Eyder Brasil
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4621/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/02/2022 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de Cascalhemento e Patrolamento na Comunidade Terra Prometida, km 5, setor chacareiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4620/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/02/2022 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de manutenção na RO – 473, entrada da ponte Ribeirão Cacau, próximo Alvorada D’Oeste, para a realização de reparos no trecho da via que possui alguns buracos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4359/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2021 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO, que contemple com o Programa ‘’Tchau Poeira’’, o asfaltamento na Avenida Calama que abrange um trecho de 3,3 km, entre a EMEIEF Pé de Murici até o Residencial Cristal da Calama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3963/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar exames destinados detectar deficiência auditiva em crianças nascidas na rede hospitalar e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Estado de Rondônia, nos moldes do anteprojeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3962/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, que os hospitais públicos e privados do Estado de Rondônia instalem geradores de energia elétrica em suas unidades e dá outras providências, nos moldes do anteprojeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3957/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de criar a "Farmácia Veterinária Popular" e dá outras providências, nos moldes do anteprojeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3954/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, as diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico psiquiátrico para atendimento a pessoas acometidas de sintomas de transtorno de estresse pós - traumático, depressão, ansiedade, pânico ao suicídio, associados ao isolamento pós-pandemia do Covid-19 e dá outras providências, nos moldes do anteprojeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3840/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a instalação de uma academia tubular na Praça do Guajará, localizada na Rua Andreia c/ Rua Veleiros no bairro Aponiã, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3839/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar de Rondônia, que seja reativado o posto policial do bairro Aponiã na cidade de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3792/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade que seja construída uma praça no bairro Bom Jardim, no município do Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3773/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a criação do Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, nos moldes do anteprojeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3743/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a criação da Semana Estadual da Atividade física no âmbito do Estado de Rondônia, a realizar-se anualmente na última semana do mês de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3687/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a criação de 01 laboratório de informática na escola E.P.M.E.F.M Neusa de Oliveira Bravin localizada na zona rural do município de São Francisco do Guaporé - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3686/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a criação de 01 laboratório de informática na escola EPMEFM Escola Pereira e Caceres localizada na zona rural do município de São Francisco do Guaporé - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3685/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a criação de 01 laboratório de informática na escola EPMEF Clodoaldo Splicigo localizada na zona rural do município de São Francisco do Guaporé - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3684/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, que seja realizado através do programa "Governo da Cidade" a revitalização da praça 2 amigos, localizada no município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3683/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, que seja instalado um posto de vigilância armada na EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 4 de Janeiro, localizada na rua Gregório Alegre do bairro Aponiã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3682/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Público - SEOSP, que seja realizado através do programa "Governo da Cidade" e revitalização da praça Marco Aurélio, localizada em frente a escola irmã Maria Celeste no município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3583/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2021 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-475, no trecho entre o trevo RO-133 e RO-135 e o município de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3580/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, pelo programa Governo na Cidade, que seja realizado a reforma da Praça do Guajara, situada na Rua Andreia do Bairro Aponiã, Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3578/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, Extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, pelo programa Governo na Cidade, que seja realizado a reforma da Praça do Dominó, situada na Rua Itapema do bairro Aponiã, defronte com a E.E.E.F.M. - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 4 de Janeiro, nesta cidade de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3573/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, que seja disponibilizado engenheiro da Secretaria para parecer quanto ao projeto do batalhão de bombeiros do município de Ouro Preto/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3568/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, que seja realizado a criação de cargos específicos dos programas de residência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3567/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, que seja instalado um posto de vigilância armada na escola Deonildo Caragnato, localizada no município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3565/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, que seja instalado um posto de vigilância armada na escola Princesa Isabel, localizada no município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3563/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e rodagens - DER que seja feita em parceria com o município de Porto Velho-RO medidas de combate aos alagamentos no bairro Aponiã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3571/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, o retorno do pagamento da bolsa atleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3570/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, pelo programa Governo na Cidade, que seja realizado a reforma do Campo de Futebol, situado na Rua Alba do bairro Aponiã, localizado próximo a E.M.E.F. - Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Tavares Batalha, nesta cidade de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3515/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RO, que contemple com o programa "Tchau Poeira", o bairro Aponiã no trecho entre Guaporé até Mamoré e Av. Calama até Imigrantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3514/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, a necessidade de Requalificação de atribuições dos servidores do DETRAN a serem designados, nos moldes do Ante projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3513/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a criação de 1 laboratório de informática na Escola Sarah Kubitschek, em Novo Horizonte - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3512/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a criação de 1 laboratório de informática na escola Paulo Sherrer, em Novo Horizonte - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3509/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, que seja inserido como prioritário para vacinação os pacientes e responsáveis por Centros de Recuperações para dependentes químicos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3489/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que seja realizada a antecipação da 2º dose da vacina aos profissionais da Educação do Estado de Rondônia, de acordo com permitido na bula de cada imunizante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3491/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de que sejam incluídos como prioritários para vacinação os servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, que atuam no atendimento ao público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3490/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, que atuam no atendimento ao público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3024/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), que seja efetuado reajuste visando à melhoria na ajuda de custo dos voluntariados da Divisão de Serviço Social da PMRO - DISS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3021/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a criação de política de direito das pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências no âmbito do Estado de Rondônia, nos moldes do anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3020/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), que autorize o poder executivo a receber doações de vidros blindados para viaturas policiais, civil e militar, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2982/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário de Estado de Justiça (SESDEC), que ocorra o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2793/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma recuperação na RO-460, no trecho entre a RO-421 e o Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2755/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Canário, localizada na RO-391, entre a BR-364 e o Município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2754/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Muqui, localizada na RO-135, entre o Distrito de Nova Esperança e o Município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2753/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Ubirajara, localizada na RO-463, entre a BR-364 e o Município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2752/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte Rio Azul, localizada na RO-391, entre a BR-364 e o Município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2751/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio São José, localizada na RO-010, entre o Município de Alvorada do Oeste e o Município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2750/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação na RO-471, no trecho entre a BR-364 e o Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2749/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-205, no trecho que interliga o Município de Cujubim ao Município de Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2757/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a criação de auxílio internet para profissionais de educação e aos alunos da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2652/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-491, no trecho que interliga o Município de Santa Luzia do Oeste e o Trevo com a RO-492. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2651/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-383, no trecho que interliga o distrito de Riozinho a RO-133. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2650/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação tapa buraco na RO-135, no trecho que interliga o distrito de Nova Colina e o Município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2649/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-010, no trecho que interliga o Município de Mirante da Serra e o Município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2648/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-010, no trecho que interliga o Município de Monte Negro ao trevo da RO-144. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2647/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação tapa buraco na RO-472, no perímetro urbano de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2646/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-135, no trecho que interliga a RO-429 e o Município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2645/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-0485, no trecho que interliga o Município de Colorado ao Município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2644/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-010, no trecho que interliga o Município de Tarilândia e o Município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2643/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2021 | Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que seja estabelecido prioridade para vacinação contra o COVID-19, acrescentando as pessoas com deficiência na Fase I do Plano de Imunização do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2642/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópias à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), a fim de que seja instituída a redução do ICMS sobre a carne, feijão e o leite pasteurizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2585/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2021 | Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), a necessidade de implantação e militarização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, no Município de Colorado do Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2584/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2021 | Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), a necessidade de implantação e militarização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, no Município de Cerejeiras - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2569/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2021 | Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as medidas, que estão de acordo com o Decreto nº 25.853, de 2 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2441/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adoção da “Abordagem Preventiva” como protocolo de tratamento do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2403/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-010, no trecho que interliga o município de Urupá ao município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2402/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-133, conhecida como linha 82, localizada no trecho entre a RO-480 e o Distrito de Nova Colina - Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2401/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-458, no trecho entre o Distrito de Triunfo e o Município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2400/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-459, no trecho entre o Distrito de Bom Futuro e o Município de alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2399/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa buraco na cabeceira da ponte sobre o Rio Boa Vista, na RO-473 entre a BR-364 e o Município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2398/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de operação tapa-buraco na RO-481, no trecho entre Municípios de São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2365/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/02/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), a necessidade de Prorrogação da Vistoria para junho de 2021 e do Licenciamento para dezembro de 2021 aos veículos de empresas de transporte escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2356/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/02/2021 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), a necessidade de Prorrogação da Vistoria para junho de 2021 e do Licenciamento para dezembro de 2021 aos veículos de empresas de transporte escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2345/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/01/2021 | Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de reforma do Hospital Regional de Extrema, situado na Rua Abunã, nº 308 no Distrito de Extrema/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2344/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/01/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a viabilização de contratação de profissionais da área da saúde, sendo 8 clínicos gerais, 1 pediatra, 1 ginecologista, 1 cirurgião geral, 2 anestesistas, 6 enfermeiros e 8 técnicos de enfermagem para atenderem as necessidades do Hospital Regional do Distrito de Extrema/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2343/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/01/2021 | Indica ao Poder Executivo a reconsideração do Plano de Vacinação do Estado, referente à pandemia - COVID-19, fazendo com que seja feita a antecipação da imunização dos profissionais da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2346/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2021 | Indica ao Poder Executivo a retomada das aulas e demais atividades presenciais no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2333/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de reforma na ponte sobre o Rio Ubirajara, na RO-463, trecho que interliga a BR-364 e o Município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2315/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Agricultura(SEAGRI), a criação do Programa Estadual "Porteira Adentro", voltado para agricultura familiar, e dá outras providências, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2316/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da RO-471, no trecho entre a BR-364 e o Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2315/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de operação de recapeamento na RO-490, perímetro urbano do Município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2314/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-491, no trecho entre os municípios de São Felipe D'Oeste e Santa Luzia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2322/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-370, no trecho entre o Distrito de Vitória da União e o Município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2321/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recapeamento na RO-370, perímetro urbano do Município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2320/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de operação tapa-buraco na RO-010, no trecho entre a RO-481 e o Município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2319/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de operação tapa-buraco na RO-010, no trecho entre o Município de Nova Estrela de Rondônia e o Município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2318/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de construção de ponte sobre o Rio Colorado, na RO-490, que interliga a RO-370 e o Distrito de Flor da Serra, no Município de Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2317/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de construção de ponte de concreto sobre o Rio São João, na RO-464, que interliga o Distrito de Vila Palmares e o Município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2316/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de construção de ponte sobre o Rio Barão de Melgaço, na Linha 45, entre a BR-364 e a RO-482. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2434/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-491, no trecho entre os municípios de São Felipe D'Oeste e Santa Luzia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2336/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-471, no trecho entre a BR-364 e o Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2335/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de operação de recapeamento na RO-490, perímetro urbano do Município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2334/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-491, no trecho entre os municípios de São Felipe D'Oeste e Santa Luzia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2331/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Mauro Nazif, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2330/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Jaqueline Cassol, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2329/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Silvia Cristina, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2328/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2327/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2326/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2325/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2324/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Expedito Netto, a necessidade de destinar recursos para atender ao Distrito Sanitário Especial indígena de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2136/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/11/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias à secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de capacitar Assistentes Sociais no curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2135/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/11/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2056/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2020 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a convocação dos Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada aprovados no processo seletivo regido pelo Edital n. 17/2020/PM-CP4, para o preenchimento de vagas na Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2055/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2020 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a convocação dos Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada aprovados no processo seletivo regido pelo Edital n. 17/2020/PM-CP4, para o preenchimento de vagas na Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1927/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de criar o Programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas de violência do tráfico de drogas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1921/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/10/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de