Inácio Falcão
Página 5 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 12477/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 400 em todo seu trecho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12476/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabedelo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12475/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12474/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Queimadas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12473/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Coxixola/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12472/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12471/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12470/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mari com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12465/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12458/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12438/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Parari/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12437/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12436/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Mari/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12435/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurinhém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12434/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Juazeirinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12433/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Boqueirão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Quixaba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12430/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Riacho de Santo Antônio/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12429/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Riacho de Santo Antônio/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Floresta/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juarez Távora- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gurjão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Serra Branca/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Tenório/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12420/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 25 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12419/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12148/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Alagoa Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12147/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Soledade/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12146/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12145/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pombal- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12144/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bananeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12143/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Caturité/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12142/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pocinhos/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12141/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Juru/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12140/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Queimadas, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12139/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Nova Floresta/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Nova Floresta /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12138/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12137/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12136/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12135/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Queimadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12134/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12133/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12132/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Areial com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12131/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12130/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12129/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12128/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12127/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Tavares-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Esperança -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12124/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Domingos do Cariri -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Solânea -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12121/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12120/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12119/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12118/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, das Rodovias Estaduais, PB 383, PB 391 e a PB 393, as mesmas necessita com urgência reparos na malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12117/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Domingos do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sossego, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 30 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11949/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hemocentro de Campina Grande, pelo transcurso dos 24 anos de sua criação, localizado na rua Profa. Eutécia Vital Ribeiro, s/n no bairro do Catolé, em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11916/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilar -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11915/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Caturité/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11914/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pedra Lavrada- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11913/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São João do Cariri/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11911/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11910/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Quixaba/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Quixaba /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11904/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Solânea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11895/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11894/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11893/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cajazeirinhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11891/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Borborema/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11890/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Olivedos/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11889/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mogeiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11888/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Taperoá- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11887/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Soledade /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11886/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Campina Grande/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11885/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11884/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11883/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Olho d’água do Assentamento de Santa Teresa no Município de Soledade - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11882/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Boa Vista -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11881/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Gurjão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11880/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Mari/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11877/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do Programa do Leite no Município de Massaranduba/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11876/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | : Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alcantil com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11875/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11874/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juarez Távora/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11873/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Santo André -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11871/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Itabaiana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11870/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11869/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11868/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2024 | Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 30 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11747/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11746/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11745/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11743/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alcantil -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11742/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Gurinhém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Araruna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11739/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município do São Domingos do Cariri/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11737/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Pombal, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11736/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pilar/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem policiamento ostensivo na cidade de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11730/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilões/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itatuba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Tenório/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sumé/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Massaranduba- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11725/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Juarez Távora /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11724/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São Mamede/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11723/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11722/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11721/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de Santana /PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11720/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11719/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11718/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Areia com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Boa Vista -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11715/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Pilar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11714/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11713/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Boqueirão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11708/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11582/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Mogeiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Montadas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11579/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11578/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11577/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Arara/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11576/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11575/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Juarez Távora/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11574/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11573/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Marcação/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Marcação /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11572/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mari/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11570/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11569/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Areial/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11568/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Teixeira/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11567/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aroeiras- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Assunção /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11565/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital FAP- Fundação Assistencial da Paraíba, pelos seus 59 anos de fundação ocorrido no último dia 16 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11563/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11562/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Barra de São Miguel-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Borborema-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11559/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11558/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Monteiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11557/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar o roço da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11556/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11555/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11554/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11553/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11412/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Capim/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167- próximo ao município de Pedra Lavrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11409/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Junco do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11408/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Gurjão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11407/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11406/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11405/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11404/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11403/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Arara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11402/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11401/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga a cidade de Campina Grande ao Distrito de Catolé de Boa Vista -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11400/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11399/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11398/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11397/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11396/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Capim/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Capim /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11395/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11394/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Gurinhém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11393/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilar/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11392/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa Seca/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11391/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mari/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11390/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Alagoa Nova/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11389/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Queimadas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11388/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11387/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Aroeiras /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11385/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mari- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11384/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Lagoa Seca/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11383/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2024 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Departamento de Odontologia do Centro Médico da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo transcurso dos 30 anos de sua criação, iniciou suas atividades no dia 17 de março de 1994. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11199/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11198/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Pombal-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11197/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Caraúbas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santa Terezinha -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de São José dos Cordeiros -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11192/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Soledade/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurjão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Santa Rita/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Alcantil/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Gurinhém- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Mogeiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Matinhas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Pocinhos, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11180/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Boa Vista/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Prata, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 16 de fevereiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Tavares/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11111/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11110/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11109/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Borborema/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Borborema /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Arara/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11107/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Vista/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11106/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mogeiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11105/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pilões/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Nova Floresta- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11103/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José dos Cordeiros /PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11102/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Cabedelo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11101/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilões-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11100/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alcantil- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11099/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Solânea- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11098/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11097/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Congo/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11096/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11095/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Cajazeirinhas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11094/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juru/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11093/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Soledade/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11089/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11088/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11086/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11084/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 120 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11083/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11082/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11080/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alcantil com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11079/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Solânea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11078/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Algodão de Jandaíra -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11077/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Livramento- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de SOLEDADE/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11075/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Santo André -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11074/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11073/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11072/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Sebastião de Lagoa de Roça -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11071/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11070/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11069/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Mulungu, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11068/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Guarabira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11067/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11066/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11065/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11064/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão a Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10890/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10889/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Juazeirinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10888/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10884/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José dos Cordeiros/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10883/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Nova Floresta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10882/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de Sementes no município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10881/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Itabaiana/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10880/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10879/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Duas Taperoá/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10878/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Tenório /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10877/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Puxinanã- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10876/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mataraca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10875/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Areia/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10874/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Sobrado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10873/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Tavares/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10871/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10870/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10869/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lucena- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10868/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10867/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10866/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Amparo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10865/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10864/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Barra I, no município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10862/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araruna-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10861/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10860/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10859/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” e roço da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10858/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município do Congo/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Coremas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 128 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10595/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa para debater a UEPB e seu papel no desenvolvimento da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Emas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Picuí/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10539/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Matureia/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10537/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Serraria/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10535/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santa Helena/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Caiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10532/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santana dos Garrotes/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10531/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Araruna- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Massaranduba/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10528/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Bernardino Batista /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10526/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Vista Serrana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Bom Jesus/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10524/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10523/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10522/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Algodão de Jandaira/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10521/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São José do Sabugí -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10520/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sossego/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10519/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Mato Grosso/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10518/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra da Raiz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10517/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço para a PB 393 no trecho que liga o município de São João do Rio do Peixe a Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10516/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Casserengue/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10515/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10513/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimba de Areia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10512/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2024 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10509/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretária do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a implantação de uma unidade do Programa Estadual “Casa da Cidadania” no município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Malta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Triunfo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Caaporã/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Diamante/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Barra de São Miguel/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé /PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Catolé do Rocha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Princesa Isabel/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Barra de Santa Rosa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Caiçara/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Gado Bravo/PB Justificativa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Catingueira/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São Bento/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Emas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Emas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Caldas Brandão/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Cruz do Espirito Santo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Capim/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Diamante/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Dona Inês/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Araruna/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Brejo dos Santos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Duas Estradas/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Ventura/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mato Grosso-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Brejo do Cruz/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10265/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Água Branca/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Água Branca /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Várzea/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pilões/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Parari/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Guarabira- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Itaporanga/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Conceição/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca Tapa Buraco e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bom Sucesso -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá/PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Areia de Baraúnas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender os moradores do bairro Utinga no município de Conde, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Várzea/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de AGUIAR-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Mulungu/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Olho d’água do Assentamento de Santa Teresa no Município de Soledade - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Pedra Lavrada -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Sumé/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Baraúna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santa Rosa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Ingá/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Puxinanã/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Monteiro/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Bayeux/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mogeiro/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mogeiro /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Mari/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Teixeira- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Matinhas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Zabelê/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nova Floresta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Montadas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de AROEIRAS -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cruz do Espirito Santo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sobrado/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de BORBOREMA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para instalação de um posto policial no Distrito de Jenipapo, município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Marcação- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Floresta/PB com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba VIVO, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de – Junco do Seridó PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Cajazeirinhas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Monteiro/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Chã do Marinho no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Bento/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Itaporanga/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Conceição/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Vicente do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Frei Martinho, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 26 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Solânea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Santa Rita -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Boa Vista/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Ingá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Tavares/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Tavares /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cabedelo/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurinhém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Francisco/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Juazeirinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mari/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aguiar/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mogeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Domingos de Pombal-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CAMALAÚ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Gurjão- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José dos Cordeiros/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Grande/PB com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para ronda noturna na cidade de Campina Grande - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juazeirinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Arara /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Conde- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Montadas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Marcação/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santa Rosas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Condado- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10099/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10098/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto da Rua: Antônio Justino, na cidade de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10094/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mogeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Massaranduba/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10091/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Umbuzeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Pombal-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10081/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Piancó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10079/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.