITANDO PARA QUE SEJA APRECIADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO O FUTURO QUE QUEREMOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5913/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2016 SOLICITANDO PARA QUE SEJA APRECIADO MOÇÃO DE APLAUSOS A JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A PELA CONCRETIZAÇÃO E SUCESSO DO PROJETO "IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO SUBTERRÂNEO" OCORRIDO DURANTE EVENTO "ENCONTRO O FUTURO QUE QUEREMOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5911/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER A LIMPEZA DA RODOVIA ESTADUAL PB-238, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ASSUNÇÃO/PB À TAPEROÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5910/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) ESTUDO TÉCNICO ACERCA DA QUALIDADE DA ÁGUA DO AÇUDE MUCUTÚ, UTILIZADA NO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5909/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A CIDADE DE GUARABIRA, NA PESSOA DO PREFEITO ZENÓBIO TOSCANO, PELA COLOCAÇÃO DA CIDADE MAIS EFICIENTE DA PARAÍBA, NO RANKING DE EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, DIVULGADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2016, PELA FOLHA DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5912/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER O RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-238, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ/PB À DESTERRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5908/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NA PESSOA DO PREFEITO ROMERO RODRIGUES, PELA COLOCAÇÃO DA SEGUNDA CIDADE MAIS EFICIENTE DA PARAÍBA, NO RANKING DE EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS, DIVULGADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2016, PELA FOLHA DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5902/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2016 SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUIR O PROJETO DE LEI 996/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5879/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A CONFECÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA DUPLICAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5878/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 REQUER APELO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE ATENDER AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS PBA'S - PROJETOS BÁSICOS AMBIENTAIS (TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COLETA E DESTINO FINAL DO LIXO DOMÉSTICO EM ATERRO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA) EM 18 MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO, ATENDIDAS PELO EIXO LESTE E 36 MUNICÍPIOS DO SERTÃO, ATENDIDOS PELO EIXO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5877/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 REQUER APELO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM PIANCÓ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5876/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 REQUER APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5875/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - REQUER APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5874/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - REQUER APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5873/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 REQUER APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5872/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 REQUER APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5871/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 REQUER APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5870/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 REQUER APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5869/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 REQUER APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5868/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, O SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTINDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL, QUE DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5867/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, O SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTINDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL, QUE DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5866/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, O SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTINDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL, QUE DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5865/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AÇÕES EMERGENCIAIS VISANDO MINIMIZAR A GRAVE CRISE HÍDRICA QUE AFETA CAMPINA GRANDE E REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5864/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS DAS CALHAS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PITANHAS E PEIXE PARA IDENTIFICAR OS PONTOS DE INTERCESSÃO COM A RODOVIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE SERÃO INTERROMPIDOS COM A REGULARIZAÇÃO DA VAZÃO DOS RIOS MENCIONADOS APÓS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5863/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SE DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5862/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SE DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5861/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 – SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SE DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5860/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DE ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM BOA VISTA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5859/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL A CÓPIA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE TRATA SOBRE PLEITOS FORMULADOS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELOS EMPRESÁRIOS PARAIBANOS, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA FIEP, DR. FRANCISCO BUEGA GADELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5858/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA , NO SENTIDO DE REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL QUE INCLUA NA ORDEM DO DIA DAQUELA CASA LEGISLATIVA A PEC 57/1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO LEÃO, QUE ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E PREVÊ SUAS FINTES DE RECURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5857/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REPÚBLICA RECURSOS DESTINADOS A CUSTEAR PESQUISA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS DE AREIA, COM PROPÓSITO DE DESENVOLVER UMA VARIEDADE DE PALMA RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM E AOS STRESS HÍDRICOS DA ÁREA SECA DO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5856/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS NOS 552 ASSENTAMENTOS VINCULADOS AO INTERPA, VISANDO IDENTIFICAR OS QUE NÃO POSSUEM ABASTECIMENTOS D’ÁGUA SINGELOS – ADS – PARA QUE POSSAM IMPLANTÁ-LOS E OFERTAR ÁGUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOMÉSTICAS E PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5855/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL, QUE DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5854/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL, QUE DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5853/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFº ODILON DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5852/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AÇÕES URGENTES PARA ELEVAR A PARAÍBA NO ÍNDICE DE OPORTUNIDADES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (IOEB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5851/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5850/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS NOS BAIRROS CARENTES DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5849/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AÇÕES URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS DESALOJADOS DA BARRAGEM DE ACAUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5848/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO DOTAR O PORTO DE CABEDELO PARA TORNÁ-LO MAIS ATRATIVO PARA RECEBER NAVIOS TURÍSTICOS DE CRUZEIROS MARÍTIMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5847/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PRIORIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DE BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5846/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE PRIORIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA ACAUÃ-ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5845/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA MANTIDO O PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5844/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5843/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AÇÕES E PROGRAMAS VISANDO À CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5842/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CONCLUSÃO E INSTALAÇÃO DO “MUSEU DA CIDADE – IMPÉRIO E REPÚBLICA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5841/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5840/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO DIFUNDIR O USO EFICIENTE DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5839/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 – SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESANAIS NO SÍTIO BARRETO, EM MASSARANDUBA, PARA O ATENDIMENTO DE 33 FAMÍLIAS ALI RESIDENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5838/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO A POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA ALOCAR VIATURAS POLICIAIS PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5837/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO A CAGEPA, IBAMA E SUDEMA VISTORIA NAS GALERIAS PLUVIAIS QUE DESÁGUAM NAS PRAIAS URBANAS DE JOÃO PESSOA, PROVOCANDO A CONTAMINAÇÃO E PREJUDICANDO A SUA BALNEABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5836/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MODIFICANDO PERH - PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE 2006, EM RAZÃO DA INSERÇÃO DO APORTE DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO QUE CHEGARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5835/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O ENVIO DE AÇÕES VISANDO INIBIR A EVASÃO DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5834/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE UMA FAIXA LATERAL ÀS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXE PARA IDENTIFICAR ÁREAS AGRICULTÁVEIS PROPÍCIAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DE VPR'S - VILAS PRODUTIVAS RURAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5833/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES E AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL DAQUELA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5832/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE ÁGUA NOS HOSPITAIS ESTADUAIS, A EXEMPLO DO QUE VEM SENDO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5831/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA DO ESTADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA, BEM COMO O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL DAQUELA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5830/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 233, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, TANTO NA ENTRADA DA CIDADE COMO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PÓLO INDUSTRIAL DE QUARTZITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5829/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL, QUE DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ACUDIR A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5828/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5827/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5826/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5825/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5823/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5822/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5821/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5820/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5819/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5818/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5817/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5816/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5815/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5814/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5813/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5812/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5811/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, VISANDO AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5810/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DA REALIZAÇÃO DO IV DIA D “FAZENDA CARNAÚBA 2016”, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5809/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5808/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5807/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5806/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5805/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5804/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR – NORDESTE, NO SENTIDO DE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE EXTRAVIO/FURTO/ROUBO DE EXPLOSIVOS, PRINCIPALMENTE, OS UTILIZADOS POR EMPRESAS MINERADORAS NO ÂMBITO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA AS RECORRENTES AÇÕES CRIMINOSAS COM EXPLOSÃO A CAIXAS ELETRÔNICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5803/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO INSS PARA QUE DETERMINE O INÍCIO DOS TRÂMITES PERTINENTES À EDIFICAÇÃO DE UMA APS NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5802/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE TOMAREM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À GARANTIA DA LEI E DA ORDEM, HAJA VISTA O ALARMANTE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE EXPLOSÕES, ASSALTOS E ARROMBAMENTOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DOS CORREIOS E LOTÉRICAS REGISTRADAS ESTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5801/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ATENDER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5800/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 - FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM LUCIANO BORBOREMA DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5799/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5798/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5797/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5796/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5795/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5794/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5793/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM PUXINANÃ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5792/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5791/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA, NO SENTIDO DE DESTINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5790/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2016 FORMULANDO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO PEDRO CAVALCANTI