Carlinhos Bessa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6003/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), requerendo melhora na iluminação da Escola GM3 no município de Alvarães-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6002/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), requerendo manutenção da bomba d’água da Escola Gilberto Mestrinho no município de Alvarães-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6001/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), requerendo seja verificada a possibilidade de contratação de agentes de portaria no período noturno para as escolas estaduais do município de Alvarães-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6000/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Amazonas Energia S/A, solicitando a disponibilização de três postes e um transformador de energia elétrica para a Comunidade de São Sebastião do Catuiri, localizada na margem esquerda do lago de Tefé, município de Alvarães-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5708/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 584/21, de minha autoria que – “Dispõe sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura familiar juntos aos produtores rurais, associações, e cooperativas credenciadas junto à ADS – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – para doação simultânea à famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social identificada pela Secretaria do Estado de Assistência Social – SEAS, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza – FPS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5237/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura para que seja realizado o serviço de terraplanagem na Comunidade Santa Inês, Bairro Nova Vitória, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5236/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário urbano do município de Juruá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5235/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas, solicitando providências para revitalização da “mini cidade” localizada em Manaus, no Largo de São Sebastião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5234/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do contingente do policiamento ostensivo no município de Juruá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5116/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário urbano do município de Fonte Boa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5115/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, solicitando que sejam instalados leitos de UTI no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5114/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do contingente do policiamento ostensivo na Comunidade de Tamanicuá, município de Fonte Boa/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5113/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do contingente do policiamento ostensivo no município de Fonte Boa/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4990/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Instituto Mamirauá pela brilhante participação na Semana do Clima e da Biodiversidade na Expo 2020 Dubai EAU (Emirados Árabes Unidos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4978/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura para que sejam adotadas providências quanto à recuperação do Ramal do Pauni, localizado no Km 2 da Comunidade do Areial, Careiro da Várzea – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4977/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura para que sejam adotadas providências quanto à recuperação do Ramal das Torres, localizado no Km 12 da Comunidade do Areial, Careiro da Várzea – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4976/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SES/AM, a fim de que seja disponibilizada uma ambulância de pequeno porte para o município de Itapiranga-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4896/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima e ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), solicitando a renovação das frotas de ambulâncias, bem como a verificação de possibilidade para envio de ambulanchas para os municípios do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4864/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando o aumento do contingente do policiamento ostensivo no município de Coari/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4739/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR, objetivando que seja iniciado o processo da compra de um caminhão para ajudar no transporte de produtos no município de Alvarães-AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4621/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura para que sejam adotadas providências quanto à recuperação do Ramal do Bom Futuro, localizado no km 62 da Rodovia AM-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4561/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-AM), SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4560/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a recuperação da ponte de concreto localizada no Beco Cruzeiro do Sul, Bairro Redenção, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4559/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a drenagem e limpeza do igarapé localizado no Bairro Monte Sinai, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4558/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, para que quando da realização do concurso público para as forças de segurança pública, seja possível a realização da 1ª etapa nos municípios polo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4557/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, para que seja prorrogada a vigência do Decreto relativo ao período de Calamidade Pública do estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4556/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Amazonas Energia, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, para que sejam tomadas providências acerca da mudança da cobrança tarifária de residencial para rural, na Comunidade do Novo Remanso, Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4542/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas – SEPROR e a Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, objetivando que seja iniciado o processo da compra de um caminhão para ajudar no transporte de produtos no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4389/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 413/2021, de autoria do requerente – Dispõe sobre a definição de “Sala de Estado Maior”, conforme disposto na Lei Federal n. 8.906, de 04 de julho de 1994, no âmbito do estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3923/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM O OBJETIVO DE APURAR IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA S/A, QUE OCASIONAM, ALÉM DAS PERDAS ECONÔMICAS, GRAVES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO CONSUMIDORA NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3805/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, solicitando serviços de reforma da Delegacia do município de Iranduba-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3804/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | Requer, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 168/2021, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3803/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SES/AM, a fim de que seja disponibilizada uma ambulância para o Hospital de Maraã-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3638/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 24 de Agosto de 2021, com a finalidade da Sra. Maria do Perpétuo Socorro Castro Gil, Presidente da Federação das Apaes do Estado do Amazonas, expor acerca da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3261/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, na pessoa da Presidente em exercício, Dra. Grace Anny Benayon Zamperlini, pela passagem do Dia do Advogado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3215/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, e a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR, objetivando a construção de um Terminal Pesqueiro Público no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3214/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Centro de Estudos Superiores de Tefé – CEST/UEA pelos seus 20 anos de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3132/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SES/AM, a fim de que seja retomada a execução de cirurgias eletivas no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3131/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC/AM, solicitando implementação de refeitório na Escola Estadual Professor Antonio Maurity M. Coelho, localizada no Bairro Coroado, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3078/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SES/AM, a fim de que disponibilizem uma equipe de médicos para realização de Cirurgias Oftalmológicas nas Unidades de saúde dos municípios do interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3077/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 19 de Agosto de 2021, com a finalidade da Sra. Maria do Perpétuo Socorro Castro Gil, Presidente da Federação das Apaes do Estado do Amazonas, expor acerca da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3037/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Saúde- SES-AM, objetivando providencias com relação ao aparelho de Cintilografia do Hospital Francisca Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2868/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, para que sejam disponibilizadas vacinas do tipo Janssen (Ad26.COV2.S) para os municípios do interior do estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2867/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Creonte, Bairro Flores, Cep: 69.028-215, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2828/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), do município de Manaus, solicitando serviços de limpeza pública e capina dos matos para o terreno baldio localizado na Rua Castelo Branco, n. 26, Bairro Lírio do Vale I, ao lado do Posto Atém, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2827/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Travessa Rebeca, Bairro Monte das Oliveiras, Cep: 69.093-781. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2826/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Sardonio, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2825/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Rodolfo Teófilo, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-042. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2824/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Paulo Sarmento, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-093. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2823/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Joaquim Martins Santana, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099- 068. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2822/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Herculano de Souza, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-027. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2821/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Eneida de Morais, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-064. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2820/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Dalcídio Jurandir, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2819/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Araújo Lima, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-067. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2818/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Antônio Leão, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-046. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2817/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Aminadab (antiga Rua 6), Bairro Novo Aleixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2816/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Afranio Coutinho, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-065. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2815/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Abguar Bastos, Bairro Novo Aleixo, Cep: 69.099-061. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2814/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Tricolor (esquerda com Rua espigão), Bairro Cidade de Deus, Cep: 69.099-562. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2813/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua São Paulo, Bairro Monte das Oliveiras, Cep: 69.093-805. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2812/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2021 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 35/2021 – que “Dispõe sobre a readequação da Coordenadoria de Esportes dentro da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 2769/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Loja Maçônica Sá Peixoto, localizada no município de Tefé-AM, na pessoa do Venerável, Sr. Dejanir José dos Santos Franco, pelos seus 120 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2510/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Infraestrutura para que sejam adotadas providências quanto à recuperação da Vicinal do Andiroba e do Santo Isidoro, ambas localizadas no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2509/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), solicitando a liberação para continuação do programa “Merenda em casa” para os alunos que estão em aulas híbridas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2508/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | Requer na forma regimental, pelo seio da Comissão de Segurança Pública e Políticas sobre Drogas desta Casa Legislativa, o encaminhamento de convite ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Cel PM Louismar Bonates, e ao Secretário Executivo Adjunto da Inteligência, Sr. Samir Freire, a fim de que esclareçam as medidas tomadas com relação a segurança de Manaus e dos municípios atingidos pelos ataques ocorridos desde 06/06/2021, bem como para tranquilizar a população quanto às medidas que continuarão sendo utilizadas para que todos se sintam minimamente seguros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2077/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, IX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização ao Soldado Henrique Severino de Freitas Neto, lotado na 6ª CICOM, por ser destaque nesta Companhia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2076/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), do município de Manaus, solicitando serviços de limpeza pública e capina dos matos para a Rua Coremas, n. 45, Núcleo 23, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2075/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), do município de Manaus, solicitando serviços de limpeza pública e capina dos matos para a Rua 217, S/N, Bairro Novo Aleixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2074/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para o serviço de limpeza dos bueiros entupidos na Rua Heisei, Bairro Parque 10 de Novembro, Cep: 69.054-238, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2073/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto e meio-fio para Rua Sartre, Bairro Colônia Santo Antonio, Cep: 69.093-335. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governo do Amazonas solicitando a construção de uma escola de 8 a 12 salas no Km 10 da “Estrada da Emade”, Comunidade de Boa Vontade, localizada no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1784/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 06 de Maio de 2021 às 10h, com a finalidade da Sra. Maria das Dores Marinho Gomes, Secretária da Associação das Parteiras Tradicionais do Estado do Amazonas, expor acerca do Dia Estadual Das Parteiras a ser comemorado dia 5 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1705/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Paula Brito, Bairro Cidade de Deus, Cep: 69.099-287, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1704/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, pleiteando a inserção das parteiras no grupo prioritário à vacinação do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1703/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governo do Amazonas no intuito de realizar estudo para aquisição de produtos agrícolas junto aos produtores rurais, associações e cooperativas que periodicamente são atingidos pela cheia dos rios do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1702/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Amazonas a fim de solicitar a distribuição de cestas básicas para famílias que desempenham agricultura familiar e que se encontram em vulnerabilidade social em decorrência da enchente que assola os municípios do interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1701/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua Suécia (antiga rua 205), Quadra 399, Bairro Nova Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1655/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto à recuperação do Ramal da Família, Km 17, localizado na Rodovia AM 352, no município de Rio Preto da Eva-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1654/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Wilson Lima, solicitando a viabilidade para instalação de poço artesiano na Comunidade do São João, localizada no Km 17 da AM 352, Ramal da Família, município de Manacapuru-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1653/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, solicitando a realização de limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Malvaceas, Bairro Jorge Teixeira, 1ª Etapa, Cep: 69.088-280. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1652/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que adote providencias no intuito de realizar a limpeza e ampliação do Campo Arena 203, localizado na Rua 203, núcleo 16 da Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1651/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado expediente a Empresa Telefônica Brasil – Operadoras Vivo S.A, Tim S/A e Claro S/A, para que realizem a instalação de uma torre/antena para sinais de celulares e internet na Comunidade São João, localizada no Km 17 da AM 352, Ramal da Família, município de Manacapuru-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado expediente à Agencia de Fomento do Amazonas – AFEAM, pleiteando a disponibilização de crédito para o desenvolvimento rural dos produtores da Comunidade São João, localizada no Km 17 da AM 352, Ramal da Família, município de Manacapuru-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manacapuru, solicitando a construção de uma escola municipal na Comunidade São João, AM 352, KM 17, Ramal da Família, Manacapuru-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1350/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas (SEPROR), objetivando a construção de um Terminal Pesqueiro Público no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1272/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL, SENHOR PETRÚCIO JUNIOR, SOLICITANDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E ALUMÍNIO PARA COBERTURA DE CASAS DE FARINHA EM JURUÁ/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM, PARA CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Amazonas no intuito de solicitar recuperação do “Parque Urubuí” localizado no município de Presidente Figueiredo-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1183/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando equipe para colocar tampas nos bueiros localizados na Rua 203, Bairro Cidade Nova IV, Cep: 69.085-158. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando o serviço de conclusão do rip rap do Beco Cruzeiro do Sul, localizado no Bairro Ajuricaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento e manutenção do meio-fio para Rua Sumatra ( antiga Rua 73) Bairro Nova Cidade , CEP: 69097- 365. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1161/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, solicitando equipe para podar e realizar manutenção das áreas verdes da Rua Poliana (Esquina com Av Noel Nutels), Bairro Cidade Nova, Cep: 69.095-240. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1149/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/04/2021 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 18 de Maio de 2021 às 10h, com a finalidade da Sra. Michelle Macedo Bessa, Presidente da Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, expor acerca da importância do órgão e dos 18 anos de sua atuação no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1114/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 1/2021, de autoria do Tribunal de Justiça, que – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 362/2020 de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1112/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Amazonas no intuito de obtenção dos produtos agrícolas das novas safras para que possam ser distribuídos às famílias que enfrentam a enchente dos rios no interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1111/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na pessoa do Sr. José Augusto de Melo Neto, com o intuito de solicitar que haja fornecimento de cursos de empreendedorismo para os pescadores e representantes de pescadores dos municípios do interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário urbano do município de Alvarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de tapa buraco e asfalto na Rua Atlético Mineiro, Bairro Cidade de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, na pessoa do Sr. Luís Fabian Pereira Barbosa, com o intuito de solicitar que o Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) do município de Tefé seja intitulado “Centro de Ensino de Tempo Integral Francisco Hélio Bezerra Bessa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências objetivando a pavimentação da “Estrada da Emade” e da “Estrada da Agrovila”, ambas localizadas no município de Tefé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1040/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional da Previdência Social, com cópias para o Gabinete do Dep Átila Lins, solicitando articulação para que seja disponibilizado perito durante uma semana de cada mês nas dependências da agência do INSS no município de Coari/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 978/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas seja encaminhado ofício à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), objetivando a informação da lista de municípios que ainda não compareceram ou que compareceram com atraso para buscar as doses de vacina contra a COVID-19 que lhes cabiam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 938/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n. 223/2019; 265/2019 e 304/2019, ambos de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/03/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada a empresa de telecomunicação OI MANAUS S/A – representada pela DIRETORA DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL Sra. FRANCISCA VÂNIA ANTONACCIO, com contatos: 92 3131-6135 92 98808-0555 e e-mail: ***@***, requerendo em caráter de urgência, explicações ao que se refere à retirada dos telefones “orelhões” das comunidades ribeirinhas e indígenas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 787/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 105/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas – “Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei Ordinária n. 4.107, de 19 de dezembro de 2014”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 786/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 104/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas – “Dispõe sobre a criação do cargo de assistente judicial de entrância inicial na estrutura de cargos, carreira e salários dos servidores e serventuários do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, para que sejam contratados emergencialmente fisioterapeutas, devido à grande demanda de contaminados em estados graves e o aumento de pacientes internados, nas UBS e nos hospitais, em Manaus e no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Manaus, na pessoa do Prefeito DAVID ALMEIDA, para que organize equipes profissionais de fisioterapeutas, para dar apoio emergencial aos pacientes que se encontram em estado de vulnerabilidade em suas residências, durante essa 2ª onda da pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 16/2021, de minha autoria – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da detecção do teste de COVID-19 em todas as amostras de sangue de doadores no âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 15/2021, de minha autoria – “Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia do novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n.17/2021, de autoria do Poder Executivo, que – “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N. 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando prorrogação do IPVA referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021 para transportes escolares, para autoescolas credenciadas no Detran-AM e para motoristas de aplicativo. E ainda, prorrogação de prazo para pagamento do alvará e renovação de frota das autoescolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando prorrogação de cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedade de veículos automotores), referente aos meses de Fevereiro e Março de 2021, tendo em vista a crise da saúde pública ocasionada pela pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO aos municípios do interior do Amazonas, solicitando lista nominal, contendo número do CPF, das pessoas que já foram imunizadas contra Covid-19, bem como, que sejam esclarecidos os critérios utilizados para classificar nominalmente o ordenamento, no prazo de 10 dias a contar do recebimento deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada ao Governador do Estado do Amazonas – Sr. Wilson Lima, solicitação de inclusão das pessoas portadoras de HIV/Aids (PVHA), no grupo prioritário da vacinação contra a COVID- 19 no Estado do Amazonas, através do programa inicial de vacinação a ser realizado pela Secretaria de Saúde do Amazonas – SES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada ao Governador do Estado do Amazonas – Sr. Wilson Lima e ao Secretário de Estado de Saúde – SES/AM, Sr. Marcellus José Barroso Campelo, solicitação para que destine unidade de saúde na Capital para pacientes do interior vítimas de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, e ao Secretário de Estado da Saúde – SES/AM, Sr. Marcellus José Barroso Campelo, solicitando adoção de medidas necessárias e urgentes para sanitização de todas as delegacias de polícia, postos regionais, institutos de polícia técnica, bem como viaturas de quatro e duas rodas, em razão da Segunda onda da Covid-19 no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na pessoa de seu Presidente, Conselheiro Mario de Mello, para que solicite dos municípios do interior do Estado lista nominal das pessoas que já foram e que serão imunizadas contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas – Sr. Wilson Lima pedido de urgência na elaboração de um planejamento estratégico e logístico para o envio de cilindros com oxigênio aos municípios do interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Ofício à Secretaria de Saúde do Amazonas – SES solicitando esclarecimento sobre a falta de oxigênio nas unidades de saúde e hospitais durante a 2ª onda do Coronavírus na Cidade de Manaus e os demais municípios do Amazonas, requerendo, ainda, em caráter de urgência explicações das empresas que possuem contrato de fornecimento de oxigênio para o Governo Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/01/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada ao Governador do Estado do Amazonas – Sr. Wilson Lima, solicitação de inclusão das pessoas com deficiência, no grupo prioritário da vacinação contra a COVID- 19 no Estado do Amazonas, através do programa inicial de vacinação a ser realizado pela Secretaria de Saúde do Amazonas – SES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5232/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 247, Núcleo 24, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5231/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 238, Núcleo 24, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5230/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 235, Núcleo 24, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5229/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 219, Núcleo 16, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5228/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 215, Núcleo 16, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5227/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 211, Núcleo 16, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5226/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 210, Núcleo 16, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5225/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 205, Núcleo 16, Bairro Cidade Nova | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5224/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de asfalto para Rua 199, Núcleo 16, Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE N. 06/ 2020 - que "Altera dispositivos da Constituição do Estado do Armazonas, na forma que específica, e dá outras providências,,,. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 5119/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PEC 05/2020 - QUE "ALTERA a redação do art. 29, 5 4s, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas"' | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 4934/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, solicitando Viaturas novas e Manutenção das viaturas existentes do 3° BPM - Tefé/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4933/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado na forma de INDICAÇÃO ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares ao 3° BPM ao município de Tefé/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4932/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, a fim de que disponibilize Escrivão para aumento do Quadro Funcional da Unidade da Polícia Civil do município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4931/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Segurança Pública do Estado Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando manutenção e reforma de Posto de Policiamento Ostensivo (PPO) no Distrito do Caiambé e no bairro Abial, ambos localizados no município de Tefé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4930/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no sentido de realizar nomeação de servidores da área administrativa para atuarem no Polo da Defensoria Pública em Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4929/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública do Estado Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando o envio de viaturas motocicletas para o 3º Batalhão de Policia Militar para melhorar a segurança pública no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4928/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando a reforma e ampliação do prédio onde funciona o 5º DIP em Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4927/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Segurança Pública do Estado Coronel QOPM Louismar Bonates e ao Comandante Geral da Polícia Militar Cel. QOPM Ayrton Ferreira do Norte, solicitando que seja instalado Posto da Polícia Militar no final do trecho da Estrada da Emade no município de Tefé- Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4926/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando a implantação de um Canil da Polícia Militar para o município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4925/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando a disponibilização de mão de obra, função serviços gerais, para o 5º DIP no município de Tefé-AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4924/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública do Estado Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando aumento da cota de combustível para o 3º Batalhão da Polícia Militar localizado em Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4923/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando a ampliação do Programa “Rocam Motos” para o município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4846/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Saúde para o esclarecimento sobre a não instalação do Tomógrafo Fundação de Medicina Tropical (FMT-HVD), para a realização de exame computadorizado no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4845/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que solicite informações da Secretaria de Saúde do Estado, acerca da quantidade de estoque de preservativos masculinos e femininos e gel lubrificante, para os portadores com HIV AIDS, Tuberculose, Indígenas, profissionais do sexo em vulnerabilidade e por qual motivo estes não estão sendo enviados, para as OSC – Organizações de Sociedade Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4844/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que encaminhe ao Governo do Estado do Amazonas a solicitação da criação de um programa de assistência alimentar, para os portadores com HIV AIDS, Tuberculose, Indígenas, profissionais do sexo em vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4843/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que solicite informações da Secretaria de Saúde do Estado, acerca da quantidade de estoque de formula infantil, medicamentos ARV e de Hepatites Virais, para os portadores com HIV AIDS, Tuberculose, Indígenas, profissionais do sexo em vulnerabilidade e por qual motivo estes não estão sendo enviados, para as OSC – Organizações de Sociedade Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4842/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas informações do Governo do Estado do Amazonas, através da sua Secretaria de Saúde informe a causa da inércia na continuidade do processo de cirurgia reparadora para Lipodistrofia, firmada em acordo no ano de 2017, entre os pacientes consultados e cadastrados, para realização do procedimento clínico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4841/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que encaminhe a solicitação ao Governo do Estado do Amazonas, para que este promova a DESCENTRALIZAÇÃO DA PEP e da PREP, para as Unidades Básicas de Saúde ou Policlínicas, não concentrando sua disponibilidade para os pacientes, unicamente na Fundação de Medicina Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4840/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que o Governo do Estado do Amazonas, através da sua Secretaria de Saúde disponibilize o “Boletim Epidemiológico” atualizado, com dados completos incluindo os números de óbitos e aqueles que abandonaram o tratamento do HIV AIDS e Tuberculose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4526/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços recapeamento e manutenção de meio-fio para Rua Alameque, Loteamento Santa Tereza, Bairro Santa Etelvina, Cep: 69.059-617. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4525/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja dirigido expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, solicitando a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no município de Apuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas solicitando a realização de concurso público para o preenchimento de vagas no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, do quadro de combatentes, em decorrência à redução do seu contingente, devido a recentes aposentadorias/reservas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4373/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 1,16 c/c art. 120, X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam solicitadas ao PROCON-AM e à Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa, providências a respeito do aumento abusivo do valor do cimento no estado do Amazonas, desde o início da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4251/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Amazonas Energia S/A, solicitando a disponibilização de transformadores de energia elétrica para a comunidade do lngá no município de Alvarães- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4250/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc-AM), solicitando com urgência reforma de toda a parte estrutural da Escola Estadual Johannes Petrus, no município de Alvarães-AM, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à Prefeitura Municipal e à Câmara dos Vereadores de Alvarães, para conhecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4249/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc-AM), solicitando com urgência reforma de toda a parte estrutural da Escola Estadual Hermano Stradelli, no município de Uarini-AM, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à Prefeitura Municipal e à Câmara dos Vereadores de Uarini, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4248/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc-AM), solicitando com urgência reforma de toda a parte estrutural da Escola Estadual Deputado Armando de Souza Mendes - GM3, no município de Tefé- AM, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à Prefeitura Municipal e à Câmara dos Vereadores de Tefé, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4247/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc-AM), solicitando com urgência reforma de toda a parte estrutural da Escola Estadual Edson Melo, no município de Uarini-AM, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à Prefeitura Municipal e à Câmara dos Vereadores de Uarini, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4246/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas reiterando o pedido de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Santa Teresa, no município de Tefé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4245/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas reiterando o pedido de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Isidoro Gonçalves, no município de Tefé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4244/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que possa verificar a possibilidade de atendera necessidade dos moradores de Alvarães, que requestam serviço de recuperação da estrada de Alvarães / Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4058/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, a fim de solicitar regulamentação fundiária de títulos registrados em gleba do Governo do Estado do Amazonas sobre o Distrito do Caiambé e o reforço estatal para a regulamentação fundiária do bairro Deus é fiel, ambos pertencentes ao território político do município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4057/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Diretoria Geral do Departamento da Polícia Federal - DPF, a fim de que realize medidas efetivas para o combate do tráfico de drogas nos municípios de Tefé e Maraã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4056/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, a fim de solicitar o auxílio da Força de Segurança Nacional para o combate do tráfico de drogas nos municípios de Tefé e Maraã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4055/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da EQUIPE ASSISTENCIAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DELPHINA AZIZ, pelos serviços prestados na área da saúde, especialmente aos profissionais que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4054/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, a fim de que realize medidas efetivas para o combate do tráfico de drogas nos municípios de Tefé e Maraã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4053/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120,IX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização aos Policiais Militares do 3º Batalhão de Polícia Militar de Tefé, pelo êxito na operação ocorrida no dia 24 de Julho de 2020 no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4052/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, IX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização aos Policiais Civis do 5º Distrito de Polícia de Tefé, pelo êxito na operação ocorrida no dia 24 de Julho de 2020 no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3979/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, e a Secretária de Saúde do Estado do Amazonas- SUSAM, a fim de que disponibilizem uma equipe de médicos para realização de Cirurgias Oftalmológicas nas Unidades de saúde dos municípios do interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3965/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, Seção III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública (SSP), para que promova reforço de policiamento imediato em todos os terminais de ônibus da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3964/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja enviada INDICAÇÃO para o Governo do Estado do Amazonas, no sentido de convocar os demais aprovados no concurso público da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, que fora realizado em 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3909/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, IX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização à empresa Atem Distribuidora de Petróleo S.A, pelos 20 anos de atuação no mercado de distribuição de petróleo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3908/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando a ampliação do Programa "Rocam Motos" para o interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3787/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, e a Secretária de Saúde do Estado do Amazonas- SUSAM, a fim de que disponibilizem uma equipe de médicos para realização de Cirurgias Oftalmológicas na Unidade Mista de Saúde do Município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3753/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização à Prefeitura de Boa Vista do Ramos, na pessoa do Prefeito Eraldo Trindade da Silva, pela inauguração da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, na região Aninga, zona rural da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3752/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas solicitar da Companhia de Abastecimento do Amazonas - COSAMA realização de visita técnica ao Município de Tefé, juntamente com o SAAE e a Prefeitura de Tefé, no intuito de desenvolver um plano de melhoria contínua no sistema de distribuição e qualidade da água potável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3606/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicitar e encaminhar expediente à Empresa Telefônica Brasil - Operadora Vivo S/A para que realize a instalação de uma torre para sinal de Celular e internet na Comunidade do Pau Rosa, Ramal Boa Esperança - KM 14, BR- 174 do município de Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3605/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada expediente ao Sr. Diretor Geral da Empresa TIM S/4, para a instalação de uma torre de sinal Celular e internet para a Comunidade do Pau Rosa, Ramal Boa Esperança - KM 14,BR- 174 do município de Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3604/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Sr, Diretor Geral da Empresa Claro - Manaus, para a instalação de uma torre de Telefonia Celular e internet para a Comunidade do Pau Rosa, Ramal Boa Esperança - KM 14,BR- 174 do município de Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3603/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), solicitando a Pavimentação Asfáltica e manutenção em Caráter de Urgência na Comunidade do Pau Rosa do Ramal Boa Esperança - KM 1.4, BR 774 Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3482/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização às Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), pelos 18 anos de atuação no estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3404/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Wilson Lima e à Amazonas Energia S/A para que faça a instalação da rede elétrica baixa na Comunidade Vista Alegre, localizada em Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3403/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização à Sra. Lucia Cristina Cortez de Barros Santos, diretora da Escola Municipal Professor Waldir Garcia, por ser uma das vencedoras do Prêmio Educador Nota Dez 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3402/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Wilson Lima e ao Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ, Senhor Alex Del Giglio, solicitando em caráter de urgência a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS do medicamento Zolgensma, usado no combate à Atrofia Muscular Espinhal (AME) em crianças de até dois anos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3401/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), solicitando serviços de asfaltamento e de meio-fio para Rua Ambrósio, Bairro Gilberto Mestrinho - Grande Vitoria, Manaus- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3360/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços recapeamento e manutenção de meio-fio para Rua Lírio Rosa (antiga Rua Coringa), Parque Riachuelo II, Bairro Tarumã, CEP: 69.041-195. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3359/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços recapeamento e manutenção de meio-fio para Avenida Chuva de Ouro, Parque Riachuelo II, Bairro Tarumã, CEP: 69.041-215. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3358/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Diretoria Regional do Banco Bradesco, da região que corresponda ao estado do Amazonas, pedido de instalação de caixas eletrônicos no Município de Uarini - AM, e que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Câmara Municipal de Uarini, para que tome ciência, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3357/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Diretoria Regional do Banco Bradesco, da região que corresponda ao estado do Amazonas, pedido de instalação de caixas eletrônicos no município de Maraã - AM, e que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Câmara Municipal de Maraã, para que tome ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3356/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Superintendência do Banco do Brasil - Amazonas, pedido de instalação de caixas eletrônicos no município de Uarini - AM, e que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Câmara Municipal de Uarini, para que tome ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3355/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Superintendência do Banco do Brasil - Amazonas, pedido de instalação de caixas eletrônicos no município de Maraã - AM, e que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Câmara Municipal de Maraã, para que tome ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3354/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Superintendência do Banco do Brasil - Amazonas, pedido de instalação de caixas eletrônicos no município de Alvarães - AM, e que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Câmara Municipal de Alvarães, para que tome ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3254/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/07/2020 | Requer à Presidência desta Casa Legislativa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja SUSPENSA a escolha dos membros da Comissão Especial, que destina a apurar crimes de responsabilidade do Governador e do Vice Governador, previstos no Art. 51 Inciso I, alínea "e" do Regimento Interno, a fim de que seja realizada a RETIFICAÇÃO e posterior PUBLICAÇÃO do Parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa, visto que descreve equivocadamente que o bloco PV/PSD poderia indicar apenas 1 (um) deputado-membro, para compor a Comissão excluindo o Deputado Ricardo Nicolau, que estaria afastado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3173/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, para que construa um Centro de Convivência do Idoso e da Família no Bairro Coroado, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3158/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, a solicitação dos serviços Tapa Buraco e manutenção de meio-fio para Rua São João no Bairro Cidade de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3157/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/07/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de limpeza do córrego localizado entre a Rua F e a Rua Perimental situado no Bairro Ouro Verde, Manaus- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3067/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, solicitando que sejam feitos estudos e consequente criação de um Programa de incentivo sobre a isenção tributária e concessão de benefícios às pessoas que trabalham com transporte por aplicativo e que adquiriram veículos ou façam a conversão para a utilização de Gás Natural - GNV, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3066/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços Tapa Buraco e construção de meio-fio para Travessa Serra do Rio Negro, bairro Novo Israel - CEP: 69.015-463, Manaus- AM (Loteamento Rio Piorini - Terra Nova) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3065/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus e à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), solicitando que seja providenciada tampa para o bueiro que se encontra aberto na Rua Monte Castelo, Bairro Japiim, Cep: 69.078-510. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3064/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços Tapa Buraco e manutenção de meio-fio para Rua Sete Lagoas (antiga Rua São Paulo) no Bairro Cidade de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3063/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços Tapa Buraco e manutenção de meio-fio para Rua Buriti, Bairro Campos Sales, CEP: 69021-455 Manaus- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3062/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços recapeamento e manutenção de meio-fio para Rua Rei Artur, conjunto Nova Friburgo. PQ 10 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3061/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços recapeamento e manutenção de meio-fio para Rua José Faustino, Bairro Colônia Santo Antônio, Cep: 69.093-120 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3060/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços recapeamento e manutenção de meio-fio para Rua Frei de Monte Alverne (antiga Rua 7), conjunto Nova Friburgo. PQ 10 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3059/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços recapeamento e manutenção de meio-fio para Rua Elias Lobo, Bairro Japiim, CEP. 69.078-631. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2020 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 2252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2020 | REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PORTO DE TONANTINS E FONTE BOA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2166/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada solicitação ao Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação (1º /9º GAV) da Força Aérea Brasileira - FAB, para que realize a logística de entrega dos cilindros de oxigênio com carga que serão fornecidos pelo Governo do Amazonas para os Municípios Polos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2165/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, para que firme parceria com o Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação (1º /9º GAV) da Força Aérea Brasileira - FAB, para realizar a logística de entrega dos cilindros de oxigênio com carga que serão fornecidos para os Municípios Polos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2145/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2020 | REQUERIMENTO COLETIVO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALE-AM) PROPONDO A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO VIRTUAL PLENÁRIA DA ALEAM APENAS NO DIA DE QUARTA-FEIRA DE CADA SEMANA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 2129/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, de norma que proponha a suspensão por 90 (noventa) dias do débito em folha da primeira parcela de empréstimo consignado, oriundo de novo contrato e de contratos de refinanciamento, tomado por servidor público estadual, ativo e inativo e pensionistas, com o encaminhamento de veto ao projeto de lei no 149/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 2128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO a Prefeitura Municipal de Manaus, para que envide esforços no sentido de maior fiscalização nas feiras no que tange a aplicação do protocolo de distanciamento social, higienização para usuários e feirantes, uso de equipamentos de proteção e a criação de sistema de Delivery, como medida de combate ao contagio do vírus Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1984/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das Secretarias de Ação Social (SEAS) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), de compra da produção de máscaras de tecido, confeccionadas por costureiras - pessoa física, cooperativas, microempreendedor individual (MEI) e empresas de pequeno porte, a serem distribuídas para o uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica, como medida de combate ao contagio do vírus covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1816/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, e a Secretária de Saúde do Estado do Amazonas, Sra. Simone Papaiz, a fim de que disponibilizem um Respirador Mecânico, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Alvarães-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1698/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC) solicitando a distribuição da merenda escolar disponível nas escolas do Estado do Amazonas, tanto da capital, quanto do interior para as famílias de estudantes de baixa renda, visto à suspensão das aulas ocorridas em função da pandemia do Covid- 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1471/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura de Manaus, na pessoa do Prefeito Arthur Neto, a fim de determinar auxílio financeiro emergencial, ou seja, o pagamento de uma quantia mensal, destinada aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus ou enquanto durar o período de isolamento social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1470/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, a fim de determinar auxílio financeiro emergencial, ou seja, o pagamento de uma quantia mensal, destinado aos trabalhadores autônomos, Informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus ou enquanto durar o período de isolamento social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO BEMOL, pelo gesto humanitário em doar 1.000 colchões; 1.000 máscaras cirúrgicas e todo estoque de cloroquina, para o Governo do Estado, a fim de auxiliar no combate à pandemia do COVID-19, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1387/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador WILSON LIMA, a fim de que determine prioridade na inscrição das pessoas que fazem tratamento de tuberculose, inclusive os idosos, e que possam receber auxilio de RS 200,00 (duzentos reais), do programa destinado a distribuição de renda, por três meses, durante o período de isolamento acerca da pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 16/2020, de minha autoria - QUE "ACRESCENTA O ART.40-A E §7" AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N,469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS''. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1321/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Uarini, solicitando a religação do abastecimento de água para quem teve o serviço interrompido por inadimplência, bem como a suspensão de futuros cortes durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1320/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Juruá, solicitando a religação do abastecimento de água para quem teve o serviço interrompido por inadimplência, bem como a suspensão de futuros cortes durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-!9 pela Organização Mundial de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1319/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Uarini, na pessoa do Prefeito Sr. Antonio Waldetrudes Uchoa de Brito, solicitando a suspensão das cobranças de IPTU, Alvará e taxas; Religação do abastecimento de água para quem teve o serviço interrompido por inadimplência, bem como a suspensão de futuros cortes durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1318/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Maraã, na pessoa do Prefeito Sr, Luiz Magno Praiano Moraes, solicitando a suspensão das cobranças de IPTU, Alvará e taxas; Religação do abastecimento de água para quem teve o serviço interrompido por inadimplência, bem como a suspensão de futuros cortes durante o período de 90 {noventa) dias ou enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-1"9 pela Organização Mundial de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1317/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Manaus, na pessoa do Prefeito Sr. Arthur Virgílio Neto, solicitando a suspensão das cobranças de IPTU, Alvará e taxas enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1316/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Juruá, na pessoa do Prefeito Sr. José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, solicitando a suspensão das cobranças de IPTU, Alvará e taxas; Religação do abastecimento de água para quem teve o serviço interrompido por inadimplência, bem como a suspensão de futuros cortes durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1315/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Japurá, na pessoa da Prefeita Sra. Gracíneide Lopes de Souza, solicitando a suspensão das cobranças de IPTU, Alvará e taxas; Religação do abastecimento de água para quem teve o serviço interrompido por inadimplência, bem como a suspensão de futuros cortes durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de saúde.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1314/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Fonte Boa, na pessoa do Prefeito Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, solicitando a suspensão das cobranças de IPTU, Alvará e taxas; Religação do abastecimento de água para quem teve o serviço interrompido por inadimplência, bem como a suspensão de futuros cortes durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1313/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Alvarães, na pessoa do Prefeito Sr. Edy Rubem Tomas Barbosa, solicitando a suspensão das cobranças de IPTU, Alvará e taxas; Religação do abastecimento de água para quem teve o serviço interrompido por inadimplência, bem como a suspensão de futuros cortes durante o período de 90 (noventa) dias ou enquanto permanecer a declaração de situação de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1312/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas solicitando a isenção de impostos estaduais em cima dos produtos de higiene pessoal (papel higiênico, sabão, álcool, etc) e itens necessários para a subsistência humana (energia elétrica, água potável, combustíveis, etc) enquanto vigorar o estado de calamidade pública da pandemia do coronavírus (Sars Cov-2) que causa Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1311/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas solicitando a implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos municípios polo do interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1310/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada à Empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA localizada no município de Manaus, solicitação de DOAÇÃO de Respirador Hospitalar para ser utilizado em unidade de saúde no interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1309/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada à Empresa PANASONIC DO BRASIL LTDA localizada no município de Manaus, solicitação de DOAÇÃO de Respirador Hospitalar para ser utilizado em unidade de saúde no interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1308/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada à Empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA localizada no município de Manaus, solicitação de DOAÇÃO de Respirador Hospitalar para ser utilizado em unidade de saúde no interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1307/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada à Empresa GREE DO BRASIL localizada no município de Manaus, solicitação de DOAÇÃO de Respirador Hospitalar para ser utilizado em unidade de saúde no interior do Amazonas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2020 | Rèquer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), requerendo a formalização da nomeação dos gestores das escolas estaduais localizadas no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Educação e eualidade do Ensino (SEDUC), requerendo a reforma da Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada no bairro do Abial no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, gue seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), requerendo aumento do número de ar condicionado por sala de aula na Escola Estadual Deputado Armando de Souza Mendes (CM3). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1171/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Leglslativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas solicitando a disponibilização de álcool gel 70% na rede de ensino estadual, bem como em todas as repartições públicas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública do Estado Coronel QOPM Louismar Bonates, solicitando aumento da cota de combustível para o 3º Batalhão da Polícia Militar localizado em Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 822/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso X, conjugado com o artigo 30, parágrafo 2º, inciso V da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Sr. Rodrigo Tobias De Sousa Lima, Secretário De Estado De Saúde-SUSAM, e ao Sr. Rafael Poloni Coordenador Da Central De Medicamentos Do Amazonas - CEMA solicitando providências à cerca da falta de medicamentos para tratamento de ISI/AIDS na Fundação de Medicina Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando providencias para construção de uma Escola Estadual na Aldeia Monte Tabu na margem direita do Rio Solimões sendo a última aldeia localizada o Município de São Paulo de Olivença - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando providencias para construção de uma Escola Estadual na Aldeia Monte Tabu na margem direita do Rio Solimões sendo a última aldeia localizada o Município de São Paulo de Olivença - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 762/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, VISANDO DISPOR SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Segurança Pública do Estado Coronel QOPM Louismar Bonates e ao Comandante Geral da Polícia Militar Cel. QOPVI Ayrton Ferreira do Norte, solicitando que seja instalado Posto da Polícia Militar no final do trecho da Estrada da Emade no município de Tefé-Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 18 de Junho de 2020 às 10h, com a finalidade do Padre Vinicius Gouvêa, coordenador da Fazenda da Esperança, expor acerca da importância do "Dia Internacional de Combate às Drogas" a ser comemorado anualmente dia 26 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 694/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, que da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 24 de Março de 2020, com a finalidade da Dra. Joycenea da Silva Matsuda, Vice- Coordenadora do Comitê de Controle da Tuberculose no Estado do Amazonas, expor acerca da importância do "Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 693/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para que adote providências para adequação estrutural do Porto de Tefe - Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), do município de Manaus, solicitando serviços de limpeza do córrego localizado entre a Rua F e a Rua Perimental situado no Bairro Ouro Verde, Manaus- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 642/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SENHOR RENÉ LEVY AGUIAR, DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, SOLICITANDO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO FATURAMENTO DA COMPANHIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 631/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senador Eduardo Braga e ao Deputado Federal Átila Lins em decorrência dos RS 22 milhões destinados a construção da Orla de Tefé -AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 630/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Fazenda da Esperança de Manaus pela efetivação do "Projeto Fazenda da Esperança Fluvial". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicitar a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental - CFAOC, informações relativas ao episódio do homem encontrado morto nas dependências da embarcação Comandante Severino Ferreira no dia 18 de Setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Rodrigo de Sá, pela desburocratização do atendimento através da adoção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV-e). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Delegada Emília Ferraz, por ser anunciada nesta segunda-feira (17) como nova titular da Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS aos colaboradores que direcionam os setores da Prefeitura Municipal de Tefé, pelos relevantes serviços prestados ao povo tefeense durante os anos de 2011 a 2020 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitar serviços Tapa- Buraco e manutenção de meio-fio para a Rua Paulo Jacob Filho, atual Rua dos Jambeiros, Bairro: Coroado III, CEP: 69.082-590, Manaus- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços Tapa- Buraco e manutenção de meio-fio para a Rua Arthur Virgílio Neto, Bairro: Coroado III, CEP: 69.082-430, Manaus- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) INDICATIVO de medidas visando o aumento do índice de empregabilidade local nos municípios do Estado do Amazonas, pelas empresas prestadoras de serviços de construção, montagem e manutenção industrial, de obras públicas ou privadas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 368/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja aprovada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Defensor Público Ricardo Queiroz de Paiva, eleito para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, para o biênio 2020/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/02/2020 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicitar à Secretaria do Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, informações relativas acerca da obra da Ponte que liga o centro da cidade de Tefé ao bairro do Abial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 366/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/02/2020 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicitar ao lnstituto Municipal de Planejamento Urbano (lmplurb) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) providências referentes à grande quantidade de sucata exposta no entorno das Ruas Mangerona e Belford Roxo, Bairro Jorge Teixeira, 43 Etapa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 26/03/2020, as 10h no Plenário Ruy Araújo, com a finalidade de homenagear os 30 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, haja vista sua importância para o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIA! no dia 01/12/2120, às 10h no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao "Dezembro Vermelho", tendo como objetivo chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o IV no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIA! no dia 7/05/2020, às 10h no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao "Dia Estadual de Conscientização sobre acessibilidade" a ser comemorado anualmente e dia 9 de Maio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada uma SESSÃO ESPECIA! no dia 19/03/2020, às 10h no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao "Dia Mundial de Combate a Tuberculose" a ser comemorado anualmente dia 24 de Março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando a continuação da obra da ponte do Beco Santo André, localizado na Rua Santa Terezinha, Bairro Dom Pedro, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja enviado expediente ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Tefé - Amazonas solicitando a continuidade, fortalecimento e aumento do Policiamento no Centro do município de Tefé - AM e adjacências, a fim de que seja garantida segurança a população e comerciantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao General de Divisão Eduardo Pazuello, por assumir o Comando da 12ª Região Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regime Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada Moção de Parabenização à Universidade Estadual do Amazonas - UEA, na pessoa do Magnífico Professor Doutor Cleinaldo de Almeida Costa e do Excelentíssimo Senhor Vice-Reitor Cleto Cavalcante de Souza Leal, pelo transcurso do 19º aniversário dessa importante Instituição de Ensino, celebrado no dia 12 de Janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2020 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Universidade Federal do Amazonas - UFAM, na pessoa do Magnífico Reitor Professor Doutor Sylvio Mário Puga Ferreira e do Excelentíssimo Senhor Vice-Reitor Professor Doutor Jacob Moysés Cohen, pelo transcurso do 111º aniversário dessa importante Instituição de Ensino, celebrado no dia 17 de Janeiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6975/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2019 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n.544/2019 de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6558/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO, ao senhor diretor presidente da Amazonas Energia, Tarcísio Estéfano Rosa, solicitando a transferência de Propriedade do terreno situado na Estrada do Aeroporto, n. 848, Bairro Centro em Tefé para a Prefeitura Municipal de Tefe com o fito de incorporar ao terreno do cemitério de Tefe/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6557/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, cem base no art. 1,6 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento deste requerimento para providências a respeito de designação de Delegado de Polícia Civil para a Delegacia Especializada de Tefé, a Vossa Senhoria Coronel PM Louismar Bonates, Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM e a Vossa Senhoria Delegado Jose Lázaro Ramos da Silva, Delegado Geral da Polícia Civil - DGPC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6497/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 16 da seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS para tomar providências, em relação ao lixão a céu aberto no municipal de Maraã,como objetivo de se adequar a Lei 13.305/2010 E A NBR 8419/1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6291/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2019 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Legislativa n.74/2019 de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6161/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/11/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interior da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de TAPA-BURACO na Av. Matias de Albuquerque, (antiga Senador Fábio Lucena), Bairro Dom Pedro l, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam, na cidade de Manaus- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5925/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/10/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada a INDICAÇÃO ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, à'secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), solicitando construção de uma Escola Estadual no KM 13 da "Estrada da EMADE", localizada no município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5924/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/10/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) que envie oito viaturas motocicletas para o 3° Batalhão de Policia Militar do Município de Tefé para melhorar a segurança pública no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5624/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/10/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), requerendo a reforma da Escola Estadual Amélia Lima, localizada na Rua São Sebastião 137, CEP: 69.470-000, na zona rural do distrito do Caiambé no município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5623/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/10/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), sugerindo providências para a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO para o Conjunto Habitacional Viver Melhor Etapa II no bairro Santa Etelvina - Zona Norte, na cidade de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5618/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/10/2019 | REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, MOÇÃO DE APOIO A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS e TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS, em desfavor do corte de recursos do Sesc/Senac e apoio a Campanha em prol do Sistema S. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5468/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), que envie duas viaturas motocicletas para melhorar a segurança pública no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5467/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção III do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à secretaria de Estado da Juventude e Lazer - SEJEL para que conceda materiais para o Projeto "ESCOLINHA DE FUTSAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5404/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada a INDICAÇÃO ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR/AM, para recapeamento asfáltico, drenagem, manutenção de calçadas e manutenção dos meios-fios da "Estrada do COPACAR", localizada no município de Uarini- AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5403/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providencias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - (UPA), no Residencial Viver Melhor Etapa II, na Cidade de Manaus/ AM, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5402/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providências para implantar o restaurante "Prato Cidadão" no Conjunto Habitacional Viver Melhor Etapa II, município de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5401/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo providencias para a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA (CAIC), no conjunto Habitacional Viver Melhor Etapa II, no município de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5400/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, sugerindo providencias para a implantação de um posto de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) no Conjunto Habitacional Viver Melhor Etapa II, município de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5243/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/09/2019 | Requerimento à Mesa Diretora, dentro das disposições regimentais, de encaminhamento de Indicativo ao Governo do Estado do Amazonas que vise à destinação de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidoras do Poder Executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5079/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada a presente manifestação sobre a composição da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com DST/HIV/AIDS e TUBERCULOSE, criada pela Resolução Legislativa no 61112016, de 10/06/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5020/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA/AM para que realize a pavimentação da Estrada do Bacuri, localizada no Município de Tefé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5019/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Universidade do Estado do Amazonas - UEA para que dê celeridade na construção do novo prédio do Centro de Estudos Superiores de Tefé - AVA UEA, que está com as execuções paralisadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5018/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Amazonas Energia S/A para que faça a instalação da rede elétrica baixa na Comunidade do Bacuri, localizada em Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5017/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Universidade do Estado do Amazonas - UEA para que realize contratação de professores para o Centro de Estudos Superiores de Tefé - AVA UEA, em caráter emergencial, para as disciplinas especificadas neste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5016/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA/AM para que realize recapeamento e manutenção viária das Estradas Vicinais do Taquara e Pé da Terra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5015/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental,com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à secretaria de Estado da Juventude e Lazer - SEJEL para que conceda bolas de futebol, coletes, calções, redes para trave, chapéus chineses, coner e pares de calçados para o "Projeto PÉ-DI-GURY"' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5014/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano Plenário na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado da Juventude e Lazer - SEJEL, para que conceda a "Alessando Lima - Brazillian Jiu-Jitsu,, medalhas e troféus para a realização do ," 1° OPEN NOVA CIDADE DE JIU-JITSU". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4850/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso Xl, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA pela realização do Festival Tambaqui da Amazônia na Esplanada dos Ministérios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4849/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao MANAUS FUTEBOL CLUBE pela campanha histórica na Série D do Campeonato Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4848/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à AMAZONAS ENERGIA S/A para que faça a manutenção da rede elétrica no Ramal Rio Branquinho, localizado no Km 67, da rodovia BR-174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4847/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Ministério da Cidadania para que construa unidades da Estação Cidadania no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4846/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM para que implante o "Programa Saúde na Hora" no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4845/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência d Soberano Plenário, na forma Regimental, com base no art. 116 da Seção II do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM para que faça a remoção do Sr. Alcinei Praia Barbosa, servidor público - auxiliar de serviços gerais, inscrito na matrícula n. 2075695c da entidade à qual faço esta proposição, de Alvarães - AM, para Tefé - AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4844/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado .do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que aumente o efetivo de policiais no município de Carauari - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4843/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Defesa Civil do Amazonas para que faça entrega de viatura tipo picape, caminhão-pipa e lancha ao Município de Tefé para fortalece as ações preventivas e de resposta na redução de desastres naturais ou causados pelo homem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4842/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP para que realize operações de fiscalização de visita aos apenados que utilizam tornozeleira eletrônica a cada 90 (noventa) dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4645/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso X1, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Hospital Beneficente Português por manter parceria com a Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, onde manterá oferta de 50 (cinquenta) leitos à disposição da rede estadual de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4644/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à todos os Advogados do Amazonas, pelo Dia do Advogado, comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4643/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e ao Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC para que conceda autorização, em caráter de urgência, à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nossa Senhora de Fátima, para executar pesca em nível comercial, a retirada de 32 (trinta e duas) toneladas de peixe, da espécie Mapará, do Lago do Catuá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4374/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja incluído na extrapauta de votação do dia 07/08/2019 o Projeto de Lei n.214/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4189/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Instituição FAMETRO, pela inauguração de sua nova unidade no município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4188/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Comissão de Defesa Civil do Estado do Amazonas para que encaminhem 1000 (mil) cestas básicas ao município de Maraã - AM, em decorrência da escassez de alimentos básicos desde o período da enchente, quando a cidade atingiu Estado de Emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4187/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Telemar Norte e Leste S/A para que instale torre de sinal de celular e internet na Vila de Uricurituba do Rio Madeira, pertencente à região política de Autazes - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4186/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Prefeitura de Maraã para que transfira, com urgência, o lixão municipal para local apropriado, conforme o Código Florestal Brasileiro, a Lei 13.305/2010 e a NBR 8419/1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4037/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos atletas mirins do Instituto Pedro Nicolas de Natação, do Amazonas, que conquistaram 56 medalhas e pela conquista da equipe, como a campeã, do Festival Mirim e Petiz Norte de Natação, realizado em Boa Vista - Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4036/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM para que faça divulgação em nível nacional e em nível internacional sobre as vagas abertas do programa "Mais Médicos" para o Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4035/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM para que realize workshops com os profissionais de saúde, locados no interior do Estado do Amazonas, sobre patologias no que tange as especialidades dos profissionais do quadro, em cada unidade de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4034/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e ao Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM para que faça cartilhas sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância e encaminhe para todas as Secretarias de Estado do Amazonas, para todos os Deputados Estaduais do Amazonas e para todas as Prefeituras do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4033/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Prefeitura de Tefé para que realize workshops com os profissionais de saúde sobre patologias no que tange as especialidades dos profissionais do quadro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4032/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 119, inciso II, alínea a, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada RETIRADA DE MATÉRIA, do Projeto de Lei 134/201,9, que "ESTABELECE a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amazonas", | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3874/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços Tapa- Buraco e manutenção de meio-fio para a Rua C, Loteamento Carijó, Bairro: Ouro Verde - Coroado 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3873/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de Tapa-Buraco e manutenção de meio-fio para a Rua F entrada pela B Artes próximo a Igreja Batista Elion, Bairro: Ouro verde - Coroado 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3872/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , de Itacoatiara - AM, pelos seus 40 anos comemorado dia 28 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3871/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Professor Protásio Pessoa, representando todos os escritores do Estado do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Escritor, comemorado anualmente no dia 25 de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3870/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de Tapa- Buraco e manutenção de meio-fio para a Rua E, Loteamento Carijó, próximo E. E. Antonio Mauriti e o Supermercado DB, Bairro: Ouro verde - Coroado 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3869/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços Tapa- Buraco e manutenção de meio-fio para a Rua Felismino Soares, próximo a praça do Ouro Verde, Bairro Coroado 3, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3859/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2019 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 443/2019, de minha autoria - SUPRIME dispositivos da Lei n. 4.662/2018 que Dispõe sobre as novas circunscrições geográficas de atuação dos ofícios de registro de imóveis da cidade de Manaus retornando ao anteprojeto de lei nos termos da Resolução n. 07/2018, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3397/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM para que destine um eletrocardiógrafo para a Unidade Mista de Saúde de Maraã-AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3396/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM para que destine uma autoclave para a Unidade Mista de Saúde de Maraã-AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3395/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado da Juventude e Lazer - SEJEL, disponibilidade de materiais e equipamentos esportivos para à Prefeitura de Maraã, para a execução do Projeto Terceira Infância. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3394/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado da Juventude e Lazer - SEJEL, para que disponha de materiais e equipamentos esportivos para a Secretaria Municipal de Educação -SEMED, do município de Maraã, para a execução do Projeto Esportivo Legendários. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3393/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado da Juventude e Lazer - SEJEL, para que disponha de materiais e equipamentos esportivos para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Maraã, para a execução do Projeto Crescendo com o Esporte, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3392/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção 30 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR para que reative a Indústria de Bacalhau da Amazônia - Pescado salgado e seco, do Serviço de Inspeção Estadual n"45 - SIE, localizados no Município de Maraã - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3391/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e à Diretoria do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas - IDAM para que destine materiais e apetrechos de pesca, listados, à Associação de Pescadores Profissionais Artesanais AM de Maraã - ASPPAM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3390/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e à Diretoria do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas - IDAM, para que destine insumos agrícolas à unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM do Município de Maraã - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3389/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à empresa de comunicação TIM CELULAR S/A, para que instale antena telefônica ao distrito rural do Caiambé, pertencente ao Município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3388/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA/AM para que realize recapeamento asfáltico e manutenção asfáltica do Ramal das Flores e do Ramal do Pau Rosa, localizado no 21 Km da Rodovia Federal BR-174. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3387/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, para que promova Exames para expedição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município de Maraã - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3386/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas para que realize implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no município de Maraã - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3385/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM para que aumente o efetivo e destine armas e munição para o 60" Distrito Integrado de Polícia (DlP), localizado no Município de Maraã -AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3384/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção 11 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas da Rua das Lajes, Bairro São José, no Município de Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3383/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Comissão de Defesa Civil do Estado do Amazonas, para que dê urgência à 2ª fase da Operação Enchente, prestando ajuda humanitária, preferencialmente, para as calhas do Alto e Médio Solimões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3136/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de infraestrutura - SEINFRA, Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, do município de Manaus, ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, ao Gabinete do Município de Manaus, para que construa um GABIÃO no Igarapé dos Franceses entre a Av. Pedro Teixeira com a Rua dos Parques dos Franceses na comunidade Jardim Tropical Chapada com Dom Pedro ao lado da Delegacia Geral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3135/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de manutenção de rip-rap, drenagem e canalização na Rua Igrapiuna, Bairro Alvorada 3, Manaus - AM, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3134/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviço recapeamento asfáltico, drenagem, manutenção de meio-fio e manutenção de sumidouros para a Travessa Serras do Rio Negro, Bairro Novo Israel, loteamento Piorini, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3133/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento asfáltico e manutenção asfáltica para o Conjunto Atílio Andreazza, Bairro Japiim 2, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3132/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Amazonas (DNIT/AM), solicitando serviços de recapeamento asfáltico e manutenção da manta asfáltica no Km 30, da Rodovia Federal BR-319, sentido Humaitá-AM x Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3131/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Superintendência do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - Amazonas (DNIT/AM), e à Secretaria de Estalo de lnfraestrutura - SEINFRA, solicitando construção rodoviária e manutenção de tubulação de trecho no Ramal Bandeirante, localizado no Km 23, da Rodovia Federal BR - 174, sentido Manaus - AM x Presidente Figueiredo - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3130/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao presidente do Conselho do SENAI do Estado do Amazonas, Sr. Antônio Silva, para que implante unidade física permanente do SENAI, no município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3129/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Unidade Gestora de Projetos Municipal de Abastecimento de Energia e Elétrica (UGPM), do município de Manaus e à Prefeitura de Manaus, para realização de substituições de luminárias comuns para lâmpadas de LED na Rua ceará, Bairro chapada, Manaus - Am. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3128/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Unidade Gestora de Projetos Municipal de Abastecimento de Energia e Elétrica (UGPM), do município de Manaus e à Prefeitura de Manaus, para realização de substituições de luminárias comuns para lâmpadas de LED na Rua São Luiz, Bairro Chapada, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3127/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao MINISTÉRIO DA CIDADANIA para que promova o CURSO ESCUTA aos profissionais da área da saúde do Estado do Amazonas para a utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de usuários de álcool e outras drogas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3126/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao MINISTÉRIO DA CIDADANIA para que promova o CURSO DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS aos conselheiros e líderes comunitários do Estado do Amazonas para melhor atuar em seu contexto local. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3125/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao SECRETÁRIO DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SR. QUIRINO CORDEIRO JÚNlOR, pela cooperação técnica, firmada no dia 27 de maio de 2019, que permite a implementação do Plano Progredir e do Programa Brasil Mais Empreendedor em comunidades terapêuticas associadas ao Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3124/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Ministro da CIDADANIA OSMAR TERRA pela cooperação técnica, firmada no dia 27 de maio de 2019, que permite a implementação do Plano Progredir e do Programa Brasil Mais Empreendedor em comunidades terapêuticas associadas ao Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3123/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à GUARDA CIVIL METROPOLITANA, pelos 70 anos de serviços prestados ao município de Manaus, comemorados no dia 15 de junho de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2977/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2019 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 03 DE JUNHO DE 2019, DO EMPRESÁRIO E JORNALISTA GUILHERME ALUÍZIO DE OLIVEIRA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2885/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. FÁBIO LICATA por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2884/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. GIUSEPPE GIURA por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2883/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. VICENTE RICCIO por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNlA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2882/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. DAVID MARQUES por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2881/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR.MAURO SPOSITO por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGA)OS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2880/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao CEL. LUIS ERNESTO GARCÍA HERNÁNDEZ por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2879/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR, MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES DA CRUZ por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2878/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. EDGARD VINÍCIUS CACHO ZANETTE por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2877/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. RICARDO BRISOLLA BALESTRERI por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2876/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM pela realização do III SEMINÁRlO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro século, na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2875/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DELEGADO JOÃO VICTOR TAYAH LIMA por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2874/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao GOV. WILSON MIRANDA LIMA por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2873/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. CARLOS ALBERTO ALENCAR DE ANDRADE por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2872/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEP. ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO por sua contribuição e participação no III SEMINÁRlO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2871/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2870/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. RAIMUNDO PONTES FILHO por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2869/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2868/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. LEONARDO NAVES DOS REIS por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍTICA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2867/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. DORLI JOÃO CARLOS MARQUES por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus,. no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2866/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à DRA. LUCILENE FERREIRA DE MELO por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2865/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à DRA. IZAURA RODRIGUES NASCIMENTO por sua contribuição e participação no III SEMINÁRlO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍTICA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2864/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à DRA. EDILENE MAFRA MENDES DE OLIVEIRA por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2863/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao VICE-GOVERNADOR CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍTICA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2862/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEL. MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO por sua contribuição e participação no SEMINÁRlO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2861/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120 do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de uma sessão especial no dia 06/0612019 as 11h, no Plenário Ruy Araújo, em encerramento ao movimento MAIO AMARELO, que no ano de 2019, apresenta o tema "NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA", gue propõe o envolvimento direto da sociedade nas ações e uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2738/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO AMAZONAS, SOLICITANDO A INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOTEAMENTO CASTANHEIRAS NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2630/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao GEN. DE BRIGADA OMAR ZENDIM por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNlA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2629/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao TEN. CEL. MARCUS VINICIUS O. DE ALMEIDA por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2628/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao CEL. ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2627/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à DRA. IVONE FREIRE COSTA por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNlA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2626/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. SANDRO LUIZ SARKIS por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNlA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2625/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. LUIS FLÁVIO SAPORI por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNlA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2624/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR,HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNlA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2623/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2622/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. ANTÔNlO GELSON NASCIMENTO por sua contribuição e participação no III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2621/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XII do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao DELEGADO SÉRGIO FONTES por sua contribuição e participação no II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus, no qual deverá ser entregue à entidade realizadora ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2620/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO EDUCACIONAL SÉCULO pelo apoio e realização do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2619/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS pelo apoio ao III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2618/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA pelo apoio ao III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2617/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA pelo apoio ao III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNlA - III SISAM, que ocorreu entre os dias 22 a 24 de maio, no Teatro Século, na Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2616/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento no ponto de ônibus próximo ao Carrefour de Flores, principalmente nos horários de 17h às 19h e21h às 23h, de segunda à sexta,em Manaus - AM, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2615/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nos "Terminais de Ônibus" T1,T2, T3, T4 e T5, principalmente nos horários de 5h30min às 7h30min; 11h às 14h; 17h às 19h; e 21h às 23h, de segunda à sexta,em Manaus-AM, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2614/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento no ponto de ônibus próximo ao DB do Nova Cidade, principalmente nos horários de 5h30min às 7h30min; 17h às 19h; e 21h às 23h, de segunda à sexta,em Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2613/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento no ponto de ônibus próximo ao Condomínio Central Park, principalmente nos horários de 17h às 19h e 21h às 23h, de segunda à sexta,em Manaus-AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2612/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM), solicitando operações relâmpagos de fiscalização repentina (blitz) semanais nas linhas de ônibus 650, 550, 126, 028, 600, 641,,652, 088, 448, 640, 418, 010,500,011, ,560,028,358, 356,044 e 041, da cidade de Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2611/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, solicitando serviços de recapeamento asfáltico, drenagem, manutenção de meio-fio e manutenção de sumidouros para a Rua 7, Bairro Coroado, Conjunto Jardim Asteca, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2210/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no arï. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS À DOM SÉRGIO EDUARDO CASTRIANNI, Arcebispo de Manaus, pelos seus 65 anos de vida, comemorados no dia 31 de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizado o envio de expediente à Unidade Gestora de Projetos Municipal de Abastecimento de Energia e Elétrica (UGPM), com a disposição de realização de substituições de luminárias para lâmpadas de LED na Rua Peixe Boi, Bairro Parque do Lago Tarumã, no município de Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2208/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenação do II Encontro de Educação Internacional de Educação Multicultural, Estudos Linguísticos e Pesquisa Interdisciplinar - EIELIP, em nome da Coordenadora- Geral, Dra. Fátima Castro, que ocorreu entre os dias 8 a 10 de maio de 2019, no Centro de Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas em Tefé (CEST/UEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2207/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Juventude e Lazer - SEJEL, para que possa conceder a "Alessandro Lima - Brazillian Jiu- Jitsu" medalhas e troféus para a realização do "1° OPEN NOVA CIDADE DE JIU-JITSU". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer a Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja expedido ofício à Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) para que informe a este Parlamentar sobre os seguintes questionamentos, abaixo descritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2193/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhado à SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda, na pessoa do Senhor Secretário ALEX DEL GlGLlO, ofício, solicitando Relatório de Pagamento feitos com recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI, aprovado pela Assembleia destinados para área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2192/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhado à SUSAM - Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Senhor Secretário RODRIGO TOBIAS DE SOUZA LIMA, ofício, solicitando Relatório de Pagamento feitos com recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, lnfraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI, aprovado pela Assembleia destinados para área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1967/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Diretoria Geral do Departamento de Polícia Federal - DPF, à Diretoria de Combate ao Crime Organizado - DICOR, da Polícia Federal, à Superintendência Regional do Amazonas, para que reative a "Base Anzol" no Amazonas e estabeleça como sítio permanente, o município de Tefé -AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1966/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de lnfraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, ofício solicitando serviços de recapeamento asfáltico, drenagem, manutenção de calçadas e manutenção dos meios fios para a Rua Desembargador César do Rego, Bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1965/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA/AM), à Superintendência Regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma (INCRA/AM), ofício solicitando revitalização e recuperação do ramal das comunidades Canoas e Rio Pardo, localizadas na BR 174, na altura do Km 139, pertencendo à região política do município de Presidente Figueiredo - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1964/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS ao movimento MAIO AMARELO, que no ano de 2019, apresenta o tema "NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA", que propõe o envolvimento direto da sociedade nas ações e uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1680/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada a INDICAÇÃO ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA/AM, solicitando revitalização rodoviária da "Estrada da EMADE", localizada no município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1679/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC/AM, à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA/AM, para realização de reforma e construção de dois pavimentos no pavilhão na Escola Estadual Menino Jesus de Praga, situada no Município de Manaus -AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1678/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC/AM, à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA/AM, para realização de reforma, construção de dois pavimentos em cada pavilhão e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Altair Severiano Nunes, situada no Município de Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1677/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para que promova reforço imediato de policiamento na Praça dos Remédios, localizada na Rua Miranda Leão, S/N, Bairro Centro, da cidade de Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1676/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para que promova reforço imediato de policiamento no Mercado Adolpho Lisboa, localizado na Rua dos Barés, s/n, Bairro Centro, da cidade de Manaus -AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1675/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de tapa-buracos na Rua: Roma, Bairro: Gilberto Mestrinho, Manaus - AM, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1674/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de tapa-buracos na Rua Suíça, Bairro: Gilberto Mestrinho, Manaus - AM, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1673/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Gabinete do Prefeito de Manaus, à Câmara de Vereadores do Município de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, do município de Manaus, pedido para a construção de dois pavilhões com setenta quartos completos na Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas - FDT, localizada no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1672/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de saúde - SEMSA, do município de Manaus, para que recupere e reestabeleça os trabalhos da "casinha de saúde", da Rua Inglaterra, n° 163, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1671/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Confederação Nacional da Indústria - CNI, ao Diretor Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ao Conselho Regional do Amazonas do Serviço Nacional de Aprendizagem Inustrial - SENAI/AM, para que implante unidade física permanente do SENAI, município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1670/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, do Estado do Amazonas, para direcionar o Programa Samaúma, de educação profissional Itinerante na Amazônia, ao município de Tefé - AM, no segundo semestre de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1454/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 123, parágrafo único do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizado em REGIME DE URGÊNCIA votação do Projeto de Resolução Legislativa n° 09 de 2019 na qual "Modifica o inciso XX, do artigo 27 da Resolução n° 469, de 19 de março de 2010". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1377/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento INterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, para que sejam remanejados servidores à unidade do DETRAN da cidade-polo de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1376/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Humanos e Cidadania - SEJUSC/AM, para que implante um posto de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) no município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1375/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AM, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, a disposição de formação continuada em nível de mestrado e nível de doutorado, na área da educação, para profissionais da educação da rede estadual e municipal, locados no município de Tefé - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1374/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do município de Manaus, ofício solicitando serviços de recapeamento asfáltico, drenagem, manutenção de calçadas e manutenção dos meios fios para a Rua A, Bairro do Jorge Teixeira, Comunidade Santa lnês, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1373/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de TAPA-BURACOS na Rua Noca Cabral dos Anjos, Bairro Aleixo, Manaus - AM, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1372/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado este requerimento ao Ministério da Ciência, Tecnologia, lnovações e Comunicações - MCTIC, ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, à Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, à Claro Telecom Participações S/A, para que disponibilizem internet de qualidade, via fibra ótica, aos municípios da Região do Rio Negro/Solimões, sendo eles: Anamã, Anori, Autazes, Beruri, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, lranduba, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão e Rio Preto da Eva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1371/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado este requerimento ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, à Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, à Claro Telecom Participações S/A, para que disponibilizem internet de qualidade, via fibra ótica, aos municípios da Região do Triangulo do Solimões, sendo eles: Tefé, Alvarães, Japurá, Juruá, Maraã, Uarini e Fonte Boa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1370/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, para que faça o serviço de manutenção do mamógrafo do Hospital Regional de Tefé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado, na forma de INDICAÇÃO, à Superintendência do Banco do Brasil - Amazonas, pedido de instalação de caixas eletrônicos no município de Tefé - AM, e que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Câmara Municipal de Tefé, para que tome ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado, na forma de INDICAÇÃO, à Diretoria Regional do Banco Bradesco, da Região que corresponda ao Estado do Amazonas, pedido de instalação de caixas eletrônicos no município de Tefé - AM, e que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Câmara Municipal de Tefé, para que tome ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 11.6 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado, na forma de INDICAÇÃO, à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal - Amazonas, pedido de instalação de caixas eletrônicos no município de Tefé - AM, e que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Câmara Municipal de Tefé, para que tome ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1366/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova Mutirão de Emissão de Carteiras de ldentidades no município de Tefé - AM em de maio de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Câmara dos Vereadores do Município de Manaus - AM, para que estabeleçam uma Lei que disponha sobre desembarque de idosos, lhes condicionando a parada do transporte coletivo rodoviário, em local que haja melhor acessibilidade, ainda que fora do ponto de parada regulamentado, em qualquer hora do dia, obedecendo ao trajeto regular dos veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1150/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado, na forma de lNDlCAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, através da Secretaria do Estado de Política Fundiária - SPF, para que autorize a liberação de Títulos Definitivos às famílias que são moradoras e produtoras com mais de 15 a 20 anos na estrada da EMADE, localizada no município de Tefé - AM, bem como sejam encaminhadas cópias da referida propositura a Câmara Municipal de Tefé, para que tomem ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para que seja posto um Coletor de Lixo (lixeira) Rua Magalhães Barata, bairro Crespo, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1088/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, da Escola Estadual Dorval Porto, localizada na Rua Magalhães Barata, n°765, bairro crespo, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1086/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de TAPA-BURACOS na Rua Noca Cabral dos Anjos, Bairro Aleixo, Manaus - AM, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1085/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de TAPA-BURACOS na Rua Tito Bittencourt, Bairro São Francisco, Manaus - AM, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1084/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 1116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de TAPA-BURACOS na Rua Constelação de Gêmeos, Bairro Coroado, Manaus - AM, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1083/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de TAPA-BURACOS na Rua Constelação de Gêmeos, Bairro Coroado, Manaus - AM, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1082/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa realizar os serviços de TAPA-BURACOS, DRENAGEM, MANUTENÇÃO DE MEIO-FIO E MANUTENÇÃO DE CALÇADA na Rua G, Bairro Armando Mendes, Manaus - AM, atender a necessidade dos moradores e dos condutores de veículos que trafegam por esta via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1070/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON LIMA, INFORMANDO QUE ESTA ASSEMBLEIA MOSTRA.SE FAVORÁVEL AO REAJUSTE DOS VALORES DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, SENDO DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROPOR AS LEIS DE FIXAÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1057/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, da Faculdade Esbam, localizada na Rua Leonor Teles, n, 153, Bairro Adrianópolis, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1056/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, localizada na Av. General Rodrigo Otávio, n.6200, bairro Coroado l, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, da Faculdade CIESA, localizada na Rua Pedro Dias Leme, n° 203, bairro Flores, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1054/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, da Faculdade UNINASSAU, localizada na Av, Djalma Batista, n° 377, bairro Chapada, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1053/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, da Universidade Paulista - UNIP, localizada na Av. Mário Ypiranga, n° 4390, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus -AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1052/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, da Universidade Nilton Lins, localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n"3259, bairro Flores, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1051/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, do Centro Universitário - FAMETRO, localizada na Av, Constantino Nery n° 3204, bairro Chapada, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 21h às 23h, de segunda à sexta, da CEULUM/ULBRA, localizada na Av. Carlos Drummond de Andrade, n.1460, bairro Japiim, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Indígena pela manifestação em repúdio à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretária de Saúde Indígena - SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 892/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que promova reforço imediato de policiamento nas redondezas e nos pontos de ônibus próximos, principalmente nos horários de entrada e saída, com ênfase no último horário de saída, sendo das 2lh às 23h, de segunda à sexta, da Faculdade Martha Falcão - Wyden Educacional, localizada na Av. Mário Ypiranga, n"1605, bairro Adrianópolis, Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário de Segurança Pública, Coronel Louismar Bonates, pela realização da Operação Pilar 3, realizada no dia 29 de fevereiro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização à Delegacia-Geral da Polícia Civil, na pessoa do Delegado-Geral da Polícia Civil, Sr. Lázaro Ramos, pela realização da Operação Pilar 3, realizada no dia 29 de fevereiro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 753/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada Moção de Parabenização ao Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, na pessoa do Comandante-Geral, Coronel Ayrton Norte, pela realização da Operação Pilar 3, realizada no dia 29 de fevereiro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa verificar a possibilidade de atender a necessidade dos moradores do Bairro: Cidade Nova, Conj. Boas Novas, serviços de TAPA-BURACOS na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que possa verificar a possibilidade de atender a necessidade dos moradores do Bairro Japiirn, serviços de TAPA-BURACOS na Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 750/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art, 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, ao Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA-AM), Senhor Carlos Henrique Lima, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Coronel Louismar Bonates, ao Delegado-Geral da Delegacia Geral da Polícia Civil, Senhor Lázaro Ramos, que seja realizada reforma e manutenção da 60" Distrito lntegrado de Polícia (DlP), localizada no município de Maraã-AM, requer ainda, que ao final, sejam encaminhadas cópias da referida propositura à Prefeitura e Câmara do Referido Município, para que tomem ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 749/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas - Comandante-Geral Coronel Ayrton Norte e a Secretaria de Segurança Pública - (SSP) Coronel Louismar Bonates, a permanência do Cabo EDSON MIRANDA DOS SANTOS à Cia do 3° Batalhão da Policia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2019 | Requer à Mesa, com aquiescência do Plenário, na forma regimental, em conjunto com, as comissões de Educação e Saúde e Previdência, a realização de Audiência Pública no Município de Tefé, a ser realizada no dia 29/03/2019, às 14h, para tratar do seguinte tema: "A criação do curso de enfermagem pela Universidade Estadual do Amazonas - UEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 668/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), do município de Manaus, ofício solicitando serviços de recapeamento asfáltico, manutenção de calçadas e manutenção dos meios-fios para a Rua Domingos de Lara, Bairro Japiim 1, Manaus -AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, que promova URGENTE a fiscalização para posterior manutenção de uma ponte localizada no Bairro Armando Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 666/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ao secretário Luiz Castro da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) demanda para implementação de atividades complementares no âmbito da Educação Financeira nas escolas da rede pública do nível fundamental e do nível médio do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de lnfraestrutura -SEMINF, do Município de Manaus, para que seja realizado o Serviço de Vistoria de Obras e que seja remetido laudo técnico, em contrapartida, das pontes da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, XI da Seção III do Capítulo IV do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura de Rio Preto da Eva - AM, na pessoa de Vossa Excelência, Sr. Anderson José de Souza, prefeito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, XI da Seção III do Capítulo IV do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura de Maraã-AM, na pessoa de Vossa Excelência, Sr. Luis Magno Praiano Moraes, prefeito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, XI da Seção III do Capítulo IV do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura de Pauini-AM, na pessoa de Vossa Excelência, Sra. Eliana de Oliveira Amorim, prefeita deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, XI da Seção III do Capítulo IV do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura de Fonte Boa - AM, na pessoa de Vossa Excelência, Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, prefeito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 120, XI da Seção III do Capítulo IV do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura de Lábrea-AM, na pessoa de Vossa Excelência, Sr. Gean Campos de Barros, prefeito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, com base no art. 120, Xl da Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura de Codajás-AM, na pessoa de Vossa Excelência, Sr. Abrahan Lincon Dib Bastos, prefeito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, Xl da Seção III do Capítulo IV do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura de Autazes-AM, na pessoa de Vossa Excelência, Sr. Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, prefeito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizado o envio do expediente à Unidade Gestora de Projetos Municipal de Abastecimento de Energia e Elétrica (UGPM), com a disposição de realização de substituições de luminárias comuns para lâmpadas de LED em todo o Conjunto Habitacional Atílio Andreazza, Bairro Japiim, nas proximidades do Instituto Educacional ULBRA, no município de Manaus - AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário na forma regimental, com base no art. 120, XI da Seção III do Capítulo IV do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Pesar a família e amigos do Jornalista Vandré Fonseca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, Xl da Seção lll do Capítulo lV do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura de Santo Antônio do lçá-AM, na pessoa de Vossa Excelência, sr. Abraão Magalhães Lasmar, prefeito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), solicitando a transformação do regime atual de educação ao regime militar de educação, instituição de ensino, Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada em Tefe-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma da Escola Estadual Isidoro Gonçalves de Souza, localizada no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma da Escola Estadual Santa Tereza, localizada no município de Tefé-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC/AM), pleiteando a inserção de Cursos Técnicos aos alunos que possuem o Ensino Médio Completo no município de Fonte Boa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC/AM), pleiteando a inserção de Cursos Técnicos aos alunos que possuem o Ensino Médio Completo no município de Alvarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC/AM), pleiteando a inserção de Cursos Técnicos aos alunos que possuem o Ensino Médio Completo no município de Maraã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC/AM), pleiteando a inserção de Cursos Técnicos aos alunos que possuem o Ensino Médio Completo no município de Uarini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas (SEPROR), pleiteando a disponibilização de insumos agrícolas para o desenvolvimento rural do Médio Solimões. Senhor Presidente, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar à Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), pleiteando a inclusão das Olimpíadas Especiais das Apaes no calendário oficial de ações da secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar à Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), pleiteando a realização da Copa de Futebol de Campo entre os municípios do interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar expediente à Agencia de Fomento do Amazonas (AFEAM), pleiteando a disponibilização de crédito para o desenvolvimento rural no município de Tefé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | Requer à Douta Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, endereçar expediente a Secretária de Estado de Habitação (SUHAB/AM), pleiteando construções de casas populares que serão executadas por esta secretaria no município de Tefé, localizado no Médio Solimões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.