Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 995 no total

Carlinhos Bessa

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2022/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC para possibilidade de implementação de vistoria, fiscalização preventiva e acompanhamento institucional em eventos esportivos destinados à participação de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1791/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando a realização de estudo técnico, orçamentário e operacional para viabilizar a ampliação e interiorização do Programa Opera+ Amazonas em todos os municípios do interior do Estado, com especial atenção às cirurgias eletivas de média e alta complexidade, cirurgias ortopédicas especializadas e procedimentos voltados à saúde da mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1552/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador Interino do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando à revitalização, reestruturação física, modernização de equipamentos nas unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPAs) do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador Interino do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, por intermédio dos órgãos competentes, para que adotem as providências necessárias à criação e implementação de um Plano Alimentar Nutricional nas escolas da rede pública estadual, com acompanhamento técnico de profissionais de nutrição e observância das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1169/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual José Kallil Assaf, situada na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 215, Centro, CEP: 69400- 000, no município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, por intermédio dos órgãos competentes, para que sejam adotadas providências necessárias para à implantação de serviços mais modernos que facilitem o acesso à profilaxia pré-exposição (PrEP) e à profilaxia pós-exposição (PEP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Alvarães/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 754/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Autazes/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 753/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Careiro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 751/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 749/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Fonte Boa/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Itapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Japurá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 744/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 742/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Lábrea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 739/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Maraã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Nhámunda/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 736/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 734/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Santo Anônio de Iça/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 730/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Alvarães/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Uarini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Proteção e Bem-Estar Animal -SEPET, na pessoa de sua Secretária Joana Darc Cordeiro de Lima, para que viabilize a execução de serviços voltados à saúde e ao bemestar de cães e gatos no Município de Urucará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, objetivando estudo para instalação de salas de conforto sensorial nas unidades hospitalares estaduais do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC-AM), Caio André Pinheiro de Oliveira, objetivando a realização de ação institucional de projeção luminosa das cores oficiais do Festival de Parintins (Azul e Vermelho) nos principais cartões-postais da capital amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA, para que seja realizado o estudo para execução de projeto de subvenção de peixes ornamentais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4731/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1059/2025, de autoria do Poder Executivo que – “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.656, de 1.º de setembro de 2011, que ‘INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior e dos servidores técnicos e administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências”, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4727/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Proposta de Resolução Legislativa n. 79/2025, de autoria Coletiva - Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 27 e 75 da Constituição Federal, para estabelecer as regras relativas ao subsídio dos deputados estaduais e definição de prerrogativas das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Prazo para tramitação em pauta: três dias (Primeiro dia em pauta). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4726/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da proposta de Emenda à Constituição n. 07/2025, de autoria Coletiva - Altera os arts. 72 e 75 da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que específica, e dá outras providências. Prazo para tramitação em pauta: cinco dias (Primeiro dia em pauta). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4725/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de Autoria Coletiva, que Dispõe sobre a transparência, publicidade e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares impositivas à lei orçamentária anual; e dá outras providências. Prazo para tramitação em pauta: dois dias (Em regime de urgência). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4724/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1061/2025, de autoria do Poder Executivo que – “DISPÕE sobre a criação do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – COED e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4720/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1052/2025, de autoria do Poder Executivo que – “ALTERA a Lei n.º 3.735, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre incentivos fiscais nas operações com dispositivo de cristal líquido produzido na Zona Franca de Manaus e empregado no processo de fabricação de televisor, e dá outras providências e a Lei n.º 2.826, de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4488/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 6/2025, de autoria da Mesa Diretora que – “ALTERA a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica e dá outras providências”. PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em 18 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4487/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 5/2025, de autoria da Mesa Diretora que – “ALTERA a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica e dá outras providências”. PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em 18 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4335/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da seção III, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Ministério da Educação -MEC, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Ministro Camilo Sobreira Santana, MOÇÃO DE APOIO á proposta de criação da Universidade Federal do Médio Solimões - UFMSol, com sede no Município de Tefé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4319/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2025 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI nº 722/25, de minha autoria que – “ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária 6.565 de 6 de novembro de 2023, que Institui a Campanha Permanente de Conscientização da PREP no Estado do Amazonas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4227/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Uarini- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4226/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Maraã- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4225/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Jutaí- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4224/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Parintins-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4223/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Presidente Figueredo-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4222/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Benjamin Constant-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4221/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4220/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Maués- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4219/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Envira- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4218/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Itapiranga- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4217/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Coari- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4216/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Careiro- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4215/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Santo Antônio de Iça- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4214/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Tabatinga- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4213/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Urucará- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4212/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Boa Vista do Ramos- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4211/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Manicoré- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4210/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Urucurituba- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4209/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Nhamundá- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4208/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Manacapuru-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4207/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Itacoatiara- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4077/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Maraã -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4076/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Maués-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4075/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Urucurituba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4074/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Jutaí -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4073/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Nhamundá -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4072/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Urucará -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4071/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Coari -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4070/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Coari -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4069/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Juruá -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4068/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Boa Vista do Ramos -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4067/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Careiro -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4066/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Itapiranga-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4065/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Manacapuru-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4064/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4063/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Alvarães -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4062/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Uarini -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4061/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas WILSON MIRANDA LIMA e à Secretária de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a implementação do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior – PELCI no município de Santo Antônio de Iça -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4018/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Urucurituba- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4017/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Urucará- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4016/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Uarini- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4015/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Tabatinga- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4014/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Santo Antônio de Iça- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4013/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Presidente Figueredo-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4012/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Parintins-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4011/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Nhamundá- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4010/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Maués- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4009/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Maraã- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4008/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Manicoré- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4007/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Manacapuru- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4006/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Jutaí- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4005/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Itapiranga- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4004/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Itacoatiara- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4003/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4002/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Envira- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4001/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Coari- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4000/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Careiro- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3999/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Boa Vista do Ramos- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3998/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Benjamin Constant-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3997/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3996/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Urucará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3995/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Uarini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3994/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Santo Antônio do Iça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3993/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Nhamundá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3992/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3991/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Jutaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3990/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3989/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3988/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Fonte Boa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3987/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3986/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Boa Vista do Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3985/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Benjamin Constant. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3984/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Alvarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3983/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3982/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Urucará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3981/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Santo Antônio do Iça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3980/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Nhamundá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3979/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3978/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Jutaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3977/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3976/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3975/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3974/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Fonte Boa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3973/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3972/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Coari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3971/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Careiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3970/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Benjamin Constant. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3969/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Alvarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3881/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando serviço de contenção de barranco e drenagem pluvial localizado na Rua Cristiano Alves, conjunto Dom Lopes, Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3842/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à empresa Amazonas Energia para que apresente esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, bem como sobre as manutenções preventivas e corretivas que vem acontecendo na área urbana e rural do município de Tefé . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3828/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo em alusão aos 17 anos do SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3490/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2025 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 56/2025, de autoria da Mesa Diretora que – “ALTERA o Manual de Cargos de que trata a Resolução Legislativa nº 380, de 31 de dezembro de 2005, a Resolução Legislativa nº 453, de 16 de junho de 2009 e a Resolução Legislativa nº 1.100, de 18 de junho de 2025, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3473/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titula da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Uarini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3472/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titula da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3471/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titula da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Crédito Rosa com implementação de ponto fixo relativo ao programa, para o município de Boa Vista do Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3262/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando informações acerca do trabalho já realizado pelo Programa “Asfalta Manaus”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2932/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, objetivando a tratativa para inclusão da cidade de Manaus como subsede oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30, a realizar-se no ano de 2025, na cidade de Belém do Pará - Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2812/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, do município de Manaus, solicitando serviço de limpeza no igarapé localizado no Rua Eldorado, bairro Monte Sinai, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2811/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento asfáltico e meio-fio na Rua Cacto, bairro União da Vitória, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2810/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento asfáltico na Rua Travessa E, bairro Jorge Teixeira, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2735/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública, solicitando realização de estudos para implementação do Sistema Paredão – sistema integrante do programa Amazonas Mais Seguro – nos municípios polo do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2523/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, na pessoa Sra. Arlete Ferreira Mendonça, Secretária da pasta, solicitando a implantação de uma Escola Estadual com docência de ensino médio no bairro São josé Operário, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminaçao Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Jutaí-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminaçao Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2150/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminaçao Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Alvarães-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2148/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminação Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Uarini-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2147/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminação Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Maraã -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2146/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminaçao Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Juruá-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2145/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminaçao Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Japurá-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2144/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminação Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Fonte Boa -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2143/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminação Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para o município de Boa Vista do Ramos -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2142/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, do município de Manaus, solicitando serviço de limpeza no igarapé localizado na Rua das Castanholas, conjunto Ouro Verde, bairro Coroado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2141/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, do