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Indicação (IND) · 1.102 no total

Eyder Brasil

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 17893/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Prefeitura e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes SEMTRAN, a necessidade de dispor vagas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros destinadas aos veículos de motoristas de aplicativos (Uber, 99, Urbano Norte e similares), conforme previsto na Lei municipal n°3.270, de 9 de julho 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17892/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Velho, com cópias à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de Pontos de Apoio destinados aos motoristas de transporte individual privado por aplicativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17891/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de Pontos de Apoio destinados aos motoristas de transporte individual privado por aplicativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17890/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Velho, com cópias à Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN) a realização de estudos para implantação de um dispositivo físico de botão do pânico em veículos utilizados por motoristas de aplicativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17889/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a realização de estudos para implantação de um dispositivo físico de botão do pânico em veículos utilizados por motoristas de aplicativos, integrado ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) e às forças de segurança pública do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17888/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), faz-se necessário a criação da Carteira Estadual de Identificação para Atendimento Prioritário de mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista ou condição que demande cuidados permanentes, estabelece critérios para sua emissão e utilização, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17870/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da instituição responsável pela gestão do Programa Estadual de Microcrédito Produtivo Orientado PROAMPE, a criação de linha de crédito destinada aos profissionais autônomos motoristas de aplicativo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/07/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de dar continuidade às obras de construção da Ponte da Vala, localizada no trecho da Linha 28 de Novembro/Nova Aliança, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16838/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a implantação de detectores de metais nas unidades escolares da rede pública de ensino do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16584/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e transportes – DER, e a Secretaria Municipal de obras e pavimentação SEMOB, a necessidade da recuperação e asfaltamento, através do programa “Tchau poeira”, das ruas do bairro Jardim Santana, no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15589/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/01/2026 Indica à Prefeitura Municipal de Porto Velho, à Secretária de Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, a disponibilidade de estudo para ampliação da linha de ônibus (119) Morar melhor via Areal, afim de garantir mobilidade urbana para estudantes, pessoas com dificuldade de locomoção e trabalhadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14142/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Prefeitura, à SEMUR – Secretária Municipal de Regularização Fundiária, a necessidade da regularização fundiária dos terrenos no Bairro Nacional, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14141/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Prefeitura, à SEMUR – Secretária Municipal de Regularização Fundiária, a necessidade da regularização fundiária dos terrenos no Bairro Jardim Santana, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14038/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Prefeitura e a Secretaria municipal de trânsito, mobilidade e transportes - SEMTRAN, a necessidade de instalação de um semáforo para pedestres com botoeira digital com sensor de toque, nas faixas de pedestres já existentes na Av. Farquar em frente ao Edifício Palácio Rio Madeira (CPA) no Município de Porto Velho -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14020/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-A460, conhecida popularmente como Linha 67, sendo na BR-364 com o Distrito de Rio Pardo, localizada no município de Porto Velho com extensão de 64,61 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14019/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-449, conhecida popularmente como Linha Amaggi, sendo a entrada RO — 005, localizada no município de Porto Velho com extensão de 3,96 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14018/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-447, conhecida popularmente como Anel Viário, localizada no município de Porto Velho com extensão de 16,97 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14017/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-H402, conhecida popularmente como Linha 101, sendo a entrada da BR - 364, União Bandeirantes, localizada no município de Porto Velho com extensão de 56,56 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14016/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-H401, conhecida popularmente como Linha 45, localizada no município de Candeias do Jamari com extensão de 39,73 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-400, conhecida popularmente como linha Urupá, sendo na entrada BR-364 com a entrada na rodovia RO-458, localizada no município de Candeias do Jamari com extensão de 82,74 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-006, conhecida popularmente como Joana D'Arc, sendo na entrada BR-319 com divisa RO/AM, localizada no município de Porto Velho com extensão de 33,48 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-005 (trecho 2), conhecida popularmente como Estrada da Penal, sendo após a entrada RO 447 (Anel Viário), localizada no município de Porto Velho com extensão de 45,65 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de Pavimentação da rodovia RO-005 (trecho 1), conhecida popularmente como Estrada da Penal, sendo no Portochuelo Amaggi, localizado no município de Porto Velho com extensão de 0,36 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), que o municipio de Itapuã do Oeste seja contemplado pelo Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira (Proleite). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13700/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Prefeitura, e ao Diretor da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a necessidade de revitalização da área de convivência do Residencial Porto Bello II localizado na Zona Leste no Município de Porto Velho -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13850/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Prefeitura e a Secretaria Municipal de obras e pavimentação - SEMORB, a necessidade de execução dos serviços de limpeza dos canteiros das ruas São Jorge, Haitiy Aquiles Paraguassu, — Montserrat, —Madri e Maldonado localizadas no bairro Novo Horizonte no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13849/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade de execução dos serviços de limpeza dos canteiros das ruas São Jorge, Haiti, Aquiles Paraguassu, Montserrat, Madri e Maldonado localizadas no bairro Novo Horizonte no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13848/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à SEPAT — Secretária de Patrimônio e Regularização Fundiária, a necessidade da regularização fundiária dos terrenos no Bairro Socialista 1, II e III e em seu entorno, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13847/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à SEMUR - Secretária Municipal de Regularização Fundiária, a necessidade da regularização fundiária dos terrenos no Bairro Socialista 1, II e III e em seu entorno, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13747/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Policia Militar do Estado de Rondônia — PMRO e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a implementação de sistema de internet via satélite Starlink em viaturas do 9º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia -, visando garantir comunicação eficiente em todo o território estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13702/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, em caráter de urgência à necessidade de elaboração de Emenda Modificativa ao artigo 2º da Lei ordinária nº 6.048, de 03 de junho de 2025 que criou a Gratificação de Atividade para os empregados públicos em atividade na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER-RO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13701/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a Secretaria Municipal de obras e pavimentação SEMOB, a necessidade de execução dos serviços de limpeza dos canteiros das ruas São Jorge, Haiti, Aquiles Paraguassu, Montserrat, Madri e Maldonado localizadas no bairro Novo Horizonte no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13699/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a Secretaria Municipal de obras e pavimentação SEMOB, a necessidade de execução dos serviços de limpeza dos canteiros das ruas São Jorge, Haiti, Aquiles Paraguassu, Montserrat, Madri e Maldonado localizadas no bairro Novo Horizonte no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13698/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, em caráter de urgência à necessidade de elaboração de Emenda Modificativa ao artigo 2º da Lei