FREIRE, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4800/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4794/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4801/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4799/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4798/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4797/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4796/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4795/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4793/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO MINISTRO DA SAÚDE, MANTER A OFERTA DE VACINAS CONTRA H1N1 NA REDE PÚBLICA, PARA AQUELES QUE NÃO SE ENCONTRAM NO GRUPO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4792/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 RETIRADO DE PAUTA POR EXISTIR DE IGUAL TEOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4791/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4790/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4789/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4788/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4787/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4786/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4785/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4784/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4783/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA AS FRAUDES NOS FUNDOS DE PENSÃO DURANTE A GESTÃO DO GOVERNO PETISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4782/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EIXO LESTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4781/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, O TRANSCURSO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4780/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, O PROSSEGUIMENTO DO PROGRAMA TARIFA VERDE DE IRRIGAÇÃO EFICIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4779/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A CONTENÇÃO DOS VAZAMENTOS REGISTRADOS NA COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4705/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4692/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4690/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4683/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4682/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS COMUNIDADES FERRÃO E PIANCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, EM VIRTUDE DOS CONSTANTES ACIDENTES E ATROPELAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4695/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4694/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4693/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4691/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4689/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4688/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4687/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4686/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4685/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4684/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4681/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO "ASPLANOTÍCIAS - O JORNAL DO PLANTADOR", PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4493/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE NACIONAL DO PSB, PELA DEFESA ENFÁTICA DA LEGITIMIDADE DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL, DE INICIATIVA DA SOCIEDADE CIVIL E QUE TEVE COMO UM DOS SEUS AUTORES O JURISTA HÉLIO BICUDO, UM DOS FUNDADORES DO PT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4542/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2016 SOLICITANDO A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO PARTICULARES DAS AERONAVES KING AIR B-200 - PR EPB E A CHAYENNE III - PP EPB, PELO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4413/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A CAGEPA, A ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, VISANDO ATENDER CERCA DE 90 FAMÍLIAS QUE RESIDEM À MARGEM DA RODOVIA ANTONIO MARIZ – PB 250. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4412/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “ESTADO NÃO CONSEGUE EVITAR ROUBO DE ÁGUA”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, NA EDIÇÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2016,. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4411/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “BOQUEIRÃO NAS ÚLTIMAS”, DE AUTORIA DO JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NA EDIÇÃO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4410/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA INFRAERO, SANAR AS FALHAS APONTADAS EM PESQUISA REALIZADA PELA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DA PARAÍBA, ACERCA DAS CONDIÇÕES DO AEROPORTO SITUADO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4409/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, EM PARCERIA COM A EMBRAPA, PARA A UTILIZAÇÃO DO SISAL CONTRA O AEDES AEGYPTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4408/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "IMPEACHMENT NÃO É GOLPE", DE AUTORIA DA COLUNISTA LENA GUIMARÃES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NA EDIÇÃO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4407/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL MARX BELTRÃO, RELATOR REVISOR DA MP 707/2015, A INCORPORAÇÃO NO TEXTO DO RELATÓRIO DA REFERIDA MATÉRIA, UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA QUE DISPONHA SOBRE A REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL CONTRATADAS POR PRODUTORES RURAIS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4406/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO SENADOR GARIBALDI ALVES, RELATOR REVISOR DA MP 707/2015, A INCORPORAÇÃO NO TEXTO DO RELATÓRIO DA REFERIDA MATÉRIA, UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA QUE DISPONHA SOBRE A REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL CONTRATADAS POR PRODUTORES RURAIS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4321/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2016 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, COMEMORADOS NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4301/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A TV BORBOREMA PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS A POPULAÇÃO PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4300/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA AS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, PELA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DA SÉRIO JORNALÍSTICA "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", QUE ESTÁ SENDO VEICULADA NO PERÍODO DE 14 A 18 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4291/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2016 FORMULANDO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DOMINGOS FREITAS NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4290/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENAI/PB E PARA O NÚCLEO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE (NUTES) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PELA AÇÃO CONJUNTA PARA DESENVOLVER BIOMODELOS EM 3D QUE REPRODUZEM COM EXATIDÃO A ANATOMIA DE PACIENTES QUE SOFRERÃO INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4245/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFORÇO DO EFETIVO E EQUIPAMENTOS POLICIAIS NAS ÁREAS NOTADAMENTE TURÍSTICAS NO CAPITAL PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4242/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONTINGENCIADOS, DESTINADOS A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CANAL ACAUÃ-ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4232/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONTINGENCIADOS, DESTINADOS A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO SISTEMA ADUTOR NOVA CAMARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4231/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONTINGENCIADOS, DESTINADOS A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE SANEAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR DE BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4230/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONTINGENCIADOS, DESTINADOS A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO VIADUTO DO GEISEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4229/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONTINGENCIADOS, DESTINADOS A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO SISTEMA ADUTOR DE BOQUEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4228/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEPUTADO MÚCIO WANDERLEY SÁTYRO, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4227/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA INTITULADA "SARAH NA PARAÍBA", DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 06 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4226/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PL 2.750/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ MOURA, QUE FIXA PISO SALARIAL NACIONAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4158/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "DESPREPARO PARA A TRANSPOSIÇÃO", DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4157/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2016 - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA DO JORNAL DA PARAÍBA, INTITULADA "PB INVESTE POUCO EM SAÚDE PÚBLICA", PUBLICADA NA EDIÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4156/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE TAPEROÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4155/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO À COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, A APRECIAÇÃO DAS DENÚNCIAS QUE CHEGARAM AO CONHECIMENTO DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, DE QUE O HOSPITAL DE TAPEROÁ ESTÁ SEM PRESTAR ATENDIMENTOS EM VIRTUDE DE GREVE DOS MÉDICOS, OCASIONADA PELA FALTA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4110/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2016 – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PARA QUE EXPLANE AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO QUE EMBASAM A MP 242/2016, QUE IMPLICA NO CONGELAMENTO DO REAJUSTE DA DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4094/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE EVITAR O CONTINGENCIAMENTO DAS VERBAS FEDERAIS INERENTES ÀS OBRAS EM FASE DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO E MUNICÍPIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4093/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2016 SOLICITANDO A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS, AÇÕES QUE VISEM IMPEDIR O DESVIO IRREGULAR DAS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, EM BOQUEIRÃO - PB, ASSIM COMO DA BACIA HÍDRICA DO RIO PARAÍBA, QUE ABASTECE AQUELE AÇUDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4092/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2016 - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "BEM-VINDA A DECISÃO DO STF", PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E ADVOGADO, FRANCISCO EVANGELISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4091/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA ADOTAR AÇÕES MAIS EFICAZES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4052/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, MEDIDAS PERTINENTES ACERCA DO CRESCENTE AUMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS OCORRIDAS NO ESTADO, ESPECIALMENTE NO CARIRI PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4051/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADAS "BOQUEIRÃO CHEGA O VOLUME MORTO", DE AUTORIA DA JORNALISTA GIOVANNIA BRITO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4050/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADAS "MAIS RICO E QUENTE", DE AUTORIA DO JORNALISTA AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4049/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA ALTAMIR GUIMARÃES (MICA GUIMARÃES), FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4048/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL PARAIBANO ALEXANDRE DE LUNA FREIRE, EM VIRTUDE DE SUA ASCENSÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRF DA 5ª REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4011/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A PRIORIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE GARANTE O SUBSÍDIO PARA MILHO COMERCIALIZADO PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) PARA OS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4010/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, A INCLUSÃO NA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO FEDERAL, UM RAMAL DA FERROVIA TRANSNORDESTINA PARA ATENDER O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4009/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL , A INCLUSÃO DA PEC 57/1999 NA ORDEM DO DIA DAQUELA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4008/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTOS AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA PERIMETRAL NORTE DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4007/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS AÇUDES PÚBLICOS DA PARAÍBA, PARA AUMENTAR A ÁREA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM IRRIGAÇÃO EFICIENTE, EVITANDO A PERDA PELA EVAPORAÇÃO, TANTO DOS AÇUDES QUE PELO ALTO GRAU DE POLUIÇÃO NÃO ATENDEM MAIS AS CONDIÇÕES PARA O ABASTECIMENTO HUMANO, QUANTO DOS AÇUDES QUE SERÃO ABASTECIDOS COM AS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE CHEGARÃO PELO EIXO LESTE ABASTECENDO OS AÇUDES EPITÁCIO PESSOA E ACAUÃ E PELO EIXO NORTE ABASTECENDO OS AÇUDES COREMAS/MÃE D'ÁGUA, ENGº AVIDOS, SÃO GONÇALO E LAGOA DO ARROZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4006/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO UMA AÇÃO TÉCNICA DIRECIONADA PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, UTILIZANDO AS ESTRUTURAS DA SEDAP E DA CAGEPA, QUE ESTÃO SENDO PROJETADAS PARA ATENDER A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA, PARA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM AS ÁGUAS DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4005/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PUXINANÃ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4004/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA VIA PERIMETRAL SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4003/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA MANANCIAL MANOEL MARCIONILO (TAPEROÁ II), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4002/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E A TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A, A RECUPERAÇÃO DA MALHA DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4001/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A CONCLUSÃO DA ADUTORA QUE ATENDERÁ O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4000/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DISP) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CUMPRINDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO EM SETEMBRO DE 2014 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3994/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COIBIR OS ARROMBAMENTOS, EXPLOSÕES E ASSALTOS À CAIXAS ELETRÔNICOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE DIARIAMENTE OCORREM NO NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3993/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E COBERTURA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ZECA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3992/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3991/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3990/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3989/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - SOLICITANDO À CAGEPA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE LANÇAMENTO