município de Manaus, solicitando serviço de limpeza dos bueiros localizados na Rua Paulo Jacob, conjunto Ouro Verde, bairro Coroado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2140/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, do município de Manaus, solicitando serviço de limpeza no igarapé localizado na Rua Elviro Dantas, conjunto Ouro Verde, bairro Coroado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2139/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, do município de Manaus, solicitando serviço de limpeza dos bueiros localizados na Rua Carlos Aprígio, conjunto Ouro Verde, bairro Coroado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2138/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, do município de Manaus, solicitando serviço de limpeza no igarapé e de bueiros localizados no Rua das araras, conjunto Ouro Verde, bairro Coroado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2137/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, do município de Manaus, solicitando serviço de limpeza no igarapé localizado no Beco F, conjunto Ouro Verde, bairro Coroado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2136/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, do município de Manaus, solicitando serviço de remoção de uma árvore localizada na Rua dos Sombreiros, nº 26, Bairro Ouro Verde, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2135/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, solicitando serviços de limpeza e capinagem no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, na cidade de Manaus - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1586/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, Subscrição do Projeto de Lei do Deputado Delegado Péricles, enumerados abaixo: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Assistente Social. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1565/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Líder Comunitário. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1372/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 24/2025, de autoria do Deputado Roberto Cidade que – “Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Vander Laan Reis Goes, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1351/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP), solicitando a presença de Policiamento Ostensivo no Bairro Lírio do Vale, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1301/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), solicitando ampliação do Programa de Modernização da Iluminaçao Pública (Programa Ilumina + Amazonas) para os municípios do Médio Solimões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1300/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), objetivando melhorias na iluminação do Parque Senador Jefferson Péres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1101/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, solicitando incentivo e fortalecimento no trabalho prestado pela Policlínica Cardoso Fontes junto a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1039/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, objetivando estudo para ampliação do Programa de Habilitação Social - CNH Social para Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Barão de Uruguaiana, Bairro: Flores, Cep: 69058-280, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 421/2024 que “Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 402/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 REQUEIRO, NA fOrMa regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUçAO LEGISLATIVA n.9/2025, de autoria Coletiva que - "Altera a Resolução Legislativa 469, de 10 de março de 2010 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa e a Resolução Legislativa n. 460, de 21 de outubro de 2009 - na forma que especifica, e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4485/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 952/24, de autoria do Ministério Público que – “Estabelece alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4419/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 816/2024, de minha autoria que – “Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.127 de 17 de outubro de 2024 que: Dispõe sobre a Proibição da reprodução em mídias digitais, televisivas e apresentações culturais e artísticas de conteúdo que utilizem crianças vinculadas á homossexualidade, em todo o Estado do Amazonas (proibição de reprodução de conteúdo sexual vinculado às crianças em mídias culturais e artísticas)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4382/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, Subscrição dos Projetos de Resolução Legislativa do Deputado George Lins, enumerados abaixo: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4361/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 58/2024, de autoria do Deputado Roberto Cidade que – “Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o Projeto Educando pela Cultura”. PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em 9 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4191/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 663/2024, de minha autoria que – “Estabelece Diretrizes de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outra hemoglobinopatias”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2024, que “Cria o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3859/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Projeto de Lei Complementar nº. 7/2024 – que “Altera e revoga dispositivos na Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3858/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº. 705/2024 – que “Altera a Lei nº 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3719/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo em alusão aos 80 anos da Policlínica Cardoso Fontes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3718/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) , do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco na Rua João Prescinca c/ Rua Belford Roxo, Bairro: Jorge Teixeira, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3717/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Manjerona, Bairro Jorge Teixeira, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer a Mesa, com fundamento no regimento interno desta Casa Legislativa, agendamento de reunião coletiva entre comitiva de Deputados Estaduais do Amazonas e os representantes dos seguintes orgãos: Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Ministro de Portos e Aeroportos – MPOR e Ministro dos Transportes - MTR, para tratar dos conflitos e preocupações sobre a passagem das balsas do Porto da Ceasa, Autaz Mirim, Igapó-Açu, Curuça e Distrito de Realidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 3431/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Senhora Secretária de Educação e Desporto, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a implantação de uma Escola Estadual com docência de ensino médio no bairro Cidade de Deus, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3206/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Senhora Secretária de Educação e Desporto, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a implantação de uma Escola Estadual com docência do 6º ano até o ensino médio no bairro Parque São Pedro, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3048/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n.465/2024, de autoria do Deputado Roberto Cidade que – “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador Altair de Lemos Júnior”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3024/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhora Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Senhora Secretária de Educação e Desporto, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a implantação de uma Escola Estadual no bairro Campos Sales, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3023/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) solicitando serviços de limpeza no córrego da Rua Presidente Figueredo, Bairro: Cidade Nova-Riacho Doce II, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2871/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas com o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Modifica dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n. 19, de 29 de dezembro de 1997”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2840/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 2/2024, de autoria do Dep João Luiz que – Acrescenta os incisos XII, XIII, XIV, XV e XVI, ao artigo 2º da Constituição do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2839/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – Cetam e para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, para que estude a possibilidade de implementar a execução de cursos no Centro de Educação Integral Dariana Zuleica Correa Lopes, localizado no Residencial Viver Melhor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2838/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), no Residencial Viver Melhor Etapa II, na cidade de Manaus/ AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2837/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providencias para a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA (CAIC), no Residencial Viver Melhor Etapa II, na cidade de Manaus/ AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2836/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n. 1/2024, de autoria do Dep João Luiz que – “Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 245 da Constituição do Estado do Amazonas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2816/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 42/2024, de autoria do Deputado Roberto Cidade que – “Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Maria Eunice Torres do Nascimento, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”. PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em 24 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2673/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 REQUEIRO, na forma regimental DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 3/2024, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Altera dispositivo da Lei Complementar n. 261, de 18 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a organização judiciária do Estado do Amazonas)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2502/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) solicitando a instalaçao de lixeira coletiva na Rua Gualter Batista, esquina com a Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Petrópolis, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria De Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, solicitando serviços de revitalização do campo de futebol do Nova Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2441/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) do município de Manaus, solicitando serviços de limpeza na Rua Rosário do lírio, Bairro: Aliança com Deus, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2440/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) , do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio fio na Rua Rosário do lírio, Bairro: Aliança com