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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2262/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, EM RAZÃO DAS CONSTANTES INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS NAQUELA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2184/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À TV CABO BRANCO. PELA VEICULAÇÃO DO QUADRO “CALENDÁRIO JPB”, QUE COMPLETOU 04 ANOS NO AR, NESTE MÊS DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2183/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARAÍBA PELA EDIÇÃO DO CADERNO “ÁGUA – MANUAL DE USO RACIONAL”, PUBLICADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2182/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARAÍBA PELA EDIÇÃO DO CADERNO “ÁGUA – MANUAL DE USO RACIONAL”, PUBLICADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2181/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO “TODOS EM EMERGÊNCIA...”, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2180/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA INTITULADA “TÁ COM MEDO, GOVERNADOR”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2179/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL “CUPIM”, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2178/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2177/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE ADOTE UM ESQUEMA PARA OFERTAR UMA MAIOR SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1727/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2015 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO PARA O VALE DO PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1726/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2015 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO REGIONAL NA CIDADE DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2088/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JOVEM PATRICK TEIXEIRA, POR SUA LUTA EM CONSEGUIR INCLUIR A PARAÍBA NOS TESTES PARA TRATAMENTO DA MUCOPOLISSACARIDOSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2087/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA ABRIR NEGOCIAÇÕES COM A ANDES – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXTREMA PRECARIEDADE INSTALADO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2086/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, CÓPIA DA MATÉRIA “INTERIOR: POLICIAMENTO PRECÁRIO”, DE AUTORIA DOS JORNALISTAS VALÉRIA SINÉSIO E ARTUR LIMA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2085/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “430 ANOS”, DE AUTORIA DO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARAÍBA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1949/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA, PARA O BIÊNIO 2016/2018, QUE TEM COMO PRESIDENTE O JORNALISTA JOÃO PINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1948/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MANUTENÇÃO DO “PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1927/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À TV CABO BRANCO POR TER SIDO CAMPEÃ NA CATEGORIA DESTAQUE REGIONAL NORDESTE, DO PRÊMIO CNI DE JORNALISMO 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1926/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO BNB DE JORNALISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1925/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO FLUTUANTE E UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO NO AÇUDE DE COREMAS, PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1924/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA FRANCISCA DINIZ OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1923/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | – SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A REATIVAÇÃO DA VARA DE QUESTÕES AGRÁRIAS, DESATIVADA A CERCA DE OITO ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1922/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO BARRETO, EM MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1921/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ASPLANOTÍCIAS – O JORNAL DO PLANTADOR, ANO XI, Nº 69 – MAIO/JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1729/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O AUMENTO DO NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA REALIZADAS NO HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU BRAZ, NA CIDADE DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1728/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1662/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. TÂNIA MARIA CARNEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1661/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO CRISTIANO LAURITZEN (RODOVIÁRIA VELHA), EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1660/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA HOMENAGEM QUE O PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, TELMO ARAÚJO (IN MEMORIAM), RECEBERÁ NA 72ª SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E AGRONOMIA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO, EM FORTALEZA/CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1605/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA REALIZAÇÃO DO BODE NA RUA, NO MUNICÍPIO DE GURJÃO, NO CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1603/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS URGENTES E EFICAZES VISANDO À SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1602/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | – SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, A ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE VOOS COMERCIAIS PARA CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1601/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, QUE