DE DEJETOS PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA RUA LÁZARO VILAR DANTAS, NA CIDADE DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3988/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E À CAGEPA, O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE JOÃO SUASSUNA, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3987/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA FAGUNDES AO DISTRITO DE BARRA DE JOÃO LEITE, MUNICÍPIO DE AROEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3986/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA, AÇÕES QUE IMPEÇAM O DESVIO IRREGULAR DAS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, QUE ABASTECE CAMPINA GRANDE E MAIS 18 MUNICÍPIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3959/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-095, TRECHO CAMPINA GRANDE/SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3953/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAMASCO, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3807/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ANTONIO ALVES PIMENTEL FILHO, EM FACE DA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O LEGISLATIVO CAMPINENSE, QUE POSSIBILITARÁ A CONCESSÃO DA TV CÂMARA (CANAL 15), PREVISTA PARA INAUGURAR EM MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3757/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. HARRISSON TARGINO, PELA SUA ELEIÇÃO PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA A SER ENCAMINHADA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM VIRTUDE DA VAGA DE DESEMBARGADOR DESTINADA AO QUINTO CONSTITUCIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3702/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA COLUNA INTITULADA “CÁSSIO E O TCM”, DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3698/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2015 – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA COLUNA “RISCO DE COLAPSO”, DE AUTORIA DA JORNALISTA LENA GUIMARÃES, PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3697/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA SUA COLABORAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL, REALIZADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (FACISA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3696/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MODIFICANDO O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE 2006, EM RAZÃO DA INSERÇÃO DO APORTE DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO QUE CHEGARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3690/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2015 – REQUER DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS NO CORREIO DA PARAÍBA, DIA 22 DE NOVEMBRO, DA EXISTÊNCIA DE VENENO NAS ÁGUAS SERVIDAS AO POVO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3689/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2015 REQUER VOTO DE APLAUSOS À RÁDIO CBN JOÃO PESSOA, POR TER CONQUISTADO O PRÊMIO DE JORNALISMO PROMOVIDO PELA UNDIME. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3688/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2015 REQUER DA CAGEPA AÇÕES URGENTES COM O OBJETIVO DE FAZER UMA VISTORIA NAS GALERIAS PLUVIAIS QUE DESÁGUAM NAS PRAIAS URBANAS DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3687/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2015 – REQUER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REGULARIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE LARVICIDA PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA PARAÍBA, ESPECIALMENTE EM CAMPINA GRANDE E NOS MUNICÍPIOS ONDE ESTÁ HAVENDO UM ELEVADO NÚMERO DE NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3664/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS VISANDO MINIMIZAR A GRAVE CRISE HÍDRICA QUE AFETA CAMPINA GRANDE E REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3628/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3627/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA “SERVIÇO PRECÁRIO REVOLTA OS USUÁRIOS” DE AUTORIA DA JORNALISTA VALÉRIA SINÉSIO, PUBLICADA NO CORREIO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3626/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AÇÕES E PROGRAMAS VISANDO À CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA AQUI NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3625/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – SOLICITANDO A ESTE PODER O REGISTRO DA 4ª EDIÇÃO DO INOVA GASTRONOMIA PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3624/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA EXPOSIÇÃO FÚRIA DA SEREIA, QUE SERÁ REALIZADA NA ESTAÇÃO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3615/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2015 REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AÇÕES PARA PREVENIR E REPRIMIR ATAQUES A CIDADÃOS, POR MENORES NO CALÇADÃO DA RUA CARDOSO VIEIRA, NO CENTRO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3614/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2015 REQUER QUE SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SE DESTINE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA, BEM COMO O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL DAQUELA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3613/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2015 REQUER QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DO CADERNO ESPECIAL “60 ANOS DE IDADE E 35 ANOS DE PASTORADO” DO PR. ESTEVAM FERNANDES, DA 1ª IGREJA BATISTA DE JOÃO PESSOA, PUBLICADO PELO CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3582/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REQUERER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL QUE INCLUA NA ORDEM DO DIA DAQUELA CASA LEGISLATIVA A PEC 57/1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO LEÃO, QUE ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E PREVÊ SUAS FONTES DE RECURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3581/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ATENDIMENTO AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS PBA’S, PROJETOS BÁSICOS AMBIENTAIS (TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COLETA E DESTINO FINAL DO LIXO DOMÉSTICO EM ATERRO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA) EM 18 (DEZOITO) MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO, ATENDIDAS PELO EIXO LESTE E 36 (TRINTA E SEIS) MUNICÍPIOS DO SERTÃO, ATENDIDOS PELO EIXO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3580/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UMA FAIXA LATERAL ÀS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXES PARA IDENTIFICAR ÁREAS AGRICULTÁVEIS PROPÍCIAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR PARA IMPLANTAÇÃO DE VPR’S – VILAS PRODUTIVAS RURAIS, À SEMELHANÇA DAS QUE O GOVERNO FEDERAL ESTÁ IMPLANTANDO, NUM TOTAL DE 18 (DEZOITO) NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DOS EIXOS LESTE E NORTE PARA ASSENTAMENTO DE 797 FAMÍLIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3579/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO DOTAR O PORTO DE CABEDELO PARA TORNÁ-LO MAIS ATRATIVO PARA RECEBER NAVIOS TURÍSTICOS DE CRUZEIROS MARÍTIMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3578/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DAS CALHAS DOS RIOS PARAÍBA, PIANCÓ, PIRANHAS E PEIXE, A FIM DE IDENTIFICAR OS PONTOS DE INTERCESSÃO COM AS RODOVIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE SERÃO INTERROMPIDOS COM A REGULARIZAÇÃO DA VAZÃO DOS RIOS MENCIONADOS APÓS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3577/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO LIONS CLUBE CENTRO, DE CAMPINA GRANDE, PELO TRANSCURSO DO JUBILEU DE DIAMANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3576/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA INTITULADA “TCM: APENAS COM OS CONSELHEIROS O ESTADO JÁ GASTARIA UMA