Deus, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2425/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 347/2024, de autoria da Defensoria Pública que – “Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Defensorial de 4ª Classe na estrutura de cargos, carreira e salários dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2424/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 4/2024, de autoria da Defensoria Pública que – “Altera a Lei Complementar n. 01, de 30 de março de 1990, e dá outras providências (DISPÕE sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo em alusão aos 45 anos de regulamentação da profissão de Biólogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2243/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA para realização de melhorias na estrada da Agrovila, localizada em Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2228/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 321/2024, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 3.226, de 04 de março de 2008 (Estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do TJAM)”. PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em 14 de maio de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2025/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), solicitando providências cabíveis visando que seja realizado mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1893/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia para que promova com urgência a manutenção da rede elétrica das comunidades do Lago do Caiambé, Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para que viabilize a criação de um Centro de Referência da Saúde do Homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1681/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Armando Silva do Valle, para que viabilize um reservatório de 5 mil litros para a Comunidade Indígena Sagrada Família do Aninga, localizada em Boa Vista do Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, solicitando informações à respeito das medidas que estão sendo desenvolvidas para diminuição, prevenção e controle da dengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua 5 de maio, Bairro Jorge Teixeira, Cep: 69.088-082, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação de vias do Ramal da União, localizado no km 15 da Estrada da Emade, município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5859/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para que viabilize o envio de Filtros “Salta-z” para a comunidade de São José - Rio Madeira no município de Novo Aripuanã-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5773/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1177/23, de autoria do Tribunal de Contas que – “Altera a Lei n. 4.743, de 28 de dezembro de 2018, com vistas a revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5707/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1176/23, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Dispõe sobre o Regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5706/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 20/23, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça”, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5387/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para que avalie e tome medidas necessárias com relação à situação que vem ocorrendo na Estrada do Copacar, município de Uarini- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5386/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/11/2023 REQUEIRO, na forma regimental DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 9/2023, de autoria do Ministério Público que – “Altera o inciso I do artigo 280 e acrescenta o §4º ao artigo 283, todos da Lei Complementar n. 011 de 17 de dezembro de 1993, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5371/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o projeto de Lei que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Médico Cirurgião Dr. Rubem Alves da Silva Júnior”, que tramita no Aleam Digital sob o número 058051. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5276/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura, na pessoa do Secretário Carlos Henrique Lima para que realize levantamento do andamento do serviço de asfaltamento das estradas da Emade e Agrovila no município de Tefé, bem como seja tomada providências para conclusão do serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4640/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, encaminhamento de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Diogo Vasconcelos, proprietário do flutuante Abaré Sup and Food, em razão das ações de responsabilidade ambiental que vem realizando. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4639/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada indicação a Prefeitura Municipal de Manaus, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando a elaboração de plano emergencial para limpeza dos igarapés, bem como da orla de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4570/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada “MOÇÃO DE REPÚDIO” ao Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Vinícius Almeida, em decorrência do episódio de agressão do Delegado titular contra um cidadão, ocorrido no dia 17 de setembro de 2023 no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4529/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 68 DE 2023, de autoria Coletiva - Todos os Deputados, que "ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA- NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2023 - QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.423 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4500/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 11/2023, de autoria do Poder Judiciário que – Cria o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Autazes, alterando os dispositivos da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4499/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 2/2023, de autoria do Tribunal de Justiça que – ALTERA os arts. 3º, 5º e 8º da Lei Complementar nº 237, de 1º de dezembro de 2022 e ACRESCENTA o art. 9º-A à Lei Complementar nº 237, de 1º de dezembro de 2022 (Organização e Funcionamento da Escola Judicial do TJAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4373/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado a Diretora Presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, Sra. Karen Strougo, expediente, para que seja verificada a possibilidade de instalação de sala multissensorial no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4304/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com base no art. 119, II, “d”, c/c o art. 168, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o desarquivamento da propositura relacionada, com aproveitamento de feito anterior pelas comissões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4061/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de para que seja verificada a possibilidade de realizar serviços de dragagem, com a consequente limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação do fundo do igarapé com serviços de saneamento básico (rip-rap ou outra obra mais adequada) na Rua das Palmeiras, Bairro São José Operário, Cep: 69.086-590, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3954/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2023 REQUEIRO, na forma regimental DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 7/2023, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Altera o art. 161-H da Lei Complementar n. 17/97 (Transforma o Projeto Justiça Itinerante em Núcleo de Justiça Itinerante vinculado à 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3454/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua 5 de maio, Bairro Jorge Teixeira, Cep: 69.088-082, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3416/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA – “ATUAÇÃO E DESAFIOS DO TRANSPORTE AÉREO AMAZONENSE”, no dia 17/08/23, às 11 horas no Mini Plenário Cônego Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3369/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/07/2023 Requeiro, na Forma Regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Proposta de Emenda Constitucional N. 05/23- Que "Altera a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3352/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Novo Remanso, distrito de Itacoatiara-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3350/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como INDICATIVO a construção de resolução que objetiva disciplinar os procedimentos das operações com combustível derivado de petróleo destinado à produção de energia elétrica no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3349/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado a Diretora Presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, Sra. Karen Strougo, expediente, para que sejam fornecidas informações com relação a possíveis reformas que venham à acontecer nos aeroportos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3245/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja verificada a possibilidade de realizar serviços de dragagem, com a consequente limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação do fundo do igarapé com serviços de saneamento básico (rip-rap ou outra obra mais adequada) na Rua Louro Cereja, Bairro São José Operário, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3244/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, solicitando a realização de estudo para que seja implantado um Centro de Convivência da Família na Comunidade Cidadão V. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2398/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Isidoro Gonçalves de Souza, localizada no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2397/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, solicitando providências objetivando a pavimentação da “Estrada da Agrovila”, localizada no município de Tefé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2131/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfaltamento e tapa buraco para Rua Madre Catarina Ronei, Bairro São Geraldo, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2071/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 43/2023, de minha autoria que – “Concede a Medalha Ruy Araujo a Sra Michelle Macedo Bessa.