ordinária nº 6.048, de 03 de junho de 2025 que criou a Gratificação de Atividade para os empregados públicos em atividade na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER-RO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13600/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Prefeitura de Porto Velho, à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a necessidade de melhorias no sistema de iluminação no Ramal 4 olho e travessa imigrantes localizado na zona rural no Município de Porto Velho -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13599/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Prefeitura de Porto Velho e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC a necessidade de construção de uma escada na comunidade ribeirinha Vila Nova Aliança localizada no baixo madeira no Município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13598/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de asfaltamento nas ruas Dr.Adelino, Professor Câmara Lene, Xangrilá, Galileu e Galiléia localizadas no Bairro Cidade Nova na Zona sul do Município de Porto Velho -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13597/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de reforma da ponte, patrolamento e cascalhamento da linha sobre o Igarapé do índio no ramal 4 no Município de Porto Velho -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13584/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de instalação de dois quebra-molas (redutor de velocidade), no endereço localizado ao 3º eixo, esquina com a linha 6, Km 12, em frente à escola, igreja e área de lazer, Unicampo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13571/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, que o municipio de Itapuã do Oeste seja contemplado pelo Fundo de Investimento e Apoio ao Programa = de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira (Proleite). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13570/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2025 Indica à Prefeitura municipal de Porto Velho, à Secretaria Municipal de obras e pavimentação - SEMOB e a Secretaria Municipal de Sanento e Serviços Básicos - SEMUSB, a necessidade de revitalização e pavimentação, aém de execução dos serviços de limpeza das ruas Rutilo, Ibotirama, Nefrita, Petalita e Jadeita, localizada no Residencial Cristal da Calama. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13569/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, que o municipio de Itapuã do Oeste seja contemplado pelo Fundo de Investimento e Apoio ao Programa = de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira (Proleite). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13568/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Porto Velho, à Secretária de Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, a necessidade da inserção de transportes — coletivos — destinada a população da 2º etapa do Residencial Cristal da Calama, sendo a linha Cristal do Calama via Planalto (123-A), para percorrer o trajeto nas ruas Rutilo, Ibotirama, Nefrita, Petalita e Jadeíta, afim de garantir de mobilidade urbana para estudantes, pessoas com dificuldade de locomoção e trabalhadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13350/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS a adoção de medidas para adequação do regime de plantão, implantação de insalubridade dos trabalhadores da SEAS, conforme demanda apresentada por sua Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13245/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 Indica à Prefeitura Municipal de Porto Velho, à Secretária de Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, a disponibilidade de inserir maior quantidade de transportes coletivos no Residencial Cristal da Calama, sendo a linha 123 – Cristal da Calama via Shopping, afim de garantir de mobilidade urbana para estudantes, pessoas com dificuldade de locomoção e trabalhadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13229/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2025 Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a necessidade de instalação de dois quebra- molas (redutor de velocidade), no endereço localizado ao 3º eixo, esquina com a linha 6, Km 12, em frente à escola, igreja e área de lazer, Unicampo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13200/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação SEMOB e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, a necessidade de revitalização da Praça da Pirâmide, localizada na Avenida Jatuarana, no bairro Nova Floresta, com instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre para a terceira idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13199/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Comando da Polícia Militar – PMRO, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Ordinário que “Dispõe sobre alteração da Lei n°. 4.096/2017 com vistas à estipular novo percentual para nota de corte das provas discursiva para aprovação em processo seletivo para acesso ao cargo de Oficial Combatente da carreira militar”, nos moldes do Anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13029/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2025 Indica a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a necessidade da instalação de banheiros químicos e caçamba de lixo no Espaço Alternativo, a fim de auxiliar a população que pratica atividade esportiva e turismo, além disso, nos serviços prestados por ambulantes no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13028/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2025 Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, com cópias à Casa Civil, a necessidade da instalação de banheiros químicos e caçamba de lixo no Espaço Alternativo, a fim de auxiliar a população que pratica atividade esportiva e turismo, além disso, nos serviços prestados por ambulantes no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12330/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a necessidade de criar uma linha de crédito emergencial no âmbito do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores – PROAMPE, voltada exclusivamente para jornalistas com registro profissional (DRT). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12329/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a necessidade de criar uma linha de crédito emergencial no âmbito do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores – PROAMPE, voltada exclusivamente para mães atípicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12293/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, a necessidade de adesão do município de Campo Novo de Rondônia ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12292/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Vilhena, a necessidade de adesão do município de Vilhena ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12291/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, a necessidade de adesão do município de Vale do Paraíso ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12290/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Vale do Anari, a necessidade de adesão do município de Vale do Anari ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12289/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Urupá, a necessidade de adesão do município de Urupá ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12288/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Theobroma, a necessidade de adesão do município de Theobroma ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12287/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, a necessidade de adesão do município de Teixeirópolis ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12286/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, a necessidade de adesão do município de São Miguel do Guaporé ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12285/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, necessidade de adesão do município de São Francisco do Guaporé ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12284/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de São Felipe do Oeste, a necessidade de adesão do município de São Felipe do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12283/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Seringueiras, a necessidade de adesão do município de Seringueiras ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12282/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Oeste, a necessidade de adesão do município de Santa Luzia do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12281/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de adesão do município de Rolim de Moura ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12280/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Rio Crespo, a necessidade de adesão do município de Rio Crespo ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12279/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, a necessidade de adesão do município de Primavera de Rondônia ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12278/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Presidente Médici, a necessidade de adesão do município de Presidente Médici ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12277/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a necessidade de adesão do município de Porto Velho ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12276/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, a necessidade de adesão do município de Pimenteiras do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12275/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, a necessidade de adesão do município de Pimenta Bueno ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12274/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Parecis, a