Inácio Falcão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10071/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10067/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10065/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 98 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10063/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10062/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9805/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9804/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São Mamede/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9803/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9802/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Olivedos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9801/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9800/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Montadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9799/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9798/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9797/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-085, que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9796/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabedelo, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9794/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9793/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9791/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9790/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alagoa Nova/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9789/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9788/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | : Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9787/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9786/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Taperoá, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areial -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cabaceiras/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Cabaceiras /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Assunção, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Esperança/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9732/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Baia da Traição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Taperoá/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9729/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilões/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Matinhas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Alagoa Nova -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Soledade/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de \Uiraúna, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Rio Tinto, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 06 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Mamede, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conde -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Itabaiana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Rita/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caiçara- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Puxinanã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Juru/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Juru/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Sousa, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juarez Távora/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurjão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Esperança/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Solânea /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Olivedos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Coxixola -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Serra Branca/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar a construção do trecho da estrada em asfalto que liga o Distrito de Malhada da Roça ao entroncamento da BR-412 em São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lucena-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | : Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 400 em todo seu trecho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Ventura, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 01de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão a Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Condado-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Esperança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cabaceiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Boqueirão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coxixola/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Esperança com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Cajazeirinhas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | : Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São João do Cariri/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juazeirinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Arara/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juarez Távora/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Olivedos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Belém/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areial/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Boqueirão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Patos, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Puxinanã/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Puxinanã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Casserengue-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Itaporanga-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude da Emancipação Política, 152 anos, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santo André -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Esperança- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Tenório/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Junco do Seridó/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Monte Horebe/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Juarez Távora/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Olivedos/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Queimadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Juarez Távora, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Gurjão/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Gurjão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8887/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aroeiras, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Alagoinha, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 03 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | : Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alhandra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Água Branca/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para ronda noturna na cidade de Alagoa Nova - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Belém, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8874/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri /PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú/PB com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Alcantil/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Mamede- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8869/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Catingueira/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8540/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Conde-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8538/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 102 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Livramento, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 11 de novembro, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8536/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude da Emancipação Política, 183 anos, comemorado anualmente no dia 03 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8526/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Belém-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Juazeirinho/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Zabelê -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Queimadas/ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Camalaú -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Areia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Nova Floresta/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Mogeiro/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Cajazeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Monteiro, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Assunção /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Assunção /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Olivedos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa do Cartão Alimentação, para atender o município de Areia de Baraúnas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8270/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cuitegi/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Itabaiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8267/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Sumé /PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Bayeux - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8265/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Guarabira, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pedra Lavrada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alcantil/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurinhém/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabedelo/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Borborema, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 12 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8041/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8040/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de São João do Cariri/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8039/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos seus 110 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 04 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8038/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, das Rodovias Estaduais, PB 383, PB 391 e a PB 393, as mesmas necessita de roço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8037/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Matinhas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8035/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Tavares/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Nova–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8033/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sapé -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8032/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8031/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8030/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Cubati -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8029/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Várzea- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8028/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Picuí - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8027/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8026/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8025/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8024/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José dos Cordeiros/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8023/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Mamede/ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8022/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurinhém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8021/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Itatuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8020/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8019/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8018/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurjão/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8017/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Itabaiana/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8016/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Boqueirão, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia de Baraúnas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia de Baraúnas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8014/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8013/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Junco do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8012/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Guarabira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juazeirinho/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Gurjão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tenório- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de São José dos Cordeiros -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Olivedos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Sapé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pedra Lavrada/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7729/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Picuí/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Cubati/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7721/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Esperança/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Solânea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Malta/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Malta -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itabaiana, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7702/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Emas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Damião -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7700/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serra Branca/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José dos Cordeiros/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7697/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Junco do Seridó- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7696/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7695/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Olivedos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7694/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santo André/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7693/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Taperoá/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caturité/ PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Mari/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7690/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Barra de Santana/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Congo/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7687/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Pirpirituba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7686/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Tavares/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7685/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7684/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Monte