FORTUNA”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3552/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO HERMAN BENJAMIN, EM FACE DE SUA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3551/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 –– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A POLÍCIA MILITAR A ALOCAÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3542/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2015 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFº ODILON DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2015 SOLICITANDO AO DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-233, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3533/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 –FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DA FETECH – FEIRA DE TECNOLOGIA DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3532/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 APELA À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL E AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONFORME ESTÁ PREVISTA NO ART. 4º DA LEI Nº 13.180/2015, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO NO PAÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3531/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 – REQUER QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA “PERIGO NAS ESTRADAS”, DE AUTORIA DA JORNALISTA LUCILENE MEIRELES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, NO QUAL RELATA OS PROBLEMAS DAS RODOVIAS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3530/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PIANCÓ EM FACE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO, QUE COMPLETOU 267 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3529/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA “O ‘MILAGRE’ DA DESSALINIZAÇÃO”, DE AUTORIA DA JORNALISTA FERNANDA FIGUERÊDO, PUBLICADA NO CADERNO CIDADES DO CORREIO DA PARAÍBA, 08 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3459/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA “MANELITO VILAR – O NOTÁVEL, PUBLICADA NA REVISTA PARAÍBA RURAL, EDIÇÃO ESPECIAL Nº 100. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3320/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO GOVERNADOR QUE DETERMINE À SECRETARIA DA CULTURA QUE RETOME A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE ARTE (FENART). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3319/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CÓPIA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, INTITULADA “EVAPOROU! – SITUAÇÃO PERICLITANTE. CINCO DOS SETE PRINCIPAIS AÇUDES DA PB ATINGIRAM SEUS PIORES NÍVEIS DOS ÚLTIMOS 10 ANOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3318/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA FAEB/SENAR PELA REALIZAÇÃO DO “AGROPEC SEMINÁRIO & IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PALMA E OUTRAS CACTÁCEAS” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3317/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA OS ESCRITORES RÔMULO CAVALCANTI NÓBREGA E JOSÉ BATISTA NEVES, EM FACE DA EDIÇÃO DO LIVRO “PRA DANÇAR E XANAR NA PARAÍBA: ANDANÇAS DE ROSIL CAVALCANTI”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3316/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA O LANÇAMENTO DO LIVRO “PRA DANÇAR E XAXAR NA PARAÍBA: ANDANÇAS DE ROSIL CAVALCANTI”, DOS AUTORES RÔMULO CAVALCANTI NÓBREGA E JOSÉ BATISTA NEVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3315/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3314/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 – REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3313/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3312/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3311/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 – REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3310/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3308/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3307/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3306/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3305/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 – REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3304/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 – REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3303/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3302/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3301/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3300/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 – REQUER AO DIRETOR DA EMPASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3299/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUERDO GOVERNADOR DUPLICAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3297/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM FACE DA DEMISSÃO DO MÉDICO RODRIGO AMARAL QUE DENUNCIOU O DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO COM A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3296/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 – FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO MÉDICO RODRIGO AMARAL, EM FACE DA SUA INSENSATA “DEMISSÃO”, APÓS A VEICULAÇÃO DE DENÚNCIA ACERCA DO DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO COM A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3271/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2015 VOTO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3270/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2015 VOTO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, COM SEDE EM JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3269/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2015 – REQUER DA CAGEPA AÇÕES VISANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3268/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2015 REQUER AO GOVERNADOR AÇÕES URGENTES PARA ELEVAR A PARAÍBA NO ÍNDICE DE OPORTUNIDADES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (IOEB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3267/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2015 – REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA “AÇUDE DE BOQUEIRÃO CHEGA AO MENOR VOLUME DA HISTÓRIA”, DE AUTORIA DA JORNALISTA ANDRÉIA XAVIER, PUBLICADO NO JORNAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3266/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2015 APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA REGIONAL DESSA EGRÉGIA CORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3265/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2015 VOTO DE APLAUSOS AO SINDIPA E A FIEP, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EXPOPÃO, QUE SERÁ REALIZADA EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3204/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 – REQUER DA CAGEPA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AMPLIAÇÃO DO RACIONAMENTO D’ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3203/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 REQUER QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA O “ASPLANOTÍCIAS – O JORNAL DO PLANTADOR”, PERÍODO DE JULHO/AGOSTO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3202/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 REQUER AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA INIBIR A EVASÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3137/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA “CAPITAL É A QUINTA DO BRASIL EM TAXA DE HOMICÍDIOS”, DE AUTORIA DA JORNALISTA OTHACYA LOPES, PUBLICADO NO JORNAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3136/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2015 FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO A CANTORA SARAH LORENA, PARAIBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, QUE ESTÁ REPRESENTANDO O ESTADO NO PROGRAMA MUSICAL “THE VOICE BRASIL”, DA REDE GLOBO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3108/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO ARTIGO “A CUECA DO EMPREENDER TEM VÁRIAS MARCAS DE BATOM”, DE AUTORIA DO BLOGUEIRO E JORNALISTA CLILSON JÚNIOR, PUBLICADO NO SITE CLICKPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2893/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AÇÕES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS DESALOJADOS DA BARRAGEM DE ACAUÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3068/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 – SOLICITANDO AO DNIT E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, AÇÕES PARA MINIMIZAR OS GRAVES ACIDENTES QUE OCORREM NA BR-230, ENTRE OS KM 20 E KM 30. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3067/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “É DE FAZER VERGONHA”, DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, PUBLICADO NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3066/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA (ETER), EM CAMPINA GRANDE, POR SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3064/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO, RECURSOS PARA CUSTEAR PESQUISA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS DE AREIA, COM PROPÓSITO DE DESENVOLVER VARIEDADE DE PALMA RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM E AOS STRESS HÍDRICO DA ÁREA SECA DO NORDESTE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2937/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 – REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DO EDITORIAL “INVASÃO PARAIBANA”, DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2936/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 – REQUER APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, A CONCLUSÃO E INSTALAÇÃO DO “MUSEU DA CIDADE – IMPÉRIO E REPÚBLICA”, CUJAS OBRAS SE ARASTAM DESDE 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2922/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (13º REGIÃO), PELO PROFÍCUO PROJETO “TRABALHO DE TODOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2921/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL, DR. ROGÉRIO FIALHO, PELA ASCENSÃO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 5ª REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2920/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARAÍBA PELA EDIÇÃO DO SUPLEMENTO “DENÚNCIA E CIDADANIA NUM DIAGNÓSTICO DO MPT”, PUBLICADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2919/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO ALERTA DO METEOROLOGISTA LUIZ CARLOS MOLION, REPRODUZIDO NA MATÉRIA DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA INTITULADA “EL NIÑO VAI TRAZER MAIS SECA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2880/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PICUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2878/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2852/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 – SOLICITANDO A TRANCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA “A CRISE ECONÔMICA NA CONTA DOS PARAIBANOS”, DE AUTORIA DAS JORNALISTAS MICHELLE FARIAS E KATIANA RAMOS, PUBLICADO NO JORNAL DA PARAÍBA, PÁGINA 4, EDIÇÃO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015, ONDE ABORDA OS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA NA VIDA DOS PARAIBNANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2851/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PELO LANÇAMENTO DO DISPOSITIVO DO PROGRAMA SOS MULHER QUE VISA AJUDAR NA PROTEÇÃO A MULHER VULNERÁVEL À VIOLÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2850/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE PRIORIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ADUTORA ACAUÃ-ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2802/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A NOMEAÇÃO DO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DENTRE OS NOMES INTEGRANTES DA LISTA TRÍPLICE ENCAMINHADA PELO PLENO DO TCE, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO HUMBERTO PORTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2801/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2015 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, UM MAIOR EFETIVO DE SEGURANÇA PARA O CENTRO DE CAMPINA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2800/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA "PROMESSAS... NADA MAIS", DE AUTORIA DA COLUNISTA SONY LACERDA, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2799/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO "POR UM MUNDO SUSTENTÁVEL", DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO EVALDO GONÇALVES, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2614/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS NOS BAIRROS CARENTES DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2613/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2015 – SOLICITANDO A ESTA CASA, O ENVIO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA DA MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE TRATA SOBRE PLEITOS FORMULADOS À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELOS EMPRESÁRIOS PARAIBANOS, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA FIEP, DR. FRANCISCO BUEGA GADELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2592/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, AÇÕES QUE VIABILIZEM UM ESQUEMA DE SEGURANÇA MAIS EFICAZ PARA OS BAIRROS E DISTRITOS COM ELEVADO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2591/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM ESQUEMA DE SEGURANÇA MAIS EFICAZ PARA OS BAIRROS E DISTRITOS COM ELEVADO NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2590/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2589/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2588/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2587/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2586/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2585/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2584/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2583/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2582/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2581/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2580/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2579/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2578/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2577/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2576/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2575/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2574/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, PELA DECISÃO DE REDUZIR O SEU PRÓPRIO SALÁRIO, DIÁRIAS, GRATIFICAÇÕES, VERBAS DE CUSTEIOS, E DE SEUS AUXILIARES, PARA FAZER FRENTE À CRISE FINANCEIRA QUE O PAÍS ENFRENTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2573/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MÉRCIA DE FÁTIMA CORREIA ASSUMPÇÃO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2572/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PRIORIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DE BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2329/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2015 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2299/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2015 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM REMÍGIO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2473/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2471/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2470/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 - SOLICITANDO A