necessidade de adesão do município de Parecis ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12273/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, a necessidade de adesão do município e Ouro Preto do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12272/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, a necessidade de adesão do município de Novo Horizonte do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12271/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Nova União, a necessidade de adesão do município de Nova União ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12270/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a necessidade de adesão do município de Nova Mamoré ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12269/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia do Oeste, a necessidade de adesão do município de Nova Brasilândia do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12268/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Monte Negro, a necessidade de adesão do município de Monte Negro ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12267/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, a necessidade de adesão do município de Mirante da Serra ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12266/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, a necessidade de adesão do município de Ministro Andreazza ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12265/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste, a necessidade de adesão do município de Machadinho do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12264/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, a necessidade de adesão do município de Ji-Paraná ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12263/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Jaru, a necessidade de adesão do município —de Jaru ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12262/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, a necessidade de adesão do município de Itapuã do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12261/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, a necessidade de adesão do município de Guajará-Mirim ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12260/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, a necessidade de adesão do município de Governador Jorge Teixeira ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12259/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, a necessidade de adesão do município de Espigão do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12258/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Cujubim, a necessidade de adesão do município de Cujubim ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para Ccirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12257/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Costa Marques, a necessidade de adesão do município de Costa Marques ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12256/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Corumbiara, a necessidade de adesão do município de Corumbiara ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12255/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, a necessidade de adesão do município de Colorado do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12254/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Chupinguaia, a necessidade de adesão do município de Chupinguaia ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12253/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Cerejeiras, a necessidade de adesão do município de Cerejeiras ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12252/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Castanheiras, a necessidade de adesão do município de Castanheiras ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12251/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, a necessidade de adesão do município de Candeias do Jamari ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12250/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Cacoal, a necessidade de adesão do município de Cacoal ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12249/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Cacaulândia, a necessidade de adesão do município de Cacaulândia ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12248/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Cabixi, a necessidade de adesão do município de Cabixi ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12247/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Buritis, a necessidade de adesão do município de Buritis ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12246/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Ariquemes, a necessidade de adesão do município de Ariquemes ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12245/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, a necessidade de adesão do município de Alvorada d'Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12244/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, a necessidade de adesão do município de Alto Paraíso ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12243/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 indica ao Poder Executivo, com cópias para a Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis, a necessidade de adesão do município de Alto Alegre dos Parecis ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, l proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12242/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e à Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste, a necessidade de adesão do município de Alta Floresta do Oeste ao projeto "Compartilhando Saúde" do Governo de Rondônia, com o objetivo de reduzir a fila de espera para cirurgias — eletivas, — proporcionando atendimento de saúde mais próximo e eficiente para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12153/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12126/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12125/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Vale do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12124/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12123/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12122/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12121/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12120/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12115/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN, a necessidade de criar o Programa Reconstrução Solidária, que estabeleça isenção de ICMS por até 12 meses para aquisição de materiais de construção e bens essenciais por famílias atingidas pelas cheias nos rios de Rondônia, bem como incentivos fiscais para empresas que realizarem doações a essas comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12114/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC, a necessidade de criar uma linha de crédito emergencial no âmbito do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores — PROAMPE, voltada exclusivnte à população ribeirinha atingida pelas cheias no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12083/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de São Felipe d Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12082/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Seringueiras/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12081/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Santa Luzia d Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12080/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Rolim de Moura/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12079/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Rio Crespo/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12078/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Primavera de Rondônia/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12077/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Presidente Médici/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12076/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12075/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Pimenteiras do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12074/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Pimenta Bueno/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12073/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Parecis/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12072/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Ouro Preto do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12071/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Novo Horizonte do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12070/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Nova União/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12069/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12068/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Nova Brasilândia d Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12067/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Monte Negro/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12066/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Mirante da Serra/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12065/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Ministro Andreazza/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12064/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Machadinho D' Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12063/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Ji-Paraná/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12062/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Jaruw/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12061/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Itapuã