Inácio Falcão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 23810/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23809/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23808/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cajazeirinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23807/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23806/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23805/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23804/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Taperoá -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23803/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Sossego/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23802/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23801/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23800/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23799/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23798/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23797/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23796/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23795/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Soledade-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23794/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23793/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23792/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Limão zona rural de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23791/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23790/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23789/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23642/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada na comunidade Mendonça no Município de Juazeirinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23641/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Tenório -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23640/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Puxinanã- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23639/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23638/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23637/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Juarez Távora-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23636/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23635/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santo André -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23634/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Prata- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23633/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23632/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23631/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23630/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23629/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Monteiro -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23628/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23627/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23626/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23625/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Boqueirão, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23624/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23623/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23622/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica e roço da rodovia PB-138. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23621/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Solânea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23620/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Formulando apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23619/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23618/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23617/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23616/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23615/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Gurjão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23614/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BARRA DE SANTANA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23613/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23612/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23611/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23494/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23493/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23492/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Juazeirinho, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23491/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23490/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 160 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23489/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23488/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23487/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23485/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária da Saúde do Estado da Paraíba, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23483/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Matinhas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23480/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23479/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23477/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23476/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23475/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23474/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23473/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23472/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Esperança, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23471/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23470/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23469/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23468/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Soledade-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23467/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23466/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural distrito de Bom Jesus no município do Junco do Seridó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23465/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Monteiro/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23464/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23463/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Zabelê -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23426/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Caturité-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23425/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Matinhas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23424/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Junco do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23423/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23422/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na entrada da cidade do distrito de São José da Batalha no município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23419/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Serra Branca -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23418/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23360/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Bananeiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23359/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23358/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Pilões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23357/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23356/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23355/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23354/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23353/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Olivedos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23352/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | : Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23351/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23342/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Santo André-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23341/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PARARI/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23340/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Junco do Seridó–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23339/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23337/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Riacho de Santo Antônio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23336/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Taperoá - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23335/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Lagoa Seca a Massaranduba e Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23333/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23332/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23331/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23329/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Amparo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23328/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23327/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23326/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Parari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23325/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23324/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Parari -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23304/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23303/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23302/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23301/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23300/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23299/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Borborema-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23298/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Matinhas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23297/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23296/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23292/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Solânea, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23291/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Bananeiras - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23290/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Serraria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23289/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BORBOREMA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23288/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PILÕES/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23287/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Solânea -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23191/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Lagoa Seca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23190/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Tenório, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23189/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 168 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23188/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23187/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23161/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23160/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santo André, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23159/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tenório -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23158/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Branca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23139/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23138/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23137/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23136/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23135/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23134/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23133/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23132/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de São Miguel -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23131/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Juarez Távora-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23130/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23129/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMPINA GRANDE/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23108/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boa Vista -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23107/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Areia de Baraúnas - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23106/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Apela que a SUPLAN priorize a recuperação e ampliação das instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Médio Ana Ferreira da Costa, no Município de Riacho de Santo Antônio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23105/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Gado Bravo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23104/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23103/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Matinhas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23102/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23101/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Matinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23100/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23099/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23098/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23097/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23096/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Remígio, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23095/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23094/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23093/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Lagoa Seca -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23092/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Lagoa Seca -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23091/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santo André, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23090/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 324 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23089/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 65 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23088/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23087/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Barra de São Miguel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23086/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23085/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aroeiras -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23084/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALAGOA GRANDE/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23083/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Lastro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23082/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23081/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alagoa Grande -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23080/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23079/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23078/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23077/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Zabelê, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23076/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Apela que a SUPLAN priorize a reforma e ampliação das instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Maria Celeste do Nascimento, que já encontra-se em fase de licitação, situada no Município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23066/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 337. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23065/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Taperoá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23064/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cajazeirinhas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23063/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23062/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22998/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | : Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lucena- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22997/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água para o povoado de Campinote no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22996/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” concerto da Ponte, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22995/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22994/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22993/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Branca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22992/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tenório com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22991/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Camalaú- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22990/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22989/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22988/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22987/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22986/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22985/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22984/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22983/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22982/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José dos Cordeiros-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22981/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São José dos Cordeiros, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22980/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José dos Cordeiros, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22979/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22978/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Vista Serrana, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22977/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mataraca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22976/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22903/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22901/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22900/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Esperança-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22899/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Riachão do Bacamarte–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22898/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Riachão do Bacamarte -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22897/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22896/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Taperoá, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22895/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22894/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juazeirinho, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22893/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22892/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22891/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22890/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22888/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22887/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Baraúna-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22886/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22885/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | REQUERENDO a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22884/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Lagoa Seca a Massaranduba e Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22883/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Esperança- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22882/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Esperança-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22881/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22880/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22879/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22878/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Solânea, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22877/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22876/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Solânea- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22875/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Solânea com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22874/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Solânea -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22866/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lucena - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22865/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22864/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22863/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Camalaú -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22862/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro, em virtude da sua Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22861/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22860/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22859/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Coxixola | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22858/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22857/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Barra de São Miguel–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22856/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de São Miguel-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22855/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Barra de São Miguel, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22854/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, requer ainda, que a decisão desta Casa seja encaminhada ao Prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22853/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22685/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22684/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22683/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22682/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Prata -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22681/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22680/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Zabelê, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22679/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Alagoa Nova, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22677/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Cabaceiras, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22676/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22675/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Cabaceiras -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22674/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Cabaceiras -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22670/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Junco do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22669/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22668/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22667/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Itatuba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22666/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Espinharas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22665/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mogeiro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22664/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22663/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22662/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Camalaú–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22661/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22660/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cabaceiras, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22659/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Boa Vista, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22658/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coremas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22657/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BARAÚNA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22656/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Puxinanã-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22655/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SOSSEGO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22654/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 57 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22653/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22652/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22651/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Boqueirão, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22650/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22649/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22648/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22647/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22646/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Camalaú -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22645/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22643/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22642/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Montadas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22531/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Ivandro Cunha Lima , fato ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano, Advogado, político, empresário, foi Senador e Deputado Federal pelo Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22522/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Areia se Baraúnas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22521/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22520/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lucena–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22519/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22518/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22517/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alcantil -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22516/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Taperoá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22515/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José de Espinharas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22514/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aroeiras, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22513/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José de Espinharas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22512/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22510/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22509/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22508/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22507/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22506/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Montadas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22505/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Sapé -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22504/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22503/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22502/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22501/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Sapé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22500/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Junco do Seridó-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22499/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Salgadinho, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22498/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Tenório, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22496/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Riachão do Bacamarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22495/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão do Bacamarte/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22468/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cubati-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22467/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de AREIAL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22466/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22465/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cajazeirinhas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22464/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22463/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | : Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22462/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22461/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22460/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juazeirinho - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22459/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22458/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na Zona Rural de Matinhas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22457/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22455/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22453/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22452/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22367/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22366/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Gurjão- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22365/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Boa Vista -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22364/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Chã do Marinho no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22363/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22362/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Cajazeirinhas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22361/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Mogeiro, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22360/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Alcantil, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22359/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Sapé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22358/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22357/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22356/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22355/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22354/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22353/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22352/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22351/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22350/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alcantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22349/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de São José dos Cordeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22348/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de São José de Espinharas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22347/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Prata | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22346/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Zabelê | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22313/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22310/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22239/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22238/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22237/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Areia, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22236/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Caturité, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22235/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Algodão de Jandaíra -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22234/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Prata-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22233/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de AREIA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22232/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Cabaceiras/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22231/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Juarez Távora-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22230/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Alagoa Nova -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22229/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22228/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Fagundes- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22227/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22226/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgado de São Félix- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22225/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Floresta- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22224/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Campina Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22223/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22222/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22221/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22220/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Condado-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22219/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mogeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22218/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22217/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22216/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Barra de Santana- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22215/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22214/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22213/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Barra de Santana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22212/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Salgadinho–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22211/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Sossego | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22210/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lucena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22209/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Mogeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22208/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Caturité. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22207/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Caturité–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22206/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22205/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Parari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22204/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lagoa de Roça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22203/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa de Roça–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22202/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Salgadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22201/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Areia de Baraúnas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22030/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Tenório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22029/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de Santana, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22028/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22027/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de LAGOA SECA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22026/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José dos Cordeiros -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22025/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22024/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22023/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22022/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22021/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22020/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22019/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22018/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Lagoa Seca -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22016/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22015/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José dos Cordeiros–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22014/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22013/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22012/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juazeirinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22011/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22010/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22009/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22008/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22007/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22006/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22005/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22004/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 28 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22003/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 187 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22002/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 187 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22001/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21894/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Zabelê -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21893/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21892/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21891/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21890/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sossego- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21889/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Tenório -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21888/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21887/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21886/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21885/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21884/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Zabelê–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21883/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Taperoá, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21882/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Soledade, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21881/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Lagoa Seca, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21880/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de GURJÃO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21879/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de JUAZEIRINHO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21878/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que seja adotadas medidas necessárias de reforço policial dentro da Ceasa em Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21877/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Gurjão - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21876/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21873/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem cinco carros Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21872/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21871/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21870/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21869/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21868/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21867/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21866/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Cabaceiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21865/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21864/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21863/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21862/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Soledade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21742/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21741/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Soledade -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21740/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São João do Cariri–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21739/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21738/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Gruta Funda e Lagoa do Gravatá, no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21737/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21736/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Assunção, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21735/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Assunção -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21734/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21733/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Campina Grande, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21732/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Junco do Seridó, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21731/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São José de Espinharas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21730/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Taperoá–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21729/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Solânea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21728/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Solânea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21727/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21726/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Solânea/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21725/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Solânea -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21714/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21713/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Prata- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21711/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Poço José de Moura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21710/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Domingos do Cariri- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21709/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Soledade- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21708/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santa Luzia- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21707/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caraúbas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21705/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21704/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Domingos do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21703/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Camalaú -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21647/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Ivandro Cunha Lima Filho, fato ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano, empresário e produtor rural do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21629/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21628/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21627/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | : Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21626/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Boa Vista- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21625/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21624/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21623/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21622/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21621/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na entrada da cidade do distrito de São José da Batalha no município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21620/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.