estabelecer o piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1920/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/10/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à SESAU, a necessidade de instituir campanha de conscientização sobre doação de órgãos e transplantas nas escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1919/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/10/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESAU a necessidade da Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e da Dislexia na Educação Básica, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1592/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado a necessidade de Instalação de um Posto fixo da Polícia Militar no Conjunto Habitacional Popular Orgulho do Madeira em Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1590/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de inclusão no decreto estadual de autorização de até 04 (quatro) músicos presenciais para apresentação em estabelecimentos comerciais até às 24:00 horas (meia-noite) respeitando o distanciamento das mesas no salão, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1591/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias ao DER a necessidade de realização de limpeza de uma área abandonada no terreno do Instituto Médico Legal - IML, situada na cidade de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1579/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/09/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de manilhamento no beco da Rua Santa Catarina, entre Rua Três e Meio e Rua Santa Catarina, Bairro Floresta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1508/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/09/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do artigo 3º, inciso II, alínea "b", parágrafo único do Decreto Estadual nº 25.049, de 14 de maio de 2020, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 25.263, de 30 de julho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1290/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir campanha de enfrentamento à maternidade para estudantes do ensino fundamental, médio e universitário, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1282/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de identificação e atendimento a alunos com altas habilidades e superdotação no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1281/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade da criação da Campanha Escola Sem Partido, visando a neutralidade política, ideológica e religiosa no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1181/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de um programa escola gentil na rede de ensino do Estado, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1179/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, nos moldes do Anteprojeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1178/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-370, no trecho entre o Trevo de Colorado do Oeste e o Município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1177/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de encascalhamento e patrolamento na RO-480, no trecho entre a RO-477 e a BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1176/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-458, no trecho entre a BR-364 e o distrito de Triunfo, Município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1175/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de encascalhamento e patrolamento na RO-455, no trecho entre a RO-257 e o distrito de Oriente Novo, Município de Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1174/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-479, no trecho entre a BR-364 e o distrito de Estrela de Rondônia, Município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1164/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Indica ao Poder executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia - SEAS, a necessidade de Implantação da Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI e das suas unidades, no Município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1148/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-267, no trecho entre o Trevo da RO-135 e o Trevo da RO-479. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1163/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de uma campanha idosos órgãos de filhos vivos no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1162/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a instituir um Programa Cidadania Digital nas escolas no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1161/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópias para a Seas Programa Sorriso Saudável na 3ª idade no lar do idoso no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1160/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de criação de biblioteca virtual no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a instituição do Prêmio Jovens Escritores nas escolas Públicas no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado dispor abrigamento em hotéis para vítimas de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1157/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do estado a necessidade da implantação do programa mais vestibular junto aos alunos do ensino médio de escolas estaduais no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1156/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a instituir a Campanha Bandeira Branca para auxiliar família que estão passando por necessidade em razão da pandemia no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1153/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de prorrogação do Programa REFAZ ICMS, IPVA e ICD até o dia 30 de Dezembro de 2020 e de contemplar os fatos geradores ocorridos em 2018 e 2019, em razão da pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de encascalhamento e patrolamento na RO 485, no trecho que interliga o Município de Corumbiara ao Município de Colorado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1147/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco no trecho entre a BR-364 e o Município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1146/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de encascalhamento e patrolamento na Linha 101, no trecho entre a BR-364 e o distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1145/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa-buraco na RO-387, no trecho entre a BR-364 e o Trevo da RO-133. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de construção de uma ponte de concreto na RO-459, sob o Rio Jamari, entre o entrocamento da RO-457/459 e a BR-364, no Município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1151/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade da criação do Centro Estadual de reabilitação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade da criação do Programa de Militares Temporários (PMT) no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a utilizar e ceder os ônibus escolares no período de férias escolares para atividades culturais e desportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1128/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESDEC a necessidade de fiscalização do uso de máscara no Espaço Alternativo para fins de cumprimento do Decreto Estadual n° 25.049 de 14 de maio de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1127/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS- a necessidade de que seja realizada a higienização e sanitização periódica nas unidades prisionais da capital e do interior, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1126/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias á SEDAM, a necessidade de recuperação das nascentes do Rio Araras, situado na cidade de Cerejeiras, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1125/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias á SEDAM, a necessidade de recuperação das nascentes do Rio Palmeiras, situado na cidade de Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias à SEDAM, a necessidade de recuperação das nascentes do Rio Jaci, situado na cidade de Buritis, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias à SEDAM, a necessidade de recuperação das matas ciliares e áreas degradadas no Âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1122/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias á SEDAM, a necessidade de fiscalização de erosão na circunscrição do Espaço Alternativo situado na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1120/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Confúcio Moura, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1119/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Acir Gurgacz, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1118/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Mauro Nazif, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1117/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1116/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1115/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias a Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1114/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias a Deputada Federal Jaqueline Cassol, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1113/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1112/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias a Deputada Federal Silvia Cristina, a necessidade de disponibilizar recursos para combate ao Corona vírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1111/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias á SESAU, a necessidade de instituir Campanha de prevenção, conscientização e combate ao estresse, depressão e ansiedade, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1110/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de inclusão do Decreto Estadual nº 25.049, de 14 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 25.220, de 10 de julho de 2020 de autorização para realização de cursos com até 15 (quinze) pessoas por parte das Forças Armadas de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1109/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de inclusão do Decreto Estadual nº 25.049, de 14 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 25.220, de 10 de julho de 2020 de autorização para realização de Concurso Público pelas Forças Armadas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1108/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de pavimentação da Garagem da Capitania Fluvial de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1107/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Índica a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a necessidade de pavimentação da Garagem de Capitania Fluvial de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1106/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária de Estado da Educação - SEDUC - a necessidade de que seja realizada a higienização e sanitização periódica nas unidades escolares da rede pública estadual, objetivando o retorno às aulas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1105/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON- a