Horebe /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7683/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caldas Brandão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7682/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7681/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mulungu, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7680/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itabaiana, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7679/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Algodão de Jandaíra/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7676/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7675/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Teixeira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7674/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 120 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7672/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 126 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alcantil/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Puxinanã/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cabaceiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Coremas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Aroeiras/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Olivedos/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Zabelê -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Zabelê/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Alcantil -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Zabelê- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Boa Vista -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boqueirão-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7435/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Mulungu -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Malta/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Teixeira, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Puxinanã/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Guarabira, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Condado/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Condado -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido a implantação do Programa Incluir Paraíba no município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Areia – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurinhém-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Itabaiana- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Areial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Caturité - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Bom Sucesso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Montadas - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” e roço da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Mamede-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 144 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Teixeira–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Itabaiana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Matinhas, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 15 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Olivedos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Vicente do Seridó - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Caturité. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Borborema- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Coremas-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Areia de Baraúnas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilar/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Condado-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Tenório/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Tenório -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba” no município de Pilões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Esperança/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Itabaiana – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Embrapa pelos 50 anos de sua criação, fundada em 1973, iniciou suas atividades na Paraíba em 1975 em Campina Grande - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Algodão de Jandaíra -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juazeirinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Guarabira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Aguiar -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Patos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sapé com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juarez Távora–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Montadas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos seus 110 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 04 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 159 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto da Rua: Antônio Justino, na cidade de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, a aquisição de duas cadeiras de rodas sendo 1(uma) para obeso e 1 (uma ) normal, para o Hospital Dr. Sá Andrade na cidade de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Juru -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6825/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Condado/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6824/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Capim - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6823/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Serraria- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pedra Lavrada - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Puxinanã, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Mamanguape, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Taperoá /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Taperoá -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6818/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Juazeirinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Boqueirão– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6804/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6803/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Teixeira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6802/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6801/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167- próximo ao município de Pedra Lavrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6800/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6799/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Picuí - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6798/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilões - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6797/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Mogeiro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6796/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Piancó com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Várzea –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Condado - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mari -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itabaiana -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6776/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Santa Rita-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6772/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6770/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Massaranduba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6767/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 137 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo do Cruz, em virtude da Emancipação Política, 142 anos, comemorado anualmente no dia 08 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2023 | : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2023 | : Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2023 | Requerendo nos termos do art. 90 do Regimento interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, a realização de Audiência Pública, a ser realizada na cidade de Lagoa Seca-PB, em data e local a ser definido, para discutir a Segurança Pública do município e das regiões circunvizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Cubati - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Queimadas - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Lucena– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santo André/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Riacho de Santo Antônio /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Riacho de Santo Antônio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Malta-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Ouro Velho/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Puxinanã - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cajazeirinhas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Barra de Santana-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Areia- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Congo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itaporanga com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cubati – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Massaranduba - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Nova Palmeira -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Santa Luzia - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | : Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santa Cecilia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Soledade, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pilar, em virtude da Emancipação Política, 265 anos, comemorado anualmente no dia 14 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Pilões - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Borborema-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Bom Sucesso -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5895/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Salgado de São Felix/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Grande-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alagoinha /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Alagoinha -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boqueirão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Gurinhém- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5887/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos do Cariri no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Desterro- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5885/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Bentinho, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5884/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Ibiara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Amparo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Livramento- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5838/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Itatuba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5835/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Redonda no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mulungu-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juru-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5828/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5827/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ouro Velho- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itabaiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5825/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5824/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Boqueirão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5823/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juru-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Redonda/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Ouro Velho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5818/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bom Sucesso - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Livramento- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5815/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de São José de Caiana - pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5545/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Malta-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município São José dos Cordeiros- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5542/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alagoa Nova-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5541/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5540/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Solânea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juazeirinho-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5538/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Monteiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5536/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Rita, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5535/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alcantil/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5534/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5533/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5532/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5531/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Taperoá– PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5529/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São José de Caiana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5527/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Borborema-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5526/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5525/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de NOVA FLORESTA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5524/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5523/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurinhém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5522/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Bom Sucesso, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5521/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Santana dos Garrotes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Luzia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5518/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Araçagi-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5517/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Ibiara no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5516/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5515/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Bentinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Francisco -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de São Francisco - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pilar–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Lagoa Seca- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alcantil-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gurjão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé /PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São João do Cariri/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Serra Branca, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Matinhas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.