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1889/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, aprovação de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Alberto Bezerra de Melo, advogado, em decorrência da posse ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1327/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, a subscrição (coautoria) ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Dep. Rozenha, que “Dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para realização das atividades de pesca do Tucunaré”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1133/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, como INDICATIVO a proposta de anteprojeto de Lei, em anexo, que “Estabelece diretrizes de acompanhamento psicológico nas redes de ensino público e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, Sra. Michelle Macedo Bessa, solicitando que seja distribuído peixe para atender as famílias residentes no Município de Tefé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com base no art. 119, II, “d”, c/c o art. 168, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o desarquivamento da propositura relacionada, com aproveitamento de feito anterior pelas comissões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 892/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 15/06/2023, as 14h no Plenário Ruy Araújo, com finalidade de homenagear os 20 anos da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública no dia 28/03/2023 das 13h às 17h no Mini Plenário Cônego Azevedo, com o objetivo de discutir a problemática do transporte aéreo no interior do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada indicação a Prefeitura Municipal de Manaus, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, bem como a Secretaria Municipal de Infraestruta SEMINF, na pessoa do Secrétario Renato Frota Magalhães, solicitando as devidas informações referentes à Obra de Contenção localizada no Beco Nossa Senhora da Conceição, Bairro Petrópolis, Manaus-Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza e reforma do bueiro da Rua Santa Júlia acesso pela São Vicente, Bairro Cidade de Deus, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 11/23, de autoria da Mesa Diretora que: “REGULAMENTA o direito ao pagamento e gozo das férias anuais dos membros e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 110/23, de autoria da Mesa Diretora que: “Dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização, no âmbito interno, da previdência complementar dos membros e servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 109/23, de autoria do Tribunal de Contas que: “Dispõe sobre os subsídios de Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas e dos Membros do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, bem como os proventos de seus pensionistas e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para o Residencial Ozias Monteiro, Av. Max Teixeira, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 Solicita que seja retirado de tramitação o projeto de Lei n. 05/2023 nos termos do art. 119, II, “a” do regimento Interno desta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 Requer, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 88/2023, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Cria cargos e funções comissionados na estrutura do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”. PLENÁRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 Requer, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 89/2023, de autoria do Tribunal de Justiça que – “Atualiza o subsídio de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2023 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 1/2023, de autoria do Dep. Roberto Cidade que – “ALTERA o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Resolução Legislativa 469, de 19 de março de 2010, na forma que especifica e dá outras providências (Comissões Técnicas)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando o serviço de revitalização da ponte localizada na Rua Rio Pitinga, Bairro São José Operário, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza e reforma do bueiro da Rua Laredo com Santa Maria, Bairro Campo Dourado, próximo ao Campo do Osvaldo Frota, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja verificada a possibilidade de realizar serviços de dragagem, com a consequente limpeza, desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação do fundo do igarapé com serviços de saneamento básico (rip-rap ou outra obra mais adequada) na Rua Rio Pitinga, Bairro São José Operário, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública no dia 31/03/2023 das 9h as 13h no Auditório Belarmino Lins, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Terceiro Setor no período da Pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3765/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2022 Requer Dispensa de Interstício ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 15/2021, oriundo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - ALTERA o artigo 6º, §2º, da Lei Complementar 01, de 30 de março de 1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências (Administração do Fundo Especial da Defensoria Pública pelo Defensor Público-Geral). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3764/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2022 Requer Dispensa de Interstício ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 13/2019, oriundo do Ministério Público do Estado do Amazonas - Altera os Artigos 112, 135 e 136 da Lei Complementar N. 11, de 17 de Dezembro de 1993 (Possibilidade de Ajuizamento de Ação de Civil para a Decretação de Perda do Cargo de Agente Ministerial antes do Trânsito em Julgado). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3757/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 14/22, de autoria da Defensoria Pública que – “Altera a Lei Complementar n. 1 , de 30 de março de 1990, e dá outras providências. (Organização da Defensoria Pública). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3756/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 13/22, de autoria da Defensoria Pública que – “Altera a Lei Complementar n. 1 , de 30 de março de 1990 e a n. 4.077 de 11 de setembro de 2014 (Remuneração dos Defensores e Servidores da Defensoria Pública). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3748/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à EMPRESA MANAUS LUZ, solicitando providências em relação à substituição de poste rede de energia elétrica na Travessa Professor Teonilo Pessoa, Bairro Nova Esperança, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3747/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à EMPRESA Amazonas Energia, solicitando providências em relação à substituição de poste rede de energia elétrica na Travessa Professor Teonilo Pessoa, Bairro Nova Esperança, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3708/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 Nos termos regimentais, requeiro Dispensa de Interstício ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR N. 10/2022, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (Oficio n. 4576/2022) - ATUALIZA a Lei nº 76/2010, de 02/08/2010, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas, que passa a ser denominada Escola Judicial do Tribunal de Justiça Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3707/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 Nos termos regimentais, requeiro Dispensa de Interstício ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 09/2022, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas/(Ofício n. 4455/2022) - Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 17 /1997 que "Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas" (Criação de V . a- de Inquéritos Policiais). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3706/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 Nos termos regimentais, requeiro Dispensa de Interstício ao PROJETO COMPLEMENTAR N. 07/2022, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (OFICIO Nº 2991/2022) - Altera o artigo 127, §3º, da Lei Complementar n. 17/1997, para adequá-lo à redação do art. 253, §1° da Lei Complementar n. 17/1997, conferindo tratamento uniforme à percepção de gratificação por acúmulo jurisdicional para 20% do valor do subsídio de magistrado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3673/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 469/2022 – QUE “Altera a Tabela Anexa I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, estabelecido por meio da Lei Ordinária Estadual n.º 3.226/2008, referente ao Cargo de Auxiliar Judiciário no âmbito deste Poder”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3505/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, a fim de requerer à adoção de providencias com relação a grande vazante que assola os municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3504/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Amazonas Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermarnn, solicitando que seja realizada implantação do programa “Luz para todos” no Ramal do Zeca, localizado no Km 30 do município de Iranduba, Comunidade Lago do Limão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3371/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/10/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, solicitando realização de vistoria/inspeção em todas as pontes da BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3187/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para a Rua Thomaz Antonio Gonzaga, Bairro Alvorada II, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3186/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Bairro Campo Dourado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3185/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Bairro Riacho Doce, Manaus-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3184/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Bairro Redenção, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3183/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), solicitando que sejam providenciadas tampas para os bueiros que se encontram abertos nas Ruas Laredo; Santa Maria Bertila, Campo Dourado, Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3182/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc-AM), solicitando reforma de toda a parte estrutural da Escola Estadual Tome de Medeiros Raposo, Bairro Redenção, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3181/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc-AM), solicitando reforma de toda a parte estrutural da Escola Estadual Maria da Luz Calderaro, Bairro Redenção, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3180/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Raquel Souza e na Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Petrópolis, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3179/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para aumento da linha de ônibus nas dependências do bairro Tancredo Neves, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3178/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para aumento da linha de ônibus nas dependências do bairro Riacho Doce, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3177/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para aumento da linha de ônibus nas dependências do bairro Campo Dourado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3176/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para instalação de Semáforo para pedestres ou apenas faixa de pedestres na Rua Benjamin Constant, Bairro Petrópolis, Manaus-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3175/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Campo Dourado, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3174/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua dos milionários, Bairro Petrópolis, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3173/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua 1, Bairro Petrópolis, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2967/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 80/22, de minha autoria que – “CONCEDE a Medalha Ruy Araujo ao Senhor Sidarta Pinheiro de Araújo