necessidade de que seja realizada a higienização e sanitização periódica de ambientes da hemorrede, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1104/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade da criação do quadro auxiliar de Saúde de Oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1103/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de material reutilizável e reciclável, nos moldes do Anteprojeto de Lei em Anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1102/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1101/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1100/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputada Federal Silvia Cristina , a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1099/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Expeditto Netto, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1098/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1097/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Acir Gurgacz, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1096/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Confúcio Moura, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1095/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1094/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de implementar Campanhas de Orientação para a prevenção de Acidentes Domésticos com animais peçonhentos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1093/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESAU a necessidade de fiscalização do uso de máscara no Espaço Alternativo para fins de cumprimento do Decreto Estadual n° 25.049 de 14 de maio de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1092/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias a AGEVISA a necessidade de fiscalização do uso de máscara no Espaço Alternativo para fins de cumprimento do Decreto Estadual n° 25.049 de 14 de maio de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1091/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Pode Executivo, com cópias a SESAU a necessidade de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Estadual, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1090/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias e SEAS a necessidade de instituir o Plano Estadual de Educação Financeira e Familiar, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1088/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias a SEFIN a necessidade de instituir o Plano Estadual de Educação Financeira e Familiar, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1087/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPA, informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político e Administrativo do Estado de Rondônia - CPA, situado na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1086/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESAU, a necessidade de estabelecer prioridade de atendimento nos Hospitais Públicos do Estado de Rondônia para pacientes vítimas de infecção do Trato Urinário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1085/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputada Federal Jaqueline Cassol, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1084/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1030/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de disponibilizar os testes rápidos de diagnósticos de COVID-19, em terminais rodoviários no âmbito do Estado de Rondônia, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1029/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de contratação emergencial temporária de psiquiatras psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1028/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a criação e implantação das "Farmácias Vivas", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1027/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2020 | Indica ao Governador do Estado a necessidade de determinar diretrizes e normas para prevenção e controle das infecções, limpeza e desinfecção de equipamentos em ambulâncias, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1026/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2020 | Indica ao Governador do Estado a necessidade de criação de curso técnico de reparo e manutenção de equipamentos nas Unidades de Saúde, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1015/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1014/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Mauro Nariz, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Confúcio Moura, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1012/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Silvia Cristina, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Jaqueline Cassol, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1008/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1007/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Aciz Gurgacz, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1005/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, a necessidade de prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1004/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Expedito Netto, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1001/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Mauro Nazif, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Aciz Gurgacz, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 999/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Confúcio Moura, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 998/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 997/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Jaqueline Cassol, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 996/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 995/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Silvia Cristina, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 993/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 992/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de Instituir o Projeto Escolas Sustentáveis, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 958/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/07/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de utilização sustentável de embalagens | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 957/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/07/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de Implantação de painéis solares fotovoltaicos nos Hospitais do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 950/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Preto, no Assentamento Flor do Maracujá, Município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 949/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, a necessidade de estender a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a todas as motorização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 948/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses rurais no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 947/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Indica a necessidade de padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-464, no trecho entre a BR-364 e o Distrito de Tarilândia, Município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-491, no trecho entre o Rio Barão de Melgaço e a BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-492, no trecho entre a RO-491 e o Município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 951/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação ou construção de uma nova ponte sob o Rio Corumbiara, na Linha 1, Assentamento Vanesa, no Município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 946/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de incluir no Calendário de eventos a ser comemorado, anualmente no mês de Abril, o "Abril Marrom - Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às diversas espécies de Cegueira, e dá outras providências, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 945/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita a pavimentação asfáltica no encabeçamento da ponte sobre o Rio Jamari, no trecho da BR-421, no Município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/07/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de suspender a aplicação de multas, no horário compreendido entre as 22h e 6h, nos casos em que o motorista avançar o semáforo com sinal vermelho em velocidade igual ou inferior à 20 quilômetros por hora, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 910/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de criação do auxílio internet para professores da rede pública de ensino, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 909/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de aquisição de chips telefônicos e aparelhos celulares (smartphones) para distribuição a alunos em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de instituição da Campanha Estadual Bandeira Branca para auxiliar famílias que estão passando necessidade em razão da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus COVID-19, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 907/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de criação e implantação da Clínica Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 906/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, a necessidade de inclusão do Ensino de noções básicas sobre a Lei no 11.340/2006-Lei Maria da Penha como conteúdo tranversal nas escolas públicas no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 905/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, a necessidade de ampliação, em até 120 (cento e vinte) dias, o prazo para renovação do licenciamento ambiental expedido pelo órgão competente, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 891/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos a necessidade de criação de campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 890/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, necessidade de obrigar a adoção de Barreiras Físicas transparentes nos locais de trabalho, para os profissionais de recepção, portaria, caixas de pagamentos, setores de atendimento ao público e espaços assemelhados, dos empreendimentos públicos e privados, sejam eles de comércio, serviços financeiros, serviços do Estado e dos Municípios, e todo e qualquer atendimento ao público, visando impedir e reduzir a possibilidade de contágio ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 889/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de levantamento e catalogação de bens móveis obsoletos, inutilizados e inservíveis pela Administração Pública no âmbito do Estado de Rondônia para fins de destinação, reaproveitamento ou descarte nos termos da legislação aplicável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 898/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de criação da Escola de Defesa do Consumidor de Rondônia, no âmbito da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura-SEDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 897/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recuperação na RO-493, no trecho entre a RO-495 e a BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 