Inácio Falcão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Coremas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Alagoa Grande – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar a construção do trecho da estrada em asfalto que liga o Distrito de Malhada da Roça ao entroncamento da BR-412 em São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião do Umbuzeiro -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Igaraci-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 66 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 169 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Coxixola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 325 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de São Miguel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecilia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Luzia, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148 distrito de Curralinho no trecho em frente ao Mercadinho Shalom, município de Caturité -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4720/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São José dos Cordeiros/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Caturité/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Caturité -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Catolé do Rocha, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Itaporanga/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4714/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Bom Sucesso, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4713/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4712/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Amparo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Vicente do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sertãozinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de montadas –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Pirpirituba- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Malta-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4706/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Remígio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4705/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Mulungu-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Salgadinho no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4702/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Fagundes -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4435/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabaceiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São João do Cariri, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Casserengue /PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Quixaba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Solânea no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Fagundes–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serraria–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de São Miguel de Itaipu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Salgadinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Bentinho com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Barra de São Miguel-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Pilar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juru-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Redonda no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Soledade – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Cubati/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Nova Palmeira/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Nova Palmeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Solânea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Taperoá, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Zabelê, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Parari/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Coxixola -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4274/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santo André- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cuitegí-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Areia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por ter destinado R$ 9 milhões para os festejos juninos do Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Pilões com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Capim com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Sebastião de Lagoa de Roça -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Ouro Velho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Ingá no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Santa Cecilia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nova Floresta, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 06 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela entrega de mais uma aeronave e 40 ambulâncias do programa “Coração Paraibano” para Bases Descentralizadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e Hospitais da Rede Estadual de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cruz do Espirito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoinha- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itabaiana–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Terezinha-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3874/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Gado Bravo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Areial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3869/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Soledade, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Alcantil, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São João do Cariri/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3863/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3862/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Soledade/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Serra Branca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3818/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Boqueirão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Uiraúna, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3815/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cacimbas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3814/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Gurinhém com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3813/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tenório com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3812/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Malta-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3811/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3810/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3809/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Nova Palmeira -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3808/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Bom Sucesso -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3807/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Algodão de Jandaíra–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3806/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ibiara- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3805/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3804/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Bento -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Caturité-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Algodão de Jandaíra, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Tenório- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Barra de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boqueirão- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juazeirinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3569/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Salgadinho/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Branca, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3566/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Queimadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Solânea, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Boa Vista/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3562/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Pedra Lavrada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Juarez Távora – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3559/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Condado -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3558/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Remígio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3557/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Livramento, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Damião-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aparecida-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Cuitegí- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Desterro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 188 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE IGARACI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cajazeirinhas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 188 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Coremas no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Bom Sucesso/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Vista/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Juazeirinho, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alcantil, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São João do Cariri/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Zabelê/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Sumé/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Poço Dantas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Bernardino Batista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Monte Horebe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula apelo a sua Excelência ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Monte Horebe-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marizópolis, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 25 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Poço de José de Moura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3096/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3094/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Soledade no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3091/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lastro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Matureia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Queimadas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedra Lavrada – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3076/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Soledade/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3075/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Assunção, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3071/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Poço Dantas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Cubati -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao médico e empresário Dalton Gadelha, Pela inauguração do maior Hospital do Norte Nordeste HELP (Hospital de Ensino e Laboratório de Pesquisa), na cidade de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2839/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Santo André/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2838/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2835/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Casserengue -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Desterro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Palmeira- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2818/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Serra Redonda, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Domingos do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Arara -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2815/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2814/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Requerendo que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 29 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2678/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos pelos 80 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, fundado em 13 de abril de 1943. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Quixaba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2664/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Princesa Isabel-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2663/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Umbuzeiro, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santana dos Garrotes, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2661/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Juazeirinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2659/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Serra Redonda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2658/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Santa Cecilia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2657/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Luzia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Itabaiana- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Itabaiana -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cuitegí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Salgado de São Feliz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Puxinanã no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Teixeira/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Vista, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Soledade/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Sapé, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São Vicente do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cruz do Espirito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 29 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sossego, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2435/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sertãozinho, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Arara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Fagundes-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mogeiro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Santo André no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Amparo/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de São Miguel/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Coremas, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Zabelê/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Alagoa Nova – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Alhandra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São João do Cariri- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia de Baraúnas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Teixeira -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Quilombolas no município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Areial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areial -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Puxinanã, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Matinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgadinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, , para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1856/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1855/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sapé -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Soledade -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1849/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de COXIXOLA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Alagoa Nova, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Assunção, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alcantil- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coremas com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Serraria -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Prata -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santana de Mangueira -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Serraria-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Princesa Isabel-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Massaranduba, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Lagoa Seca, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cubati-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ingá- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sossego- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Itatuba -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de TEIXEIRA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mari–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Algodão de Jandaíra -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Olivedos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Caturité, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Riachão do Bacamarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 948/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Branca–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 946/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 945/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Boa Vista/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 941/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 939/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Duas Estradas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra da Raiz- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santana dos Garrotes- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Ingá com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para autorizar ronda noturna no distrito de Fagundes no município de Lucena - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Solânea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 895/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Salgadinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 887/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 885/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Montadas com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 884/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Riacho de Junco do Seridó -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Caraúbas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sossego, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Domingos de Pombal -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Tenório, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Boqueirão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 874/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Barra de Santana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Queimadas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Congo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Pombal-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Riachão do Bacamarte–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Monteiro com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tavares- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Solânea- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mari- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Camalaú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Taperoá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Junco do Seridó-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de São Miguel, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Picuí, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 127 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 119 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 133 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Cabaceiras, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Nova Floresta, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conde -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Borborema, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Borborema-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Cuité-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem cinco carros Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BORBOREMA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Borborema -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Alagoa Nova -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Esperança- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Zabelê -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coremas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pilões-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Juazeirinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Zabelê -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.