Toinha Rocha
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo REDE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
776proposições com a assinatura
757como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 661 | 648 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 47 | 47 |
| Indicação (IND) | 37 | 36 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 9 | 9 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 8 | 8 |
| Protocolo da Casa (PRT) | 5 | 5 |
| Recurso (REC) | 4 | 2 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) | 3 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 188/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/06/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS (IESFA)- " COLÉGIO SERÁFICO NOSSA SENHORA DO BRASIL" | Lei Ordinária nº 10.545, de 14 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 166/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2016 | INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.547, de 14 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PEL 2/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/03/2016 | ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 11 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PLO 26/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/02/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E/OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.540, de 09 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 21/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/02/2015 | DENOMINA DE GILVAN ROCHA UMA UNIDADE EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.531, de 09 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 75/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/12/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO E FORTALEZA AO ADVOGADO MARCELO RIBEIRO UCHÔA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 689, de 22 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 272/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/11/2014 | OFICIALIZA A DATA EM QUE SE COMEMORA A FUNDAÇÃO E ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MESSEJANA E ESTABELECE O MARCO CENTRAL, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.440, de 13 de janeiro de 2016 | Autoria única |
| PLO 145/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/05/2014 | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ABLAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS CORDAS VOCAIS OU CORDECTOMIA EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.516, de 30 de junho de 2016 | Autoria única |
| PDL 29/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2014 | DENOMINA AVENIDA COMODORO ESTÁCIO BRÍGIDO UMA VIA ARTERIAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 734, de 30 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 397/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/11/2013 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FORTALEZA, O NATAL DE LUZ DE MESSEJANA, A OCORRER NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO. | Lei Ordinária nº 10.182, de 16 de abril de 2014 | Autoria única |
| PLO 372/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/10/2013 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL, NO DIA 04 DE OUTUBRO. | Lei Ordinária nº 10.155, de 27 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 220/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/06/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VAQUEJADA, RODEIO E QUALQUER OUTRO EVENTO QUE EXPONHA OS ANIMAIS A MAUS TRATOS, CRUELDADE OU SACRIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.186, de 12 de maio de 2014 | Autoria única |
| PLO 122/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/04/2013 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA MEMÓRIA E DA VERDADE, NO DIA 31 DE MARÇO. | Lei Ordinária nº 10.101, de 02 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PLO 92/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORTAL DE MESSEJANA E NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.094, de 25 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PRE 8/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2013 | "INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER." | Resolução nº 1.626, de 11 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 18/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/03/2013 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A ADVOGADA E ECOLOGISTA GEUSA LEITÃO. | Decreto Legislativo nº 591, de 02 de maio de 2013 | Autoria única |
| PLO 82/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/03/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O TRADICIONAL EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM A SEMANA DA PÁTRIA, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. | Lei Ordinária nº 10.039, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 77/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/03/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O TRADICIONAL EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM A SEMANA DA PÁTRIA, NO BAIRRO MESSEJANA | Lei Ordinária nº 10.040, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 73/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/03/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O TRADICIONAL EVENTO CÍVICO EM HOMENAGEM A SEMANA DA PÁTRIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Lei Ordinária nº 10.043, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 71/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A TRADICIONAL PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA ANUALMENTE, NA IGREJA MATRIZ DE MESSEJANA. | Lei Ordinária nº 10.042, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 70/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/02/2013 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL DE MESSEJANA. | Lei Ordinária nº 10.046, de 05 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 67/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2011 | INSTITUI O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO(A) EDUCADOR(A) DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.205, de 27 de maio de 2014 | Autoria única |
| PDL 1/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/02/2011 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À RELIGIOSA E EDUCADORA MARIA ILZA RIBEIRO. | Decreto Legislativo nº 496, de 22 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PDL 77/2010 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ESCRITOR E POLÍTICO GILVAN QUEIROZ ROCHA. | Decreto Legislativo nº 495, de 22 de setembro de 2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.