Inácio Falcão
Página 10 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 21423/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21422/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21419/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21418/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juarez Távora no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21417/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Lagoa Seca no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21416/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sapé, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21415/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21414/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Alagoa Nova, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21412/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21411/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21410/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Monteiro com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21409/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21408/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21407/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21406/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município Taperoá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21404/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21403/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conde -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Conde/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21312/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21311/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21310/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21309/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21308/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21307/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Livramento-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21306/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21305/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21304/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de TAVARES-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21303/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Tavares -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21302/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21301/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21300/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21299/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21298/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21297/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21296/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São João do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 353 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21295/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 28 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21294/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21169/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21168/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21167/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo a sua Excelência o Governador da Paraíba João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21166/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21165/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Itatuba -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21164/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21163/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Prata -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21162/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21161/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21160/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Repúdio ao PL 591/2021 e à Privatização dos Correios, apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21095/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Voto de Aplausos ao senhor José Carlos Costa (JCC), pela sua ação como radialista e narrador esportivo, que se destaca com sua trajetória profissional no nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21093/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requerendo a Vossa Excelência que registre conforme o Regimento Interno desta casa, a justificação da ausência do deputado Inácio Falcão da Sessão Ordinária desta terça feira dia 22 de março do corrente ano, encontrando-se o parlamentar na região do Cariri, em companhia do Governador do Estado, João Azevedo participando de inaugurações naquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21007/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21006/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21005/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21004/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de São José de Espinharas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21003/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Boa Vista- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21002/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21001/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21000/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20999/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20998/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tavares- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20997/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20996/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20992/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de JUAZEIRINHO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20991/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20990/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20989/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Rafaela Camaraense Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20988/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20987/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20986/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20985/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de COXIXOLA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20855/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20854/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Rafaela Camaraense Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Coremas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20851/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20850/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20849/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Salgadinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20848/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20847/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art.112, c/c o art. 117, inciso XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo na Escola Estadual de |Ensino Fundamental Senador Humberto Lucena, localizada no município de Campina Grande-PB com base no “Programa Bom de Bola”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20846/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20845/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20844/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20843/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20842/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José dos Cordeiros/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20841/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SERRA BRANCA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20840/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20839/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Serra Branca - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20838/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20837/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Serra Branca -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20836/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20835/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20834/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20833/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20832/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20831/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20830/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20829/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20828/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20827/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20822/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20821/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20820/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20819/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20818/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20688/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20687/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sumé -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20686/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20685/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20684/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20683/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20682/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20681/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20680/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20679/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João da Cunha Vinagre, no Município de Conde- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20678/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALCANTIL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20677/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20676/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20675/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20674/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20673/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20672/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20671/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20670/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20669/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20602/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requerendo que seja Formulado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20601/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cajazeirinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20600/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20599/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20598/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20596/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Assunção -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20595/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JUAREZ TÁVORA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20594/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20593/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20592/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2022 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20465/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20464/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20463/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20462/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20461/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20460/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20459/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20458/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20457/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SANTO ANDRÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20456/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ivan Bichara Sobreira, no Município de Lagoa de Dentro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20455/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Amparo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20453/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20452/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20451/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20450/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sapé -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20448/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Rio Tinto -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20447/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20446/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Taperoá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20444/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São José de Espinharas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20443/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20442/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Boa Vista -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20441/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20440/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, das Rodovias Estaduais, PB 383, PB 391 e a PB 393, as mesmas necessita com urgência reparos na malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20439/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Massaranduba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20438/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Junco do Seridó -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20437/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para instalação de um posto policial no Distrito de Jenipapo, município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20436/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20435/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 126 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20319/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | : Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20318/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20317/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20316/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Espinharas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20315/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20314/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20313/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Zabelê -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20312/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20311/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20310/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20309/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgadinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20308/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20307/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20306/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20305/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20304/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 800 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coremas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20303/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20302/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20301/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20300/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20279/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | :Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20278/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20277/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20276/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Matinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20275/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20273/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 034, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20270/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 118 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20269/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 132 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20268/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20172/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20171/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Alagoa Nova -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20170/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20169/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20168/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Camalaú -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20167/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20166/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20165/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Camalaú -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20164/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20156/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sapé -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20155/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20154/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20153/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Taperoá - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20152/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20151/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20150/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | : Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20149/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CATURITÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20148/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de JUAREZ TÁVORA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20147/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20146/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos pelos 100 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20098/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20097/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Espinharas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20096/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20095/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20094/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20093/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alagoa Nova | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20072/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20071/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a retirada de um batente na ponte PB-195, que dá acesso à cidade de Tenório -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20070/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” concerto da Ponte, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20069/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias para que seja construída uma rotatória na BR 230- Km 256, estrada para a cidade de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Pocinhos -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19664/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19663/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pocinhos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19662/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tenório -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19660/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 96 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19659/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19658/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Condado -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19656/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 57 anos, comemorado anualmente no dia 04 de Janeiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabedelo, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19653/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Carrapateira, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 11 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19652/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19651/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19650/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lucena- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19643/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SOLEDADE/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19642/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Areia de Baraúnas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19637/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19635/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19634/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Sumé -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alagoa Nova -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19447/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19446/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de São José de