do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12060/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Guajará Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Governador Jorge Teixeira/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12058/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Espigão d Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12057/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Cujubim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12056/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Costa Marques/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12055/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Corumbiara/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12054/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Colorado do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12053/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Chupinguaia/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12052/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Cerejeiras/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12051/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Castanheiras/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12050/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Candeias do Jamari/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12049/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Campo Novo de Rondônia/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12048/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Cacoal/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12047/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Cacaulândia/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12046/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Cabixi/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12045/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Buritis/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12044/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Ariquemes/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12043/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Alvorada d Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12042/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Alto Paraíso/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12041/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Alto Alegre dos Parecis/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12040/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de obras de revitalização nas calçadas das escolas estaduais do município de Alta Floresta D 'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12029/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2025 Indica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, a necessidade de isentar entidades religiosas, independentemente de credo, do pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART religiosos fora dos templos. para realização de eventos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12028/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Corpo de Bombeiros Militar, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, e à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a necessidade de isentar entidades religiosas, independente de credo, do pagamento de taxas estaduais para a realização de eventos religiosos fora dos templos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12027/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Velho, com cópias à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes SEMTRAN, à Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar - SEMASF, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMES, e à Fundação Cultural do Município FUNCULTURAL, a necessidade de isentar entidades religiosas, independente de credo, do pagamento de taxas para a realização de eventos religiosos fora dos templos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12008/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM a necessidade de expandir o sistema de alerta emergencial via SMS, aplicativos de mensagens e outros meios digitais para informar a população de Rondônia sobre riscos de desastres naturais, eventos climáticos extremos e emergências ambientais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11900/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2025 Indica à Prefeitura de Porto Velho/RO a ampliação do serviço do Ônibus Multissensorial, atualmente destinado ao transporte gratuito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para incluir também o transporte de pessoas com outras deficiências e em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11790/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 - Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania SESDEC, Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania SEPOG e Superintendência de Polícia Técnico- Científica medidas - POLITEC, a adoção de administrativas necessárias para prorrogação da validade do concurso público, regido pelo Edital n° 1/2022/POLITEC-GAB e homologado pelo Edital n° 31/2023/POLITEC-GAB em 22 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11786/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Itapuã do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11785/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11784/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Alvorada D´Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11782/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Alta Floresta do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11781/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Alto Paraíso/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11780/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Cacoal/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11779/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Alto Alegre dos Parecis/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11778/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Vilhena/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11777/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Vale do Paraíso/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11776/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Vale do Anari/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11775/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Urupá/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11774/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Theobroma/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11773/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Teixeirópolis/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11772/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de São Miguel do Guaporé/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11771/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de São Francisco do Guaporé/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11770/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de São Felipe do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11769/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Seringueiras/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11768/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Santa Luzia do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11767/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Ministro Andreazza/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11686/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade de instalação de ponto eletrônico em forma de plataforma (Totens) e módulos eletrônicos de segurança, considerados sistema multifuncional que permitem videomonitoramento, reconhecimento facial, leitura de placas de veículos e atendimento de emergência no Distrito de de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11683/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de ponto eletrônico em forma de plataforma (Totens) e módulos eletrônicos de segurança, considerados sistema multifuncional que permitem o videomonitoramento, reconhecimento facial, leitura de placas de veículos e atendimento de emergência no Distrito de de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11675/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11674/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11673/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11672/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11671/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Vale do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11670/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11669/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11668/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11667/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11666/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11665/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11664/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de São Felipe do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11663/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11662/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Santa Luzia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11661/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11660/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11659/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11658/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11657/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11656/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11654/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11653/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11652/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Novo Horizonte