OPORTUNIZA A LEGALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1600/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO, EM CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1599/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE AOS SETORES DE INTELIGÊNCIA DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL QUE IDENTIFIQUEM E TIREM DE CIRCULAÇÃO OS MARGINAIS QUE ESTÃO ATUANDO NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1598/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PARA REVERTER DECISÃO QUE DENEGOU SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI 12.999/2013 AOS PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR DOS ESTADOS DO NORDESTE E RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL O ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1597/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA EMPOSSADA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA, PARA O TRIÊNIO 2015/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1596/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO INFORME FETAG -FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ANO IX, DE FEVEREIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1595/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA INTITULADA "APICULTURA: SAÍDA CONTRA ESTIAGEM", DE AUTORIA DA JORNALISTA ALEXSANDRA TAVARES, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, CADERNO DE ECONOMIA, EDIÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1554/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA “MAIS CRISE HÍDRICA E RACIONAMENTO EM 2016”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DE 22 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1553/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA “EM LUGAR DE LIXO, ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 19 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1552/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO “PROJETO GENTE QUE FAZ”, PELO DESTAQUE NA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS PARA FAZER URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1551/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO MARIZ, EM CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1550/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA "ASSALTOS PARAM CARTEIROS EM CAMPINA GRANDE", PUBLICADA NO CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2015, NO CADERNO CIDADES, PÁGINA B3, DE AUTORIA DA JORNALISTA GIOVANNIA BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1549/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS COMPONENTES DA QUADRILHA JUNINA "MOLEKA 100 VERGONHA", PELA CONQUISTA DO XI CONCURSO NACIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1548/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AÇÕES MAIS ENÉRGICAS E EFETIVAS PARA INIBIR AS OCORRÊNCIAS DE HOMICÍDIOS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EDIÇÃO DO DIA D DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA DA FAZENDA CARNAÚBA, MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, NO CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1546/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, A PERMANÊNCIA E MANUTENÇÃO DO ATUAL TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL NO PORTO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1545/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA ESCRITORA E MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, ADYLLA ROCHA RABELLO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1544/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE MINIMIZE A FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1543/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO À CAGEPA, MINIMIZAR O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1542/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PL 2.750/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ MOURA, QUE FIXA PISO SALARIAL NACIONAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1541/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | - SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, QUE INTERCEDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA EFETUAR A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA O HPV - PAPILOMAVÍRUS HUMANO - PARA A POPULAÇÃO MASCULINA NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, NA QUALIDADE DE CARÁTER OBRIGATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1330/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “ROSIL CAVALCANTE – UM HOMEM À FRENTE DO SEU TEMPO”, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1329/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE “O RODRIGÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE GALANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1328/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA REGIONAL DESSA EGRÉGIA CORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1327/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “ATRASOS NAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO PODE GERAR COLAPSO”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1326/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A DUPLICAÇÃO DA PB-100, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE GALANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1325/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “RACIONAMENTO DE ÁGUA ATINGE 64 CIDADES DA PB”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1324/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “EMPRESÁRIOS REVOLTADOS”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1275/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS RICARDO ALBUQUERQUE CAMPO E LUZINETE FORMIGA DE LUCENA, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS COMO DESVIO DO TRÂNSITO, DEVIDO AOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA FALÉSIA DO CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1274/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CAPITÃO NATALÍCIO EVANGELISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1273/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO DA RUA CLÁUDIO DA SILVA ARAGÃO, NO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1272/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO VIADUTO DO GEISEL, LOCALIZADO NA BR 230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1271/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, MEDIDAS URGENTES PARA CONTER A EPIDEMIA DE DENGUE QUE ASSOLA O ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1270/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO A PRESIDENTE DILAM ROUSSEFF, PARA QUE DETERMINE QUE SEJAM ACELERADAS AS OBRAS DO EIXO LESTE, PRINCIPALMENTE DA META 3L, DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1269/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AÇÕES MAIS ENÉRGICAS E EFETIVAS PARA INIBIR A CRIMINALIDADE NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1268/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MELQUÍADES TEJO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1267/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO A SUPLAN, A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MELQUÍADES TEJO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1147/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO A DEPUTADA TEREZA CRISTINA PARA PRIORIZAR A RELATORIA DO PROJETO DE LEI 5.860/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1146/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA ALGODOEIRA DENTRO DO PROGRAMA PARAIBANO DO BIODIESEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1145/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | - SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO A CONAB PARA DISPONIBILIZAREM MILHO DO PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS QUE NECESSITAM ALIMENTAR OS SEUS REBANHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1144/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO "PROGRAMA VERDE" DE IRRIGAÇÃO EFICIENTE, QUE SE DEMONSTROU COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE AUXÍLIO À GERAÇÃO DE RENDA E PROMOÇÃO DE EMPREGO NO MEIO RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CUMPRA A EMENDA CONSTITUCIONAL 37, PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E PUBLICADA PELO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2014, QUE ASSEGURA O RETORNO DE POLICIAIS MILITARES LICENCIADOS À ATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1107/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA “TRANSPOSIÇÃO SÓ TERMINA EM 2017”, PUBLICADA NO CORREIO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1106/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA “TRANSPOSIÇÃO SÓ TERMINA EM 2017”, PUBLICADA NO CORREIO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1105/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1104/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2015 | – SOLICITANDO AOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DA PESCA, UMA SOLUÇÃO PARA OS IRRIGANTES E CRIADORES DE PEIXE QUE DEPENDEM DAS ÁGUAS DOS AÇUDES DE COREMAS E MÃE D’ÁGUA, E QUE SÓ PODERÃO UTILIZÁ-LAS ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1012/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PRESENÇA PERMANENTE DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA FLORESTAL DO ESTADO NAS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, EM BOQUEIRÃO, PARA COIBIR A RETIRADA CLANDESTINA DE ÁGUAS DO MANANCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1010/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2015 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EIXO LESTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE BENEFICIARÁ O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1002/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMEDIATA CONCLUSÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM 15 UNIDADES HABITACIONAIS, INICIADAS NA CIDADE DE PIANCÓ, CUJAS OBRAS ESTÃO HÁ MESES PARADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1001/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE APURE DENÚNCIA DE FALTA DE MÉDICOS PARA REALIZAR CIRURGIAS NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE MASSA, DIVULGANDO MEDIDAS DE ECONOMIA NO USO DA ÁGUA, CONSCIENTIZANDO O USUÁRIO QUANTO À NECESSIDADE DE COLABORAR PARA A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE HÍDRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 946/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM ESCOLAS, HOSPITAIS, CRECHES E ÓRGÃOS ESTADUAIS QUE TENHAM UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NOS MUNICÍPIOS QUE SÃO ABASTECIDOS PELO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 945/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, PARA QUE ANALISE E DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 944/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE PRIORIZE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CODIFICADOS DO HOSPITAL DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A AMPLIAÇÃO DO RACIONAMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES ABASTECIDAS PELO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, EM BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | -SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A CONTENÇÃO DOS VAZAMENTOS REGISTRADOS NA COLETA E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 915/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL NORDESTINA, EM ESPECIAL OS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ E BAHIA, NO SENTIDO DE APOIAREM A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 914/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 