SUDEMA, PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2469/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2468/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2467/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2466/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2465/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2464/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2463/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2462/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2461/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2460/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2459/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2458/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2457/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DETERMINAR QUE DEFESA CIVIL ESTADUAL DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2444/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2439/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2443/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2441/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2438/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2437/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2436/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2435/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2434/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2433/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2430/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2429/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DESTINAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA SER DISTRIBUÍDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2340/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA "PLANO DE SEGURANÇA", DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2339/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PELA DECISÃO DE REDUZIR O SEU PRÓPRIO SALÁRIO E DE AUXILIARES DO PRIMEIRO ESCALÃO MUNICIPAL, PARA FAZER FRENTE À CRISE FINANCEIRA QUE ASSOLA TODO O PAÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2338/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DIFUNDIR O USO EFICIENTE DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2337/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA "EFICIÊNCIA NA IRRIGAÇÃO", DE AUTORIA DA JORNALISTA VALÉRIA SINÉSIO, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, CADERNO ECONOMIA, EDIÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2336/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À FAZENDA DA ESPERANÇA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO PARA A RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2335/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PROVIDENCIAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE ÁGUA NOS HOSPITAIS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2325/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2324/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2323/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2322/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE PIANCÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2321/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA "TECNOLOGIA VERDE MADE IN PARAÍBA" DE AUTORIA DO JORNALISTA EDSON VEBER, PUBLICADA NO CORREIO DA PARAÍBA, CADERNO CIDADES, EDIÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2320/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE DESTERRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2319/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2318/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2316/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2315/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2313/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2311/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2310/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2309/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ - PB, NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2308/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB, NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2307/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2306/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2305/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2304/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2303/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2300/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2298/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2295/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2294/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2293/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2292/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2291/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2290/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2288/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB, NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2287/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR JOSÉ MÁRIO DA SILVA BRANCO, EM FACE DE SUA POSSE COMO O MAIS NOVO MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2286/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB, NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2285/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PROVIDÊNCIAS CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PARA SE ABSTER DE UTILIZAR POLICIAIS MILITARES DE EFETUAREM ESCOLTA DE ALBERGADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2284/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2283/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2282/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2281/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2280/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO/CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2279/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2278/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2277/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA - PB NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2276/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2275/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2274/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2273/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM BOA VISTA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2272/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM OLHO D´ÁGUA NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2271/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB FUNCIONE EM REGIME DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZÃO DAS CONSTANTES INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS NAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2270/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE INCLUAM PIANCÓ NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2269/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB, EM RAZÃO DAS CONSTANTES INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS NAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2268/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, EM RAZÃO DAS CONSTANTES INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS NAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2266/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB, EM RAZÃO DAS CONSTANTES INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS NAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2265/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, EM RAZÃO DAS CONSTANTES INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS NAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2264/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, EM RAZÃO DAS CONSTANTES INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS NAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2263/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, EM RAZÃO DAS CONSTANTES INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS NAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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