896/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recuperação na RO-133, no trecho entre a RO-480 e o Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 895/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a recuperação na Linha 82, no trecho entre o Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná e a Divisa com o Estado do Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 894/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recuperação na RO-455, no trecho entre a RO-257 e o Distrito de Oriente Novo, no Municipio de Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 893/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recuperação na RO-010, no trecho entre o Município de Mirante da Serra e o Município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 892/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, necessidade de criação da Coordenadoria Estadual de Proteção Animal, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 879/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de implantação do serviço de "Disque Idoso", no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 878/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de permanência do profissional terapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (adultos, pediátrico e neonatal) e dá outras providências, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 877/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de realizar o exame de Ecocardiograma Fetal nos Hospitais e Maternidades Públicas, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 875/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2020 | Indica ao Poder Executivo a campanha Adote uma Área Esportiva, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 869/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de criar o Dia Estadual dos Heróis da Saúde, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 863/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de instituir a inclusão de campanhas de conscientização sobre doação de órgãos e transplante nas escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 872/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de promover através do DETRAN/RO a regulamentação do credenciamento de pessoa jurídica para registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do Estado de Rondônia, de acordo com o que dispõe a resolução CONTRAN nº 689 de 27/09/2017, que Estabelece o Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o Registro de Contratos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 871/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da alteração do art. 1º da Lei nº 1788, de outubro de 2007, que define os créditos de pequeno valor para fins previstos no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias e fixa outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 868/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/07/2020 | Indica ao Governo do Estado que os estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado de Rondônia garantam a existência de leitos para o tratamento de profissionais de saúde acometidos ou com suspeitas de COVID-19, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 867/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de disponibilizar produto antisséptico em banheiros de uso coletivo para higienização dos assentos sanitários, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 866/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a realização de visitas virtuais e acompanhamento a pacientes internados em instituições de saúde públicas e privadas enquanto perdurar a declaração de Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 865/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/07/2020 | Indica ao Governo do Estado instituir o Programa de Incentivo à Adesão Voluntária de Servidores Públicos Estaduais à Adoção de Medula Óssea, e dá outras providências, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 864/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de criação da Fila única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no Estado, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 870/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de contratação de jovens adolescentes por empresas contratadas através de licitação pelo Poder Público, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 874/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na Rua Beco da Caju no Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 873/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na Rua Maracujá, no Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 823/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de determinar prazo máximo para a realização de exames e tratamentos em crianças pré-diagnosticadas com Câncer, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 822/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de conceder às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na Administração Pública Estadual, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 821/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de instalação de fraldários em estabelecimentos públicos, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-495, no trecho entre o trevo da RO-370 e o Município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 808/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-135, no trecho entre a RO-267 e a RO-481. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 807/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-133, no trecho entre o Município de Vale do Anari e o Município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 792/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade das tele aulas, vídeo aulas e aulas ao vivo via internet disponibilizadas na rede de ensino público e privado no Estado promoverem a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 791/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de monitoramento de índice de Massa Corporal (IMC) nos alunos das escolas públicas do âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 790/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2020 | Indica ao Governo do Estado a dispor a fixação de placas contendo o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) nas escolas estaduais do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 789/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de distribuição de equipamentos de proteção em asilos e casas de repouso do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 786/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de instalarem armários para que os alunos nas fases pré-escolar e ensino fundamental do Estado de Rondônia tenham espaço para guardar seus materiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de fornecimento de perucas as pessoas com alopecia provocada pela aplicação de quimioterapia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 741/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de aplicação de medidas de recuperação a infratores que tenham sido autores de violência intrafamiliar e de gênero, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 748/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criação de um programa de Policias Civis aposentados para prestação de serviço por tempo determinado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre a criação do Memorial da Segurança Pública em homenagem aos servidores mortos em razão do serviço, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 742/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEPAT a necessidade de instauração de processo administrativo para contratação de mepresa por meio de licitação na modalidade concorrência, tipo técnica e preço para prestação de serviços técnicos especializados em regularização patrimonial (cartorial, jurídica, contábil e de engenharia) para atualização e modernização das metodologias e tecnologias empregadas para o desenvolvimento institucional do órgão e avaliação imobiliária, a fim de aferir o valor mercadológico do acervo patrimonial imobiliário do Estado, com a finalidade de alienação (venda) de imóveis públicos desafetados (sem destinação pública), por meio de leilão nos termos da legislação aplicável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 740/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-133, no trecho entre o Município de Vale do Anari e o Município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-495, no trecho entre o trevo da RO-370 e o Município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-135, no trecho entre a RO-267 e a RO-481. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-140, no trecho entre a RO-010 e o distrito de Colina Verde, Município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-205, no trecho entre o Município de Machadinho D'Oeste e a divisa com o Estado do Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criar o programa de Reeducação de Agressores de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópias à SEPAT, a necessidade de implantação do Programa "A Casa é Nossa", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 726/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-420, no trecho entre o Município de Nova Mamoré e a RO-460, no Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de Instituir o Programa Médico nas Farmácias, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 731/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de implantação do Sistema Estadual de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de inclusão de informação relativa à Tipagem Sanguínea e do Fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por Hospitais e Maternidades do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de isenção da Carga Tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiências físicas, mentais e visuais no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 728/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de instituir a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 727/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de instituir indenização por morte ou invalidez para profissionais da saúde do quadro de funcionários dos hospitais públicos e privados do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 733/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de inclusão de doadores regulares de sangue no grupo prioritário para receber gratuitamente vacinas oferecidas em campanhas no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de policiamento ostensivo nos campus UNIR, situados no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de inclusão da disciplina Educação Humanitária como conteúdo transversal no currículo escolas na rede de ensino do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 706/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2020 | Indica ao Poder Executivo criar um programa " Estudante Saudável", que busca promover a educação alimentar e nutricional na rede pública estadual de ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre a convocação e comparecimento de policiais militares às audiências, na Justiça Estadual, quando convocados na condição de testemunhas ou autores da prisão e/ou apreensão e dá outras providências nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a necessidade de que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que autoriza o Poder Executivo sobre a aplicação da Ozonioterapia aos pacientes portadores de dores crônicas nos hospitais públicos de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 704/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2020 | Indica ao Governo do Estado a disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino estadual no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a prática de equoterapia no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 701/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2020 | Indica ao DERAN/RO a necessidade de comunicar aos condutores a data de vencimento da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de enviar projeto de lei que determine que as viaturas das polícias militar e civil do Estado de Rondônia sejam dotadas de blindagem balística, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 698/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir aplicativo de celular gratuito para o envio de denúncias de crimes e de irregularidades pela população, junto aos órgãos de segurança pública do Estado de Rondônia, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 695/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre a vedação de se iniciar novas obras públicas quando houver obra parada injustificadamente, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre a gratuidade nos transportes públicos de ônibus intermunicipal aos policiais militares, civil, penal e bombeiros militares, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 673/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2020 | Indica, nos termos regimentais, à Mesa Diretora desta Casa de Leis a Criação do Banco de Ideias Legislativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso no ensino estadual, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da Rua Ruth Shockness, Bairro Triângulo, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da Linha 17, no trecho entre a RO-496 e a RO-370, no Município de Chupinguaia - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da Linha 01, no trecho entre a Reserva do Rio Pardo e o Município de Buritis - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da Linha 603, no trecho entre a o Distrito de Palmares e o Município de Theobroma - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da Linha KM 09, no trecho entre a BR-364 e a Linha 28 no Município de Ji-Paraná-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 653/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-006, no trecho entre a BR-364 e o e a linha 04. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 652/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - Der/RO, a necessidade de que seja feito serviço de limpeza e encascalhamento na Rua Bela Vista, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 651/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feito serviço de limpeza e encascalhamento na Rua Leopoldo de Bulhões, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 650/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feito serviço de limpeza e encascalhamento na Rua Leopoldo de Bulhões, Bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de estabelecer uma Política estadual de Incentivo ao uso de carro movidos à propulsão elétrica e híbridos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade da flexibilização do funcionamento das academias, estabelecimentos prestadores de serviços a prática de atividade física e do exercício físico, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 635/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar exame odontológico na criança que ingressar no sistema público de ensino, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de conscientização acerca da doença Celíaca nas Escolas Estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade do pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde enquanto perdurar a situação de Calamidade Pública, no âmbito do Estado de Rondônia, inicialmente estabelecida pelo Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual necessidade de instalação de placas em Braile com a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagens nas estações rodoviárias no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 644/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de abrir o Programa qualidade de vida para médicos e demais profissionais de saúde, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 642/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de realização de exames oftalmológicos e auditivos nos estudantes da Rede Pública Estadual, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 641/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de disciplinar o cuidado integral individualizado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista nas áreas de saúde e educação, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de "Eletrocardiógrafos Digitais nas Ambulâncias de Resgate e de Suporte Avançado (Unidades Móveis de Terapia Intensiva) públicas e privadas", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de todas as escolas da rede pública estadual da educação básica (Ensino fundamental e médio) a emitirem o RG escolar para todos os alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental ou a partir da efetivação da matrícula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade da Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e da dislexia na educação básica, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de providenciar hospedagens em hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de hospedaria aos profissionais de saúde que lidam diretamente com pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SESAU a necessidade de instituir campanha virtual de arrecadação com a finalidade de arrecadar recursos para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's, álcool gel 70%, equipamentos hospitalares como tanques de oxigênio, ventiladores pulmonares, dentre outros objetivando equipar os hospitais estaduais para o combate ao corona vírus, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 601/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à DETRAN/RO a necessidade de suspensão do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA por 03 meses a contar do período de combate ao Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEDAM a ao DETRAN/RO a necessidade de instituir blitz educativa nas vias públicas de alto fluxo das cidades do Estado de Rondônia com a finalidade de conscientizar os cidadãos sobre o descarte adequado do lixo e preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 599/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SESAU a necessidade de adoção de medidas urgentes visando atender a nova recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS para que todos os casos suspeitos do Novo Coronavírus (COVID-19), sejam submetidos a exames laboratoriais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 598/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEDI e ao PROCON a necessidade de intensificação da atuação dos órgãos fiscalizadores e de proteção ao consumidor com o intuito de coibir o aumento abusivo dos preços de produtos como álcool líquido e em gel, máscaras e produtos de higiene em geral, relacionados a proteção do COVID-19 (Corona Vírus), no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 596/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, por meio da Superintendência de Patrimônio da União em Rondônia - SPU/RO a necessidade de prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 595/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEFIN a necessidade de redução à zero da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos produtos que tenham eficácia na prevenção do novo Corona Vírus (COVID - 19), no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 594/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEFIN a necessidade de prorrogação para pagamento do Imposto Sobre Circulação e Serviços - ICMS no âmbito do Simples Nacional, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEFIN a necessidade de implantação do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) no ano de 2020, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEDAM a necessidade de instituir Programa de Reflorestamento no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEAS a necessidade de instituir programa de execução continuada no período de combate ao Corona Vírus com a finalidade de atender as famílias de baixa renda e autônomos informais com a distribuição de cestas básicas para manutenção do sustento, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 590/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEFIN a necessidade de concessão isenção e/ou suspensão do pagamento de taxas e impostos para microempreendedores individuais e autônomos, durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a situação de pandemia de COVID-19 (Corona Vírus), no âmbito do Simples Nacional, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 589/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEPAT a necessidade de celebração de Termos de Cooperação Técnica, entre a SEPAT e os municípios rondonienses com a finalidade de efetuar treinamento de capacitação de procedimentos administrativos para fins de Regularização Fundiária Urbana e Rural no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 588/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEPAT a necessidade de envio de cronograma de entrega de títulos no ano de 2020, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de instituir o Programa Estadual de Incentivo à Prática Desportiva, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 603/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de fixação de dispensadores de álcool em gel 70% nos transportes intermunicipais, situados no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a obrigatoriedade de fixação de placas permanentes em escolas públicas e privadas, de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, alertando sobre os riscos do uso das drogas os riscos do uso das drogas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de divulgação oficial da lista dos inscritos dos Programas Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEDUC a necessidade de determinar que os materiais e livros didáticos de autoria do Poder Público sejam fornecidos em Braile e obriga a todos os estabelecimentos de Ensino do Estado de Rondônia a fornecer histórico escolar, certificado e diploma em Braile para alunos com deficiência visual, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de obrigatoriedade de as instituições de Ensino assegurarem ao aluno com deficiência visual, o acesso a alfabetização e ao letramento por meio do Sistema de Braile de leitura e escrita, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instituir o curso de formação da Brigada Cidadã nos municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 540/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de autorização de posse de arma oficial aos integrantes, transferidos para a reserva remunerada ou aposentados, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e da Polícia Científica do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 571/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de utilização de máscaras descartáveis em Unidades de Pronto Atendimento, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 538/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir medidas que visem combater a obesidade nas escolas públicas estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 539/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criar o Programa Estadual Educativo de Prevenção de quedas acidentais, em especial para a terceira idade, e institui o dia 24 de junho como o Dia de Prevenção à queda de idosos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de disponibilização de protocolo para todas Escolas Públicas do Estado de Combate ao Feminícidio e a de enfrentamento da violência contra mulher no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 537/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de criar o "Programa Estadual Permanente para Prevenção de Acidentes Domésticos de Criança e Idoso", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir o Plano Estadual de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio entre os profissionais da área da saúde, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a Semana de Sensibilização a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU), a necessidade de flexibilização do Decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020 para os profissionais autônomos do segmento de barbearia, salão de beleza e clínicas de procedimento estético com restrição de acesso de clientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 492/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado à necessidade de que seja enviado a esta Casa de Leis nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de Instituir o Dia "D" de combate à Tuberculose no Sistema Penitenciário, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV entre adolescentes de 9 a 15 nas escolas públicas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 498/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2020 | Indica ao Poder Executivo uma Campanha de Enfrentamento a Violência Doméstica através da Metodologia Lúdica utilizando artes e dança, no ensino Fundamental e Médio do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 496/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de inserir Dispenser para álcool em gel 70% nos elevadores e nos estabelecimentos públicos do Estado de Rondônia como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 493/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a necessidade de reforma do Posto de Policiamento da Polícia Militar, situada no bairro Jardim Santana na cidade de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de celebração de acordo de cooperação para realização de curso profissionalizante destinado as mulheres que sofrem violência doméstica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade dos estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades pública competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio, e dá outras providências, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 494/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópias à Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia - SEAS, a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 454/PGE-201. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de assegurar aos alunos com deficiência, prioridade na matrícula em Escolas Públicas da Rede Estadual, em unidade escolar próxima à residência do aluno, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2020 | Altera dispositivos da Lei nº 2.204., de 18 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia', regulamenta o Quadro de Oficiais Auxiliares BM (QOABM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 495/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado a necessidade de que seja enviado a esta Casa de Leis nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 484/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-499, no trecho entre Carijó e o Município de Corumbiara - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 483/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-4921, no trecho da RO-491 e o Distrito de Nova Estrela de Rondônia - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 482/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-491, no trecho entre o trevo da RO-492 e o Município de Santa Luzia D'Oeste - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 481/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-484, no trecho entre o trevo da RO-491 e o trevo da RO-370. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-470, no trecho entre a BR-364 e o o Município de Mirante da Serra - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-387, no trecho entre o Município de Espigão D'Oeste - RO e a divisa do Mato Grosso - MT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 478/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-464, no trecho entre a BR-364 e o Município de Theobroma-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 477/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-478, no trecho entre o Forte Príncipe da Beira e o Município de Costa Marques - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 465/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade das empresas organizadoras de concursos públicos e vestibulares no âmbito do Estado de Rondônia, obrigatoriamente dispor de serviço de atendimento médico durante a realização de provas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a concessão de isenção de pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para doadores de medula óssea, no âmbito do Estado de Rondônia, no ano em que se realizar o procedimento cirúrgico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de disponibilizar um veículo para o transporte de pacientes em tratamento de câncer até a unidade de saúde, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de execução de obras de manutenção, encascalhamento e patrolamento do Ramal Calderita, situado na Estrada de São Carlos (RO-005 até a Vila Calderita, perfazendo o total de 2.500 metros, após a Agrovila Aliança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação da Semana Estadual da Lei Maria da Penha nas Escolas da Rede Pública do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 447/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SESAU a necessidade de instituir a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 445/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criar diretrizes para a priorização ao Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência, que necessitam de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir Treinamento da Manobra de Heimlich, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 442/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SESAU a necessidade de instituir a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de notificação compulsória no âmbito do Estado de Rondônia, para os casos de violência contra a criança, adolescente e idosos, atendidos em serviços de saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir o Cadastro Estadual de Emergência no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 415/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao DNIT a necessidade de implantação de passarelas ou faixas de pedestre no curso da BR 364, no perímetro urbano da cidade de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 446/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de conversão de milhas e outros benefícios de pontos acumulados em compras de passagens aéreas com recursos públicos do Poder Executivo em favor dos paratletas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópias à SEAS a necessidade de aquisição de cestas básicas com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP para destinação às famílias de baixa renda e aos profissionais autônomos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir o Cadastro Estadual de Emergência do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a Campanha Abril Verde para Prevenção aos Acidentes do Trabalho e às Doenças Ocupacionais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir a Campanha de Prevenção das IST/DST/AIDS em jovens e adolescentes, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de Treinamento e Capacitação de Uso de Desfibriladores Automáticos Externos (DEA) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 409/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criar Diretrizes para a priorização ao Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de distribuição de kits de proteção individual, contendo luvas, máscaras e álcool em gel para os Policiais Militares em atividades, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criação da Central de atendimento ao Surdo, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir campanha de prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade com cópias à SESAU a obrigatoriedade dos hospitais privados informar aos órgãos de controle, os casos suspeitos de Corona Vírus (COVID-19) para contagem no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade com cópias à SEJUS a necessidade de suspensão para prevenção das visitas feitas aos apenados em unidades prisionais no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de exame genético para detectar câncer de mama e de ovário, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção da pista de testes práticos para habilitação, no Município de Presidente Médici/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 457/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade da prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para as pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Médula Óssea (REDOME). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 395/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 389/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de sistema de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras em toda rede pública de educação estadual, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-463, no trecho entre a BR-364 e o Município de Governador Jorge Teixeira/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantar nas Escolas da Rede Pública Estadual um ponto de coleta de óleo de cozinha com objetivo de minimizar o impacto ambiental no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão da disciplina de Direito Constitucional nas Escolas da Rede Pública do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 399/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão de conteúdo relacionado ao direito e proteção dos animais na grade curricular das escolas públicas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 398/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de instituir o Programa Estadual de Incentivo à Prática Desportiva, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-480, no trecho entre a RO-133 e o Travessão T-25, no Município de Ji-Paraná-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 393/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade d recuperação da RO-010, no trecho entre a RO-470 e o Município de Tarilândia/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir o Dia Estadual da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criar uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal para registro de denúncias de maus tratos aos animais domésticos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 373/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de reforma do Quartel da Polícia Militar, situado na Cidade de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-470, situada na cidade de Vale Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de obras para fins de calçamento do pátio do Quartel da Polícia Militar, situado na cidade de Castanheiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de conclusão das obras da ponte sobre o Rio Urupá, situado na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica para fins de recuperação da Linha 106, situada entre os municípios de Presidente Médici, Ji-Paraná e Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de patrolamento na RO-470, no trecho situado entre a Linha 84 e o Município de Mirante da Serra/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 360/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-473, situado no trecho entre a BR-364 e o Município de Alvorada do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 359/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de roçamento na RO-205, entre a BR-364 e o Município de Cujubim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-471, no trecho situado entre a BR-364 e o Município de Ministro Andreazza/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-010, no trecho situado entre o trevo da RO-481 e o Município de Rolim de Moura/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de cascalhamento na RO-135, no trecho entre a RO-429 e o Município de Castanheira/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de patrolamento no Travessão 24, situado na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, no trecho localizado entre a Linha 37 e RO-470. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de roçamento na RO-459, no trecho entre a BR-364 e o Município de Alto Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de patrolamento na RO-140, no Município de Cacaulândia/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 369/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de reforma da Escola Estadual Nova Brasília, situada na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de cascalhamento na RO-429, KM 58, em São Francisco do Guaporé-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de cascalhamento na RO-383, no Município de Rolim de Moura-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de cascalhamento na RO-140, no Distrito de Cacaulândia, Município de Ariquemes-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação na RO-133, de Vale do Anari até o Município de Machadinho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Brasil, saída do Bairro Habitar, no município de Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita a construção de uma lombada (quebra-molas) na RO 472, linha 94, no Município de Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação na RO-471, no Município de Ji-Paraná-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de cascalhamento na RO-144, no Município de Ariquemes-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criar, por meio de lei, curso de procedimentos em situações de enchentes a ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino médio do Estado de Rondônia e fixa outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Lei Estadual para regulamentar os procedimentos administrativos a serem adotados com a finalidade de proceder à Regularização Fundiária Urbana de ocupações urbanas consolidadas e Regularização Fundiária Rural de posses consolidadas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de Regularização Fundiária Urbana do Bairro Mariana, situado na Cidade de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 326/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de Regularização Fundiária Urbana do Bairro São Francisco, situado na Cidade de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação da Política Pública de Segurança e de Saúde Física e Mental no trabalho de Agentes de Segurança Pública do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de que seja implantado com urgência, Plantão 24 horas na Delegacia da Mulher, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação da Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 305/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do mês da saúde na escola, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação da Campanha permanente " Tratar bem a quem lhe quer bem", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de aceitar guias de exames prescritos na rede particular de saúde junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de os sítios da internet das instituições públicas estaduais inserirem propaganda para divulgação de campanhas de saúde pública, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de exame destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 297/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação da Campanha permanente " Tratar bem a quem lhe quer bem", no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 278/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina Pinheiro, situada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de que seja enviado a esta Casa de Leis, projeto de lei que conceda isenção para as pessoas maiores de 60 anos, do pagamento de quaisquer tavas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RO, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criação de Gratificação de Controle Interno em substituição a Gratificação de Atividade Específica - GAE para os cargos de Técnico e Assistente de Controle Interno, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 280/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2020 | Indica a necessidade de implantação da Política de Prevenção ao Suicídio, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Programa Lixo Zero no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criação do Conselho Estadual de Energia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão da disciplina "Saúde e meio ambiente" em todos os níveis de ensino, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 309/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de fixação de placas ou cartazes , em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Estado de Rondônia, para divulgar o direito a não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal nº 13.726, de 08 de outubro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de regulamentar a posse e guarda responsável de cães e gatos no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Cartilha Institucional de Combate à Violência Contra a Mulher no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de Delegacia Especializada Contra Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de galpões na Zona Leste da Cidade de Porto Velho para reciclagem de material proveniente da coleta seletiva elaborada pelas Associações de Catadores da Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 275/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de adoção de tecnologias verdes em construções de infraestrutura com mais de 200 m de área construída, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de distribuição de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual, no âmbito das Escolas da Rede Pública do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de composição de acervo de livros nas bibliotecas públicas de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 12.244/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 277/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de galpões na Zona Sul da Cidade de Porto Velho para reciclagem de material proveniente da coleta seletiva elaborada pelas Associações de Catadores da Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Porto Velho no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Ji-paraná no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Cacoal no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Seringueiras no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, que seja feito a reforma do Ciretran, localizado no município de Ariquemes no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-459 que interliga a cidade de Ji-Paraná ao município de São Miguel do Guaporé/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 79/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-459 que interliga a cidade de Ji-Paraná ao município de São Miguel do Guaporé/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-383 até a RO-490 que interligam o município de Alto Alegre dos Parecis/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-10 que interliga o município de Pimenta Bueno ao Distrito de Nova Estrela de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-257 que interliga a cidade de Ariquemes ao município de Machadinho do Oeste/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-460 e das estradas vicinais que interligam a cidade de Ariquemes ao município de Buritis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-421 que interliga o município de Ariquemes ao Distrito de Nova Dimensão/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de cascalhamento e pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, Bairro Costa e Silva, na Cidade de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa buraco na Avenida Imigrantes, após o Centro Integrado de Operações Policiais — CIOP, Bairro São João Bosco, na Cidade de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa buraco na Avenida Governador Jorge Teixeira, próximo à Avenida Costa e Silva, Bairro Embratel, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa buraco na Avenida Imigrantes cruzamento com a Avenida Lauro Sodré, Bairro São João Bosco, na Cidade de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica para construção de ponte de tubo de armco, na Rua das Palmeiras com a Rua Petrolina, que interliga o Bairro Socialista, o Bairro Mariana e o Residencial Orgulho do Madeira, na cidade de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de construção de campo de Futebol Society com grama sintética e a construção de uma quadra multiuso nas dependências da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, situada em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | INDICA ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa buracos na Rua Benedito de Souza Brito, via de acesso ao Hospital Infantil Cosme e Damião, situada no Setor Industrial, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde -SESAU, da necessidade de aquisição de equipamentos hospitalares> Macas, Monitor Multiparamétrico e Cardioversor para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro do Município de Porto Velho do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação de trecho da Rodovia 135, no trecho que passa pelo Distrito de Nova Londrina ao Município de Ji-Parana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação de trecho da Rodovia 481, Nova Brasilândia a São Miguel do Guaporé | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de reestruturação da rodovia que liga Ji-Paraná ao Distrito de Nova Colina, linha 82 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, através da CAU - Coordenadoria de Ações Urbanísticas a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Novo Horizonte, bairro Nova Esperança, no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.