do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11650/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11649/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11648/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11647/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11646/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11645/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Machadinho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11644/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Ji- Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11643/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11642/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11641/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Alta Floresta do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11640/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11639/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11638/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11637/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11636/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11635/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11634/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11633/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11632/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11631/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11630/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11629/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11628/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11626/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11625/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11624/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11623/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11622/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Alto Alegre dos Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11621/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Alta Floresta do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11574/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC, a necessidade de implementação de uma horta comunitária na Associação Beneficente Casa Gileade no Município de Porto Velho - RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11573/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER a necessidade de construção de uma ponte no Assentamento Mariana no Município de Porto Velho -RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11557/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11556/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Vale do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11555/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11554/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11553/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11552/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11551/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11550/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11549/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de São Felipe do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11548/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11547/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Santa Luzia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11546/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11545/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11544/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11543/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11542/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11541/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Pimenteiras de Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11540/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11539/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11538/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11537/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Novo Horizonte do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11536/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11535/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11534/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11533/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11532/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11531/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11530/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Machadinho do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11529/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11528/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11527/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11526/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11525/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11524/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11523/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11522/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11521/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11520/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11519/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11518/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11517/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11489/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias àCasa Civil, e à Secretaria de Estado daSaúde – SESAU, a necessidade deampliação do programa “Meu Remédioem Casa” para atender pacientes emtratamento com doenças graves ecrônicas no município deMachadinho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11481/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias àCasa Civil, e à Secretaria de Estado daSaúde – SESAU, a necessidade deampliação do programa “Meu Remédioem Casa” para atender pacientes emtratamento com doenças graves ecrônicas no município de CostaMarques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11480/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias àCasa Civil, e à Secretaria de Estado daSaúde – SESAU, a necessidade deampliação do programa “Meu Remédioem Casa” para atender pacientes emtratamento com doenças graves ecrônicas no município deCorumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11516/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11514/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11513/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Cacaulândia/RO/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11512/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11511/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11510/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11509/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Alvorada D´Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11508/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11507/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Alto Alegre dos Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11506/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do 'Programa Melhor em Casa', através do convênio do Estado de Rondônia com o Governo Federal, executado pelo Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar - SAMD, para o Município de Alta Floresta do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11505/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11504/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11503/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11502/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11501/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11500/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11499/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11498/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11497/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11496/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Novo Horizonte do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11495/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11494/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11493/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11492/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11491/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11490/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11488/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11487/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11486/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11485/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Guajará- Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11484/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11483/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11482/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11479/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11478/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11477/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11476/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11475/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11474/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11473/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11472/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11471/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11470/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11469/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Alvorada D´Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11468/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11467/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliação do programa “Meu Remédio em Casa” para atender pacientes em tratamento com doenças graves e crônicas no município de Alta Floresta do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11442/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11441/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Alta Floresta do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11440/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cacoal/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11439/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cacaulândia/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11438/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cabixi/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11437/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Buritis/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11436/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Vilhena/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11435/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Vale do Paraíso/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11434/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Vale do Anari/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11433/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Ariquemes/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11432/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Urupá/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11431/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Theobroma/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11430/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11429/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11428/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11427/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11426/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de São Felipe do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11425/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Santa Luzia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11424/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11423/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11422/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Alvorada D’Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11421/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11420/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11419/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11418/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11417/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11416/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11415/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11414/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Nova Horizonte do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11413/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11412/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11411/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Alto Paraíso/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11410/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11409/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11408/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11407/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11406/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Machadinho do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11405/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11404/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11403/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11402/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11401/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11400/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11399/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11398/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11397/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11396/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11395/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11394/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11393/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11392/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11391/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a disponibilização de calcário e fertilizantes, por meio do "Programa Mais Produção/Calcário", para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11380/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município São Miguel do Guaporé/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11379/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município São Francisco do Guaporé/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11378/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Presidente Médici/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11377/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Pimenteiras de Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11376/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Parecis/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11375/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Ouro Preto do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11374/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Nova Mamoré/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11373/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Monte Negro/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11372/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Vale do Paraíso/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11371/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Urupá/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11370/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Theobroma/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11369/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Seringueiras/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11368/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Rolim de Moura/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11367/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Primavera de Rondônia/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11366/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Pimenta Bueno/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11365/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Novo Horizonte do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11364/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Mirante da Serra/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11363/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Machadinho do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11362/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Ji-Paraná/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11361/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Jaru-RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11360/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Itapuã/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11359/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Guajará-Mirim/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11358/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Governador Jorge Teixeira/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11357/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Espigão do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11356/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Alvorada D`Oeste. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11355/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Vale do Anari/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11354/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Teixeirópolis/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11352/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município São Felipe do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11351/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Santa Luzia do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11350/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Rio Crespo/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11349/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Porto Velho/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11348/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Nova Brasilândia do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11347/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Ministro Andreazza/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11346/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Corumbiara/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11345/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Costa Marques/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11344/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Candeias do Jamari/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11343/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Cacoal/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11342/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Cabixi/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11341/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Alta Floresta do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11340/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Nova União/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11339/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Alto Alegre dos Parecis/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11338/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Vilhena/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11337/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Cujubim/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11336/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Colorado do Oeste/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11335/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município Chupinguaia/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11334/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Cerejeiras/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11333/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Castanheiras/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11332/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Campo Novo de Rondônia/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11330/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Buritis/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11328/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã”, no município de Alto Paraíso/RO. (Emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª via do CPF, Passe Livre, sensibilidade para o trânsito seguro com palestras dinâmicas para o público infantil e adulto, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11327/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11326/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11325/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11324/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11323/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Novo Horizonte do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11322/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Nova Brasilândia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11321/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Alto Alegre dos Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11320/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11319/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Alta Floresta do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11318/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11317/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11316/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11315/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11314/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município São Felipe do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11313/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11312/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11311/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11310/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11309/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do município Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11308/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11307/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11306/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Santa Luzia do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11305/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11304/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11303/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11302/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11301/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Vale do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11300/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11299/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Urupá/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11298/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11297/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11296/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11295/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11294/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11293/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11292/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11291/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Monte Negro/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11290/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11289/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11288/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Machadinho do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11287/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Alvorada D´Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11286/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Ji-paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11285/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11284/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11283/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Guajará- Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11282/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11281/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11280/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11279/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11278/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11277/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do Município Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11276/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, a necessidade de realização do "Projeto Educatran" nas Escolas Públicas Estaduais do município Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6038/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2022 Indica ao Poder Executivo, com copias a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o Adicional de Compensação Orgânica para os militares da Força Tática que exercem as funções de força de patrulha reforçada, treinada para ações táticas de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6037/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2022 Indica ao Poder Executivo, com copias a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo localizada no município de Jaru, distrito de Tarilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6024/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2022 Indica ao Governo do Estado com cópias ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de manutenção da ponte, com uma extensão de 72 metros, localizada na RO - 010, na divisa do município de Jaru com Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6020/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2022 Indica ao Governo do Estado com cópias a Secretaria De Estado da Educação – SEDUC a inclusão do açaí na merenda regionalizada disponível no cardápio das escolas públicas do sistema de ensino de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6014/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2022 Indica ao Governo do Estado com cópia a Superintendência Estadual do Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT a possibilidade de cedência do imóvel localizado na Rua Presbítero Jose Viana Souza n° 2216, Bairro Cristo Rei, no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5960/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/07/2022 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO, que contemple com o Programa ‘’Tchau Poeira’’, a recuperação e drenagem com posterior pavimentação asfáltica das Ruas Rui Garganta Sales confluência com Dr. Alberto Pacca, Bairro Nova Esperança – Porto Velho, com o percurso de 1 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5959/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação– SEDUC, que Autorize o Poder Executivo a alterar a Lei n° 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para instituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5209/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2022 Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de Patrolamento e Encascalhamento na linha n° 632 próximo ao Distrito de Triunfo na Br 364 com um percurso de 7 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5184/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, a inserção de Segurança Terceirizada e a Reforma da Quadra Poliesportiva da EEEFM Inácio de Castro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4885/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2022 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO, que contemple com o Programa ‘’Tchau Poeira’’, a Recuperação da Pavimentação Asfáltica do Condomínio Residencial Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4884/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2022 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP apoio a Instalação de Academia ao ar livre no Condomínio Residencial Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4883/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2022 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP solicitação que seja feito as calçadas e meios fios em torno dos Condomínios abaixo descritos, situados nas seguintes localidades: Rua Principal; Rua Secundária: Rua Circular; Rua João Paulo I. Bairro: Novo Horizonte, Porto Velho/RO, conforme a Lei N° 2.301 de 30 de Maio de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4881/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2022 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP, apoio com destinação de recursos para a construção de uma Área de convivência em benefício dos moradores do Distrito de Surpresa – Guajará Mirim/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4879/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2022 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, uma Campanha Publicitária a Prevenção e combate aos furtos de fios que aumentaram vertiginosamente no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4835/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, o retomo do pagamento da bolsa atleta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4730/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2022 Indica ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU) a viabilidade em tornar-se facultativo o uso da máscara de proteção facial, em locais fechados, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4720/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2022 Indica ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU) a viabilização do uso não obrigatório de máscara de proteção facial em crianças menores de 12 anos em todo o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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