Piranhas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19445/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19444/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19443/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19442/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19441/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19440/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19439/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Alagoinha, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 03 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19438/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | : Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aroeiras, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19437/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19436/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SUMÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19434/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Juarez Távora -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19433/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19432/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Prata -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19431/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Amparo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19429/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19428/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19427/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19426/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender os moradores do bairro Utinga no município de Conde, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19425/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19424/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sossego- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19423/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo a sua Excelência o Governador da Paraíba João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19422/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19421/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19420/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tenório com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19358/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19352/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Campina Grande/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19276/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ITATUBA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19274/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19272/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19271/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19269/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19268/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Algodão de Jandaíra -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19267/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Conde- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19264/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19263/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Areia de Baraúnas, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19262/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19260/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Boa Vista/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19259/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALAGOA NOVA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19258/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19257/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Condado-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19253/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19250/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Amparo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19249/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19248/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Soledade -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19247/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19246/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Riacho de Junco do Seridó -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19245/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Riacho de Santo Antônio -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19244/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19196/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19194/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alcantil -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19129/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19128/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19127/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Espinharas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19126/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19125/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Apelando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19124/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19122/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19121/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Santo André-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19120/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Santo André -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19119/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19118/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMALAÚ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19117/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SAPÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19116/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19115/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Junco do Seridó-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19114/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19113/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José dos Cordeiros -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19112/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19111/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José Espinharas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José de Espinharas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19011/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19010/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19009/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19008/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19007/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19006/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a contratação de carros pipa para socorrer a população rural do município de São José de Espinharas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19004/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19003/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19002/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19001/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Prata-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18999/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18998/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18997/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18996/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18994/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Assunto: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18993/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | : Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18992/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18991/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18990/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerendo ao Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18989/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José de Espinharas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18988/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18987/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18986/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Dona Inês, em virtude da Emancipação Política de novembro, neste, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18985/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política de novembro, neste, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18984/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 100 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18983/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Zabelê/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18981/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Coremas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18980/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerndo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São João do Cariri/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18776/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18774/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Lastro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18773/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coremas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18772/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18771/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18770/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coremas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18769/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Coremas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18768/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18767/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude da Emancipação Política, 113 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18766/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Livramento, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 11 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18765/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Borborema, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 12 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18624/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Tenório -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18623/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18622/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Camalaú–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18620/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18619/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Camalaú -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18618/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Camalaú -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18617/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18616/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude da Emancipação Política, 181 anos, comemorado anualmente no dia 03 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18615/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos seus 108 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 04 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | “Voto de Aplauso” a Senhora DENISE RIBEIRO DA SILVA, em razão do excelente trabalho que vem desempenhando frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sapé e como conselheira nas demais áreas da administração municipal do município. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a Senhora Denise Ribeiro da Silva, em seu endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 142, Centro, Sapé – PB, CEP: 58.340-000. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18431/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18429/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18428/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juazeirinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18427/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18426/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18425/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requeendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mogeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18424/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18423/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Floresta- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18422/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18421/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na Rua: Dr. André Bezerra, no município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18420/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18417/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 118 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18416/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cajazeirinhas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18415/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18414/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18413/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18412/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18231/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18230/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Patos–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18229/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18228/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18227/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18226/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18225/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18224/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18223/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tavares- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18222/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Algodão de Jandaíra- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18221/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Amparo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18218/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Patos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18217/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Matinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18216/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | : Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 142 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18215/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18214/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18213/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18212/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18211/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18210/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 124 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18209/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 135 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17969/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Juarez Távora-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17968/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17967/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Juarez Távora -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17966/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Juarez Távora -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17953/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerndo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José dos Cordeiros-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17949/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17948/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17947/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juazeirinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Taperoá -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Prata -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17944/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | : Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 157 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17863/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17862/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lucena - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17861/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santo André-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17860/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17859/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itatuba–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17858/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Itatuba -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17857/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17856/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17855/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Soledade, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17790/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Zabelê -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17787/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lastro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17783/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17775/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17746/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Nova–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17745/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17744/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para autorizar ronda noturna no distrito de Fagundes no município de Lucena - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17743/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17742/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Junco do Seridó -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17735/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sumé -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17730/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17727/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17724/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17694/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestres (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de instalação de lombadas eletrônicas na BR 230, no trecho da entrada para São Gonçalo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Puxinanã-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17688/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17687/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Vieirópolis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17647/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17646/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17645/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17644/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17643/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17642/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Domingos do Cariri- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mogeiro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17575/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgado de São Félix- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17574/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Gado Bravo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17573/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, em vários trechos, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17572/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Boa Vista -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17571/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17570/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17569/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17568/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17567/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17471/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17470/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Boa Vista- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17469/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Soledade -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17468/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Salgadinho -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Assunção -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17422/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Junco do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17421/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sapé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17420/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Juarez Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17417/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerndo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17416/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Junco do Seridó -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17415/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17414/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17413/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para instalação de um posto policial no Distrito de Jenipapo, município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.