913/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 912/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 911/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO CAMPO DE ANGOLA, MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 910/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CAMPO DE ANGOLA, MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 909/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO, VIA SÍTIO ELETRÔNICO, DOS RELATÓRIOS CONCERNENTES AO PROJETO EMPREENDER-PB, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 858/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "A TAL DA DENGUE", DE AUTORIA DA PROFESSORA REGINA RODRIGUES BÔTTO TARGINO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, PÁGINA A6, COLUNA OPINIÃO, EDIÇÃO DO DIA 08 DE MAIO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 857/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DO TROFÉU GONZAGÃO, ATRAVÉS DO PROJETO SEI - CULTURA E TRADIÇÃO DA PARAÍBA, REALIZADA NA SEDE DA FIEP, EM CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 856/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AÇÕES MAIS ENÉRGICAS E EFETIVAS PARA INIBIR A CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA, EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 854/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO RIACHO DO CHORÃO, EM SANTANA DOS GARROTES, PARA ABASTECER O DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 853/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E À CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE VILA DO MEIO, PEDRA REDONDA, BARRINHOS, MORRO, MARACUJÁ DE BAIXO, GRAVATÁ, CAIÇARA DOS LOPES E PARA A SEDE DO DISTRITO PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EVITAR O CONTINGENCIAMENTO DAS VERBAS FEDERAIS INERENTES ÀS OBRAS EM FASE DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO E MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB, QUE COMEMORA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 7 DE MAIO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ADOTAR AÇÕES MAIS EFICAZES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS, AÇÕES QUE VISEM IMPEDIR O DESVIO IRREGULAR DAS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, EM BOQUEIRÃO - PB, ASSIM COMO DA BACIA HÍDRICA DO RIO PARAÍBA, QUE ABASTECE AQUELE AÇUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 816/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO LIVRO INTITULADO "LEITURAS DO MEU TEMPO, DE AUTORIA DO MÉDICO E ESCRITOR AUCÉLIO DE MELO GUSMÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE IMPRENSA, POR SEUS TRINTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO – PARLATUR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, A ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO WWW.PB.GOV.BR, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ DESATUALIZADO DESDE MEADOS DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E COBERTURA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ZECA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DE BOA VISTA/PB, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 717/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA RODOVIA PB-095, TRECHO CAMPINA GRANDE/MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 716/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO DER/PB, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA PB-095, TRECHO CAMPINA GRANDE/MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 715/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA PB-095, TRECHO CAMPINA GRANDE/SERRA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “SERIDÓ DA PB IRÁ PRODUZIR ENERGIA”, DE AUTORIA DA JORNALISTA FERNANDA FIGUEIRÊDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 694/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES, EM CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 693/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A VIABILIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAMASCO, NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA INIBIR A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DESENFREADO DE DROGAS NO PARQUE EVALDO CRUZ (AÇUDE NOVO), NO CENTRO DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES, À PROFª IOLANDA BARBOSA SILVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AO PROFº HERALDO ATAÍDE, DIRETOR DA EMEF ESTUDANTE LEONARDO VITORINO GUIMARÃES E AO INSTITUTO ALPARGATAS, PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COM A EDUCAÇÃO INTEGRAL ATRAVÉS DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PELA CULTURA, DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA ENTRE A SEDUC E O INSTITUTO ALPARGATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 690/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA CONCLUSÃO DA ADUTORA QUE ATENDERÁ O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 689/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | – SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGEPA, A REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE JOÃO SUASSUNA, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 649/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2015 | SOLICITANDO À CAGEPA, QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PUXINANÃ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 648/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PUXINANÃ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 647/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE - PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAMPINA MAIS VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 646/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2015 | - SOLICITANDO À CAGEPA, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE LANÇAMENTO DE DEJETOS PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA LÁZARO VILAR DANTAS, NA CIDADE DE PUXINANÃ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE AO DER/PB, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA FAGUNDES AO DISTRITO DE BARRA DE JOÃO LEITE, MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 595/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SANAR OS PROBLEMAS QUE ESTÃO PROVOCANDO A FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, ACARRETANDO EM UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, MONTAR UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS AÇUDES PÚBLICOS DA PARAÍBA, PARA AUMENTAR A ÁREA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM IRRIGAÇÃO EFICIENTE, EVITANDO A PERDA PELA EVAPORAÇÃO, TANTO DOS AÇUDES QUE PELO ALTO GRAU DE POLUIÇÃO NÃO ATENDEM MAIS AS CONDIÇÕES PARA O ABASTECIMENTO HUMANO, QUANTO DOS AÇUDES QUE SERÃO ABASTECIDOS COM AS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO QUE CHEGARÃO PELO EIXO LESTE ABASTECENDO OS AÇUDES EPITÁCIO PESSOA E ACAUÃ E PELO EIXO NORTE ABASTECENDO OS AÇUDES COREMAS/MÃE D'ÁGUA, ENGENHEIRO ÁVIDOS, SÃO GONÇALO E LAGOA DO ARROZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AÇÃO TÉCNICA DIRECIONADA PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, UTILIZANDO AS ESTRUTURAS DA SEDAP E DA CAGEPA, QUE ESTÃO SENDO PROJETADAS PARA ATENDER A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA, PARA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM ÁGUAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "TRISTES ACONTECIMENTOS", PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015, DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E ADVOGADO, FRANCISCO EVANGELISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "FORA DA LEI", PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015, DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DISPONIBILIZAR MAIS POLICIAMENTO E MAIS RONDAS NOS BAIRROS DO CATOLÉ E DO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.E.F. DR. CUNHA LIMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELA ADOÇÃO DE SUA NOVA LOGOMARCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 100 ANOS DO CAMPINENSE CLUBE, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES, BEM COMO, O ACRÉSCIMO DO SEU CONTINGENTE POLICIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO DER/PB PROVIDÊNCIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-100, TRECHO FAGUNDES/QUEIMADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA INFORME, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARQUIMEDES ONOFRIO PEREIRA DE CASTRO, PUBLICADA NO CORREIO DA PARAÍBA, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.E.F. DR. CUNHA LIMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2015 | FORMULANDO VOTOS DE FELICITAÇÕES AOS JORNALISTAS PARAIBANOS, PELO TRANSCURSO DO DIA DO JORNALISTA, COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE AÇÕES PARA ELEVAR A TAXA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA DOS REBANHOS BOVINOS E BUFALINOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PRIORIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA VIA PERIMETRAL SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ALERTA FEITO PELO VEREADOR OLÍMPIO OLIVEIRA SOBRE A SECA QUE ATINGE A PARAÍBA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2015 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O ENVIO DAS COTAS DE VACINA CONTRA AS FORMAS GRAVES DA TUBERCULOSE, A BCG, PARA O ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2015 | – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, REALIZADO EM TODO PLANETA DESDE A SUA CRIAÇÃO PELA ONU NO DIA 22 DE MARÇO DE 1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, PELO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TRÊS IRMÃS E DA RUA PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 413/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO HOSPITAL JOÃO XXIII, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EM VIRTUDE DE SEUS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA "PARAÍBA PERDE 1.201 EMPREGOS", PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO SÃO JOSÉ, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DOS SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO, ALÉM DE SEUS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O ESCRITOR BRAÚLIO TAVARES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “78 ROTAÇÕES”, EM PARCERIA COM O SELO JOVENS ESCRIBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2015 | SOLICITANDO A SECRETARIA DO PAC/PB QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA AGILIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PAC 2 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – 2ª ETAPA, NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "DESENGANADOS", DE AUTORIA DO ARCEBISPO DA PARAÍBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO, PUBLICADO EM 15 DE MARÇO DE 2015, NO JORNAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA "CAMPINA MAIS VERDE COM EXPANSÃO URBANA", DE AUTORIA DA JORNALISTA ELOYNA ALVES, PUBLICADA PELO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PELO TRANSCURSO DE SEUS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO EDITORIAL INTITULADO "CARÊNCIAS", PUBLICADO EM 15 DE MARÇO DE 2015, NO JORNAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA PARA A CASA DE APOIO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2015 | - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "ESPELHO DA CRISE", DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO CADERNO OPINIÃO, DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM CADA MUNICÍPIO SEDE DE COMARCA, ONDE NÃO HOUVER TAL DELEGACIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, INTITULADA "MULHER - DELICADEZA E RESISTÊNCIA”, VEICULADA NA EDIÇÃO DO DOMINGO 08 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, CUMPRINDO ASSIM O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM SETEMBRO DE 2014 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA TJ LANÇA CAMPANHA "PAZ EM CASA", PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NO CADERNO CIDADESB1, NA EDIÇÃO DE 09 DE MARÇO DE 2015, DE AUTORIA DA JORNALISTA LUCILENE MEIRELES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "PRODUÇÃO DE LEITE DA PB CAI 90%", DE AUTORIA DA JORNALISTA CELINA MODESTO, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2015 | - SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO "INSEGURANÇA, UM ASSUNTO RECORRENTE!", PUBLICADO NA REVISTA A SEMANA, EDIÇÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO "DESCASO TECNOLÓGICO", DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DE 05 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MEIO DO MUNDO, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A BR-412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR OS ARROMBAMENTOS, EXPLOSÕES E ASSALTOS À CAIXAS ELETRÔNICOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-412, NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB, ORIENTANDO A POPULAÇÃO ACERCA DOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO LIVRO INTITULADO "RONALDO CUNHA LIMA - A TRAJETÓRIA DE UM VENCEDOR - 1936-2007", DE AUTORIA DO HISTORIADOR JOSÉ OCTÁVIO DE ARRUDA MELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA ALÇA PERIMETRAL SUL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | - APELANDO AO DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PERIMETRAL NORTE DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO FEDERAL UM RAMAL DA FERROVIA TRANSNORDESTINA PARA ATENDER AO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | SOLICITANDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E A TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A, PRIORIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA) DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | SOLICITANDO A CAPITANIA DOS PORTOS, A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E FISCALIZAÇÃO NAS PRAIAS DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NAQUELAS ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE EMBARCAÇÕES DE LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "SECA: PLANTIO DE COCO PODE ACABAR", PUBLICADA NO CORREIO DA PARAÍBA, CADERNO CIDADES, B3, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, DE AUTORIA DA JORNALISTA GIOVANNIA BRITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE (DNIT) NA PARAÍBA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA RECUPERAÇÃO DO VIADUTO DA BR 230, SOBRE A BR 101, PRÓXIMO AO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE (DNIT) NA PARAÍBA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA (IESP), SITUADO NA BR 230, KM 14, MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO MATÉRIA INTITULADA "CRESCE O USO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS NA PARAÍBA",PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO, CADERNO GERAL, A8, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PROGRAMA FUNDO DE INVESTIMENTO ESTUDANTIL - FIES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE DETERMINEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO MANANCIAL MANOEL MARCIONILO, (TAPEROÁ II), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE REVER A SUSPENSÃO DAS NOVAS CONCESSÕES DO PROGRAMA DE LINHA DE CRÉDITO MINHA CASA MELHOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2015 | APELANDO À CAGEPA E A SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE EMPREENDEREM AÇÕES PARA IMPLANTAR UM PLANO EMERGENCIAL PARA ATENDER CAMPINA GRANDE E OS DEMAIS MUNICÍPIOS QUE SÃO ATENDIDOS PELO AÇUDE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE PRONTO RESTABELECIMENTO DO QUADRO DE SAÚDE DO MÚSICO E COMPOSITOR PARAIBANO FRANCISCO FERREIRA LIMA (PINTO DO ACORDEON). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" DE AUTORIA DA ADVOGADA CARLA DA SILVA PONTES, PUBLICADO NA COLUNA PALAVRA DE ORDEM, NO CADERNO CIDADES B4, DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2015 | APELANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PRA QUE PRIORIZE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE GARANTE O SUBSÍDIO PARA O MILHO COMERCIALIZADO PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PARA OS PRODUTORES RURAIS ATINGIDOS PELA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO LÍDER DA BANCADA DO PSDB NO SENADOR FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2015, INTITULADA "MAIS 6 ANOS DE SECA", DE AUTORIA DE AINOÃ GEMINIANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO "SEMINÁRIO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO, DEGRADAÇÃO DAS TERRAS E CONVIVÊNCIA COM A SEMIARIDEZ PARA REDUÇÃO DA POBREZA E UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA REVISTA "HISTÓRIA E DESAFIOS: A IMPORTÂNCIA DA ENTIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO SETOR", PUBLICADA EM OUTUBRO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO "NE:APAGÃO PERMANENTE?", DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO EVALDO GONÇALVES, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA, POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO VICE-LÍDER DA BANCADA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO VICE-LÍDER DA BANCADA DO PR NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA INICIATIVA DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL, QUE PERMITE REAJUSTAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES EM 13,1%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2015 | REQUERENDO QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DA TRANSPOSIÇÃO, DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLÉGIO CRISTO REI - PATOS, PELO EXCELENTE ÍNDICE DE APROVADOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.