Gadelha” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2845/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador Wilson Lima, e para Prefeitura Municipal de Manaus, na pessoa do Prefeito David Almeida, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2844/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Riacho Doce, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2843/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2842/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus, Senhor David Almeida, para que dentro das possibilidades legais, orçamentárias e administrativas, envide esforços para a inserção de uma área de esporte e lazer no Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2841/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Conselho Regional de Psicologia – 20ª Região, pelos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2840/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para aumento da linha de ônibus nas dependências do bairro Gilberto Mestrinho, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2839/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para construção de uma Escola Estadual no bairro Gilberto Mestrinho, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2838/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo do bairro Riacho Doce, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2837/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo do bairro Gilberto Mestrinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2762/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/07/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Senhorita Elika Lopes de Andrade, pelo brilhante desempenho na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2651/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas solicitar ao Reitor da Universidade Estadual do Amazonas – UEA, o sr. André Zogahib, a ratificação, em contracheque, do cargo, dos vencimentos do Professor Titular Aposentado da Universidade Tecnológica do Amazonas - UTAM, o sr. JOSÉ AMAZONAS RAMOS DE LIMA, que após a vigência da Lei nº 4.573 de abril de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2566/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando o serviço de construção do rip rap do Beco Marechal Rondon, Bairro Zumbi II, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2565/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para Rua Guanabara, Bairro Lírio do Vale, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2564/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para Rua Alves 02, Bairro São José, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2563/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para Rua Airas Santiago, Bairro Nova Esperança (ao lado da UBS 010), Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2562/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para o Beco Marcelo Santos, Bairro Zumbi II, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2561/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos córregos/bueiros no Beco Marechal Rondon, Bairro Zumbi II, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2560/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 312/2022, de autoria do Tribunal de Contas que – “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providencias.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2499/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando viabilidade para promover melhoria na rede de iluminação pública da Rua Serra Dourada, Bairro Terra Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2498/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Bairro Terra Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2497/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando o serviço de revitalização da ponte localizada na Rua Serra Dourada, Bairro Terra Nova, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2496/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de restauração de meio-fio, sarjetas e calçadas para Rua Serra Dourada, Bairro Terra Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2495/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de restauração de meio-fio, sarjetas e calçadas para Rua Calopsita, Loteamento Rio Piorini, Bairro Terra Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2494/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de restauração de meio-fio, sarjetas e calçadas para Rua da Paz, Bairro Terra Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando o serviço de construção do rip rap do igarapé da Rua Cavaquinho, Bairro Terra Nova, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2492/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, para que faça a reforma e revitalização do campo de futebol do Bairro Terra Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2491/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para Rua da Paz, Bairro Terra Nova, Manaus-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2490/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para Rua Calopsita, Loteamento Rio Piorini, Bairro Terra Nova, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2489/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo do bairro Terra Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2433/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para que possa verificar a possibilidade de atender a necessidade dos moradores da Rua Salmão, Bairro Alfredo Nascimento, Manaus-AM, que requestam serviço de lixeira viciada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), do município de Manaus, solicitando informações e esclarecimentos acerca da falta de médicos na UBS 042 do Bairro Alfredo Nascimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, para que faça a reforma e revitalização da quadra de esportes localizada no Conjunto Viver Melhor II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2430/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, para que faça a reforma e revitalização do campo de futebol do Hiléia, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2429/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, para que faça a reforma e revitalização do campo de futebol do Conjunto Santos Dumond, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2428/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus, Senhor David Almeida, para que dentro das possibilidades legais, orçamentárias e administrativas, envide esforços para a inserção de uma Creche municipal no bairro Santo Agostinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2427/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para Beco Salomão, Bairro Alfredo Nascimento, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2426/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para Rua Salmão, Bairro Alfredo Nascimento, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2425/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para realização de “força tarefa” com intuito de dar assistência aos municípios afetados pela enchente dos rios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2424/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Municipal de Manaus, à Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS e ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, solicitando a realização da feira itinerante no bairro Santo Agostinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2423/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo do bairro Santo Agostinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2396/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando viabilidade para promover melhoria na rede de iluminação pública da Avenida Curaçao, Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando viabilidade para promover melhoria na rede de iluminação pública da Avenida Arquiteta Angelica Cruz e adjacências do Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2394/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando o serviço de revitalização da ponte localizada na Rua das Araras, Beco S, Com. Ouro Verde, Bairro Coroado III, Manaus-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2393/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de restauração de meio-fio, sarjetas e calçadas para Avenida Curaçao, Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2392/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, para que faça a reforma e revitalização do campo de futebol da Nova Cidade, localizado ao lado da Escola de Samba Sem Compromisso na Av. Arquiteta Angelica Cruz, Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2391/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Amazonas, na pessoa do governador, Sr. Wilson Lima e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, solicitando a cobertura do pátio da Escola Estadual Eduardo Ribeiro no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2390/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para Avenida Arquiteta Angelica Cruz, Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2389/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, solicitando o serviço de limpeza da Avenida Arquiteta Angelica Cruz, Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2388/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para instalação de Semáforo para pedestres na Av Curaçao, Bairro Nova Cidade, em frente à Escola Estadual Haydee Cabral Lira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2194/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de pavimentação para a Rua Del Valle, Bairro Alfredo Nascimento, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2052/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Nova Cidade, na extensão da Avenida Nepal, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2051/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus, Senhor David Almeida, para que dentro das possibilidades legais, orçamentárias e administrativas, envide esforços para a inserção de uma Creche municipal no bairro Nova Cidade, na extensão da avenida Nepal ou adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2050/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Municipal de Manaus, à Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS e ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, solicitando a realização da feira itinerante no bairro Nova Cidade, em torno da Avenida Nepal ou adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2049/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Manaus, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias, a fim de solucionar a problemática no abastecimento de água no Bairro Nova Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2048/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo do bairro Nova Cidade, principalmente em torno da extensão da avenida Nepal e adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1971/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando o serviço de revitalização da ponte localizada no Beco São Francisco, Bairro Redenção, Manaus- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1953/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, e RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) Dr. Anoar Abdul Samad, por seu aniversário, comemorado em 24 de maio. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1952/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Bairro Nova Cidade, Manaus-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1951/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, solicitando melhorias quanto à merenda escolar fornecida pela Escola Estadual Sebastião Augusto, Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1950/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento asfáltico e meio-fio com calçadas para as Ruas do Conjunto João Paulo, Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1949/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando providências para a reativação da linha de ônibus 459 que atendia a população do bairro Nova Cidade e adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1948/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, solicitando o serviço de limpeza das Ruas do Conjunto João Paulo, localizado no Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1947/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, solicitando o serviço de limpeza da Rua Principal 3, localizada no Bairro Nova Cidade, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1946/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para instalação de Semáforo para o cruzamento da Avenida Hélio Leão com a Rua Paulo Eduardo de Lima, localizado no Conjunto Renato Souza Pinto II, próximo ao Supermercado São Jorge, Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1945/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Bairro Nova Cidade, Manaus-Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1906/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tratamento da rede de esgoto para Rua Louro Itaúba, Bairro Monte das Oliveiras, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1905/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Bairro Compensa, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1904/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando informações e esclarecimentos acerca da falta de médicos na Policlínica Dr. Antônio Comte Telles. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1903/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicativo, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, bem como a Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA), para que seja providenciado reabastecimento do estoque de medicamentos e materiais na Policlínica Dr. Antônio Comte Telles. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1902/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Prefeito do Município de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando providências para a reativação da linha de ônibus 351 que atendia a população do bairros Riacho Doce etapa 1, 2 e 3; núcleos 6 a 11; Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1901/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de meio-fio para Rua Coral, Bairro Tancredo Neves, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Ilha Oregon, Bairro Lírio do Vale, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1899/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio, bem como de rede de esgoto para Rua Senador Raimundo Parente, Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bairro Cidade Nova II, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1734/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 39/22, de autoria da MESA DIRETORA que – “Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providencias (Vice-Líderes).” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, objetivando providencias com relação ao funcionamento do laboratório e do aparelho de raio x da Policlínica Cardoso Fontes, unidade de referencia da Tuberculose em Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1732/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando o serviço de revitalização da ponte localizada na Rua Senador Raimundo Parente, Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bairro Cidade Nova II, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo Bairro São José, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1697/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para que possa verificar a possibilidade de atender a necessidade dos moradores da Rua Coral, Bairro Tancredo Neves, Manaus- AM, que requestam serviço de lixeira viciada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1668/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 10 de Maio de 2022 às 10h, com a finalidade do Sr. Euclides José de Souza Neto, Coordenador Estadual do Comitê de Tuberculose, expor acerca do Dia D da Tuberculose. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1665/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do Conjunto Amazonino Mendes II, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1664/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Conjunto Amazonino Mendes II, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1663/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura para que sejam adotadas providências quanto à recuperação do Ramal do Bandeirante, localizado no Km 23 da BR-174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1662/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no Cj Amazonino Mendes, Bairro Cidade Nova, Manaus-Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1661/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no Conjunto Amazonino Mendes II, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Rua Nova Esperança, Com. Santa Luzia, Bairro Japiim, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1578/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Rua Jerusalem, Com. Santa Luzia, Bairro Japiim, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1577/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Rua da Paz, Com. Santa Luzia, Bairro Japiim, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1576/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Rua da Consolação, Com. Santa Luzia, Bairro Japiim, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1575/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para o Beco do Lobo, Com. Santa Luzia, Bairro Japiim, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1574/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para o Beco da Paz, Com. Santa Luzia, Bairro Japiim, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1573/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), do município de Manaus, solicitando informações e esclarecimentos acerca da falta de médicos na UBS do Bairro Redenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1572/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus, Senhor David Almeida, para que determine visita técnica por parte da Defesa Civil de Manaus na Rua Lago do Aleixo, Bairro Puraquequara (atrás da Escola Américo Gosztonyi). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1571/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Goiânia, Bairro Redenção, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus, Senhor David Almeida, para que dentro das possibilidades legais, orçamentárias e administrativas, envide esforços para a construção de uma Creche municipal no bairro Redenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Redenção, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua São João, Bairro Cidade de Deus, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Rua Baturité, núcleo 5, cidade nova 2, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1529/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Travessa 39A, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1528/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para acelerar e aumentar os atendimentos da Oficina Ortopédica do Amazonas, unidade da Políclinica Antônio Aleixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1527/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a empresa VoePass Linhas Aéreas, objetivando esclarecimentos referentes aos constantes cancelamentos de voos do município de Carauari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1503/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, solicitando o serviço de limpeza das ruas D1 a D4, bem como da Rua Penetração D, ambas localizadas no Conjunto Ajuricaba, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1502/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento asfáltico e meio-fio com calçadas para Rua Penetração D, Conjunto Ajuricaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1501/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de construção de calçadas na Rua 167 e na Rua Ayrton Senna, Riacho Doce I, Cidade Nova Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1500/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 : Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento asfáltico das ruas D1, D2, D3 e D4, ambas localizadas no Conjunto Ajuricaba, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1499/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento asfáltico e meio-fio com calçadas para Rua Penetração D, Conjunto Ajuricaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1490/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Amazonas – UEA, Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1489/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Uarini-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1488/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Tabatinga-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1487/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Silves-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1486/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Presidente Figueiredo-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1485/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Maués-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1484/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Maraã-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1483/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Manicoré-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1482/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Juruá-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1481/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Fonte Boa-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1480/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Codajás-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Coari-AMm, .. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1462/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Amazonas – UEA, Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1461/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Uarini-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Tabatinga-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Silves-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1458/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Presidente Figueiredo-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1457/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Maués-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1456/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Maraã-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1455/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Manicoré-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1454/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Juruá-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1453/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Fonte Boa-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1452/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Codajás-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1451/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cheio” no município de Coari-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1450/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n. 31/2022, oriundo da Mesa Diretora que – “ALTERA a Resolução Legislativa n. 460 de 21 de Outubro de 2009, que “Instituiu a Cota para Exercício de Atividade Parlamentar”, e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1436/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e à Diretora do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas – IDAM, para que destine insumos agrícolas ao município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1435/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Jornal A Crítica, pelo transcurso do 73º aniversário, celebrado no dia 19 de abril de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1434/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para que viabilize o envio de Filtros “Salta-z” para todas as comunidades do município de Tefé-AM que ainda não foram beneficiadas com o programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1433/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para que viabilize o envio de Filtros “Salta-z” para todas as comunidades do município de Benjamin Constant. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1432/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador Wilson Lima, sugerindo a implementação de uma unidade de Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão no município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Vila Nova, localizado no município de Tefé-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1352/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro São Raimundo, localizado no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1351/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro São João, localizado no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro São Francisco, localizado no município de Tefé-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1349/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Santo Antônio, localizado no município de Tefé-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1348/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Santa Teresa, localizado no município de Tefé-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Santa Rosa, localizado no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Santa Luzia, localizado no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1345/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Olaria, localizado no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Nova Esperança, localizado no município de Tefé-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1342/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Mutirão, localizado no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1341/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Monte castelo, localizado no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1340/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Jerusalém, localizado no município de Tefé-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1339/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Fonte Boa, localizado no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1338/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário da Estrada das Missões, localizada no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1337/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário do bairro Centro, localizado no município de Tefé-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Travessa Britânia (antiga rua 90), núcleo 11, Bairro Cidade Nova II, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1335/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Travessa 7, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1334/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Travessa 5, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1333/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Alameda 4, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1209/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA - Carlos Henrique Lima, o pedido de Implantação de um Parque da Juventude e Quadras de Esporte, no terreno localizado na rua Rubem Melo, esquina com a Rua Israelita, Comunidade Nova Jerusalém – Parque das Laranjeiras – Bairro: Flores – Zona Centro-sul de Manaus (AM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando construção de praça e academia ao ar livre no terreno público localizado no Riacho Doce III, Bairro Cidade Nova I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1078/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 17 de Maio de 2022 às 10h, com a finalidade do Sr. Phablo Dantas Oliveira, Presidente da Associação de Desenvolvimento Ambiental, Financeiro e Econômico do Amazonas – AACEAM Ambiental, expor acerca do Dia Internacional da Reciclagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Rua São Domingos, Bairro São Jorge. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando o serviço de revitalização da ponte localizada na Rua São Pedro, Bairro Alfredo Nascimento, Cep: 69.097-131, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Manaus, na pessoa do prefeito David Almeida, solicitando providências com o objetivo de intensificar a segurança no entorno do Museu da Amazônia-MUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 845/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que, dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para instalação de Semáforo para pedestres na Av Maneca Marques, n. 153, Bairro Parque 10 de Novembro, em frente ao “Kumon”, preferencialmente onde já existe faixa de pedestres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 844/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador Wilson Lima, solicitando providências com o objetivo de intensificar a segurança no entorno do Museu da Amazônia-MUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 843/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Monte Moreá, Comunidade Rei Davi, Bairro Lago Azul, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 842/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 98/22, de minha autoria que – “CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura para que sejam adotadas providências quanto à recuperação do Ramal do Dantas, localizado no Km 21 do ramal do pau Rosa, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima e a Secretaria de Estado do Amazonas – SES/AM, na pessoa do Secretário Dr. Anoar Abdul Samad, solicitando providências que objetivem a melhoria das políticas públicas voltadas às pessoas que possuem fissura lábio palatino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Itabaiana (antiga Av i), esquina com a Rua 29, Conj. Américo Medeiros, Bairro Cidade Nova I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 15 de Março de 2022 às 10h, com a finalidade da Sr. Jackson Bentes, Diretor do Centro Educacional La Salle Manaus, expor acerca da importância da instituição e dos 40 anos da presença lassalista em Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/02/2022 Requerimento à Mesa Diretora, nos termos do art. 65, §6º do Regimento Interno, de mudança excepcional de dia de reunião plenária, a saber, reunião do dia 03 de março de 2022 transferida para o dia 21 de fevereiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governado do Estado do Amazonas, Governador Wilson Lima, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário dos bairros Deus é Fiel, Colônia Ventura e São José, ambos localizados no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 54/2022, de minha autoria que – “Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), do município de Manaus, solicitando serviços de saneamento em córrego localizado na Rua Isis, Bairro Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Tancredo Neves, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no Bairro União da Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua Doutor Ernesto Adolfo (antiga rua 23), Qd. 35, Cj Boas Novas, Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Levítico, Bairro Santa Etelvina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Cacto, Bairro União da Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para o Beco Santarém, Comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, Cep: 69.099-213. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Rua Cambebas (antiga rua 146), Qd. 303, Nucleo 9, Cidade Nova II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco para Rua 157, Qd. 292, Cep: 69.097-452, Bairro Nova Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 1/22, de autoria do Tribunal de Contas do Estado que – “Altera a Lei n. 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências (Readequação do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas).” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos córregos na Rua Plácido, Bairro Campos Sales, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos bueiros entupidos na Rua Verão (antiga Rua D), Bairro Ouro Verde, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos bueiros entupidos na Rua Urucum, Bairro Ouro Verde, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos bueiros entupidos na Rua Paulo Jacob, Bairro Ouro Verde, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos bueiros entupidos na Rua Luiz Eduardo Magalhães, Bairro Ouro Verde, Cep: 69.082- 471, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos bueiros entupidos na Rua Dr Vilas Dantas, Bairro Ouro Verde, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos bueiros entupidos na Rua das Castanholas, Bairro Ouro Verde, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos bueiros entupidos na Rua Carlos Aprigio, Bairro Ouro Verde, Cep: 69.082-817, Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6320/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 569/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6318/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para que seja retirada a exigência de exame de HIV como critério de seleção no concurso da Polícia / Bombeiro Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6122/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, IX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização à Senhora Raimunda Gil Schaeken pelo comando da Associação dos Escritores do Amazonas (ASSEAM) no biênio 2022/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6121/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantação do restaurante “Prato Cidadão” no município de Tefé-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6070/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2021 Requer, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 584/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6005/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), requerendo melhora na iluminação da Escola Senador Fábio Lucena no município de Alvarães-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6004/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), requerendo melhora na iluminação da Escola Johannes Petros no município de Alvarães-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente